Sessão Plenária

1.E-mail da Advogacia de Jundiaí e Região, encaminhando Nota de Repúdio e Indignação, referente a Lei n.° 9.876.

2.E-mail da Bancada Feminista do PSOL, encaminhando ofício referente a fatos ocorridos em sessão ordinária.

3. E-mail do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando convite para o evento presencial com Transmissão – Audesp Fase V(Terceiro Setor), no dia 28 de Abril.

4. Ofício DJU n.° 107/2023, do Diretor Jurídico da Dae Jundiaí, referente a emissão de contas de água.

5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Rerratificação ao TA I ao Convênio nº 102022 – Termo de Adesão ao Programa de Educação Empreendedor A, nº 87/2023, SEBRAE – Proc. Sei n.° 5243/2021 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Proc. Sei 5350/2022, cópia do Termo de Adesão ao Programa de Educação Empreendedor A, nº 87/2023, SEBRAE – Proc. Sei 5243/2021.

6. Ofício n.° 1343/2023-psp, do presidente do Tribunal de Justiça, referente à Direta de Inconstitucionalidade n.° 2271363-63.2022.8-26.0000(DIGITAL).

7. Ofício n.° SUP/EXT-257-14 abri.2023, do Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 541/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para manutenção e realização de melhorias nas Rodovias Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli e Dom Gabriel Paulino Bueno Couto.

8. Abaixo Assinado, do Coletivo Jundiaí, referente a mudança de horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí.

9. Ofício n.° 03/2023, do Movimento Iprejun é Nosso, referente a reposição salarial dos servidores públicos do município de Jundiaí.

1. Ofício n.° 193/2023-MPS, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, solicitando cessão do Plenário para Reunião da Comissão Especial para acompanhamento do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Internacionalização de Jundiaí, no dia 08 de maio de 2023 às 10h00.

2. Ofício SCS GEATG/0798, do Diretor do Departamento Regional do SESC – Serviço Social do Comércio, encaminhando a publicação “Cadernos Sesc de Cidadania”.

3. Ofício n.° 01/2023, da Presidente do grupo de voluntários para a valorização da vida animal, referente a esclarecimento quanto à prestação de serviços públicos de atendimento clínico e castração do DEBEA – Departamento de Bem-Estar Animal.

4. Convite da Coordenadoria de Comunicação Social, da Câmara Municipal de Campinas, para o Seminário “Violência nas Escolas” - Uma Realidade a ser transformada, no dia 02 de maio de 2023.

INSCRITOS:

1 - JOSÉ ANTONIO GR - Poluição sonora
2 - CAUÊ SRC - Alteração do horário da sessão legislativa
3 - PAULA CB - Sobre o que representa o dia da família
4 - MARIA INÊS GT - Valorização do servidor público municipal da ativa e aposentados