Sessão Plenária
58ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14 de junho de 2022 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [18]:
Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Faltas [1]:
Albino / PL
Expediente Diversos
1. Ofício UGC/GG n.° 23/2022, do Gestor da Unidade de Cultura, em resposta ao Ofício PR/GA n.° 52/2022.
2. Ofício n.° 407 / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 889172/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “recapeamento asfáltico de ruas e avenidas no município de Jundiaí”, relativo a Rua Eng. Monlevade.
3. Ofício n.° 409 / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 891525/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “realizar obras de pavimentação/recapeamento de ruas e/ou avenidas do Bairro Ivoturucaia no município de Jundiaí.”, relativo a Recapeamento – Av. José Mezzalira.
4. Ofício nº. BG – 1115/2022, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO 302/2022, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de APOIO ao Projeto de Lei nº 166/2022, de autoria do Deputado Estadual Bruno Ganem, que Institui a Semana Estadual de Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
5. Ofício SDR-OFI-2021/04878, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 220/2021, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado para construção de calçada ao longo da Avenida Manoel Teixeira Cabral (Jardim Planalto – Jundiaí).
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 19-2022 – CRJ – Centro de Reabilitação de Jundiaí SEI nº 0008586/2022, cópia do Termo de Convênio nº 20-2022 – ATEAL – SEI nº 7246/2022, cópia do Termo de Convênio Plurilateral n° 01-2022 – SESC – SEI n° 6268/2022, cópia do Termo de Convênio nº 016-2022 – SVO – SEI nº 283-2022, cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 03/2020 – Associação Almater – Processo nº 4.016-8/2020.
7. Ofício n.° 2466/2022/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 296/2022, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.284/2020, de autoria do Deputado Paulo Abi-Ackel – PSDB/MG, que altera a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia.
8. Ofício n.° 1883-O/2022, Serviço Processamento do Órgão, referente a Direta de Inconstitucionalidade nº 2104351-24.2022.8.26.0000 (DIGITAL).
9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n° 880180/2018 – Modernizar a Guarda Municipal de Jundiaí/SP por meio de aquisição de viaturas, armamentos e fardamentos.
10. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Primeiro Termo de Prorrogação e Aditamento – Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial– SEI nº 0013350-2021, cópia do Termo do Convênio – CIEBP – Processo DAE nº 2.918/2021.
11. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 889172/2019 – Recapeamento Asfáltico de ruas e avenidas no Município de Jundiaí.12. E-mail, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2128478-26.2022.8.26.0000.13. Ofício Iprejun n.° 197/2022, do Diretor Presidente, comunicando realização de Audiência Pública Anual, no dia 30 de junho de 2022.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 173/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.781, que altera a Lei 7.827/2012, que reformula o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, redenominando-o “Plano de Cargos, Salários e Vencimentos”, para adequar os vencimentos do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
2. Ofício GP.L n.º 174/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.782, que revoga as Leis 3.675/1991 e 3.889/1992, que dispõem sobre a denominação da EMEB “Paulo Gonçalves de Mello” (Jardim do Lago).
3. Ofício GP.L n.º 180/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 157/2022, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de INFORMAÇÕES do Executivo acerca da previsão do início do Programa Mais Asfalto inserto no PPA 2022-2025.
4. Ofício GP.L n.º 181/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 158/2022, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a obra de instalação de uma rede de coleta e afastamento de esgoto na marginal da Rodovia Anhanguera, travessa Rua Américo Sallas (Bairro Moisés).
5. Ofício GP.L n.º 182/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 159/2022, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras paralisadas do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo “Vanderlei Antonio Sperandio” (Jardim Santa Gertrudes).
6. Ofício GP.L n.º 183/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.783, que institui a Campanha “Agosto Cinza” de prevenção e combate a incêndios.
7. Ofício GP.L n.º 184/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.784, que denomina “Praça JOSÉ RAMALHO” área pública da Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara).
8. Ofício GP.L n.º 185/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.° 615, que Altera o Código de Obras e Edificações, para prever, nas edificações de acesso coletivo ou público, instalações sanitárias adaptadas às pessoas ostomizadas.
Expediente do Gabinete
1. Ofício da FREPEM – Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa de São Paulo, encaminhando Relatório e Propostas.
2. Convite, do Prefeito Municipal de Joanópolis, para comemoração do Aniversário de 144 anos da Estância de Joanópolis no dia 24/06/2022 e também para as festividades que ocorrerão nos dias 21,22,23,24,25,e 26 de Junho de 2022.3. E-mail do TCU-SP – Tribunal de Contas da União do Estado de São Paulo, referente à divulgação da 2ª Etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – Gestão da Ética e da Integridade, no dia 15 de junho de 2022.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L n.º 172/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n.º 13.736/2022, que Institui o PLANO DE BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Tribuna Livre
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Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1102/2022
-
Daniel Lemos
- Altera o Código Tributário para permitir apresentação de Alvará de Licença de Funcionamento por meio de QR Code ou Plaqueta NFC (Near Field Communication).
2
Projeto de Lei Complementar nº 1103/2022
-
Paulo Sergio - Delegado
- Altera o Código Tributário, para prever a possibilidade de pagamento por meio de cartões de crédito ou débito e de sistema de pagamento instantâneo regulado pelo Banco Central.
3
Projeto de Lei nº 13739/2022
-
Paulo Sergio - Delegado
- Veda que a pessoa eleita para os Conselhos Municipais seja candidata a qualquer outro cargo eletivo.
4
Projeto de Lei nº 13740/2022
-
Leandro Palmarini,
Paulo Sergio - Delegado
- Altera a Lei 7.335/2009, que assegura acesso de cães-guia aos locais que especifica, para prever afixação de cartazes informativos.
5
Projeto de Lei nº 13741/2022
-
Douglas Medeiros
- Institui a Campanha de Conscientização sobre a Equidade e Combate à Discriminação e a Violência no Ambiente Familiar.
6
Projeto de Lei nº 13742/2022
-
Albino
- Prevê formalização de cadastro especial de veículos na forma que especifica.
7
Projeto de Lei nº 13743/2022
-
Pastor Roberto Conde
- Prevê divulgação, nas formas que especifica, dos nomes e meios de contato dos administradores de parques públicos municipais.
8
Projeto de Lei nº 13744/2022
-
Prefeito Municipal
- Revoga a Lei 5.453/2000, que dispõe sobre a criação de "Repúblicas para a 3ª. Idade", para idosos de baixa renda.
9
Projeto de Lei nº 13745/2022
-
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre a regularização de permissionários ou exploradores de bancas de jornal no Município.
10
Projeto de Lei nº 13746/2022
-
Prefeito Municipal
- Autoriza não ajuizamento de ações para cobrança de débitos tributários e não tributários de valores inferiores ao que especifica; dá outras providências; e revoga lei correlata.
11
Projeto de Lei nº 13747/2022
-
Prefeito Municipal
- Altera a Lei 8.206/2014, para prorrogar prazo de obra objeto de doação pela Fundação Antônio Antonieta Cintra Gordinho para implantação de Parque Tecnológico.
12
Projeto de Lei nº 13748/2022
-
Prefeito Municipal
- Cria o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, destinado à conservação e preparo de solo, plantio e manejo de culturas, incremento de boas práticas agropecuárias e preservação ambiental.
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 1980/2022
-
Leandro Palmarini
- Concede título honorífico.
14
Moção nº 328/2022
-
Cícero da Saúde
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.280/2022, dos Senadores Fabio Garcia (UNIÃO-MT) e Wellington Fagundes (PL-MT), que altera a Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica.
15
Moção nº 329/2022
-
Albino
- APOIO ao Projeto de Lei nº 141/2021, do Deputado Federal Ossesio Silva (Republic-PE), que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei de Combate ao Racismo, para considerar a injúria qualificada pelo §3º, do art. 140, do Código Penal como crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia.
16
Moção nº 330/2022
-
Juninho Adilson,
Madson Henrique
- APOIO ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 18/22, do Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), que altera a Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar n.º 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.
17
Moção nº 331/2022
-
Daniel Lemos
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.228/2021, da Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), que dispõe sobre os Centros Especializados no Transtorno do Espectro Autista.
18
Moção nº 332/2022
-
Paulo Sergio - Delegado
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.643/2019, do Senador Lasier Martins (PODEMOS-RS), que altera o caput do art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a fim de tornar explícito que o consentimento familiar, no caso de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para depois da morte, só se faz necessário quando o potencial doador não tenha, em vida, se manifestado expressa e validamente a respeito.
19
Moção nº 333/2022
-
Quézia de Lucca
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 225/2022, da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), Deputada Policial Kátia Sastre (PL-SP) e outros, que altera a Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores.
20
Moção nº 334/2022
-
Pastor Roberto Conde
- APELO ao Governo do Estado de São para que sejam intensificadas as campanhas publicitárias incentivando a doação de sangue.
21
Moção nº 335/2022
-
Albino,
Faouaz Taha
- REPÚDIO à decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
22
Projeto de Lei nº 13733/2022
-
Paulo Sergio - Delegado
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 8.574/2015, que instituiu a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o fundo correlato, para incluir, dentre os produtos que exigem sistema de logística reversa, os que utilizam poliestireno expandido (isopor).
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Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 7261/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Faustina Barbosa Stackfleth (Parque Centenário).
Despachada
2
Indicação nº 7262/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Doutor Valdemar Lopes (Parque Centenário).
Despachada
3
Indicação nº 7263/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato em praça localizada na Rua Waldemar Lourenço, altura do nº 84 (Jardim São Marcos).
Despachada
4
Indicação nº 7264/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio de Barros Leite (Parque Residencial Eloy Chaves).
Despachada
5
Indicação nº 7265/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Benedito Storani (Parque Residencial Eloy Chaves).
Despachada
6
Indicação nº 7266/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Angelo Corradini (Vila Nambi).
Despachada
7
Indicação nº 7267/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Hugo Picchi (Parque Centenário).
Despachada
8
Indicação nº 7268/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato na Praça Frederico Fellini, inclusive no Centro Comunitário (Parque Centenário).
Despachada
9
Indicação nº 7269/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Josefina Baldim Cervi (Parque Centenário).
Despachada
10
Indicação nº 7270/2022 -
Val Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário).
Despachada
11
Indicação nº 7271/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Revitalização de área verde com implantação de quadra, playground e academia ao ar livre, no espaço público existente entre a Rua Augusto Pestana, a Avenida Dr. Nelson Vilaça e a Rua João Barbosa (Jardim do Lago).
Despachada
12
Indicação nº 7272/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda de todas as árvores existentes no Centro de Lazer Geraldo Pereira, na Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli).
Despachada
13
Indicação nº 7273/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Instalação de academia ao ar livre no Centro de Lazer Geraldo Pereira, na Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli).
Despachada
14
Indicação nº 7274/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Melhorias no estacionamento defronte da UBS Colônia, na Rua Prof.ª Benedita Siqueira de Godói, n.º 11 (Jardim Colônia).
Despachada
15
Indicação nº 7275/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Manutenção, roçada e reparo na iluminação pública em viela na Rua Rachid Jorge Cury, altura do n.º 410 (Jardim do Lago).
Despachada
16
Indicação nº 7276/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Substituição de lâmpada queimada em poste na Rua Santa Catarina, na altura do n.º 803 (Jardim Esplanada).
Despachada
17
Indicação nº 7277/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Poda das árvores na Avenida Samuel Martins, na altura do n.º 1.753 (Vila Progresso).
Despachada
18
Indicação nº 7278/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Raspagem de guias e sarjetas em todo o Bairro Traviú.
Despachada
19
Indicação nº 7279/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Ronda ostensiva da Guarda Municipal em Vila Aparecida.
Despachada
20
Indicação nº 7280/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- Corte de mato e capinagem em área verde ao entorno de quadra, na Rua Padre Francisco Jordão, altura no n.º 160 (Parque São Luiz).
Despachada
21
Indicação nº 7281/2022 -
Edicarlos Vieira
- Troca de lâmpadas queimadas na Rua Paulo Molena, altura dos números 300 e 357 (Bairro Medeiros).
Despachada
22
Indicação nº 7282/2022 -
Edicarlos Vieira
- Contratação de médico na especialidade Clinico Geral na UPA Vetor Oeste.
Despachada
23
Indicação nº 7283/2022 -
Edicarlos Vieira
- Limpeza e desratização nos bueiros na Estrada Municipal do Varjão, altura de número 2.973 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
24
Indicação nº 7284/2022 -
Edicarlos Vieira
- Limpeza e desratização nos bueiros da Rua Thomaz Luiz (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
25
Indicação nº 7285/2022 -
Edicarlos Vieira
- Limpeza e desratização nos bueiros da Rua José Salcedo Garcia (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
26
Indicação nº 7286/2022 -
Edicarlos Vieira
- Desassoreamento da lagoa na Rua Adelino Martins, cruzamento com Avenida Marginal do Rio Jundiaí (Jardim das Tulipas).
Despachada
27
Indicação nº 7287/2022 -
Edicarlos Vieira
- Poda de árvore na Rua Maria Amélia de Castro Prestes, altura do número 144 (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
28
Indicação nº 7288/2022 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de ponto de ônibus na Rua Paulo Setúbal, altura do número 185 (Jardim Liberdade).
Despachada
29
Indicação nº 7289/2022 -
Edicarlos Vieira
- Asfaltamento da viela na travessa da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 6.099 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
30
Indicação nº 7290/2022 -
Edicarlos Vieira
- Instalação de brinquedos “playground” na praça da Rua Domingos Roberto Schiavo, altura do número 25 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP: 13212-574.
Despachada
31
Indicação nº 7291/2022 -
Dika Xique Xique
- Construção de quadra coberta no Complexo Educacional, Cultura e Esportivo "Professora Helena Cestari", situado à Rua Pindamonhangaba, 61 (Vila Comercial) - CEP: 13210-630.
Despachada
32
Indicação nº 7292/2022 -
Dika Xique Xique
- Adequação de localização do ponto de parada de ônibus defronte da EMEB "Professor Carlos Foot Guimarães", situada à Rua Angelo Bardi, nº 335 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-030.
Despachada
33
Indicação nº 7293/2022 -
Dika Xique Xique
- Adequação de local da vaga para deficiente próximo à EMEB Professor Luiz Biela de Souza, situada à Rua Alice Guimarães Pellegrini, nº 850 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250.
Despachada
34
Indicação nº 7294/2022 -
Dika Xique Xique
- Instalação de faixas educativas defronte das EMEB's com os dizeres: “Por favor, respeite a vaga destinada ao transportador escolar para o embarque e desembarque das crianças com segurança. Respeite a lei de trânsito, seja exemplo.”
Despachada
35
Indicação nº 7295/2022 -
Dika Xique Xique
- Ampliação das vagas reservadas para transporte escolar na EMEB "Professor Carlos Foot Guimarães", situada à Rua Angelo Bardi, nº 335 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-030.
Despachada
36
Indicação nº 7296/2022 -
Dika Xique Xique
- Ampliação das vagas reservadas para transporte escolar na EMEB "Professora Mercedes Basile Bonito", situada na Av. Vitório Baradel, 139 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-260.
Despachada
37
Indicação nº 7297/2022 -
Dika Xique Xique
- Substituição de lâmpada na Rua Padre Felisberto Schubert, 91 (Vila Alati) - CEP: 13210-060.
Despachada
38
Indicação nº 7298/2022 -
Dika Xique Xique
- Reposição de sinalizações de solo e revitalização de lombadas na Rua Antero Pereira de Alencar, pós recapeamento do Programa Mais Asfalto (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-400.
Despachada
39
Indicação nº 7299/2022 -
Dika Xique Xique
- Reposição de sinalizações de solo e revitalização de lombadas da Avenida Antônio Barchetta, pós recapeamento do Programa Mais Asfalto (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-401.
Despachada
40
Indicação nº 7300/2022 -
Dika Xique Xique
- Implantação de braços de iluminação em poste da Rua Santa Catarina, nº 677 (Jardim Esplanada) - CEP 13202-150.
Despachada
41
Indicação nº 7301/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Instalação de lombada na Rua Vicente Preterotti, trecho compreendido dentro do Jardim São Vicente.
Despachada
42
Indicação nº 7302/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de Buraco na Rua José Lins do Rego, 25 (Jardim Tamoio).
Despachada
43
Indicação nº 7303/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Instalação de contêiner de lixo na Rua Engenheiro Milton Takeo Matsushima (Parque dos Ingás).
Despachada
44
Indicação nº 7304/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Melhorias na pintura de faixa de pedestres defronte à EMEB Janet Ferreira Prado (Vila Nambi).
Despachada
45
Indicação nº 7305/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Instalação de corrimão na escada situada entre a Rua Hisaschi Nagaoka e a Rodovia Ver. Geraldo Dias (Jardim São Vicente).
Despachada
46
Indicação nº 7306/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Raspagem de guias na Rodovia Ver. Geraldo Dias, na altura do bairro Vista Alegre.
Despachada
47
Indicação nº 7307/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Instalação de iluminação na Praça Miguel Cosloski (Cidade Luíza).
Despachada
48
Indicação nº 7308/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Pintura de vagas de estacionamento a 45º na Praça Edhewaldo Cortizo (Vila Hortolândia).
Despachada
49
Indicação nº 7309/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco na Rua Xavantes, altura do n.º 254 (Vila Cidadania).
Despachada
50
Indicação nº 7310/2022 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Instalação de lombada na Rua Vicente Preterotti, altura do Residencial Canto das Aves II.
Despachada
51
Indicação nº 7311/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Tapamento de buracos na R. José Artur Savieto, defronte ao nº. 101 (Cidade Nova) CEP 13219-510.
Despachada
52
Indicação nº 7312/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Providências quanto à prestadora de serviço de tapa-buraco para exigir uma melhor qualidade de seus serviços.
Despachada
53
Indicação nº 7313/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Reforma do canteiro central da Av. Itatiba, entre os números 193 e 345 (Vila Rio Branco) CEP 13215-274.
Despachada
54
Indicação nº 7314/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Rondas ostensivas no Bairro Retiro, em especial nas Avs. José Alves da Cunha Lima (CEP 13211-050), Monsenhor Higino de Campos (CEP 13211130) e na Rua Luís Biazoto (CEP 13211-080).
Despachada
55
Indicação nº 7315/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, nº. 4.490 (Jardim Liberdade).
Despachada
56
Indicação nº 7316/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Rondas ostensivas no Mirante de Jundiaí, em especial nas avenidas Adelaide Spiandorelo Brum e Ademir Fernandes.
Despachada
57
Indicação nº 7317/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Implantação de placa nos postes de iluminação "Não de esmolas - Ligue 156 e o número da UGADS”.
Despachada
58
Indicação nº 7318/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Corte de mato no meio-fio da calçada na Rua Dragutin Kalman, defronte ao nº. 232 (CEP 13203-524).
Despachada
59
Indicação nº 7319/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Corte de mato do meio-fio na calçada da Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, defronte ao nº. 243 (CEP 13203-522).
Despachada
60
Indicação nº 7320/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Substituição de lâmpada queimada na Rua São Bento, altura do nº. 120 (Centro) CEP 13201-033.
Despachada
61
Indicação nº 7321/2022 -
Daniel Lemos
- Implantação de faixa de pedestres na Rua Moisés Abaid, altura do número 180 (Jardim São Bento) – CEP 13202-500.
Despachada
62
Indicação nº 7322/2022 -
Daniel Lemos
- Poda de copa em árvore na Rua Rio Claro, altura do número 320 (Vila Hortolândia) – CEP 13214-308.
Despachada
63
Indicação nº 7323/2022 -
Daniel Lemos
- Troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Doutor Jaime Pinheiros de Uchôa Cintra (Cidade Luiza) – CEP 13214-114.
Despachada
64
Indicação nº 7324/2022 -
Daniel Lemos
- Poda de copa em árvore na Rua Professora Palmira Rinaldi, altura do número 210 (Cidade Luiza) – CEP 13214-160.
Despachada
65
Indicação nº 7325/2022 -
Daniel Lemos
- Troca de lâmpada queimada em poste na Rua Professora Palmira Rinaldi, altura do número 210 (Cidade Luiza) – CEP 13214-160.
Despachada
66
Indicação nº 7326/2022 -
Daniel Lemos
- Poda de copa de árvore na Rua Dr. Felipe Elias, altura do número 195 (Cidade Luiza) – CEP 13214-140.
Despachada
67
Indicação nº 7327/2022 -
Daniel Lemos
- Poda de copa de árvore na Rua Maria José Maia de Toledo, 353 (Cidade Luiza) – CEP 13214-170.
Despachada
68
Indicação nº 7328/2022 -
Daniel Lemos
- Poda de copa em árvore na Rua Antônio Maximiliano de Almeida, 547 (Cidade Luiza) - CEP 13214-120.
Despachada
69
Indicação nº 7329/2022 -
Daniel Lemos
- Troca de lâmpada queimada em poste na Rua Antônio Maximiliano de Almeida, 547 (Cidade Luiza) - CEP 13214-120.
Despachada
70
Indicação nº 7330/2022 -
Daniel Lemos
- Implantação de vagas para moto na Av. Paula Penteado, altura do número 230 (Centro) – CEP 13201-018.
Despachada
71
Indicação nº 7331/2022 -
Juninho Adilson
- Construção de praça na Rua Américo Sallas (bairro Chácara Malota) - CEP: 13211-547.
Despachada
72
Indicação nº 7332/2022 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buracos na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho entre os nº 9.450 e 10.300 (bairro Distrito Industrial).
Despachada
73
Indicação nº 7333/2022 -
Douglas Medeiros
- Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Guaxupé, em frente ao nº 433 (Jardim Estádio).
Despachada
74
Indicação nº 7334/2022 -
Douglas Medeiros
- Recolocação de placa de trânsito na Rua João da Silveira Franco, em frente ao nº 215 (Jardim Esplanada).
Despachada
75
Indicação nº 7335/2022 -
Douglas Medeiros
- Recolocação de tachões na Rua Bela Vista, próximo ao nº 348 (bairro Bela Vista).
Despachada
76
Indicação nº 7336/2022 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco na Rua Ribeirão Preto, em frente ao nº 220 (Jardim Estádio).
Despachada
77
Indicação nº 7337/2022 -
Douglas Medeiros
- Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Visconde de Taunay, em frente ao nº 37 (Vila Arens II).
Despachada
78
Indicação nº 7338/2022 -
Douglas Medeiros
- Pintura da linha divisória das faixas de rolamento na esquina das ruas Uva Niágara com Dr. Nelson Martinho (bairro Morada das Vinhas).
Despachada
79
Indicação nº 7339/2022 -
Douglas Medeiros
- Manutenção do asfalto na Rua Prof. Benedito Loureiro de Lima, próximo ao nº 212 (Jardim Esplanada).
Despachada
80
Indicação nº 7340/2022 -
Douglas Medeiros
- Pintura da sinalização de PARE, no entroncamento da Av. Prefeito Luiz Latorre com a Rua Pietro Antonio Leo (bairro Distrito Industrial).
Despachada
81
Indicação nº 7341/2022 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco na Rua Pietro Antonio Leo, próximo ao nº 450 (bairro Distrito Industrial).
Despachada
82
Indicação nº 7342/2022 -
Faouaz Taha
- Estudo para revitalização da Praça Centenário da Imigração Italiana localizada na Rua Luís Benachio no bairro Colônia.
Despachada
83
Indicação nº 7343/2022 -
Quézia de Lucca
- Realização de rondas pela Guarda Municipal na Praça Pedro Garcia Lopes (Vila Rio Branco) - CEP 13215-399.
Despachada
84
Indicação nº 7344/2022 -
Quézia de Lucca
- Podas de árvores da Rua Dom José Gaspar (Vila Rio Branco) – CEP 13215-320.
Despachada
85
Indicação nº 7345/2022 -
Quézia de Lucca
- Podas de árvores na Praça Pedro Garcia Lopes (Vila Rio Branco) – CEP 13215320.
Despachada
86
Indicação nº 7346/2022 -
Quézia de Lucca
- Recapeamento da Rua Bartholo Murari, por toda extensão (Bairro Ivoturucaia/Jardim Colônia) - CEP 13219-848.
Despachada
87
Indicação nº 7347/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buraco na Rua Padre Felisberto Schubert na altura do nº 140 (Vila Alati).
Despachada
88
Indicação nº 7348/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buracos na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura dos números 3305 e 3285 (Vila Rami).
Despachada
89
Indicação nº 7349/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Estudos para colocação de adesivos refletivos em todos os contêineres de lixo no Município de Jundiaí.
Despachada
90
Indicação nº 7350/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Renovação de pintura na sinalização de solo (faixa tracejada) na Rua Cica no trecho entre os números 53 e 670.
Despachada
91
Indicação nº 7351/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Conserto de guia rebaixada para cadeirantes no cruzamento da Rua Senador Fonseca com a Rua Barão do Triunfo (Centro).
Despachada
92
Indicação nº 7352/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Pintura de sinalização nas guias rebaixadas para cadeirante no cruzamento da Rua Senador Fonseca com a Rua Barão do Triunfo (Centro).
Despachada
93
Indicação nº 7353/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buraco no cruzamento da Rua do Rosário com a Rua Coronel Siqueira de Moraes próximo à faixa de pedestre (Centro).
Despachada
94
Indicação nº 7354/2022 -
Pastor Roberto Conde
- Retirada de base de poste de iluminação na Rua Barão de Jundiaí na altura do nº 491 (Centro).
Despachada
95
Indicação nº 7355/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção do asfalto na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 4267 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590.
Despachada
96
Indicação nº 7356/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção da grade do bueiro na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 4337 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13.212-590.
Despachada
97
Indicação nº 7357/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção e limpeza do bueiro na Rua Dario Bocchino, próximo ao número 4940 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555.
Despachada
98
Indicação nº 7358/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção da iluminação pública na Avenida Maria Negrine Negro, próximo ao número 38 (bairro Caxambu) – CEP: 13.218-549.
Despachada
99
Indicação nº 7359/2022 -
Romildo Antonio
- Operação tapa buraco na Estrada municipal do Varjão do n° 397 ao n°393 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590.
Despachada
100
Indicação nº 7360/2022 -
Romildo Antonio
- Reforma da EMEB Profª. Maria de Toledo Pontes e Centro Internacional de Estudos, Memórias e Pesquisas da Infância – CIEMPI, localizado na Av. Dr. Cavalcanti, nº 351 (Vila Argos Nova/Centro) - CEP 13.201-003.
Despachada
101
Indicação nº 7361/2022 -
Romildo Antonio
- Reforma e ampliação da EMEB Profº. Flavio D'Angieri, na Rua Culto a Ciência, nº 123 (bairro Anhangabaú/Vila Virgínia) - CEP 13.209-040.
Despachada
102
Indicação nº 7362/2022 -
Romildo Antonio
- Manutenção da iluminação pública na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 1880 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-461.
Despachada
103
Indicação nº 7363/2022 -
Romildo Antonio
- Estudo e implantação de ciclovias e adequações de acessibilidade na Região Central.
Despachada
104
Indicação nº 7364/2022 -
Romildo Antonio
- Roçada e limpeza do mato na Praça Carlos Zichel Filho, localizado na R. Joaquim Nabuco (bairro Ponte São João) - CEP 13.218-050.
Despachada
105
Indicação nº 7365/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Fiscalização na feira livre realizada na Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu).
Despachada
106
Indicação nº 7366/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Construção de rampa de acesso na Praça Dr. Rafael Mauro (Jardim Pacaembu/Ponte São João).
Despachada
107
Indicação nº 7367/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Melhorias na iluminação da Praça Dr. Rafael Mauro (Jd. Pacaembu/Ponte São João).
Despachada
108
Indicação nº 7368/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no final da Av. Antônio Raymundo de Oliveira, altura do nº 1124 (Jundiaí Mirim/Jardim Califórnia).
Despachada
109
Indicação nº 7369/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Manutenção em esgoto com afundamento na Rua Benedito Basílio, altura do nº 270 (Jardim São Camilo Novo).
Despachada
110
Indicação nº 7370/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Manutenção em esgoto com buraco na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 275 (Jardim São Camilo Novo).
Despachada
111
Indicação nº 7371/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Troca de lâmpadas na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 335 (Jardim São Camilo Novo).
Despachada
112
Indicação nº 7372/2022 -
Márcio Cabeleireiro
- Reparo da lombada localizada na Rua Alagoas, altura do nº 105 (Jardim Tarumã).
Despachada
113
Indicação nº 7373/2022 -
Madson Henrique
- Revitalização da Praça Centenário da Imigração Italiana, localizada entre as ruas Luís Benachio, Humberto Primo e Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) CEP. 13219-839.
Despachada
114
Indicação nº 7374/2022 -
Madson Henrique
- Operação tapa buracos na Rua Luís Benachio, desde seu cruzamento com a Avenida Nami Azem até o cruzamento com a Rua Humberto Primo (Bairro Colônia) CEP. 13219-643.
Despachada
115
Indicação nº 7375/2022 -
Madson Henrique
- Operação tapa buracos na Rua Humberto Primo, desde seu cruzamento com a Rua Doutor Antenor Soares Gandra até o cruzamento com a Rua Luís Benachio (Bairro Colônia) CEP. 13219-644.
Despachada
116
Indicação nº 7376/2022 -
Madson Henrique
- Operação tapa buracos na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, no cruzamento com a Avenida Nami Azem, na valeta condutora de águas pluviais (Bairro Colônia) CEP. 13219-111.
Despachada
117
Indicação nº 7377/2022 -
Madson Henrique
- Manutenção de sinalização de solo na Rua Atibaia, altura do número 21 (Bairro Colônia) CEP. 13219-816.
Despachada
118
Indicação nº 7378/2022 -
Madson Henrique
- Revitalização da Praça Zuleika Azevedo Jahnel, localiza entre as ruas Cirílo Massa e Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) CEP. 13219-815
Despachada
119
Indicação nº 7379/2022 -
Madson Henrique
- Manutenção em ponto de ônibus na calçada da Praça Zuleika Azevedo Jahnel, Rua Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) CEP. 13219-815.
Despachada
120
Indicação nº 7380/2022 -
Madson Henrique
- Manutenção em tachões de trânsito na rua Doutor Antenor Soares Gandra, altura do número 1.169 (Bairro Colônia) CEP. 13218-111.
Despachada
121
Indicação nº 7381/2022 -
Madson Henrique
- Reparo em boca de lobo na rua Atibaia, cruzamento com a Rua Doutor Antenor Soares Gandra, altura do número 1.559 (Bairro Colônia) CEP. 13219-816.
Despachada
122
Indicação nº 7382/2022 -
Madson Henrique
- Implantação de piso asfáltico, calçadas, guias, sarjetas e sistemas de águas pluviais na Rua Ideal Padrão (Bairro Caxambu) CEP. 13218-679.
Despachada
123
Requerimento à Presidência nº 443/2022 -
Juninho Adilson
- CONGRATULAÇÕES com o jornalista Rivelino Teixeira pelos 25 anos do Programa Esportivo Lance Livre.
Deferido
124
Requerimento à Presidência nº 444/2022 -
Juninho Adilson
- CONGRATULAÇÕES com o "Projeto Fios Encantados" pela excelência dos trabalhos desenvolvidos.
Deferido
125
Requerimento à Presidência nº 445/2022 -
Faouaz Taha
- CONGRATULAÇÕES com os servidores e funcionários que atuam na EMEB Prof. Fábio Rodrigues Mendes pela excelência nos serviços prestados no entorno da escola, na região do Engordadouro.
Deferido
Vereadores Presentes [18]:
Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Faltas [1]:
Albino / PL
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 174/2022 -
Douglas Medeiros,
Faouaz Taha
- Prevê diretrizes para a implementação de ações de estudos, pesquisas e extensão, ao fomento à leitura e à literatura, à formação permanente e à memória da educação jundiaiense. (PJ-LOJ 178; CJR; CECLAT; quorum: maioria de 3/5)
Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº / ao PELOJ 174/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Medeiros
Parecer CJR nº / ao PELOJ 174/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
2
Turno Único do
Veto nº 7/2022 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.690, do Vereador FAOUAZ TAHA, que altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para permitir nova denominação de via ou logradouro público com nome já anteriormente indicado, na hipótese que especifica. (PJ 558; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 22/06/2022)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 7/2022
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13723/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- Institui a Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos (semana do dia 12 de junho). (PJ 526; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 13723/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13723/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13732/2022 -
Juninho Adilson
- Institui a Campanha “ÁGUA PARA TODOS”, de divulgação da Tarifa Residencial Social dos serviços de água e esgoto. (PJ 561; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 13732/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13732/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13735/2022 -
Prefeito Municipal
- Altera a Lei 8.454/2015, que criou o CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU do Conjunto Habitacional Via Alegre, para vincular sua administração à Unidade de Gestão de Cultura; modificar a composição do Conselho de Gestão e da Comissão Eleitoral; e prorrogar seu mandato. (PJ 575; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº / ao PL 13735/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Medeiros
Parecer CJR nº / ao PL 13735/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
6
Turno Único do
Moção nº 320/2022 -
Cícero da Saúde
- APELO ao Ministério da Saúde para estabelecer novas parcerias e buscar alternativas para abastecimento do mercado nacional de medicamentos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
7
Turno Único do
Moção nº 321/2022 -
Albino
- REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 296/2022, da Deputada Estadual Érica Malunguinho (PSOL), que dispõe sobre a reserva de 10% das vagas às pessoas egressas do sistema prisional e egressas ou internas da Fundação Casa, oferecidas em processos seletivos no âmbito das Escolas Técnicas - (ETECs) e Faculdade de Tecnologia - (FATECs) do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Adiado
para a SO de 21/06/2022
8
Turno Único do
Moção nº 322/2022 -
Dr. Kachan Jr.
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.365/2022, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro (PSD/ PB), que modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
9
Turno Único do
Moção nº 323/2022 -
Daniel Lemos
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 260/2022, do Deputado Conte Lopes (PL), que estabelece que hospitais e maternidades do Estado ofereçam treinamento de primeiros socorros aos pais e responsáveis por recém-nascidos para aplicação em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita do bebê. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
10
Turno Único do
Moção nº 324/2022 -
Quézia de Lucca
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 315/2022, de autoria da Deputada Estadual Isa Penna, que cria o Programa Primeira Infância Segura. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
11
Turno Único do
Moção nº 325/2022 -
Paulo Sergio - Delegado
- REPÚDIO ao fechamento do acesso para a pista norte – sentido interior – da Via Anhanguera (SP-330) no km 54+678 da SP-330, realizado em janeiro último pela Concessionária CCR AutoBAn - Sistema Anhanguera-Bandeirantes. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
12
Turno Único do
Moção nº 326/2022 -
Madson Henrique
- APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 80/2022, do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que institui a Força Nacional de Defesa Civil e proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários destinados à prevenção, recuperação, socorro e assistência às populações atingidas por desastres. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
13
Turno Único do
Moção nº 327/2022 -
Romildo Antonio
- REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 4.188/21, do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados e altera leis correlatas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Romildo Antonio / PSDB
2
Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
3
Márcio Cabeleireiro / PP
4
Juninho Adilson / UNIÃO
Encerramento:
às 12:16 hs
58ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14 de junho de 2022 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Faltas [1]: Albino / PL
| Expediente Diversos |
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1. Ofício UGC/GG n.° 23/2022, do Gestor da Unidade de Cultura, em resposta ao Ofício PR/GA n.° 52/2022. 2. Ofício n.° 407 / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 889172/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “recapeamento asfáltico de ruas e avenidas no município de Jundiaí”, relativo a Rua Eng. Monlevade. 3. Ofício n.° 409 / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 891525/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “realizar obras de pavimentação/recapeamento de ruas e/ou avenidas do Bairro Ivoturucaia no município de Jundiaí.”, relativo a Recapeamento – Av. José Mezzalira. 4. Ofício nº. BG – 1115/2022, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO 302/2022, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de APOIO ao Projeto de Lei nº 166/2022, de autoria do Deputado Estadual Bruno Ganem, que Institui a Semana Estadual de Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 5. Ofício SDR-OFI-2021/04878, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 220/2021, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado para construção de calçada ao longo da Avenida Manoel Teixeira Cabral (Jardim Planalto – Jundiaí). 6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 19-2022 – CRJ – Centro de Reabilitação de Jundiaí SEI nº 0008586/2022, cópia do Termo de Convênio nº 20-2022 – ATEAL – SEI nº 7246/2022, cópia do Termo de Convênio Plurilateral n° 01-2022 – SESC – SEI n° 6268/2022, cópia do Termo de Convênio nº 016-2022 – SVO – SEI nº 283-2022, cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 03/2020 – Associação Almater – Processo nº 4.016-8/2020. 7. Ofício n.° 2466/2022/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 296/2022, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.284/2020, de autoria do Deputado Paulo Abi-Ackel – PSDB/MG, que altera a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia. 8. Ofício n.° 1883-O/2022, Serviço Processamento do Órgão, referente a Direta de Inconstitucionalidade nº 2104351-24.2022.8.26.0000 (DIGITAL). 9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n° 880180/2018 – Modernizar a Guarda Municipal de Jundiaí/SP por meio de aquisição de viaturas, armamentos e fardamentos. 10. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Primeiro Termo de Prorrogação e Aditamento – Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial– SEI nº 0013350-2021, cópia do Termo do Convênio – CIEBP – Processo DAE nº 2.918/2021. 11. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 889172/2019 – Recapeamento Asfáltico de ruas e avenidas no Município de Jundiaí. 12. E-mail, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2128478-26.2022.8.26.0000. 13. Ofício Iprejun n.° 197/2022, do Diretor Presidente, comunicando realização de Audiência Pública Anual, no dia 30 de junho de 2022.
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| Expediente do Executivo |
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1. Ofício GP.L n.º 173/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.781, que altera a Lei 7.827/2012, que reformula o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, redenominando-o “Plano de Cargos, Salários e Vencimentos”, para adequar os vencimentos do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 2. Ofício GP.L n.º 174/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.782, que revoga as Leis 3.675/1991 e 3.889/1992, que dispõem sobre a denominação da EMEB “Paulo Gonçalves de Mello” (Jardim do Lago). 3. Ofício GP.L n.º 180/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 157/2022, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de INFORMAÇÕES do Executivo acerca da previsão do início do Programa Mais Asfalto inserto no PPA 2022-2025. 4. Ofício GP.L n.º 181/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 158/2022, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a obra de instalação de uma rede de coleta e afastamento de esgoto na marginal da Rodovia Anhanguera, travessa Rua Américo Sallas (Bairro Moisés). 5. Ofício GP.L n.º 182/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 159/2022, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras paralisadas do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo “Vanderlei Antonio Sperandio” (Jardim Santa Gertrudes). 6. Ofício GP.L n.º 183/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.783, que institui a Campanha “Agosto Cinza” de prevenção e combate a incêndios. 7. Ofício GP.L n.º 184/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.784, que denomina “Praça JOSÉ RAMALHO” área pública da Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara). 8. Ofício GP.L n.º 185/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.° 615, que Altera o Código de Obras e Edificações, para prever, nas edificações de acesso coletivo ou público, instalações sanitárias adaptadas às pessoas ostomizadas. |
| Expediente do Gabinete |
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1. Ofício da FREPEM – Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa de São Paulo, encaminhando Relatório e Propostas. 2. Convite, do Prefeito Municipal de Joanópolis, para comemoração do Aniversário de 144 anos da Estância de Joanópolis no dia 24/06/2022 e também para as festividades que ocorrerão nos dias 21,22,23,24,25,e 26 de Junho de 2022. 3. E-mail do TCU-SP – Tribunal de Contas da União do Estado de São Paulo, referente à divulgação da 2ª Etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – Gestão da Ética e da Integridade, no dia 15 de junho de 2022. |
| Outros Comunicados |
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1. Ofício GP.L n.º 172/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n.º 13.736/2022, que Institui o PLANO DE BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
| Tribuna Livre |
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| Item | Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei Complementar nº 1102/2022 - Daniel Lemos - Altera o Código Tributário para permitir apresentação de Alvará de Licença de Funcionamento por meio de QR Code ou Plaqueta NFC (Near Field Communication). |
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Projeto de Lei Complementar nº 1103/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Altera o Código Tributário, para prever a possibilidade de pagamento por meio de cartões de crédito ou débito e de sistema de pagamento instantâneo regulado pelo Banco Central. |
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3
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Projeto de Lei nº 13739/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Veda que a pessoa eleita para os Conselhos Municipais seja candidata a qualquer outro cargo eletivo. |
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4
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Projeto de Lei nº 13740/2022 - Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado - Altera a Lei 7.335/2009, que assegura acesso de cães-guia aos locais que especifica, para prever afixação de cartazes informativos. |
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5
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Projeto de Lei nº 13741/2022 - Douglas Medeiros - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Equidade e Combate à Discriminação e a Violência no Ambiente Familiar. |
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6
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Projeto de Lei nº 13742/2022 - Albino - Prevê formalização de cadastro especial de veículos na forma que especifica. |
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7
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Projeto de Lei nº 13743/2022 - Pastor Roberto Conde - Prevê divulgação, nas formas que especifica, dos nomes e meios de contato dos administradores de parques públicos municipais. |
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8
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Projeto de Lei nº 13744/2022 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 5.453/2000, que dispõe sobre a criação de "Repúblicas para a 3ª. Idade", para idosos de baixa renda. |
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9
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Projeto de Lei nº 13745/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a regularização de permissionários ou exploradores de bancas de jornal no Município. |
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10
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Projeto de Lei nº 13746/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza não ajuizamento de ações para cobrança de débitos tributários e não tributários de valores inferiores ao que especifica; dá outras providências; e revoga lei correlata. |
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11
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Projeto de Lei nº 13747/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.206/2014, para prorrogar prazo de obra objeto de doação pela Fundação Antônio Antonieta Cintra Gordinho para implantação de Parque Tecnológico. |
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12
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Projeto de Lei nº 13748/2022 - Prefeito Municipal - Cria o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, destinado à conservação e preparo de solo, plantio e manejo de culturas, incremento de boas práticas agropecuárias e preservação ambiental. |
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13
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1980/2022 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico. |
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Moção nº 328/2022 - Cícero da Saúde - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.280/2022, dos Senadores Fabio Garcia (UNIÃO-MT) e Wellington Fagundes (PL-MT), que altera a Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica. |
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15
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Moção nº 329/2022 - Albino - APOIO ao Projeto de Lei nº 141/2021, do Deputado Federal Ossesio Silva (Republic-PE), que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei de Combate ao Racismo, para considerar a injúria qualificada pelo §3º, do art. 140, do Código Penal como crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia. |
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16
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Moção nº 330/2022 - Juninho Adilson, Madson Henrique - APOIO ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 18/22, do Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), que altera a Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar n.º 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. |
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17
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Moção nº 331/2022 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.228/2021, da Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), que dispõe sobre os Centros Especializados no Transtorno do Espectro Autista. |
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18
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Moção nº 332/2022 - Paulo Sergio - Delegado - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.643/2019, do Senador Lasier Martins (PODEMOS-RS), que altera o caput do art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a fim de tornar explícito que o consentimento familiar, no caso de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para depois da morte, só se faz necessário quando o potencial doador não tenha, em vida, se manifestado expressa e validamente a respeito. |
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19
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Moção nº 333/2022 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 225/2022, da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), Deputada Policial Kátia Sastre (PL-SP) e outros, que altera a Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores. |
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20
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Moção nº 334/2022 - Pastor Roberto Conde - APELO ao Governo do Estado de São para que sejam intensificadas as campanhas publicitárias incentivando a doação de sangue. |
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21
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Moção nº 335/2022 - Albino, Faouaz Taha - REPÚDIO à decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
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22
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Projeto de Lei nº 13733/2022 - Paulo Sergio - Delegado - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 8.574/2015, que instituiu a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o fundo correlato, para incluir, dentre os produtos que exigem sistema de logística reversa, os que utilizam poliestireno expandido (isopor). |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 7261/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Faustina Barbosa Stackfleth (Parque Centenário). |
Despachada |
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2
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Indicação nº 7262/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Doutor Valdemar Lopes (Parque Centenário). |
Despachada |
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3
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Indicação nº 7263/2022 - Val Freitas - Corte de mato em praça localizada na Rua Waldemar Lourenço, altura do nº 84 (Jardim São Marcos). |
Despachada |
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4
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Indicação nº 7264/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio de Barros Leite (Parque Residencial Eloy Chaves). |
Despachada |
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5
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Indicação nº 7265/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Benedito Storani (Parque Residencial Eloy Chaves). |
Despachada |
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6
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Indicação nº 7266/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Angelo Corradini (Vila Nambi). |
Despachada |
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7
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Indicação nº 7267/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Hugo Picchi (Parque Centenário). |
Despachada |
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8
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Indicação nº 7268/2022 - Val Freitas - Corte de mato na Praça Frederico Fellini, inclusive no Centro Comunitário (Parque Centenário). |
Despachada |
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9
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Indicação nº 7269/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Josefina Baldim Cervi (Parque Centenário). |
Despachada |
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10
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Indicação nº 7270/2022 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário). |
Despachada |
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11
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Indicação nº 7271/2022 - Dr. Kachan Jr. - Revitalização de área verde com implantação de quadra, playground e academia ao ar livre, no espaço público existente entre a Rua Augusto Pestana, a Avenida Dr. Nelson Vilaça e a Rua João Barbosa (Jardim do Lago). |
Despachada |
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12
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Indicação nº 7272/2022 - Dr. Kachan Jr. - Poda de todas as árvores existentes no Centro de Lazer Geraldo Pereira, na Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli). |
Despachada |
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13
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Indicação nº 7273/2022 - Dr. Kachan Jr. - Instalação de academia ao ar livre no Centro de Lazer Geraldo Pereira, na Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli). |
Despachada |
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14
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Indicação nº 7274/2022 - Dr. Kachan Jr. - Melhorias no estacionamento defronte da UBS Colônia, na Rua Prof.ª Benedita Siqueira de Godói, n.º 11 (Jardim Colônia). |
Despachada |
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15
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Indicação nº 7275/2022 - Dr. Kachan Jr. - Manutenção, roçada e reparo na iluminação pública em viela na Rua Rachid Jorge Cury, altura do n.º 410 (Jardim do Lago). |
Despachada |
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16
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Indicação nº 7276/2022 - Dr. Kachan Jr. - Substituição de lâmpada queimada em poste na Rua Santa Catarina, na altura do n.º 803 (Jardim Esplanada). |
Despachada |
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17
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Indicação nº 7277/2022 - Dr. Kachan Jr. - Poda das árvores na Avenida Samuel Martins, na altura do n.º 1.753 (Vila Progresso). |
Despachada |
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18
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Indicação nº 7278/2022 - Dr. Kachan Jr. - Raspagem de guias e sarjetas em todo o Bairro Traviú. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 7279/2022 - Dr. Kachan Jr. - Ronda ostensiva da Guarda Municipal em Vila Aparecida. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 7280/2022 - Dr. Kachan Jr. - Corte de mato e capinagem em área verde ao entorno de quadra, na Rua Padre Francisco Jordão, altura no n.º 160 (Parque São Luiz). |
Despachada |
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21
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Indicação nº 7281/2022 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas na Rua Paulo Molena, altura dos números 300 e 357 (Bairro Medeiros). |
Despachada |
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22
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Indicação nº 7282/2022 - Edicarlos Vieira - Contratação de médico na especialidade Clinico Geral na UPA Vetor Oeste. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 7283/2022 - Edicarlos Vieira - Limpeza e desratização nos bueiros na Estrada Municipal do Varjão, altura de número 2.973 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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24
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Indicação nº 7284/2022 - Edicarlos Vieira - Limpeza e desratização nos bueiros da Rua Thomaz Luiz (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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Indicação nº 7285/2022 - Edicarlos Vieira - Limpeza e desratização nos bueiros da Rua José Salcedo Garcia (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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26
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Indicação nº 7286/2022 - Edicarlos Vieira - Desassoreamento da lagoa na Rua Adelino Martins, cruzamento com Avenida Marginal do Rio Jundiaí (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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27
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Indicação nº 7287/2022 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Maria Amélia de Castro Prestes, altura do número 144 (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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28
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Indicação nº 7288/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de ponto de ônibus na Rua Paulo Setúbal, altura do número 185 (Jardim Liberdade). |
Despachada |
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29
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Indicação nº 7289/2022 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da viela na travessa da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 6.099 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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30
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Indicação nº 7290/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de brinquedos “playground” na praça da Rua Domingos Roberto Schiavo, altura do número 25 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP: 13212-574. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 7291/2022 - Dika Xique Xique - Construção de quadra coberta no Complexo Educacional, Cultura e Esportivo "Professora Helena Cestari", situado à Rua Pindamonhangaba, 61 (Vila Comercial) - CEP: 13210-630. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 7292/2022 - Dika Xique Xique - Adequação de localização do ponto de parada de ônibus defronte da EMEB "Professor Carlos Foot Guimarães", situada à Rua Angelo Bardi, nº 335 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-030. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 7293/2022 - Dika Xique Xique - Adequação de local da vaga para deficiente próximo à EMEB Professor Luiz Biela de Souza, situada à Rua Alice Guimarães Pellegrini, nº 850 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 7294/2022 - Dika Xique Xique - Instalação de faixas educativas defronte das EMEB's com os dizeres: “Por favor, respeite a vaga destinada ao transportador escolar para o embarque e desembarque das crianças com segurança. Respeite a lei de trânsito, seja exemplo.” |
Despachada |
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35
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Indicação nº 7295/2022 - Dika Xique Xique - Ampliação das vagas reservadas para transporte escolar na EMEB "Professor Carlos Foot Guimarães", situada à Rua Angelo Bardi, nº 335 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-030. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 7296/2022 - Dika Xique Xique - Ampliação das vagas reservadas para transporte escolar na EMEB "Professora Mercedes Basile Bonito", situada na Av. Vitório Baradel, 139 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-260. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 7297/2022 - Dika Xique Xique - Substituição de lâmpada na Rua Padre Felisberto Schubert, 91 (Vila Alati) - CEP: 13210-060. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 7298/2022 - Dika Xique Xique - Reposição de sinalizações de solo e revitalização de lombadas na Rua Antero Pereira de Alencar, pós recapeamento do Programa Mais Asfalto (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-400. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 7299/2022 - Dika Xique Xique - Reposição de sinalizações de solo e revitalização de lombadas da Avenida Antônio Barchetta, pós recapeamento do Programa Mais Asfalto (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-401. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 7300/2022 - Dika Xique Xique - Implantação de braços de iluminação em poste da Rua Santa Catarina, nº 677 (Jardim Esplanada) - CEP 13202-150. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 7301/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de lombada na Rua Vicente Preterotti, trecho compreendido dentro do Jardim São Vicente. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 7302/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de Buraco na Rua José Lins do Rego, 25 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 7303/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de contêiner de lixo na Rua Engenheiro Milton Takeo Matsushima (Parque dos Ingás). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 7304/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Melhorias na pintura de faixa de pedestres defronte à EMEB Janet Ferreira Prado (Vila Nambi). |
Despachada |
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45
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Indicação nº 7305/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de corrimão na escada situada entre a Rua Hisaschi Nagaoka e a Rodovia Ver. Geraldo Dias (Jardim São Vicente). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 7306/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guias na Rodovia Ver. Geraldo Dias, na altura do bairro Vista Alegre. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 7307/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de iluminação na Praça Miguel Cosloski (Cidade Luíza). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 7308/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Pintura de vagas de estacionamento a 45º na Praça Edhewaldo Cortizo (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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49
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Indicação nº 7309/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Xavantes, altura do n.º 254 (Vila Cidadania). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 7310/2022 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de lombada na Rua Vicente Preterotti, altura do Residencial Canto das Aves II. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 7311/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buracos na R. José Artur Savieto, defronte ao nº. 101 (Cidade Nova) CEP 13219-510. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 7312/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Providências quanto à prestadora de serviço de tapa-buraco para exigir uma melhor qualidade de seus serviços. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 7313/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Reforma do canteiro central da Av. Itatiba, entre os números 193 e 345 (Vila Rio Branco) CEP 13215-274. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 7314/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas ostensivas no Bairro Retiro, em especial nas Avs. José Alves da Cunha Lima (CEP 13211-050), Monsenhor Higino de Campos (CEP 13211130) e na Rua Luís Biazoto (CEP 13211-080). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 7315/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, nº. 4.490 (Jardim Liberdade). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 7316/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas ostensivas no Mirante de Jundiaí, em especial nas avenidas Adelaide Spiandorelo Brum e Ademir Fernandes. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 7317/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Implantação de placa nos postes de iluminação "Não de esmolas - Ligue 156 e o número da UGADS”. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 7318/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato no meio-fio da calçada na Rua Dragutin Kalman, defronte ao nº. 232 (CEP 13203-524). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 7319/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato do meio-fio na calçada da Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, defronte ao nº. 243 (CEP 13203-522). |
Despachada |
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60
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Indicação nº 7320/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Substituição de lâmpada queimada na Rua São Bento, altura do nº. 120 (Centro) CEP 13201-033. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 7321/2022 - Daniel Lemos - Implantação de faixa de pedestres na Rua Moisés Abaid, altura do número 180 (Jardim São Bento) – CEP 13202-500. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 7322/2022 - Daniel Lemos - Poda de copa em árvore na Rua Rio Claro, altura do número 320 (Vila Hortolândia) – CEP 13214-308. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 7323/2022 - Daniel Lemos - Troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Doutor Jaime Pinheiros de Uchôa Cintra (Cidade Luiza) – CEP 13214-114. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 7324/2022 - Daniel Lemos - Poda de copa em árvore na Rua Professora Palmira Rinaldi, altura do número 210 (Cidade Luiza) – CEP 13214-160. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 7325/2022 - Daniel Lemos - Troca de lâmpada queimada em poste na Rua Professora Palmira Rinaldi, altura do número 210 (Cidade Luiza) – CEP 13214-160. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 7326/2022 - Daniel Lemos - Poda de copa de árvore na Rua Dr. Felipe Elias, altura do número 195 (Cidade Luiza) – CEP 13214-140. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 7327/2022 - Daniel Lemos - Poda de copa de árvore na Rua Maria José Maia de Toledo, 353 (Cidade Luiza) – CEP 13214-170. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 7328/2022 - Daniel Lemos - Poda de copa em árvore na Rua Antônio Maximiliano de Almeida, 547 (Cidade Luiza) - CEP 13214-120. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 7329/2022 - Daniel Lemos - Troca de lâmpada queimada em poste na Rua Antônio Maximiliano de Almeida, 547 (Cidade Luiza) - CEP 13214-120. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 7330/2022 - Daniel Lemos - Implantação de vagas para moto na Av. Paula Penteado, altura do número 230 (Centro) – CEP 13201-018. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 7331/2022 - Juninho Adilson - Construção de praça na Rua Américo Sallas (bairro Chácara Malota) - CEP: 13211-547. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 7332/2022 - Douglas Medeiros - Tapamento de buracos na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho entre os nº 9.450 e 10.300 (bairro Distrito Industrial). |
Despachada |
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73
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Indicação nº 7333/2022 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Guaxupé, em frente ao nº 433 (Jardim Estádio). |
Despachada |
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74
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Indicação nº 7334/2022 - Douglas Medeiros - Recolocação de placa de trânsito na Rua João da Silveira Franco, em frente ao nº 215 (Jardim Esplanada). |
Despachada |
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75
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Indicação nº 7335/2022 - Douglas Medeiros - Recolocação de tachões na Rua Bela Vista, próximo ao nº 348 (bairro Bela Vista). |
Despachada |
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76
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Indicação nº 7336/2022 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Ribeirão Preto, em frente ao nº 220 (Jardim Estádio). |
Despachada |
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77
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Indicação nº 7337/2022 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Visconde de Taunay, em frente ao nº 37 (Vila Arens II). |
Despachada |
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78
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Indicação nº 7338/2022 - Douglas Medeiros - Pintura da linha divisória das faixas de rolamento na esquina das ruas Uva Niágara com Dr. Nelson Martinho (bairro Morada das Vinhas). |
Despachada |
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79
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Indicação nº 7339/2022 - Douglas Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Prof. Benedito Loureiro de Lima, próximo ao nº 212 (Jardim Esplanada). |
Despachada |
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80
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Indicação nº 7340/2022 - Douglas Medeiros - Pintura da sinalização de PARE, no entroncamento da Av. Prefeito Luiz Latorre com a Rua Pietro Antonio Leo (bairro Distrito Industrial). |
Despachada |
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81
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Indicação nº 7341/2022 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Pietro Antonio Leo, próximo ao nº 450 (bairro Distrito Industrial). |
Despachada |
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82
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Indicação nº 7342/2022 - Faouaz Taha - Estudo para revitalização da Praça Centenário da Imigração Italiana localizada na Rua Luís Benachio no bairro Colônia. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 7343/2022 - Quézia de Lucca - Realização de rondas pela Guarda Municipal na Praça Pedro Garcia Lopes (Vila Rio Branco) - CEP 13215-399. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 7344/2022 - Quézia de Lucca - Podas de árvores da Rua Dom José Gaspar (Vila Rio Branco) – CEP 13215-320. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 7345/2022 - Quézia de Lucca - Podas de árvores na Praça Pedro Garcia Lopes (Vila Rio Branco) – CEP 13215320. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 7346/2022 - Quézia de Lucca - Recapeamento da Rua Bartholo Murari, por toda extensão (Bairro Ivoturucaia/Jardim Colônia) - CEP 13219-848. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 7347/2022 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Padre Felisberto Schubert na altura do nº 140 (Vila Alati). |
Despachada |
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88
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Indicação nº 7348/2022 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buracos na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura dos números 3305 e 3285 (Vila Rami). |
Despachada |
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89
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Indicação nº 7349/2022 - Pastor Roberto Conde - Estudos para colocação de adesivos refletivos em todos os contêineres de lixo no Município de Jundiaí. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 7350/2022 - Pastor Roberto Conde - Renovação de pintura na sinalização de solo (faixa tracejada) na Rua Cica no trecho entre os números 53 e 670. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 7351/2022 - Pastor Roberto Conde - Conserto de guia rebaixada para cadeirantes no cruzamento da Rua Senador Fonseca com a Rua Barão do Triunfo (Centro). |
Despachada |
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92
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Indicação nº 7352/2022 - Pastor Roberto Conde - Pintura de sinalização nas guias rebaixadas para cadeirante no cruzamento da Rua Senador Fonseca com a Rua Barão do Triunfo (Centro). |
Despachada |
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93
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Indicação nº 7353/2022 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua do Rosário com a Rua Coronel Siqueira de Moraes próximo à faixa de pedestre (Centro). |
Despachada |
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94
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Indicação nº 7354/2022 - Pastor Roberto Conde - Retirada de base de poste de iluminação na Rua Barão de Jundiaí na altura do nº 491 (Centro). |
Despachada |
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95
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Indicação nº 7355/2022 - Romildo Antonio - Manutenção do asfalto na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 4267 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 7356/2022 - Romildo Antonio - Manutenção da grade do bueiro na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 4337 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13.212-590. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 7357/2022 - Romildo Antonio - Manutenção e limpeza do bueiro na Rua Dario Bocchino, próximo ao número 4940 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 7358/2022 - Romildo Antonio - Manutenção da iluminação pública na Avenida Maria Negrine Negro, próximo ao número 38 (bairro Caxambu) – CEP: 13.218-549. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 7359/2022 - Romildo Antonio - Operação tapa buraco na Estrada municipal do Varjão do n° 397 ao n°393 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 7360/2022 - Romildo Antonio - Reforma da EMEB Profª. Maria de Toledo Pontes e Centro Internacional de Estudos, Memórias e Pesquisas da Infância – CIEMPI, localizado na Av. Dr. Cavalcanti, nº 351 (Vila Argos Nova/Centro) - CEP 13.201-003. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 7361/2022 - Romildo Antonio - Reforma e ampliação da EMEB Profº. Flavio D'Angieri, na Rua Culto a Ciência, nº 123 (bairro Anhangabaú/Vila Virgínia) - CEP 13.209-040. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 7362/2022 - Romildo Antonio - Manutenção da iluminação pública na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 1880 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-461. |
Despachada |
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103
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Indicação nº 7363/2022 - Romildo Antonio - Estudo e implantação de ciclovias e adequações de acessibilidade na Região Central. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 7364/2022 - Romildo Antonio - Roçada e limpeza do mato na Praça Carlos Zichel Filho, localizado na R. Joaquim Nabuco (bairro Ponte São João) - CEP 13.218-050. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 7365/2022 - Márcio Cabeleireiro - Fiscalização na feira livre realizada na Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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106
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Indicação nº 7366/2022 - Márcio Cabeleireiro - Construção de rampa de acesso na Praça Dr. Rafael Mauro (Jardim Pacaembu/Ponte São João). |
Despachada |
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107
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Indicação nº 7367/2022 - Márcio Cabeleireiro - Melhorias na iluminação da Praça Dr. Rafael Mauro (Jd. Pacaembu/Ponte São João). |
Despachada |
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108
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Indicação nº 7368/2022 - Márcio Cabeleireiro - Construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no final da Av. Antônio Raymundo de Oliveira, altura do nº 1124 (Jundiaí Mirim/Jardim Califórnia). |
Despachada |
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109
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Indicação nº 7369/2022 - Márcio Cabeleireiro - Manutenção em esgoto com afundamento na Rua Benedito Basílio, altura do nº 270 (Jardim São Camilo Novo). |
Despachada |
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110
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Indicação nº 7370/2022 - Márcio Cabeleireiro - Manutenção em esgoto com buraco na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 275 (Jardim São Camilo Novo). |
Despachada |
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111
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Indicação nº 7371/2022 - Márcio Cabeleireiro - Troca de lâmpadas na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 335 (Jardim São Camilo Novo). |
Despachada |
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112
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Indicação nº 7372/2022 - Márcio Cabeleireiro - Reparo da lombada localizada na Rua Alagoas, altura do nº 105 (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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113
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Indicação nº 7373/2022 - Madson Henrique - Revitalização da Praça Centenário da Imigração Italiana, localizada entre as ruas Luís Benachio, Humberto Primo e Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) CEP. 13219-839. |
Despachada |
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114
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Indicação nº 7374/2022 - Madson Henrique - Operação tapa buracos na Rua Luís Benachio, desde seu cruzamento com a Avenida Nami Azem até o cruzamento com a Rua Humberto Primo (Bairro Colônia) CEP. 13219-643. |
Despachada |
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115
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Indicação nº 7375/2022 - Madson Henrique - Operação tapa buracos na Rua Humberto Primo, desde seu cruzamento com a Rua Doutor Antenor Soares Gandra até o cruzamento com a Rua Luís Benachio (Bairro Colônia) CEP. 13219-644. |
Despachada |
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116
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Indicação nº 7376/2022 - Madson Henrique - Operação tapa buracos na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, no cruzamento com a Avenida Nami Azem, na valeta condutora de águas pluviais (Bairro Colônia) CEP. 13219-111. |
Despachada |
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117
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Indicação nº 7377/2022 - Madson Henrique - Manutenção de sinalização de solo na Rua Atibaia, altura do número 21 (Bairro Colônia) CEP. 13219-816. |
Despachada |
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118
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Indicação nº 7378/2022 - Madson Henrique - Revitalização da Praça Zuleika Azevedo Jahnel, localiza entre as ruas Cirílo Massa e Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) CEP. 13219-815 |
Despachada |
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119
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Indicação nº 7379/2022 - Madson Henrique - Manutenção em ponto de ônibus na calçada da Praça Zuleika Azevedo Jahnel, Rua Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) CEP. 13219-815. |
Despachada |
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120
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Indicação nº 7380/2022 - Madson Henrique - Manutenção em tachões de trânsito na rua Doutor Antenor Soares Gandra, altura do número 1.169 (Bairro Colônia) CEP. 13218-111. |
Despachada |
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121
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Indicação nº 7381/2022 - Madson Henrique - Reparo em boca de lobo na rua Atibaia, cruzamento com a Rua Doutor Antenor Soares Gandra, altura do número 1.559 (Bairro Colônia) CEP. 13219-816. |
Despachada |
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122
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Indicação nº 7382/2022 - Madson Henrique - Implantação de piso asfáltico, calçadas, guias, sarjetas e sistemas de águas pluviais na Rua Ideal Padrão (Bairro Caxambu) CEP. 13218-679. |
Despachada |
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123
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Requerimento à Presidência nº 443/2022 - Juninho Adilson - CONGRATULAÇÕES com o jornalista Rivelino Teixeira pelos 25 anos do Programa Esportivo Lance Livre. |
Deferido |
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124
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Requerimento à Presidência nº 444/2022 - Juninho Adilson - CONGRATULAÇÕES com o "Projeto Fios Encantados" pela excelência dos trabalhos desenvolvidos. |
Deferido |
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125
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Requerimento à Presidência nº 445/2022 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com os servidores e funcionários que atuam na EMEB Prof. Fábio Rodrigues Mendes pela excelência nos serviços prestados no entorno da escola, na região do Engordadouro. |
Deferido |
Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Faltas [1]: Albino / PL
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 174/2022 - Douglas Medeiros, Faouaz Taha - Prevê diretrizes para a implementação de ações de estudos, pesquisas e extensão, ao fomento à leitura e à literatura, à formação permanente e à memória da educação jundiaiense. (PJ-LOJ 178; CJR; CECLAT; quorum: maioria de 3/5) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CECLAT nº / ao PELOJ 174/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros | ||
| Parecer CJR nº / ao PELOJ 174/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
2
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Turno Único do Veto nº 7/2022 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.690, do Vereador FAOUAZ TAHA, que altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para permitir nova denominação de via ou logradouro público com nome já anteriormente indicado, na hipótese que especifica. (PJ 558; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 22/06/2022) |
Rejeitado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao VET 7/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13723/2022 - Paulo Sergio - Delegado - Institui a Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos (semana do dia 12 de junho). (PJ 526; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CDCIS nº / ao PL 13723/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13723/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13732/2022 - Juninho Adilson - Institui a Campanha “ÁGUA PARA TODOS”, de divulgação da Tarifa Residencial Social dos serviços de água e esgoto. (PJ 561; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CDCIS nº / ao PL 13732/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13732/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13735/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.454/2015, que criou o CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU do Conjunto Habitacional Via Alegre, para vincular sua administração à Unidade de Gestão de Cultura; modificar a composição do Conselho de Gestão e da Comissão Eleitoral; e prorrogar seu mandato. (PJ 575; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CECLAT nº / ao PL 13735/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13735/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
6
|
Turno Único do Moção nº 320/2022 - Cícero da Saúde - APELO ao Ministério da Saúde para estabelecer novas parcerias e buscar alternativas para abastecimento do mercado nacional de medicamentos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
|
7
|
Turno Único do Moção nº 321/2022 - Albino - REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 296/2022, da Deputada Estadual Érica Malunguinho (PSOL), que dispõe sobre a reserva de 10% das vagas às pessoas egressas do sistema prisional e egressas ou internas da Fundação Casa, oferecidas em processos seletivos no âmbito das Escolas Técnicas - (ETECs) e Faculdade de Tecnologia - (FATECs) do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Adiado
para a SO de 21/06/2022 |
|
8
|
Turno Único do Moção nº 322/2022 - Dr. Kachan Jr. - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.365/2022, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro (PSD/ PB), que modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
|
9
|
Turno Único do Moção nº 323/2022 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 260/2022, do Deputado Conte Lopes (PL), que estabelece que hospitais e maternidades do Estado ofereçam treinamento de primeiros socorros aos pais e responsáveis por recém-nascidos para aplicação em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita do bebê. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
|
10
|
Turno Único do Moção nº 324/2022 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 315/2022, de autoria da Deputada Estadual Isa Penna, que cria o Programa Primeira Infância Segura. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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11
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Turno Único do Moção nº 325/2022 - Paulo Sergio - Delegado - REPÚDIO ao fechamento do acesso para a pista norte – sentido interior – da Via Anhanguera (SP-330) no km 54+678 da SP-330, realizado em janeiro último pela Concessionária CCR AutoBAn - Sistema Anhanguera-Bandeirantes. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
|
12
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Turno Único do Moção nº 326/2022 - Madson Henrique - APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 80/2022, do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que institui a Força Nacional de Defesa Civil e proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários destinados à prevenção, recuperação, socorro e assistência às populações atingidas por desastres. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
|
13
|
Turno Único do Moção nº 327/2022 - Romildo Antonio - REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 4.188/21, do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados e altera leis correlatas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Romildo Antonio / PSDB |
|
| 2 | Eng.° Marcelo Gastaldo / REP |
|
| 3 | Márcio Cabeleireiro / PP |
|
| 4 | Juninho Adilson / UNIÃO |
|
Encerramento:
às 12:16 hs
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