Sessão Plenária

88ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de abril de 2023 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Pastor Roberto Conde / REP

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos

1. Abaixo assinado do Coletivo Cultura Jundiahy, contra a proposta de emenda de Lei nº 177/2023 da cidade de Jundiaí.

2.Ofício UGCC/DAP nº 013/2023, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em reposta ao Ofício PR/GAB n.° 86/2022.

3. Ofício Gabinete da Presidência n.° 006/2023, da Diretora Presidente da EGP-Escola de Gestão Pública de Jundiaí, encaminhando relatório administrativo e financeiro anual, bem como o respectivo Balanço Anual do Exercício de 2022.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VIII ao Termo de Colaboração n. 19/2018 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de JUNDIAÍ – Processo n. 16.221.6/2017.

5. Documento nº 0720091, do Processo 0005024/2023-50, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Processo eTC-3349.989.20-2, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Jundiaí, exercício de 2020.

6. E-mail do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, informando período de inscrições de Candidatos(as) a Conselheiros(as) Tutelares do Município de Jundiaí/SP – Quadriênio 2024/2028″. 
Expediente do Executivo

1.  Ofício GP.L n.º 70, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.911, que estende a denominação da Rua Princesa Isabel ao seu prolongamento até a Avenida União dos Ferroviários (Vila Arens); e revoga dispositivo da Lei 3.896/1992, correlato.

2. Ofício GP.L n.º 71, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 621, que altera a Lei Complementar 417/2004, que criou o Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi, para modificar a composição do Conselho de Gestão da Serra do Japi; e revogar dispositivo correlato.

3.  Ofício GP.L n.º 72,  do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 622, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para modificar disposição sobre perda do direito de férias nos casos de tratamento de saúde.

4.  Ofício GP.L n.º 73, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.912, que denomina “Rua ERNESTINA MEZZALIRA CODARIN” a Rua 01 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

5.  Ofício GP.L n.º 74, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.913, que denomina “Rua ORLANDA CAMILA DOS SANTOS - ‘DONA LANDA’” a Rua 02 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

6.  Ofício GP.L n.º 75, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.914, que convalida as Resoluções 551/2013, que instituiu o sistema de Controle Interno, e 616/2022, que fixou as atribuições das funções gratificadas e da função de confiança da Câmara Municipal.

7.  Ofício GP.L n.º 76, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.915, que institui e inclui, no Calendário Municipal de Eventos, o Dia Municipal do Biomédico (20 de novembro).
Expediente do Gabinete

1. Convite da equipe Celmi – Centro de Educação e Lazer para Melhor Idade, para recebimento de homenagem dia 27 de abril de 2023.

2. Ofício n.° SEI 0771910/2023, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 64/2020.
Outros Comunicados

1. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Ofício nº Sei 0696748/2023, referente ao demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo PROCON, durante o mês de janeiro de 2023.
Tribuna Livre

Falou:

1 – SAMY F :travestilidade e transexualidade.
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 182/2023 - Edicarlos Vieira - Prevê implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
2
 Projeto de Lei nº 13938/2023 - Romildo Antonio da Silva - Estende os critérios de contagem de tempo para concessão de quinquênios e sexta parte previstos na Lei Complementar Federal 191/2022 a todos os servidores públicos municipais.
3
 Projeto de Lei nº 13939/2023 - Romildo Antonio da Silva - Prevê acolhimento de alunos na área interna das instituições de ensino enquanto aguardam o início das aulas.
4
 Projeto de Lei nº 13940/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Veda realização da MARCHA DA MACONHA ou eventos alusivos a outras substâncias psicotrópicas ou entorpecentes ilícitos que causem dependência.
5
 Projeto de Lei nº 13941/2023 - Prefeito Municipal - Concede gratificação aos servidores designados para as atribuições de leiloeiro oficial, de agente de contratação, de pregoeiro e de membro da comissão de contratação; e revoga a Lei 7.446/2010, correlata.
6
 Projeto de Lei nº 13942/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo Musical "LA PIETÀ – O Amor é Imbatível" (semana da Sexta-Feira Santa).
7
 Projeto de Lei nº 13943/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Denomina “Praça Pastor PAULO LEIVAS MACALÃO” área pública situada entre as ruas Antônio Maximiliano de Almeida e Taboão da Serra (Cidade Luiza).
8
 Projeto de Lei nº 13944/2023 - Roberto Conde Andrade - Prevê reserva de vagas de estacionamento em shopping centers e estabelecimentos públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA.
9
 Moção nº 453/2023 - Antonio Carlos Albino - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela retomada dos atendimentos psicológicos nas escolas da rede estadual de ensino.
10
 Moção nº 454/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 248/2023, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), que torna obrigatória a instalação de botão de pânico em todas as escolas das redes pública e privada para contato direto com a polícia em caso de emergência.
11
 Moção nº 455/2023 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei nº 1085/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
12
 Moção nº 456/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela REJEIÇÃO do Veto ao Projeto de Lei 665/2020, de autoria do Deputado Paulo Corrêa Jr. (PSD), que estabelece prazo de validade indeterminado para o Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA.
13
 Moção nº 457/2023 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei nº 1.084/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem.
14
 Moção nº 458/2023 - Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.384/2020, dos parlamentares Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
15
 Moção nº 459/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Moção de apelo ao Governo do Estado para implantação de detectores de metais e aumento da segurança nas escolas da rede pública.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 10637/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Praça Maria Palmira de Nicolai Casteluci (Jardim Pacaembu) Despachada
2
 Indicação nº 10638/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Av. Alexander Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
3
 Indicação nº 10639/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Av. Santa Elisa (Bairro Corrupira) Despachada
4
 Indicação nº 10640/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e higienização nos pontos de ônibus na Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Terra da Uva). Despachada
5
 Indicação nº 10641/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapa buraco na Rua Pedro Latance, altura do n.º 170 (Jardim São Camilo). Despachada
6
 Indicação nº 10642/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Uva Niagara e demais ruas do Morada das Vinhas. Despachada
7
 Indicação nº 10643/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura dos n.ºs 211 e 357 (Centro). Despachada
8
 Indicação nº 10644/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na Av. Antônio Muller (Bairro Rio Acima) Despachada
9
 Indicação nº 10645/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda da árvore na Rua Benedito de Paula, altura do n.º 31 (Parque dos Ingás) Despachada
10
 Indicação nº 10646/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na iluminação do Condomínio Santa Rosa (Bairro Corrupira) Despachada
11
 Indicação nº 10647/2023 - Romildo Antonio da Silva - Regularização da estrada na Av. Maria Negrini Negro, próximo ao n.º 1.102 (Bairro Caxambu) - CEP 13.218-549. Despachada
12
 Indicação nº 10648/2023 - Romildo Antonio da Silva - Atualização no itinerário do ônibus, linha 551 (Terminal Colônia). Despachada
13
 Indicação nº 10649/2023 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de ônibus expresso e aumento da frequência da Linha 154 da Vila Nambi ao Terminal Central. Despachada
14
 Indicação nº 10650/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do alambrado na Área de Lazer Onofre Canedo, Rua Mariano Latorre 2 (Parque Almerinda Pereira Chaves)- CEP 13.212-554. Despachada
15
 Indicação nº 10651/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da rede de água na Rua Dario Bocchino (Rua 8), próximo ao n.º 5.098 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-555. Despachada
16
 Indicação nº 10652/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada, limpeza e raspagem de guia na calçada da Rua Domingos Roberto Schiavo, próximo ao n.º123 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13.212-574. Despachada
17
 Indicação nº 10653/2023 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico na viela da Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.º 4.119 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
18
 Indicação nº 10654/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da boca de lobo na Av. José Benassi, próximo ao n.º 4.431 (Bairro Medeiros) - CEP13.213-085. Despachada
19
 Indicação nº 10655/2023 - Romildo Antonio da Silva - Abertura do barranco para instalação de contêineres de lixo residencial, R. Miguel Barretto Mattar, próximo ao n.º 451 (Jardim Tupi) - CEP 13.219-325. Despachada
20
 Indicação nº 10656/2023 - Romildo Antonio da Silva - Construção de muro de contenção na Rua Nair Bartholomeu do Prado, próximo ao n.º 27 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-499. Despachada
21
 Indicação nº 10657/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Luiz de Oliveira Arruda, próximo ao nº 21 (Jardim do Lago). Despachada
22
 Indicação nº 10658/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Luiz de Oliveira Arruda, próximo ao nº 27 (Jardim do Lago). Despachada
23
 Indicação nº 10659/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Avenida Doutor Gumercindo Soares de Camargo, próximo ao nº 274 (Jardim do Lago). Despachada
24
 Indicação nº 10660/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Avenida Doutor Gumercindo Soares de Camargo, próximo ao nº 360 (Jardim do Lago). Despachada
25
 Indicação nº 10661/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Matão (Jardim do Lago). Despachada
26
 Indicação nº 10662/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Taboão da Serra, defronte ao n.º 85 (Cidade Luiza). Despachada
27
 Indicação nº 10663/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Hércules Malatesta, em frente ao nº 40, Vila Jundianópolis Despachada
28
 Indicação nº 10664/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Domênico Paganatto, em frente ao nº 2, Vila Jundianópolis Despachada
29
 Indicação nº 10665/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Alberto Langue, em frente ao nº 95 (Vila Jundiainópolis). Despachada
30
 Indicação nº 10666/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda extensão da Rua Matão (Jardim do Lago). Despachada
31
 Indicação nº 10667/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de ventiladores no CECE Benedito de Lima, localizado na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, n.º 1.364 (Jardim do Trevo) - CEP 13211-377. Despachada
32
 Indicação nº 10668/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de academia ao ar livre na Praça Prof. Milton Santos, localizada na Av. União dos Ferroviários, altura do número 4.650 (Vila Agrícola) – CEP 13201-160. Despachada
33
 Indicação nº 10669/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte de mato em toda extensão da Av. Augusto Mazzi – Jundiaí Mirim. Despachada
34
 Indicação nº 10670/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato em toda Praça Divanir José Bravi, na Rua Barão de Cotegipe - Vila Santana I. Despachada
35
 Indicação nº 10671/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Notificação do Departamento de Zoonose ao proprietário de terreno abandonado na Rua Santos Dumont, número 453 – Bairro Ponte São João. Despachada
36
 Indicação nº 10672/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Nivelamento de estrada de terra na Travessa Antonio Spiandorello – Bairro Roseira. Despachada
37
 Indicação nº 10673/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Av. Dr. Cavalcanti, na altura dos n.º 938 e 954 – Centro. Despachada
38
 Indicação nº 10674/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem e limpeza de guia e sarjeta na R. Ibiporã, altura do n.º 495 (próximo a EMEB Celsina Barbosa Pazinatto) - Vila Josefina. Despachada
39
 Indicação nº 10675/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na R. Victorio Gropello, esquina com a R. Joaquim Marques Lisboa (próximo a Paróquia São Roque) – Vila de Vecchi / Vila Progresso. Despachada
40
 Indicação nº 10676/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Corte das raízes de cinco árvores existentes na R. Victorio Gropello, próximas ao n.º 110 (em frente a Paróquia São Roque) – Vila De Vecchi / Vila Progresso. Despachada
41
 Indicação nº 10677/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda das árvores na Praça Antônio Ricardo de Mello, na Rua Bragança Paulista, n.º 700 - Jardim Pacaembu. Despachada
42
 Indicação nº 10678/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção nos postes de iluminação pública na Praça Antônio Ricardo de Mello, na Rua Bragança Paulista, n.º 700 – Jardim Pacaembu. Despachada
43
 Indicação nº 10679/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de poços de visita na Rua Carlos Gomes na altura dos números 195, 138 e 57 – Bairro Ponte São João (CEP. 13218-005). Despachada
44
 Indicação nº 10680/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de academia e playground em área de lazer, na Rua Francisco Bueno de Oliveira, número 76 - Vila Ana / Jardim Anhanguera (CEP. 13208-490). Despachada
45
 Indicação nº 10681/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização horizontal na Rua 1, altura do número 800 no cruzamento com a Avenida da Uva - Bairro do Poste (CEP. 13213-235). Despachada
46
 Indicação nº 10682/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de área de lazer na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, defronte ao número 170 - Parque Brasília / Jardim Trevo (CEP. 13211-377). Despachada
47
 Indicação nº 10683/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de tampão com o piso asfáltico na Rua Professor Frederico Ferracine, altura do número 290 - Jardim Tamoio (CEP. 13219-210). Despachada
48
 Indicação nº 10684/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico na Rua Luiz Benachio defronte ao CECE Dr. Romão de Souza - Núcleo Colonial Barão de Jundiaí / Bairro Colônia (CEP. 13219-643). Despachada
49
 Indicação nº 10685/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Vinhedo, altura do número 26 - Vila Lacerda (CEP. 13214-074). Despachada
50
 Indicação nº 10686/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Benedito Feliciano de Moraes, altura do número 90 - Vila Lacerda (CEP. 13214-070). Despachada
51
 Indicação nº 10687/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Osvaldo Aranha, altura do número 136 - Vila Lacerda (CEP. 13214-072). Despachada
52
 Indicação nº 10688/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização de área de lazer, localizada na Rua Osvaldo Aranha, anexo ao número 171 - Vila Lacerda (CEP. 13214-072). Despachada
53
 Indicação nº 10689/2023 - Adriano Santana dos Santos - Repintura, adequação da acessibilidade e substituição de tabelas de basquete no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Vanderlei Antonio Sperandio (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-260. Despachada
54
 Indicação nº 10690/2023 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza das bocas de lobo na Avenida Manuel Pontes Júnior, altura do número 368 (Jardim Sevilha) - CEP: 13206-240. Despachada
55
 Indicação nº 10691/2023 - Adriano Santana dos Santos - Reparo da guia com nivelamento asfáltico na Avenida Manuel Pontes Júnior, altura do número 368 (Jardim Sevilha) - CEP: 13206-240. Despachada
56
 Indicação nº 10692/2023 - Adriano Santana dos Santos - Roçada em toda a extensão da Avenida Gemma Frasson Reynaldo (bairro Castanho) - CEP: 13205-643. Despachada
57
 Indicação nº 10693/2023 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpadas da Avenida Gemma Frasson Reynaldo (bairro Castanho) - CEP: 13205-643. Despachada
58
 Indicação nº 10694/2023 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de abrigo no ponto de parada de ônibus em frente à EMEB Professora Rute Miranda Duarte Sirilo, situada à Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, nº 2.663 (bairro Terra Nova) - CEP 13210-045. Despachada
59
 Indicação nº 10695/2023 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpadas na Praça José Aceti, situada à Rua Casemiro de Abreu, nº 57 (Vila Alati) - CEP: 13210-070. Despachada
60
 Indicação nº 10696/2023 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore com urgência na Rua Rosa Burela Barbosa, defronte do nº 38 (Jardim Martins) - CEP: 13.210-270. Despachada
61
 Indicação nº 10697/2023 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore com urgência na Rua Antero Pereira de Alencar, defronte do nº 256 (Jardim Copacabana) - CEP: 13.210-400. Despachada
62
 Indicação nº 10698/2023 - Adriano Santana dos Santos - Planejamento de busca ativa, orientação e dedetização nos bairros da região Sul que estão com aumento na incidência de casos de Dengue. Despachada
63
 Indicação nº 10699/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza no ponto de ônibus da Rua Caconde, lado oposto ao nº 51 (Vila Mafalda). Despachada
64
 Indicação nº 10700/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Paris, próximo ao n.º 351 (Vila São Sebastião). Despachada
65
 Indicação nº 10701/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de aparelho de ar condicionado na área da farmácia da UBS do Anhangabaú, localizada Rua Hans Staden nº 40 (Bairro Anhangabaú). Despachada
66
 Indicação nº 10702/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza no ponto de ônibus da Av. Clemente Rosa, em frente ao nº 1.146 (Vila Maringá). Despachada
67
 Indicação nº 10703/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Conde de Monsanto, lado oposto ao nº 103 (Vila Vianelo). Despachada
68
 Indicação nº 10704/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Providências em relação ao imóvel aparentemente abandonado, localizado na Rua Graciliano Ramos nº 461 (Jardim Liberdade). Despachada
69
 Indicação nº 10705/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza do ponto de ônibus localizado na Rua dos Bandeirantes nº 541 (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
70
 Indicação nº 10706/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Sorocaba, em frente ao nº 20 (Jardim Estádio). Despachada
71
 Indicação nº 10707/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo de trânsito para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Senador Fonseca (Vila Vianelo). Despachada
72
 Indicação nº 10708/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza de guias e sarjetas na esquina das ruas Mario de Andrade e Raul Pompeia (Vila Rio Branco). Despachada
73
 Indicação nº 10709/2023 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e raspagem de guia na calçada na Rua Congo, Rua Tanganica e Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli) CEP: 13207-330. Despachada
74
 Indicação nº 10710/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores na Praça Barão do Rio Branco (Vila Rio Branco) CEP:13.214-205. Despachada
75
 Indicação nº 10711/2023 - Quézia Doane de Lucca - Operação tapa buraco na Avenida Nami Azém, próximo ao nº 500 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) CEP: 13.219-655. Despachada
76
 Indicação nº 10712/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, altura do número 333 (Vila Vianelo) CEP: 13.207-655. Despachada
77
 Indicação nº 10713/2023 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e raspagem de guia em toda extensão da calçada na Rua Carlos Hummel Guimarães (Jardim Tamoio) CEP: 13.219-240. Despachada
78
 Indicação nº 10714/2023 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza ao entorno da EMEB Professora Cinira Cardona Mazzali, na Rua Manoel Almeida Curado, altura do número 200 (Jardim Tamoio) CEP: 13219-220. Despachada
79
 Indicação nº 10715/2023 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e poda das árvores da Praça Rildo Michel Martho na Rua Silvio Romero (Vila Liberdade) CEP: 13215-160. Despachada
80
 Indicação nº 10716/2023 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza de área pública na Rua Paschoal Galbieri, altura do n° 250 (Bairro Bom Jardim). Despachada
81
 Indicação nº 10717/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Visconde de Taunay, altura do número 326 (Vila Arens II) CEP: 13202-540. Despachada
82
 Indicação nº 10718/2023 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção de boca de lobo na Avenida Dr. Nelson Villaça, altura de número 604 (Jardim do Lago) CEP: 13203-625. Despachada
83
 Indicação nº 10719/2023 - Roberto Conde Andrade - Poda das árvores na Rua Parnaíba (Vila São Paulo). Cancelado
84
 Indicação nº 10720/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza na calçada, guias e sarjetas da Av. Dr. Nelson Villaça, em torno do muro do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Monte Negro (Jardim do Lago) CEP: 13203-625. Cancelado
85
 Indicação nº 10721/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e paisagismo no canteiro central em frente ao Cemitério Municipal Nossa Senhora do Monte Negro, na Avenida Dr. Nelson Villaça, s/n (Jardim do Lago) CEP: 13203-625. Cancelado
86
 Indicação nº 10722/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza nas guias e sarjetas da Rua Cica, altura do nº 1320 ao 1550 (Vila Rami) CEP: 13206-475. Cancelado
87
 Indicação nº 10723/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza nas guias e sarjetas, em toda extensão da Rua Caconde (Vila Mafalda) CEP: 13206-090. Cancelado
88
 Indicação nº 10724/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco da Av. Vereador Rogério Alfredo Giuntini, 120 (bairro Chácara Companheiros) 13215-870 Cancelado
89
 Indicação nº 10725/2023 - Roberto Conde Andrade - Limpeza da boca de lobo, em toda extensão, da Av. Vereador Rogério Alfredo Giuntini (Bairro Chácara Companheiros) CEP: 13215-870. Cancelado
90
 Indicação nº 10726/2023 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpadas do canteiro central na Av. dos Imigrantes Italianos - (Vila Nambi) 13218-090 Cancelado
91
 Indicação nº 10727/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte de faixa contínua na Avenida Doutor Nelson Villaça (Jardim do Lago) CEP: 13203-625. Cancelado
92
 Indicação nº 10728/2023 - Roberto Conde Andrade - Revitalização e limpeza da Praça Antônio José de Carvalho (Vila São Paulo) Cancelado
93
 Indicação nº 10729/2023 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore, corte de mato e limpeza de viela na Rua Carlos Gomes, altura do n.º 1.534 - fundos (Vila Graff). Despachada
94
 Indicação nº 10730/2023 - Edicarlos Vieira - Instalação de placa de sinalização de "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Av. Prof.º Raymundo Faggiano, altura do n.º 2 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
95
 Indicação nº 10731/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza de todo o entorno da lagoa situada à Rua Vereador Antônio Sacramoni, SN (Jardim das Tulipas). Despachada
96
 Indicação nº 10732/2023 - Edicarlos Vieira - Recapeamento asfáltico na rotatória em frente da EE Professora Albino melo de Oliveira na Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari, altura do n.º 3.001 (Bairro Engordadouro). Despachada
97
 Indicação nº 10733/2023 - Edicarlos Vieira - Vistoria nas calçadas da Alameda Etiópia, altura do n.º 315 para avaliação e providências com relação às avarias causadas por raízes das árvores (Conjunto Residencial IAPI – Bairro Agapeama). Despachada
98
 Indicação nº 10734/2023 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Av. Maria Aparecida Pansarim Porcari, altura do n.º 430 (Bairro Medeiros). Despachada
99
 Indicação nº 10735/2023 - Edicarlos Vieira - Limpeza de boca de lobo na estrada Municipal do Varjão, na altura do número 6077, (Novo Horizonte). Despachada
100
 Indicação nº 10736/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Avenida José Benedito Constantino Rosa, altura da EE Dom Joaquim Justino Carreira (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
101
 Indicação nº 10737/2023 - Edicarlos Vieira - Limpeza em área pública na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, ao lado da Arena Rola Bola (Parque Residencial Jundiaí – Jardim Novo Horizonte). Despachada
102
 Indicação nº 10738/2023 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e aplicação de cascalho no leito carroçável da Avenida da Casa Velha, altura do n.º 897 (Bairro Traviú). Despachada
103
 Requerimento à Presidência nº 545/2023 - Edicarlos Vieira - SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, do Projeto Lei n.° 13.932, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que institui o Programa “ESPERANÇA RENOVADA” de amparo financeiro às famílias atingidas por enchentes, cria auxílio correspondente e dá providências correlatas. Deferido
104
 Requerimento à Presidência nº 546/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com a Mazzola Contabilidade - Assessoria Empresarial pelos 50 anos de atividades. Deferido
105
 Requerimento à Presidência nº 547/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.797/2022, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, que altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para exigir uso de máscara de proteção facial por funcionários da cozinha e do serviço de mesa. Deferido
106
 Requerimento à Presidência nº 548/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - PESAR pelo falecimento do Sr. Joventino Alves Carneiro. Deferido

Vereadores Presentes [17]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Pastor Roberto Conde / REP

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13481/2021 Quézia Doane de Lucca - Veda às instituições financeiras ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, por ligação telefônica, com aposentados e pensionistas, sem que estes o tenham solicitado. (PJ 281; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13481/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13481/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13827/2022 Prefeito Municipal - Institui o Manejo Populacional de Gatos através do Programa CED - Captura, Esterilização e Devolução. (DF 43; PJ 689; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 10/2022 ao PL 13827/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 70/2022 ao PL 13827/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13828/2022 Prefeito Municipal - Estabelece procedimentos para identificação e registro de cães e gatos no Município por meio do Sistema de Gestão do Bem-Estar Animal-GBEA. (DF 42; PJ 686; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 11/2022 ao PL 13828/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 71/2022 ao PL 13828/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Prevê revogação de dispositivos correlatos na Lei 6.320/2004. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13913/2023 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua JOSÉ HONORATO PINTO” a Rua 03 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 167/2023 ao PL 13913/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13936/2023 Adilson Roberto Pereira Junior - Denomina “Rua DIONÍSIO GALDINO” a travessa da Av. Carlos Martins (Bairro Rio Acima). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 196/2023 ao PL 13936/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13906/2023 Prefeito Municipal - Revoga dispositivo da Lei 3.271/1988, que denominou "Avenida João Simplício Filho", a avenida marginal da Avenida 14 de Dezembro, no Jardim Merci. (PJ 777; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 3/2023 ao PL 13906/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 160/2023 ao PL 13906/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13928/2023 Adriano Santana dos Santos - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer - “Fevereiro Roxo”. (PJ 803; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 22/2023 ao PL 13928/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 186/2023 ao PL 13928/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 450/2023 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 119/2019, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que inclui a alínea “e” no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
9
 Turno Único do Moção nº 451/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.396/2020, de autoria da Deputada Federal Bia Kicis e outras, que estabelece o sexo biológico como o único critério para definir o gênero dos atletas em competições organizadas pelas entidades de administração do desporto no Brasil. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 452/2023 Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.093/2023, do Deputado José Nelto Lagares das Mercez (PP-GO) que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados, na forma em que indica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dika Xique Xique / PODE
2 Romildo Antonio / PSDB
3 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 12:41 hs