Sessão Plenária

152ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de outubro de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 17/2022 – Município de Itupeva - SEI 419/2023 e cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 04/2022 – Município de Itatiba – SEI nº 0020889/2021.

2. Ofício n.° 002/2024, do Presidente da Associação da Romaria Diocesana Mista de Jundiaí à Pirapora do Bom Jesus, comunicando a realização da 53ª Romaria, nos dias 19 e 20 de outubro de 2024.

3. Ofício n.° 3545-A/2024-ihmn, do Presidente do Tribunal de Justiça, referente a Direta de Inconstitucionalidade n.° 2227292-39.2023.8.26.0000(DIGITAL).

4. Ofício n° 0041688689/2024-CC-SGL, da Subsecretaria de Gestão Legislativa Casa Civil, em resposta à Moção nº 679/2024, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APOIO a Projeto de Lei nº 363/2024, de autoria do Deputado Estadual Leonardo Siqueira (Novo), que institui o Programa Talentos do Futuro.
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 267, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.245, que denomina "Profª. NEIZY MARTINS DE OLIVEIRA CARDOSO", o auditório da Biblioteca Pública Municipal "Prof. Nelson Foot" (Vila Arens).

2. Ofício GP.L n.º 268, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.246, que institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC; e dá outras providências.

3. Ofício GP.L n.º 270, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.247, que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para vedar caiação e aplicação de tintas, impermeabilizantes e produtos similares em troncos e caules da vegetação.

4. Ofício GP.L n.º 271, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.248, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA PIEDADE E SANTA CRUZ da Comunidade Santa Cruz da Paróquia Nossa Senhora do Carmo (setembro).

5. Ofício GP.L n.º 272, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.249, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO JOÃO BATISTA da Comunidade Santa Cruz da Paróquia Nossa Senhora do Carmo (junho).

6. Ofício GP.L n.º 273, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.250, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO JOSÉ, da Comunidade São José da Paróquia Nossa Senhora do Carmo (março).

 

 
Expediente do Gabinete

1. Carta do Bispo Diocesano de Jundiaí, justificando ausência na cerimônia da “Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares”, no dia 08 de outubro de 2024.

2. Ofício da Sra. Flavia G.P. Macedo, solicitando exoneração do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 17 de outubro de 2024.

3. Petição do Sr. Carlos V.O.C, referente a jornada de trabalho.

4. Ofício da Sr. Joab J. da Silva, solicitando exoneração do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 17 de outubro de 2024.

5. Ofício de Nomeação nº 12/2024, do Vereador Marcio Petencostes de Sousa, solicitando a nomeação da Sra. Gabriela C.Gourlat, para cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão.
 
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14476/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Centro de Referência da Infância LINDINALVA DOS SANTOS” o espaço destinado a esta finalidade no Jardim Novo Horizonte.
2
 Veto nº 31/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 13.965, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que prevê implantação, por meio de aplicativo para dispositivos móveis, de “Botão do Pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17543/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de guias e sarjetas na Avenida Antônio Frederico Ozanan, na altura do nº 6.200 - ao lado do estacionamento da transportadora Solistica (Vila Rio Branco) - CEP: 13215-276. Despachada
2
 Indicação nº 17544/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua João Batista Rocha (Bairro Anhangabaú) - CEP: 13208-170. Despachada
3
 Indicação nº 17545/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Dr. Sebastião Mendes Silva (Bairro Anhangabaú) - CEP: 13208-090. Despachada
4
 Indicação nº 17546/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de placa toponímica na Rua Américo Genari, na altura do nº 35 (Horto Florestal) - CEP: 13215-724. Despachada
5
 Indicação nº 17547/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de placa toponímica na Rua Salvador Vaccari, na altura do n° 344 (Jardim Florestal) - CEP: 13215-650. Despachada
6
 Indicação nº 17548/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de placa toponímica na Rua Ormezinda Lopes de Oliveira, na altura do nº 260 (Horto Florestal) - CEP: 13215-723. Despachada
7
 Indicação nº 17549/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Cândido Rodrigues, na altura do nº 179 (Centro) - CEP: 13201-067. Despachada
8
 Indicação nº 17550/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de placa toponímica na Rua Jorge Copelli, na altura do nº 33 (Jardim Florestal) - CEP: 13215-630. Despachada
9
 Indicação nº 17551/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição da placa toponímica na Rua Francisco Carillo, na altura do nº 313 (Jardim Florestal) - CEP: 13215-670. Despachada
10
 Indicação nº 17552/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda a extensão da Rua Francisco Carillo (Jardim Florestal) - CEP: 13215-670. Despachada
11
 Indicação nº 17553/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda severa em elementos arbóreos em toda extensão da R. Mariano Latorre (Parque Residencial Almerinda Chaves) CEP 13212-554. Despachada
12
 Indicação nº 17554/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda severa em elementos arbóreos em toda extensão da Av. Madre Teresa de Calcutá, (Parque Residencial Almerinda Chaves) CEP 13212-543. Despachada
13
 Indicação nº 17555/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento da tampa de poço de visita de telefonia na R. Brasil, 830 (Vila Isabel Eber) CEP 13202-284. Despachada
14
 Indicação nº 17556/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na R. Espanha, 59 (Jardim Cica) CEP 13206-800. Despachada
15
 Indicação nº 17557/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em boca de lobo na R. Brasil, 830 (Vila Isabel Eber) CEP 13202-284. Despachada
16
 Indicação nº 17558/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em boca de lobo na R. Holanda, 119 (Jardim Cica) CEP 13206-840. Despachada
17
 Indicação nº 17559/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em boca de lobo na R. Brasil, 920 (Vila Isabel Eber) CEP 13202-284. Despachada
18
 Indicação nº 17560/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em boca de lobo na R. Zuferey, 778 (Jardim Pitangueiras I) CEP 13202-420. Despachada
19
 Indicação nº 17561/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo nos tachões da R. Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, 285 (Vila Progresso) CEP 13202-273. Despachada
20
 Indicação nº 17562/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na R. Anita Garibaldi, 557 (Vila Isabel Eber) CEP 13202-281. Despachada
21
 Indicação nº 17563/2024 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas por iluminação de Led, localizada no Ponto da Praça Arnaldo Levada, na Av 9de Julho (Bairro Anhangabaú) CEP: 13209-010. Despachada
22
 Indicação nº 17564/2024 - Quézia Doane de Lucca - Instalação de lixeira tipo “container” na Rua: Cirílo Massa, 79 (Jardim Colônia) CEP: 13219-815. Despachada
23
 Indicação nº 17565/2024 - Quézia Doane de Lucca - Corte de árvore, localizada na Rua Ângelo Zonaro (Bairro Colônia) CEP: 13219-632. Despachada
24
 Indicação nº 17566/2024 - Quézia Doane de Lucca - Corte de árvore, na Rua Antônio Cereser, altura do 20 (Jardim Itália) CEP: 13219-740. Despachada
25
 Indicação nº 17567/2024 - Quézia Doane de Lucca - Recolocação de toldo na entrada da escola EMEB Hermenegildo Martinelli Comendador, localizada na Av. José Mezzalira, altura do número 400 (Jardim Vera Cruz) CEP:13218-740. Despachada
26
 Indicação nº 17568/2024 - Quézia Doane de Lucca - Retirada de placa de indicação e sinalização de obra, localizada na Rua Trenton, altura do número 180 (Parque do Colégio) CEP: 13209-160. Despachada
27
 Indicação nº 17569/2024 - Quézia Doane de Lucca - Instalação de braço para iluminação de LED, na Rua Manoel Peixoto, em área pública ao lado do nº40 (Vila Palma) CEP: 13215-064. Despachada
28
 Indicação nº 17570/2024 - Paulo Sergio Martins - Plantio de mudas de flores do Viveiro Municipal nos canteiros da Praça Doutor Domingos Anastácio (Centro) CEP 13201-044. Despachada
29
 Indicação nº 17571/2024 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e manutenção em bueiros localizados na Rua Luxemburgo, entre os números 43 e 110 (Jardim Cica) CEP 13206-791. Despachada
30
 Indicação nº 17572/2024 - Paulo Sergio Martins - Melhoria no fardamento da Guarda Municipal de Jundiaí e prosseguimento do concurso público em andamento. Despachada
31
 Indicação nº 17573/2024 - Paulo Sergio Martins - Reparo de buraco no asfalto na Rua Alfredo Rodrigues de Paula, defronte ao número 192 (Bairro Cidade Nova) CEP 13219-360. Despachada
32
 Indicação nº 17574/2024 - Paulo Sergio Martins - Substituição de placa de sinalização vertical de quilometragem danificada na Av. Humberto Cereser, altura do número 1621 (Bairro Caxambu) CEP 13218-771. Despachada
33
 Indicação nº 17575/2024 - Paulo Sergio Martins - Ronda ostensiva da Guarda Municipal de Jundiaí na Esplanada Monte Castelo (Centro) - CEP: 13201-010. Despachada
34
 Indicação nº 17576/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos para a disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas municipais. Despachada
35
 Indicação nº 17577/2024 - Paulo Sergio Martins - Intensificação da fiscalização de trânsito no cruzamento da Rua Professor Getúlio Nogueira de Sá, altura do número 331, CEP 13208-180, com a Av. Dr. Pedro Soares de Camargo, CEP: 13208-080 (Bairro Anhangabaú). Despachada
36
 Indicação nº 17578/2024 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes em toda a extensão da Av. Dr. Sebastião Mendes da Silva, em especial entre os números 246 e 848 (Bairro Anhangabaú) CEP 13208-090. Despachada
37
 Indicação nº 17579/2024 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes em toda a extensão da Av. Francisco Pereira de Castro, em especial entre os números 128 e 476 (Bairro Anhangabaú) CEP 13208-110. Despachada
38
 Indicação nº 17580/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeira grande ou container de lixo na R. José Ignácio de Souza, n.º 14, Residencial Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo) - CEP 13.212-600. . Despachada
39
 Indicação nº 17581/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de iluminação pública na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, n.º 941, ao lado da Floricultura Ypê (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13.211-377. Despachada
40
 Indicação nº 17582/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo nas lâmpadas queimadas da Avenida dos Imigrantes Italianos com extensão para o Bairro Colônia, Jardim Tamoio e Vila Nambi. Despachada
41
 Indicação nº 17583/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Retirada de mureta ao final da ciclovia do Viaduto das Valquírias sentido Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini. Despachada
42
 Indicação nº 17584/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada queimada na R. Geraldina da Silva Rocha Pereira, n.º 674 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-583. Despachada
43
 Indicação nº 17585/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvore na Av. João Antonio Meccatti, n.º 284 (Jardim Planalto) - CEP 13.211-223. Despachada
44
 Indicação nº 17586/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvore na Rua Benedito Baptistella Netto, n.º 345 (Bairro Horto Santo Antonio) - CEP 13.211-390. Despachada
45
 Indicação nº 17587/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Aumento de carga horária das aulas de vôlei da professora Mara no Centro Esportivo Benedito De Lima (Bairro Retiro) - CEP 13.211-377. Despachada
46
 Indicação nº 17588/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvore na Rua Junqueira Freire, n.º 29 (Vila Liberdade) - CEP 13.215-231. Despachada
47
 Indicação nº 17589/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento de todas as ruas do Vilas de Jundiaí - CEP 13.211-860. Despachada
48
 Indicação nº 17590/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de contêiner na Avenida José Rossi, próximo ao n.º 370 (Parque Centenário). Despachada
49
 Indicação nº 17591/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Recapeamento asfáltico da Rua Venceslau Brás em toda sua extensão (Jardim Danúbio). Despachada
50
 Indicação nº 17592/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de árvore na Rua Padre Francisco Jordan, próximo ao n.º 31 (Parque São Luiz). Despachada
51
 Indicação nº 17593/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Canalização de córrego na Rua Apolo de Almeida, próximo ao n.º 15 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
52
 Indicação nº 17594/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição das luminárias antigas por luminárias com lâmpadas LED no Jardim Califórnia. Despachada
53
 Indicação nº 17595/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição das luminárias antigas por luminárias com lâmpadas LED no bairro Parque São Luiz. Despachada
54
 Indicação nº 17596/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, capinagem de guias e sarjetas e poda de árvores em toda a extensão da Avenida Brazil Tâmega (Chácara Malota). Despachada
55
 Indicação nº 17597/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores na Rua Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida, próximo ao n.º 754 (Vila Japi). Despachada
56
 Indicação nº 17598/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de contêiner na Rua Dante Júlio Spina, próximo ao n.º 62 (Vila Princesa Isabel). Despachada
57
 Indicação nº 17599/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de árvore na Rua Gilberto de Almeida Curado, próximo ao n.º 84 (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). Despachada
58
 Requerimento à Presidência nº 679/2024 - Comissão Mista (CJR/CFO) - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 14.470/2024, do Prefeito Municipal, que fixa o Orçamento Público para o exercício de 2025. Deferido
59
 Requerimento à Presidência nº 680/2024 - Rogério Ricardo da Silva - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Teresa de Fátima Silva. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 189/2024 Douglas do Nascimento Medeiros - Estabelece a parentalidade positiva e o direito de brincar como princípios de proteção à Primeira Infância. Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 166/2024 ao PELOJ 189/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 816/2024 ao PELOJ 189/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 24/2024 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 14.105, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que institui a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar Não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência. Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 900/2024 ao VET 24/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14468/2024 Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça DARIO BEDULI” área pública entre as ruas Olívia Fernandes Martinho e João Batista Robbi (Jardim Merci I). Aprovado(a)
Parecer CJR nº 893/2024 ao PL 14468/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14400/2024 José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Centro de Excelência de Basquete PEDRO MOTTA” a área destinada a praça no CECE Antônio Ovídeo Bueno (Vila Liberdade). Aprovado(a)
Parecer CJR nº 773/2024 ao PL 14400/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Veto nº 25/2024 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 14.390, de autoria do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que institui a Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Alopecia. Mantido
Parecer CJR nº 905/2024 ao VET 25/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14062/2023 Paulo Sergio Martins - Autoriza a pintura na cor verde das faixas de pedestres próximas às escolas. Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 29/2023 ao PL 14062/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº 75/2023 ao PL 14062/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº 14/2023 ao PL 14062/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 382/2023 ao PL 14062/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14303/2024 Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE ATENÇÃO À DISLEXIA (16 de novembro); e estabelece o laço azul e laranja como símbolo de conscientização. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 172/2024 ao PL 14303/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 650/2024 ao PL 14303/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14475/2024 Colegiado de Vereadores - Declara as Religiões Cristãs como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 108/2024 ao PL 14475/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 908/2024 ao PL 14475/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2074/2024 Mesa Diretora - Concede licença, ao Vice-Prefeito Municipal, no período de 7 a 27 de outubro de 2024. Aprovado(a)
Parecer CJR nº 909/2024 ao PDL 2074/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP