Sessão Plenária

138ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de junho de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. Ofício n° 490/2024-ARSESP-EE, da ARSESP, em resposta ao Ofício PR-DL 89/2024, referente à Moção nº 659/2024, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, de repúdio à atuação omissa e displicente da CPFL Piratininga.
2. E-mail do Gerente de Setor Público do Banco do Brasil encaminhando convite para a cerimônia de inauguração do novo complexo de atendimento do Banco do Brasil em Jundiaí, no dia 13 de Junho de 2024.
3. E-mail da Diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças da TVTEC encaminhando convite para o Festival da Economia Criativa de Jundiaí, nos dias 14 e 15 de Junho de 2024.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 05/2021 - Município de Campo Limpo Paulista - SEI n.20727-2021; e Termo Aditivo II ao Convênio nº 20/2022- ATEAL - SEI nº 7246/2022. 
5. E-mail da Assessora da Presidência da DAE Jundiaí encaminhando convite para inauguração do novo reservatório do Ivoturucaia, no dia 13 de junho de 2024.
6. E-mail do Gerente do SESC Jundiaí encaminhando convite para o concerto Sons da América, no dia 13/06, na Catedral Nossa Senhora do Desterro de Jundiaí.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1. Convite do Diretor do Departamento de Parques, Jardins e Praças da Prefeitura de Jundiaí para o II Fórum Paulista de Arborização Urbana.
2. Convite do Sr. Ten. Cel. Fábio Piai Fornasin, Comandante do 12º Grupo de Artilharia de Campanha, para a Páscoa dos Militares, no dia 21 de junho de 2023. 
3. Ofício n.° 122/2024/ERF, do Val Freitas, solicitando realização de homenagem durante a sessão 139ª Sessão Ordinária.
Outros Comunicados

1. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar UGCC/DAP nº 22/2024 encaminhando informações referentes à variação do número de servidores da PMJ, bem como da Administração Indireta, relativos ao período de outubro/2023 a abril/2024.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14397/2024 - Paulo Sergio Martins - Prevê, em repartições públicas, a afixação de cartazes contendo números telefônicos de contato do órgão ou departamento responsável.
2
 Projeto de Lei nº 14398/2024 - Paulo Sergio Martins - Institui o Programa de Incentivo à Jornada de Trabalho Reduzida para Pessoas com Deficiência Física.
3
 Projeto de Lei nº 14399/2024 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Rua DAS VINHAS”, a Rua 01 do Residencial Alto do Vinhas (Bairro Caxambu).
4
 Projeto de Lei nº 14400/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Centro de Excelência de Basquete PEDRO MOTTA” a área destinada a praça no CECE Antônio Ovídeo Bueno (Vila Liberdade).
5
 Projeto de Lei nº 14401/2024 - Faouaz Taha - Denomina “Rua JUVENAL POLLI” a Rua 1 do loteamento Residencial Villaggio San Giovanni (Jardim Itália).
6
 Projeto de Lei nº 14402/2024 - José Antônio Kachan Júnior, Faouaz Taha - Denomina “Cancha de Bocha LUIZ CARLOS MEDORI” a área destinada a este fim no CECE Antônio de Lima (Vila Didi).
7
 Projeto de Lei nº 14403/2024 - Paulo Sergio Martins - Declara a Banda São João Batista como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
8
 Projeto de Lei nº 14404/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 9.398/2020, que instituiu a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti, para prever ações relacionadas.
9
 Projeto de Lei nº 14405/2024 - Paulo Sergio Martins - Institui o Programa Municipal de EDUCAÇÃO DIGITAL, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.811/2024.
10
 Projeto de Lei nº 14406/2024 - Roberto Conde Andrade - Altera a Lei nº. 2.722/1984, que prevê hortas comunitárias nas escolas da rede municipal de ensino, para instituir o cultivo e a divulgação da ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata).
11
 Projeto de Lei nº 14407/2024 - José Antônio Kachan Júnior, Faouaz Taha - Denomina “Sala de Ginástica JORGE YUTAKA OUGUI” a nova área destinada a esta finalidade no CECE Antônio de Lima (Vila Didi).
12
 Projeto de Lei nº 14409/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Autoriza os empreendedores licenciados como food trucks a instalarem placas, nos locais de operação, indicativa de que a vaga é utilizada para atividade de fomento ao comércio local no horário estabelecido.
12
 Projeto de Lei nº 14408/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua CLAUDIO DE OLIVEIRA” a Via de Pedestres 1 da Chácara São Vicente (Bairro Ivoturucaia).
13
 Projeto de Lei nº 14410/2024 - Faouaz Taha - Denomina “Rua ADALBERTO FERRAZ CRUZ” a travessa conhecida como “Travessa da Rua do Chalé”, situada no loteamento Chácaras São José das Palmeiras (Bairro Bom Jardim).
14
 Projeto de Lei nº 14411/2024 - Faouaz Taha - Denomina “Rua DO CHALÉ” a via conhecida por este nome, situada no loteamento Chácaras São José das Palmeiras (Bairro Bom Jardim).
15
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2045/2024 - Faouaz Taha - Concede título honorífico.
16
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2046/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Concede título honorífico.
17
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2047/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Concede título honorífico.
18
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2048/2024 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico.
19
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2049/2024 - Quézia Doane de Lucca - Concede título honorífico.
20
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2050/2024 - Romildo Antonio da Silva - Concede título honorífico.
21
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2051/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Concede título honorífico.
22
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2052/2024 - Romildo Antonio da Silva - Concede título honorífico.
23
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2053/2024 - Adriano Santana dos Santos - Concede título honorífico.
24
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2054/2024 - Cícero Camargo da Silva - Concede título honorífico.
25
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2055/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Concede título honorífico.
26
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2056/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concede título honorífico.
27
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2057/2024 - Paulo Sergio Martins - Concede título honorífico.
28
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2058/2024 - Cícero Camargo da Silva - Concede título honorífico.
29
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2059/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Concede título honorífico.
30
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2060/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Concede título honorífico.
31
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2061/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Concede título honorífico.
32
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2062/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Concede título honorífico.
33
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2063/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Concede título honorífico.
34
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2064/2024 - Roberto Conde Andrade - Concede título honorífico.
35
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2065/2024 - Mesa Diretora - Concede título honorífico.
36
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2066/2024 - Adriano Santana dos Santos - Concede título honorífico.
37
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2067/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Concede título honorífico.
38
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2068/2024 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico.
39
 Moção nº 670/2024 - Edicarlos Vieira - APELO ao Governador do Estado de São Paulo e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, pela urgente conclusão das obras na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli (Jundiaí-Itupeva).
40
 Moção nº 671/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - APELO ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual da Educação para o financiamento da “E.E.E. Professora Ignês Aparecida Oliveira Silva Enfeldt” (APAE Jundiaí) para crianças com a idade série referente ao Ensino Fundamental Ciclo II (crianças com idade superior aos dez anos completos).
41
 Projeto de Lei nº 14394/2024 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê salas de acolhimento para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 16272/2024 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento da rotatória existente entre as Avenidas André Costa, CEP 13214-730 e Professor Pedro Clarismundo Fornari, CEP 13214-660 (Bairro Engordadouro). Despachada
2
 Indicação nº 16273/2024 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento da Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, entre os números 122 e 1630 (Bairro Engordadouro) CEP 13214-660. Despachada
3
 Indicação nº 16274/2024 - Paulo Sergio Martins - Roçada e poda das copas das árvores, localizadas em toda a extensão da Avenida Dr Cavalcanti (Centro) CEP 13201-003. Despachada
4
 Indicação nº 16275/2024 - Paulo Sergio Martins - Implantação de iluminação pública com lâmpadas LED nos bairros Vila Argos Velha e Vila Argos Nova. Despachada
5
 Indicação nº 16276/2024 - Paulo Sergio Martins - Retirada de lixo e entulho na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do número 1040 (Vila Vianelo) CEP 13207-605. Despachada
6
 Indicação nº 16277/2024 - Paulo Sergio Martins - Implantação de sinalização vertical “proibido jogar lixo e entulho”, na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do número 1040 (Vila Vianelo) CEP 13207-605. Despachada
7
 Indicação nº 16278/2024 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização da Praça Dom Pedro II, localizada nas proximidades da Rua Campos Salles (Centro) CEP 13201-814. Despachada
8
 Indicação nº 16279/2024 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na sinalização do trânsito, horizontal e vertical, em toda extensão da Rua Hildebrando Fabrício, na altura do número 9 (Horto Santo Antônio) CEP 13211-384. Despachada
9
 Indicação nº 16280/2024 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento em toda extensão da Rua Hildebrando Fabrício (Horto Santo Antônio) CEP 13211-384. Despachada
10
 Indicação nº 16281/2024 - Paulo Sergio Martins - Implantação de novo projeto de paisagismo e jardinagem na Praça Dr. Domingos Anastácio (Centro) CEP 13201-044. Despachada
11
 Indicação nº 16282/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da tampa da boca de loba na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.° 11.773 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. Despachada
12
 Indicação nº 16283/2024 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com a construção do calçamento e pavimentação da viela da Rua Benedito Cucharo, próximo ao n.° 280 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13213 475. Despachada
13
 Indicação nº 16284/2024 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braços com iluminação pública na viela da Rua Benedito Cucharo, próximo ao n.° 280 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13213 475. Despachada
14
 Indicação nº 16285/2024 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braços com iluminação pública na Av. Angelo Pellicciari, próximo ao n.º 705 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13213 119. Despachada
15
 Indicação nº 16286/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com poda dos galhos das árvores na Rua Dona Teresa Cristina, próximo ao n.° 140 (Jardim Guanabara) CEP 13211 831. Despachada
16
 Indicação nº 16287/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da tampa do bueiro e da calçada na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.º 3.063 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. Despachada
17
 Indicação nº 16288/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da tampa do bueiro e da calçada na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.º 3.511 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. Despachada
18
 Indicação nº 16289/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e melhorias na sinalização vertical e horizontal com a instalação de placa de trânsito “Sentido Proibido”, na Av. Dr. Wady Badra, próximo ao n.° 973 (Setor Industrial) CEP 13212 790. Despachada
19
 Indicação nº 16290/2024 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de lixeira na Av. Dr. Wady Badra, próximo ao n.° 973 (Setor Industrial) CEP 13212 790. Despachada
20
 Indicação nº 16291/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da quadra de areia e da quadra poliesportiva, com reforma do alambrado, pintura do piso e dos muretas nas laterais, manutenção das luminárias e refletores, na Rua Adelino Martins, próximo ao n.° 1.900 (Jardim das Tulipas) CEP 13212 600. Despachada
21
 Indicação nº 16292/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção no sarjetão do cruzamento da Rua Tomaz Gonzaga com a Avenida Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
22
 Indicação nº 16293/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Tomás Antônio Gonzaga, na altura do n.º 38 (Jardim Tamoio) CEP 13219 291. Despachada
23
 Indicação nº 16294/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Tomás Antônio Gonzaga (Jardim Tamoio) CEP 13219 291. Despachada
24
 Indicação nº 16295/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Professor Frederico Ferracini, em frente ao n.° 322 (Jardim Tamoio) CEP: 13219 210 Despachada
25
 Indicação nº 16296/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de ponto de parada de ônibus com cobertura na Avenida Caetano Gornati, Bairro Engordadouro, altura do n.º 1.101, próximo ao Vintage Condomínio Club. Despachada
26
 Indicação nº 16297/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Caetano Gornati, altura ao n.º 1.271, próximo ao Condomínio Pleno (Bairro Engordadouro). Despachada
27
 Indicação nº 16298/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Varrição em toda a extensão da Rua Manoel Pereira de Arruda (Bairro Bela Vista). Despachada
28
 Indicação nº 16299/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de copa em árvore na Rua Manoel Pereira de Arruda, n.º 515 (Bairro Bela Vista). Despachada
29
 Indicação nº 16300/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Sinalização de solo na Avenida Caetano Gornati e na Avenida Antônio Frederico Ozanam. Despachada
30
 Indicação nº 16301/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização horizontal de parada obrigatória, no cruzamento da Avenida Antônio Frederico Ozanam com a Rua Oswaldo Aranha, altura do n.º 136. Despachada
31
 Indicação nº 16302/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria da iluminação do canteiro central da Avenida Samuel Martins, principalmente no trecho entre as ruas Francisco Alves e Maestro Frederico Nano (Vila Progresso) - CEP 13.202-251. Despachada
32
 Indicação nº 16303/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de sinalização horizontal e vertical de parada obrigatória na Rua Lobo de Resende, no entrocamento com a Rua Zuferey (Jardim Pitangueiras I) - CEP 13.202-440. Despachada
33
 Indicação nº 16304/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento de poste de sustentação da placa de trânsito, na Rua Maestro José Bovolenta, em frente a Praça Getúlio Vargas (Vila Progresso) - CEP 13.202-270. Despachada
34
 Indicação nº 16305/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria da iluminação na Rua Waldomiro Lobo da Costa n.º 45 (Vila Isabel Eber) - CEP 13.202-312. Despachada
35
 Indicação nº 16306/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE" na Rua Professora Ruth Fonseca, no entrocamento com a Rua Joaquim Pires de Oliveira (Jardim Brasil) - CEP 13.201-850. Despachada
36
 Indicação nº 16307/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvores da Praça Doutor Amadeu Ribeiro Júnior (Vila Cacilda) - CEP 13.208-249. Despachada
37
 Indicação nº 16308/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria da iluminação na Av. Paula Penteado n.º 467 (Centro) - CEP 13.201-018. Despachada
38
 Indicação nº 16309/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Limpeza da Praça Doutor Amadeu Ribeiro Júnior (Vila Cacilda) - CEP 13.208-249. Despachada
39
 Indicação nº 16310/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE" na Rua Emílio Ribas, no entrocamento com a Rua João Batista Figueiredo (Jardim Brasil) - CEP 13.201-851. Despachada
40
 Indicação nº 16311/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria da iluminação na Rua Zuferey, próximo ao n.º 280 (Jardim Pitangueiras I) - CEP 13.202-420. Despachada
41
 Indicação nº 16312/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Estudo de redução de velocidade no cruzamento entre a Rua das Araras e Avenida Guilherme Porcari (Bairro Portal do Medeiros) - Cep: 13.212-810. Despachada
42
 Indicação nº 16313/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de lixeiras em ambos os lados da Avenida Doutor Jacyro Martinasso, Córrego das Valquírias (Bairro do Retiro) - Cep: 13.209-571. Despachada
43
 Indicação nº 16314/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Pode de árvore localizada na Rua Santo Tozzo, enfrente ao número 72, Sitio dos Companheiros (Bairro Rio Acima) - Cep: 13.215-871 Despachada
44
 Indicação nº 16315/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Construção de duas caixas de concreto para coleta de águas pluviais no entroncamento entre as Ruas João Muller e a Av. Geraldo Mazzi (Bairro Champirra) - Cep: 13.215-794. Despachada
45
 Indicação nº 16316/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Asfaltamento de trecho da avenida Nossa Senhora Auxiliadora (Bairro dos Fernandes) - Cep: 13212-240. Despachada
46
 Indicação nº 16317/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Criação de Espaço Pet no Mundo das Crianças a ser implantado pela DAE S/A. Despachada
47
 Indicação nº 16318/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em buraco em via na Av. São Paulo, 796 - Vila Arens II, Jundiaí - SP, CEP:13202-610. Despachada
48
 Indicação nº 16319/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em asfalto na R. Armando Giamarco, 110 - Mirante de Jundiaí, Jundiaí - SP, CEP:13214-597. Despachada
49
 Indicação nº 16320/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na R. Adelino Martins, 1298 - Jardim das Tulipas, Jundiaí - SP, CEP:13212-600. Despachada
50
 Indicação nº 16321/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo (lombada) na Av. Dr. Nelson Vilaça, 191 - Jardim do Lago, Jundiaí - SP, CEP:13203-625. Despachada
51
 Indicação nº 16322/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza em terreno localizado na R. Manoel Nogueira Pontes, ao lado do número 56 - Vila Nambi, Jundiaí - SP, CEP;13219-147. Despachada
52
 Indicação nº 16323/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Sinalização de solo na Av. Nações Unidas, cruzamento com a rua R. Várzea Paulista- Vila Didi, Jundiaí - SP, CEP:13203-421. Despachada
53
 Indicação nº 16324/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na R. Apólo de Almeida, 125 - Vila Nova Jundiai, Jundiaí - SP, CEP:13210-655. Despachada
54
 Indicação nº 16325/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em buraco no asfalto na Av. Nações Unidas, 98 - Vila Didi, Jundiaí - SP, CEP:13203-420. Despachada
55
 Indicação nº 16326/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em bueiro na R. Angélica Queirós Guimarães, 230 - Vila Nova Jundiai, Jundiaí - SP,CEP: 13210-560. Despachada
56
 Indicação nº 16327/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em asfalto na R. Barão de Jundiaí, 1 - Centro, Jundiaí - SP, CEP:13201-010. Despachada
57
 Indicação nº 16328/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Recapeamento asfáltico em toda a extensão de Travessa Particular próxima a Av. Atílio Giarola, na altura do nº 2015 (Jardim Colonia). Despachada
58
 Indicação nº 16329/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Notificação ao proprietário para a realização de limpeza de terreno existente na Travessa Fazendinha, 55 (Bairro Roseira). Despachada
59
 Indicação nº 16330/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de radares em pontos estratégicos da Rua Raul Pompéia (Vila Rio Branco). Despachada
60
 Indicação nº 16331/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de duas árvores na Rua Tupi, na altura do nº 50 (Vila Nova Esperia). Despachada
61
 Indicação nº 16332/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda das árvores da Praça Quintino Bocaiuva, na Rua Lacerda Franco (Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
62
 Indicação nº 16333/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção e pintura dos bancos e também colocação de mais bancos na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianelo). Despachada
63
 Indicação nº 16334/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção e pintura do playground e academia ao ar livre na Praça Francisco Fernandes Pessolano na Rua Atílio Vianelo (Vila Vianelo). Despachada
64
 Indicação nº 16335/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Maestro Bovolenta, na altura do nº 117 (bairro Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
65
 Indicação nº 16336/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Remoção de toco de árvore na Rua Maestro José Bovolenta, altura do número 303 (Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
66
 Indicação nº 16337/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda das árvores ao entorno da Escola Estadual Professora Cecília Rolemberg Porto Guelli Rua Tiradentes, 100 (Vila Rio Branco). Despachada
67
 Indicação nº 16338/2024 - Antonio Carlos Albino - Implantação de faixa de pedestres na Avenida Luiz José Sereno, na altura dos números 1.160 e 1.400 (Jardim Ermida II) - CEP: 13212-210. Despachada
68
 Indicação nº 16339/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na Rua Ignes (Vila Joana). Despachada
69
 Indicação nº 16340/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua São Pedro (Vila Joana). Despachada
70
 Indicação nº 16341/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na Rua Professor Orlando Hungaro (Vila Joana). Despachada
71
 Indicação nº 16342/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Professor Orlando Hungaro (Vila Joana). Despachada
72
 Indicação nº 16343/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Recapeamento asfáltico da Rua Professor Joaquim Ladeira (Ponte São João). Despachada
73
 Indicação nº 16344/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Professor Joaquim Ladeira (Ponte São João). Despachada
74
 Indicação nº 16345/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Professor Joaquim Ladeira (Ponte São João). Despachada
75
 Indicação nº 16346/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Dino (Ponte São João). Despachada
76
 Indicação nº 16347/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Aléssio Zomignani (Ponte São João). Despachada
77
 Indicação nº 16348/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Eliza (Vila Joana). Despachada
78
 Indicação nº 16349/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - URGENTE Manutenção e pintura da Quadra Esportiva "Quadrinha do Tupi", na Rua da Mina, ao lado do Centro Comunitário, na altura do nº 325 (Jardim Tamoio - Balsan) - CEP: 13219-273. Despachada
79
 Indicação nº 16350/2024 - Edicarlos Vieira - Reinstalação dos gradis de proteção nas margens do Rio Guapeva na Rua Dr. Odil Campos de Sáes, na altura do nº. 458 (Vila Vianelo). Despachada
80
 Indicação nº 16351/2024 - Edicarlos Vieira - Remoção ou poda das árvores às margens do Rio Guapeva na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, altura do nº 458 (Vila Vianelo). Despachada
81
 Indicação nº 16352/2024 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Mariano Latorre na altura do nº. 300 (Parque Almerinda Pereira Chaves/Jardim Novo Horizonte). Despachada
82
 Indicação nº 16353/2024 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada em poste na Rua Mariano Latorre, na altura do nº. 263 (Parque Almerinda Pereira Chaves/Jardim Novo Horizonte). Despachada
83
 Indicação nº 16354/2024 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore localizada na Estrada Municipal do Varjão, na altura do nº 5883 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
84
 Indicação nº 16355/2024 - Edicarlos Vieira - Instalação de bancos nos abrigos de ponto de ônibus localizados na Rua Major Sucupira próximo ao n°. 326 (Centro). Despachada
85
 Indicação nº 16356/2024 - Edicarlos Vieira - Manutenção no semáforo de pedestres instalado em frente a EMEB Ivo de Bona, localizada na Avenida Francisco Roveri, na altura do nº. 505 (Parque Almerinda Pereira Chaves/Jardim Novo Horizonte). Despachada
86
 Indicação nº 16357/2024 - Edicarlos Vieira - Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº. 1881 (Parque Residencial Jundiaí/Jardim Novo Horizonte). Despachada
87
 Indicação nº 16358/2024 - Edicarlos Vieira - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
88
 Indicação nº 16359/2024 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento da Rua Augusto Carbonari em toda sua extensão (Bairro do Poste). Despachada
89
 Indicação nº 16360/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de calçada na Rua Guadalajara, altura do número 260, Condomínio Alpha III - CEP 13.211-822. Despachada
90
 Indicação nº 16361/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Estudo para faixa elevada de pedestre ou semáforo de botoeira em frente ao Hospital UNIMED, R. Anchieta, 586 - CEP 13.201-804. Despachada
91
 Indicação nº 16362/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Aumento de disponibilidade de exames de Raio - X e ultrassom para os usuários das UBS's Retiro e Guanabara Despachada
92
 Indicação nº 16363/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvore na Rua Professor Artur Chagas Júnior, n.º 336, (Bairro Eloy Chaves) - CEP 13.212-190. Despachada
93
 Indicação nº 16364/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Tapa buraco na R. Pedro Jansonis (Bairro Tulipa) - CEP 13.212-685. Despachada
94
 Indicação nº 16365/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo na entrada da R. Eurico Lourenção, altura do número 79 (Bairro Aeroporto) - CEP 13.212-005. Despachada
95
 Indicação nº 16366/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Roçada de mato em área pública atrás das casas do mutirão Vila Ana, R. Guido Nano, n.º 16 (Jardim Anhanguera) - CEP 13.208-406. Despachada
96
 Indicação nº 16367/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Tapa buraco na Rua Fausto Silveira Pires, n.º 329 (Bairro Retiro) - CEP 13.211-150. Despachada
97
 Indicação nº 16368/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforma do assento no abrigo do ponto de ônibus e na lixeira, R. Candido Portinari, n.º 30 - (Recanto IV Centenário) - CEP 13.211-753. Despachada
98
 Indicação nº 16369/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Finalização do projeto de sinalização de trânsito no endereço Av. Reynaldo Porcari, próximo ao Colégio Educarmais, n.º 793 (Bairro Medeiros). Despachada
99
 Indicação nº 16370/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Melhorias na sinalização viária no cruzamento da Avenida Guilherme Porcari com a Rua das Araras (Bairro Medeiros) CEP: 13212-255. Despachada
100
 Indicação nº 16371/2024 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Campinas em toda sua extensão (Vila Hortolândia/Vila Formosa) CEP 13.214-290. Despachada
101
 Indicação nº 16372/2024 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do n.º 642 (Vila Vianelo). Despachada
102
 Indicação nº 16373/2024 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo no cruzamento da Rua Francisco Morato com a Rua Professor José Tavares (Vila Vianelo). Despachada
103
 Indicação nº 16374/2024 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na rua Cica na altura do n.º1884 (Vila Rami). Despachada
104
 Indicação nº 16375/2024 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão no cruzamento da Rua Cândido Rodrigues com a Rua Major Sucupira (Centro). Despachada
105
 Indicação nº 16376/2024 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento da rua Sabiá em toda sua extensão (Portal do Medeiros). Despachada
106
 Requerimento à Presidência nº 662/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para instalação de passarela de pedestres na Rodovia Vereador Geraldo Dias, Km 68, altura da estação de captação da DAE S/A. Matéria não votada
107
 Requerimento ao Plenário nº 334/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o trabalho realizado pelo Serviço Especializado de Abordagem Social-SEAS. Aprovado(a)
108
 Requerimento ao Plenário nº 335/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a ampliação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Guanabara. Retirado
Requerimento verbal de retirada deferido pelo Presidente.

Vereadores Presentes [14]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [5]: Douglas Medeiros / PL, Val Freitas / PL, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Pastor Roberto Conde / REP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14366/2024 Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.321/2019, que revisou o Plano Diretor, para readequar disposições sobre o ordenamento territorial do Município, e dar outras providências. (DF 30; PJ 1332; CJR; CFO; COPUMA; CDCIS; quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 61/2024 ao PL 14366/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº 163/2024 ao PL 14366/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 79/2024 ao PL 14366/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 752/2024 ao PL 14366/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Edicarlos Vieira - Prevê Plano de Gestão de Águas Pluviais e mapeamento de áreas alagáveis. Rejeitado(a)
Emenda Mensagem Aditiva nº 2 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14374/2024 Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua JOÃO BIANCHINI” a Rua 1 do loteamento Bianchini - Fases I e II (Bairro Ivoturucaia). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 724/2024 ao PL 14374/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Veto nº 7/2024 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.282, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, que institui o Programa “RUA DA SAÚDE”. (PJ 1360; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 14/06/2024) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 744/2024 ao VET 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14385/2024 Prefeito Municipal - Reformula o Conselho Municipal da Juventude-COMJUVE e o Fundo Municipal da Juventude-FUNJOVEM; e revoga norma correlata. (DF 35; PJ 1367; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 192/2024 ao PL 14385/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 78/2024 ao PL 14385/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 751/2024 ao PL 14385/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13754/2022 Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 6.076/2003, que exige macas para obesos nos hospitais e dá providência correlata, para incluir outros estabelecimentos de saúde e fixar multa por descumprimento. Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13754/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13754/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14388/2024 Prefeito Municipal - Autoriza concessão administrativa de uso dos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos (CECEs) do Município, para fornecimento, instalação, operação, manutenção e exploração publicitária. (DF 36; PJ 1378; CJR; CFO; CIMU; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº 33/2024 ao PL 14388/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 80/2024 ao PL 14388/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 763/2024 ao PL 14388/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2034/2024 Mesa Diretora - Referenda as nomeações do Prof. Dr. EVALDO MARCHI e da Prof.ª Dr.ª ANA CAROLINA MARCHESINI DE CAMARGO para, respectivamente, Diretor e Vice-Diretora da Faculdade de Medicina de Jundiaí “Dr. Jayme Rodrigues” para o quadriênio 2024/2028. (PJ 1366; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 745/2024 ao PDL 2034/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 671/2024 Daniel Lemos Dias Pereira - APELO ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual da Educação para o financiamento da “E.E.E. Professora Ignês Aparecida Oliveira Silva Enfeldt” (APAE Jundiaí) para crianças com a idade série referente ao Ensino Fundamental Ciclo II (crianças com idade superior aos dez anos completos). Aprovado(a)
em urgência
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14337/2024 Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS" (04 de outubro). (PJ 1298; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 55/2024 ao PL 14337/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 684/2024 ao PL 14337/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Márcio Cabeleireiro / PP
3 Dika Xique Xique / PODE