Sessão Plenária

90ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de abril de 2023 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. Ofício DSG N.° 001/2023, do Diretor Superintendente de Gestão da Dae Jundiaí, encaminhando as Demonstrações Financeiras da DAE S/A, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo – Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Proc. 1.818-2002.

3. Ofício nº 72/2023/MESP/SNPAR, do Secretário Nacional de Paradesporto, do Ministério do Esporte, em resposta à Moção nº 443/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governo Federal para ampliação do Programa TEAtivo da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

4. Ofício nº 1659/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção nº 443/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governo Federal para ampliação do Programa TEAtivo da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VII ao Termo de Colaboração nº 22/2018 – Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem Te VI – Proc. 16.222-4/2017, cópia do Termo Aditivo VIII ao Termo de Colaboração nº 18/2018 – Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem Ateal – Proc. 16.218/2017, cópia do Termo Aditivo VI ao Termo de Colaboração nº 24/2018 – Instituto Jundiaiense Luiz Braille e cópia do Termo Aditivo X ao Termo de Colaboração nº 23/2018 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Jundiaí – Proc. 16.225-7/2017.

6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Fomento nº 04/2023 – Associação Cultural Faculdade do Samba Leões da Hortolândia, cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração nº 03/20021 – Serviço de Obras Sociais – SOS, cópia do Termo Aditivo III ao Convênio 09/2022 - Hospital de São Vicente de Paulo. 

7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Fomento nº 03/2023 – Arco Íris Acadêmicos do Samba.

8. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração nº 01/2021 – Associação Mata Ciliar – Processo Sei nº 2718/2021.
Expediente do Executivo

1.  Ofício GP.L n.º 83/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.916, que revoga dispositivo da Lei 3.271/1988, que denominou "Avenida João Simplício Filho", a avenida marginal da Avenida 14 de Dezembro, no Jardim Merci. 

2.  Ofício GP.L n.º 84/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.917, que institui o Manejo Populacional de Gatos através do Programa CED - Captura, Esterilização e Devolução. 

3.  Ofício GP.L n.º 85/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.918, que estabelece procedimentos para identificação e registro de cães e gatos no Município por meio do Sistema de Gestão do Bem-Estar Animal-GBEA. 

4.  Ofício GP.L n.º 86/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.919, que denomina “Rua MARIA JUSTINO – ‘DONA TEREZA’” a Rua 05 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra). 

5.  Ofício GP.L n.º 87/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.920, que denomina “Rua ARMINDA DAS GRAÇAS DE SOUZA” a Rua 06 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra). 

6.  Ofício GP.L n.º 88/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.921, que altera a Lei 5.228/1999, que incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Concurso Miss Pérola Negra da Região”, para prever mudança da nomenclatura e data de realização do evento.

7.   Ofício GP.L n.º 89/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.922, que denomina “Praça Pastor ORACI DO AMARAL” a área pública situada na confluência das ruas Genaro de Carvalho e Várzea Paulista (Vila Santana). 

8. Ofício GP.L n.º 91/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.923, que veda vilipêndio de dogmas e crenças da fé cristã, bem como a seus símbolos. 

9.  Ofício GP.L n.º 92/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.924, que concede gratificação aos servidores designados para as atribuições de leiloeiro oficial, de agente de contratação, de pregoeiro e de membro da comissão de contratação; e revoga a Lei 7.446/2010, correlata. 

10.  Ofício GP.L n.º 93/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.925, que revoga a Lei 3.764/1991, que denominou a "EMEB Profª. ADAIL OLIVEIRA LENHAIOLI". 

11. Ofício GP.L n.º 94/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 238, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa Famílias Fortes. 

 
Expediente do Gabinete

1. Ofício DM 02/23, do Vereador Douglas Medeiros, encaminhando considerações sobre as condições de acessibilidade da Câmara Municipal de Jundiaí e no seu entorno.

2. Ofício DM 02/23, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando a utilização do plenário para realização de Reunião Pública, Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade, dia 20 de abri de 2023.

3. Comunicado do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas “Val Freitas”, informando desfiliação do Partido Social Cristão (PSC) e filiação no Partido Liberal (PL), no d 29/03/2023.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

Inscritos:

1- MARIANA CJ: Cultura extremista e política geral
2- JULIANA OP: Transfobia
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13953/2023 - Cícero Camargo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE” (13 de março); e cria a Semana correlata.
2
 Projeto de Lei nº 13954/2023 - Cícero Camargo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS DE RUA” (04 de abril).
3
 Projeto de Lei nº 13955/2023 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.238/1999, que reclassificou e autorizou doação, à Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL, de área pública situada em Vila Ponte de Campinas, para destiná-la à construção de Centro de Estudo e Pesquisas e Núcleo de Implante Coclear.
4
 Projeto de Lei nº 13956/2023 - Prefeito Municipal - Estende a denominação de "Rua das Amoreiras" ao trecho conhecido como "Rua 6", do Loteamento Flora Park.
5
 Projeto de Lei nº 13957/2023 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.809/2017, que fixou a estrutura da Fundação Escola TVTEC Jundiaí, para modificar a descrição do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças.
6
 Projeto de Lei nº 13958/2023 - Prefeito Municipal - Estende a denominação da "Avenida Roberto Manzato" ao seu prolongamento, marginal do Córrego do Moisés, até a Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini.
7
 Projeto de Lei nº 13959/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 9.437/2020, que instituiu o Estatuto da Gestante, da Parturiente e da Prevenção de Riscos Sociais na Maternidade, para assegurar acomodação digna à parturiente acompanhando filho recém-nascido em internação hospitalar.
8
 Projeto de Lei nº 13960/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o Plano Municipal de Parcerias e Melhorias, para prever a aplicação de asfalto ecológico e materiais permeáveis em obras de pavimentação e calçamento.
9
 Projeto de Lei nº 13961/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus e nos pontos de parada, de informações de interesse dos usuários, para ampliar o rol de informações nos pontos, e prever uso de material adequado para facilitar a leitura em braille.
10
 Projeto de Lei nº 13962/2023 - Adriano Santana dos Santos - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS ATLETAS MASTERS” (13 de julho).
11
 Projeto de Lei nº 13963/2023 - Prefeito Municipal - Estende a denominação da "Avenida Odila Chaves Rodrigues" ao seu prolongamento, compreendendo as Avenidas Um e Dois do Loteamento Parque Industrial Vail Chaves.
12
 Projeto de Lei nº 13964/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua LUIZ LINDOLFO” a Via de Pedestres 01 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).
13
 Projeto de Lei nº 13965/2023 - Paulo Sergio Martins - Prevê implantação, por meio de aplicativo para dispositivos móveis, de “Botão do Pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica.
14
 Projeto de Lei nº 13966/2023 - Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva - Prevê afixação, em estabelecimentos de saúde, de cartazes para divulgação do direito a acompanhante em consultas, exames e internações.
15
 Veto nº 2/2023 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.691, do Vereador Madson Henrique do Nascimento, que veda vilipêndio de dogmas, crenças e símbolos religiosos.
16
 Projeto de Resolução nº 860/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Altera o Regimento Interno para modificar requisitos para inclusão, no Calendário Municipal de Eventos, de celebração reconhecida por entidade de classe.
17
 Moção nº 469/2023 - José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 279/2021, de autoria do Deputado Estadual Delegado Olim (PP/SP), que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e pelos crimes dispostos nos artigos 213, 215, 215-A, 216-A e 217-A do Código Penal, enquanto persistirem os efeitos das condenações.
18
 Moção nº 470/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Governo do Estado pela sanção do Decreto n.º 67.593/2023 que autoriza a licitação para a concessão do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos, (TIC) Trem Intercidades.
19
 Moção nº 471/2023 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 499/2023, do Deputado Estadual Teonilio Barba (PT), que garante a gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais.
20
 Moção nº 472/2023 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governo do Estado por mudanças na grade curricular do ensino integral das escolas estaduais.
21
 Moção nº 473/2023 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 954/2023, do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que estabelece punição mais severa ao condutor que se evade, transpõe ou não obedece a ordem da parada no policiamento de barreira (blitz), alterando o artigo 210 da Lei 9.503/1997.
22
 Moção nº 474/2023 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.° 711/2023, de autoria do Deputado Fábio Macedo (PODE-MA), que altera a Lei n.º 13.722/2018, para tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
23
 Moção nº 475/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 5.746/2019, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispor sobre a criação de delegacias de polícia judiciárias especializadas no atendimento de pessoas com deficiência.
24
 Moção nº 476/2023 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Decreto n.º 11.469, de 5 de abril de 2023, da Presidência da República, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
25
 Projeto de Lei nº 13938/2023 - Romildo Antonio da Silva - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Estende os critérios de contagem de tempo para concessão de quinquênios e sexta parte previstos na Lei Complementar Federal 191/2022 a todos os servidores públicos municipais.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 10847/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua José Ribeiro Barbosa, altura do número 3320 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP: 13212-561. Despachada
2
 Indicação nº 10848/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Dr. Almeida, altura do número 155 (Centro) CEP: 13201-040. Despachada
3
 Indicação nº 10849/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato, roçada e limpeza na calçada, guias e sarjetas de toda extensão da Avenida Nossa Senhora Auxiliadora (Bairro dos Fernandes) CEP: 13214-855. Despachada
4
 Indicação nº 10850/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato, roçada e limpeza na calçada, guias e sarjetas de toda extensão da Avenida Caminho de Goiás (Bairro dos Fernandes) CEP: 13214-870. Despachada
5
 Indicação nº 10851/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização do Centro Esportivo CECE Romão de Souza, localizado na Rua Luís Benachio (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) CEP: 13219-643. Despachada
6
 Indicação nº 10852/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de iluminação pública na via de terra ao lado direito do Centro Esportivo CECE Romão de Souza, na Rua Luís Benachio (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) CEP: 13219-643. Despachada
7
 Indicação nº 10853/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico na Rua Marcolino Franco, 63 (Vila Didi) - CEP. 13203-283 Despachada
8
 Indicação nº 10854/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção da iluminação pública na Rua Otacília Noronha de Mello altura dos números 279 e 239 (Jardim Trevo) CEP: 13211-376. Despachada
9
 Indicação nº 10855/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros) CEP: 13212-258. Despachada
10
 Indicação nº 10856/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação do piso asfáltico, na Avenida Antônio Pincinato, altura do número 8296 até o número 6886 defronte da empresa Bignardi Papéis (Bairro Medeiros) CEP: 13212-258. Despachada
11
 Indicação nº 10857/2023 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de lâmpadas LED nas vias do entorno da Praça Cidade Jardim, situada à Rua Vitor Marcelo de Castro - Parque Cidade Jardim (CEP: 13203-542). Despachada
12
 Indicação nº 10858/2023 - Adriano Santana dos Santos - Fechamento de muro e isolamento de estrutura de rede elétrica primária em terreno da Avenida Doutor Adoniro Ladeira n.º 373, Vila Nova Jundiainópolis (CEP: 13210-800). Despachada
13
 Indicação nº 10859/2023 - Adriano Santana dos Santos - Novo reparo na sarjeta da Avenida Comendador Luiz Aiello, altura do n.º 275 - Jardim Martins (CEP: 13210-340). Despachada
14
 Indicação nº 10860/2023 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, altura do n.º 74, Núcleo Residencial Dom Gabriel Paulino Bueno Couto – Vila Maringá (CEP: 13210-190). Despachada
15
 Indicação nº 10861/2023 - Adriano Santana dos Santos - Finalização da roçada na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, altura do n.º 250 - Distrito Industrial (CEP 13213-009). Despachada
16
 Indicação nº 10862/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços de iluminação em poste na altura do número 42 da Avenida Benedito Chrispim - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-510). Despachada
17
 Indicação nº 10863/2023 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de câmeras de monitoramento nas dependências e no entorno da EMEB Antonio Loureiro, situada à Rua Serra Negra, nº 203 - Vila Helena (13206-700). Despachada
18
 Indicação nº 10864/2023 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores nas dependências e entorno da EMEB Antonio Loureiro, situada à Rua Serra Negra, nº 203 - Vila Helena (13206-700). Despachada
19
 Indicação nº 10865/2023 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de abrigo e placa de sinalização no ponto de parada de ônibus da Avenida Victório Baradel, nº 333 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-260. Despachada
20
 Indicação nº 10866/2023 - Adriano Santana dos Santos - Providências urgentes para drenagem de água parada em área situada à altura do número 60 da Rua Otacílio Domingues de Azevedo - Jardim Palermo (CEP: 13210-547). Despachada
21
 Indicação nº 10867/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Recapeamento asfáltico na Alameda Silvano Paschoali Condini, a partir do n.º 33 – Bairro Traviú. Despachada
22
 Indicação nº 10868/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção em banco de cimento em frente ao CECE Antônio de Lima, na Rua Benedito Souza Costa, n.º 11 – Bairro Agapeama. Despachada
23
 Indicação nº 10869/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Nivelamento do tampão do poço de visita em relação ao asfalto na Rua João Ramalho, na altura do n.º 42 – Jardim Santa Júlia. Despachada
24
 Indicação nº 10870/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Nivelamento de sarjeta para escoamento de água pluvial na Rua João Ramalho, ao lado do n.º 42 – Jardim Santa Júlia. Despachada
25
 Indicação nº 10871/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua João Ramalho, na altura do n.º 42 – Jardim Santa Júlia. Despachada
26
 Indicação nº 10872/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção no asfalto na Rua Henfil, na altura do n.º 75 (DAE) – Bairro Anhangabaú. Despachada
27
 Indicação nº 10873/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Capitão Curado, altura do n.º 520 (ao lado da Panificadora Jundiapã) – Vila Arens/Vila Progresso. Despachada
28
 Indicação nº 10874/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Alameda Silvano Paschoali Condini, na altura do n.º 33 – Traviú. Despachada
29
 Indicação nº 10875/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Remoção do entulho e limpeza na Rua Londrina, ao lado do n.º 143 - Vila Maringá. Despachada
30
 Indicação nº 10876/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de Playground em área verde na Rua Jataí, na altura do n.º 192 - Vila Josefina. Despachada
31
 Indicação nº 10877/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas na Rua Nancy Carlota Netto (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
32
 Indicação nº 10878/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Benedicto José Costa, próximo ao n.º 45 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
33
 Indicação nº 10879/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Benedicto José Costa (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
34
 Indicação nº 10880/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Waldemar Alves (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
35
 Indicação nº 10881/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Almir de Campos, próximo ao n.º 137 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
36
 Indicação nº 10882/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Almir de Campos (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
37
 Indicação nº 10883/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Avenida Daniel da Silva, próximo ao n.º 191 (Fazenda Grande). Despachada
38
 Indicação nº 10884/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvores na Rua Dimas Bento de Almeida, próximo aos números 241, 253 e 289 (Fazenda Grande). Despachada
39
 Indicação nº 10885/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de lixo e entulhos em viela localizada na Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Despachada
40
 Indicação nº 10886/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Fernão Dias Paes Leme, próximo ao n.º 505 (Jardim São Camilo). Despachada
41
 Indicação nº 10887/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de poste de iluminação no final da Rua Uva Niagara, altura do n.º 300. Despachada
42
 Indicação nº 10888/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pavimentação na antiga (Rua 1) Rua R. Maria Pilon Antibero, 151 - Água Doce, Jundiaí - SP, 13213-154 Despachada
43
 Indicação nº 10889/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização do Parque do Trabalhador (Parque Corrupira) Despachada
44
 Indicação nº 10890/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. São Paulo, altura do n.º 750 (Vila Progresso) Despachada
45
 Indicação nº 10891/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Remoção de árvore na Rua Santo André, 115 (Vila Pirapora) Despachada
46
 Indicação nº 10892/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Silvestre Antônio Nivoloni, altura do n.º 800 (Bairro Aeroporto) Despachada
47
 Indicação nº 10893/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 940 ( Jardim Tamoio) Despachada
48
 Indicação nº 10894/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento na Rua Pedro Pacini, altura do n.º 59 (Jardim Samambaia). Despachada
49
 Indicação nº 10895/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de Travessia segura na Rua Uva Niágara (Bairro Morada das Vinhas) Despachada
50
 Indicação nº 10896/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Finalização da reforma e construção da área de laser na Rua Uva Itália, prox. bl. 67 (Bairro Morada das Vinhas). Despachada
51
 Indicação nº 10897/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore da Rua Brasília, altura de número 76 (Vila Rio Branco) CEP: 13215-291. Despachada
52
 Indicação nº 10898/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Tiradentes, altura de número 572 (Vila Rio Branco) CEP: 13215-370. Despachada
53
 Indicação nº 10899/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Dom José Gaspar, altura do número 214 (Vila Rio Branco) CEP: 13215-320. Despachada
54
 Indicação nº 10900/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Dom José Gaspar, altura do número 202 (Vila Rio Branco) CEP: 13215-320. Despachada
55
 Indicação nº 10901/2023 - Quézia Doane de Lucca - Troca de lâmpadas no poste da Rua Anna Ienne Faccioni altura do número 450 (Bairro Malota) CEP: 13211-550. Despachada
56
 Indicação nº 10902/2023 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza na Rua Santo Agostinho altura do número 48 (Vila Argos Nova) CEP 13201-581 Despachada
57
 Indicação nº 10903/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Rubens Pires, altura de número 136 (Jardim Pacaembu) CEP: 13218-233. Despachada
58
 Indicação nº 10904/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz localizado na Rua Antônio Galantin esquina com Rua Paschoal Segre (Jardim Pacaembu) CEP: 13218-200 Despachada
59
 Indicação nº 10905/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de raiz e reparo de calçada na Rua Antônio Galantin, esquina com Rua Paschoal Segre (Jardim Pacaembu) CEP: 13.218-200. Despachada
60
 Indicação nº 10906/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte de sinalização de solo em toda extensão da Av. Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-510. Despachada
61
 Indicação nº 10907/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte de sinalização de solo (Pare) na Av. Gemma Frasson Reynaldo entroncamento com a Rod. Presidente Tancredo de Almeida Neves (Bairro Castanho) CEP: 3205-643. Despachada
62
 Indicação nº 10908/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte de sinalização de solo na lombada e faixa de segurança na R. João Ferrara, em frente ao nº 233 (Jardim Pitangueira) CEP: 13206-714. Despachada
63
 Indicação nº 10909/2023 - Roberto Conde Andrade - Paisagismo na praça situada no cruzamento da Rua Itália com a Rua das Pitangueiras (Vila Vianelo) CEP: 13207-280. Despachada
64
 Indicação nº 10910/2023 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Av. Antônio Segre, altura do número 695 (Jardim Brasil) CEP: 13201-843. Despachada
65
 Indicação nº 10911/2023 - Roberto Conde Andrade - Repintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Campos Salles com a Jorge Zolner (Centro) CEP: 13201-814. Despachada
66
 Indicação nº 10912/2023 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Ulysses Jorge Martinho, altura do número 30 (Centro) CEP: 13201-042. Despachada
67
 Indicação nº 10913/2023 - Roberto Conde Andrade - Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Euclides da Cunha com a Rua Professor Luiz Rosa (Centro) CEP: 13201-625. Despachada
68
 Indicação nº 10914/2023 - Roberto Conde Andrade - Reparo na grade de segurança da Av. 14 de Dezembro, cruzamento com a Rua Caconde (Vila Mafalda) - CEP 13206-105. Despachada
69
 Indicação nº 10915/2023 - Antonio Carlos Albino - Aumento da presença de Guardas Municipais nas Unidades Escolares Municipais, aquisição de mais viaturas para este fim, ampliação das rondas escolares, e ordem expressa estabelecida pelo comando e supervisores a realizarem contato pessoal com a direção da unidade escolar, com professores, e havendo possibilidade com os responsáveis dos alunos das EMEBs do município. Despachada
70
 Indicação nº 10916/2023 - Antonio Carlos Albino - Implantação de espaço de lazer na área verde localizada no final da Rua Rogério Tonetti, ao lado do Rio Jundiaí (Jardim Novo Horizonte). Despachada
71
 Indicação nº 10917/2023 - Antonio Carlos Albino - Realização de convênio para disponibilização de psicóloga para a Delegacia de Defesa da Mulher - DDM. Despachada
72
 Indicação nº 10918/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada, limpeza e raspagem da guia e calçada na R. Dario Bocchino (Antiga Rua 8), Parque Almerinda Pereira Chaves / Jardim Novo Horizonte - CEP 13212-555. Despachada
73
 Indicação nº 10919/2023 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, próximo ao n.º 23 - Vila Nambi, CEP 13219-070. Despachada
74
 Indicação nº 10920/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de sistema de drenagem: canaleta de águas pluviais, tubulação e boca de lobo na Rua 2, próximo ao n.º 57, Bairro Agua Doce - CEP 13213-152. Despachada
75
 Indicação nº 10921/2023 - Romildo Antonio da Silva - Aumento de rondas nas escolas municipais pela Guarda Municipal de Jundiaí com a operação “Anjos da Guarda”. Despachada
76
 Indicação nº 10922/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação do botão de alerta em todas as unidades escolares municipais. Despachada
77
 Indicação nº 10923/2023 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho na Av. Casa Velha, próximo ao n.º 925, Bairro Traviú - CEP 13213-260. Despachada
78
 Indicação nº 10924/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada, limpeza e raspagem da calçada e guia na Rua José Censi, próximo ao n.º 55, Recanto Parrilo - CEP 13219-050. Despachada
79
 Indicação nº 10925/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada, limpeza e raspagem da calçada e da guia, na R. Zelindo Zomignani, Vila Nambi - CEP 13219-080. Despachada
80
 Indicação nº 10926/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada, limpeza e raspagem de calçada e guia na Av. Alexandre Fleming, Jardim Pacaembu - CEP 13218-330. Despachada
81
 Indicação nº 10927/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato nas dependências internas e nos arredores externos, raspagem de calçada e da guia na EMEB IVO DE BONA, Av. Francisco Roveri, n.º 505, Parque Almerinda Pereira Chaves - CEP 13212-541. Despachada
82
 Indicação nº 10928/2023 - Paulo Sergio Martins - Inclusão da vacina contra Herpes-Zóster na rede de saúde do município de Jundiaí. Despachada
83
 Indicação nº 10929/2023 - Paulo Sergio Martins - Melhoria da segurança nas escolas municipais de Jundiaí. Despachada
84
 Indicação nº 10930/2023 - Paulo Sergio Martins - Instituição de Programa Municipal de Assistência à Saúde Física e Psicológica ao Estudante na Rede Municipal de Educação de Jundiaí. Despachada
85
 Indicação nº 10931/2023 - Paulo Sergio Martins - Fornecimento de cartão de prioridade para portadores de Fibromialgia. Despachada
86
 Indicação nº 10932/2023 - Paulo Sergio Martins - Implantação de mais rondas escolares em toda rede municipal de ensino de Jundiaí. Despachada
87
 Indicação nº 10933/2023 - Paulo Sergio Martins - Vistoria técnica em todas as escolares da rede municipal de Jundiaí, a fim de garantir a manutenção que se fizer necessária em caráter de urgência. Despachada
88
 Indicação nº 10934/2023 - Paulo Sergio Martins - Instalação de botão do pânico em todas as escolas da rede de ensino municipal de Jundiaí. Despachada
89
 Indicação nº 10935/2023 - Paulo Sergio Martins - Instalação de alambrados na Av. Pedro Soares de Camargo, altura do número 500 (Bairro Anhangabaú) CEP: 13208-080. Despachada
90
 Indicação nº 10936/2023 - Paulo Sergio Martins - Readequação da altura das pias dos banheiros e instalação de piso emborrachado na EMEB Dr. Ramiro de Araújo Filho, localizada na Rua João Scabin, n° 160 (Vila Vianelo) CEP 13207-180. Despachada
91
 Indicação nº 10937/2023 - Paulo Sergio Martins - Disponibilização de profissionais formados em Gestão Ambiental para atuação nos parques municipais de Jundiaí. Despachada
92
 Indicação nº 10938/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Travessa Mazzali, próximo ao nº 101 (Vila Campos Sales). Despachada
93
 Indicação nº 10939/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado próximo ao acesso a Etec Vasco Antônio Venchiarutti, na Av. Engenheiro Tasso Pinheiro nº 700 (Vila Maringá). Despachada
94
 Indicação nº 10940/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao nº 234 (Vila Vianelo). Despachada
95
 Indicação nº 10941/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua Urbano Rubbo Copelli, próximo ao nº 170 (Jardim Paulista I). Despachada
96
 Indicação nº 10942/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise da infraestrutura de segurança das escolas municipais. Despachada
97
 Indicação nº 10943/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Formação de ações de segurança escolar para os profissionais da educação do município. Despachada
98
 Indicação nº 10944/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para implantação de base móvel da Guarda Municipal em cada setor do município. Despachada
99
 Indicação nº 10945/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Aquisição de viaturas para utilização pelo programa Anjo da Guarda da Guarda Municipal. Despachada
100
 Indicação nº 10946/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Ampliação do efetivo da Guarda Municipal para 0,3% da população de Jundiaí. Despachada
101
 Indicação nº 10947/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Destacamento de um guarda municipal por EMEB em Jundiaí. Despachada
102
 Indicação nº 10948/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de contêiner de lixo na Rua Antonio Escrove, na altura do n.º 295 – Bairro Terra Nova. Despachada
103
 Indicação nº 10949/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pavimentação asfáltica na Travessa da Avenida José Mezzalira, altura do n.º 5.247 – Bairro Ivoturucaia. Despachada
104
 Indicação nº 10950/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de sinalização de solo no bairro Parque Jardim II. Despachada
105
 Indicação nº 10951/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para acesso da Avenida Eng. João Fernandes Gimenes Molina à Rua Gerson Benedito de Assis – Distrito Industrial. Despachada
106
 Indicação nº 10952/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção e troca de lâmpadas na quadra da Rua Antônio Lourenzon, n.º 115 – Jardim Salles / Vila Marlene. Despachada
107
 Indicação nº 10953/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de abrigo de ônibus na Avenida Giustiniano Borin, altura do n.° 1.141 - bairro Caxambu. Despachada
108
 Indicação nº 10954/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Notificação ao proprietário do terreno para fazer o corte de mato na calçada, R. João Victor Attisani, n.° 135 - Jardim Tamoio. Despachada
109
 Indicação nº 10955/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Av. São Camilo, 561 – Jardim São Camilo. Despachada
110
 Indicação nº 10956/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza e dedetização de maneira constante nos ônibus de todas as linhas do município. Despachada
111
 Indicação nº 10957/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Tapamento de buraco na rua João Savieto, altura do número 187, Jardim Carolina - CEP 13212-340. Despachada
112
 Indicação nº 10958/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Ampliação do programa "Ronda escolar" da Guarda Municipal de Jundiaí. Despachada
113
 Indicação nº 10959/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas municipais de Jundiaí. Despachada
114
 Indicação nº 10960/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de botão de pânico nas escolas municipais de Jundiaí. Despachada
115
 Indicação nº 10961/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implementação de melhorias nos protocolos de segurança de acesso as escolas municipais de Jundiaí. Despachada
116
 Indicação nº 10962/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato na Praça Júlio Mesquita, na Av. Vitório Pavan, n.º 360 (Parque São Luiz). Despachada
117
 Indicação nº 10963/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvores na Praça Júlio Mesquita, na Av. Vitório Pavan, n.º 360 (Parque São Luiz). Despachada
118
 Indicação nº 10964/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção da quadra de areia na Praça Júlio Mesquita, na Av. Vitório Pavan, 360 (Parque São Luiz). Despachada
119
 Indicação nº 10965/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre instalada na Praça Júlio Mesquita, na Av. Vitório Pavan, 360 (Parque São Luiz). Despachada
120
 Indicação nº 10966/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em parque na Rua Octávio Correa Pupo, n.º 153 (Bairro Medeiros). Despachada
121
 Indicação nº 10967/2023 - Edicarlos Vieira - Melhoria em abrigo de ponto de ônibus da Avenida José Benassi, altura do n.º 1.503, em frente ao Condomínio Morada dos Pássaros, (Jardim Novo Horizonte – Parque Residencial Jundiaí). Despachada
122
 Indicação nº 10968/2023 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada em poste na Rua Maria Amélia de Castro Prestes, em frente ao n.º 127 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
123
 Indicação nº 10969/2023 - Edicarlos Vieira - Retirada de entulho e limpeza no terreno em frente ao n.º 2.360 na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
124
 Indicação nº 10970/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de barreiras na viela da Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima ao lado do n.º 108 (Parque Residencial Jundiai - Jardim Novo Horizonte). Despachada
125
 Indicação nº 10971/2023 - Edicarlos Vieira - Nivelamento do leito carroçável a aplicação de cascalho em toda a extensão da Rua 07 - artéria conhecida como Rua do Pássaro Preto (Rio das Pedras – Bairro Medeiros). Despachada
126
 Indicação nº 10972/2023 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Avenida Itatiba, altura do n.º 866 (Vila Rio Branco). Despachada
127
 Indicação nº 10973/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza de toda a extensão da Rua Simplício Moura Filho (Bairro Medeiros). Despachada
128
 Indicação nº 10974/2023 - Edicarlos Vieira - Limpeza de local público ao final da Rua Durval Chiochetti, altura do número 725 (Bairro Medeiros). Despachada
129
 Indicação nº 10975/2023 - Edicarlos Vieira - Reparo em tampa de bueiro na Rua Domingos Roberto Schiavo na altura do n.º 446 (Jardim Novo Horizonte – Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
130
 Requerimento ao Plenário nº 240/2023 - Rogério Ricardo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o efetivo da Guarda Municipal de Jundiaí. Retirado
131
 Requerimento ao Plenário nº 241/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a implementação da Lei 8.882, de 20/12/2017, que prevê publicidade da lista de espera de inscritos para vagas em creches conveniadas com a Prefeitura. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 1/2023 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.569, do Vereador Paulo Sergio Martins, que prevê publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de espera para realização de procedimentos na rede municipal de saúde. (PJ 808; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 16/04/2023) Mantido
Parecer CJR nº 190/2023 ao VET 1/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Val Freitas Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13710/2022 José Antônio Kachan Júnior - Veda discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência na rede de ensino. (PJ 522; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13710/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13710/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13933/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - Prevê fornecimento de máscaras nos estabelecimentos da rede municipal de saúde em que haja exigência de uso para adentramento. (PJ 815; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 52/2023 ao PL 13933/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº 32/2023 ao PL 13933/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Quézia de Lucca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 197/2023 ao PL 13933/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13947/2023 Antonio Carlos Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” (7 de abril); e cria a Semana correlata. (PJ 832; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 29/2023 ao PL 13947/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 208/2023 ao PL 13947/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Moção nº 460/2023 Márcio Pentecostes de Sousa - APELO ao Governo do Estado por ações que viabilizem melhorias efetivas na segurança pública de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6
 Turno Único do Moção nº 461/2023 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei nº 457/2023, de autoria da Deputada Estadual Professora Bebel, que institui o Programa de Combate à Violência nas Escolas Públicas do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 462/2023 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.061/2023, do Deputado Capitão Augusto (PL-SP), que dispõe sobre o fornecimento de assistência médica, remédios e acompanhamento médico ao policial ou seus familiares quando ficar comprovado que o problema de saúde é decorrente da atividade policial. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 463/2023 Enivaldo Ramos de Freitas - APELO ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pela revogação do Art. 6 da Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT que permite, em instituições de ensino, a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero da pessoa e não com o gênero biológico. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 464/2023 Roberto Conde Andrade - APOIO a tramitação do Projeto de Lei Nº 456/2023, de autoria do Deputado Estadual Sebastião Santos (Republicanos) que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos adaptados para pessoas ostomizadas, pelas concessionárias das rodovias do Estado, nos banheiros das bases operacionais e serviço de atendimento aos usuários. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 465/2023 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.° 3.002/2019, da Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que altera o Código Penal para tornar mais rigorosa a punição dos crimes de homicídio, lesão corporal, calúnia, difamação, injúria e ameaça praticados contra profissional de ensino, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 466/2023 Edicarlos Vieira - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 25, do ex-Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 467/2023 Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governo do Estado pela ampliação de repasses de recursos financeiros e profissionais de segurança pública, educação, saúde e assistência social em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Douglas Medeiros / PL
2 Dika Xique Xique / PODE
Encerramento: às 12:01 hs