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Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de novembro de 2021 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB

Faltas [1]: Paulo Sergio Martins / PSDB

Expediente Diversos
1. Processo CMJ 86.980/2021 – Arquivo
2. Processo CMJ 86.809/2021 – Arquivo
3. Ofício UGGF/GG n.° 033/2021, do Gestor da Unidade de Governo e Finanças, encaminhando a publicação denominada Guia de Finanças – Edição 2021 que integra o Programa de Educação Fiscal do município.
4. Ofício P-05/2021-Circular, da presidente da ARES – Agência Reguladora PCJ, encaminhando a Revista Comemorativa dos 10 anos.
5. Ofício n.° 035-2021/CPDCN, da Presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, solicitando agendamento de reunião para o dia 23 de novembro de 2021.
6. Ofício n.° BG – 2082/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO 165/2021, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de APOIO ao Projeto de Lei nº 557/2021 do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS) que institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo.
7. Ofício n.° BG – 2084/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO 169/2021, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO ao Projeto de Lei 552/2021, de autoria do Deputado Bruno Ganem (PODEMOS), que proíbe deixar animais domésticos sem supervisão humana por mais de 72 horas consecutivas, ainda que seja disponibilizada alimentação e infraestrutura adequada.
8. Ofício n.° 2077.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 175/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Senado Federal para aprovação da PEC 275/2016, de autoria do Deputado Cabo Sabino (PR/CE), que dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal, para incluir a guarda municipal entre os órgãos de segurança pública.
9. Ofício n.° 2078.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 180/2021, dos Vereadores DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APELO ao Congresso Nacional por derrubada de veto presidencial a dispositivos da Lei 14.214/21, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
10. Ofício n.° 2117.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 176/202, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.419/2019, da Senadora Rose de Freitas (PODEMOS-ES), que altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento – para impedir a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência doméstica e familiar contra a mulher.
11. Ofício n.°190/2021, do Conselho Tutelar I de Jundiaí, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 301/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de SOLICITAÇÃO aos Conselhos Tutelares de informações sobre violações de direitos.
12. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 11/2021 – USP – FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
13. Ofício n.°263/2021, do Conselho Tutelar II de Jundiaí, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 301/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de SOLICITAÇÃO aos Conselhos Tutelares de informações sobre violações de direitos.
14. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração n.° 31/2018 – Amarati e cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.° 30/2018 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Jundiaí.
15. Ofício n.° 3638-O/2021-csrs, do Serviço do processamento do Órgão, encaminhando Direta de inconstitucionalidade nº 2222398-88.2021.8.26.0000(Digital).
16. Ofício n.° 182/2021/SNPM/MMFDH, da Secretária Nacional Adjunta de Políticas para as Mulheres, em resposta à MOÇÃO 144/2021, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de APOIO ao Projeto de Lei 768/2021, de autoria do Deputado Federal Neucimar Fraga (PSD/ES), que garante à gestante o direito de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, desde que observada a indicação médica para o caso.
17. Ofício n. 190/2021, do Conselho Tutelar III de Jundiaí, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 301/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de SOLICITAÇÃO aos Conselhos Tutelares de informações sobre violações de direitos.
18. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Convênio de Colaboração n.° 03/2020 – ASSOCIAÇÃO ALMATER.
19. Despacho n.° SEI 0332657/2021, do Gestor da Unidade de Esporte e Lazer, em resposta ao Ofício VE 16/2021.
20. Ofício n.° 0902 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros em 11/11/2021, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520296-86/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
21. Ofício n.° 2146.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 185/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.944, de 2021, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.
22. Ofício n.° 2138.2021-PRESID, do chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 179/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.° 116, de 2020, de autoria da Senadora Leila Barros (PSB/DF), que altera a Lei nº 11.340, de 2006, para caracterizar, dentre outras, a forma de violência eletrônica contra a mulher.
23. Ofício UGCC/DAP n.° 027/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de outubro de 2021.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 269/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 89, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre disponibilização de vagas para creche e educação infantil no Parque Eloy Chaves e região.
2. Ofício GP.L n.º 271/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 92, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES sobre a frota de ônibus no município.
3. Ofício GP.L n.º 273/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.662, que institui, no âmbito municipal, o Regime de Previdência Complementar-RPC; e dá outras providências.
4. Ofício GP.L n.º 274/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.663, que altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para adequar base de cálculo de contribuição do servidor, com o regime de previdência complementar.
5. Ofício GP.L n.º 275/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.664, que institui o Projeto “Das Ruas para uma Nova Vida”, de ressocialização de pessoas em situação de rua.
6. Ofício GP.L n.º 276/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.665, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO OKINAWA KARATE-DO” (25 de outubro).
7. Ofício GP.L n.º 277/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.666, que altera a Lei 8.965/2018, que instituiu o Programa de Inclusão e Oportunidade para o Jovem, a Pessoa com Deficiência e o Reabilitado Aprendiz, para reformular seus objetivos e requisitos.
8. Ofício GP.L n.º 278/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.667, que prevê divulgação, em sítio eletrônico oficial, de licenças ambientais concedidas ou renovadas pelo Município.
9. Ofício GP.L n.º 279/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.668, que altera a Lei 9.060/2018, que prevê divulgação de relatório de obras públicas paralisadas, para determinar a afixação de placa correlata no local da obra..
Expediente do Gabinete
1. Ofício N.° 10-003/21, da Federação de Paintball do Estado de São Paulo, solicitando área para implantação de sede.
2. Requerimento de Servidor, relativo a Aditamento de documentação – Processo 87.390/2021.
3. Ofício da Diretora do Departamento de Iluminação Pública, em resposta ao Ofício PR/GA 140/2021.
4. E-mail, do Departamento de Atenção Básica à Saúde junto à Vigilância Epidemiológica, informando sobre finalização da semana de vacinação aos acamados.
5. Ofício n.° 711/2021 – Diretoria-HCSVP, do Superintendente do Hospital São Vicente de Paulo, em resposta ao Ofício PR/GA 104/2021.
6. Ofício 065/2021, do Presidente do Sintrejur, referente a abertura de novo prazo para inscrição para novos transportadores escolares.
7. Ofício 074/2021-UGC/GG, do Gestor da Unidade de Cultura, solicitando cessão do estacionamento da Câmara Municipal de Jundiaí devido a prorrogação de exposição que está acontecendo na Pinacoteca Municipal Diógenes Duarte Paes.
8. Ofício n.° 035/2021-DABS/UGPS, da Diretora de Atenção Básica de Saúde, agradecendo ao apoio recebido na campanha de dose adicional da Covid-19 para usuários acamados.
9. Despacho n.° SEI 0337079/2021, do chefe da Sessão de Patrimônio Imobiliário, em resposta ao Ofício PR/GA 137/2021.
Outros Comunicados

Tribuna Livre
1 - ELISÂNGELA DE CASSIA GALDINO CURADO - Conjuntura nacional e funcionalismo
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13580/2021 - Paulo Sergio Martins - Cria o Selo “EMPRESA ARCO-ÍRIS”, de reconhecimento aos estabelecimentos que respeitam, empregam, incluem e lutam por mais igualdade e respeito à diversidade das pessoas LGBTQIA+.
2
 Projeto de Lei nº 13581/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Consciência do Primeiro Voto” (26 de junho); e cria a Semana correlata.
3
 Projeto de Lei nº 13582/2021 - Prefeito Municipal - Cria o Programa Jundiaí Empreendedora, de estímulo à geração de emprego, renda, inovação e desenvolvimento sustentável.
4
 Projeto de Lei nº 13583/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei nº. 8.265/2014, que regula a Política Municipal de Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS - Jundiaí) e o Fundo Municipal de Assistência Social, para redenominar “DO CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a Seção IV do Capítulo II.
5
 Projeto de Lei nº 13584/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei nº. 5.090/1997, que cria o Fundo Municipal de Trânsito e autoriza crédito orçamentário correlato, para atualizar composição do Conselho Diretor; e dar outras providências.
6
 Projeto de Resolução nº 846/2021 - Grupo de Vereadores - Altera o Regimento Interno nas disposições relacionadas às sessões ordinárias.
7
 Moção nº 199/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.911/2021, de autoria da Deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF), “Lei Maurício Souza”, que prevê crime de ‘cerceamento ilegítimo’.
8
 Moção nº 200/2021 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 766/2021, do Deputado Estadual Caio França (PSB), que institui o Serviço de Família Acolhedora, com o objetivo de organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação do Poder Judiciário.
9
 Moção nº 201/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.727/2021, do Deputado Franco Cartafina (PP-MG), que proíbe o uso de técnicas agressivas ou abusivas no adestramento de animais em todo território nacional.
10
 Moção nº 202/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.717/2021, do Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo.
11
 Projeto de Lei nº 13564/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas, Roberto Conde Andrade - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação.
12
 Projeto de Lei nº 13567/2021 - Adriano Santana dos Santos - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Estabelece diretrizes para implantação do Programa “Material Escolar Solidário”.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4326/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção de lâmpada de iluminação pública na Rua Moreira César, na altura do n.º 635 (Vila Arens II). Despachada
2
 Indicação nº 4327/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Pedro Alexandrino (bairro Anhangabaú). Despachada
3
 Indicação nº 4328/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de lixeira na calçada da EMEB Profª Anna Rita Alves Ludke, na Alameda das Sibipirunas (bairro Gramadão/Vila Alvorada). Despachada
4
 Indicação nº 4329/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Fechamento com alambrado no entorno do campo de futebol existente na Praça Vereador Auçonio Tozetto, na Rua Antenor Formis (Jardim Esplanada). Despachada
5
 Indicação nº 4330/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Anchieta, defronte ao número 615 (Vila Boaventura). Despachada
6
 Indicação nº 4331/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção da botoeira para pedestres no semáforo existente na Avenida Antônio Frederico Ozanan, na altura do número 3.246 (bairro Ponte São João). Despachada
7
 Indicação nº 4332/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Avenida Humberto Cereser, defronte ao número 2.968 (bairro Caxambu). Despachada
8
 Indicação nº 4333/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em todo o bairro Vale Azul, bem como nas imediações do Parque Vale Azul. Despachada
9
 Indicação nº 4334/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a Praça Petronilha Rosa de Assis, na Rua Waldemar Lourenço (Jardim São Marcus). Despachada
10
 Indicação nº 4335/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a Praça Dinorah Pessini Latorre, na Rua Pref. Vasco Antônio Venchiarutti (Jardim da Fonte). Despachada
11
 Indicação nº 4336/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreiras para impedir o acesso de motocicletas na Viela da Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima, próximo ao número 116 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP. 13212478. Despachada
12
 Indicação nº 4337/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização vertical e horizontal na Avenida Profª Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-450. Despachada
13
 Indicação nº 4338/2021 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para instalação de sistema de drenagem de água das chuvas (bueiro) na Rua José Aparecido Barbosa, próximo ao número 253 (Jardim Guanabara) - CEP 13211810. Despachada
14
 Indicação nº 4339/2021 - Romildo Antonio da Silva - Concretagem da viela/travessa da Rua José Floriano, próximo o número 121 (Jardim das Tulipas). Despachada
15
 Indicação nº 4340/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização vertical e horizontal na Avenida Francisco Roveri, próximo ao número 335 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-541. Despachada
16
 Indicação nº 4341/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização vertical e horizontal na Av. Daniel Pellizzari, próximo a entrada da Rua Nicola Lourenson (bairro São Luiz) - CEP: 13213440. Despachada
17
 Indicação nº 4342/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de sistema de drenagem das águas, galerias e boca de lobo, na Travessa da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 5595, com a Rua Dario Bocchino (Jardim Novo Horizonte). Despachada
18
 Indicação nº 4343/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e melhorias no entorno da EMEB Profª Fatima Aparecida Damasio dos Santos Pandolpho, na Rua Rogério Tonetti nº 380 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13213-469. Despachada
19
 Indicação nº 4344/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 61 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-461. Despachada
20
 Indicação nº 4345/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de sinalização vertical e horizontal na Travessa da Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 5605, com a Rua Augusta Teixeira Rodrigues. Despachada
21
 Indicação nº 4346/2021 - Edicarlos Vieira - Reforço na sinalização de solo da Rua das Laranjeiras (Chácaras de Recreio Santa Camila). Despachada
22
 Indicação nº 4347/2021 - Edicarlos Vieira - Ampliação de horários e melhorias nos pontos de parada dos ônibus da linha 702 (Vila Arens-Mato Dentro). Despachada
23
 Indicação nº 4348/2021 - Edicarlos Vieira - Revitalização da área pública localizada na Rua Benedito Cucharo (antiga Rua 7 do Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). Despachada
24
 Indicação nº 4349/2021 - Edicarlos Vieira - Estudos para implantação de lombada e faixa de pedestres na Rua Aristides Mariotti, altura do n° 911 (Recanto Quarto Centenário) CEP: 13211-740. Despachada
25
 Indicação nº 4350/2021 - Edicarlos Vieira - Ampliação de horário de funcionamento da quadra poliesportiva da Rua Roberto Gaspari altura do n° 358 (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho – Fazenda Grande). Despachada
26
 Indicação nº 4351/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na área verde situada na Rua Domingos Roberto Schiavo, altura de n° 196 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
27
 Indicação nº 4352/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e raspagem da guia na Rua Regente Feijó altura do n° 177 ate o n° 320 (Vila Arens). Despachada
28
 Indicação nº 4353/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz altura do n° 498 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
29
 Indicação nº 4354/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação na viela da Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho na altura do n° 169 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
30
 Indicação nº 4355/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de feira livre no Bairro Residencial Jundiaí. Despachada
31
 Indicação nº 4356/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Efetivação do Projeto Cinema Itinerante da Unidade de Gestão de Cultura, no bairro do Retiro. Despachada
32
 Indicação nº 4357/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Retorno aos horários normais das linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte Urbano – SITU. Despachada
33
 Indicação nº 4358/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda na copa da árvore à Rua Tupi, n.º 119 (Vila Nova Espéria) – CEP. 13211-020. Despachada
34
 Indicação nº 4359/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de raiz de árvore na Rua Tupi, n.º 119 (Vila Nova Espéria) – CEP. 13211-020. Despachada
35
 Indicação nº 4360/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda da copa das árvores em área pública entre a Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini e a Alameda dos Ipês (Vila Alvorada) – CEP. 13211-377. Despachada
36
 Indicação nº 4361/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de duas lixeiras em área verde na Rua Vitor Meireles, altura do número 171 (Recanto Quarto Centenário) – CEP. 13211760. Despachada
37
 Indicação nº 4362/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza da Praça Josepha M. Fioravante, na Rua Zufferey, ao lado do número 25 (Vila Vianelo) – CEP. 13202-265. Despachada
38
 Indicação nº 4363/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Nivelamento de tampão de esgoto localizado na Rua Cândido Portinari, n.º 220 (Recanto Quarto Centenário ) – CEP. 13211-753. Despachada
39
 Indicação nº 4364/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de placa indicativa de “término do proibido estacionar” na Rua Cândido Portinari, altura do n.º 230 (Recanto Quarto Centenário) – CEP. 13211-753. Despachada
40
 Indicação nº 4365/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Restrição do trânsito de veículo pesado ou acima de 3 eixos na Rua Pedro Galli (Vila Santa Marina) – CEP. 13211-850. Despachada
41
 Indicação nº 4366/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Mariano Latorre, altura do n.º 41 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
42
 Indicação nº 4367/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em margens de córrego localizado na Rua Mariano Latorre, altura do n.º 71 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
43
 Indicação nº 4368/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Nivelamento do leito carroçável da Rua Emílio Bárcaro, altura do n.º 300 (Bairro Castanho). Despachada
44
 Indicação nº 4369/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato nas margens do córrego da Avenida Augusta Zorzi Baradel, altura do n.º 52.083 (Bairro Castanho). Despachada
45
 Indicação nº 4370/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em área pública na Avenida Augusta Zorzi Baradel, n.º 52.083 (Bairro Castanho). Despachada
46
 Indicação nº 4371/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Implantação de redutor de velocidade na Rua Emílio Bárcaro, altura do n.º 509 (Bairro Castanho). Despachada
47
 Indicação nº 4372/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Nivelamento do leito carroçável e aplicação de cascalho em toda a extensão da Rua Emílio Bárcaro (Bairro Castanho). Despachada
48
 Indicação nº 4373/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Construção de espaço de lazer com “playground” e academia ao ar livre em área pública na Rua Adair Monteiro de Carli, altura do n.º 375 (Bairro Castanho). Despachada
49
 Indicação nº 4374/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e remoção de entulhos em área pública localizada na Rua Adair Monteiro de Carli, altura do n.º 375 (Bairro Castanho). Despachada
50
 Indicação nº 4375/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Desassoreamento e corte de mato nas margens de córrego localizado na Avenida João Batista Spiandorello, altura do n.º 2.481 (Bairro Roseira). Despachada
51
 Indicação nº 4376/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da praça Isaltina Martins da Silva (Conjunto IAPI - bairro Agapeama) – CEP. 13203-390. Despachada
52
 Indicação nº 4377/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Benedito Luiz dos Santos, altura do n.º 154 (Conjunto IAPI - bairro Agapeama) CEP. 13203-275. Despachada
53
 Indicação nº 4378/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Benedito Luiz dos Santos, altura do n.º 154 (Conjunto IAPI - bairro Agapeama) – CEP. 13203-275. Despachada
54
 Indicação nº 4379/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Praça José Arruda Nascimento na Alameda Finlândia (Conjunto IAPI -bairro Agapeama) – CEP. 13203-330. Despachada
55
 Indicação nº 4380/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo no cruzamento das alamedas Finlândia e Índia (Conjunto IAPI – bairro Agapeama) – CEP. 13203-330. Despachada
56
 Indicação nº 4381/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Alameda Canadá (Conjunto IAPI – bairro Agapeama) – CEP. 13203-340. Despachada
57
 Indicação nº 4382/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Praça Vereador Ercílio Carpi, na Rua Várzea Paulista (bairro Agapeama) - CEP. 13203-000. Despachada
58
 Indicação nº 4383/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Melhoria do leito carroçável no cruzamento da Avenida Henrique Brunini, com a Rua Gumercindo Bertino (bairro Fazenda Grande) – CEP. 13212-405. Despachada
59
 Indicação nº 4384/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de faixa de pedestres na Avenida Henrique Brunini, altura do n.º 1.444 (bairro Fazenda Grande) – CEP. 13212-405. Despachada
60
 Indicação nº 4385/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Roberto Gaspari, ao lado do Posto Fazenda Grande (Distrito Industrial) - CEP. 13212-410. Despachada
61
 Indicação nº 4386/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento parcial da Rua Conrado Foelkel (Vila Viotto). Despachada
62
 Indicação nº 4387/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das ruas José Bonifácio de Andrade e Silva e Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Vila Cacilda). Despachada
63
 Indicação nº 4388/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de PARE no entroncamento da Rua Americana com a Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança). Despachada
64
 Indicação nº 4389/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Av. Luiz Gonzaga Martins Guimarães próximo a Praça Paz Celestial (Vila Bela I). Despachada
65
 Indicação nº 4390/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis da área pública localizada no final da Rua Luiz Gazzola (Vila Ana). Despachada
66
 Indicação nº 4391/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte de lombada na Rua Guilherme Augusto Baad, em frente ao nº 162 (Vila Esperança). Despachada
67
 Indicação nº 4392/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento parcial da Rua Antônio Mila (Vila Bela I). Despachada
68
 Indicação nº 4393/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das ruas Fausto Leônidas Bochino e Dr. Balduino do Amaral Gurgel (Jardim Paulista I). Despachada
69
 Indicação nº 4394/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de PARE no entroncamento da Rua Ricardo Gobbo com a Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
70
 Indicação nº 4395/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Cel. Boaventura Mendes Pereira, em frente ao nº 139 (Vila Boaventura). Despachada
71
 Indicação nº 4396/2021 - Roberto Conde Andrade - Desassoreamento do Rio Guapeva na Avenida 14 de Dezembro. Despachada
72
 Indicação nº 4397/2021 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de asfalto afundado na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes em frente ao nº 380 ao lado do Rio Guapeva. Despachada
73
 Indicação nº 4398/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 3275 (Vila Rami). Despachada
74
 Indicação nº 4399/2021 - Roberto Conde Andrade - Estudos para instalação de iluminação nas passarelas de pedestres sobre o rio Guapeva na Avenida 14 de Dezembro. Despachada
75
 Indicação nº 4400/2021 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da Praça Manoel Teixeira Paschôa (Vila Alati). Despachada
76
 Indicação nº 4401/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Nigéria no trecho entre o nº 227 e 302 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
77
 Indicação nº 4402/2021 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e revitalização da Praça Miguel Lopes (Ponte de Campinas). Despachada
78
 Indicação nº 4403/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Nigéria na altura do nº 180 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
79
 Indicação nº 4404/2021 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 873 (Vila Vianelo). Despachada
80
 Indicação nº 4405/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Pedro Bortolini, altura do nº 334 (Jardim Merci II). Despachada
81
 Indicação nº 4406/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 184 da Rua Eduardo Carlos Pereira (Jardim do Lago). Despachada
82
 Indicação nº 4407/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no acesso da Rua Cabedelo para a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). Despachada
83
 Indicação nº 4408/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de serviço de jardinagem na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
84
 Indicação nº 4409/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no acesso da Rua Arabutã para a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). Despachada
85
 Indicação nº 4410/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Av. Carlos Ângelo Mathion e vias adjacentes (Jardim Tamoio). Despachada
86
 Indicação nº 4411/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato às margens do córrego da Av. Antônio Frederico Ozanan, trecho entre as ruas Ângelo Corradini e Joaquim Nabuco. Despachada
87
 Indicação nº 4412/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Prof. João Luís de Campos, altura do nº 243 (Vianelo Bonfiglioli). Despachada
88
 Indicação nº 4413/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina entre as ruas Francisco Teles e Regente Feijó (Vila Arens II). Despachada
89
 Indicação nº 4414/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no CECE Antônio Iacovino (Vila Nambi). Despachada
90
 Indicação nº 4415/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco entre as ruas do Rosário e Secundino Veiga (Centro). Despachada
91
 Indicação nº 4416/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços de iluminação nos postes da Rua Várzea Paulista, entre os números 771 e 1.341 (Vila Maria Genoveva) CEP 13203-000. Despachada
92
 Indicação nº 4417/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de sinalizações de PARE e faixas de pedestres na Avenida Antonio Barchetta, altura do nº 920 (Jardim Copacabana) CEP: 13210-401. Despachada
93
 Indicação nº 4418/2021 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria com troca de lâmpadas por toda extensão da Avenida Nações Unidas (Vila São Paulo) CEP: 13203-420. Despachada
94
 Indicação nº 4419/2021 - Adriano Santana dos Santos - Repinte das sinalizações de solo no entorno da EMEB Maria Elizabeth Oliveira Franca da Silva, Rua Ricardo César Fávaro, nº 355 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-150. Despachada
95
 Indicação nº 4420/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reposição de prismas das sinalizações de solo no entorno da EMEB Maria Elizabeth Oliveira Franca da Silva, Rua Ricardo César Fávaro, nº 355 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-150. Despachada
96
 Indicação nº 4421/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de ECOPONTO para atender os bairros que englobam a região da Vila Maringá e Vila Comercial. Despachada
97
 Indicação nº 4422/2021 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria com substituição de lâmpadas na Travessa dos Patos, assim como nas ruas 01, 02 e 03 (Bairro Castanho) - CEP: 13205-650. Despachada
98
 Indicação nº 4423/2021 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de lombada na Avenida Comendador Luiz Aiello, nº 310 (Jardim Martins) CEP: 13210-340. Despachada
99
 Indicação nº 4424/2021 - Adriano Santana dos Santos - Melhoria da iluminação no entorno de área pública na Rua Angelo Bardi, em frente ao nº 176 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13.205-030. Despachada
100
 Indicação nº 4425/2021 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria com substituição de lâmpadas na Travessa dos Marrecos (Bairro Castanho) CEP: 13205-660. Despachada
101
 Indicação nº 4426/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Poda de árvores na Rua das Pitangueiras, a partir da Rua 23 de Maio, sentido ao Terminal Rodoviário (Jardim Pitangueiras II) - CEP: 13206-716. Despachada
102
 Indicação nº 4427/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Poda de árvores na Rodovia Vereador Geraldo Dias, no sentido Louveira, logo após a sede da DAE S/A – Água e Esgoto (Parque Centenário) - CEP: 13214-788. Despachada
103
 Indicação nº 4428/2021 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza da praça localizada entre a Avenida Doutor Odil Campos de Sáes, próximo ao nº 407, e a rua Zuferey (Jardim São Bento) - CEP: 13.207-145. Despachada
104
 Indicação nº 4429/2021 - Faouaz Taha - Implantação de uma área de lazer no Jardim Tamoio e região. Despachada
105
 Indicação nº 4430/2021 - Leandro Palmarini - Reparos, revitalização e rondas ostensivas da Guarda Municipal na Praça Natal Simionato (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
106
 Indicação nº 4431/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Saldanha Marinho, em frente ao 404 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-290. Despachada
107
 Indicação nº 4432/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Dom José Gaspar, em frente ao número 243 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-320. Despachada
108
 Indicação nº 4433/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 45 da Rua Jorge de Lima (Vila Liberdade) - CEP 13215-190. Despachada
109
 Indicação nº 4434/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 69 da Rua Silvio Romero (Vila Liberdade) - CEP 13215-160. Despachada
110
 Indicação nº 4435/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Angola, em frente ao número 131 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-350. Despachada
111
 Indicação nº 4436/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore no início da Rua Helena Conci Gaspari (Jardim Campos Elíseos) - CEP 13209-810. Despachada
112
 Indicação nº 4437/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Extensão da rede de água em travessa da Avenida José Mezalira (Ivoturucaia). Despachada
113
 Indicação nº 4438/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo indicando “parada de ônibus” na Rua Espírito Santo, nº 345 (Jardim Tarumã). Despachada
114
 Indicação nº 4439/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo na Rua Paraíba nº 26 (Jardim Tarumã). Despachada
115
 Indicação nº 4440/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Praça Padre Antônio Trudo Plessers (Jardim Tarumã). Despachada
116
 Indicação nº 4441/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de mais pontos de iluminação com refletores na quadra localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 664 (Jardim Tarumã). Despachada
117
 Indicação nº 4442/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e manutenção da iluminação na Praça Ivair Gil Resende (Jardim Tarumã). Despachada
118
 Indicação nº 4443/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da defensa metálica e corte de mato na Rua Waldemar Lourenço nº 325 (Jardim São Marcus). Despachada
119
 Indicação nº 4444/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de ponto de ônibus e bancos na Rua Waldemar Lourenço, nº 84 (Jardim São Marcus). Despachada
120
 Requerimento à Presidência nº 342/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO, até o dia 08 de novembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 343/2021 - José Antônio Kachan Júnior - SOLICITAÇÃO à Empresa CLARO S/A para a Realocação de afiação e cabeamento de telefonia nos Postes de Distribuição Elétrica na Avenida João Batista Spiandorello, na altura do n.º 150 (bairro Roseira – Jundiaí-SP). Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 344/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com a atleta Priscila Tayar, da Equipe BBT, pela conquista do vice-campeonato no torneio Sul-americano de Muay Thay no Rio de Janeiro. Deferido
123
 Requerimento à Presidência nº 345/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o jovem Lucas Procópio Felipe, Atleta da Equipe BBT, representando a Seleção Paulista de Muay Thay, pela conquista da terceira colocação do Campeonato Sul-americano de Muay Thay, no Rio de Janeiro. Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 346/2021 - Adriano Santana dos Santos - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Arminda Marchesin. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 347/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - CONGRATULAÇÕES com o 19.° Grupamento de Bombeiros de Jundiaí pelo atendimento e auxílio às vítimas do incêndio no edifício Azaléia. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 348/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com os servidores e funcionários da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS) pelos serviços prestados no atendimento qualificado à população em situação de rua, com ampliação das equipes de abordagem social, e intensificação do trabalho na Operação Noites Frias, com atenção ao Centro de Jundiaí. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 349/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os irmãos Luca, Lara e Isa Grigoletto Micheli pelas conquistas adquiridas no Campeonato Brasileiro de BMX Racing 2021. Deferido
128
 Requerimento à Presidência nº 350/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com os atletas do TIME JUNDIAÍ pelo excelente desempenho no Campeonato Brasileiro de BMX Racing 2021, realizado na cidade de Paulínia. Deferido
129
 Requerimento à Presidência nº 351/2021 - José Antônio Kachan Júnior - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.568/2021, de autoria do Vereador José Antônio Kachan Júnior, que denomina “Praça Desembargador CLÁUDIO ANTÔNIO SOARES LEVADA” área pública situada no entroncamento da Avenida Donata Molinari Cereser com a Rua Victorio Comparoni, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul). Deferido
130
 Requerimento ao Plenário nº 99/2021 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre projetos habitacionais destinados a moradores do Jardim Sorocabana. Aprovado(a)
131
 Requerimento ao Plenário nº 100/2021 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO, em 22 de novembro de 2021 (segunda-feira), da Sessão Ordinária prevista para o dia 23 de novembro de 2021. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB

Faltas [1]: Paulo Sergio Martins / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13477/2021 - Prefeito Municipal - Institui o Plano Plurianual - PPA 2022/2025, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades para 2022. (DF 32 e 45; PJ 287e 362; Comissão Mista; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº / ao PL 13477/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino
Emenda Modificativa nº 1 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Altera a descrição da Ação 1063 do Programa 191, para prever ampliação dos atendimentos em saúde mental infantil. Retirado
Retirada pelo autor na reunião da Comissão Mista.
Emenda Modificativa nº 2 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Altera a descrição da Ação 2181 do Programa 198, para prever ampliação de espaços públicos para acesso a rede gratuita de internet. Retirado
Retirada pelo autor na reunião da Comissão Mista.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13573/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei nº. 423/1955, que institui o Serviço Funerário Municipal, para inclusão dos serviços de tanatopraxia e cremação de restos mortais. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CIMU nº / ao PL 13573/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio da Silva
Parecer CFO nº / ao PL 13573/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CJR nº / ao PL 13573/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 846/2021 - Grupo de Vereadores - Altera o Regimento Interno nas disposições relacionadas às sessões ordinárias. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº / ao PR 846/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Edicarlos Vieira / UNIÃO
2 Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO
Encerramento: 12:29 hs
OpenLegis
SAGL 5.1