Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de outubro de 2021 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Expediente Diversos
1. Ofício n.° 0848 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros em 19/10/2021, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
2. Ofício nº 378/2021 – 12ª PJ, do Ministério Público, referente a Notícia de Fato/ Representação nº 43.0739.0021879/2021-9 Cargo Procurador da CMJ-Redenominação.
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Acordo de Cooperação com o SENAC, proc. SEI 13350/2021 e cópia do Termo Aditivo I ao Convênio 13/2020, CEAD, proc. 10.939-3/2020.
4. Ofício, dos Servidores do quadro especial do Município de Jundiaí (DAE S.A), entregando abaixo-assinado com reivindicações referentes a Reforma Previdenciária.
5. Ofício n.° 1972.2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 162/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.935/20, do Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores de imóveis.
6. Ofício, da Câmara dos Deputados, enviando relatório de informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios.
7. Ofício n.° 1686/2021/GAB/SETEC/SETEC-MEC, do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação, em resposta à MOÇÃO 164/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APELO ao Ministério da Educação – MEC – para criação de Campus Pleno do Instituto Federal de São Paulo em Jundiaí.
8. Ofício CG.C.DER. n.° 1467/2021 – TC – 016402.989.19-8, do Tribunal de Contas, referente à Licitação e Contrato – Faculdade de Medicina de Jundiaí – Julgados Irregulares.
9. Ofício nº 383/2021 – 12ª PJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente Notícia de Fato/Representação nº 43.0739.0022513/2021-2 - SEI nº 29.001.0214055.2021-65.
Expediente do Executivo
1- Ofício GP.L n.º 240/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.650, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido, na forma de concessão de subvenção econômica a produtores rurais.
2- Ofício GP.L n.º 241/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.651, que altera a Lei 7.828/2012, que reformula o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração da Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, para alterar anexo de descrição dos cargos que especifica.
3- Ofício GP.L n.º 243/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.652, que altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar novo roteiro.
4- Ofício GP.L n.º 244/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.653, que denomina “Rua GEMIMA DE OLIVEIRA ROSA – MIRNA ROSA” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia.
5- Ofício GP.L n.º 245/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.654, que institui a Campanha de Conscientização sobre a Panfletagem.
6- Ofício GP.L n.º 246/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.655, que institui a Semana Municipal “VOLTAR A ENXERGAR” de incentivo à doação de córneas (última semana de setembro).
7- Ofício GP.L n.º 248/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 83, do Vereador Daniel Lemos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto "Anjo da Guarda' (Grupamento Especializado de Ronda Escolar Municipal) da Guarda Municipal do município de Jundiaí e outras informações sobre rondas escolares.
8- Ofício GP.L n.º 249/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 84, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as Cirurgias Ortopédicas Eletivas realizadas nos Hospitais do Município.
9- Ofício GP.L n.º 250/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 85, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção de uma cobertura para a área externa da sede do Centro de Valorização da Vida (CVV) de Jundiaí.
10- Ofício GP.L n.º 251/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando a Lei n.º 9.656, que prevê instalação de ganchos ou suportes para apoio de bolsas e sacolas nos sanitários de estabelecimento particular aberto ao público.
11- Ofício GP.L n.º 252/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando a Lei n.º 9.657, que altera a Lei 5.935/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SOCIÓLOGO”, para adequar a data comemorativa ao calendário nacional.
12- Ofício GP.L n.º 253/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando a Lei n.º 9.658, que determina afixação, em condomínios residenciais, de cartazes ou placas para divulgação de canais de denúncia e serviços da Prefeitura sobre violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência e sobre maus-tratos a animais.
Expediente do Gabinete
1. E-mail, da munícipe Nubia Ramos Prioli, solicitando nova audiência pública para o Projeto de Lei n.° 13.413, processo SEI n.° 6.237/2021.
2. E-mail, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, enviando convite para o 25° Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
3. E-mail, do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos de Criança e do Adolescente, solicitando informações referentes ao Ofício n°13/2021-PL 12956/2019.
4. Despacho N.° SEI 0100272/2020, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 44/2021.
5. Comunicado Interno N.° SEI 0022317, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 71/2020.
6. Despacho N.° SEI 0303425/2021, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 44/2021.
7. Despacho N.° SEI 0318141/2021, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 107/2021.
8. Comunicado N.° SEI 0301561/2021, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 111/2021.
9. Comunicado N.° SEI 0301740/2021, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 112/2021.
10 .Despacho N.° SEI 0306406/2021, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 122/2021.
11 .Despacho N.° SEI 0305736/2021, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 123/2021.
12. Despacho N.° SEI 0317733/2021, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 128/2021.
13. Ofício de servidor, referente a Aditamento de documentação – Processo ADM. 87.390/2021.
14. Ofício SDR-OFI-2021/02502, da secretaria de desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo em resposta ao Ofício PR/GA n.° 18/2021.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L n.º 239/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando a RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.286, que regula a contenção da expansão de núcleos urbanos informais no município; e revoga as leis 5.163/98 e 6.679/06.
2. Ofício n.° SEI 0317905/2021, da chefe do Procon, encaminhando relatório do movimento de atendimento do Procon Jundiaí no mês de setembro/2021.
Tribuna Livre
Inscrita:
1 - ANDREIA BERNARDO JORGE - Instalação de bombas de combustível self-service
2 - ALESSANDRA ESQUIVEL PRANDI-Proteção animal
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1088/2021 - Romildo Antonio da Silva - Altera o Código Tributário, para prever inscrição provisória para desenvolvimento de atividades em área inserida em processo de regularização fundiária urbana.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1089/2021 - Paulo Sergio Martins - Altera o Código de Obras e Edificações para prever inspeção preventiva periódica em instalações elétricas.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 1090/2021 - Paulo Sergio Martins - Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir isolamento acústico nos locais que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 13553/2021 - Prefeito Municipal - Regula os critérios para instalação de publicidade na Zona de Reabilitação Central - ZRC.
5
 Projeto de Lei nº 13554/2021 - Antonio Carlos Albino, Quézia Doane de Lucca - Altera a Lei 8.785/2017, que exige, na exibição de filmes e peças teatrais, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, para incluir audiodescrição para pessoas com deficiência visual.
6
 Projeto de Lei nº 13555/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade - Altera a Lei 8.298/2014, que regula manutenção e segurança dos brinquedos de diversão instalados em parques privados, bufês infantis privados e estabelecimentos similares privados, para condicionar a licença de funcionamento à apresentação de laudo técnico de manutenção periódica.
7
 Projeto de Lei nº 13556/2021 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para revogar requisito para denominação.
8
 Projeto de Lei nº 13557/2021 - Paulo Sergio Martins - Cria o Programa “Cachorródromo - Espaço Público para Cães”.
9
 Projeto de Lei nº 13558/2021 - Adriano Santana dos Santos - Prevê inclusão, na rede municipal de ensino, de conceitos de empreendedorismo.
10
 Projeto de Lei nº 13559/2021 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 7.986/2012, que autoriza concessão administrativa de uso, à Faculdade de Medicina "Dr. Jayme Rodrigues", de área pública situada no Parque Residencial Nove de Julho, para instalação do Centro de diagnóstico e Tratamento de Câncer de Mama.
11
 Moção nº 187/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - REPÚDIO ao documentário "Bolsonaro e Adélio - Uma fakeada no coração do Brasil", produzido pela TV 247, que faz ilações sobre o atentado sofrido pelo Presidente Jair Bolsonaro.
12
 Moção nº 188/2021 - Faouaz Taha - APELO ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei n.° 4.135/19, do Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), dispõe sobre a regulamentação dos serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos e institui normas para circulação de bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos.
13
 Moção nº 189/2021 - Paulo Sergio Martins - REPÚDIO ao veto oposto a Lei nº. 14.214, de 06 de outubro de 2021, pelo Presidente da República, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico.
14
 Moção nº 190/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 169/2018, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).
15
 Moção nº 191/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 667/2021, do Deputado Estadual Murilo Felix (PODE) que autoriza o Poder Executivo a distribuir o Vale TEA - Transtorno do Espectro Autista para auxiliar as famílias em situação de maior vulnerabilidade social que possuam filhos portadores desta síndrome.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3961/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Fechamento de viela localizada entre a Avenida André Vidal de Negreiros e Rua Lúcia Bressan Passarin (Jardim Carlos Gomes). Despachada
2
 Indicação nº 3962/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no entorno do Terminal Vila Arens, principalmente em frente à estação da CPTM. Despachada
3
 Indicação nº 3963/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Antônio Demarchi, altura do nº 31 (Bairro Engordadouro). Despachada
4
 Indicação nº 3964/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de placas toponímicas na Rua Engenheiro Eduardo A. Carlos Fidélis (Vila Arens). Despachada
5
 Indicação nº 3965/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Engenheiro Eduardo A. Carlos Fidélis (Vila Arens). Despachada
6
 Indicação nº 3966/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio Furegatti Guim (Vila Arens). Despachada
7
 Indicação nº 3967/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de galeria de águas pluviais na em toda a extensão da Rua Antônio Furegatti Guim (Vila Arens). Despachada
8
 Indicação nº 3968/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Adoção de placas toponímicas reflexivas, para melhor visualização à noite, além de maior durabilidade. Despachada
9
 Indicação nº 3969/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Santiago (Vila Helena). Despachada
10
 Indicação nº 3970/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de árvore na Rua João Manzan, altura do nº 210 (Jardim das Tulipas). Despachada
11
 Indicação nº 3971/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Ronda ostensiva da Guarda Municipal em todo o bairro Vila Progresso. Despachada
12
 Indicação nº 3972/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em todo o bairro Jardim Bandeiras e Jundiaí-Mirim. Despachada
13
 Indicação nº 3973/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na iluminação pública existente em toda à Área de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli, na Rua Santa Catarina com a Rua Dr. Antônio Lopes (Jardim Esplanada). Despachada
14
 Indicação nº 3974/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Ronda ostensiva da Guarda Municipal na EMEB Doutor José Romeiro Pereira (Geva), localizado na Rua Gandra, nº 154 (Vila Isabel Eber) Despachada
15
 Indicação nº 3975/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para redução do intervalo de tempo de ônibus nas linhas do bairro Santa Gertrudes, principalmente das linhas 504 e 738 Despachada
16
 Indicação nº 3976/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Troca/manutenção de lâmpada em poste de iluminação pública, na Rua União, altura do número 185 (Parque União). Despachada
17
 Indicação nº 3977/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para redução do intervalo de tempo de ônibus da linha 913 – Terminal Vila Arens – Termal Central. Despachada
18
 Indicação nº 3978/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Pintura de todos os bancos da Praça Vereador Ercílio Carpi, na Rua Várzea Paulista (Agapeama/Vila agrícola). Despachada
19
 Indicação nº 3979/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana I). Despachada
20
 Indicação nº 3980/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Ronda ostensiva da Guarda Municipal na Praça Rildo Michel Martho, principalmente no período da noite (Vila Liberdade). Despachada
21
 Indicação nº 3981/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos na Rua Hisaschi Nagaoka, altura do nº 3.475 (Jardim São Vicente). Despachada
22
 Indicação nº 3982/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia no entroncamento entre as ruas Wately e Waldomiro Lobo da Costa (Vila Arens II). Despachada
23
 Indicação nº 3983/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada na Av. da Uva, 1208 (Bairro do Poste). Despachada
24
 Indicação nº 3984/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo de tampa de bueiro na rotatória da Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
25
 Indicação nº 3985/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco em frente ao CIC Ary Fossen, situado na Rua Alceu de Toledo Pontes, 200 (Parque Cecap). Despachada
26
 Indicação nº 3986/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do nº 887 (Vila Nambi). Despachada
27
 Indicação nº 3987/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no asfalto na Rua Ângelo Corradini, nº 23 (Vila Nambi). Despachada
28
 Indicação nº 3988/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na iluminação da Rua Joaquim Marques Lisboa, 51 (Vila de Vecchi). Despachada
29
 Indicação nº 3989/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na sinalização da Rua Várzea Paulista, altura do nº 178 ao 118 (Vila Agrícola). Despachada
30
 Indicação nº 3990/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desratização no bueiro situado na Rua Joaquim Marques Lisboa, 51 (Vila de Vecchi). Despachada
31
 Indicação nº 3991/2021 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para criação de programa com cessão de ônibus para transportar as crianças dos bairros em visita ao Mundo das Crianças. Despachada
32
 Indicação nº 3992/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico na Rua Paranaguá, altura do nº 16 (Vila Comercial) CEP: 13210-635. Despachada
33
 Indicação nº 3993/2021 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução e limpeza de bocas de lobo por toda extensão da Rua Ibiporã (Vila Nova Jundiaí) CEP: 13210-657. Despachada
34
 Indicação nº 3994/2021 - Adriano Santana dos Santos - Construção de banheiro público no centro comercial de Jundiaí. Despachada
35
 Indicação nº 3995/2021 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de corrimão central nas escadarias da viela situada na Rua Antonio Alves de Campos, ao lado do nº 115 (Parque Cidade Jardim II) CEP: 13203-532. Despachada
36
 Indicação nº 3996/2021 - Adriano Santana dos Santos - Repintura das lombadas por toda extensão da Avenida Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-510. Despachada
37
 Indicação nº 3997/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação do projeto escola inovadora na EMEB Professor Carlos Foot Guimarães, Rua Ângelo Bardi, nº 335 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-030. Despachada
38
 Indicação nº 3998/2021 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da sinalização de solo ESCOLA da EMEB Professor Carlos Foot Guimarães, Rua Osvaldo Antonelli (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-529. Despachada
39
 Indicação nº 3999/2021 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de árvore que está danificando o muro da EMEB Professor Carlos Foot Guimarães, Rua Angelo Bardi, nº 335 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-030. Despachada
40
 Indicação nº 4000/2021 - Adriano Santana dos Santos - Melhorias na instalação elétrica da EMEB Professor Carlos Foot Guimarães, Rua Angelo Bardi, nº 335 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-030. Despachada
41
 Indicação nº 4001/2021 - Paulo Sergio Martins - Notificação ao proprietário da Av. Brígido Marcassa, nº. 85, Jardim Pacambu (CEP 13218-340), para que refaça sua calçada. Despachada
42
 Indicação nº 4002/2021 - Paulo Sergio Martins - Desratização dos pontos de ônibus da Av. Jundiaí. Despachada
43
 Indicação nº 4003/2021 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento no tampão da caixa de fiação na R. Primavera, defronte ao nº. 76, Vila Arens (CEP 13202-740). Despachada
44
 Indicação nº 4004/2021 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas no período noturno e nos finais de semana na Rua Barão de Jundiaí (CEP 13200-001). Despachada
45
 Indicação nº 4005/2021 - Paulo Sergio Martins - Urgente poda das raízes de duas árvores de grande porte na Av. Samuel Martins, defronte ao nº. 392 (CEP 13202-251). Despachada
46
 Indicação nº 4006/2021 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Av. Luiz Zorzetti, altura do nº. 1108, Bairro Ponte São João (CEP 13218-104). Despachada
47
 Indicação nº 4007/2021 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Av. José Mezzalira, altura do nº. 1323, Bairro Ivoturucaia (CEP 13218-740). Despachada
48
 Indicação nº 4008/2021 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento de tampa do poço de visita na Rua Daniel Paulo Nasser, em frente ao nº. 146, Bairro Torres de São José (CEP 13214-540). Despachada
49
 Indicação nº 4009/2021 - Paulo Sergio Martins - Implantação de sarjetas e recapeamento das vias do Jardim Torres de São José. Despachada
50
 Indicação nº 4010/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Daniel Paulo Nasser, próximo ao nº. 146, Jardim Torres de São José (CEP 13214-540). Despachada
51
 Indicação nº 4011/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e lavagem do contêiner para lixo (utilizado para depósito provisório de lixo domiciliar) na Rua 8, próximo ao número 3004 (Jardim Novo Horizonte) – CEP.13.212-591. Despachada
52
 Indicação nº 4012/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua 8, próximo ao número 3.114 com R. Dario Bocchino, 3118 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-591. Despachada
53
 Indicação nº 4013/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da guia e calçada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, 1800 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461 Despachada
54
 Indicação nº 4014/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção de bueiro, guia e calçada na Av. Carmine Todaro, nº 2993 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
55
 Indicação nº 4015/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação da guias, sistema de drenagem urbana e recapeamento asfáltico na Travessa da Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 6095, que faz ligação com a Rua 8 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-591. Despachada
56
 Indicação nº 4016/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação da sinalização vertical e horizontal para travessia de pedestres no ponto de ônibus da Rua Nancy Carlota Netto (Parque Res. Eloy Chaves) - CEP 13.212-073. Despachada
57
 Indicação nº 4017/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Rua Tropical, próximo ao número 60 (Bairro Loteamento Residencial Brisas da Mata) - CEP.13.211-894. Despachada
58
 Indicação nº 4018/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de parquinho infantil na área recreativa para as crianças na EMEB Profª. Fatima Aparecida Damasio dos Santos Pandolpho, na Rua Rogerio Tonetti, nº 311 (Novo Horizonte) – CEP.13.213-469. Despachada
59
 Indicação nº 4019/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação dos postes e rede de iluminação pública e residencial na extensão da Av. Madre Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP. 13.212-543. Despachada
60
 Indicação nº 4020/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e limpeza de bueiro na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 5359 (Jardim Novo Horizonte) – CEP.13.212-590. Despachada
61
 Indicação nº 4021/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de câmeras de segurança em Vila Marlene. Despachada
62
 Indicação nº 4022/2021 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Avenida Daniel Pellizzari. Despachada
63
 Indicação nº 4023/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de semáforo na rotatória da Rua Adelino Martins com a Rua Pedro Jansonis (Jardim das Tulipas). Despachada
64
 Indicação nº 4024/2021 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore da Rua Urbano Rubbo Copelli, defronte do n.º 40 (Jardim Anhanguera). Despachada
65
 Indicação nº 4025/2021 - Edicarlos Vieira - Pintura de sinalização de ponto de ônibus na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 2.883 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
66
 Indicação nº 4026/2021 - Edicarlos Vieira - Reparo em boca de lobo da Rua Daniel Antonio dos Santos, altura do n.° 26 (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
67
 Indicação nº 4027/2021 - Edicarlos Vieira - Limpeza de canaletas da Avenida Casa Velha (Retentem), no Bairro Traviú. Despachada
68
 Indicação nº 4028/2021 - Edicarlos Vieira - Destinação gratuita de fraldas descartáveis a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social. Despachada
69
 Indicação nº 4029/2021 - Edicarlos Vieira - Manutenção dos brinquedos, aparelhos de ginástica e bebedouros do Parque Botânico do Jardim das Tulipas. Despachada
70
 Indicação nº 4030/2021 - Edicarlos Vieira - Vistoria e avaliação de implantação de redutores de velocidade em trechos da Avenida Cezar Brunholi (Residencial Santa Giovana). Despachada
71
 Indicação nº 4032/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de tampão com o piso asfáltico na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do número 209 (Parque Residencial Jundiaí) CEP. 13212-461 Despachada
72
 Indicação nº 4033/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Praça Rita Maria da Silva, Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-461. Despachada
73
 Indicação nº 4034/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reconstrução de calçada na Avenida Alexandre Milani, nº 998 (Bairro Caxambu) CEP 13218-650. Despachada
74
 Indicação nº 4035/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção e melhorias na sinalização horizontal (solo) na rotatória da Avenida Doutor Nelson Villaça, altura do nº 92 (Jardim do Lago) CEP. 13203-625. Despachada
75
 Indicação nº 4036/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de iluminação pública no final da Rua Santo Tozzo, próximo ao nº 206 (Bairro Rio Acima) CEP. 13215-871. Despachada
76
 Indicação nº 4037/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de contêineres para lixo orgânico no trecho inicial da Rua Occílio Ritoni (Jardim das Tulipas) CEP. 13212-634. Despachada
77
 Indicação nº 4038/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização de praça na Rua Messina, esquina com a Travessa Augusta (Vila Vianelo) CEP. 13207-480. Despachada
78
 Indicação nº 4039/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo (faixa de pedestres) na Avenida Antonio Pincinato, defronte a dois comércios com grande movimentação (Bairro Gramadão) CEP. 13211-770. Despachada
79
 Indicação nº 4040/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Instituição de campanha nas redes sociais de limpeza e preservação de equipamentos, espaços e do patrimônio público. Despachada
80
 Indicação nº 4041/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento dos tampões de poços de visita com o piso asfáltico em toda a extensão da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Bairro Alvorada) CEP. 13211-745. Despachada
81
 Indicação nº 4042/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de obras de drenagem e nivelamento de solo visando solucionar definitivamente os problemas de enchentes em Vila Vianello. Despachada
82
 Indicação nº 4043/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Av. Fernando Arens, em frente ao nº 1.154 (Vila Arens II). Despachada
83
 Indicação nº 4044/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revitalização da Praça Evaporê Machado (Vila Lacerda). Despachada
84
 Indicação nº 4045/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Moreira César, em frente ao nº 605 (Vila Arens II). Despachada
85
 Indicação nº 4046/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da linha divisória das faixas de rolamento na Av. Antonieta Piva Barranqueiros, no trecho entre os nº 150 e 361 (Distrito Industrial). Despachada
86
 Indicação nº 4047/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para corte de mato em terreno da Rua Major Mário dos Santos Pereira, ao lado do n.º 231 (Jardim das Samambaias). Despachada
87
 Indicação nº 4048/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada das placas de sinalização de lombada na Av. das Indústrias, próximo aos nº 555 e 1.379 (Distrito Industrial). Despachada
88
 Indicação nº 4049/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua José Amato, próximo ao nº 150 (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
89
 Indicação nº 4050/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revitalização da Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello). Despachada
90
 Indicação nº 4051/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Barão de Jundiaí, em frente ao nº 515 (Centro). Despachada
91
 Indicação nº 4052/2021 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada em frente ao número 31 da Rua Gino Olivato (Bairro Horto Santo Antônio) - CEP 13211-382. Despachada
92
 Indicação nº 4053/2021 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada em frente ao número 206 da Rua Benjamin Constant (Centro) - CEP 13201-046. Despachada
93
 Indicação nº 4054/2021 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Américo Sallas (Bairro Chácara Malota) - CEP 13211-547. Despachada
94
 Indicação nº 4055/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda das árvores da Praça Pedro Garcia Lopes (Vila Rio Branco). Despachada
95
 Indicação nº 4056/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 71 da Rua José Veríssimo (Vila Rio Branco) - CEP 13215-430. Despachada
96
 Indicação nº 4057/2021 - Quézia Doane de Lucca - Desratização na Rua Moçambique, próximo ao número 111 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-380. Despachada
97
 Indicação nº 4058/2021 - Quézia Doane de Lucca - Substituição das cestas básicas distribuídas pelo município, no âmbito da assistência social, por cartões. Despachada
98
 Indicação nº 4059/2021 - Quézia Doane de Lucca - Criação de Centro Dia para atendimento a pessoas com deficiência. Despachada
99
 Indicação nº 4060/2021 - Roberto Conde Andrade - Conserto dos semáforos intermitentes na Rua Jorge Zolner, altura do nº 490 (Bairro Chácara Urbana). Despachada
100
 Indicação nº 4061/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Eduardo Tomanik, altura do n.º 500 (Bairro Chácara Urbana). Despachada
101
 Indicação nº 4062/2021 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpadas das luminárias localizadas na frente da Catedral Nossa Senhora do Desterro (Centro). Despachada
102
 Indicação nº 4063/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza do córrego da Colônia na altura da Avenida Padre Ângelo Cremonti (Bairro Ponte São João). Despachada
103
 Indicação nº 4064/2021 - Roberto Conde Andrade - Troca das placas toponímicas da Vila Lacerda. Despachada
104
 Indicação nº 4065/2021 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da Praça Evaporê Machado (Vila Lacerda). Despachada
105
 Indicação nº 4066/2021 - Roberto Conde Andrade - Verificação da iluminação do Túnel Léta e Oswaldo Bárbaro (Bairro Ponte São João). Despachada
106
 Indicação nº 4067/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada na Rua Silva Jardim, altura do n.º 192 (Vila Vianello). Despachada
107
 Indicação nº 4068/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada na Rua Rio Claro, altura do n.º 466 (Vila Hortolândia). Despachada
108
 Indicação nº 4069/2021 - Leandro Palmarini - Adequação de sinalização vertical e horizontal na Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Despachada
109
 Indicação nº 4070/2021 - Antonio Carlos Albino - Revitalização das quadras poliesportivas localizadas na Rua Fioravante Leonardi, altura do nº 350 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
110
 Indicação nº 4071/2021 - Antonio Carlos Albino - Inclusão no PPA de pavimentação das vias do Bairro Medeiros e do Bairro Portal do Medeiros. Despachada
111
 Indicação nº 4072/2021 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvores localizadas na Rua Dom Abade Pedro Roeser (Vila Lacerda) - CEP: 13.214-062 Despachada
112
 Indicação nº 4073/2021 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvores da Praça Adolfo Barbieri (Vila Viotto) - CEP: 13.209-609. Despachada
113
 Indicação nº 4074/2021 - Cícero Camargo da Silva - Revitalização da Praça Adolfo Barbieri (Vila Viotto) - CEP: 13.209-609. Despachada
114
 Indicação nº 4075/2021 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvore localizada na Rua João Batista Toseto, próximo ao nº 26 (Vila Viotto) - CEP: 13.209-590. Despachada
115
 Indicação nº 4076/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de “placa de lombada” na Rua Dois, altura do n° 111 (Vilas de Jundiai) – CEP. 13211863. Despachada
116
 Indicação nº 4077/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de placa indicativa de “proibido jogar lixo” em praça localizada na Rua Dois, altura do número 125 (Vilas de Jundiaí) – CEP. 13211863. Despachada
117
 Indicação nº 4078/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Criação de espaço de apoio para os entregadores (delivery) em deck localizado na Av. Nove de julho, nº 1962, embaixo do Viaduto Engenheiro Romão Nasser. Despachada
118
 Indicação nº 4079/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de mais faixas de estacionamento para motos na região da Avenida 9 de julho, altura do Viaduto Engenheiro Romão Nasser. Despachada
119
 Indicação nº 4080/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Colocação de areia para construção do campo no Bosque Santa Giovana, Rua César Henrique Favarin, nº 185 (Res. Santa Giovana) – CEP. 13212 848. Despachada
120
 Indicação nº 4081/2021 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação da Praça Armênio de Almeida Souza, localizada na Rua Guido Tomanik Adolfo (Parque da Represa) - CEP: 13.214-556. Despachada
121
 Indicação nº 4082/2021 - Cícero Camargo da Silva - Revitalização da Praça Armênio de Almeida Souza, localizada na Rua Guido Tomanik Adolfo (Parque da Represa) - CEP: 13.214-556. Despachada
122
 Indicação nº 4083/2021 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de toco de árvore localizado na Rua Professor Bruno Rezende de Camargo, próximo ao nº 309 (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-630. Despachada
123
 Requerimento à Presidência nº 328/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - SOLICITAÇÃO à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) de providências para o aprimoramento dos serviços prestados pelas operadoras Claro, Vivo e Tim no bairro Fazenda Grande. Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 329/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da Uniodonto de Jundiaí – Cooperativa Odontológica, pelo Dia do Cirurgião Dentista. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 330/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pelo zelo ao patrimônio da nossa cidade e a proteção de nossas vidas. Deferido
126
 Requerimento ao Plenário nº 89/2021 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre disponibilização de vagas para creche e educação infantil no Parque Eloy Chaves e região. Aprovado(a)
127
 Requerimento ao Plenário nº 90/2021 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre contrato para reposição de asfalto após intervenções da DAE S.A. - Água e Esgoto nas vias, guias e calçadas do Município. Aprovado(a)
128
 Requerimento ao Plenário nº 91/2021 - Colegiado de Vereadores - REALIZAÇÃO, em 4 de novembro de 2021 (quinta-feira), da Sessão Ordinária prevista para o dia 3 de novembro de 2021. Aprovado(a)
129
 Requerimento ao Plenário nº 92/2021 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES sobre a frota de ônibus no município. Aprovado(a)
130
 Requerimento ao Plenário nº 93/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre medidas para combater as enchentes em Vila Vianello. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13388/2021 Enivaldo Ramos de Freitas - Prevê divulgação do direito de famílias de baixa renda à assistência técnica gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social por meio da afixação de cartazes nos locais que especifica. (PJ 172; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13388/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13388/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13514/2021 Romildo Antonio da Silva - Veda, nos postos de combustíveis, instalação de bombas para autoatendimento ou operação “self-service” no abastecimento. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13514/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13514/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13514/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13394/2021 Romildo Antonio da Silva - Institui a Campanha de Conscientização sobre Impactos Ambientais. (PJ 178; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13394/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13394/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13458/2021 José Antônio Kachan Júnior - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO VEGANO” (1º. de novembro). (PJ 249; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13458/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13462/2021 Antonio Carlos Albino - Prevê multa a estabelecimento locador de veículos que não disponibilizar veículo adaptado para pessoa com deficiência ou transporte de pessoa em cadeira de rodas. (PJ 256; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13462/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13462/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 171/2021 Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 318/2019, do Deputado Estadual Paulo Correa Júnior (DEM), que institui o Programa Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/10/2021; 1 AD) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 181/2021 Enivaldo Ramos de Freitas - REPÚDIO às declarações proferidas pelo Deputado Federal Alexandre Frota sobre o atentado ao Presidente Jair Bolsonaro e pelo pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 182/2021 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei 668/21, de autoria da Deputada Estadual Janaína Paschoal, que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 183/2021 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 693/2021, de 08/10/2021, do Deputado Estadual Dirceu Dalben (PL), que torna obrigatória a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Estadual de Educação por Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar a ser constituída pelo Poder Público Estadual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 184/2021 Adilson Roberto Pereira Junior - APOIO ao Projeto de Lei nº 3.377/2021, do Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), que cria o Art. 66-A da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para tipificar o crime de empréstimo consignado fraudulento. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 185/2021 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.944, de 2021, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 13:36 hs