Sessão Plenária

1. Ofício n.° 135/2023/ERF, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas “Val Freitas”, solicitando homenagem, durante a 106ª Sessão Ordinária, ao Pastor José Caires de Lima, pelos relevantes trabalhos prestados.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 06/2020 – Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – AFIP – Processo Físico nº 7.615-4/2020, cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Convênio nº 06/2021 -  Escola de Gestão Pública – Sei 8533/2021 e cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 11/2023 – Faculdade de Medicina de Jundiaí/Hospital Universitário – Sei 11930/2023.

3. Ofício n.° do Processo: 002.00002251/2023-77, da Secretaria do Estado de Saúde, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 485/2023, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de APELO ao Governo do Estado pela regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo.

4. Ofício Circular 26/2023-SECOM, do Presidente da Câmara dos Deputados, referente a interesse na consignação de canal de Rádio FM, para a Câmara Municipal de Jundiaí.

5. Ofício nº 119/2023/GABR, da Presidente Nacional do Podemos, Deputada Federal Renata Abreu, em resposta à Moção nº 533/2023, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.250/2023, da Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que altera a Lei n.º 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador que não possuir outro recurso líquido disponível.

6. Ofício n.° 2948-A/2023-psp, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade n.° 2002465-45.2023.8.26.0000(DIGITAL).

7. Ofício n.° 003/2023, do Presidente da Associação dos Romeiros de Jundiaí, convidando para 63ª Romaria Masculina de Jundiaí à Bom Jesus dos Perdões, nos dias 16 e 17 de setembro de 2023. 

8. Ofício n° 340/2023-SEDUC-ARINS, da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 567/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo de abertura de concurso para contratação de diretores escolares.

1. E-mail do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre o interesse na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao mencionado Acordo de Cooperação Técnica.

2. Ofício nº 063/2023 – Convite visita MEMÓRIA TJSP – 5º C. J. - JUNDIAÍ, do Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Jundiaí, convidando para visita no formato de reunião virtual através do aplicativo Microsoft Teams, para breve apresentação de dados históricos de nossa Cidade e nosso Judiciário, no dia 25 de agosto de 2023.

3. Ofício nº 162/2023 – 12ª P.J.J – SEI nº 29.0001.0162910.2023-82, da 12ª Promotora de Justiça de Jundiaí, referente ao Aviso n.º 609/2023 – PGJ

Inscritos:

1. EURICO G. LIMA: Projetos sociais, habitação e quadra da Vila Ana
2. SANDRA B. PEREIRA: Educação e política
3. JOSÉ ANTONIO G. RONDON: Educação no trânsito salva vidas
4. ROSANA S. OLIVEIRA: Moradores de rua e animais
5 (suplente). ANA APARECIDA S. AMARAL: Causa animal
6. (suplente). ADRIANA S. MENEZES: Câmara Municipal - funcionamento e conduta dos Vereadores