Sessão Plenária

1. Ofício SDR-OFI-2021/05223, da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 90/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL, objetivando o remanejamento ou retirada dos fios de telefonia soltos nos postes de energia elétrica em Jundiaí.
2. Ofício do Diretor Presidente, da Cáritas Diocesana de Jundiaí, convidando para a inauguração do 2º Módulo do Centro Comunitário São Francisco de Assis – dia 05/08/2022 às 19h30.
3. Ofício C.CCM n.° 190/2022, do Conselheiro Presidente, do Tribunal de Contas, referente ao TC-001468/003/16.
4. Ofício C.CCM n.° 211/2022, do Conselheiro Presidente, do Tribunal de Contas, referentes aos TC-39827/026/07, TCs – 011957/026/07, 030895/026/07 e 035233/026/07 (Representações).
5. Ofício C.CCM n.° 272/2022, do Conselheiro Presidente, do Tribunal de Contas, referente ao TC-344/003/14.
6. Ofício n.° 0523 / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
7. Ofício GVMH n.° 095/2022, do Vereador Madson Henrique, comunicando a Filiação Partidária ao PL – Partido Liberal, na data de 28 de junho de 2022.
8. Ofício AB-ARI-0040/2022, da Diretoria da CCR AutoBAn, em resposta à MOÇÃO 325/2022, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, de REPÚDIO ao fechamento do acesso para a pista norte – sentido interior – da Via Anhanguera (SP-330) no km 54+678 da SP-330, realizado em janeiro último pela Concessionária CCR AutoBAn – Sistema Anhanguera-Bandeirantes.
9. Ofício nº 2883/2022/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 339/2022, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 141/2021, do Deputado Federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), que altera a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei de Combate ao Racismo, para considerar a injúria qualificada pelo §3º, do art. 140, do Código Penal como crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia.
10. Ofício n.° 2110-O/2022-tgs, do Palácio da Justiça, referente a Direta de Inconstitucionalidade n.° 2121066-44.2022.8.26.0000(DIGITAL).
11. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 21/2022 – Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo – Processo Sei nº 2109/2021 e Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 26/2018 – Associação Almater – Processo Físico nº 16.253-7/2018.
12.Ofício nº 2011/2022/ASPAR/GM/MS, da Coordenadora de Assuntos Legislativos, do Ministério da Saúde, em reposta à MOÇÃOv261/2022, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, de APELO ao Ministério da Saúde pela prorrogação do Programa Mais Médicos em todo território Nacional.
13. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do II Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2018 – Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida Processo SEI nº 4598/2021 e cópia Termo Aditivo II ao Convênio nº 06/2020 – Associação Fundo de Incentivos à Pesquisa – AFIP Processo Físico nº 7.615-4-2020.
14. Ofício SES-ESXP-2022/48193, do Chefe do Gabinete do Secretário da Saúde, em resposta à Moção nº 334/2022, do Vereador Pastor Roberto Conde Andrade, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que sejam intensificadas as campanhas publicitárias incentivando a doação de sangue.
15. Carta da Ministra Fátima Nancy Andrighi, em resposta à Moção nº 338/2022, dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Faouaz Taha, de REPÚDIO à decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
16. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo – PROAD Nº 26.082/2022 – Acordo de Cooperação Técnica n° 051/2022 – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Processo SEI nº 4288/2022.
17. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Convênio nº 23/2022 – Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas – Cead – Processo SEI nº 0010957/2022.
18. Ofício n.° 1150.2022-PRESID, do Chefe de Gabinete do Senado Federal, em resposta à Moção nº 338/2022, dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Faouaz Taha, de REPÚDIO à decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
19. Ofício n.° 1149.2022-PRESID, do Chefe de Gabinete do Senado Federal, em resposta à Moção nº 330/2022, dos Vereadores Adilson Roberto Pereira Junior e Madson Henrique do Nascimento Santos, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 18/22, do Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), que altera a Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar n.º 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.
20. Ofício n.° 0541  / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520300-47/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
21. Ofício n.° 0544  / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520301-52/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
22. Ofício n.° 476/2022/SNPM/MMDFDH, da Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, em resposta à Moção nº 250/2022, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de APOIO à decisão da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, em pedir à ALESP a cassação do mandato do Deputado Estadual Arthur do Val - “Mamãe Falei”, por suas declarações misóginas, sexistas e classistas com relação às mulheres ucranianas.
23. Ofício SDR-OFI-2021/05489, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 314/2020, do Colegiado de Vereadores, de APELO ao Governo do Estado pela anistia da cobrança de ICMS retroativo sobre o pescado dos comerciantes de restaurantes e estabelecimentos varejistas.
24. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Acordo de Cooperação técnica nº 04/2022 – Proad nº 12537/2022 – Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Processo Sei nº 4292/2022.
25. Ofício da Câmara dos Deputados, referente à informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios.
26. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VIII ao Termo de Colaboração nº 23/2018 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Jundiaí – Processo Físico nº 16.225-7/2027; cópia do Termo Aditivo V ao Termo de Colaboração nº 20/2018 – Centro de Reabilitação Jundiaí – CRJ Processo físico nº 16.223-2/2017 e cópia Termo Aditivo IV ao Convênio nº 06/2018 – Grupo em Defesa da Criança com Câncer – Grendacc – Processo físico nº 5.497-3/2018.
27. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio – Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Processo Sei nº 3298/2021, cópia do Termo de Cooperação nº 01/2022 – Banco Bradesco – Processo Sei nº 1095/2022, cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Fomento nº 01/2021 – Lar Nossa Senhora das Graças – Processo Sei nº 7590/2021, cópia do Termo Aditivo VI ao Termo de Colaboração nº 09/2018 – Casamar – Processo Sei nº 5729/2021.
28. Ofício SDR-OFI-2021/05572, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 347/2020, do Colegiado de Vereadores, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo contra a extinção das Casas da Agricultura e Escritórios Regionais da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS (CATI) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

1. Ofício do Presidente do CMDPCD, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando Manifesto de Repúdio à decisão proferida pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira, 08/06/2022, que decidiu pelo caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS.
2. Ofício da Senhora Karla Caroline Barbosa Andrilli, solicitando exoneração do cargo CC-2, a partir do dia 01/08/2022.
3. Ofício do Presidente da UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, encaminhando um exemplar da edição do livro “Reflexões sobre a Nova Lei de Licitações” do TCE SP.
4. Ofício do Conselho Tutelar de Jundiaí, encaminhando o convite para o evento com o Dr. Murilo José Digiacomo “Criança e Adolescente Prioridade Absoluta”, com programação anexa, no dia 15 de julho de 2022 das 09h00 às 17h00, no Auditório Elis Regina complexo Argos.
5. Ofício 16/2022, do Presidente da Liga Jundiaiense de Futebol de Salão, referente a solicitação a cessão de uso dos C.E.C.E Dr.° Nicolino de Luca-Bolão.
6. Ofício UGNJC/PROCON 02/2022, da Chefe do Procon Jundiaí, comunicando nomeação, em conformidade com a Portaria n.°1.216, publicada na Imprensa Oficial em 30 de junho de 2022.
7. Ofício do Consórcio Smart Jundiaí – Splice Indústria Comércio e Serviços Ltda-Líder, em resposta ao Ofício CMHJL n.° 400/2022 apresentado à Comissão Municipal de Habilitação e Julgamento de Licitações do Município de Jundiaí.
8. Ofício n.° 0057/2022 SSPMJ, informando novo valor de mensalidade, a partir de julho de 2022 para os associados.
9. Ofício UGCC/GG n.° 197/2022, do gestor da Unidade da Casa Civil, referente a pedido de cessão de espaço público para instalação da sede da Associação das Mulheres Empresárias – AMEPIC.
10. Ofício da Cura da Catedral Nossa Senhora do Desterro, solicitando o agendamento e autorização para a visita da imagem de Nossa Senhora do Desterro na Instituição.
11. Ofício G.V.R.A 411/2022, do Vereador Romildo Antonio da Silva, solicitando Certidão da Mesa da Casa Legislativa.
12. Ofício do Diretor Responsável do Jornal do Interior, encaminhando encarte do Jornal.
13. Ofício Nº SEI 0516015/2022, do Gestor da Unidade de Cultura, solicitando a indicação de 01 (um) convidado pertencente a Câmara Municipal, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural. 
14. Ofício, do Presidente da Atcom-Associação dos Trabalhadores no Comércio de Jundiaí, solicitando vistas ao pedido de reconhecimento, como entidade de utilidade Pública estadual em São Paulo.
15. Ofício do senhor Júlio Romanini, solicitando exoneração do Cargo de Assessor Parlamentar a partir de 1° de agosto de 2022.
16. E-mail, do Presidente da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista e demais vereadores, encaminhando Convite para a Solenidade de Inauguração da Escola do Legislativo, dia 18 de agosto de 2022.
17. E-mail do Chefe de Gabinete da Casa Civil, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício n.° 30/2022 AB.
18. Demanda dos taxistas da cidade de Jundiaí e região.

1. Ofício GP.L n.º 228/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA ao artigo 57 do Projeto de Lei nº 13772/2022, que altera a Lei 7.016/2008, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para dispor sobre os novos procedimentos da regularização fundiária urbana.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Ofício n.° SEI 0511931/2022, referente ao relatório do demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo Procon Jundiaí, durante o mês de junho/2022.