Sessão Plenária
35ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de novembro de 2021 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [18]:
Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Faltas [1]:
Paulo Sergio Martins / PSDB
Expediente Diversos
1. Processo CMJ 86.980/2021 – Arquivo
2. Processo CMJ 86.809/2021 – Arquivo
3. Ofício UGGF/GG n.° 033/2021, do Gestor da Unidade de Governo e Finanças, encaminhando a publicação denominada Guia de Finanças – Edição 2021 que integra o Programa de Educação Fiscal do município.
4. Ofício P-05/2021-Circular, da presidente da ARES – Agência Reguladora PCJ, encaminhando a Revista Comemorativa dos 10 anos.
5. Ofício n.° 035-2021/CPDCN, da Presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, solicitando agendamento de reunião para o dia 23 de novembro de 2021.
6. Ofício n.° BG – 2082/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO 165/2021, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de APOIO ao Projeto de Lei nº 557/2021 do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS) que institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo.
7. Ofício n.° BG – 2084/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO 169/2021, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO ao Projeto de Lei 552/2021, de autoria do Deputado Bruno Ganem (PODEMOS), que proíbe deixar animais domésticos sem supervisão humana por mais de 72 horas consecutivas, ainda que seja disponibilizada alimentação e infraestrutura adequada.
8. Ofício n.° 2077.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 175/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Senado Federal para aprovação da PEC 275/2016, de autoria do Deputado Cabo Sabino (PR/CE), que dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal, para incluir a guarda municipal entre os órgãos de segurança pública. 9. Ofício n.° 2078.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 180/2021, dos Vereadores DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APELO ao Congresso Nacional por derrubada de veto presidencial a dispositivos da Lei 14.214/21, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
10. Ofício n.° 2117.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 176/202, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.419/2019, da Senadora Rose de Freitas (PODEMOS-ES), que altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento – para impedir a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência doméstica e familiar contra a mulher.
11. Ofício n.°190/2021, do Conselho Tutelar I de Jundiaí, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 301/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de SOLICITAÇÃO aos Conselhos Tutelares de informações sobre violações de direitos.
12. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 11/2021 – USP – FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
13. Ofício n.°263/2021, do Conselho Tutelar II de Jundiaí, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 301/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de SOLICITAÇÃO aos Conselhos Tutelares de informações sobre violações de direitos.
14. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração n.° 31/2018 – Amarati e cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.° 30/2018 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Jundiaí.
15. Ofício n.° 3638-O/2021-csrs, do Serviço do processamento do Órgão, encaminhando Direta de inconstitucionalidade nº 2222398-88.2021.8.26.0000(Digital). 16. Ofício n.° 182/2021/SNPM/MMFDH, da Secretária Nacional Adjunta de Políticas para as Mulheres, em resposta à MOÇÃO 144/2021, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de APOIO ao Projeto de Lei 768/2021, de autoria do Deputado Federal Neucimar Fraga (PSD/ES), que garante à gestante o direito de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, desde que observada a indicação médica para o caso.
17. Ofício n. 190/2021, do Conselho Tutelar III de Jundiaí, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 301/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de SOLICITAÇÃO aos Conselhos Tutelares de informações sobre violações de direitos.
18. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Convênio de Colaboração n.° 03/2020 – ASSOCIAÇÃO ALMATER. 19. Despacho n.° SEI 0332657/2021, do Gestor da Unidade de Esporte e Lazer, em resposta ao Ofício VE 16/2021.
20. Ofício n.° 0902 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros em 11/11/2021, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520296-86/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.21. Ofício n.° 2146.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 185/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.944, de 2021, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.22. Ofício n.° 2138.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 179/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.° 116, de 2020, de autoria da Senadora Leila Barros (PSB/DF), que altera a Lei nº 11.340, de 2006, para caracterizar, dentre outras, a forma de violência eletrônica contra a mulher.23. Ofício UGCC/DAP n.° 027/2021, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de outubro de
2021.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 269/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 89, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre disponibilização de vagas para creche e educação infantil no Parque Eloy Chaves e região.
2. Ofício GP.L n.º 271/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 92, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES sobre a frota de ônibus no município.3. Ofício GP.L n.º 273/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.662, que institui, no âmbito municipal, o Regime de Previdência Complementar-RPC; e dá outras providências.4. Ofício GP.L n.º 274/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.663, que altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do
Município de Jundiaí-IPREJUN, para adequar base de cálculo de
contribuição do servidor, com o regime de previdência complementar.5. Ofício GP.L n.º 275/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.664, que institui o Projeto “Das Ruas para uma Nova Vida”, de ressocialização de pessoas em situação de rua.6. Ofício GP.L n.º 276/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.665, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO OKINAWA KARATE-DO” (25 de outubro).7. Ofício GP.L n.º 277/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.666, que altera a Lei 8.965/2018, que instituiu o Programa de Inclusão e
Oportunidade para o Jovem, a Pessoa com Deficiência e o Reabilitado
Aprendiz, para reformular seus objetivos e requisitos.8. Ofício GP.L n.º 278/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.667, que prevê divulgação, em sítio eletrônico oficial, de licenças ambientais concedidas ou renovadas pelo Município.9. Ofício GP.L n.º 279/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.668, que altera a Lei 9.060/2018, que prevê divulgação de relatório de obras
públicas paralisadas, para determinar a afixação de placa correlata no
local da obra..
Expediente do Gabinete
1. Ofício N.° 10-003/21, da Federação de Paintball do Estado de São Paulo, solicitando área para implantação de sede.
2. Requerimento de Servidor, relativo a Aditamento de documentação – Processo 87.390/2021.
3. Ofício da Diretora do Departamento de Iluminação Pública, em resposta ao Ofício PR/GA 140/2021.
4. E-mail, do Departamento de Atenção Básica à Saúde junto à Vigilância Epidemiológica, informando sobre finalização da semana de vacinação aos acamados.
5. Ofício n.° 711/2021 – Diretoria-HCSVP, do Superintendente do Hospital São Vicente de Paulo, em resposta ao Ofício PR/GA 104/2021.
6. Ofício 065/2021, do Presidente do Sintrejur, referente a abertura de novo prazo para inscrição para novos transportadores escolares.
7. Ofício 074/2021-UGC/GG, do Gestor da Unidade de Cultura, solicitando cessão do estacionamento da Câmara Municipal de Jundiaí devido a prorrogação de exposição que está acontecendo na Pinacoteca Municipal Diógenes Duarte Paes.
8. Ofício n.° 035/2021-DABS/UGPS, da Diretora de Atenção Básica de Saúde, agradecendo ao apoio recebido na campanha de dose adicional da Covid-19 para usuários acamados.
9. Despacho n.° SEI 0337079/2021, do chefe da Sessão de Patrimônio Imobiliário, em resposta ao Ofício PR/GA 137/2021.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
1 - ELISÂNGELA DE CASSIA GALDINO CURADO - Conjuntura nacional e funcionalismo
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13580/2021
-
Paulo Sergio Martins
- Cria o Selo “EMPRESA ARCO-ÍRIS”, de reconhecimento aos estabelecimentos que respeitam, empregam, incluem e lutam por mais igualdade e respeito à diversidade das pessoas LGBTQIA+.
2
Projeto de Lei nº 13581/2021
-
Daniel Lemos Dias Pereira
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Consciência do Primeiro Voto” (26 de junho); e cria a Semana correlata.
3
Projeto de Lei nº 13582/2021
-
Prefeito Municipal
- Cria o Programa Jundiaí Empreendedora, de estímulo à geração de emprego, renda, inovação e desenvolvimento sustentável.
4
Projeto de Lei nº 13583/2021
-
Prefeito Municipal
- Altera a Lei nº. 8.265/2014, que regula a Política Municipal de Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS - Jundiaí) e o Fundo Municipal de Assistência Social, para redenominar “DO CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a Seção IV do Capítulo II.
5
Projeto de Lei nº 13584/2021
-
Prefeito Municipal
- Altera a Lei nº. 5.090/1997, que cria o Fundo Municipal de Trânsito e autoriza crédito orçamentário correlato, para atualizar composição do Conselho Diretor; e dar outras providências.
6
Projeto de Resolução nº 846/2021
-
Grupo de Vereadores
- Altera o Regimento Interno nas disposições relacionadas às sessões ordinárias.
7
Moção nº 199/2021
-
Madson Henrique do Nascimento Santos
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.911/2021, de autoria da Deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF), “Lei Maurício Souza”, que prevê crime de ‘cerceamento ilegítimo’.
8
Moção nº 200/2021
-
Roberto Conde Andrade
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 766/2021, do Deputado Estadual Caio França (PSB), que institui o Serviço de Família Acolhedora, com o objetivo de organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação do Poder Judiciário.
9
Moção nº 201/2021
-
Daniel Lemos Dias Pereira
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.727/2021, do Deputado Franco Cartafina (PP-MG), que proíbe o uso de técnicas agressivas ou abusivas no adestramento de animais em todo território nacional.
10
Moção nº 202/2021
-
Quézia Doane de Lucca
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.717/2021, do Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo.
11
Projeto de Lei nº 13564/2021
-
Enivaldo Ramos de Freitas,
Roberto Conde Andrade
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação.
12
Projeto de Lei nº 13567/2021
-
Adriano Santana dos Santos
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Estabelece diretrizes para implantação do Programa “Material Escolar Solidário”.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 4326/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Manutenção de lâmpada de iluminação pública na Rua Moreira César, na altura do n.º 635 (Vila Arens II).
Despachada
2
Indicação nº 4327/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Pedro Alexandrino (bairro Anhangabaú).
Despachada
3
Indicação nº 4328/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Instalação de lixeira na calçada da EMEB Profª Anna Rita Alves Ludke, na Alameda das Sibipirunas (bairro Gramadão/Vila Alvorada).
Despachada
4
Indicação nº 4329/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Fechamento com alambrado no entorno do campo de futebol existente na Praça Vereador Auçonio Tozetto, na Rua Antenor Formis (Jardim Esplanada).
Despachada
5
Indicação nº 4330/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Poda de árvore na Rua Anchieta, defronte ao número 615 (Vila Boaventura).
Despachada
6
Indicação nº 4331/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Manutenção da botoeira para pedestres no semáforo existente na Avenida Antônio Frederico Ozanan, na altura do número 3.246 (bairro Ponte São João).
Despachada
7
Indicação nº 4332/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Avenida Humberto Cereser, defronte ao número 2.968 (bairro Caxambu).
Despachada
8
Indicação nº 4333/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Corte de mato e capinagem em todo o bairro Vale Azul, bem como nas imediações do Parque Vale Azul.
Despachada
9
Indicação nº 4334/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Corte de mato e capinagem em toda a Praça Petronilha Rosa de Assis, na Rua Waldemar Lourenço (Jardim São Marcus).
Despachada
10
Indicação nº 4335/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Corte de mato e capinagem em toda a Praça Dinorah Pessini Latorre, na Rua Pref. Vasco Antônio Venchiarutti (Jardim da Fonte).
Despachada
11
Indicação nº 4336/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Instalação de barreiras para impedir o acesso de motocicletas na Viela da Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima, próximo ao número 116 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP. 13212478.
Despachada
12
Indicação nº 4337/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização vertical e horizontal na Avenida Profª Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-450.
Despachada
13
Indicação nº 4338/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Estudo para instalação de sistema de drenagem de água das chuvas (bueiro) na Rua José Aparecido Barbosa, próximo ao número 253 (Jardim Guanabara) - CEP 13211810.
Despachada
14
Indicação nº 4339/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Concretagem da viela/travessa da Rua José Floriano, próximo o número 121 (Jardim das Tulipas).
Despachada
15
Indicação nº 4340/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização vertical e horizontal na Avenida Francisco Roveri, próximo ao número 335 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-541.
Despachada
16
Indicação nº 4341/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização vertical e horizontal na Av. Daniel Pellizzari, próximo a entrada da Rua Nicola Lourenson (bairro São Luiz) - CEP: 13213440.
Despachada
17
Indicação nº 4342/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Instalação de sistema de drenagem das águas, galerias e boca de lobo, na Travessa da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 5595, com a Rua Dario Bocchino (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
18
Indicação nº 4343/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Manutenção e melhorias no entorno da EMEB Profª Fatima Aparecida Damasio dos Santos Pandolpho, na Rua Rogério Tonetti nº 380 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13213-469.
Despachada
19
Indicação nº 4344/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 61 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-461.
Despachada
20
Indicação nº 4345/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Instalação de sinalização vertical e horizontal na Travessa da Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 5605, com a Rua Augusta Teixeira Rodrigues.
Despachada
21
Indicação nº 4346/2021 -
Edicarlos Vieira
- Reforço na sinalização de solo da Rua das Laranjeiras (Chácaras de Recreio Santa Camila).
Despachada
22
Indicação nº 4347/2021 -
Edicarlos Vieira
- Ampliação de horários e melhorias nos pontos de parada dos ônibus da linha 702 (Vila Arens-Mato Dentro).
Despachada
23
Indicação nº 4348/2021 -
Edicarlos Vieira
- Revitalização da área pública localizada na Rua Benedito Cucharo (antiga Rua 7 do Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior).
Despachada
24
Indicação nº 4349/2021 -
Edicarlos Vieira
- Estudos para implantação de lombada e faixa de pedestres na Rua Aristides Mariotti, altura do n° 911 (Recanto Quarto Centenário) CEP: 13211-740.
Despachada
25
Indicação nº 4350/2021 -
Edicarlos Vieira
- Ampliação de horário de funcionamento da quadra poliesportiva da Rua Roberto Gaspari altura do n° 358 (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho – Fazenda Grande).
Despachada
26
Indicação nº 4351/2021 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato e limpeza na área verde situada na Rua Domingos Roberto Schiavo, altura de n° 196 (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
27
Indicação nº 4352/2021 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato e raspagem da guia na Rua Regente Feijó altura do n° 177 ate o n° 320 (Vila Arens).
Despachada
28
Indicação nº 4353/2021 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz altura do n° 498 (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
29
Indicação nº 4354/2021 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de iluminação na viela da Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho na altura do n° 169 (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
30
Indicação nº 4355/2021 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de feira livre no Bairro Residencial Jundiaí.
Despachada
31
Indicação nº 4356/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Efetivação do Projeto Cinema Itinerante da Unidade de Gestão de Cultura, no bairro do Retiro.
Despachada
32
Indicação nº 4357/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Retorno aos horários normais das linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte Urbano – SITU.
Despachada
33
Indicação nº 4358/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Poda na copa da árvore à Rua Tupi, n.º 119 (Vila Nova Espéria) – CEP. 13211-020.
Despachada
34
Indicação nº 4359/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Poda de raiz de árvore na Rua Tupi, n.º 119 (Vila Nova Espéria) – CEP. 13211-020.
Despachada
35
Indicação nº 4360/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Poda da copa das árvores em área pública entre a Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini e a Alameda dos Ipês (Vila Alvorada) – CEP. 13211-377.
Despachada
36
Indicação nº 4361/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Instalação de duas lixeiras em área verde na Rua Vitor Meireles, altura do número 171 (Recanto Quarto Centenário) – CEP. 13211760.
Despachada
37
Indicação nº 4362/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Limpeza da Praça Josepha M. Fioravante, na Rua Zufferey, ao lado do número 25 (Vila Vianelo) – CEP. 13202-265.
Despachada
38
Indicação nº 4363/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Nivelamento de tampão de esgoto localizado na Rua Cândido Portinari, n.º 220 (Recanto Quarto Centenário ) – CEP. 13211-753.
Despachada
39
Indicação nº 4364/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Instalação de placa indicativa de “término do proibido estacionar” na Rua Cândido Portinari, altura do n.º 230 (Recanto Quarto Centenário) – CEP. 13211-753.
Despachada
40
Indicação nº 4365/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Restrição do trânsito de veículo pesado ou acima de 3 eixos na Rua Pedro Galli (Vila Santa Marina) – CEP. 13211-850.
Despachada
41
Indicação nº 4366/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Poda de árvore na Rua Mariano Latorre, altura do n.º 41 (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
42
Indicação nº 4367/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Corte de mato em margens de córrego localizado na Rua Mariano Latorre, altura do n.º 71 (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
43
Indicação nº 4368/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Nivelamento do leito carroçável da Rua Emílio Bárcaro, altura do n.º 300 (Bairro Castanho).
Despachada
44
Indicação nº 4369/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Corte de mato nas margens do córrego da Avenida Augusta Zorzi Baradel, altura do n.º 52.083 (Bairro Castanho).
Despachada
45
Indicação nº 4370/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Corte de mato em área pública na Avenida Augusta Zorzi Baradel, n.º 52.083 (Bairro Castanho).
Despachada
46
Indicação nº 4371/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Implantação de redutor de velocidade na Rua Emílio Bárcaro, altura do n.º 509 (Bairro Castanho).
Despachada
47
Indicação nº 4372/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Nivelamento do leito carroçável e aplicação de cascalho em toda a extensão da Rua Emílio Bárcaro (Bairro Castanho).
Despachada
48
Indicação nº 4373/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Construção de espaço de lazer com “playground” e academia ao ar livre em área pública na Rua Adair Monteiro de Carli, altura do n.º 375 (Bairro Castanho).
Despachada
49
Indicação nº 4374/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Corte de mato e remoção de entulhos em área pública localizada na Rua Adair Monteiro de Carli, altura do n.º 375 (Bairro Castanho).
Despachada
50
Indicação nº 4375/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Desassoreamento e corte de mato nas margens de córrego localizado na Avenida João Batista Spiandorello, altura do n.º 2.481 (Bairro Roseira).
Despachada
51
Indicação nº 4376/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Revitalização da praça Isaltina Martins da Silva (Conjunto IAPI - bairro Agapeama) – CEP. 13203-390.
Despachada
52
Indicação nº 4377/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Operação tapa buracos na Rua Benedito Luiz dos Santos, altura do n.º 154 (Conjunto IAPI - bairro Agapeama) CEP. 13203-275.
Despachada
53
Indicação nº 4378/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Benedito Luiz dos Santos, altura do n.º 154 (Conjunto IAPI - bairro Agapeama) – CEP. 13203-275.
Despachada
54
Indicação nº 4379/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Revitalização da Praça José Arruda Nascimento na Alameda Finlândia (Conjunto IAPI -bairro Agapeama) – CEP. 13203-330.
Despachada
55
Indicação nº 4380/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Manutenção de sinalização de solo no cruzamento das alamedas Finlândia e Índia (Conjunto IAPI – bairro Agapeama) – CEP. 13203-330.
Despachada
56
Indicação nº 4381/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Alameda Canadá (Conjunto IAPI – bairro Agapeama) – CEP. 13203-340.
Despachada
57
Indicação nº 4382/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Revitalização da Praça Vereador Ercílio Carpi, na Rua Várzea Paulista (bairro Agapeama) - CEP. 13203-000.
Despachada
58
Indicação nº 4383/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Melhoria do leito carroçável no cruzamento da Avenida Henrique Brunini, com a Rua Gumercindo Bertino (bairro Fazenda Grande) – CEP. 13212-405.
Despachada
59
Indicação nº 4384/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Implantação de faixa de pedestres na Avenida Henrique Brunini, altura do n.º 1.444 (bairro Fazenda Grande) – CEP. 13212-405.
Despachada
60
Indicação nº 4385/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Manutenção de sinalização de solo na Rua Roberto Gaspari, ao lado do Posto Fazenda Grande (Distrito Industrial) - CEP. 13212-410.
Despachada
61
Indicação nº 4386/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Asfaltamento parcial da Rua Conrado Foelkel (Vila Viotto).
Despachada
62
Indicação nº 4387/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das ruas José Bonifácio de Andrade e Silva e Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Vila Cacilda).
Despachada
63
Indicação nº 4388/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Pintura da sinalização de PARE no entroncamento da Rua Americana com a Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança).
Despachada
64
Indicação nº 4389/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Manutenção do asfalto na Av. Luiz Gonzaga Martins Guimarães próximo a Praça Paz Celestial (Vila Bela I).
Despachada
65
Indicação nº 4390/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis da área pública localizada no final da Rua Luiz Gazzola (Vila Ana).
Despachada
66
Indicação nº 4391/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Repinte de lombada na Rua Guilherme Augusto Baad, em frente ao nº 162 (Vila Esperança).
Despachada
67
Indicação nº 4392/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Asfaltamento parcial da Rua Antônio Mila (Vila Bela I).
Despachada
68
Indicação nº 4393/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das ruas Fausto Leônidas Bochino e Dr. Balduino do Amaral Gurgel (Jardim Paulista I).
Despachada
69
Indicação nº 4394/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Pintura da sinalização de PARE no entroncamento da Rua Ricardo Gobbo com a Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança).
Despachada
70
Indicação nº 4395/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Manutenção do asfalto na Rua Cel. Boaventura Mendes Pereira, em frente ao nº 139 (Vila Boaventura).
Despachada
71
Indicação nº 4396/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Desassoreamento do Rio Guapeva na Avenida 14 de Dezembro.
Despachada
72
Indicação nº 4397/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Nivelamento de asfalto afundado na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes em frente ao nº 380 ao lado do Rio Guapeva.
Despachada
73
Indicação nº 4398/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 3275 (Vila Rami).
Despachada
74
Indicação nº 4399/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Estudos para instalação de iluminação nas passarelas de pedestres sobre o rio Guapeva na Avenida 14 de Dezembro.
Despachada
75
Indicação nº 4400/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Revitalização da Praça Manoel Teixeira Paschôa (Vila Alati).
Despachada
76
Indicação nº 4401/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvores na Rua Nigéria no trecho entre o nº 227 e 302 (Jardim Bonfiglioli).
Despachada
77
Indicação nº 4402/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Limpeza e revitalização da Praça Miguel Lopes (Ponte de Campinas).
Despachada
78
Indicação nº 4403/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Tapamento de buraco na Rua Nigéria na altura do nº 180 (Jardim Bonfiglioli).
Despachada
79
Indicação nº 4404/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Nivelamento de tampão na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 873 (Vila Vianelo).
Despachada
80
Indicação nº 4405/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Tapamento de buraco na Rua Pedro Bortolini, altura do nº 334 (Jardim Merci II).
Despachada
81
Indicação nº 4406/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapamento de buraco na altura do nº 184 da Rua Eduardo Carlos Pereira (Jardim do Lago).
Despachada
82
Indicação nº 4407/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no acesso da Rua Cabedelo para a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo).
Despachada
83
Indicação nº 4408/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Realização de serviço de jardinagem na Esplanada Monte Castelo (Centro).
Despachada
84
Indicação nº 4409/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no acesso da Rua Arabutã para a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo).
Despachada
85
Indicação nº 4410/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Raspagem de guias em toda extensão da Av. Carlos Ângelo Mathion e vias adjacentes (Jardim Tamoio).
Despachada
86
Indicação nº 4411/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Corte de mato às margens do córrego da Av. Antônio Frederico Ozanan, trecho entre as ruas Ângelo Corradini e Joaquim Nabuco.
Despachada
87
Indicação nº 4412/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapamento de buraco na Rua Prof. João Luís de Campos, altura do nº 243 (Vianelo Bonfiglioli).
Despachada
88
Indicação nº 4413/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapamento de buraco na esquina entre as ruas Francisco Teles e Regente Feijó (Vila Arens II).
Despachada
89
Indicação nº 4414/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Corte de mato no CECE Antônio Iacovino (Vila Nambi).
Despachada
90
Indicação nº 4415/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapamento de buraco entre as ruas do Rosário e Secundino Veiga (Centro).
Despachada
91
Indicação nº 4416/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Implantação de braços de iluminação nos postes da Rua Várzea Paulista, entre os números 771 e 1.341 (Vila Maria Genoveva) CEP 13203-000.
Despachada
92
Indicação nº 4417/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Implantação de sinalizações de PARE e faixas de pedestres na Avenida Antonio Barchetta, altura do nº 920 (Jardim Copacabana) CEP: 13210-401.
Despachada
93
Indicação nº 4418/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Vistoria com troca de lâmpadas por toda extensão da Avenida Nações Unidas (Vila São Paulo) CEP: 13203-420.
Despachada
94
Indicação nº 4419/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Repinte das sinalizações de solo no entorno da EMEB Maria Elizabeth Oliveira Franca da Silva, Rua Ricardo César Fávaro, nº 355 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-150.
Despachada
95
Indicação nº 4420/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Reposição de prismas das sinalizações de solo no entorno da EMEB Maria Elizabeth Oliveira Franca da Silva, Rua Ricardo César Fávaro, nº 355 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-150.
Despachada
96
Indicação nº 4421/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Implantação de ECOPONTO para atender os bairros que englobam a região da Vila Maringá e Vila Comercial.
Despachada
97
Indicação nº 4422/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Vistoria com substituição de lâmpadas na Travessa dos Patos, assim como nas ruas 01, 02 e 03 (Bairro Castanho) - CEP: 13205-650.
Despachada
98
Indicação nº 4423/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Repinte de lombada na Avenida Comendador Luiz Aiello, nº 310 (Jardim Martins) CEP: 13210-340.
Despachada
99
Indicação nº 4424/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Melhoria da iluminação no entorno de área pública na Rua Angelo Bardi, em frente ao nº 176 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13.205-030.
Despachada
100
Indicação nº 4425/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Vistoria com substituição de lâmpadas na Travessa dos Marrecos (Bairro Castanho) CEP: 13205-660.
Despachada
101
Indicação nº 4426/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior
- Poda de árvores na Rua das Pitangueiras, a partir da Rua 23 de Maio, sentido ao Terminal Rodoviário (Jardim Pitangueiras II) - CEP: 13206-716.
Despachada
102
Indicação nº 4427/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior
- Poda de árvores na Rodovia Vereador Geraldo Dias, no sentido Louveira, logo após a sede da DAE S/A – Água e Esgoto (Parque Centenário) - CEP: 13214-788.
Despachada
103
Indicação nº 4428/2021 -
Cícero Camargo da Silva
- Limpeza da praça localizada entre a Avenida Doutor Odil Campos de Sáes, próximo ao nº 407, e a rua Zuferey (Jardim São Bento) - CEP: 13.207-145.
Despachada
104
Indicação nº 4429/2021 -
Faouaz Taha
- Implantação de uma área de lazer no Jardim Tamoio e região.
Despachada
105
Indicação nº 4430/2021 -
Leandro Palmarini
- Reparos, revitalização e rondas ostensivas da Guarda Municipal na Praça Natal Simionato (Vila Rafael de Oliveira).
Despachada
106
Indicação nº 4431/2021 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvore na Rua Saldanha Marinho, em frente ao 404 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-290.
Despachada
107
Indicação nº 4432/2021 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvore na Rua Dom José Gaspar, em frente ao número 243 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-320.
Despachada
108
Indicação nº 4433/2021 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvore em frente ao número 45 da Rua Jorge de Lima (Vila Liberdade) - CEP 13215-190.
Despachada
109
Indicação nº 4434/2021 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvore em frente ao número 69 da Rua Silvio Romero (Vila Liberdade) - CEP 13215-160.
Despachada
110
Indicação nº 4435/2021 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvore na Rua Angola, em frente ao número 131 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-350.
Despachada
111
Indicação nº 4436/2021 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvore no início da Rua Helena Conci Gaspari (Jardim Campos Elíseos) - CEP 13209-810.
Despachada
112
Indicação nº 4437/2021 -
Rogério Ricardo da Silva
- Extensão da rede de água em travessa da Avenida José Mezalira (Ivoturucaia).
Despachada
113
Indicação nº 4438/2021 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Sinalização de solo indicando “parada de ônibus” na Rua Espírito Santo, nº 345 (Jardim Tarumã).
Despachada
114
Indicação nº 4439/2021 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Sinalização de solo na Rua Paraíba nº 26 (Jardim Tarumã).
Despachada
115
Indicação nº 4440/2021 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Corte de mato e limpeza na Praça Padre Antônio Trudo Plessers (Jardim Tarumã).
Despachada
116
Indicação nº 4441/2021 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Colocação de mais pontos de iluminação com refletores na quadra localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 664 (Jardim Tarumã).
Despachada
117
Indicação nº 4442/2021 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Corte de mato, limpeza e manutenção da iluminação na Praça Ivair Gil Resende (Jardim Tarumã).
Despachada
118
Indicação nº 4443/2021 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Manutenção da defensa metálica e corte de mato na Rua Waldemar Lourenço nº 325 (Jardim São Marcus).
Despachada
119
Indicação nº 4444/2021 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Manutenção de ponto de ônibus e bancos na Rua Waldemar Lourenço, nº 84 (Jardim São Marcus).
Despachada
120
Requerimento à Presidência nº 342/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- SUSTAÇÃO, até o dia 08 de novembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental.
Deferido
121
Requerimento à Presidência nº 343/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- SOLICITAÇÃO à Empresa CLARO S/A para a Realocação de afiação e cabeamento de telefonia nos Postes de Distribuição Elétrica na Avenida João Batista Spiandorello, na altura do n.º 150 (bairro Roseira – Jundiaí-SP).
Deferido
122
Requerimento à Presidência nº 344/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- CONGRATULAÇÕES com a atleta Priscila Tayar, da Equipe BBT, pela conquista do vice-campeonato no torneio Sul-americano de Muay Thay no Rio de Janeiro.
Deferido
123
Requerimento à Presidência nº 345/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- CONGRATULAÇÕES com o jovem Lucas Procópio Felipe, Atleta da Equipe BBT, representando a Seleção Paulista de Muay Thay, pela conquista da terceira colocação do Campeonato Sul-americano de Muay Thay, no Rio de Janeiro.
Deferido
124
Requerimento à Presidência nº 346/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- PESAR pelo falecimento da Sr.ª Arminda Marchesin.
Deferido
125
Requerimento à Presidência nº 347/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- CONGRATULAÇÕES com o 19.° Grupamento de Bombeiros de Jundiaí pelo atendimento e auxílio às vítimas do incêndio no edifício Azaléia.
Deferido
126
Requerimento à Presidência nº 348/2021 -
Faouaz Taha
- CONGRATULAÇÕES com os servidores e funcionários da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS) pelos serviços prestados no atendimento qualificado à população em situação de rua, com ampliação das equipes de abordagem social, e intensificação do trabalho na Operação Noites Frias, com atenção ao Centro de Jundiaí.
Deferido
127
Requerimento à Presidência nº 349/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- CONGRATULAÇÕES com os irmãos Luca, Lara e Isa Grigoletto Micheli pelas conquistas adquiridas no Campeonato Brasileiro de BMX Racing 2021.
Deferido
128
Requerimento à Presidência nº 350/2021 -
Faouaz Taha
- CONGRATULAÇÕES com os atletas do TIME JUNDIAÍ pelo excelente desempenho no Campeonato Brasileiro de BMX Racing 2021, realizado na cidade de Paulínia.
Deferido
129
Requerimento à Presidência nº 351/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.568/2021, de autoria do Vereador José Antônio Kachan Júnior, que denomina “Praça Desembargador CLÁUDIO ANTÔNIO SOARES LEVADA” área pública situada no entroncamento da Avenida Donata Molinari Cereser com a Rua Victorio Comparoni, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul).
Deferido
130
Requerimento ao Plenário nº 99/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre projetos habitacionais destinados a moradores do Jardim Sorocabana.
Aprovado(a)
131
Requerimento ao Plenário nº 100/2021 -
Mesa Diretora
- REALIZAÇÃO, em 22 de novembro de 2021 (segunda-feira), da Sessão Ordinária prevista para o dia 23 de novembro de 2021.
Aprovado(a)
Vereadores Presentes [18]:
Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Faltas [1]:
Paulo Sergio Martins / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13477/2021 -
Prefeito Municipal
- Institui o Plano Plurianual - PPA 2022/2025, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades para 2022. (DF 32 e 45; PJ 287e 362; Comissão Mista; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer MISTA nº / ao PL 13477/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio Carlos Albino
Emenda Modificativa nº 1
-
Madson Henrique do Nascimento Santos -
Altera a descrição da Ação 1063 do Programa 191, para prever ampliação dos atendimentos em saúde mental infantil.
Retirado
Emenda Modificativa nº 2
-
Madson Henrique do Nascimento Santos -
Altera a descrição da Ação 2181 do Programa 198, para prever ampliação de espaços públicos para acesso a rede gratuita de internet.
Matéria não votada
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13573/2021 -
Prefeito Municipal
- Altera a Lei nº. 423/1955, que institui o Serviço Funerário Municipal, para inclusão dos serviços de tanatopraxia e cremação de restos mortais.
Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CIMU nº / ao PL 13573/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Romildo Antonio da Silva
Parecer CFO nº / ao PL 13573/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CJR nº / ao PL 13573/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio Carlos Albino
3
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 846/2021 -
Grupo de Vereadores
- Altera o Regimento Interno nas disposições relacionadas às sessões ordinárias.
Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº / ao PR 846/2021 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio Carlos Albino
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Edicarlos Vieira / UNIÃO
2
Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO
Encerramento:
12:29 hs
35ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de novembro de 2021 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [18]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Faltas [1]: Paulo Sergio Martins / PSDB
Expediente Diversos |
---|
1. Processo CMJ 86.980/2021 – Arquivo 2. Processo CMJ 86.809/2021 – Arquivo 3. Ofício UGGF/GG n.° 033/2021, do Gestor da Unidade de Governo e Finanças, encaminhando a publicação denominada Guia de Finanças – Edição 2021 que integra o Programa de Educação Fiscal do município. 4. Ofício P-05/2021-Circular, da presidente da ARES – Agência Reguladora PCJ, encaminhando a Revista Comemorativa dos 10 anos. 5. Ofício n.° 035-2021/CPDCN, da Presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, solicitando agendamento de reunião para o dia 23 de novembro de 2021. 6. Ofício n.° BG – 2082/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO 165/2021, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de APOIO ao Projeto de Lei nº 557/2021 do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS) que institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo. 7. Ofício n.° BG – 2084/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO 169/2021, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO ao Projeto de Lei 552/2021, de autoria do Deputado Bruno Ganem (PODEMOS), que proíbe deixar animais domésticos sem supervisão humana por mais de 72 horas consecutivas, ainda que seja disponibilizada alimentação e infraestrutura adequada. 8. Ofício n.° 2077.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 175/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Senado Federal para aprovação da PEC 275/2016, de autoria do Deputado Cabo Sabino (PR/CE), que dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal, para incluir a guarda municipal entre os órgãos de segurança pública. 9. Ofício n.° 2078.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 180/2021, dos Vereadores DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APELO ao Congresso Nacional por derrubada de veto presidencial a dispositivos da Lei 14.214/21, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. 10. Ofício n.° 2117.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 176/202, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.419/2019, da Senadora Rose de Freitas (PODEMOS-ES), que altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento – para impedir a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência doméstica e familiar contra a mulher. 11. Ofício n.°190/2021, do Conselho Tutelar I de Jundiaí, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 301/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de SOLICITAÇÃO aos Conselhos Tutelares de informações sobre violações de direitos. 12. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 11/2021 – USP – FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. 13. Ofício n.°263/2021, do Conselho Tutelar II de Jundiaí, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 301/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de SOLICITAÇÃO aos Conselhos Tutelares de informações sobre violações de direitos. 14. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração n.° 31/2018 – Amarati e cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.° 30/2018 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Jundiaí. 15. Ofício n.° 3638-O/2021-csrs, do Serviço do processamento do Órgão, encaminhando Direta de inconstitucionalidade nº 2222398-88.2021.8.26.0000(Digital). 16. Ofício n.° 182/2021/SNPM/MMFDH, da Secretária Nacional Adjunta de Políticas para as Mulheres, em resposta à MOÇÃO 144/2021, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de APOIO ao Projeto de Lei 768/2021, de autoria do Deputado Federal Neucimar Fraga (PSD/ES), que garante à gestante o direito de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, desde que observada a indicação médica para o caso. 17. Ofício n. 190/2021, do Conselho Tutelar III de Jundiaí, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 301/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de SOLICITAÇÃO aos Conselhos Tutelares de informações sobre violações de direitos. 18. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Convênio de Colaboração n.° 03/2020 – ASSOCIAÇÃO ALMATER. 19. Despacho n.° SEI 0332657/2021, do Gestor da Unidade de Esporte e Lazer, em resposta ao Ofício VE 16/2021. 20. Ofício n.° 0902 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros em 11/11/2021, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520296-86/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO. 21. Ofício n.° 2146.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 185/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.944, de 2021, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior. 22. Ofício n.° 2138.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 179/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.° 116, de 2020, de autoria da Senadora Leila Barros (PSB/DF), que altera a Lei nº 11.340, de 2006, para caracterizar, dentre outras, a forma de violência eletrônica contra a mulher. 23. Ofício UGCC/DAP n.° 027/2021, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de outubro de
2021. |
Expediente do Executivo |
1. Ofício GP.L n.º 269/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 89, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre disponibilização de vagas para creche e educação infantil no Parque Eloy Chaves e região. 2. Ofício GP.L n.º 271/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 92, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES sobre a frota de ônibus no município. 3. Ofício GP.L n.º 273/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.662, que institui, no âmbito municipal, o Regime de Previdência Complementar-RPC; e dá outras providências. 4. Ofício GP.L n.º 274/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.663, que altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do
Município de Jundiaí-IPREJUN, para adequar base de cálculo de
contribuição do servidor, com o regime de previdência complementar. 5. Ofício GP.L n.º 275/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.664, que institui o Projeto “Das Ruas para uma Nova Vida”, de ressocialização de pessoas em situação de rua. 6. Ofício GP.L n.º 276/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.665, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO OKINAWA KARATE-DO” (25 de outubro). 7. Ofício GP.L n.º 277/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.666, que altera a Lei 8.965/2018, que instituiu o Programa de Inclusão e
Oportunidade para o Jovem, a Pessoa com Deficiência e o Reabilitado
Aprendiz, para reformular seus objetivos e requisitos. 8. Ofício GP.L n.º 278/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.667, que prevê divulgação, em sítio eletrônico oficial, de licenças ambientais concedidas ou renovadas pelo Município. 9. Ofício GP.L n.º 279/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.668, que altera a Lei 9.060/2018, que prevê divulgação de relatório de obras
públicas paralisadas, para determinar a afixação de placa correlata no
local da obra.. |
Expediente do Gabinete |
1. Ofício N.° 10-003/21, da Federação de Paintball do Estado de São Paulo, solicitando área para implantação de sede. 2. Requerimento de Servidor, relativo a Aditamento de documentação – Processo 87.390/2021. 3. Ofício da Diretora do Departamento de Iluminação Pública, em resposta ao Ofício PR/GA 140/2021. 4. E-mail, do Departamento de Atenção Básica à Saúde junto à Vigilância Epidemiológica, informando sobre finalização da semana de vacinação aos acamados. 5. Ofício n.° 711/2021 – Diretoria-HCSVP, do Superintendente do Hospital São Vicente de Paulo, em resposta ao Ofício PR/GA 104/2021. 6. Ofício 065/2021, do Presidente do Sintrejur, referente a abertura de novo prazo para inscrição para novos transportadores escolares. 7. Ofício 074/2021-UGC/GG, do Gestor da Unidade de Cultura, solicitando cessão do estacionamento da Câmara Municipal de Jundiaí devido a prorrogação de exposição que está acontecendo na Pinacoteca Municipal Diógenes Duarte Paes. 8. Ofício n.° 035/2021-DABS/UGPS, da Diretora de Atenção Básica de Saúde, agradecendo ao apoio recebido na campanha de dose adicional da Covid-19 para usuários acamados. 9. Despacho n.° SEI 0337079/2021, do chefe da Sessão de Patrimônio Imobiliário, em resposta ao Ofício PR/GA 137/2021.
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Outros Comunicados |
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Tribuna Livre |
1 - ELISÂNGELA DE CASSIA GALDINO CURADO - Conjuntura nacional e funcionalismo |
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Projeto de Lei nº 13580/2021 - Paulo Sergio Martins - Cria o Selo “EMPRESA ARCO-ÍRIS”, de reconhecimento aos estabelecimentos que respeitam, empregam, incluem e lutam por mais igualdade e respeito à diversidade das pessoas LGBTQIA+. |
2
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Projeto de Lei nº 13581/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Consciência do Primeiro Voto” (26 de junho); e cria a Semana correlata. |
3
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Projeto de Lei nº 13582/2021 - Prefeito Municipal - Cria o Programa Jundiaí Empreendedora, de estímulo à geração de emprego, renda, inovação e desenvolvimento sustentável. |
4
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Projeto de Lei nº 13583/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei nº. 8.265/2014, que regula a Política Municipal de Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS - Jundiaí) e o Fundo Municipal de Assistência Social, para redenominar “DO CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a Seção IV do Capítulo II. |
5
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Projeto de Lei nº 13584/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei nº. 5.090/1997, que cria o Fundo Municipal de Trânsito e autoriza crédito orçamentário correlato, para atualizar composição do Conselho Diretor; e dar outras providências. |
6
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Projeto de Resolução nº 846/2021 - Grupo de Vereadores - Altera o Regimento Interno nas disposições relacionadas às sessões ordinárias. |
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Moção nº 199/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.911/2021, de autoria da Deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF), “Lei Maurício Souza”, que prevê crime de ‘cerceamento ilegítimo’. |
8
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Moção nº 200/2021 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 766/2021, do Deputado Estadual Caio França (PSB), que institui o Serviço de Família Acolhedora, com o objetivo de organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação do Poder Judiciário. |
9
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Moção nº 201/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.727/2021, do Deputado Franco Cartafina (PP-MG), que proíbe o uso de técnicas agressivas ou abusivas no adestramento de animais em todo território nacional. |
10
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Moção nº 202/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.717/2021, do Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo. |
11
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Projeto de Lei nº 13564/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas, Roberto Conde Andrade - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação. |
12
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Projeto de Lei nº 13567/2021 - Adriano Santana dos Santos - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Estabelece diretrizes para implantação do Programa “Material Escolar Solidário”. |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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Indicação nº 4326/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção de lâmpada de iluminação pública na Rua Moreira César, na altura do n.º 635 (Vila Arens II). |
Despachada |
2
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Indicação nº 4327/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Pedro Alexandrino (bairro Anhangabaú). |
Despachada |
3
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Indicação nº 4328/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de lixeira na calçada da EMEB Profª Anna Rita Alves Ludke, na Alameda das Sibipirunas (bairro Gramadão/Vila Alvorada). |
Despachada |
4
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Indicação nº 4329/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Fechamento com alambrado no entorno do campo de futebol existente na Praça Vereador Auçonio Tozetto, na Rua Antenor Formis (Jardim Esplanada). |
Despachada |
5
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Indicação nº 4330/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Anchieta, defronte ao número 615 (Vila Boaventura). |
Despachada |
6
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Indicação nº 4331/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção da botoeira para pedestres no semáforo existente na Avenida Antônio Frederico Ozanan, na altura do número 3.246 (bairro Ponte São João). |
Despachada |
7
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Indicação nº 4332/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Avenida Humberto Cereser, defronte ao número 2.968 (bairro Caxambu). |
Despachada |
8
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Indicação nº 4333/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em todo o bairro Vale Azul, bem como nas imediações do Parque Vale Azul. |
Despachada |
9
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Indicação nº 4334/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a Praça Petronilha Rosa de Assis, na Rua Waldemar Lourenço (Jardim São Marcus). |
Despachada |
10
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Indicação nº 4335/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a Praça Dinorah Pessini Latorre, na Rua Pref. Vasco Antônio Venchiarutti (Jardim da Fonte). |
Despachada |
11
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Indicação nº 4336/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreiras para impedir o acesso de motocicletas na Viela da Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima, próximo ao número 116 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP. 13212478. |
Despachada |
12
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Indicação nº 4337/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização vertical e horizontal na Avenida Profª Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-450. |
Despachada |
13
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Indicação nº 4338/2021 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para instalação de sistema de drenagem de água das chuvas (bueiro) na Rua José Aparecido Barbosa, próximo ao número 253 (Jardim Guanabara) - CEP 13211810. |
Despachada |
14
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Indicação nº 4339/2021 - Romildo Antonio da Silva - Concretagem da viela/travessa da Rua José Floriano, próximo o número 121 (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
15
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Indicação nº 4340/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização vertical e horizontal na Avenida Francisco Roveri, próximo ao número 335 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-541. |
Despachada |
16
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Indicação nº 4341/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização vertical e horizontal na Av. Daniel Pellizzari, próximo a entrada da Rua Nicola Lourenson (bairro São Luiz) - CEP: 13213440. |
Despachada |
17
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Indicação nº 4342/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de sistema de drenagem das águas, galerias e boca de lobo, na Travessa da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 5595, com a Rua Dario Bocchino (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
18
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Indicação nº 4343/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e melhorias no entorno da EMEB Profª Fatima Aparecida Damasio dos Santos Pandolpho, na Rua Rogério Tonetti nº 380 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13213-469. |
Despachada |
19
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Indicação nº 4344/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 61 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-461. |
Despachada |
20
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Indicação nº 4345/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de sinalização vertical e horizontal na Travessa da Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 5605, com a Rua Augusta Teixeira Rodrigues. |
Despachada |
21
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Indicação nº 4346/2021 - Edicarlos Vieira - Reforço na sinalização de solo da Rua das Laranjeiras (Chácaras de Recreio Santa Camila). |
Despachada |
22
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Indicação nº 4347/2021 - Edicarlos Vieira - Ampliação de horários e melhorias nos pontos de parada dos ônibus da linha 702 (Vila Arens-Mato Dentro). |
Despachada |
23
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Indicação nº 4348/2021 - Edicarlos Vieira - Revitalização da área pública localizada na Rua Benedito Cucharo (antiga Rua 7 do Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). |
Despachada |
24
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Indicação nº 4349/2021 - Edicarlos Vieira - Estudos para implantação de lombada e faixa de pedestres na Rua Aristides Mariotti, altura do n° 911 (Recanto Quarto Centenário) CEP: 13211-740. |
Despachada |
25
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Indicação nº 4350/2021 - Edicarlos Vieira - Ampliação de horário de funcionamento da quadra poliesportiva da Rua Roberto Gaspari altura do n° 358 (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho – Fazenda Grande). |
Despachada |
26
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Indicação nº 4351/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na área verde situada na Rua Domingos Roberto Schiavo, altura de n° 196 (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
27
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Indicação nº 4352/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e raspagem da guia na Rua Regente Feijó altura do n° 177 ate o n° 320 (Vila Arens). |
Despachada |
28
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Indicação nº 4353/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz altura do n° 498 (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
29
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Indicação nº 4354/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação na viela da Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho na altura do n° 169 (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
30
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Indicação nº 4355/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de feira livre no Bairro Residencial Jundiaí. |
Despachada |
31
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Indicação nº 4356/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Efetivação do Projeto Cinema Itinerante da Unidade de Gestão de Cultura, no bairro do Retiro. |
Despachada |
32
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Indicação nº 4357/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Retorno aos horários normais das linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte Urbano – SITU. |
Despachada |
33
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Indicação nº 4358/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda na copa da árvore à Rua Tupi, n.º 119 (Vila Nova Espéria) – CEP. 13211-020. |
Despachada |
34
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Indicação nº 4359/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de raiz de árvore na Rua Tupi, n.º 119 (Vila Nova Espéria) – CEP. 13211-020. |
Despachada |
35
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Indicação nº 4360/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda da copa das árvores em área pública entre a Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini e a Alameda dos Ipês (Vila Alvorada) – CEP. 13211-377. |
Despachada |
36
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Indicação nº 4361/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de duas lixeiras em área verde na Rua Vitor Meireles, altura do número 171 (Recanto Quarto Centenário) – CEP. 13211760. |
Despachada |
37
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Indicação nº 4362/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza da Praça Josepha M. Fioravante, na Rua Zufferey, ao lado do número 25 (Vila Vianelo) – CEP. 13202-265. |
Despachada |
38
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Indicação nº 4363/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Nivelamento de tampão de esgoto localizado na Rua Cândido Portinari, n.º 220 (Recanto Quarto Centenário ) – CEP. 13211-753. |
Despachada |
39
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Indicação nº 4364/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de placa indicativa de “término do proibido estacionar” na Rua Cândido Portinari, altura do n.º 230 (Recanto Quarto Centenário) – CEP. 13211-753. |
Despachada |
40
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Indicação nº 4365/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Restrição do trânsito de veículo pesado ou acima de 3 eixos na Rua Pedro Galli (Vila Santa Marina) – CEP. 13211-850. |
Despachada |
41
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Indicação nº 4366/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Mariano Latorre, altura do n.º 41 (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
42
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Indicação nº 4367/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em margens de córrego localizado na Rua Mariano Latorre, altura do n.º 71 (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
43
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Indicação nº 4368/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Nivelamento do leito carroçável da Rua Emílio Bárcaro, altura do n.º 300 (Bairro Castanho). |
Despachada |
44
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Indicação nº 4369/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato nas margens do córrego da Avenida Augusta Zorzi Baradel, altura do n.º 52.083 (Bairro Castanho). |
Despachada |
45
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Indicação nº 4370/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em área pública na Avenida Augusta Zorzi Baradel, n.º 52.083 (Bairro Castanho). |
Despachada |
46
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Indicação nº 4371/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Implantação de redutor de velocidade na Rua Emílio Bárcaro, altura do n.º 509 (Bairro Castanho). |
Despachada |
47
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Indicação nº 4372/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Nivelamento do leito carroçável e aplicação de cascalho em toda a extensão da Rua Emílio Bárcaro (Bairro Castanho). |
Despachada |
48
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Indicação nº 4373/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Construção de espaço de lazer com “playground” e academia ao ar livre em área pública na Rua Adair Monteiro de Carli, altura do n.º 375 (Bairro Castanho). |
Despachada |
49
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Indicação nº 4374/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e remoção de entulhos em área pública localizada na Rua Adair Monteiro de Carli, altura do n.º 375 (Bairro Castanho). |
Despachada |
50
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Indicação nº 4375/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Desassoreamento e corte de mato nas margens de córrego localizado na Avenida João Batista Spiandorello, altura do n.º 2.481 (Bairro Roseira). |
Despachada |
51
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Indicação nº 4376/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da praça Isaltina Martins da Silva (Conjunto IAPI - bairro Agapeama) – CEP. 13203-390. |
Despachada |
52
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Indicação nº 4377/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Benedito Luiz dos Santos, altura do n.º 154 (Conjunto IAPI - bairro Agapeama) CEP. 13203-275. |
Despachada |
53
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Indicação nº 4378/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Benedito Luiz dos Santos, altura do n.º 154 (Conjunto IAPI - bairro Agapeama) – CEP. 13203-275. |
Despachada |
54
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Indicação nº 4379/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Praça José Arruda Nascimento na Alameda Finlândia (Conjunto IAPI -bairro Agapeama) – CEP. 13203-330. |
Despachada |
55
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Indicação nº 4380/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo no cruzamento das alamedas Finlândia e Índia (Conjunto IAPI – bairro Agapeama) – CEP. 13203-330. |
Despachada |
56
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Indicação nº 4381/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Alameda Canadá (Conjunto IAPI – bairro Agapeama) – CEP. 13203-340. |
Despachada |
57
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Indicação nº 4382/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Praça Vereador Ercílio Carpi, na Rua Várzea Paulista (bairro Agapeama) - CEP. 13203-000. |
Despachada |
58
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Indicação nº 4383/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Melhoria do leito carroçável no cruzamento da Avenida Henrique Brunini, com a Rua Gumercindo Bertino (bairro Fazenda Grande) – CEP. 13212-405. |
Despachada |
59
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Indicação nº 4384/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de faixa de pedestres na Avenida Henrique Brunini, altura do n.º 1.444 (bairro Fazenda Grande) – CEP. 13212-405. |
Despachada |
60
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Indicação nº 4385/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Roberto Gaspari, ao lado do Posto Fazenda Grande (Distrito Industrial) - CEP. 13212-410. |
Despachada |
61
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Indicação nº 4386/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento parcial da Rua Conrado Foelkel (Vila Viotto). |
Despachada |
62
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Indicação nº 4387/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das ruas José Bonifácio de Andrade e Silva e Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Vila Cacilda). |
Despachada |
63
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Indicação nº 4388/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de PARE no entroncamento da Rua Americana com a Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança). |
Despachada |
64
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Indicação nº 4389/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Av. Luiz Gonzaga Martins Guimarães próximo a Praça Paz Celestial (Vila Bela I). |
Despachada |
65
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Indicação nº 4390/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis da área pública localizada no final da Rua Luiz Gazzola (Vila Ana). |
Despachada |
66
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Indicação nº 4391/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte de lombada na Rua Guilherme Augusto Baad, em frente ao nº 162 (Vila Esperança). |
Despachada |
67
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Indicação nº 4392/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento parcial da Rua Antônio Mila (Vila Bela I). |
Despachada |
68
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Indicação nº 4393/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das ruas Fausto Leônidas Bochino e Dr. Balduino do Amaral Gurgel (Jardim Paulista I). |
Despachada |
69
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Indicação nº 4394/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de PARE no entroncamento da Rua Ricardo Gobbo com a Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). |
Despachada |
70
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Indicação nº 4395/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Cel. Boaventura Mendes Pereira, em frente ao nº 139 (Vila Boaventura). |
Despachada |
71
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Indicação nº 4396/2021 - Roberto Conde Andrade - Desassoreamento do Rio Guapeva na Avenida 14 de Dezembro. |
Despachada |
72
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Indicação nº 4397/2021 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de asfalto afundado na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes em frente ao nº 380 ao lado do Rio Guapeva. |
Despachada |
73
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Indicação nº 4398/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 3275 (Vila Rami). |
Despachada |
74
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Indicação nº 4399/2021 - Roberto Conde Andrade - Estudos para instalação de iluminação nas passarelas de pedestres sobre o rio Guapeva na Avenida 14 de Dezembro. |
Despachada |
75
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Indicação nº 4400/2021 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da Praça Manoel Teixeira Paschôa (Vila Alati). |
Despachada |
76
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Indicação nº 4401/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Nigéria no trecho entre o nº 227 e 302 (Jardim Bonfiglioli). |
Despachada |
77
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Indicação nº 4402/2021 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e revitalização da Praça Miguel Lopes (Ponte de Campinas). |
Despachada |
78
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Indicação nº 4403/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Nigéria na altura do nº 180 (Jardim Bonfiglioli). |
Despachada |
79
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Indicação nº 4404/2021 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 873 (Vila Vianelo). |
Despachada |
80
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Indicação nº 4405/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Pedro Bortolini, altura do nº 334 (Jardim Merci II). |
Despachada |
81
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Indicação nº 4406/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 184 da Rua Eduardo Carlos Pereira (Jardim do Lago). |
Despachada |
82
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Indicação nº 4407/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no acesso da Rua Cabedelo para a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). |
Despachada |
83
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Indicação nº 4408/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de serviço de jardinagem na Esplanada Monte Castelo (Centro). |
Despachada |
84
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Indicação nº 4409/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no acesso da Rua Arabutã para a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). |
Despachada |
85
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Indicação nº 4410/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Av. Carlos Ângelo Mathion e vias adjacentes (Jardim Tamoio). |
Despachada |
86
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Indicação nº 4411/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato às margens do córrego da Av. Antônio Frederico Ozanan, trecho entre as ruas Ângelo Corradini e Joaquim Nabuco. |
Despachada |
87
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Indicação nº 4412/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Prof. João Luís de Campos, altura do nº 243 (Vianelo Bonfiglioli). |
Despachada |
88
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Indicação nº 4413/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina entre as ruas Francisco Teles e Regente Feijó (Vila Arens II). |
Despachada |
89
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Indicação nº 4414/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no CECE Antônio Iacovino (Vila Nambi). |
Despachada |
90
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Indicação nº 4415/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco entre as ruas do Rosário e Secundino Veiga (Centro). |
Despachada |
91
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Indicação nº 4416/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços de iluminação nos postes da Rua Várzea Paulista, entre os números 771 e 1.341 (Vila Maria Genoveva) CEP 13203-000. |
Despachada |
92
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Indicação nº 4417/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de sinalizações de PARE e faixas de pedestres na Avenida Antonio Barchetta, altura do nº 920 (Jardim Copacabana) CEP: 13210-401. |
Despachada |
93
|
Indicação nº 4418/2021 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria com troca de lâmpadas por toda extensão da Avenida Nações Unidas (Vila São Paulo) CEP: 13203-420. |
Despachada |
94
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Indicação nº 4419/2021 - Adriano Santana dos Santos - Repinte das sinalizações de solo no entorno da EMEB Maria Elizabeth Oliveira Franca da Silva, Rua Ricardo César Fávaro, nº 355 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-150. |
Despachada |
95
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Indicação nº 4420/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reposição de prismas das sinalizações de solo no entorno da EMEB Maria Elizabeth Oliveira Franca da Silva, Rua Ricardo César Fávaro, nº 355 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-150. |
Despachada |
96
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Indicação nº 4421/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de ECOPONTO para atender os bairros que englobam a região da Vila Maringá e Vila Comercial. |
Despachada |
97
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Indicação nº 4422/2021 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria com substituição de lâmpadas na Travessa dos Patos, assim como nas ruas 01, 02 e 03 (Bairro Castanho) - CEP: 13205-650. |
Despachada |
98
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Indicação nº 4423/2021 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de lombada na Avenida Comendador Luiz Aiello, nº 310 (Jardim Martins) CEP: 13210-340. |
Despachada |
99
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Indicação nº 4424/2021 - Adriano Santana dos Santos - Melhoria da iluminação no entorno de área pública na Rua Angelo Bardi, em frente ao nº 176 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13.205-030. |
Despachada |
100
|
Indicação nº 4425/2021 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria com substituição de lâmpadas na Travessa dos Marrecos (Bairro Castanho) CEP: 13205-660. |
Despachada |
101
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Indicação nº 4426/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Poda de árvores na Rua das Pitangueiras, a partir da Rua 23 de Maio, sentido ao Terminal Rodoviário (Jardim Pitangueiras II) - CEP: 13206-716. |
Despachada |
102
|
Indicação nº 4427/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Poda de árvores na Rodovia Vereador Geraldo Dias, no sentido Louveira, logo após a sede da DAE S/A – Água e Esgoto (Parque Centenário) - CEP: 13214-788. |
Despachada |
103
|
Indicação nº 4428/2021 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza da praça localizada entre a Avenida Doutor Odil Campos de Sáes, próximo ao nº 407, e a rua Zuferey (Jardim São Bento) - CEP: 13.207-145. |
Despachada |
104
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Indicação nº 4429/2021 - Faouaz Taha - Implantação de uma área de lazer no Jardim Tamoio e região. |
Despachada |
105
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Indicação nº 4430/2021 - Leandro Palmarini - Reparos, revitalização e rondas ostensivas da Guarda Municipal na Praça Natal Simionato (Vila Rafael de Oliveira). |
Despachada |
106
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Indicação nº 4431/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Saldanha Marinho, em frente ao 404 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-290. |
Despachada |
107
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Indicação nº 4432/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Dom José Gaspar, em frente ao número 243 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-320. |
Despachada |
108
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Indicação nº 4433/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 45 da Rua Jorge de Lima (Vila Liberdade) - CEP 13215-190. |
Despachada |
109
|
Indicação nº 4434/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 69 da Rua Silvio Romero (Vila Liberdade) - CEP 13215-160. |
Despachada |
110
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Indicação nº 4435/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Angola, em frente ao número 131 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-350. |
Despachada |
111
|
Indicação nº 4436/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore no início da Rua Helena Conci Gaspari (Jardim Campos Elíseos) - CEP 13209-810. |
Despachada |
112
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Indicação nº 4437/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Extensão da rede de água em travessa da Avenida José Mezalira (Ivoturucaia). |
Despachada |
113
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Indicação nº 4438/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo indicando “parada de ônibus” na Rua Espírito Santo, nº 345 (Jardim Tarumã). |
Despachada |
114
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Indicação nº 4439/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo na Rua Paraíba nº 26 (Jardim Tarumã). |
Despachada |
115
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Indicação nº 4440/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Praça Padre Antônio Trudo Plessers (Jardim Tarumã). |
Despachada |
116
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Indicação nº 4441/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de mais pontos de iluminação com refletores na quadra localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 664 (Jardim Tarumã). |
Despachada |
117
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Indicação nº 4442/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e manutenção da iluminação na Praça Ivair Gil Resende (Jardim Tarumã). |
Despachada |
118
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Indicação nº 4443/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da defensa metálica e corte de mato na Rua Waldemar Lourenço nº 325 (Jardim São Marcus). |
Despachada |
119
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Indicação nº 4444/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de ponto de ônibus e bancos na Rua Waldemar Lourenço, nº 84 (Jardim São Marcus). |
Despachada |
120
|
Requerimento à Presidência nº 342/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO, até o dia 08 de novembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. |
Deferido |
121
|
Requerimento à Presidência nº 343/2021 - José Antônio Kachan Júnior - SOLICITAÇÃO à Empresa CLARO S/A para a Realocação de afiação e cabeamento de telefonia nos Postes de Distribuição Elétrica na Avenida João Batista Spiandorello, na altura do n.º 150 (bairro Roseira – Jundiaí-SP). |
Deferido |
122
|
Requerimento à Presidência nº 344/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com a atleta Priscila Tayar, da Equipe BBT, pela conquista do vice-campeonato no torneio Sul-americano de Muay Thay no Rio de Janeiro. |
Deferido |
123
|
Requerimento à Presidência nº 345/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o jovem Lucas Procópio Felipe, Atleta da Equipe BBT, representando a Seleção Paulista de Muay Thay, pela conquista da terceira colocação do Campeonato Sul-americano de Muay Thay, no Rio de Janeiro. |
Deferido |
124
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Requerimento à Presidência nº 346/2021 - Adriano Santana dos Santos - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Arminda Marchesin. |
Deferido |
125
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Requerimento à Presidência nº 347/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - CONGRATULAÇÕES com o 19.° Grupamento de Bombeiros de Jundiaí pelo atendimento e auxílio às vítimas do incêndio no edifício Azaléia. |
Deferido |
126
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Requerimento à Presidência nº 348/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com os servidores e funcionários da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS) pelos serviços prestados no atendimento qualificado à população em situação de rua, com ampliação das equipes de abordagem social, e intensificação do trabalho na Operação Noites Frias, com atenção ao Centro de Jundiaí. |
Deferido |
127
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Requerimento à Presidência nº 349/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os irmãos Luca, Lara e Isa Grigoletto Micheli pelas conquistas adquiridas no Campeonato Brasileiro de BMX Racing 2021. |
Deferido |
128
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Requerimento à Presidência nº 350/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com os atletas do TIME JUNDIAÍ pelo excelente desempenho no Campeonato Brasileiro de BMX Racing 2021, realizado na cidade de Paulínia. |
Deferido |
129
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Requerimento à Presidência nº 351/2021 - José Antônio Kachan Júnior - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.568/2021, de autoria do Vereador José Antônio Kachan Júnior, que denomina “Praça Desembargador CLÁUDIO ANTÔNIO SOARES LEVADA” área pública situada no entroncamento da Avenida Donata Molinari Cereser com a Rua Victorio Comparoni, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul). |
Deferido |
130
|
Requerimento ao Plenário nº 99/2021 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre projetos habitacionais destinados a moradores do Jardim Sorocabana. |
Aprovado(a)
|
131
|
Requerimento ao Plenário nº 100/2021 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO, em 22 de novembro de 2021 (segunda-feira), da Sessão Ordinária prevista para o dia 23 de novembro de 2021. |
Aprovado(a)
|
Vereadores Presentes [18]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Faltas [1]: Paulo Sergio Martins / PSDB
Item | Matéria | Resultado |
---|---|---|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13477/2021 - Prefeito Municipal - Institui o Plano Plurianual - PPA 2022/2025, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades para 2022. (DF 32 e 45; PJ 287e 362; Comissão Mista; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
Parecer MISTA nº / ao PL 13477/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino | ||
Emenda Modificativa nº 1 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Altera a descrição da Ação 1063 do Programa 191, para prever ampliação dos atendimentos em saúde mental infantil. |
Retirado
|
|
Emenda Modificativa nº 2 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Altera a descrição da Ação 2181 do Programa 198, para prever ampliação de espaços públicos para acesso a rede gratuita de internet. | Matéria não votada | |
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13573/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei nº. 423/1955, que institui o Serviço Funerário Municipal, para inclusão dos serviços de tanatopraxia e cremação de restos mortais. |
Aprovado(a)
em urgência. |
Parecer CIMU nº / ao PL 13573/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio da Silva | ||
Parecer CFO nº / ao PL 13573/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins | ||
Parecer CJR nº / ao PL 13573/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino | ||
3
|
Turno Único do Projeto de Resolução nº 846/2021 - Grupo de Vereadores - Altera o Regimento Interno nas disposições relacionadas às sessões ordinárias. |
Aprovado(a)
em urgência. |
Parecer CJR nº / ao PR 846/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino |
Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
---|---|---|
1 | Edicarlos Vieira / UNIÃO |
|
2 | Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO |
|