Sessão Plenária

1. Ofício nº 4359-A/2024-lhmn, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2227435-91.2024.8.26.0000 (DIGITAL).

2. Ofício nº 4339-O/2024-psp, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2363869-87.2024.8.26.0000 (DIGITAL).

3. E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2367445-88.2024.8.26.0000.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Apostilamento do Termo de Fomento nº 04/2024 – ATEAL.

5. E-mail, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão de concessão da liminar referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2367445-88.2024.8.26.0000. 

6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia dos Termos formalizados com a Municipalidade: TA IV ao Convênio 23-2022 – CEAD – SEI 109572022; TA II ao TF 12-2022-Lar Nossa Senhora das Graças – SEI 7296-2022; TA I ao TC 10-2023 – Bom Pastor – SEI 39281-2023; TA I ao TC 07-2023-Bom Pastor – SEI 39283-2023; TA I ao TC 03-2024 – Cáritas – SEI 39261-2023.

7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia dos relatórios de Prestação de Contas dos Convênios Federais através da Plataforma Transferegov.br referentes ao Contrato de Repasse n° 814303/2014 – Centro de Excelência do Basquete.

8. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 07/2024 – APAE.

9. E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2386063-81.2024.8.26.0000.

10. E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2384381-91.2024.8.26.0000.

11. E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2386052-52.2024.8.26.0000. 

12. Ofício UGCC/GG nº 298/2024, do Departamento de Apoio Parlamentar, referente às notificações geradas na Plataforma Transferegov.br, do Governo Federal, que trata sobre emendas parlamentares, nos anos 2020/2024.

13. Ofício UGNJC/GG Nº SEI 1847904/2024, do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GAB-044/2024. 

14. E-mail do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhado o Despacho Nº SEI 2026007/2024, em resposta ao Ofício PR/DL 222/2024.

15. E-mail do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhado o Despacho Nº SEI 1994592/2024, em resposta ao Ofício VE 19/2024. 

16. E-mail da Serin – Superintendência Estratégica de Relacionamento Institucional e Assuntos Sociais da BB Tecnologia e Serviços solicitando informações sobre o Selo Empresa Amiga da Mulher.

17. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do TA IV ao convênio 24-2022 – AFIP – SEI 13269-2022; Acordo de Cooperação nº 05-2024 – Vetor Brasil – SEI 23014-2023; TA I ao TC 02-2024 – Associação Acolhimento Bom Pastor – SEI 39278-2023.

18. E-mail da Equipe Transferegov – Diretoria de Transferências e Parcerias da União informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 45.780.103/0001-50 – MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.

19. E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2386038-68.2024.8.26.0000.

20. E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2386073-28.2024.8.26.0000.

21. Ofício PRES Nº 308/2024, do Diretor Presidente da DAE Jundiaí, referente ao Plano de Negócios e Estratégias a Longo Prazo e Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa. 

22. Ofício n° 1327/2024-Diretoria-HSV, em resposta ao Ofício PR/GAB n° 71/2024.

23. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 30/2023-Cidade Vicentina Frederico Ozanam - SEI 22086/2022, cópia do Convênio nº 12/2024 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – SEI nº 3555/2024, cópia Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo III ao Convênio nº 10/2022 – Hospital de Caridade São Vicente – SEI n. 5350/2022, cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração nº 08/2023 – Associação Bom Pastor – SEI n. 39275/2023 e cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Fomento n. 15/2022 – Casa Santa Marta – Casamar – SEI n. 12991/2022.

24. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 22/2023-Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – SEI 43091/2023, cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Fomento nº 15/2023 – Casa Santa Marta – SEI nº 12991/2022, cópia do Termo de Colaboração nº 11/2024 – Associação Acolhimento Bom Pastor – SEI n. 43237/2024.

25. E-mail Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2394903-80.2024.8.26.0000.

26. Ofício nº 003/2025 – Diretoria – HCSVP, solicitando o fornecimento de Atestado de Funcionamento.

27. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Convênio nº 06/2020 – Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – AFIP – Processo Administrativo n. 7.615-4/2020.

28. Ofício Iprejun nº 01/2025, da Diretora Presidente do Iprejun – Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, referente a indicação de servidores para composição do Conselho Fiscal do IPREJUN – Processo SEI nº PMJ.0001057/2022.

29. Ofício Iprejun nº 02/2025, da Diretora Presidente do Iprejun – Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, referente a Indicação de servidores para composição do Conselho Deliberativo do IPREJUN – Processo SEI nº PMJ.0001473/2021.

30. Ofício UGPS/GG n.° 02/2025, do Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí, solicitando agendamento de Audiência Pública – Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2024 da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, no dia 27 de fevereiro de 2025.

31. Ofício UGPS/GG n.° 03/2025, do Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí, confirmando o agendamento e convidando os Vereadores para Audiência Pública – Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2024 da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, no dia 27 de fevereiro de 2025.

32. E-mail Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2394897-73.2024.8.26.0000.

33. E-mail Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2394889-96.2024.8.26.0000.

34. Ofício n° 03/2025 – CAS – GABPRES, do Presidente da Câmara da Estância Turística de Salto, informando a composição de sua Mesa Diretora e os nomes de seus respectivos Vereadores da 19° Legislatura para o biênio de 2025-2028.

35. Ofício UGCC/DAP nº 001/2025, do Diretor de Apoio Parlamentar (Sei n° 2054836/2025), referente a Ação judicial proposta por pensionista.

36. Ofício 29/25, do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a NF n. 0670.003316/2024 – Inexistência de códigos de posturas do Município.

1. Ofício GP.L n.º 325/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.284, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VOLTA À CASERNA”, promovida pelo 12º. Grupo de Artilharia de Campanha–GAC (último sábado do mês de agosto). 

2. Ofício GP.L n.º 326/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.285, que institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO nos clubes, estádios, centros esportivos, ginásios, arenas e eventos esportivos (“Lei Vini Jr.”). 

3. Ofício GP.L n.º 327/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.286, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DAS ZOONOSES” (06 de julho). 

4. Ofício GP.L n.º 328/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.287, que institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral-AVC e de Apoio às Vítimas. 

5. Ofício GP.L n.º 329/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.288, que altera a Lei 2.554/1982, que instituiu e incluiu o Dia do Motorista no Calendário Municipal de Eventos, para acrescentar o motorista que atua com transporte de cargas e profissionais correlatos da área Logística. 

6. Ofício GPL n.º 337/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia de Lei n.º 10.289, que autoriza subvenção econômica a produtores rurais para o exercício de 2025.

7. Ofício GPL n.º 338/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia de Lei n.º 10.290, que altera a Lei 5.609/2001, que define créditos de pequeno valor oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários, para alterar o valor do Requisitório de Pequeno Valor (RPV).

8. Ofício GPL n.º 339/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia de Lei n.º 10.291, que institui a Política Pública de Justiça Restaurativa e o Programa de Práticas Restaurativas.

9. Ofício GPL n.º 340/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia de Lei Complementar n.º 634, que altera a Lei Complementar 556/2014, que instituiu a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – CIP, para subsidiar despesas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.

10. Ofício GPL n.º 341/2024 do Prefeito Municipal, encaminhando cópia de Lei Complementar de n.º 635 que altera a Lei Complementar 604/21, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo (PPIPA V), para prorrogar o seu prazo até 30 de dezembro de 2025.

11. Ofício GP.L nº 354/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento o Plenário nº 353/2024, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.

12. Ofício GP.L nº 356/2024, do Prefeito Municipal, referente à fixação dos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Gestores Municipais para o próximo mandato (2025-2028).

6. Ofício GP.L n.º 358/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.293, que autoriza outorga, mediante licitação pública, para concessão de operação e exploração dos serviços de transporte público coletivo de passageiros; e revoga leis correlatas. 

7. Ofício GP.L n.º 359/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.294, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA AUXILIADORA, da Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora da Paróquia Santa Rita de Cássia Santuário Diocesano (maio). 

8. Ofício GP.L n.º 360/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.295, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, da Comunidade Nossa Senhora das Graças da Paróquia Santa Rita de Cássia Santuário Diocesano (novembro). 

9. Ofício GP.L n.º 361/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.296, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO FRANCISCO, da Comunidade São Francisco da Paróquia Santa Rita de Cássia Santuário Diocesano (outubro). 

10. Ofício GP.L n.º 362/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.297, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO JOSÉ, da Comunidade São José da Paróquia Santa Rita de Cássia Santuário Diocesano (março). 

11. Ofício GP.L n.º 363/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.298, que altera a Lei nº. 2.376/1979, que instituiu o Calendário Municipal de Eventos, para prever preferência na cessão de espaços públicos a celebração inclusa nesta lei, em sua efeméride. 

12. Ofício GP.L n.º 365/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.299, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SANTA BRÍGIDA, da Comunidade Santa Brígida da Paróquia Santa Rita de Cássia Santuário Diocesano (julho). 

13. Ofício GP.L n.º 366/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.300, que altera a Lei 8.841/2017, que denomina o prédio-sede e dependências da Câmara Municipal, para denominar novos espaços; e revoga a Lei nº. 6.485/2004, correlata.

14. Ofício GP.L n.º 370/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 636, que permite regularização de edificações, nas condições que especifica. 

15. Ofício GP.L n.º 374/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.301, que denomina "LUIZ FELIPE ATIQUE BRANCO" o Auditório do Paço Municipal, localizado no 8º andar (Bairro Jardim Botânico). 

16. Ofício GP.L n.º 375/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.302, que Denomina "Professora Maria Angela Borges Salvadori" o Arquivo Histórico Municipal, localizado junto ao Museu dos Ferroviários, no Espaço Expressa. 

17. Ofício GP.L n.º 376/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.303, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Gestores Municipais para a 19ª. Legislatura (2025/2028). 

18. Ofício GP. L n.° 001/2025, do Prefeito Municipal, indicando o Vereador Adilson Roberto Pereira Júnior (Juninho Adilson) – União Brasil, como novo líder do governo na Câmara Municipal de Jundiaí.

1. Requerimento Geral n.° 380/2024, do Sr. Helio Madaschi, solicitando exoneração a partir de 01 de janeiro de 2025.

2. Requerimento Geral n.° 381/2024, do Sr. Jorge A. Berganton, solicitando exoneração a partir de 01 de janeiro de 2025.

3. Requerimento Geral n.° 386/2024, do Vereador José Antônio Kachan Júnior, solicitando exoneração do Sr. Jorge A. Berganton a partir de 01 de janeiro de 2025.

4. Requerimento Geral n.° 389/2024, da Sra. Denise da S. Lemes, solicitando exoneração a partir de 01 de janeiro de 2025. 

5. Requerimento Geral n.° 388/2024, da Sra. Fernanda L. Antônio, solicitando exoneração a partir de 01 de janeiro de 2025. 

6. Requerimento Geral n.° 395/2024, do Sr. Otávio G. Spinace, solicitando exoneração a partir de 01 de janeiro de 2025. 

7. Requerimento Geral n.° 393/2024, do Sr. Rodrigo R. Costalonga, solicitando exoneração a partir de 01 de janeiro de 2025. 

8. Requerimento Geral n.° 390/2024, do Sr. Rafael C. Spinardi, solicitando exoneração a partir de 01 de janeiro de 2025. 

9. Requerimento Geral n.° 391/2024, do Sr. Fernando C. dos Santos, solicitando exoneração a partir de 01 de janeiro de 2025. 

10. Requerimento Geral n.° 392/2024, da Sra. Francine F. A. Ferigatti, solicitando exoneração a partir de 01 de janeiro de 2025. 

11. Requerimento Geral n° 396/2024, do Vereador José Antônio Kachan Júnior, solicitando exoneração do Sr. Marcelo André Nogueira, a partir de 01 de janeiro de 2025.

12. Requerimento Geral n° 397/2024, da Sra. Maria C. Borges, solicitando exoneração a partir de 01 de janeiro de 2025. 

13. Convite do Comandante do 49º Batalhão de Polícia Militar do Interior para a solenidade de 20º aniversário do 49º BPM/I, no dia 12 de dezembro de 2024. 

14. Convite do Presidente da Câmara Municipal de Caieiras para a Sessão Solene comemorativa ao 66º Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município de Caieiras, no dia 14 de dezembro de 2024. 

15. Requerimento Geral n.° 398/2024, da Sra. Andrea M. Gitirana solicitando exoneração a partir de 01 de janeiro de 2025.

16. Requerimento Geral n.° 399/2024, da Sra. Ariadiner Liba, solicitando exoneração a partir de 01 de janeiro de 2025.

17. Requerimento Geral n.° 400/2024, da Sra. Soenir A. Macieri, solicitando exoneração a partir de 01 de janeiro de 2025. 

18. Requerimento Geral n.° 402/2024, do Sr. Jairo de C. Pereira, solicitando exoneração a partir de 01 de janeiro de 2025. 

19. Requerimento Geral nº 403/2024, do Sr. Laercio M. dos Santos, solicitando exoneração a partir de 01 de janeiro de 2025. 

20. Requerimento Geral n.° 404/2024, do Sr. Emerson F. da Silva Dias, solicitando exoneração a partir de 01 de janeiro de 2025.

21. Requerimento Geral n.° 405/2024, da Sra. Karla C. B. Andrilli, solicitando exoneração a partir de 01 de janeiro de 2025.

22. Ofício de Nomeação n.° 14/2024, do Vereador José Antônio Kachan Júnior, solicitando a nomeação do Sr. Milton F. da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar.

23. Ofício Nº SEI 2016812/2024, do Gestor da Unidade de Cultura, encaminhando convite para cerimônia de entrega de documentos digitalizados, no dia 12 de dezembro de 2024. 

24. Ofício de Nomeação nº 1/2025, do Vereador José Antônio Kachan Júnior, solicitando a nomeação do Sr. Leandro M. Brando, para cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão.

25. Ofício de Nomeação nº 2/2025, do Vereador José Antônio Kachan Júnior, solicitando a nomeação do Sr. Norival A. Manganotti, para cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão.

26. Requerimento Geral Nº 24/2025, do Sr. Cassio dos S. Silva, solicitando exoneração do cargo de Assessor Parlamentar.

27. Ofício nº 007/2025, do Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Jundiaí, parabenizando pela eleição da Mesa Diretora e convidando para Correição Geral Ordinária nas Comarcas de Valinhos, Louveira e Itupeva no próximo dia 21 de janeiro com audiências presenciais no Salão do Júri do Fórum de Jundiaí, localizado no Largo São Bento, s/nº, Centro.

28. Ofício da Uvesp – União dos Vereadores do Estado de São Paulo em parceria com o Ministério Público, convidando para o Encontro referente a informações fundamentais para a condução de mandato, no dia 06 de fevereiro de 2025.

29. Ofício Nomeação n.° 03/2025, do Vereador Adilson Roberto Pereira Junior, solicitando a nomeação do Sr. Bruno S. Conrado, para o cargo de Assessor Parlamentar

30. Ofício Nomeação n.° 04/2025, do Vereador Romildo Antonio da Silva, solicitando a nomeação da Sra. Thais M. para o cargo de Assessor Parlamentar.