Sessão Plenária

110ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de setembro de 2023 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 24/2022 – AFIP – Sei 13269/2022.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, da Unidade de Gestão da Casa Civil, em resposta ao Ofício PR/DL /2021.

3. Ofício n.° 992/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos(Dika Xique-Xique), solicitando a nomeação de Luciane Simone O. Souza, para o cargo de Assessor Parlamentar.

4. Ofício n.° 3279-A/2023-psp, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao processo n.° 2178443-36.2023.8.26.0000/50000 (DIGITAL).

5. Ofício UGCC/GG n.° 267/2023, do Gestor da Unidade da Casa Civil, e da Assessora de Políticas para Idoso, convidando para a cerimônia de abertura da Semana da Pessoa Idosa 2023, no dia 26 de setembro.

6. Ofício nº 127/2023/GABR, da Deputada Federal, Renata Abreu, em resposta à Moção nº 544/2023, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, de APOIO ao Projeto de Lei nº 4538/2021, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários.

7. Ofício nº Sei 1065022/2023, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 87/2022.

8. Ofício nº Sei 1067741/2023, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 06/2023.

9. Ofício nº 3925/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, da Presidência da República, em resposta à Moção nº 555/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado de São Paulo para destinação de verbas para ampliação de Hospitais e contratação de médicos e enfermeiros para cidades da Região Metropolitana de Jundiaí.
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 235, do Prefeito Municipal, referente a Audiência Pública que demonstrará e avaliará o cumprimento de Metas Fiscais relativas ao 2º Quadrimestre do exercício de 2023.

2. Ofício GP.L n.º 251, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.008, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DE NATAL DAS CRIANÇAS DO VETOR OESTE (dezembro). 

3. Ofício GP.L n.º 252, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.009, que institui o Programa “Empresa Amiga da Família”; e prevê Selo correlato. 

4.  Ofício GP.L n.º 253, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.010, que institui o Programa “MENINAS FORTES”, de formação de liderança para meninas adolescentes. 

5.  Ofício GP.L n.º 254, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.011, que denomina “Rua Vereador EDER GUGLIELMIN” a Rua 04 do Jardim Marajoara. 

6.  Ofício GP.L n.º 255, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.012, que denomina “Rua OSVALDO CANALLI” a travessa na altura do nº 900 da Rua Antonio Barchetta, no Residencial Pracatu (Vila Maringá). 

7. Ofício GP.L n.º 257, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.013, que autoriza subvenção econômica a produtores rurais para o exercício de 2024.

8. Ofício GP.L n.º 258, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.014, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho).

9. Ofício GP.L n.º 259, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.015, que altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para permitir a denominação de praças ou espaços ‘pet’ com nomes de cães do Canil da Guarda Municipal ainda que localizados dentro de área pública já denominada ou passível de denominação.

10. Ofício GP.L n.º 260, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.016, que denomina “Rua SÍTIO SÃO PEDRO” a Rua 01 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa).

11. Ofício GP.L n.º 261, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.017, que denomina “Rua ESMERALDO ANTÔNIO LEONARDO” a Via de Pedestres 03 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa).

12. Ofício GP.L n.º 262, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.018, que denomina "Rua NARCISA MARQUESIN LEONARDO" a Via de Pedestres 01 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa).

13. Ofício GP.L n.º 263, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.019, que denomina “Rua PEDRO LEONARDO” a Via de Pedestres 02 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa).
Expediente do Gabinete

1. Ofício DL 546/2023, da Bancada da União Brasil (União), referente homenagem da gestante Jussele P. Romanin Marione, em comemoração alusiva ao “Dia do Nascituro”, durante a “Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares”.

2. Ofício PSM02/2023, da Bancada do PSDB, referente a homenagem da gestante Isabela G. Agria, em comemoração alusiva ao “Dia do Nascituro”, durante a “Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares”.

3. Ofício GVMH 546/2023, do Vereador Madson Henrique, referente homenagem a Comissão por acessibilidade em Libras da Câmara Municipal de Jundiaí, na 111ª Sessão Ordinária.

4. Ofício do Presidente da Associação Comercial Empresarial de Jundiaí – ACE, encaminhando o convite para celebrar os 100 anos de história da Ace, no dia 07 de outubro.

5. Ofício G.V.R.A 1019/2023, do Vereador Antonio da Silva, solicitando o deferimento para uso das dependências, da Câmara Municipal de Jundiaí.

6. Ofício G.V.R.A 1021/2023, do Vereador Romildo Antonio da Silva, referente a homenagem da gestante Bruna Mayara Aparecida de Almeida Gobi, em comemoração alusiva ao “Dia do Nascituro”, durante a “Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares”.

7. E-mail do Presidente da 33ª Subseção da OAB/SP – Jundiaí OAB, encaminhando convite para a palestra intitulada “O acesso legal à cannabis medicinal”, a ser ministrada pelo Dr. Leonardo Sobral Navarro, especialista na temática, no dia 27 de setembro, no auditório da Casa da Advocacia e Cidadania.

8. E-mail da Unidade de Gestão de Educação, encaminhando convite para a cerimônia de Premiação Concurso de vídeos de brincadeiras do Concurso Brincar.com, com o tema “Brinc@r é para todos”, no dia 02 de outubro de 2023.

9. Ofício n.° 370/2023 – MPS, do Vereador da Bancada do PP (Partido Progressista), referente a homenagem da gestante Juliane Jordão V. Simione Cunha, em comemoração alusiva ao “Dia do Nascituro”, durante a “Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares”.

10. Ofício PRC 134, A Bancada dos Republicanos, referente a homenagem da gestante Liziane Schmitz Kilpp, em comemoração alusiva ao “Dia do Nascituro”, durante a “Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares”.

11. Ofício DM 07/23, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando utilização do Plenário para realização de reunião pública da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, no dia 29 de setembro.

12. Ofício RRS 025/2023, da Bancada do Podemos, referente a homenagem da gestante Michelle da Cunha Buzaneli, em comemoração alusiva ao “Dia do Nascituro”, durante a “Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares”.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

Falaram:

1 - MANOELA GOLDONI - Segurança em próprios públicos
2 - ANDREIA B. GRILO - Implantação do G4 na EMEB Prefeito Manoel Anibal Marcondes
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14161/2023 - Paulo Sergio Martins - Autoriza a contratação de médico hebiatra nas Unidades Básicas de Saúde.
2
 Projeto de Lei nº 14162/2023 - Paulo Sergio Martins - Autoriza a avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino e a criação da Comissão correlata.
3
 Projeto de Lei nº 14163/2023 - Antonio Carlos Albino - Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA.
4
 Projeto de Lei nº 14164/2023 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.870/2022, que readequou as Funções de Confiança-FC e as Gratificações Especiais da Administração Municipal Indireta (IPREJUN, ESEF e FUMAS), para criar gratificação no IPREJUN e alterar denominação, descrição e grupo/nível das gratificações da FUMAS.
5
 Projeto de Lei nº 14165/2023 - Paulo Sergio Martins - Institui o Programa de Combate ao Retinoblastoma; e cria Campanha correlata.
6
 Projeto de Lei nº 14166/2023 - Paulo Sergio Martins - Dispõe sobre a cobrança de serviço na venda de ingressos pela internet.
7
 Projeto de Lei nº 14167/2023 - Colegiado de Vereadores - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” (18 de setembro).
8
 Projeto de Lei nº 14168/2023 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.976/2023, que autorizou alienação, mediante doação, ao Município, de área pública de propriedade da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, para fim de programa habitacional de interesse social, para modificar valor do metro quadrado da respectiva gleba.
9
 Veto nº 13/2023 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.802, do Vereador Leandro Palmarini, que assegura circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios residenciais.
10
 Veto nº 14/2023 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.527, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, que altera a Lei 9.452/2020, que prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral, para prever afixação de cartaz correlato em estabelecimentos comerciais.
11
 Moção nº 568/2023 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.290/2023, do Deputado Federal Bruno Ganem (PODE/SP), que acrescenta § 4º ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho da pessoa com deficiência.
12
 Moção nº 569/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 777/2023 de autoria do Deputado Felipe Becari (UNIÃO-SP) que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país nas quais se localizem atividades que reduzam qualquer pessoa a condição análoga à de escravo e dá outras providências.
13
 Moção nº 570/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - REPÚDIO à programação cultural divulgada pelo SESC, unidade Jundiaí.
14
 Moção nº 571/2023 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.409/2023, do Deputado Federal Rodrigo Gambale Vieira (PODE – SP), que dispõe sobre o prontuário único de saúde integrado entre todo o SUS e toda a rede privada de prestação de serviços de saúde.
15
 Moção nº 572/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APELO ao Ministério da Saúde para ampliar o repasse de recursos à Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem – ATEAL, visando à compra de mais aparelhos auditivos.
16
 Moção nº 573/2023 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.619/2023, da Deputada Federal Rosana Valle (PL/SP), que altera a Lei n.º 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos, para incluir a bomba de infusão de insulina nas suas disposições.
17
 Projeto de Lei nº 14136/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Regulamenta a entrega de mercadorias no espaço interno de condomínios.
18
 Projeto de Lei nº 14137/2023 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê reposição de conteúdo escolar e abono de faltas para alunos da rede municipal de ensino e servidores públicos municipais convocados para participarem de seleções ou competições desportivas oficiais, representando o Município, o Estado ou o País.
19
 Projeto de Lei nº 14148/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades pedagógicas de gênero realizadas nas escolas.
20
 Projeto de Lei nº 14150/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê criação da “VAGA AZUL”, para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana; e dá providências correlatas.
21
 Projeto de Lei nº 14151/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza a comunicação para autoridades policiais, por parte dos postos de combustíveis, sobre condutores de veículos automotores com sinais de embriaguez.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 13143/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Franciso Iotti (Vila Arens). Despachada
2
 Indicação nº 13144/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Padre Antônio Trudo Plessers (Jardim Tarumã). Despachada
3
 Indicação nº 13145/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ceará (Jardim Tarumã). Despachada
4
 Indicação nº 13146/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Ivair Gil Resende (Jardim Tarumã). Despachada
5
 Indicação nº 13147/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida São Paulo (Bairro Parque Brasil). Despachada
6
 Indicação nº 13148/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Miguel Basile (Vila Progresso). Despachada
7
 Indicação nº 13149/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Revitalização da Praça José Galvani (Vila Progresso). Despachada
8
 Indicação nº 13150/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Revitalização da Praça Pastor Oraci do Amaral (Vila Santana). Despachada
9
 Indicação nº 13151/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Adrião Cassalho Júnior, próximo ao n.º 70 (Vila Ana). Despachada
10
 Indicação nº 13152/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de contêineres de lixo orgânico e reciclável na Rua Vitoria Colombo Rossi, próximo ao n.º 155 (Vila Arens). Despachada
11
 Indicação nº 13153/2023 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria emergencial de árvores, com risco de queda, na Avenida Francisco Maria Martins, na calçada oposta ao trecho que compreende os números 499 e 597 (Jardim Martins) CEP 13210 290. Despachada
12
 Indicação nº 13154/2023 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem na Avenida Jacinto Nalini (Jardim Sagrado Coração de Jesus) CEP 13.219 630. Despachada
13
 Indicação nº 13155/2023 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria, manutenção de luminárias e substituição de lâmpadas nas dependências do Complexo Educacional, Cultura e Esportivo Francisco Álvaro Siqueira Neto, situado à Rua Londrina, n.º 865 (Jardim Martins) CEP 13210 057. Despachada
14
 Indicação nº 13156/2023 - Adriano Santana dos Santos - Disponibilização de ônibus e motorista para atender a TvTec e viabilizar a oferta de seus serviços para as comunidades e bairros mais afastados. Despachada
15
 Indicação nº 13157/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de contêiner na Rua Casemiro Brites Figueiredo, n.º 71 (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13205 490. Despachada
16
 Indicação nº 13158/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de rampas e adequação de acessibilidade para cadeirantes na viela da Rua Padre Norberto Mojola, n.º 681 (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13205 000. Despachada
17
 Indicação nº 13159/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de brinquedos com acessibilidade para crianças que fazem uso da cadeira de rodas, no Mundo das Crianças e no Parque da Cidade. Despachada
18
 Indicação nº 13160/2023 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria para possível remoção de árvore localizada na Rua Padre Vicente Hirschle, n.º 145 (Jardim Martins) CEP 13210 330. Despachada
19
 Indicação nº 13161/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na rua Carlos Fernandes Netto, na altura do nº 241 (Vila Marlene). Despachada
20
 Indicação nº 13162/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de semáforo de trânsito na Av. Antonio Frederico Ozanan, na altura do n.º 4.496 (em frente ao Fort Atacadista) - (Jardim Shangai). Despachada
21
 Indicação nº 13163/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Limpeza e jateamento de duas bocas de lobo na rua Cica, altura do n.° 1.345, em frente a UBS Vila Rami (Vila Rami). Despachada
22
 Indicação nº 13164/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na rua Coriolano de Marins e Dias Filho, na altura do n.º 202 (Vila Nova Espéria). Despachada
23
 Indicação nº 13165/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guia e sarjeta para melhor escoamento de água na av. João Batista Spiandorello, na altura do n.º 570 (ao lado da ponte) - (Bairro Roseira). Despachada
24
 Indicação nº 13166/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização da área de lazer Vereador José Pereira Paschoa (Praça Coopercica), entra as ruas Santiago e Luiz Antônio Aiello Filho (Vila Helena / Jardim Pitangueiras II). Despachada
25
 Indicação nº 13167/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Acionamento do Departamento de Zoonoses para combate a proliferação de escorpiões no final da rua Paulo Eiró (rua sem saída) - (Vila Santana II). Despachada
26
 Indicação nº 13168/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de cinco árvores na praça Valdivino Stevanin, entre alameda Argentina, alameda Etiópia e rua Benedito Luiz Dos Santos (Conjunto Residencial Iapi / Bairro Agapeama). Despachada
27
 Indicação nº 13169/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na sinalização de solo, reforço com placas de sinalização e estudos para implantação de semáforo no cruzamento da rua Luiz de Oliveira Arruda com a rua Breno Acioli (Jardim do Lago). Despachada
28
 Indicação nº 13170/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Troca das lâmpadas de iluminação pública em viela na rua Analândia, ao lado do n.º 120 (Vila Esperança). Despachada
29
 Indicação nº 13171/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de guias e sarjetas por toda sua extensão da avenida Fernando Arens. Despachada
30
 Indicação nº 13172/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiro na rodovia Vereador Geraldo Dias, na rotatória de acesso ao Paço Municipal. Despachada
31
 Indicação nº 13173/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Operação tapa buraco na rua José Belesso, altura do nº 270 (Jardim da Fonte / Vila Caodáglio). Despachada
32
 Indicação nº 13174/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção nas placas toponímicas em todas as ruas do Jardim Fepasa. Despachada
33
 Indicação nº 13175/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de sinalização vertical em todo Jardim Fepasa. Despachada
34
 Indicação nº 13176/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da rua Do Bom Sucesso CEP 13215-590 (Jardim Fepasa). Despachada
35
 Indicação nº 13177/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da rua Amilton José da Silva CEP 13215-593 (Jardim Fepasa). Despachada
36
 Indicação nº 13178/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de lixeira no ponto de ônibus da avenida Navarro de Andrade, na altura do nº 3.855 (Parque Centenário). Despachada
37
 Indicação nº 13179/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de calçada na rua Florianópolis, altura do nº 173 (Jardim Esplanada). Despachada
38
 Indicação nº 13180/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçadas da Escola Estadual Paulo Mendes Silva, na rua Fernando Arens nº 830 (Vila Progresso). Despachada
39
 Indicação nº 13181/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de redutores de velocidade na av. Antonio Maziero (Bairro Ivoturucaia) CEP: 13.218-748. Despachada
40
 Indicação nº 13182/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Repintura de sinalização de solo na Rua Guaxupé, altura do número 423 (Jardim Estadio) CEP:13203-610. Despachada
41
 Indicação nº 13183/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Repintura de sinalização de solo na Av. Dr. Nelson Vilaça, altura do número 835 (Jardim do Lago) CEP:13203-625. Despachada
42
 Indicação nº 13184/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposição de tampa de bueiro na Av. Clemente Rosa, próximo ao número 960 (Jardim Nogueira) CEP:13210-000. Despachada
43
 Indicação nº 13185/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção da grade do bueiro, e nivelamento da tampa do bueiro na Av. Clemente Rosa, próximo ao número 1.410 (Vila Maringá) CEP:13210-000. Despachada
44
 Indicação nº 13186/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposição asfáltica em toda extensão da guia na Rua Maestro Frederico Nano, altura do 43 (Vila Arens/Vila Progresso) CEP:13202-542. Despachada
45
 Indicação nº 13187/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo de guia e calçada na Av. Clemente Rosa, altura do número 1550 (Vila Maringá) CEP:13210-000. Despachada
46
 Indicação nº 13188/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo de boca de lobo na Av. São Paulo, altura do número 660 (Vila Arens) CEP: 13202-610. Despachada
47
 Indicação nº 13189/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparos no afundamento do asfalto na Rua Mauro Tôrres, altura do número 121 (Jardim Copacabana) CEP:13210-460. Despachada
48
 Indicação nº 13190/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização na pintura, reparo das mesas, bancos e iluminação da Praça Francisco Lotti (Vila Arens / Vila Progresso) CEP: 13202-610. Despachada
49
 Indicação nº 13191/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no canteiro central da Av. Dr. Nelson Vilaça, 194 em frente do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Montenegro CEP: 13203-625 (Jardim do Lago). Despachada
50
 Indicação nº 13192/2023 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção e substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led, na Praça Antônio Ricardo de Mello, localizada na Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu) CEP 13218 250. Despachada
51
 Indicação nº 13193/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore localizada na Rua dos Bandeirantes, n.º 56 (Vila Municipal) CEP 13201 130. Despachada
52
 Indicação nº 13194/2023 - Quézia Doane de Lucca - Colocação de contêiner de lixo na Rua Maria Amélia de Castro Prestes, n.° 343 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 488. Despachada
53
 Indicação nº 13195/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore localizada na Av. Eunice de Cavalcante de Souza Queiroz, n.º 870 (Parque Residencial Jundiaí I) CEP 13212 463. Despachada
54
 Indicação nº 13196/2023 - Quézia Doane de Lucca - Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led e corte de mato na Praça Arlindo Andreatto, localizada na Av. Manoel Pontes Júnior (Jardim Servilha) CEP 13206 240. Despachada
55
 Indicação nº 13197/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore localizada na Rua José Di Fiori, n.º 157 (Bairro Ponte São João) CEP 13216 070. Despachada
56
 Indicação nº 13198/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores, limpeza pública e limpeza do campo de malha, localizado na Av. Dona Ana Camargo de Oliveira altura do número 97 (Bairro Parque São Luiz) CEP: 13.216 740. Despachada
57
 Indicação nº 13199/2023 - Quézia Doane de Lucca - Instalação de 1 trocador de fraldas no CECE Romão de Souza, localizado na Rua Luís Benachio (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) CEP: 13.219 401. Despachada
58
 Indicação nº 13200/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores em área pública localizada na bifurcação da Rua Marcolino Franco com a Rua Fernando de Noronha (Vila Didi) CEP: 13.203 310. Despachada
59
 Indicação nº 13201/2023 - Quézia Doane de Lucca - Estudo a possibilidade de estreitamento de defensas de guias, localizada na bifurcação entre a Rua Fernando de Noronha e a Rua Marcolino Franco (Vila Didi) CEP: 13.203 310. Despachada
60
 Indicação nº 13202/2023 - Edicarlos Vieira - Estudo de viabilidade para remoção de árvore no inicio da Rua 04, s/n (Bairro Bom Jardim) Despachada
61
 Indicação nº 13203/2023 - Edicarlos Vieira - Continuidade da ligação entre a Avenida Francisco Roveri e Alameda CESP, através da Av 03 - Parque Industrial Vail Chaves (Bairro Novo Horizonte). Despachada
62
 Indicação nº 13204/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de tela de proteção acima do alambrado da quadra situada na Rua Mariano Latorre s/n (Parque Almerinda Pereira Chaves/Novo Horizonte). Despachada
63
 Indicação nº 13205/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de lixeira tipo contêiner em frente à Escola Estadual Professora Maria de Almeida Schledorn, situada à Rua Adelino Martins, n.º 809 (Jardim das Tulipas). Despachada
64
 Indicação nº 13206/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de faixa de pedestres na Avenida Presbítero Manoel Antônio Filho, na altura do número 115 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
65
 Indicação nº 13207/2023 - Edicarlos Vieira - Poda das árvores no final da Rua Severino Bonandin, altura do n.° 155, aos fundos da EMEB Waldemir Savoy (Jardim das Tulipas) Despachada
66
 Indicação nº 13208/2023 - Edicarlos Vieira - Instalação de barreira na viela entre a Rua Agostinho Gervilha, altura do n.º 99 e a Rua Mesiêdes Bego, altura do n.º 116 (Parque Almerinda Pereira Chaves/ Jardim Novo Horizonte). Despachada
67
 Indicação nº 13209/2023 - Edicarlos Vieira - Melhoria na sinalização de trânsito na Avenida Moacyr Lourençon, altura do n.º 3.833 (Bairro do Poste) Despachada
68
 Indicação nº 13210/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de linha de ônibus, DIRETO, do Terminal Vila Arens para a nova sede do Instituto Federal no Bairro Novo Horizonte. Despachada
69
 Indicação nº 13211/2023 - Edicarlos Vieira - Fiscalização da Linha de ônibus 974, do Sistema Integrado de Transporte Urbano – SITU, que sai do Terminal Hortolândia para o Terminal Eloy Chaves, via Distrito Industrial. Despachada
70
 Indicação nº 13212/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e reforma completa da quadra poliesportiva (repintura, reparos nas traves e cesta de basquete, reparos no alambrado), na rua da Mina, n.° 353 (Jardim Tamoio) CEP 13219-273. Despachada
71
 Indicação nº 13213/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da guia (esta pontiaguda causando acidentes e sinistros aos veículos) no retorno da rua Tiradentes, próximo ao n° 1.281 (Jardim Florestal) CEP 13215-635. Despachada
72
 Indicação nº 13214/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de placa de orientação para descarte apenas de “lixo orgânico” nos contêineres para coleta do lixo residencial na rua Augusta Teixeira Rodrigues, próximo ao n° 5.010, (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-595. Despachada
73
 Indicação nº 13215/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de rede de proteção na parte de cima na quadra de futebol e instalação de rede nas traves dos gols da área de lazer Onofre Canedo, na rua Mariano Latorre, n.° 2 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-554. Despachada
74
 Indicação nº 13216/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de rede de drenagem na viela da rua Alfredo Luiz Ferreira, próximo ao n.° 263, (Vila Nambi) CEP 13219-14. Despachada
75
 Indicação nº 13217/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de rede de drenagem na viela da rua Bastos, próximo ao n.° 03 (Jardim Tamoio) CEP 13219-323. Despachada
76
 Indicação nº 13218/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da guia e sarjeta (esta empoçando água) na rua Felizardo Silvestre, próximo ao n.° 201 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior / Jardim Novo Horizonte) – CEP 13213-472. Despachada
77
 Indicação nº 13219/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção completa da quadra poliesportiva (repintura, manutenção do alambrado, pintura das traves, instalação de cesta de basquete, etc) na rua Antônio Lourenzon, próximo ao n° 45 (Jardim Sales) CEP 13214-655. Despachada
78
 Indicação nº 13220/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção na iluminação da quadra poliesportiva (instalação de mais 2 refletores em 2 postes e manutenção dos refletores que já estão instalados) na rua Antônio Lourenzon, próximo ao n° 45 (Jardim Sales) CEP 13214-655. Despachada
79
 Indicação nº 13221/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção dos brinquedos da área de lazer e parque infantil ao lado da quadra poliesportiva na rua Antônio Lourenzon, próximo ao n° 45 (Jardim Sales) CEP 13214-655. Despachada
80
 Indicação nº 13222/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Antônio Liberato, lado oposto ao n.º 48 (Vila Pirapora) - CEP 13.207-630. Despachada
81
 Indicação nº 13223/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Prof. Múcio Lobo da Costa, próximo ao n.º 131 (Jardim Ana Maria) - CEP 13.208-710. Despachada
82
 Indicação nº 13224/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito, na Rua José do Patrocínio nº 691, na calçada que dá frente para a Rua Prof. João Luiz de Campos (Jardim São Bento) - CEP 13.202-460. Despachada
83
 Indicação nº 13225/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Criação de turmas de G4 na EMEB Prefeito Manoel Anibal Marcondes, localizada na Alameda Finlândia nº 90 (Conjunto Residencial Iapi-Agapeama) - CEP 13.203-330. Despachada
84
 Indicação nº 13226/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias na iluminação da Av. Vicente Pires Pardini, próximo ao n.º 564 (Jardim Estádio) - CEP 13.203-570. Despachada
85
 Indicação nº 13227/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, no ponto de ônibus localizado na Rua Wately, ao lado do n.º 464 (Vila Arens II) - CEP 13.202-520. Despachada
86
 Indicação nº 13228/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Dr. Odil Campos de Saes, próximo ao n.º 400 (Vila Vianelo) - CEP 13.207-145. Despachada
87
 Indicação nº 13229/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore localizada na Alameda dos Ipês, em frente ao nº 67 (Vila Alvorada) - CEP 13.211-280. Despachada
88
 Indicação nº 13230/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Formosa, no trecho entre os nº 26 e 106 (Vila Santana II) - CEP 13.219-032. Despachada
89
 Indicação nº 13231/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Alameda Finlândia, em frente ao n.º 59 (Conjunto Residencial Iapi-Agapeama) - CEP 13.203-330. Despachada
90
 Indicação nº 13232/2023 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo em trecho do Viaduto Sperandio Pelliciari (Duratex). Despachada
91
 Indicação nº 13233/2023 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Avenida Américo Bruno "em toda extensão." Despachada
92
 Indicação nº 13234/2023 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpada de iluminação pública, tipo Caravela no trecho da Frederico Ozanam, nº4490 (Jardim Liberdade). Despachada
93
 Indicação nº 13235/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza de calçada na Rua Joaquim Antunes nº 93 (Bela Vista). Despachada
94
 Indicação nº 13236/2023 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buraco Rua Manoel Pereira de Arruda n.º 164 (Bela Vista). Despachada
95
 Indicação nº 13237/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza de calçada na Manuel Pereira de Arruda n.º 68 (Bela Vista). Despachada
96
 Indicação nº 13238/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza de calçada na Rua Bela Vista n.º 348 (Bela Vista). Despachada
97
 Indicação nº 13239/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Fechamento do final da Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do n.° 2201 (Jardim Tamoio). Despachada
98
 Indicação nº 13240/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na sinalização de solo e elevação de lombadas na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do n.° 2001 e Rua A, altura do n.° 81 (Jardim Tamoio). Despachada
99
 Indicação nº 13241/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção e troca de lâmpadas na “Viela do Saladino”, localizada na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 1613 (Jardim Tamoio). Despachada
100
 Indicação nº 13242/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza nas praças Pedro Bonomi e José Rodrigues da Silva, localizadas na Rua Florindo Zambon, altura do n.° 1.220 (Cidade Nova I). Despachada
101
 Indicação nº 13243/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da Praça Lígia Scabin, localizada na Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Despachada
102
 Indicação nº 13244/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de sinalização de trânsito em toda a extensão da Av. Navarro de Andrade (Vila Hortolândia). Despachada
103
 Indicação nº 13245/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização de área pública, com implantação de aparelhos de academia ao ar livre, playground, pista de caminhada e campo de futebol sintético, na Rua Florindo Zambon, altura do n.º 1.840 (Bairro Cidade Nova I). Despachada
104
 Indicação nº 13246/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de semáforo para pedestres na Rua Florindo Zambon, altura do n.° 1.521 (Bairro Cidade Nova I). Despachada
105
 Indicação nº 13247/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ronda e Base Comunitária da Guarda Municipal no bairro Cidade Nova I. Despachada
106
 Indicação nº 13248/2023 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e manutenção em boca de lobo na Rua Noêmia de Queiroz Teles da Fonseca, altura do número 35 (Vila Mafalda) CEP 13206-180. Despachada
107
 Indicação nº 13249/2023 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e manutenção de boca de lobo, na Rua Maestro Frederico Nano, próximo ao número 55 (Vila Arens II) CEP 13202-542. Despachada
108
 Indicação nº 13250/2023 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal de Jundiaí - GMJ, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana na Vila Lacerda, em especial nas Ruas: Seike Saito, Benedito Feliciano de Moraes, Vinhedo, Osvaldo Aranha, Salgado Sobrinho, Professor José Silva Júnior e no entorno das Praças Conceição Aparecida Marn Poço e Cultura, localizadas no cruzamento da Av. Antônio Frederico Ozanan, com a Av. Nove de Julho, e Av. Antônio Segre. Despachada
109
 Indicação nº 13251/2023 - Paulo Sergio Martins - Melhorias no processo de agendamento de consultas médicas da Central de Call Center de nosso Município. Despachada
110
 Indicação nº 13252/2023 - Paulo Sergio Martins - Reposição urgente de medicamentos para uso contínuo (Amoxicilina 500mg + Clavulanato de Potássio 125mg) na Unidade Básica de Saúde – UBS Eloy Chaves, na Av. Carlos Veiga,180, (Parque Residencial Eloy Chaves) CEP: 13212-110. Despachada
111
 Indicação nº 13253/2023 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal – GM, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana na Rua Ignês, em especial na altura do número 91 (Vila Joana) CEP: 13216-070. Despachada
112
 Indicação nº 13254/2023 - Paulo Sergio Martins - Implantação de infraestrutura na captação de água pluviais, rede de esgoto e pavimentação asfáltica no Bairro Bom Jardim, em especial nas Ruas: Das Lágrimas, Dos Meninos, do Chalé e respectiva travessa , Rua dos Michelim, João Ferracini e Paschoal Galbieri. Despachada
113
 Indicação nº 13255/2023 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes da Rua Engenheiro Monlevade, entre os números 146 e 296 (Centro) CEP 13201-064. Despachada
114
 Indicação nº 13256/2023 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes da Estrada do Bom Jardim, entre os números 139 e 1390 (Bom Jardim) CEP 13213-433. Despachada
115
 Indicação nº 13257/2023 - Paulo Sergio Martins - Instalação de sensores de presença na iluminação das escadas de emergência nas dependências do prédio anexo da Câmara Legislativa. Despachada
116
 Requerimento ao Plenário nº 284/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de prolongamento da Av. Antonio Frederico Ozanam. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 11/2023 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 14.014, dos Vereadores MARCELO GASTALDO, DANIEL LEMOS e ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que denomina “Rua FLAMBOIÔ a Rua 01 do loteamento Recanto dos Pássaros (Bairro Água Doce). (PJ 1097; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 06/10/2023) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 477/2023 ao VET 11/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 866/2023 Colegiado de Vereadores - Altera o Regimento Interno para ampliar o tempo de uso da Tribuna Livre por pessoa inscrita que se comunique exclusivamente por meio da Língua Brasileira de Sinais-Libras. (PJ 1010; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 379/2023 ao PR 866/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1128/2023 Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar 26/1991, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Transportes. (PJ 1014; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 401/2023 ao PLC 1128/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13667/2022 Enivaldo Ramos de Freitas - Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ações e intervenções no trânsito. (PJ 474; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13667/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13667/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14096/2023 Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR” (25 de maio). (PJ 1045; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 67/2023 ao PL 14096/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 422/2023 ao PL 14096/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14156/2023 Prefeito Municipal - Estende a denominação da "Rua Ilda Gonçalves Mendes" ao seu prolongamento, ruas 1 e 2 do Loteamento Flora Park, no Bairro Jardim Tulipas. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 488/2023 ao PL 14156/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14157/2023 Prefeito Municipal - Estende a denominação da "Rua Jaquesmil Chaves" ao seu prolongamento, rua 5 do Loteamento Flora Park, no Bairro Jardim Tulipas. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 489/2023 ao PL 14157/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 563/2023 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 814/2023 de autoria de Célio Studart (PSD/CE), que altera o art. 6º, da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 (Lei de Proteção à Fauna), inserindo "Parágrafo único", prevendo a instituição de assistência jurídica a entidades de proteção animal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 564/2023 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 416/2020, dos Deputados Estaduais Gil Diniz (PL) e Márcio Nakashima (PDT), que autoriza os estabelecimentos dedicados ao fornecimento de alimentos e refeições prontos para o consumo a doar os excedentes não comercializados e ainda próprios para consumo humano. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 565/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei 1015/2023 da Deputada Dani Alonso (PL), que estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 566/2023 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei 1141/2021 da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que acrescenta os §§1º e 2º ao art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a obrigação das instituições financeiras credenciadas para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS assegurarem aos beneficiários a facilitação do saque do benefício mediante o amplo acesso à utilização da rede interbancária. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 567/2023 Colegiado de Vereadores - APELO à Caixa Econômica Federal pela renovação do apoio financeiro para Desporto de Surdos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dr. Kachan Jr. / REP
2 Edicarlos Vieira / UNIÃO
3 Cristiano Lopes / PP
Encerramento: às 11:51 hs