Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de setembro de 2021 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício n° 95/2021, do CEAD – Centro Especializado no Tratamento de Dependência em Álcool e Drogas, solicitando Atestado de Funcionamento.
2.. Ofício do Senhor Alexandre Messias e os servidores técnicos de enfermagem, solicitando uma reunião sobre questão previdenciária do funcionalismo.
3. Ofício n.° 0763 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
4. E-mail do Senador Paulo Paim, em resposta à MOÇÃO 127/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de previdência social.
5. Ofício n° 1742.2021-PRESID, do Chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO127/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de previdência social.
6. Ofício SDR-OFI-2021/04560, da secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 103/2021, do Vereador MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, de APELO ao Governo do Estado pela inclusão dos bancários nos grupos prioritários para imunização contra a COVID-19.
7. E-mail, da Gerência e Consultoria de Relacionamento da CPFL Piratininga, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 262/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de SOLICITAÇÃO à CPFL Piratininga para reparo asfáltico na Avenida Antonio Barzanelli, altura do número 221 (Vila Hortolândia) - CEP: 13214-305.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício CS 109.2021, da Bancada do PL, informando homenageada nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro.
2. Ofício 066/2021-UGC/GG, do Gestor da Unidade de Cultura, solicitando a liberação do uso do estacionamento da Câmara Municipal de Jundiaí a partir do 25 de setembro até o mês de outubro em razão da Exposição na Pinacoteca Municipal Diógenes Duarte Paes.
3. E-mail da Assessoria de Imprensa do Hospital São Vicente de Paulo, convidando para a missa em homenagem ao dia de São Vicente de Paulo no dia 27 de setembro.
4. Notificação do Ministério Público do Processo SEI n° 29.001.0190809.2021-20.
5. Ofício ERF 004/2021, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, solicitando indicação para o Cargo de Assessor Parlamentar.
6. E-mail do Tribunal de Contas enviando convite para a live “Boas Práticas em Segurança da Informação no dia 27 de setembro às 14h30min.
7. E-mail do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convidando para a live sobre “Saúde Mental na Pandemia” no dia 24 de setembro às 09h30min.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Falaram:
1 – Afonso Maria Zeni: urnas eletrônicas, assuntos partidários.
2 – Alexandro dos Santos Timoteo: conservadores no Brasil, liberdade de escolha.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1084/2021 - Faouaz Taha - Altera o Código Tributário, para prever redução de alíquota do IPTU no caso de imóvel situado em Área de Preservação Permanente (APP).
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1085/2021 - Faouaz Taha - Altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel em que instalada clínica veterinária que presta atendimento gratuito a animais abandonados em vias públicas.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 1086/2021 - Faouaz Taha - Altera o Código Tributário para criar o “IPTU Verde”, que estabelece descontos sobre a alíquota do IPTU aos contribuintes que adotarem práticas sustentáveis em seus imóveis.
4
 Projeto de Lei nº 13521/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Prevê disponibilização, pelas centrais de atendimento telefônico e congêneres, de atendimento por videochamada em Libras para pessoas surdas.
5
 Projeto de Lei nº 13522/2021 - Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira - Prevê coleta de resíduos de construção civil e equipamentos feitos de amianto pela Prefeitura em casos de catástrofes naturais ou estado de calamidade pública.
6
 Projeto de Lei nº 13523/2021 - Antonio Carlos Albino - Prevê, na rede municipal de ensino, disponibilização às alunas de cesta de itens de higiene pessoal; e dá providências correlatas.
7
 Projeto de Lei nº 13524/2021 - Antonio Carlos Albino - Institui programa municipal para instalação de reservatórios de água para famílias de baixa renda.
8
 Projeto de Lei nº 13525/2021 - Antonio Carlos Albino - Institui o “Programa Comunismo NÃO”, para orientar e ensinar alunos das redes pública e privada de educação sobre os malefícios dessa ideologia.
9
 Projeto de Lei nº 13526/2021 - Adriano Santana dos Santos - Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de relatório mensal sobre o combate à dengue.
10
 Projeto de Lei nº 13527/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 9.452/2020, que prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral, para prever afixação de cartaz correlato em estabelecimentos comerciais.
11
 Projeto de Lei nº 13528/2021 - Quézia Doane de Lucca - Prevê, em vídeos de publicidade institucional da administração direta e indireta, tradução na Língua Brasileira de Sinais – Libras.
12
 Projeto de Lei nº 13529/2021 - Faouaz Taha - Altera a Lei 2.140/1975, que dispõe sobre serviços de limpeza pública, para estabelecer valores de multa em Unidades Fiscais do Município.
13
 Projeto de Lei nº 13530/2021 - Quézia Doane de Lucca - Institui a Campanha de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Menopausa).
14
 Projeto de Lei nº 13531/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Altera a Lei 8.722/2016, que instituiu a Campanha SETEMBRO VERDE, de Doação de Órgãos, para prever formas de realização.
15
 Projeto de Lei nº 13532/2021 - Colegiado de Vereadores - Altera a Lei 5.935/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SOCIÓLOGO”, para adequar a data comemorativa ao calendário nacional.
16
 Projeto de Lei nº 13533/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza crédito adicional suplementar para atender ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e ao Hospital Universitário/Faculdade de Medicina de Jundiaí (R$ 44.411.568,04).
17
 Projeto de Lei nº 13534/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.828/2012, que reformula o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração da Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, para alterar anexo de descrição dos cargos que especifica.
18
 Moção nº 165/2021 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 557/2021 do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS) que institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo.
19
 Moção nº 166/2021 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 866/2021, do Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), que altera as leis n.ºs 9.394/1996 e 11.947/2009, para estimular a criação de hortas escolares e para que a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola possa ser usada na implantação e manutenção destes espaços de cultivo nos estabelecimentos de ensino e dá providências correlatas.
20
 Moção nº 167/2021 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 603/2021, de autoria do Deputado Ricardo Mellão (Novo), que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o ano de 2022.
21
 Moção nº 168/2021 - Paulo Sergio Martins - REPÚDIO ao Portal Zap Imóveis por propor a seus clientes que dispensem imobiliárias e corretores de imóveis na intermediação de suas transações imobiliárias.
22
 Moção nº 169/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 552/2021, de autoria do Deputado Bruno Ganem (Podemos), que proíbe deixar animais domésticos sem supervisão humana por mais de 72 horas consecutivas, ainda que seja disponibilizada alimentação e infraestrutura adequada.
23
 Moção nº 170/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n° 3.018/2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3447/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de asfalto na Avenida Nilo Traci, entre os números 3.100 e 3.340 Despachada
2
 Indicação nº 3448/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Ronda Ostensiva da Guarda Municipal em todo o bairro da Vila Municipal, principalmente nos locais que possuem escolas . Despachada
3
 Indicação nº 3449/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buracos na Rua Riachuelo, altura do n.º 163 (Vila Arens) Despachada
4
 Indicação nº 3450/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Ronda ostensiva da Guarda Municipal nos arredores da Praça Natal Simionato, na Rua Henrique Olaf Hedman. Despachada
5
 Indicação nº 3451/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Nivelamento de poços de visita em toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) Despachada
6
 Indicação nº 3452/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Reinstalação de tachões refletivos nas áreas já demarcadas da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) Despachada
7
 Indicação nº 3453/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) Despachada
8
 Indicação nº 3454/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buracos na Rua Engenheiro Monlevade, altura do n.º 531 (Centro) Despachada
9
 Indicação nº 3455/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Vitória (Vila Maria Genoveva) Despachada
10
 Indicação nº 3456/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários com a Avenida Aristeu Dagnoni (Vila Argos) Despachada
11
 Indicação nº 3457/2021 - Edicarlos Vieira - Melhorias na viela localizada na Rua Benedito Marinho dos Santos, altura do n.° 145 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
12
 Indicação nº 3458/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de aparelhos de ginástica no Parque Urbano do Bairro Fazenda Grande. Despachada
13
 Indicação nº 3459/2021 - Edicarlos Vieira - Arborização em trecho da Rua José Luis de Andrade (Jardim Novo Horizonte). Despachada
14
 Indicação nº 3460/2021 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores na E.E. Prof.ª Maria de Almeida Schledorn (Jardim das Tulipas). Despachada
15
 Indicação nº 3461/2021 - Edicarlos Vieira - Melhorias no escoamento de águas pluviais na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.° 2.165 (Jardim Novo Horizonte 2). Despachada
16
 Indicação nº 3462/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação em viela localizada nos fundos da EMEB Fernanda de Favre, com acesso pela Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
17
 Indicação nº 3463/2021 - Edicarlos Vieira - Desassoreamento do lago do Parque Botânico do Jardim Tulipas. Despachada
18
 Indicação nº 3464/2021 - Edicarlos Vieira - Reformas nos banheiros e construção de novos sanitários no Parque Botânico do Jardim Tulipas. Despachada
19
 Indicação nº 3465/2021 - Edicarlos Vieira - Repinte de sinalização de solo e faixa de pedestre na Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
20
 Indicação nº 3466/2021 - Edicarlos Vieira - Inclusão da EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves) no cronograma de obras de reformas. Despachada
21
 Indicação nº 3467/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Efetivação do projeto “ Pé de Infância” na UBS Guanabara na Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara) - CEP. 13211-790. Despachada
22
 Indicação nº 3468/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa em árvore na Rua Jorge Copelli, 244 (Jardim Florestal) – CEP. 13215-630. Despachada
23
 Indicação nº 3469/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeira tipo “container” na Rua Vitório Rossi, 5 (Parque Brasília) – CEP. 13211-190. Despachada
24
 Indicação nº 3470/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de creche no Bairro Medeiros. Despachada
25
 Indicação nº 3471/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa em árvore localizada na Rua Tupi, 119 (Vila Nova Esperia) – CEP. 13211-020. Despachada
26
 Indicação nº 3472/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Conserto do vidro de proteção do guarda-corpo do rio localizado na Av. 9 de Julho, 1250 (Centro) – CEP. 13209-020. Despachada
27
 Indicação nº 3473/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeira no ponto de ônibus da R. Macedo Soares, 55 (Jardim Guanabara) – CEP. 13211-821. Despachada
28
 Indicação nº 3474/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforço de sinalização de solo no entorno do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Montenegro, Av. Dr. Nelson Vilaça, s/n - (Jardim do Lago) – CEP. 13203-625. Despachada
29
 Indicação nº 3475/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforço da sinalização de solo no entorno do Cemitério Nossa Senhora do Desterro, Av. Henrique Andrés, 360 (Centro) – CEP. 13201-049. Despachada
30
 Indicação nº 3476/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforço da sinalização de solo no entorno do Velório Municipal Adamastor Fernandes, Av. Prof. Luiz Rosa, 168 (Vila Padre Nobrega) – CEP. 13201-820. Despachada
31
 Indicação nº 3477/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de placa toponímica na Rua Luiz Antônio Aiello Filho (Jardim Pitangueiras II). Despachada
32
 Indicação nº 3478/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de placa toponímica na Rua Filinto de Almeida (Jardim Pitangueiras II). Despachada
33
 Indicação nº 3479/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na pintura de sinalização de PARE no acesso da Rua Santiago para a Rua Américo de Santi (Jardim Pitangueiras II). Despachada
34
 Indicação nº 3480/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de brinquedos educativos no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
35
 Indicação nº 3481/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Prof. Bruno Rezende de Camargo (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
36
 Indicação nº 3482/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua João Leme do Prado, na altura do nº 450 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
37
 Indicação nº 3483/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda a extensão da Rua Martin Afonso de Souza (Vila Rami). Despachada
38
 Indicação nº 3484/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de poste de iluminação na escada situada na Rua Bonfiglio Beralde, altura do nº 20 (Jardim Merci II). Despachada
39
 Indicação nº 3485/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de poste de iluminação na viela situada entre a Rua Paulo Costa e a Av. Arthur da Costa (Jd. Celeste). Despachada
40
 Indicação nº 3486/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reabertura do CECE Romão de Souza (Bairro Colônia). Despachada
41
 Indicação nº 3487/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Cândido Rodrigues defronte do número 180 (Centro). Despachada
42
 Indicação nº 3488/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de proteção em viaduto entre as avenidas Alceu Damião Peixoto e Prefeito Luis Latorre (bairro Casa Branca). Despachada
43
 Indicação nº 3489/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Criação de postos de coleta de máscaras descartáveis em locais de grande circulação de pessoas. Despachada
44
 Indicação nº 3490/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dirceu José de Azevedo (bairro Gramadão). Despachada
45
 Indicação nº 3491/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de lixo e entulhos em toda a extensão da Rua Dirceu José de Azevedo (bairro Gramadão). Despachada
46
 Indicação nº 3492/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Envio de mensagem de texto (SMS) à população, pela Defesa Civil, em caso de queimadas em áreas verdes do município. Despachada
47
 Indicação nº 3493/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de dois contêineres para coleta de lixo orgânico na Rua dos Pinheiros, altura do nº 410 (Jardim Novo Mundo). Despachada
48
 Indicação nº 3494/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Maestro Paulo Mario de Souza (Parque Brasília). Despachada
49
 Indicação nº 3495/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua João Iotti (Parque Brasília). Despachada
50
 Indicação nº 3496/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Roberto Simonsen (Parque Brasília). Despachada
51
 Indicação nº 3497/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Avenida José Benassi, altura do número 2152, em frente ao Condomínio Sabiás (Parque Residencial Jundiaí – região o bairro Medeiros) – CEP 13213-085. Despachada
52
 Indicação nº 3498/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparos do piso da “Viela Ilhabela” na Rua Pedro Ravanhani, (Jardim São Camilo) – CEP 13216-250. Despachada
53
 Indicação nº 3499/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de sistema de drenagem na Rua Vicente Carvalho, altura do número 154 (Vila Rio Branco) – CEP 13215-440. Despachada
54
 Indicação nº 3500/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Ana Maria Rodrigues Ferreira Farina, em frente ao número 151 (Bairro Medeiros, região do Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-485. Despachada
55
 Indicação nº 3501/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, em frente ao número 785 (bairro Medeiros, região do Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-463. Despachada
56
 Indicação nº 3502/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de tampão na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, altura do número 60 (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-485. Despachada
57
 Indicação nº 3503/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de faixa de pedestres na Avenida Gino Lenin Ferrazzo, altura do número 189 (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13213-101. Despachada
58
 Indicação nº 3504/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de sinalização vertical de contramão de direção na Avenida Gino Lenin Ferrazzo, acesso a Avenida José Benassi (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13213-101. Despachada
59
 Indicação nº 3505/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção em boca de lobo (grelha afundada) na Avenida José Benassi, número 2152, em frente ao Condomínio Sabiás (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13213-085. Despachada
60
 Indicação nº 3506/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção e melhorias na sinalização horizontal na Rua Congo no entroncamento com a Rua Módica e acesso da Avenida Nove de Julho (Vila Vianelo e Jardim Bonfiglioli, respectivamente) – CEP 13207-340. Despachada
61
 Indicação nº 3507/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da guia e asfalto da Rua Roque Marcelino, próximo ao número 282 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP.13212-565. Despachada
62
 Indicação nº 3508/2021 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico da Rua Roque Marcelino, próximo ao número 282 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP. 13212-565. Despachada
63
 Indicação nº 3509/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da área de lazer com instalação de bancos e mesas na Avenida Pastor Francesco Ciaramella, próximo ao número 220 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-551. Despachada
64
 Indicação nº 3510/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira para contenção de veículos em viela de acesso da Avenida Pastor Francesco Ciaramella, próximo ao número 370 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-551. Despachada
65
 Indicação nº 3511/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção de guia e instalação de barreira para contenção de veículos na Rua Três (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-550. Despachada
66
 Indicação nº 3512/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da guia e recapeamento asfáltico na Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-583. Despachada
67
 Indicação nº 3513/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da Viela entre a Rua Presbítero Armando Pereira e a Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-580. Despachada
68
 Indicação nº 3514/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção na sinalização vertical e horizontal para veículos e pedestres no cruzamento da Avenida Madre Teresa de Calcutá com a Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-574. Despachada
69
 Indicação nº 3515/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção na sinalização vertical e horizontal para veículos e pedestres na Av. José Benassi, próximo ao número 2.152 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13213-085. Despachada
70
 Indicação nº 3516/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção de guia e asfalto (tapamento de buraco) na esquina da Rua Presbítero Armando Pereira, altura do número 112 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-580. Despachada
71
 Indicação nº 3517/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "PARE", no cruzamento da Rua Paulínea com Av. Samuel Martins (Jardim do Lago) - CEP 13203-642. Despachada
72
 Indicação nº 3518/2021 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento das grades de ferro, manutenção e limpeza em duas bocas de lobo na Rua Fernando Malavazzi, próximo ao nº. 55 (Vila Rica) - CEP 13216-360. Despachada
73
 Indicação nº 3519/2021 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 96 (Centro) - CEP 13201-046. Despachada
74
 Indicação nº 3520/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e manutenção em boca de lobo na Av. Humberto Cereser, próximo ao número 1550 (bairro Jundiaí Mirim) - CEP 13216-701. Despachada
75
 Indicação nº 3521/2021 - Paulo Sergio Martins - Poda da árvore localizada na Rua do Retiro, número 968 (Jardim Paris) - CEP 13209-201. Despachada
76
 Indicação nº 3522/2021 - Paulo Sergio Martins - Poda da árvore e das raízes na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, número 421 (Vila Progresso) - CEP 13202-273. Despachada
77
 Indicação nº 3523/2021 - Paulo Sergio Martins - Revitalização no canteiro central da Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens) - CEP 13201-760. Despachada
78
 Indicação nº 3524/2021 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico na Rua Atibaia, defronte ao número 1220 (Cidade Nova). Despachada
79
 Indicação nº 3525/2021 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura do ponto de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº 2600 (Ponte São João) - CEP 13218-000. Despachada
80
 Indicação nº 3526/2021 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas na Rua João Café Filho (Jardim Danúbio) - CEP 13215-081. Despachada
81
 Indicação nº 3527/2021 - Roberto Conde Andrade - Colocação de tampa de concreto em boca de lobo na esquina da Rua Santo Tozzo com a Av. Rogério Alfredo Giuntini (Rio Acima). Despachada
82
 Indicação nº 3528/2021 - Roberto Conde Andrade - Restauração e recuperação das floreiras do Viaduto Professor Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
83
 Indicação nº 3529/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Prudente de Moraes, altura nº 265 (Centro). Despachada
84
 Indicação nº 3530/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de vagas de estacionamento no cruzamento de Rua Professora Anna Rita Ludke com a Rua Ernesto Diederichsen (Vila Argos Nova). Despachada
85
 Indicação nº 3531/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo (PARE) na Travessa Padre Armando Guerrazzi (Vila Torres Neves). Despachada
86
 Indicação nº 3532/2021 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento da Rua Duarte da Costa em toda sua extensão (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
87
 Indicação nº 3533/2021 - Roberto Conde Andrade - Troca das placas toponímicas da Vila Rafael de Oliveira. Despachada
88
 Indicação nº 3534/2021 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua dos Bandeirantes, altura do nº 749 (Ponte de Campinas). Despachada
89
 Indicação nº 3535/2021 - Roberto Conde Andrade - Revitalização e corte de mato em praça na esquina da Rua Saldanha Marinho com a Rua Dário Murari (Vila Rio Branco). Despachada
90
 Indicação nº 3536/2021 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da fachada do Gabinete de Leitura Ruy Barbosa (Centro). Despachada
91
 Indicação nº 3537/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparo do asfalto na Rua Adelino Martins, próximo ao nº 1.454 (Jardim das Tulipas). Despachada
92
 Indicação nº 3538/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Vistoria em árvores na Av. Samuel Martins, ao lado do nº 149 (Vila Progresso). Despachada
93
 Indicação nº 3539/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recolocação de placa indicativa de mão dupla de direção na Rua Jundiainópolis, em frente ao nº 450 (Vila Aielo). Despachada
94
 Indicação nº 3540/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco no cruzamento entre as ruas Senador Fonseca e Secundino Veiga (Vila Vianelo). Despachada
95
 Indicação nº 3541/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Av. Vicente Pires Pardini, próximo ao n.º 294 (Jardim Estádio). Despachada
96
 Indicação nº 3542/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus na Rua Wately, ao lado do n.º 464 (Vila Arens II). Despachada
97
 Indicação nº 3543/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento de tampão localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao n.º 1.462 (Jardim Petrópolis). Despachada
98
 Indicação nº 3544/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Custódia do Nascimento Aguirre, próximo ao n.º 162 (Jardim das Tulipas). Despachada
99
 Indicação nº 3545/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda completa de árvore na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, em frente ao n.º 229 (Vila Progresso). Despachada
100
 Indicação nº 3546/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias na iluminação pública das ruas do Parque da Represa. Despachada
101
 Indicação nº 3547/2021 - Quézia Doane de Lucca - Intensificação de rondas pela Guarda Municipal no bairro Vila Santana I. Despachada
102
 Indicação nº 3548/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores em área pública na altura do número 426 da Rua Ricardo Schincariol (Bosque dos Pinheirinhos) - CEP 13216761. Despachada
103
 Indicação nº 3549/2021 - Quézia Doane de Lucca - Instalação de lixeira tipo contêiner na Rua Ricardo Schincariol, proximidades do número 426 (Bosque dos Pinheirinhos) - CEP 13216761. Despachada
104
 Indicação nº 3550/2021 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada na Rua Saldanha Marinho, em frente ao número 474 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-290. Despachada
105
 Indicação nº 3551/2021 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de árvore na Rua Mário de Andrade, em frente aos números 272 e 274 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-390. Despachada
106
 Indicação nº 3552/2021 - Quézia Doane de Lucca - Nivelamento de tampão na Rua Lima, em frente ao número 555 (Vila Joana) - CEP 13216-020. Despachada
107
 Indicação nº 3553/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua João Café Filho, em frente ao número 202 (Jardim Danúbio) - CEP 13215-081. Despachada
108
 Indicação nº 3554/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Paraíba, altura do número 150 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-480. Despachada
109
 Indicação nº 3555/2021 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de árvore na Rua José Veríssimo, em frente ao número 75 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-430. Despachada
110
 Indicação nº 3556/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores da Praça Pedro Garcia Lopes (Jardim Rio Branco). Despachada
111
 Indicação nº 3557/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias no asfalto da Av. Antônio Frederico Ozanan da altura do nº 5575 até o viaduto Gal Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco). Despachada
112
 Indicação nº 3558/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores localizadas na Travessa Cambará, próximo ao número 453 (Chácara Maltoni/Mato Dentro). Despachada
113
 Indicação nº 3559/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de lâmpada queimada na Rua Rio de Janeiro, nº 240 e nº 300 (Jd Tarumã). Despachada
114
 Indicação nº 3560/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de tronco de árvore localizado na Av. Jacinto Nalini, nº 594 (Colônia). Despachada
115
 Indicação nº 3561/2021 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua José Francisco de Castro, em frente ao nº 133 (Vila Marlene) - CEP: 13.214-628. Despachada
116
 Indicação nº 3562/2021 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvore localizada na Rua Padre Vicente Hirschle, próximo ao nº 139 (Jardim Martins) - CEP: 13.210-330. Despachada
117
 Indicação nº 3563/2021 - Cícero Camargo da Silva - Repintura de lombada localizada na Rua José Joaquim dos Santos, na altura do nº 44 ( bairro Ivoturucaia) - CEP: 13.218-790. Despachada
118
 Indicação nº 3564/2021 - Cícero Camargo da Silva - Fechamento de área no final da Rua Beija-Flor (Jardim São Vicente) - CEP: 13.214-690. Despachada
119
 Indicação nº 3565/2021 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção dos brinquedos no Parque do Trabalhador, localizado na Avenida Nicola Accieri, nº 1900 (Jardim Celeste) CEP: 13.214-800. Despachada
120
 Indicação nº 3566/2021 - Cícero Camargo da Silva - Mutirão da roçada nas ruas do bairro Vila Rami Despachada
121
 Indicação nº 3567/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Tapamento de buraco na Rua Paris, defronte ao número 87 (Vila São Sebastião) - CEP: 13202-020. Despachada
122
 Indicação nº 3568/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Desinsetização e desratização na Avenida Dom Pedro I (Vila Loyola) - CEP: 13208-230. Despachada
123
 Indicação nº 3569/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Avenida Francisco Maria Martins (Jardim Martins) - CEP: 13210-290. Despachada
124
 Indicação nº 3570/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Afonso Murari (Jardim Martins) - CEP: 13210-280. Despachada
125
 Indicação nº 3571/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Londrina (Vila Maringá) - CEP: 13210-057. Despachada
126
 Indicação nº 3572/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Edgar Baialuna (Jardim Martins) - CEP: 13210-370. Despachada
127
 Indicação nº 3573/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua José Busato (Vila Anchieta) - CEP: 13210-683. Despachada
128
 Indicação nº 3574/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Esvélcio Magrini (Vila Anchieta) - CEP: 13210-685. Despachada
129
 Indicação nº 3575/2021 - Adriano Santana dos Santos - Construção de viela entre a Av. Pastor Alcides Prado Filho e a Rua Judite da Silva (Parque Residencial São Miguel) – CEPs 13205-560 e 13205-563. Despachada
130
 Indicação nº 3576/2021 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores na Rua Eduardo Povoa, altura nº 129 e 335 (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13205-170. Despachada
131
 Indicação nº 3577/2021 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Av. Francisco Maria Martins no Programa Mais Asfalto (Jardim Martins) - CEP 13210-290. Despachada
132
 Indicação nº 3578/2021 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua Antero Pereira de Alencar no Programa Mais Asfalto (Jardim Copacabana) - CEP 13210-400. Despachada
133
 Indicação nº 3579/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem em toda extensão da Av. Angela Leardini Padovan (Santa Clara) - CEP 13210-474. Despachada
134
 Indicação nº 3580/2021 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Av. Comendador Luiz Aiello no Programa Mais Asfalto (Jardim Martins) - CEP 13210-340. Despachada
135
 Indicação nº 3581/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo no muro da EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070. Despachada
136
 Indicação nº 3582/2021 - Adriano Santana dos Santos - Substituição da lona do toldo na EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070. Despachada
137
 Indicação nº 3583/2021 - Adriano Santana dos Santos - Repintura da EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070. Despachada
138
 Indicação nº 3584/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de faixa de travessia de pedestres defronte à EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070. Despachada
139
 Indicação nº 3585/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação de estações de recarga para carros elétricos. Despachada
140
 Indicação nº 3586/2021 - Antonio Carlos Albino - Incremento de maquinário através de compra ou locação para trazer agilidade e qualidade na prestação de serviço a população. Despachada
141
 Requerimento à Presidência nº 302/2021 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 13.511/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que autoriza a criação de lavanderia comunitária e casa de banho para moradores de rua e pessoas em situação de risco. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 303/2021 - Adriano Santana dos Santos - CONGRATULAÇÕES com os Professores da Rede Municipal e Estadual da Ensino de Jundiaí por toda dedicação e comprometimento no desempenho de suas funções durante a pandemia da Covid-19. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 304/2021 - Colegiado de Vereadores - CONGRATULAÇÕES com os Servidores Técnicos de Enfermagem, pelo excelente e valoroso serviço prestado à comunidade jundiaiense no enfrentamento da pandemia da COVID-19. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 305/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com a Rondi & Cia - Hidráulica Rondi pelos 50 anos de sua fundação. Deferido
145
 Requerimento ao Plenário nº 82/2021 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre postes de iluminação pública em Jundiaí. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13533/2021 Prefeito Municipal - Autoriza crédito adicional suplementar para atender ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e ao Hospital Universitário/Faculdade de Medicina de Jundiaí (R$ 44.411.568,04). Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13533/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13533/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 165/2021 Douglas do Nascimento Medeiros - Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares. (PJ-LOJ 169; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 2º turno
Parecer CDCIS nº None/None ao PELOJ 165/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 165/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13261/2020 Faouaz Taha - Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar novo roteiro. (PJ 1.416; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13261/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cristiano Lopes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13261/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Faouaz Taha - Designa a rota proposta como “Mirantes da Cidade”. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Moção nº 164/2021 Quézia Doane de Lucca - APELO ao Ministério da Educação - MEC - para criação de Campus Pleno do Instituto Federal de São Paulo em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13379/2021 Leandro Palmarini - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Panfletagem. (PJ 161; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Verbal - vide pauta da SO de 24/08/2021; 1AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13379/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13379/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1935/2021 Daniel Lemos Dias Pereira - Cria o Selo “Impacto Social Jundiaiense”, de reconhecimento e valorização de empresas e organizações que fomentem medidas de impacto social. (PJ 227; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PDL 1935/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1935/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13449/2021 Antonio Carlos Albino - Institui a Semana Municipal “VOLTAR A ENXERGAR” de incentivo à doação de córneas (última semana de setembro). (PJ 242; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13449/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13449/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13512/2021 Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. (PJ 312; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13512/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13512/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13518/2021 Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos representantes do Conselho Gestor do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, até 31 de dezembro de 2021. (PJ 313; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13518/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13518/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13377/2021 Faouaz Taha - Denomina “Rua GEMIMA DE OLIVEIRA ROSA – MIRNA ROSA” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13377/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13519/2021 Prefeito Municipal - Denomina "ZULMIRA DA SILVA ROSA PEREIRA" a unidade do projeto Estratégia Saúde da Família, situada na Rua Pedro Ravanhani, no Jardim São Camilo; e revoga a Lei 8.142/2014, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13519/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Moção nº 162/2021 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.935/20, do Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores de imóveis. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 163/2021 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.816/2021, do Deputado Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ) que permite a dedução no Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF, às despesas médico-veterinárias com cães e gatos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dika Xique Xique / PODE
2 Albino / PL
3 Márcio Cabeleireiro / PP
4 Edicarlos Vieira / UNIÃO
5 Dr. Kachan Jr. / REP
Encerramento: às 13:23 hs