Sessão Plenária

61ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de julho de 2022 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício n.° BG-1115/2022, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO 302/2022, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de APOIO ao Projeto de Lei nº 166/2022, de autoria do Deputado Estadual Bruno Ganem, que Institui a Semana Estadual de Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
2. Ofício C.C.A. n.° 1391/2022-TC-002331/003/14, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 05/2020 – Apae Jundiaí – Processo Físico nº 37-08/2020.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 891525/2019 – Realizar obras de pavimentação/recapeamento de ruas e/ou avenidas do Bairro Ivoturucaia no Município de Jundiaí.
5. Ofício SEI nº 18957/2022/AESPI/DIR-ANTT, do Chefe da Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais, em resposta à MOÇÃO 292/2022, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela urgente publicação do edital do projeto Trem Intercidades.
6. Ofício nº 1561/2022/ASPAR/GM/MS, da Chefe da Assessoria Parlamentar, substituta, em resposta à MOÇÃO 88/2021, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO ao Governo Federal por urgente envio de verbas para o tratamento dos pacientes vítimas da COVID-19.
7. Ofício nº 476/2022/SNPM/MMFDH, Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 250/2022, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de APOIO à decisão da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, em pedir à ALESP a cassação do mandato do Deputado Estadual Arthur do Val - “Mamãe Falei”, por suas declarações misóginas, sexistas e classistas com relação às mulheres ucranianas.
8. E-mail, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, nos autos do Procedimento SDR-EXP-2022/04153, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 411/2022, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo para intensificação do policiamento nos horários de entrada e saída das aulas, além da reposição e ampliação do quadro de funcionários das Escolas Estaduais no município de Jundiaí.
9. E-mail, do Deputado Josivaldo JP, em resposta à MOÇÃO 305/2022, do Vereador MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, de APOIO aos Deputados da “Bancada Pró-Vida” por impedirem, que o Projeto de Lei n.º 4.251/21, do Deputado Bosco Costa (PL-SE), fosse aprovado sem a alteração proposta pela Emenda de Plenário n.º 2, que proíbe que os recursos do projeto “PRÓ-MULHER” sejam usados no financiamento de equipamentos e serviços relacionados à prática do aborto.
10. Ofício SDR-OFI-2022/01347, do Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 42/2021, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de APELO ao Governo do Estado, para mudanças no Plano São Paulo, a fim de permitir que estabelecimentos comerciais, obedecendo as normas especificadas, possam funcionar até 24 horas por dia.
11. Ofício n.° 024/200-PRE/CIR, do Presidente da APM – Associação Paulista de Municípios, encaminhando Carteira de Identificação.
12. Ofício nº 2773/2022/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 330/2022, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 18/22, do Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), que altera a Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar n.º 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.
13. Ofício do Gabinete da Diretoria Geral da Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA408/2022, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de SOLICITAÇÃO à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) para Fiscalização do Transporte Público Intermunicipal na Região de Jundiaí.
14. E-mail do Departamento de Transferências da União da equipe da Plataforma E Brasil, do Ministério da Economia, referente a Emenda Parlamentar.
15. Ofício n.° BG-1160/2022, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO 306/2022, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO ao Projeto de Lei nº 876/2021, de autoria do deputado Bruno Ganem (PODE), que obriga as Estações de Tratamento de Esgoto a viabilizar destinação sustentável ao lodo proveniente do processo de tratamento do esgoto.
16. Ofício da Cura da Catedral Nossa Senhora do Desterro, Diocese de Jundiaí, convidando para as celebrações da Festa da Padroeira, com cronograma anexo.
17. Ofício UGCC/DAP n.° 22/2022, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de Julho de 2022.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 203, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.790, que institui a Campanha de Atenção à Saúde do Homem na Andropausa.
2. Ofício GP.L n.º 204, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.791, que denomina “Rua GERONIMO MOLINARI” via que parte da Av. Alexandre Milani, conhecida como “Travessa Molinari”, no Bairro Caxambu.
3. Ofício GP.L n.º 205, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.792, que altera a Lei 8.372/2014, que regula o Conselho Tutelar, para prever publicidade, em estabelecimentos de educação básica, de endereços, telefones e e-mails das unidades desse Conselho.
Expediente do Gabinete
1. Ofício 01/2022, do senhor Cristiano Beraldo, referente à apresentação de proposta de Projeto de Lei.
2. Ofício GP 020/2022/33ª, do Gabinete da Presidência da 33ª Subseção da OAB/SP Jundiaí, convidando para participar do evento “A Importância da Proteção na Primeira Infância”, no dia 05 de julho de 2022 às 18h30, no Auditório Elis Regina, no Complexo Argos.
3. Ofício, do Presidente da Associação Cultural e Beneficente Nipo Brasileira de Jundiaí, convidando para a Cerimônia de Abertura do 73º Undokai, no dia 10 de julho de 2022 às 12h00.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13769/2022 - Faouaz Taha - Denomina “RUA DAS PALMEIRAS” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia; e revoga a Lei 9.653/2021, correlata.
2
 Projeto de Lei nº 13770/2022 - Roberto Conde Andrade - Altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuição de utilização de drones para monitoramento e combate à criminalidade.
3
 Projeto de Lei nº 13771/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.321/2019, que revisou o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, para dispor sobre a política de produção de unidades habitacionais de interesse social.
4
 Projeto de Lei nº 13772/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.016/2008, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para dispor sobre os novos procedimentos da regularização fundiária urbana.
5
 Projeto de Lei nº 13773/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza retificação parcial da divisa entre os municípios de Jundiaí e Várzea Paulista, junto ao "Loteamento Balsan".
6
 Moção nº 347/2022 - Antonio Carlos Albino - REPÚDIO à decisão do Juiz José Eduardo Cordeiro Rocha sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).
7
 Moção nº 348/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - REPÚDIO a atuação do Ministério Público de Santa Catarina pela recomendação de realização de abortamento em caso de menina que apresentava gestação acima de 22 semanas.
8
 Moção nº 349/2022 - Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.759/21, de autoria das Deputadas Carla Dickson (PROS-RN) e Dr.ª Soraya Manato (PSL-ES), que dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.
9
 Moção nº 350/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 412/2022, de autoria do Deputado Bruno Ganem, que determina a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais, adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos estabelecimentos de ensino público e privado do Estado.
10
 Moção nº 351/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei nº 411/2022, de autoria do Deputado Bruno Ganem, que institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia.
11
 Moção nº 352/2022 - Colegiado de Vereadores - APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do PL 9.003/2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim (PT-RS), que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 7633/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio Geraldo Sivieri (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
2
 Indicação nº 7634/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Almir de Campos (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
3
 Indicação nº 7635/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Almir de Campos, altura do n.º 59 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
4
 Indicação nº 7636/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Implantação do serviço de varrição no Jardim FEPASA. Despachada
5
 Indicação nº 7637/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Sebastião de Oliveira Queiroz (Jardim FEPASA). Despachada
6
 Indicação nº 7638/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Carlos Tomé (Jardim FEPASA). Despachada
7
 Indicação nº 7639/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de iluminação pública na Rua José Carlos Tomé, altura dos números 120 e 158 (Jardim FEPASA). Despachada
8
 Indicação nº 7640/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Doutor Sócrates Fernandes de Oliveira (Bairro Chácara Urbana). Despachada
9
 Indicação nº 7641/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Atibaia (Jardim Colônia). Despachada
10
 Indicação nº 7642/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Manoel Fernandes Martins (Vila Balestrin). Despachada
11
 Indicação nº 7643/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Recolocação, em local mais apropriado, de placa de sinalização na Rua do Retiro, com a esquina da Rua Satélite, altura do n.º 1.188 (Jardim Paris). Despachada
12
 Indicação nº 7644/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de cobertura em bancos e mesas na Avenida Professor Luiz Rosa, altura do n.º 250 (Centro). Despachada
13
 Indicação nº 7645/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua José Napoleão Mazali, defronte do n.º 260 (Jardim Esplanada). Despachada
14
 Indicação nº 7646/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Repinte de demarcação de solo na Rua Dr. Olavo Guimarães, na altura do n.º 300 (Vila Arens). Despachada
15
 Indicação nº 7647/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de cobertura em quadra poliesportiva da Praça Vailton Leão Rodrigues, Rua Benedito Silva (Jardim do Lírio). Despachada
16
 Indicação nº 7648/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Colocação de botoeira em semáforo para passagem de pedestres no cruzamento da Avenida Samuel Martins com Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso). Despachada
17
 Indicação nº 7649/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Anchieta, altura do n.º 738 (Centro). Despachada
18
 Indicação nº 7650/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de passeio público na Avenida Humberto Cereser, a partir do n.º 5.530, sentido Jarinú (Bairro Caxambu). Despachada
19
 Indicação nº 7651/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Avenida Samuel Martins, defronte ao n.º 1.436 (Jardim do Lago). Despachada
20
 Indicação nº 7652/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Rondas ostensivas e intensivas da Guarda Municipal no entorno da Igreja de São Bento, entre a Rua São Bento e a Rua Campos Sales (Centro). Despachada
21
 Indicação nº 7653/2022 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas na Rua Oito, altura de número 1.514 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
22
 Indicação nº 7654/2022 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas na Rua Dr. Jelson Cayres Lopes, altura de 235 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
23
 Indicação nº 7655/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação na travessa da Estrada Municipal do Varjão, altura de número 5853 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
24
 Indicação nº 7656/2022 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas na Avenida José Benedito Constantino Rosa, altura de número 227 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
25
 Indicação nº 7657/2022 - Edicarlos Vieira - Reparo em tampa de boca de lobo na Rua Antônio Tadeu Delgado, altura do número 133 (Residencial Santa Giovana). Despachada
26
 Indicação nº 7658/2022 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas no escadão ao lado da EMEB Prof.º Waldemir Savoy, Rua Adelino Martins, altura de número 940 (Jardim das Tulipas). Despachada
27
 Indicação nº 7659/2022 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas na Estrada Municipal do Varjão, altura de número 5.379 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
28
 Indicação nº 7660/2022 - Edicarlos Vieira - Manutenção do parquinho da Avenida Carmine Todaro, altura de número 2.294 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
29
 Indicação nº 7661/2022 - Edicarlos Vieira - Reparo e melhorias no ponto de ônibus da Avenida Jundiaí, altura de número 480 (Bairro Anhangabaú). Despachada
30
 Indicação nº 7662/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na travessa da Estrada Municipal do Varjão, altura de número 4607 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
31
 Indicação nº 7663/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da praça na Rua Capitão João Xavier Dias da Costa, altura do número 25 (bairro Jardim São Camilo/Vila Rossi) - CEP. 13218-550. Despachada
32
 Indicação nº 7664/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Capitão João Xavier Dias da Costa, altura do número 275 (bairro Jardim São Camilo/Vila Rossi) - CEP. 13218-550. Despachada
33
 Indicação nº 7665/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Canalização de água pluvial, proveniente de galeria, que corre livre sobre o piso da viela na Rua Capitão João Xavier Dias da Costa, ao lado do número 92 (bairro Jardim São Camilo/Vila Rossi) - CEP. 13218-550. Despachada
34
 Indicação nº 7666/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de tampão com o piso asfáltico na Rua Eduardo Tomanik, altura do número 320 (bairro Centro/Chácara Urbana) – CEP. 13201-835. Despachada
35
 Indicação nº 7667/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Sócrates Fernandes de Oliveira, altura do número 280 (bairro Chácara Urbana) - CEP. 13201-838. Despachada
36
 Indicação nº 7668/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção do piso asfáltico na altura do número 5543 da Avenida Antônio Frederico Ozanan (bairro Vila Rio Branco) – CEP. 13215-275. Despachada
37
 Indicação nº 7669/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção do piso asfáltico na altura do número 1935 ao número 1945 na Avenida Nações Unidas (bairro Jardim do Lago/Vila Esperança) – CEP. 13203-813. Despachada
38
 Indicação nº 7670/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Alteração na localização de poste de iluminação pública na Rua Ubatuba, número 73 (Vila Ruy Barbosa) – CEP. 13203-813. Despachada
39
 Indicação nº 7671/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização geral de viela localizada na Rua Ubatuba, ao lado do número 73 (Vila Ruy Barbosa) – CEP. 13219-111. Despachada
40
 Indicação nº 7672/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Melhoria dos equipamentos para práticas esportivas no Centro Comunitário e Área de Lazer Frederico Fellini, localizado a Avenida José Rossi (bairro Parque Centenário) – CEP. 13214-754. Despachada
41
 Indicação nº 7673/2022 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza em três bocas de lobo, próximas ao nº. 572, Estrada Municipal do Marco Leite, Jardim Liberdade (CEP 13215-560). Despachada
42
 Indicação nº 7674/2022 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação completa de infraestrutura (rede de captação de águas pluviais, esgoto, asfalto e melhorias na iluminação pública) na Estrada Municipal do Marco Leite, s/nº, Jardim Liberdade (CEP 13215-560). Despachada
43
 Indicação nº 7675/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres na Rua Dr. Almeida, nº. 21, Centro (CEP 13201-040). Despachada
44
 Indicação nº 7676/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres na Rua Abolição, 269, Vila Torres Neves (CEP 13201-380). Despachada
45
 Indicação nº 7677/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas na Rua Profa. Maria Eugênia Pestana (CEP 13203-240), Rua Joaquim de Almeida Ramos (CEP 13203-250) e Rua Tapajós (CEP 13203-236). Despachada
46
 Indicação nº 7678/2022 - Paulo Sergio Martins - Revitalização na Praça Leonel Piola, localizada na Rua Várzea Paulista, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-236). Despachada
47
 Indicação nº 7679/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas noturna no Parque Cidade Jardim I, na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, (CEP 13203-522); Rua Giovanni Cervi (CEP 13203-523); Rua Dragutin Kalman (CEP 13203-524) e Rua Adalberto Moreira Baialuna (CEP 13203-521). Despachada
48
 Indicação nº 7680/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte faixa de pedestres na Rua Regente Feijó, defronte ao nº. 275, Vila Arens II (CEP 13202-620). Despachada
49
 Indicação nº 7681/2022 - Paulo Sergio Martins - Substituição de poste danificado na Av. Pref. Luiz Antônio Latorre, altura do nº. 9401, Distrito Industrial (CEP 13213-006). Despachada
50
 Indicação nº 7682/2022 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de rede de infraestrutura completa na Av. Alberto João Luchesi (Lot Sítio Itália), Bairro Caxambu (CEP 13218-667). Despachada
51
 Indicação nº 7683/2022 - Roberto Conde Andrade - Limpeza de boca de lobo na Rua Helena Conci Gaspari, defronte ao nº 480 (Jardim Campos Elísios). Despachada
52
 Indicação nº 7684/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada na Rua José Pedro de Oliveira na altura do nº 167 (Jardim do Lago). Despachada
53
 Indicação nº 7685/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Nações Unidas na altura do nº 590 (Vila Didi). Despachada
54
 Indicação nº 7686/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação de sinalização de demarcação de vagas de estacionamento na Rua Prudente de Moraes, trecho entre a Rua Dr. Torres Neves e a Rua Ernesto Diederichsen (Centro). Despachada
55
 Indicação nº 7687/2022 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua da Padroeira com a Rua Prudente de Moraes (Centro). Despachada
56
 Indicação nº 7688/2022 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Eduardo Tomanik na altura do nº 311 (Chácara Urbana). Despachada
57
 Indicação nº 7689/2022 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de asfalto no cruzamento da Rua Castro Alves com a Rua Camilo Meloni (Vila Graff). Despachada
58
 Indicação nº 7690/2022 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rodovia Vereador Geraldo Dias, próximo ao cruzamento com Rua Taboão da Serra (Cidade Luíza). Despachada
59
 Indicação nº 7691/2022 - Roberto Conde Andrade - Limpeza de bueiro na Avenida Francisco Pereira de Castro na altura do nº 909 (Bairro Anhangabaú). Despachada
60
 Indicação nº 7692/2022 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores em toda extensão da Avenida Francisco Pereira de Castro em toda sua extensão (Bairro Anhangabaú). Despachada
61
 Indicação nº 7693/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de ciclovia na Rua Armando Rigolo (Fazenda Grande). Despachada
62
 Indicação nº 7694/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de serviço de paisagismo na Rua Armando Rigolo (Fazenda Grande). Despachada
63
 Indicação nº 7695/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na área entre a Rua Uva Niagara, altura do nº 1250, e a Rua Uva Isabel (Morada das Vinhas). Despachada
64
 Indicação nº 7696/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco em frente ao nº 193 da Rua 1 Nova Conquista (Vila Cidadania). Despachada
65
 Indicação nº 7697/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia na esquina entre as ruas Cap. Curado e Maestro Frederico Nano (Vila Progresso). Despachada
66
 Indicação nº 7698/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de corrimão na escada situada entre as ruas Amapá e Acre (Vila Didi). Despachada
67
 Indicação nº 7699/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de guia na Rua Amapá, 380 (Vila Didi). Despachada
68
 Indicação nº 7700/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de guia e calçada na Alameda Índia (Conj. Res. Iapi). Despachada
69
 Indicação nº 7701/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia em frente ao nº 147 da Rua Luís Carpi (Vila Didi). Despachada
70
 Indicação nº 7702/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento do Viaduto Sperandio Pelliciari (Vila Argos). Despachada
71
 Indicação nº 7703/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento de tampão localizado na Rua Antônio Zambon, em frente ao nº 74 (Jardim Estádio). Despachada
72
 Indicação nº 7704/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Colocação de placa "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO", em toda a extensão na Rua Christiano Berverte (Vila Vianelo). Despachada
73
 Indicação nº 7705/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Alteração no itinerário da linha 507 Jardim do Lago - Terminal Vila Arens para melhor atender os munícipes que precisam se locomover até a UBS Jardim do Lago. Despachada
74
 Indicação nº 7706/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação, na Rua Pirassununga próximo ao nº 406 (Vila Mafalda). Despachada
75
 Indicação nº 7707/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de PARE, no entroncamento das avenidas Mitsuzo Kondo e Antonieta Piva Barranqueiros (bairro Distrito Industrial). Despachada
76
 Indicação nº 7708/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Rachid Jorge Cury, em frente ao nº 98 (Jardim do Lago). Despachada
77
 Indicação nº 7709/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação, na Rua Mirassol em frente ao nº 124 (Jardim Estádio). Despachada
78
 Indicação nº 7710/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de PARE, no entroncamento das ruas Maestro Paulo Mário de Souza e Lupércio da Silveira Pupo (bairro Parque Brasília/Jardim Planalto). Despachada
79
 Indicação nº 7711/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da linha divisória das faixas de rolamento na Av. Antonieta Piva Barranqueiros, no trecho sob a Rodovia dos Bandeirantes (bairro Distrito Industrial). Despachada
80
 Indicação nº 7712/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de semáforo para pedestres no cruzamento entre as ruas das Pitangueiras e 23 de Maio (Vila Vianelo). Despachada
81
 Indicação nº 7713/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Instalação de cobertura nos pontos de ônibus, nas imediações do número 4490 da Av. Antônio Frederico Ozanan (Jardim Liberdade) - CEP: 13215-485. Despachada
82
 Indicação nº 7714/2022 - Adriano Santana dos Santos - Recolocação de placa “PARE” na Rua Lino Pizol, número 14 (Vila Nova Maringá) - CEP: 13210-030 Despachada
83
 Indicação nº 7715/2022 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento do leito carroçável da Rua Emilio Barcaro (bairro Tijuco Preto) - CEP: 13205-713. Despachada
84
 Indicação nº 7716/2022 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção de pintura nas faixas de pedestres localizada na Rua Clayr Fernando Gatto (Vila Maringá) - CEP: 13210-044. Despachada
85
 Indicação nº 7717/2022 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução e limpeza das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Londrina (bairro Vila Maringá) - CEP: 13210-052. Despachada
86
 Indicação nº 7718/2022 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução e limpeza das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (Vila Maringá/Núcleo Residencial Dom Gabriel Paulino Bueno Couto) - CEP: 13210-190. Despachada
87
 Indicação nº 7719/2022 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução e limpeza das bocas de lobo em toda a extensão da Avenida Francisco Maria Martins (Jardim Martins) - CEP 13210-290. Despachada
88
 Indicação nº 7720/2022 - Adriano Santana dos Santos - Rebaixamento de guia e reforma de portas em prol da acessibilidade para cadeirantes na Unidade de Apoio da UBS Santa Gertrudes, situada à Rua Luciano Milani, número 75 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-480. Despachada
89
 Indicação nº 7721/2022 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Rua Ferrucio Bertazoni, número 56 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-290. Despachada
90
 Indicação nº 7722/2022 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de placas restritivas no Parque Diácono Sebastião Luiz Ferreira, situado à Rua Ricardo César Fávaro, número 744 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-150. Despachada
91
 Indicação nº 7723/2022 - Adriano Santana dos Santos - Rebaixamento de guia e supressão de galeria entre os números 775 e 829 da Rua Antônio Zandona (Vila Nambi/Vila Santana II) - CEP: 13219-030. Despachada
92
 Indicação nº 7724/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento da Rua Gregório Machado (bairro Distrito Industrial) – CEP 13213012. Despachada
93
 Indicação nº 7725/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento da Rua Nelson Vendramin (Casa Branca/bairro Retiro) – CEP 13211243. Despachada
94
 Indicação nº 7726/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento da Avenida André Costa (Chácara Morada Mediterrânea) - CEP 13214730. Despachada
95
 Indicação nº 7727/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento da Avenida Henrique Brunini (bairro Fazenda Grande) – CEP 13212-405. Despachada
96
 Indicação nº 7728/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento da Avenida Antonieta Piva Barranqueiros (bairro Distrito Industrial) - CEP 13213009. Despachada
97
 Indicação nº 7729/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de braço de iluminação em poste na Rua Aristides Mariotti, número 425 (Recanto Quarto Centenário) – CEP 13211740. Despachada
98
 Indicação nº 7730/2022 - Quézia Doane de Lucca - Fechamento da quadra no período noturno localizada na Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho, número 299 (Vila Hortolândia/Vila Formosa) - CEP: 13214300. Despachada
99
 Indicação nº 7731/2022 - Quézia Doane de Lucca - Troca de lâmpadas da Praça Barão do Rio Branco, localizado na Rua Santa Terezinha, altura do número 96 (Vila Rio Branco) CEP:13215280. Despachada
100
 Indicação nº 7732/2022 - Quézia Doane de Lucca - Limpeza do “playground” infantil e substituição da areia da Praça Rildo Michel Martho, localizada na Rua Sílvio Romero (Vila Rio Branco) – CEP:13215-160. Despachada
101
 Indicação nº 7733/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Palermo, altura do número 21 (Jardim Messina) - CEP 13207-420. Despachada
102
 Indicação nº 7734/2022 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas da praça localizada na Rua Irmã Inês de Jesus, esquina com a Avenida Antonio Frederico Ozanam (Vila Rio Branco) - CEP 13215-360. Despachada
103
 Indicação nº 7735/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de raiz de árvore em frente ao número 256 da Rua Dr. Felipe Elias (bairro Cidade Luiza) - CEP 13214-140. Despachada
104
 Indicação nº 7736/2022 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de sistema de monitoramento por câmeras nas dependências do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Mario Milani, situado na Rua José Joaquim dos Santos, nº 400 (Bairro Ivoturucaia) - CEP: 13.218-790. Despachada
105
 Indicação nº 7737/2022 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de sistema de monitoramento por câmeras nas dependências do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Iacovino, situado na rua João do Rio, nº 144 (Vila Nambi) - CEP: 13.219-031. Despachada
106
 Indicação nº 7738/2022 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de sistema de monitoramento por câmeras nas dependências do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dal Santo, situado na Rua Cica, nº 1345 (Vila Rami) - CEP: 13.206-475. Despachada
107
 Indicação nº 7739/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e limpeza do bueiro na Rua Dario Bocchino, próximo ao número 4940 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
108
 Indicação nº 7740/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto na Rua Mirandolina Pereira Chaves, próximo ao número 145, (Parque São Luiz) - CEP 13.216-734. Despachada
109
 Indicação nº 7741/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da grade do bueiro na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 4337 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
110
 Indicação nº 7742/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Avenida Maria Negrine Negro, próximo ao número 38 (bairro Caxambu) – CEP: 13.218-549. Despachada
111
 Indicação nº 7743/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira na viela da Rua Vereador Rubens Soares, próximo ao número 89 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-620. Despachada
112
 Indicação nº 7744/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira na viela da Rua Vereador Rubens Soares, próximo ao número 200 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-620. Despachada
113
 Indicação nº 7745/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto (operação tapa buraco) na Estrada municipal do Varjão do n° 397 ao n°393 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13.212-590. Despachada
114
 Indicação nº 7746/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da sinalização vertical e horizontal na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº 1613 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Despachada
115
 Indicação nº 7747/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do poste na Rua Rubens Antônio Curcio, próximo ao nº 52 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
116
 Indicação nº 7748/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto (tapa buraco) na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao nº 2041 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Despachada
117
 Indicação nº 7749/2022 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de lixo e entulhos em espaço situado na Avenida Manuel Pontes Júnior, em frente ao nº 382 (Vila Rami) - CEP: 13.206-240. Despachada
118
 Indicação nº 7750/2022 - Cícero Camargo da Silva - Revitalização da Praça Arlindo Andreatto, localizada na confluência da Av. Manuel Pontes Júnior com a Rua São Francisco de Salles (Vila Rami) - CEP:13.206-240. Despachada
119
 Indicação nº 7751/2022 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na sinalização da Av. Comendador Antônio Borin, em trecho situado entre os números 2.376 e 2.441 (bairro Caxambu). Despachada
120
 Indicação nº 7752/2022 - Cícero Camargo da Silva - Disponibilização de caçamba de lixo tipo contêiner na Rua Clodoaldo Francisco Polli, ao lado do nº 69 (Parque União) - CEP: 13206-651. Despachada
121
 Indicação nº 7753/2022 - Cícero Camargo da Silva - Disponibilização de caçamba de lixo tipo contêiner na Rua do Retiro, esquina com a Rua Augusto Trevisan, altura do nº 1.275 (Jardim Paris) - CEP: 13.209-201. Despachada
122
 Indicação nº 7754/2022 - Cícero Camargo da Silva - Recapeamento asfáltico na Rua Professora Joceny Vilella Curado (Jardim Santa Julia/Vila Rami) - CEP: 13.206-320. Despachada
123
 Indicação nº 7755/2022 - Cícero Camargo da Silva - Colocação de placa “Proibido jogar lixo” em área verde localizada na Avenida Manuel Pontes Júnior, em frente ao nº 382 (Vila Rami) – CEP: 13.206-240. Despachada
124
 Indicação nº 7756/2022 - Faouaz Taha - Estudos para instalação de faixas em espaços públicos que informem sobre a Lei n° 9.454/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido. Despachada
125
 Indicação nº 7757/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de ponto de ônibus na Rua Manoel José da Fonseca, altura do n° 265 (Jardim Tamoio). Despachada
126
 Indicação nº 7758/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento da Rua Palmeira dos Índios (Vila Nambi). Despachada
127
 Indicação nº 7759/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ligação de água no ECOPONTO do Jardim Tamoio (Balsan). Despachada
128
 Indicação nº 7760/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Finalização da obra de contenção na Rua A, Travessa "B" (Jardim Tamoio). Despachada
129
 Requerimento à Presidência nº 449/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-ESEF, por seus 50 anos de existência. Matéria não votada
130
 Requerimento à Presidência nº 450/2022 - Leandro Palmarini - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.133/2020, de autoria do Vereador Leandro Palmarini, que veda restrição a permanência e circulação de animais domésticos em condomínios residenciais quando não há prejuízo ao sossego, salubridade e segurança dos condôminos. Matéria não votada
131
 Requerimento à Presidência nº 451/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - SOLICITAÇÃO ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER para manutenção da sinalização de solo da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, trecho que compreende os bairros Castanho e Santa Gertrudes (Jundiaí). Matéria não votada
132
 Requerimento à Presidência nº 452/2022 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação dos projetos de autoria do vereador Antonio Carlos Albino: PL 13.246/2020; PL 12.701/2018; PL 12.845/2019; PL 12.870/2019 e PL 12.868/2019. Matéria não votada
133
 Requerimento à Presidência nº 453/2022 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação dos projetos de autoria do vereador Antonio Carlos Albino: PL 12.882/2019, PL 12.889/2019, PL 13.037/2019, PL 13.026/2019 e PL 13.089/2019. Deferido
134
 Requerimento à Presidência nº 454/2022 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação dos projetos de autoria do vereador Antonio Carlos Albino: PL 13.062/2019, PL 13.128/2020, PL 13.184/2020, e PL 13.188/2020. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 455/2022 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação dos projetos de autoria do vereador Antonio Carlos Albino: PL 13.297/2021, PL 13.359/2021, PL 13.523/2021 e PELOJ 135/2017. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 456/2022 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.940/2019, de autoria dos vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 457/2022 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.089/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Wagner Tadeu Ligabó, que cria o CARTÃO CIDADÃO DE JUNDIAÍ. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 458/2022 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 13.771, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 9.321/2019, que revisou o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, para dispor sobre a política de produção de unidades habitacionais de interesse social. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 459/2022 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 13.772, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 7.016/2008, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para dispor sobre os novos procedimentos da regularização fundiária urbana. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 460/2022 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 13.773, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza retificação parcial da divisa entre os municípios de Jundiaí e Várzea Paulista, junto ao "Loteamento Balsan". Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 461/2022 - Colegiado de Vereadores - CONGRATULAÇÕES com a Pastoral da Criança pelos 35 anos de atuação em nosso município. Deferido
142
 Requerimento ao Plenário nº 173/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de bairros em processo de regularização fundiária. Aprovado(a)
143
 Requerimento ao Plenário nº 174/2022 - José Antônio Kachan Júnior - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a instalação de academia ao ar livre e bancos com mesa em área pública na Rua Batalha de Guararapes, ao lado do n.º 202 (Jardim Carlos Gomes). Aprovado(a)
144
 Requerimento ao Plenário nº 175/2022 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o tempo de espera para atendimento fonoaudiológico. Aprovado(a)
145
 Requerimento ao Plenário nº 176/2022 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre vacinação antirrábica de cães e gatos. Aprovado(a)
146
 Requerimento ao Plenário nº 177/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre mortes com diagnóstico de Covid-19 nos últimos 12 meses. Aprovado(a)
147
 Requerimento ao Plenário nº 178/2022 - Mesa Diretora - Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (julho/2022). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13702/2022 Prefeito Municipal - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. (DF 21/2022; PJ 515; COMISSÃO MISTA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº None/None ao PL 13702/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Moção nº 352/2022 Colegiado de Vereadores - APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do PL 9.003/2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim (PT-RS), que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. Aprovado(a)
em urgência.
3
 Turno Único do Moção nº 345/2022 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.351/2022, de autoria da Deputada Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP), que dispõe sobre a apresentação, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, de informações relativas ao atendimento de crianças e adolescentes. Aprovado(a)
em urgência.
4
 Turno Único do Moção nº 343/2022 Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.236/2022, de autoria do Deputado Federal Loester Trutis (PL/MS), que dispõe a obrigatoriedade da distribuição gratuita da suplementação medicamentosa de ácido fólico a mulheres em idade fértil e gestantes, com intuito de prevenir a má-formação fetal. Aprovado(a)
em urgência.
5
 Turno Único do Moção nº 348/2022 Enivaldo Ramos de Freitas - REPÚDIO a atuação do Ministério Público de Santa Catarina pela recomendação de realização de abortamento em caso de menina que apresentava gestação acima de 22 semanas. Aprovado(a)
em urgência.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13768/2022 Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza alienação, mediante permuta, de área pública por área privada (empresa Cristais 5 Incorporações Imobiliárias SPE Ltda.), situadas no Bairro do Castanho. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13768/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13768/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13765/2022 Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, com a garantia da União e dá outras providências. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13765/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13765/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dr. Kachan Jr. / REP
2 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 12:45 hs