Sessão Plenária
157ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
19 de novembro de 2024 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [19]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Expediente Diversos
1. Convite dos Trabalhadores nas Empresa de Transporte de Cargas Secas e Molhadas e Empresas de Logística e Setor Diferenciado de Jundiaí e Região-Sintracargas, referente a Inauguração da nova sede, no dia 01 de dezembro de 2024.
2. E-mail da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vinhedo, solicitando autorização para utilização de imagem, custodiada pela Casa, para ser utilizada no espaço físico para o Memorial Legislativo de Vinhedo-Memvi.
3. Ofício nº 0045765213/2024-SES-GS-ATA1, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em resposta à Moção nº 675/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo para ampliação do atendimento no Hospital Regional, em especial da oferta de hemodiálise no município de Jundiaí.
4. Despacho Nº SEI 1912818/2024, do Gestor da Unidade de Mobilidade e Transporte, em resposta ao Ofício PR/DL nº 181, de solicitação à UGMT providências para Sessão Solene (reserva de vagas de estacionamento).
5. Despacho Nº SEI 1903800/2024, do Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/DL n.° 182, de solicitação à Guarda Municipal providências para a Sessão Solene.
6. Ofício UGCC/DAP n.° 28/2024, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de novembro de 2024.
Expediente do Executivo
1. Ofício GPL n.° 305/2024, do Prefeito Municipal, referente aos estudos relativo aos cálculos e impacto orçamentário-financeiro, que contemplam proposta de reajuste, a partir de janeiro de 2025.
2. Ofício GP.L n.º 306, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.275, que institui o Programa de Valorização dos Protetores de Animais.
3. Ofício GP.L n.º 307, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.276, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SÃO BENTO” (11 de julho).
4. Ofício GP.L n.º 308, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.277, que denomina “Centro de Referência da Infância LINDINALVA DOS SANTOS” o espaço destinado a esta finalidade no Jardim Novo Horizonte.
5. Ofício GP.L n.º 309, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.278, que altera a Lei 9.100/2018, que instituiu as “Rotas Turísticas de Jundiaí” para incluir o CIRCUITO CICLO TOUR DA UVA.
6. Ofício GP.L n.º 310/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 349, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de informações do Executivo sobre a Reinstalação da Câmera de Monitoramento e Ponto de Wi-Fi Livre na Área do Centro de Referência de Assistência Social Sul – CRAS Sul.
7. Ofício GP.L n.º 311, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.279, que altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência no caso de aluno cujos pais ou tutores tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Expediente do Gabinete
1. Carta Intimatória n.° 1011/2024-SJ 4.2-ns-nº 2328941-13.2024.8.26.0000 (Processo Digital), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2. Ofício AEJ 035/2024, do Presidente da Associação dos Engenheiros de Jundiaí, referente ao Projeto de Lei Complementar n.° 1.137/2023.
3. Convite do Gabinete do Vereador Cicero João, para a Sessão Solene de Outorga de Título de Cidadão Sorocabano, dia 29 de novembro de 2024.
Outros Comunicados
1. Ofício UGCC/DAP nº 029/2024, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Relatório de Atendimento do Procon dos meses de junho a setembro de 2024.
Tribuna Livre
1. EURICO G. DE LIMA - Agradecimento especial à Câmara Municipal
2. FERNANDA D. VASCONCELLOS - Continuidade do Galpão Criativo e Fundação TVTEC
3. DOUGLAS K YAMAGATA - PEC sobre a mudança da escala 6X1
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 14487/2024
-
Faouaz Taha
- Prevê instalação de ventiladores umidificadores nos equipamentos públicos com grande fluxo de pessoas; e a criação de espaços climatizados.
2
Moção nº 691/2024
-
Faouaz Taha
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 624/2023, do Deputado Domingos Neto (PSD-CE), que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis n.ºs 10.438/2002, 14.182/2021 e 14.300/2022.
3
Projeto de Lei nº 14486/2024
-
Paulo Sergio - Delegado
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria o BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE OUTORGAS AMBIENTAIS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 17840/2024 -
Paulo Sergio - Delegado
- Solicitação de reparo de buraco na Avenida Humberto Cereser, na altura do nº 3.078 (Caxambu) - CEP: 13216-700.
Despachada
2
Indicação nº 17841/2024 -
Paulo Sergio - Delegado
- Reformas no Parque do Engordadouro, localizado na Avenida André Costa, nº 1.595 (Chácara Morada Mediterrânea) - CEP: 13214-730.
Despachada
3
Indicação nº 17842/2024 -
Paulo Sergio - Delegado
- Refazer a pavimentação asfáltica da Vila Argos Velha por completo, em especial as ruas: Adolfo Humel Guimarães - CEP: 13201-620; Alberto Moraes Pereira - CEP: 13201-630; Aristeu Dagnone - CEP: 13201-615; Cândido José de Oliveira - CEP: 13201-600; Pompeu Tomazzini - CEP: 13201-610; e São Vicente de Paula - CEP: 13201-625.
Despachada
4
Indicação nº 17843/2024 -
Paulo Sergio - Delegado
- Solicitação de manutenção de tampão de ferro em poço de visita do DAE, localizado no cruzamento entre a Avenida Dr. Pedro Soares de Camargo - CEP: 13208-080, com a Rua Engenheiro Roberto Mange - CEP: 13208-200 (Anhangabaú).
Despachada
5
Indicação nº 17844/2024 -
Paulo Sergio - Delegado
- Solicitação de intervenção para contenção de barranco em desmoronamento localizado na Avenida Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, na altura do nº 13 (Cidade Nova) - CEP: 13219-351.
Despachada
6
Indicação nº 17845/2024 -
Paulo Sergio - Delegado
- Instalação de base da Guarda Municipal no antigo Centro de Saúde, situado na Rua Conde do Monsanto (Centro) - CEP: 13207-060.
Despachada
7
Indicação nº 17846/2024 -
Paulo Sergio - Delegado
- Reconsideração do Despacho nº 0032577/2023 do Executivo, proferido para a redenominação do trecho remanescente da Rua Várzea Paulista.
Despachada
8
Indicação nº 17847/2024 -
Paulo Sergio - Delegado
- Troca de iluminação pública convencional (amarela) para a de LED, na Rua Augusto Trevisan (Parque do Colégio) - CEP: 13209-133.
Despachada
9
Indicação nº 17848/2024 -
Paulo Sergio - Delegado
- Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes da Rua Silvio Romero, altura do nº 261 (Vila Liberdade) - CEP: 13215-160.
Despachada
10
Indicação nº 17849/2024 -
Paulo Sergio - Delegado
- Instalação de câmera de monitoramento da Guarda Municipal de Jundiaí - GMJ, na Praça General Newton Stilac, localizada na Avenida Samuel Martins, na altura do nº 48 (Vila Progresso) - CEP: 13202-251.
Despachada
11
Indicação nº 17850/2024 -
Daniel Lemos
- Tapamento de buraco na guia localizada na Rua Urbano Rubbo Copelli, na altura do n.º 50 (Jardim Anhanguera).
Despachada
12
Indicação nº 17851/2024 -
Daniel Lemos
- Poda de árvore localizada na Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira, na altura do n.º 101 (Vila Hortolândia).
Despachada
13
Indicação nº 17852/2024 -
Daniel Lemos
- Reparo em guia e asfalto localizado na Avenida Amélia Latorre, na altura n.º 575 (Jardim Guanabara).
Despachada
14
Indicação nº 17853/2024 -
Daniel Lemos
- Reparo e manutenção no teto da Unidade Básica de Saúde Vila Ana.
Despachada
15
Indicação nº 17854/2024 -
Daniel Lemos
- Avaliação de árvore localizada no Projeto Pracinha dos Dogs, na Rua Prof. Sebastião Augusto de Miranda, na altura do n.º 210 (Jardim Primavera) CEP 13209-720.
Despachada
16
Indicação nº 17855/2024 -
Daniel Lemos
- Tapamento de buraco na Avenida Antônio Pincinato, próximo do semáforo localizado na altura do n.º 336 (Jardim Guanabara).
Despachada
17
Indicação nº 17856/2024 -
Daniel Lemos
- Poda de árvore localizada na Rua Ariranha, atrás da Escola Estadual Dr. Eloy de Miranda Chaves (Jardim Boa Vista).
Despachada
18
Indicação nº 17857/2024 -
Daniel Lemos
- Poda dos arbustos localizados na Avenida Antônio Pincinato, na altura do retorno do n.º 78, sentido Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini.
Despachada
19
Indicação nº 17858/2024 -
Dr. Kachan Jr.
- Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Antônio Tacildo Vion, nº 744 – Jd. Santa Gertrudes.
Despachada
20
Indicação nº 17859/2024 -
Dr. Kachan Jr.
- Manutenção de via pública não pavimentada com nivelamento e colocação de cascalho na Travessa Deolinda Naville Fontebasso, Bairro da Roseira.
Despachada
21
Indicação nº 17860/2024 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda de árvores na Rua Zuferey, nº 859, na esquina com a Rua Secondo Martini – Jardim Pitangueiras I
Despachada
22
Indicação nº 17861/2024 -
Dr. Kachan Jr.
- Vistoria da Defesa Civil em barranco na Rua Vagner de Souza, próximo ao nº 692 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
23
Indicação nº 17862/2024 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda de árvore na Rua Antônio Bete, em frente ao nº 22 (Jardim Califórnia).
Despachada
24
Indicação nº 17863/2024 -
Dr. Kachan Jr.
- Remoção de árvore na Rua Benjamim Constant em frente ao nº 360 (Centro).
Despachada
25
Indicação nº 17864/2024 -
Dr. Kachan Jr.
- Recolocação de prismas para melhor organização do fluxo de veículos na Rua Dr. José Napoleão Mazzali com a Rua João da Silveira Franco (Jardim Esplanada).
Despachada
26
Indicação nº 17865/2024 -
Madson Henrique
- Implantação de boca de lobo para drenagem de água parada na Rua Marcel Accioly Caetano da Silva, na altura do n.º 214 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Jr./Jardim Novo Horizonte) CEP:13213-490.
Despachada
27
Indicação nº 17866/2024 -
Madson Henrique
- Reposição da iluminação pública em vários pontos da Avenida Caetano Gornati em toda sua extensão (Bairro Engordadouro) CEP:13214-661.
Despachada
28
Indicação nº 17867/2024 -
Madson Henrique
- Poda severa em árvore localizada na Rua Rafael Bavoso, ao lado do n.º 71 (Fazenda Grande) CEP:13212-429.
Despachada
29
Indicação nº 17868/2024 -
Madson Henrique
- Poda severa em árvore localizada na Rua Quinto Razzé Neto, na altura do n.º 29 (Loteamento Vista Alegre/Corrupira) CEP:13214-453.
Despachada
30
Indicação nº 17869/2024 -
Madson Henrique
- Poda severa em elementos arbóreos e limpeza de terreno na Rua Luiz Busanelli, ao lado do n.º 455 (Residencial Água Doce) CEP:13213-165.
Despachada
31
Indicação nº 17870/2024 -
Madson Henrique
- Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí) CEP:13213-085.
Despachada
32
Indicação nº 17871/2024 -
Madson Henrique
- Tapamento de buracos em toda a extensão da Avenida José Benassi (Parque Industrial Jundiaí) CEP:13213-085.
Despachada
33
Indicação nº 17872/2024 -
Madson Henrique
- Poda servera em árvore localizada na Rua Josephina Razera Cosimatti, na altura do n.º 206 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Jr./Jardim Novo Horizonte) CEP:13213-481.
Despachada
34
Indicação nº 17873/2024 -
Madson Henrique
- Reparo no asfalto no cruzamento da Avenida Daniel Pelizzari com a Avenida Professora Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte/Bairro do Poste) CEP:13213-211.
Despachada
35
Indicação nº 17874/2024 -
Madson Henrique
- Instalação de lâmpada LED no poste de iluminação pública localizado na Rua Demétrio Beletti, na altura do n.º 85 (Vila Marlene) CEP:13214-624.
Despachada
36
Indicação nº 17875/2024 -
Douglas Medeiros
- Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito na Rua Marrocos, próximo ao n.º 30 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13.207-391.
Despachada
37
Indicação nº 17876/2024 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida Fernando Arens com a Rua General Carneiro (Vila Arens II) - CEP 13.202-571.
Despachada
38
Indicação nº 17877/2024 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco na Rua Rangel Pestana, próximo ao n.º 533 (Centro) - CEP 13.201-903.
Despachada
39
Indicação nº 17878/2024 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco na Avenida Antônio Frederico Ozanan, próximo ao n.º 2.836 (Ponte de São João) - CEP 13.218-000.
Despachada
40
Indicação nº 17879/2024 -
Douglas Medeiros
- Manutenção do asfalto na Rua Vigário João José Rodrigues, em frente ao n.º 1.017 (Centro) - CEP 13.201-001.
Despachada
41
Indicação nº 17880/2024 -
Cristiano Lopes
- Tapa-Buraco no início da Avenida Augusto Mazzi, logo após a ponte da represa de abastecimento da DAE S/A (Rio Acima) - CEP: 13216-715.
Despachada
42
Indicação nº 17881/2024 -
Cristiano Lopes
- Supressão de árvore localizada na Rua Conrado Augusto Offa, na altura do nº 66 (Vila Virgínia) - CEP: 13201-043.
Despachada
43
Indicação nº 17882/2024 -
Romildo Antonio
- Solicitamos que seja colocado contêiner de plástico para descarte de detritos, na Rua Alfredo Luís Ferreira - CEP: 13219-141, e uma na Rua Reginaldo Inês - CEP: 13219-142 (Vila Nambi).
Despachada
44
Indicação nº 17883/2024 -
Romildo Antonio
- Manutenção e serviço de tapa buraco na Rua Prof.ª Danielle Lourençon, em frente ao nº 146 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13213-450.
Despachada
45
Indicação nº 17884/2024 -
Romildo Antonio
- Instalação de abrigo de ônibus e implantação de sinalização horizontal e vertical, com a colocação de placa de sinalização SAU-26 na Estrada Municipal do Varjão, na altura do nº 659 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13212-590.
Despachada
46
Indicação nº 17885/2024 -
Romildo Antonio
- Asfaltamento e instalação de guia e de rede de águas pluviais na Rua José Pellizzari (Rio Abaixo) - CEP: 13213-210.
Despachada
47
Indicação nº 17886/2024 -
Romildo Antonio
- Substituição/ manutenção de lâmpadas de iluminação pública na Avenida Geraldo Azzoni, na altura do nº 5.515 (Rio Acima) - CEP: 13215-840.
Despachada
48
Indicação nº 17887/2024 -
Romildo Antonio
- Capinagem e limpeza do mato na viela da Rua Reginaldo Inês, na altura do nº 227 (Vila Nambi) - CEP: 13219-142.
Despachada
49
Indicação nº 17888/2024 -
Quézia de Lucca
- Poda de árvore na Rua Antônio Zandona, 375 (Jardim Pacaembu) – CEP 13.218-140.
Despachada
50
Indicação nº 17889/2024 -
Quézia de Lucca
- Reparo de calçada na R. Aléssio Zomignani, 160 (Ponte São João) - CEP 13.216-050.
Despachada
51
Indicação nº 17890/2024 -
Quézia de Lucca
- Podas de árvores na Rua Barão de Teffé, 572 - (Anhangabaú) - CEP 13208-761.
Despachada
52
Indicação nº 17891/2024 -
Quézia de Lucca
- Podas de árvores da Rua Barão de Teffé, 582 - (Jardim Ana Maria) - CEP 13.208-761.
Despachada
53
Indicação nº 17892/2024 -
Quézia de Lucca
- Podas de árvores na Rua Barão de Teffé, 594 (Parque do Colégio) - CEP 13.208-032.
Despachada
54
Indicação nº 17893/2024 -
Quézia de Lucca
- Poda de árvore com cesto na Rua Roberto Dias Inglês de Souza, 48 (Cidade Santos Dumont) - CEP 13.214-352.
Despachada
55
Indicação nº 17894/2024 -
Quézia de Lucca
- Poda de árvore na Rua Gumercindo Soares de Camargo, em frente ao número 107 (Jardim Estádio) - CEP 13203-565.
Despachada
56
Indicação nº 17895/2024 -
Quézia de Lucca
- Reforma da passarela de madeira na Av. Luiz Zorzetti, em frente da praça José Francisco Brízido (Bairro Colônia) - CEP 13.218-104.
Despachada
57
Indicação nº 17896/2024 -
Quézia de Lucca
- Limpeza e corte de mato de área pública na Rua João Pereira de Godoy, 103 (Chácara Pai Jacó) - CEP 13.214-765.
Despachada
58
Indicação nº 17897/2024 -
Quézia de Lucca
- Podas de árvores na Rua Anchieta, 721 (Vila Boaventura) - CEP 13.201-804.
Despachada
59
Requerimento ao Plenário nº 351/2024 -
Mesa Diretora
- REALIZAÇÃO de Sessão Solene, no recinto do Teatro Polytheama, para instalação da 19ª Legislatura, e posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos.
Aprovado(a)
Vereadores Presentes [19]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Moção nº 690/2024 -
Romildo Antonio
- APELO à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que tramite a Proposta de Emenda à Constituição (s/n), de autoria da Deputada Érika Hilton (PSOL – SP) que dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
2
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 1141/2024 -
Cristiano Lopes
- Altera o Código Tributário para assegurar o direito de uso para o exercício de atividades econômicas de baixo risco nos imóveis que específica.
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 145/2024 ao PLC 1141/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº 673/2024 ao PLC 1141/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1
-
Cristiano Lopes -
Acrescenta dispositivos.
Aprovado(a)
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13127/2020 -
Leandro Palmarini
- Altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para criar a Divisão de Apoio ao Combate de Crimes contra Animais.
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13127/2020
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13241/2020 -
Leandro Palmarini
- Institui o Programa de Incentivo a Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua.
Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº / ao PL 13241/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cristiano Lopes
Parecer COSAP nº / ao PL 13241/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Ligabó
Parecer CJR nº / ao PL 13241/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13801/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Institui o “SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”.
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 13/2022 ao PL 13801/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº 41/2022 ao PL 13801/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14057/2023 -
Paulo Sergio - Delegado
- Autoriza implantação de faixa exclusiva para motos nas vias municipais (“Faixa Azul”).
Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 27/2023 ao PL 14057/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Edicarlos Vieira
Parecer CDCIS nº 72/2023 ao PL 14057/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CIMU nº 13/2023 ao PL 14057/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Romildo Antonio
Parecer CJR nº 372/2023 ao PL 14057/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14392/2024 -
Quézia de Lucca
- Institui o Programa de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico e Tecnológico, cria a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Correto de Lixo Eletrônico e Tecnológico (terceira semana de agosto); e revoga a Lei 7.840/2012, correlata.
Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 62/2024 ao PL 14392/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Edicarlos Vieira
Parecer CJR nº 766/2024 ao PL 14392/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
8
Turno Único do
Moção nº 687/2024 -
Madson Henrique
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 5167/2023, do Deputado Weliton Prado (SOLIDARIEDADE-MG), que altera a Lei n.º 12.732/2012, para garantir o imediato acesso aos exames diagnósticos e ao início do tratamento dos pacientes com câncer infantojuvenil.
Aprovado(a)
9
Turno Único do
Moção nº 688/2024 -
Dika Xique Xique
- APELO ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação para que se revise as Normativas de Atendimento Pedagógico Especializado e o termo de Colaboração com a APAE/Jundiaí.
Aprovado(a)
10
Turno Único do
Moção nº 689/2024 -
Faouaz Taha
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.620/2023, do Deputado Reimont (PT-RJ), dispõe sobre regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências.
Aprovado(a)
157ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
19 de novembro de 2024 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
| Expediente Diversos |
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1. Convite dos Trabalhadores nas Empresa de Transporte de Cargas Secas e Molhadas e Empresas de Logística e Setor Diferenciado de Jundiaí e Região-Sintracargas, referente a Inauguração da nova sede, no dia 01 de dezembro de 2024. 2. E-mail da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vinhedo, solicitando autorização para utilização de imagem, custodiada pela Casa, para ser utilizada no espaço físico para o Memorial Legislativo de Vinhedo-Memvi. 3. Ofício nº 0045765213/2024-SES-GS-ATA1, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em resposta à Moção nº 675/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo para ampliação do atendimento no Hospital Regional, em especial da oferta de hemodiálise no município de Jundiaí. 4. Despacho Nº SEI 1912818/2024, do Gestor da Unidade de Mobilidade e Transporte, em resposta ao Ofício PR/DL nº 181, de solicitação à UGMT providências para Sessão Solene (reserva de vagas de estacionamento). 5. Despacho Nº SEI 1903800/2024, do Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/DL n.° 182, de solicitação à Guarda Municipal providências para a Sessão Solene. 6. Ofício UGCC/DAP n.° 28/2024, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de novembro de 2024. |
| Expediente do Executivo |
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1. Ofício GPL n.° 305/2024, do Prefeito Municipal, referente aos estudos relativo aos cálculos e impacto orçamentário-financeiro, que contemplam proposta de reajuste, a partir de janeiro de 2025. 2. Ofício GP.L n.º 306, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.275, que institui o Programa de Valorização dos Protetores de Animais. 3. Ofício GP.L n.º 307, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.276, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SÃO BENTO” (11 de julho). 4. Ofício GP.L n.º 308, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.277, que denomina “Centro de Referência da Infância LINDINALVA DOS SANTOS” o espaço destinado a esta finalidade no Jardim Novo Horizonte. 5. Ofício GP.L n.º 309, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.278, que altera a Lei 9.100/2018, que instituiu as “Rotas Turísticas de Jundiaí” para incluir o CIRCUITO CICLO TOUR DA UVA. 6. Ofício GP.L n.º 310/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 349, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de informações do Executivo sobre a Reinstalação da Câmera de Monitoramento e Ponto de Wi-Fi Livre na Área do Centro de Referência de Assistência Social Sul – CRAS Sul. 7. Ofício GP.L n.º 311, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.279, que altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência no caso de aluno cujos pais ou tutores tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
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| Expediente do Gabinete |
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1. Carta Intimatória n.° 1011/2024-SJ 4.2-ns-nº 2328941-13.2024.8.26.0000 (Processo Digital), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Ofício AEJ 035/2024, do Presidente da Associação dos Engenheiros de Jundiaí, referente ao Projeto de Lei Complementar n.° 1.137/2023. 3. Convite do Gabinete do Vereador Cicero João, para a Sessão Solene de Outorga de Título de Cidadão Sorocabano, dia 29 de novembro de 2024. |
| Outros Comunicados |
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1. Ofício UGCC/DAP nº 029/2024, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Relatório de Atendimento do Procon dos meses de junho a setembro de 2024. |
| Tribuna Livre |
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1. EURICO G. DE LIMA - Agradecimento especial à Câmara Municipal |
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 14487/2024 - Faouaz Taha - Prevê instalação de ventiladores umidificadores nos equipamentos públicos com grande fluxo de pessoas; e a criação de espaços climatizados. |
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Moção nº 691/2024 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei n.º 624/2023, do Deputado Domingos Neto (PSD-CE), que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis n.ºs 10.438/2002, 14.182/2021 e 14.300/2022. |
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3
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Projeto de Lei nº 14486/2024 - Paulo Sergio - Delegado - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria o BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE OUTORGAS AMBIENTAIS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 17840/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Solicitação de reparo de buraco na Avenida Humberto Cereser, na altura do nº 3.078 (Caxambu) - CEP: 13216-700. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 17841/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Reformas no Parque do Engordadouro, localizado na Avenida André Costa, nº 1.595 (Chácara Morada Mediterrânea) - CEP: 13214-730. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 17842/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Refazer a pavimentação asfáltica da Vila Argos Velha por completo, em especial as ruas: Adolfo Humel Guimarães - CEP: 13201-620; Alberto Moraes Pereira - CEP: 13201-630; Aristeu Dagnone - CEP: 13201-615; Cândido José de Oliveira - CEP: 13201-600; Pompeu Tomazzini - CEP: 13201-610; e São Vicente de Paula - CEP: 13201-625. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 17843/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Solicitação de manutenção de tampão de ferro em poço de visita do DAE, localizado no cruzamento entre a Avenida Dr. Pedro Soares de Camargo - CEP: 13208-080, com a Rua Engenheiro Roberto Mange - CEP: 13208-200 (Anhangabaú). |
Despachada |
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5
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Indicação nº 17844/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Solicitação de intervenção para contenção de barranco em desmoronamento localizado na Avenida Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, na altura do nº 13 (Cidade Nova) - CEP: 13219-351. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 17845/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Instalação de base da Guarda Municipal no antigo Centro de Saúde, situado na Rua Conde do Monsanto (Centro) - CEP: 13207-060. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 17846/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Reconsideração do Despacho nº 0032577/2023 do Executivo, proferido para a redenominação do trecho remanescente da Rua Várzea Paulista. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 17847/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Troca de iluminação pública convencional (amarela) para a de LED, na Rua Augusto Trevisan (Parque do Colégio) - CEP: 13209-133. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 17848/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes da Rua Silvio Romero, altura do nº 261 (Vila Liberdade) - CEP: 13215-160. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 17849/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Instalação de câmera de monitoramento da Guarda Municipal de Jundiaí - GMJ, na Praça General Newton Stilac, localizada na Avenida Samuel Martins, na altura do nº 48 (Vila Progresso) - CEP: 13202-251. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 17850/2024 - Daniel Lemos - Tapamento de buraco na guia localizada na Rua Urbano Rubbo Copelli, na altura do n.º 50 (Jardim Anhanguera). |
Despachada |
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12
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Indicação nº 17851/2024 - Daniel Lemos - Poda de árvore localizada na Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira, na altura do n.º 101 (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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13
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Indicação nº 17852/2024 - Daniel Lemos - Reparo em guia e asfalto localizado na Avenida Amélia Latorre, na altura n.º 575 (Jardim Guanabara). |
Despachada |
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14
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Indicação nº 17853/2024 - Daniel Lemos - Reparo e manutenção no teto da Unidade Básica de Saúde Vila Ana. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 17854/2024 - Daniel Lemos - Avaliação de árvore localizada no Projeto Pracinha dos Dogs, na Rua Prof. Sebastião Augusto de Miranda, na altura do n.º 210 (Jardim Primavera) CEP 13209-720. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 17855/2024 - Daniel Lemos - Tapamento de buraco na Avenida Antônio Pincinato, próximo do semáforo localizado na altura do n.º 336 (Jardim Guanabara). |
Despachada |
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17
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Indicação nº 17856/2024 - Daniel Lemos - Poda de árvore localizada na Rua Ariranha, atrás da Escola Estadual Dr. Eloy de Miranda Chaves (Jardim Boa Vista). |
Despachada |
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18
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Indicação nº 17857/2024 - Daniel Lemos - Poda dos arbustos localizados na Avenida Antônio Pincinato, na altura do retorno do n.º 78, sentido Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 17858/2024 - Dr. Kachan Jr. - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Antônio Tacildo Vion, nº 744 – Jd. Santa Gertrudes. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 17859/2024 - Dr. Kachan Jr. - Manutenção de via pública não pavimentada com nivelamento e colocação de cascalho na Travessa Deolinda Naville Fontebasso, Bairro da Roseira. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 17860/2024 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvores na Rua Zuferey, nº 859, na esquina com a Rua Secondo Martini – Jardim Pitangueiras I |
Despachada |
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22
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Indicação nº 17861/2024 - Dr. Kachan Jr. - Vistoria da Defesa Civil em barranco na Rua Vagner de Souza, próximo ao nº 692 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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23
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Indicação nº 17862/2024 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvore na Rua Antônio Bete, em frente ao nº 22 (Jardim Califórnia). |
Despachada |
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24
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Indicação nº 17863/2024 - Dr. Kachan Jr. - Remoção de árvore na Rua Benjamim Constant em frente ao nº 360 (Centro). |
Despachada |
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25
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Indicação nº 17864/2024 - Dr. Kachan Jr. - Recolocação de prismas para melhor organização do fluxo de veículos na Rua Dr. José Napoleão Mazzali com a Rua João da Silveira Franco (Jardim Esplanada). |
Despachada |
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26
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Indicação nº 17865/2024 - Madson Henrique - Implantação de boca de lobo para drenagem de água parada na Rua Marcel Accioly Caetano da Silva, na altura do n.º 214 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Jr./Jardim Novo Horizonte) CEP:13213-490. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 17866/2024 - Madson Henrique - Reposição da iluminação pública em vários pontos da Avenida Caetano Gornati em toda sua extensão (Bairro Engordadouro) CEP:13214-661. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 17867/2024 - Madson Henrique - Poda severa em árvore localizada na Rua Rafael Bavoso, ao lado do n.º 71 (Fazenda Grande) CEP:13212-429. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 17868/2024 - Madson Henrique - Poda severa em árvore localizada na Rua Quinto Razzé Neto, na altura do n.º 29 (Loteamento Vista Alegre/Corrupira) CEP:13214-453. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 17869/2024 - Madson Henrique - Poda severa em elementos arbóreos e limpeza de terreno na Rua Luiz Busanelli, ao lado do n.º 455 (Residencial Água Doce) CEP:13213-165. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 17870/2024 - Madson Henrique - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí) CEP:13213-085. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 17871/2024 - Madson Henrique - Tapamento de buracos em toda a extensão da Avenida José Benassi (Parque Industrial Jundiaí) CEP:13213-085. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 17872/2024 - Madson Henrique - Poda servera em árvore localizada na Rua Josephina Razera Cosimatti, na altura do n.º 206 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Jr./Jardim Novo Horizonte) CEP:13213-481. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 17873/2024 - Madson Henrique - Reparo no asfalto no cruzamento da Avenida Daniel Pelizzari com a Avenida Professora Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte/Bairro do Poste) CEP:13213-211. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 17874/2024 - Madson Henrique - Instalação de lâmpada LED no poste de iluminação pública localizado na Rua Demétrio Beletti, na altura do n.º 85 (Vila Marlene) CEP:13214-624. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 17875/2024 - Douglas Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito na Rua Marrocos, próximo ao n.º 30 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13.207-391. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 17876/2024 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida Fernando Arens com a Rua General Carneiro (Vila Arens II) - CEP 13.202-571. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 17877/2024 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Rangel Pestana, próximo ao n.º 533 (Centro) - CEP 13.201-903. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 17878/2024 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Avenida Antônio Frederico Ozanan, próximo ao n.º 2.836 (Ponte de São João) - CEP 13.218-000. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 17879/2024 - Douglas Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Vigário João José Rodrigues, em frente ao n.º 1.017 (Centro) - CEP 13.201-001. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 17880/2024 - Cristiano Lopes - Tapa-Buraco no início da Avenida Augusto Mazzi, logo após a ponte da represa de abastecimento da DAE S/A (Rio Acima) - CEP: 13216-715. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 17881/2024 - Cristiano Lopes - Supressão de árvore localizada na Rua Conrado Augusto Offa, na altura do nº 66 (Vila Virgínia) - CEP: 13201-043. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 17882/2024 - Romildo Antonio - Solicitamos que seja colocado contêiner de plástico para descarte de detritos, na Rua Alfredo Luís Ferreira - CEP: 13219-141, e uma na Rua Reginaldo Inês - CEP: 13219-142 (Vila Nambi). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 17883/2024 - Romildo Antonio - Manutenção e serviço de tapa buraco na Rua Prof.ª Danielle Lourençon, em frente ao nº 146 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13213-450. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 17884/2024 - Romildo Antonio - Instalação de abrigo de ônibus e implantação de sinalização horizontal e vertical, com a colocação de placa de sinalização SAU-26 na Estrada Municipal do Varjão, na altura do nº 659 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13212-590. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 17885/2024 - Romildo Antonio - Asfaltamento e instalação de guia e de rede de águas pluviais na Rua José Pellizzari (Rio Abaixo) - CEP: 13213-210. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 17886/2024 - Romildo Antonio - Substituição/ manutenção de lâmpadas de iluminação pública na Avenida Geraldo Azzoni, na altura do nº 5.515 (Rio Acima) - CEP: 13215-840. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 17887/2024 - Romildo Antonio - Capinagem e limpeza do mato na viela da Rua Reginaldo Inês, na altura do nº 227 (Vila Nambi) - CEP: 13219-142. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 17888/2024 - Quézia de Lucca - Poda de árvore na Rua Antônio Zandona, 375 (Jardim Pacaembu) – CEP 13.218-140. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 17889/2024 - Quézia de Lucca - Reparo de calçada na R. Aléssio Zomignani, 160 (Ponte São João) - CEP 13.216-050. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 17890/2024 - Quézia de Lucca - Podas de árvores na Rua Barão de Teffé, 572 - (Anhangabaú) - CEP 13208-761. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 17891/2024 - Quézia de Lucca - Podas de árvores da Rua Barão de Teffé, 582 - (Jardim Ana Maria) - CEP 13.208-761. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 17892/2024 - Quézia de Lucca - Podas de árvores na Rua Barão de Teffé, 594 (Parque do Colégio) - CEP 13.208-032. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 17893/2024 - Quézia de Lucca - Poda de árvore com cesto na Rua Roberto Dias Inglês de Souza, 48 (Cidade Santos Dumont) - CEP 13.214-352. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 17894/2024 - Quézia de Lucca - Poda de árvore na Rua Gumercindo Soares de Camargo, em frente ao número 107 (Jardim Estádio) - CEP 13203-565. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 17895/2024 - Quézia de Lucca - Reforma da passarela de madeira na Av. Luiz Zorzetti, em frente da praça José Francisco Brízido (Bairro Colônia) - CEP 13.218-104. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 17896/2024 - Quézia de Lucca - Limpeza e corte de mato de área pública na Rua João Pereira de Godoy, 103 (Chácara Pai Jacó) - CEP 13.214-765. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 17897/2024 - Quézia de Lucca - Podas de árvores na Rua Anchieta, 721 (Vila Boaventura) - CEP 13.201-804. |
Despachada |
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59
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Requerimento ao Plenário nº 351/2024 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO de Sessão Solene, no recinto do Teatro Polytheama, para instalação da 19ª Legislatura, e posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos. |
Aprovado(a)
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Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Moção nº 690/2024 - Romildo Antonio - APELO à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que tramite a Proposta de Emenda à Constituição (s/n), de autoria da Deputada Érika Hilton (PSOL – SP) que dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. |
Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1141/2024 - Cristiano Lopes - Altera o Código Tributário para assegurar o direito de uso para o exercício de atividades econômicas de baixo risco nos imóveis que específica. |
Aprovado(a)
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| Parecer CDCIS nº 145/2024 ao PLC 1141/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CJR nº 673/2024 ao PLC 1141/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Acrescenta dispositivos. |
Aprovado(a)
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13127/2020 - Leandro Palmarini - Altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para criar a Divisão de Apoio ao Combate de Crimes contra Animais. |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 13127/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13241/2020 - Leandro Palmarini - Institui o Programa de Incentivo a Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua. |
Aprovado(a)
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| Parecer CECLAT nº / ao PL 13241/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cristiano Lopes | ||
| Parecer COSAP nº / ao PL 13241/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13241/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13801/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Institui o “SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”. |
Aprovado(a)
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| Parecer CDCIS nº 13/2022 ao PL 13801/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CJR nº 41/2022 ao PL 13801/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14057/2023 - Paulo Sergio - Delegado - Autoriza implantação de faixa exclusiva para motos nas vias municipais (“Faixa Azul”). |
Aprovado(a)
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| Parecer COPUMA nº 27/2023 ao PL 14057/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira | ||
| Parecer CDCIS nº 72/2023 ao PL 14057/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CIMU nº 13/2023 ao PL 14057/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio | ||
| Parecer CJR nº 372/2023 ao PL 14057/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14392/2024 - Quézia de Lucca - Institui o Programa de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico e Tecnológico, cria a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Correto de Lixo Eletrônico e Tecnológico (terceira semana de agosto); e revoga a Lei 7.840/2012, correlata. |
Aprovado(a)
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| Parecer COPUMA nº 62/2024 ao PL 14392/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira | ||
| Parecer CJR nº 766/2024 ao PL 14392/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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8
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Turno Único do Moção nº 687/2024 - Madson Henrique - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5167/2023, do Deputado Weliton Prado (SOLIDARIEDADE-MG), que altera a Lei n.º 12.732/2012, para garantir o imediato acesso aos exames diagnósticos e ao início do tratamento dos pacientes com câncer infantojuvenil. |
Aprovado(a)
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9
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Turno Único do Moção nº 688/2024 - Dika Xique Xique - APELO ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação para que se revise as Normativas de Atendimento Pedagógico Especializado e o termo de Colaboração com a APAE/Jundiaí. |
Aprovado(a)
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10
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Turno Único do Moção nº 689/2024 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.620/2023, do Deputado Reimont (PT-RJ), dispõe sobre regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências. |
Aprovado(a)
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