Sessão Plenária

147ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de setembro de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Edicarlos Vieira / UNIÃO

Expediente Diversos

1. Convite do Município de Jundiaí e a 87ª Junta Militar, para a Solenidade Cívica Militar de Compromisso à Bandeira Nacional e entrega de certificados de Dispensa de Incorporação aos jovens da classe 2006 e vinculados, no dia 11 setembro de 2024, no Parque da Uva “Comendador Antonio Carbonari”.

2. Ofício UGCC/DAP n.° 26/2024, do Diretor de Apoio Parlamentar em substituição, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de setembro de 2024.

3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 24/2022 – Associação de Incentivo à pesquisa – AFIP - SEI 13269/2022.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 17/2023 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – SEI 27225/2023.

5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Convênio nº 10/2024 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – SEI 28750/2024.
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 211, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.211, que declara de utilidade pública a PANAHGAH ASSOCIAÇÃO DE APOIO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL. 

2. Ofício GP.L n.º 212, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.212, que institui o Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crenças. 

3. Ofício GP.L n.º 213, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.213, que denomina “Praça MARIA APARECIDA PRADO GALDINO” a área pública localizada no cruzamento da Rua Júlio Cesar Franzoni com a Av. Nami Azem (Jardim Tropical). 

4. Ofício GP.L n.º 214, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.214, que denomina “Rua PAULINA SPINASSI DE OLIVEIRA” a Via de Pedestres 2 da Chácara São Vicente (Bairro Ivoturucaia). 

5. Ofício GP.L n.º 217, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.217, que altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – IPREJUN, para alterar as alíquotas do plano de amortização de déficit atuarial. 

6. Ofício GPL n.° 220/2024, do Prefeito Municipal, comunicando Audiência Pública, referente a prestação de contas das metas fiscais relativas do 2º quadrimestre de 2024, a ser realizada no dia 27 de setembro às 09h00, na Câmara Municipal de Jundiaí.
Expediente do Gabinete

1. Ofício do Auto Posto Serra do Japi, referente ao indeferimento da solicitação WEB 506.614.

2. E-mail do Presidente do CRA – SP – Conselho Regional de Administração de São Paulo, agradecendo a inserção do dia 9 de setembro, Dia do Administrador, no calendário oficial desse município.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14458/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.349/1999, que estabelece normas para o ordenamento de processos, para dispor sobre a autenticação de documentos administrativos e de prestação de serviço.
2
 Projeto de Lei nº 14459/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 6.929/2007, que denomina "PRAÇA JOSÉ PEDRO" área pública localizada na Rua Pedro Lessa, defronte do nº. 68, Jardim Santana, para substituir a planta.
3
 Projeto de Lei nº 14460/2024 - Paulo Sergio Martins - Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, dos ofícios elaborados por Vereadores cujo intento tenha sido efetivamente atendido pelo Poder Executivo.
4
 Projeto de Lei nº 14461/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO JOÃO BATISTA da Comunidade Santa Cruz da Paróquia Nossa Senhora do Carmo (junho).
5
 Projeto de Lei nº 14462/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO JOSÉ, da Comunidade São José da Paróquia Nossa Senhora do Carmo (março).
6
 Projeto de Lei nº 14463/2024 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça IVO SILVEIRA GUIMARÃES” área pública entre as ruas Carmela Nano e Roberto Carlos Zanni (Jardim América).
7
 Projeto de Lei nº 14464/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Denomina “Rua Cel. PM EMYGDIO GARIBE” a Rua 01 do loteamento Vistas Jundiaí (Vila Rio Branco).
8
 Projeto de Lei nº 14465/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Denomina “Rua JAIR SECCO” a Rua 02 do loteamento Vistas Jundiaí (Vila Rio Branco).
9
 Veto nº 17/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 14408, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, que denomina “Rua CLAUDIO DE OLIVEIRA” a Via de Pedestres 1 da Chácara São Vicente (Bairro Ivoturucaia).
10
 Moção nº 681/2024 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que as escolas estaduais promovam uma maior aproximação com a comunidade local, visando à prevenção e o combate ao bullying e à violência escolar, bem como à promoção do empreendedorismo e da empregabilidade entre os jovens.
11
 Veto nº 18/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 14.039, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que institui o “Programa CAPACITA AFRO", de capacitação profissional voltada à população negra.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17186/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Urgente poda em árvore na Avenida Nélson Álvaro Figueiredo Brito, n.º 535 (Jardim Torre de São José). Despachada
2
 Indicação nº 17187/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Leonardo Cavalcanti, altura do n.º 328 (Centro). Despachada
3
 Indicação nº 17188/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção em lombada localizada na Avenida Antônio Frederico Ozanan, sentido Maxi Shopping, em frente ao Atacadista Assai. Despachada
4
 Indicação nº 17189/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua dos Bandeirantes (Ponte de Campinas / Vila Municipal). Despachada
5
 Indicação nº 17190/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Florianópolis altura do n.º 105 (Jardim Esplanada). Despachada
6
 Indicação nº 17191/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza, raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Despachada
7
 Indicação nº 17192/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e sarjetas em frente ao CIC Ary Fossen, localizado na Rua Alceu de Tolêdo Pontes, 200 (Parque Cecap) CEP 13214 717. Despachada
8
 Indicação nº 17193/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo e nivelamento na tampa do Poço de Visita, no cruzamento da Rua Dr. Nelson Martinho com a Rua Alceu de Toledo Pontes (Parque CECAP). Despachada
9
 Indicação nº 17194/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de área Pública em frente ao Parque Marcelo Davi Copaldo Meloni, na Rua Ucilla Lorencini Tafarelo (Chácara São Francisco). Despachada
10
 Indicação nº 17195/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na tampa do Poço de Visita – PV na Rua Luiz Zorzetti, n.º 100 (Bairro Ponte São João). Despachada
11
 Indicação nº 17196/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção nos aparelhos de ginástica de madeira do Parque Vale Azul, na Av. Donata Molinari Cereser (Vale Azul). Despachada
12
 Indicação nº 17197/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Ronda ostensiva da Guarda Municipal nos arredores do Maxi Shopping, principalmente no trecho da Rua Tiradentes (Jardim Florestal). Despachada
13
 Indicação nº 17198/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada no canteiro central da Rua Tiradentes, principalmente no trecho próximo ao maxi shopping (Jardim Florestal). Despachada
14
 Indicação nº 17199/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Corte do mato e capinagem em toda a extensão da linha férrea no Município de Jundiaí. Despachada
15
 Indicação nº 17200/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Vistoria e providências quanto a carro abandonado na Rua Evangelista Mirandola, altura do número 103 (Vila Vianelo). Despachada
16
 Indicação nº 17201/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Maestro Frederico Nano, ao lado do nº 302 (Vila Arens). Despachada
17
 Indicação nº 17202/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, n.º 46 (Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
18
 Indicação nº 17203/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na iluminação em toda Praça Vereador Auçonio Tozetto, na Rua Antenor Formis, n.º 169 (Jardim Esplanada). Despachada
19
 Indicação nº 17204/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de entulhos em área localizada na esquina da Avenida Horácio Soares de Oliveira com a Rua Comendador Gumercindo Barranqueiros (Chácara Malota). Despachada
20
 Indicação nº 17205/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Construção de praça com área de lazer em área localizada na esquina da Avenida Horácio Soares de Oliveira e Rua Comendador Gumercindo Barranqueiros (Chácara Malota). Despachada
21
 Indicação nº 17206/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em área pública localizada na esquina entre a Avenida Horácio Soares de Oliveira e a Rua Comendador Gumercindo Barranqueiros (Chácara Malota). Despachada
22
 Indicação nº 17207/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias em toda a extensão da Rua Comendador Gumercindo Barranqueiros (Chácara Malota). Despachada
23
 Indicação nº 17208/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Horácio Soares de Oliveira (Chácara Malota). Despachada
24
 Indicação nº 17209/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Barão de Teffé, próximo ao nº 410 (Jardim Ana Maria). Despachada
25
 Indicação nº 17210/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Lupe Cotrim, próximo ao nº 342 (Vila Liberdade). Despachada
26
 Indicação nº 17211/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de placa toponímica na Rua José Martins Alves Correia (Jardim Pellizzari). Despachada
27
 Indicação nº 17212/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Destocamento de troncos na Rua Jerônimo de Albuquerque Maranhão, próximo aos números 55 e 67 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
28
 Indicação nº 17213/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Bonifácio de Andrade e Silva (Vila Loyola). Despachada
29
 Indicação nº 17214/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos para transformação do imóvel localizado na Av. Comendador Antonio Carbonari, s/n, Setor 66, Quadra 4, Lote 6, Traviú, conhecido como "Igrejinha", em um Centro Cultural. Despachada
30
 Indicação nº 17215/2024 - Paulo Sergio Martins - Instalação de câmeras de segurança com leitura de placas e monitoramento em todas as entradas e saídas do Bairro do Traviú. Despachada
31
 Indicação nº 17216/2024 - Paulo Sergio Martins - Implantação de uma base da Guarda Municipal de Jundiaí no Bairro do Traviú. Despachada
32
 Indicação nº 17217/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos para a criação de um centro especializado em doação de medula óssea. Despachada
33
 Indicação nº 17218/2024 - Paulo Sergio Martins - Valorização da Guarda Municipal de Jundiaí. Despachada
34
 Indicação nº 17219/2024 - Paulo Sergio Martins - Controle do "pancadão" nas imediações da Av. Ângelo Riveli (Jardim da Fonte) CEP 13216-300. Despachada
35
 Indicação nº 17220/2024 - Paulo Sergio Martins - Implementação de linha de ônibus do Terminal Rami até o Terminal Eloy Chaves. Despachada
36
 Indicação nº 17221/2024 - Paulo Sergio Martins - Limpeza na Rua Lúcia Bressan Passarin, altura do número 430, na escadaria (Vila Rica) CEP 13216-351. Despachada
37
 Indicação nº 17222/2024 - Paulo Sergio Martins - Intensificação das rondas pela Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ na Rua Lúcia Bressan Passarin, altura do número 430, na escadaria (Vila Rica) CEP 13216-351. Despachada
38
 Indicação nº 17223/2024 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Três Poderes, em frente ao Cemitério dos Ipês (Vila Alvorada). Despachada
39
 Indicação nº 17224/2024 - Adriano Santana dos Santos - Melhorias na sinalização de solo da Rua José Benedito Rosa (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13.205-531. Despachada
40
 Indicação nº 17225/2024 - Adriano Santana dos Santos - Ampliação do quadro de médicos anestesistas no Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. Despachada
41
 Indicação nº 17226/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de iluminação nas arquibancadas e câmeras de monitoramento no CECE Antonio Iacovino. Despachada
42
 Indicação nº 17227/2024 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua João Buscato, na altura do n.º 116 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-180. Despachada
43
 Indicação nº 17228/2024 - Adriano Santana dos Santos - Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Rua Esterina Brenna Mojola (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13205-010. Despachada
44
 Indicação nº 17229/2024 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza e organização da área pública localizada na Rua Esterina Brenna Mojola (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13205-010. Despachada
45
 Indicação nº 17230/2024 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de lixeira verde na Avenida Victorio Baradel, no trecho entre as ruas Angiolina Anselmi Ermani e Ernesto Ermani (Jardim Marambaia) CEP 13205-260. Despachada
46
 Indicação nº 17231/2024 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de suporte para mãos na gangorra da Praça Anizia Eduardo dos Santos, situada na Rua Emerson Barbosa da Silva (Jardim Água das Flores/Jardim Santa Gertrudes). Despachada
47
 Indicação nº 17232/2024 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução e limpeza de boca de lobo localizada na Rua Ângelo Bardi, na altura do n.º 235 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-030. Despachada
48
 Indicação nº 17233/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de ponto de ônibus para parada na ida da linha 528 Terminal Central – Aeroporto na Avenida Manoel Teixeira Cabral, na altura do número 300. Despachada
49
 Indicação nº 17234/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção em iluminação pública da Avenida Amélia Latorre, na altura do n.º número 192 (Vila Espéria) CEP 13211-000. Despachada
50
 Indicação nº 17235/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de raiz de árvore e reparo em calçada localizada na esquina da Rua Portugal com a Rua Inglaterra, próximo ao n.º 195 (Jardim Cica). Despachada
51
 Indicação nº 17236/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Destocamento de raiz de árvore em calçada localizada na Rua Inglaterra, na altura do n.º 195 (Jardim Cica) CEP 13206-820. Despachada
52
 Indicação nº 17237/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Melhorias e cumprimento de horário da linha de ônibus 702 Terminal Vila Arens – Mato Dentro, especialmente no trecho da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, próximo à entrada para a Rua Antônio Codarin (Bairro Mato Dentro). Despachada
53
 Indicação nº 17238/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Destocamento de raiz de árvore e reparo em calçada localizada na Rua Cardeal Arcoverde, na altura do n.º 95 (Jardim Guanabara) CEP 13211-813. Despachada
54
 Indicação nº 17239/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvores localizadas na Rua Coriolano Marins de Dias Filho, próximas aos números 50 e 34 (Vila Nova Espéria) CEP 13211-040. Despachada
55
 Indicação nº 17240/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Dedetização e desratização em bueiro localizado na Avenida Amélia Latorre, na altura do n.º 13 (Vila Nova Espéria). Despachada
56
 Indicação nº 17241/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Retirada ou poda dos arbustos na saída do Jardim Novo Mundo, defronte à entrada do Cemitério Nossa Senhora do Desterro e defronte à Praça dos Dogs Jorge Cury. Despachada
57
 Indicação nº 17242/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Cumprimento de horário da linha de ônibus 528 Terminal Central – Aeroporto. Despachada
58
 Indicação nº 17243/2024 - Quézia Doane de Lucca - Limpeza e manutenção do parque linear, na Rua José Firmino Temoteo, 468 (Parque Continental) - CEP 13.214-545. Despachada
59
 Indicação nº 17244/2024 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Taurino Coimbra, 119 (Vila Nossa Senhora Aparecida) - CEP 13.218-456. Despachada
60
 Indicação nº 17245/2024 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de Centro de Referência do idoso que ofereça atendimento de modo individual, coletivo e estimule a participação social. Despachada
61
 Indicação nº 17246/2024 - Quézia Doane de Lucca - Revitalização e manutenção dos brinquedos da Praça Lígia Scabin, na Av. Giustiano Borin (Jardim Caxambu) - CEP: 13.218-546. Despachada
62
 Indicação nº 17247/2024 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Jurandir Guinther, n.º 68 (Cidade Nova) - CEP 13.219-400. Despachada
63
 Indicação nº 17248/2024 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Afonso n.º 37 (Jardim Danúbio) - CEP 13.206-521. Despachada
64
 Indicação nº 17249/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em tampa de boca de lobo na Rua Oswaldo Cruz, na altura do n.º 250 (Ponte São João) CEP:13218-010. Despachada
65
 Indicação nº 17250/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Oswaldo Cruz (Ponte São João) CEP:13218-010. Despachada
66
 Indicação nº 17251/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposição de placa de sinalização de trânsito na Rua Oswaldo Cruz, na altura do n.º 204 (Ponte São João) CEP:13218-010. Despachada
67
 Indicação nº 17252/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Troca de lâmpada na Travessa Dois, na altura do n.º 57 (Jardim Califórnia/Portal do Sol) CEP:13216-631. Despachada
68
 Indicação nº 17253/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em placa de sinalização de trânsito na Rua Mariano Latorre, na altura do n.º 47 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) CEP:13212-554. Despachada
69
 Indicação nº 17254/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em placa de sinalização de lombada na Rua Mariano Latorre, na altura do n.º 47 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) CEP:13212-554. Despachada
70
 Indicação nº 17255/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda severa em árvore na Rua Dr. Amadeu Sacchi, na altura do n.º 345 (Vila Formosa) CEP:13214-280. Despachada
71
 Indicação nº 17256/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza geral em viela localizada na Rua Raphael Fabrício, na altura do n.º 162 (Vila Marlene) CEP:13214-622. Despachada
72
 Indicação nº 17257/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de vagas de estacionamento em 45 graus na Rua Antônio Demarchi, no trecho entre os números 301 e 355 (Mirante de Jundiaí) CEP:13214-721. Despachada
73
 Indicação nº 17258/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza em terreno localizado na Rua Manoel Nogueira Pontes, a partir do número 50 (Vila Nova República/Vila Nambi) CEP:13219-147. Despachada
74
 Indicação nº 17259/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Vistoria de árvore de grande porte, localizada no canteiro central da Av. Dona Ana Camargo de Oliveira próximo ao nº 460 (Parque São Luiz) - CEP 13.216-740. Despachada
75
 Indicação nº 17260/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento da Rua Cornélio Pires (Vila Santana I) - CEP 13.202-770. Despachada
76
 Indicação nº 17261/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção de parte restante de tronco de árvore, localizado na Av. Doutor Pedro Soares de Camargo n.º 318 (Bairro Anhangabaú) - CEP: 13.208-080. Despachada
77
 Indicação nº 17262/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre, instalados na Praça Júlio Mesquita (Parque São Luiz) - CEP 13.216-749. Despachada
78
 Indicação nº 17263/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reposicionamento de placa indicativa de PARE, na Av. Prefeito Luís Latorre, no entrocamento com a Rua Pietro Antonio Leo (Distrito Industrial) - CEP 13.213-006. Despachada
79
 Indicação nº 17264/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore localizada na Rua Zuferey nº 746 (Jardim Pitangueiras I) - CEP 13.202-420. Despachada
80
 Indicação nº 17265/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore na Rua Pedro Alexandrino nº 266 (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-160. Despachada
81
 Indicação nº 17266/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento de poste de sustentação da placa de trânsito, na rotatória da Av. Carlos Veiga com a Rua Nancy Carlota Netto (Parque Residencial Eloy Chaves) - CEP 13.212-110. Despachada
82
 Indicação nº 17267/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Pedro Alexandrino, próximo da esquina com a Rua João de Camargo Pupo (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-160. Despachada
83
 Indicação nº 17268/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua Teodoro Sampaio n.º 68 (Jardim do Lago) - CEP 13.203-690. Despachada
84
 Indicação nº 17269/2024 - Romildo Antonio da Silva - Pintura de faixas e lombadas em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão. Despachada
85
 Indicação nº 17270/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e pintura das guias em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão – CEP 13212-590. Despachada
86
 Indicação nº 17271/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua José Galdêncio Pinto de Carvalho em frente ao n.º 25 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13.212-500. Despachada
87
 Indicação nº 17272/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção de luminária na Rua Ida Bergamin Bueno, na altura do n.º 28 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior/Jardim Novo Horizonte) CEP13.213-478. Despachada
88
 Indicação nº 17273/2024 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato, roçada do mato e raspagem das calçadas em toda a extensão da Rua Oito (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-591. Despachada
89
 Indicação nº 17274/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com serviço de roçada, limpeza do mato, retirada de entulho e raspagem da calçada e guia na Estrada Municipal do Varjão, em frente ao n.° 1119 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-590. Despachada
90
 Indicação nº 17275/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da placa de sinalização de ônibus localizada na Estrada Municipal do Varjão na altura do n.º 4011 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13.212-590. Despachada
91
 Indicação nº 17276/2024 - Romildo Antonio da Silva - Colocação de mais uma lixeira na Rua Oito, no trecho entre os números 2862 e 2874 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-591. Despachada
92
 Indicação nº 17277/2024 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e remoção de entulhos em toda a extensão da Rua Oito e da Rua Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-591. Despachada
93
 Indicação nº 17278/2024 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e remoção de entulhos em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão – CEP 13212-59. Despachada
94
 Requerimento ao Plenário nº 345/2024 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre conclusão da obra de pavimentação asfáltica que está em andamento em toda a extensão da Rua Luíz Carbonari, localizada no bairro Traviu, CEP 13213-262. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Edicarlos Vieira / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2072/2024 Madson Henrique do Nascimento Santos - Altera o Decreto Legislativo 1.960/2024, que concede ao Pastor SEVERINO GOMES o título de Cidadão Jundiaiense, para retificar o nome do homenageado. Aprovado(a)
Parecer CJR nº 865/2024 ao PDL 2072/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 190/2024 Colegiado de Vereadores - Faculta a realização das sessões solenes de posse e de instalação de legislatura fora do recinto do Plenário da Câmara Municipal. Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 168/2024 ao PELOJ 190/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 861/2024 ao PELOJ 190/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1146/2024 Prefeito Municipal - Regula a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR, ETR Móvel e ETR de Pequeno Porte; e revoga as Leis Complementares 341/2002 e 430/2005, correlatas. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 205/2024 ao PLC 1146/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 92/2024 ao PLC 1146/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 877/2024 ao PLC 1146/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13150/2020 Paulo Sergio Martins - Assegura gratuidade no acesso de acompanhante de pessoa com deficiência nos casos e locais que especifica. Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13150/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13150/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14439/2024 Enivaldo Ramos de Freitas - Denomina “Av. JOSÉ JOAQUIM PEDRO” a Av. 02 do loteamento Vistas Jundiaí (Vila Rio Branco). Aprovado(a)
Parecer CJR nº 854/2024 ao PL 14439/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14183/2023 Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 4.522/1995, que prevê disponibilização de cadeiras de rodas nos locais que especifica, para incluir edifícios e condomínios residenciais. Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 111/2023 ao PL 14183/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 519/2023 ao PL 14183/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14289/2024 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o Programa de Incentivo à Pesca Esportiva. Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 49/2024 ao PL 14289/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 638/2024 ao PL 14289/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Altera dispositivos. Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 681/2024 Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que as escolas estaduais promovam uma maior aproximação com a comunidade local, visando à prevenção e o combate ao bullying e à violência escolar, bem como à promoção do empreendedorismo e da empregabilidade entre os jovens. Aprovado(a)
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14390/2024 Paulo Sergio Martins - Institui a Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Alopecia. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 199/2024 ao PL 14390/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 770/2024 ao PL 14390/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14444/2024 Prefeito Municipal - Ratifica a "Segunda Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ". Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 71/2024 ao PL 14444/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 89/2024 ao PL 14444/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 863/2024 ao PL 14444/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14445/2024 Prefeito Municipal - Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Internacionalização de Jundiaí (PDEII - Jundiaí). Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 70/2024 ao PL 14445/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 90/2024 ao PL 14445/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 866/2024 ao PL 14445/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Dika Xique Xique / PODE
3 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP