Sessão Plenária

1. Despacho n.° do Processo: 002.00001388/2023-12, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 478/2023, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APOIO ao Governo do Estado de São Paulo pela sanção do Decreto nº 67.634, que institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas.

2. Ofício n.° 112/2023 – UGE/GG, da Gestora da Unidade de Educação, em resposta ao Requerimento à Presidência n.572/2023, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de CONGRATULAÇÕES com os Guardas Municipais Douglas Barban e Fernando Cavalcante pela excelência desenvolvida no trabalho realizado junto ao Projeto Ludicidadania.

3. Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da Deputada Estadual, Dani Alonso, em resposta à Moção 508/2023, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, de APOIO ao PL 664/2023, de autoria da Deputada Estadual Dani Alonso (PL), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor, no âmbito do Estado de São Paulo.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 12/2022 – Amarati – Sei 16434/2023, cópia do Termo de Doação – Sei 6624/2021 – Cidade Vicentina Frederico Ozanan, cópia do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração nº 03/2020 – Almater – Sei 16604/2022, cópia do Termo Aditivo VII ao Termo de Colaboração nº 26/2018 – Almater – Sei 16603/2022 e cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 12/2022 – SVO – Sei 16071/2021.

5. Ofício nº 2643/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção nº 512/2023, do Vereador Márcio Pentecostes de Sousa, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.530/2023, de autoria do Deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que altera a Lei n.º 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre empréstimos consignados em caso de contratação sem autorização do beneficiário.

6. Ofício n.° 08/2023, do Deputado Estadual, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, referente ao horário regimental das sessões legislativas da Câmara de Jundiaí.

7. Despacho n.° do Processo 002.00000030/2023-64, do Assessor Parlamentar da Secretaria do Governo e Relações Institucionais, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 541/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para manutenção e realização de melhorias nas Rodovias Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli e Dom Gabriel Paulino Bueno Couto.

8. Despacho, n.° do Processo: 002.00001539/2023-24, do Assessor Parlamentar da Secretaria do Governo e Relações Institucionais, em resposta à Moção nº 472/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governo do Estado por mudanças na grade curricular do ensino integral das escolas estaduais.

9. Ofício nº 2095-A/2023-psp – Direta de Inconstitucionalidade nº 2223062-85.2022.8.26.0000 (DIGITAL).

1. Ofício GP.L nº 171/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.971, que denomina "Praça Arquiteto Marcelo Camunhas Martins" a área pública localizada entre as ruas Carmela Nano, Pedro Pacini e Djamil Brahemcha (Jardim Samambaia).

2. Ofício GP.L nº 172/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.972, que denomina "Rua Amaro de Oliveira" a Rua 04 do Loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

3. Ofício GP.L n.º 177, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 256, de autoria do Vereador Roberto Conde Andrade, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a instalação de novas placas toponímicas nos logradouros.

4. Ofício GP.L n.º 178, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 257, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto de reforma do CECE Dr. Nicolino de Lucca (Ginásio Bolão).

1. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, da Unidade da Casa Civil, em resposta ao Ofício PR/GAB 30/2023.

2. Ofício Gab/EV/n.° 083/2023, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando vistas do Projeto de Legislativo n.° 14.037.

1. Ofício GP.L nº 175/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº 13.952/2023, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.

1EDMAR S.
Agradecimento de demandas

2RAQUEL C. LOPES
Idoso, saúde e inclusão

3 ROSELAINE T. DE MAMEDE
Paridade salarial

4 WILSON H. S. DA CONCEIÇÃO
Construção de elevadores e área de lazer no Jd São Camilo contra vontade dos moradores

5 (suplente) TOMÁS F. S. BASILE
Aumento abusivo dos Vereadores

6 (suplente) WILSON R. C. PIO
Aumento de salário - Vereadores

7 (suplente) VALDILENO A. S. JUNIOR
Política geral, leis inconstitucionais, tribuna livre, aumento de salário dos Vereadores, respeito a população LGBTQIA+