Sessão Plenária
28ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
28 de setembro de 2021 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [19]:
Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Expediente Diversos
1. Ofício n° 95/2021, do CEAD – Centro Especializado no Tratamento de Dependência em Álcool e Drogas, solicitando Atestado de Funcionamento.
2.. Ofício do Senhor Alexandre Messias e os servidores técnicos de enfermagem, solicitando uma reunião sobre questão previdenciária do funcionalismo.
3. Ofício n.° 0763 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
4. E-mail do Senador Paulo Paim, em resposta à MOÇÃO 127/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de previdência social.
5. Ofício n° 1742.2021-PRESID, do Chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO127/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de previdência social.
6. Ofício SDR-OFI-2021/04560, da secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 103/2021, do Vereador MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, de APELO ao Governo do Estado pela inclusão dos bancários nos grupos prioritários para imunização contra a COVID-19.7. E-mail, da Gerência e Consultoria de Relacionamento da CPFL Piratininga, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 262/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de SOLICITAÇÃO à CPFL Piratininga para reparo asfáltico na Avenida Antonio Barzanelli, altura do número 221 (Vila Hortolândia) - CEP: 13214-305.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício CS 109.2021, da Bancada do PL, informando homenageada nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro.
2. Ofício 066/2021-UGC/GG, do Gestor da Unidade de Cultura, solicitando a liberação do uso do estacionamento da Câmara Municipal de Jundiaí a partir do 25 de setembro até o mês de outubro em razão da Exposição na Pinacoteca Municipal Diógenes Duarte Paes.
3. E-mail da Assessoria de Imprensa do Hospital São Vicente de Paulo, convidando para a missa em homenagem ao dia de São Vicente de Paulo no dia 27 de setembro.
4. Notificação do Ministério Público do Processo SEI n° 29.001.0190809.2021-20.
5. Ofício ERF 004/2021, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, solicitando indicação para o Cargo de Assessor Parlamentar.
6. E-mail do Tribunal de Contas enviando convite para a live “Boas Práticas em Segurança da Informação no dia 27 de setembro às 14h30min.7. E-mail do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convidando para a live sobre “Saúde Mental na Pandemia” no dia 24 de setembro às 09h30min.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Falaram:
1 – Afonso Maria Zeni: urnas eletrônicas, assuntos partidários. 2 – Alexandro dos Santos Timoteo: conservadores no Brasil, liberdade de escolha.
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1084/2021
-
Faouaz Taha
- Altera o Código Tributário, para prever redução de alíquota do IPTU no caso de imóvel situado em Área de Preservação Permanente (APP).
2
Projeto de Lei Complementar nº 1085/2021
-
Faouaz Taha
- Altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel em que instalada clínica veterinária que presta atendimento gratuito a animais abandonados em vias públicas.
3
Projeto de Lei Complementar nº 1086/2021
-
Faouaz Taha
- Altera o Código Tributário para criar o “IPTU Verde”, que estabelece descontos sobre a alíquota do IPTU aos contribuintes que adotarem práticas sustentáveis em seus imóveis.
4
Projeto de Lei nº 13521/2021
-
Daniel Lemos Dias Pereira
- Prevê disponibilização, pelas centrais de atendimento telefônico e congêneres, de atendimento por videochamada em Libras para pessoas surdas.
5
Projeto de Lei nº 13522/2021
-
Antonio Carlos Albino,
Daniel Lemos Dias Pereira
- Prevê coleta de resíduos de construção civil e equipamentos feitos de amianto pela Prefeitura em casos de catástrofes naturais ou estado de calamidade pública.
6
Projeto de Lei nº 13523/2021
-
Antonio Carlos Albino
- Prevê, na rede municipal de ensino, disponibilização às alunas de cesta de itens de higiene pessoal; e dá providências correlatas.
7
Projeto de Lei nº 13524/2021
-
Antonio Carlos Albino
- Institui programa municipal para instalação de reservatórios de água para famílias de baixa renda.
8
Projeto de Lei nº 13525/2021
-
Antonio Carlos Albino
- Institui o “Programa Comunismo NÃO”, para orientar e ensinar alunos das redes pública e privada de educação sobre os malefícios dessa ideologia.
9
Projeto de Lei nº 13526/2021
-
Adriano Santana dos Santos
- Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de relatório mensal sobre o combate à dengue.
10
Projeto de Lei nº 13527/2021
-
Enivaldo Ramos de Freitas
- Altera a Lei 9.452/2020, que prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral, para prever afixação de cartaz correlato em estabelecimentos comerciais.
11
Projeto de Lei nº 13528/2021
-
Quézia Doane de Lucca
- Prevê, em vídeos de publicidade institucional da administração direta e indireta, tradução na Língua Brasileira de Sinais – Libras.
12
Projeto de Lei nº 13529/2021
-
Faouaz Taha
- Altera a Lei 2.140/1975, que dispõe sobre serviços de limpeza pública, para estabelecer valores de multa em Unidades Fiscais do Município.
13
Projeto de Lei nº 13530/2021
-
Quézia Doane de Lucca
- Institui a Campanha de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Menopausa).
14
Projeto de Lei nº 13531/2021
-
José Antônio Kachan Júnior
- Altera a Lei 8.722/2016, que instituiu a Campanha SETEMBRO VERDE, de Doação de Órgãos, para prever formas de realização.
15
Projeto de Lei nº 13532/2021
-
Colegiado de Vereadores
- Altera a Lei 5.935/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SOCIÓLOGO”, para adequar a data comemorativa ao calendário nacional.
16
Projeto de Lei nº 13533/2021
-
Prefeito Municipal
- Autoriza crédito adicional suplementar para atender ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e ao Hospital Universitário/Faculdade de Medicina de Jundiaí (R$ 44.411.568,04).
17
Projeto de Lei nº 13534/2021
-
Prefeito Municipal
- Altera a Lei 7.828/2012, que reformula o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração da Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, para alterar anexo de descrição dos cargos que especifica.
18
Moção nº 165/2021
-
Roberto Conde Andrade
- APOIO ao Projeto de Lei nº 557/2021 do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS) que institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo.
19
Moção nº 166/2021
-
Adriano Santana dos Santos
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 866/2021, do Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), que altera as leis n.ºs 9.394/1996 e 11.947/2009, para estimular a criação de hortas escolares e para que a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola possa ser usada na implantação e manutenção destes espaços de cultivo nos estabelecimentos de ensino e dá providências correlatas.
20
Moção nº 167/2021
-
Romildo Antonio da Silva
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 603/2021, de autoria do Deputado Ricardo Mellão (Novo), que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o ano de 2022.
21
Moção nº 168/2021
-
Paulo Sergio Martins
- REPÚDIO ao Portal Zap Imóveis por propor a seus clientes que dispensem imobiliárias e corretores de imóveis na intermediação de suas transações imobiliárias.
22
Moção nº 169/2021
-
Daniel Lemos Dias Pereira
- APOIO ao Projeto de Lei 552/2021, de autoria do Deputado Bruno Ganem (Podemos), que proíbe deixar animais domésticos sem supervisão humana por mais de 72 horas consecutivas, ainda que seja disponibilizada alimentação e infraestrutura adequada.
23
Moção nº 170/2021
-
Quézia Doane de Lucca
- APOIO ao Projeto de Lei n° 3.018/2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 3447/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Implantação de asfalto na Avenida Nilo Traci, entre os números 3.100 e 3.340
Despachada
2
Indicação nº 3448/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Ronda Ostensiva da Guarda Municipal em todo o bairro da Vila Municipal, principalmente nos locais que possuem escolas .
Despachada
3
Indicação nº 3449/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Tapamento de buracos na Rua Riachuelo, altura do n.º 163 (Vila Arens)
Despachada
4
Indicação nº 3450/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Ronda ostensiva da Guarda Municipal nos arredores da Praça Natal Simionato, na Rua Henrique Olaf Hedman.
Despachada
5
Indicação nº 3451/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Nivelamento de poços de visita em toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens)
Despachada
6
Indicação nº 3452/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Reinstalação de tachões refletivos nas áreas já demarcadas da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens)
Despachada
7
Indicação nº 3453/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens)
Despachada
8
Indicação nº 3454/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Tapamento de buracos na Rua Engenheiro Monlevade, altura do n.º 531 (Centro)
Despachada
9
Indicação nº 3455/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Capinagem em toda a extensão da Rua Vitória (Vila Maria Genoveva)
Despachada
10
Indicação nº 3456/2021 -
José Antônio Kachan Júnior
- Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários com a Avenida Aristeu Dagnoni (Vila Argos)
Despachada
11
Indicação nº 3457/2021 -
Edicarlos Vieira
- Melhorias na viela localizada na Rua Benedito Marinho dos Santos, altura do n.° 145 (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
12
Indicação nº 3458/2021 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de aparelhos de ginástica no Parque Urbano do Bairro Fazenda Grande.
Despachada
13
Indicação nº 3459/2021 -
Edicarlos Vieira
- Arborização em trecho da Rua José Luis de Andrade (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
14
Indicação nº 3460/2021 -
Edicarlos Vieira
- Poda de árvores na E.E. Prof.ª Maria de Almeida Schledorn (Jardim das Tulipas).
Despachada
15
Indicação nº 3461/2021 -
Edicarlos Vieira
- Melhorias no escoamento de águas pluviais na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.° 2.165 (Jardim Novo Horizonte 2).
Despachada
16
Indicação nº 3462/2021 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de iluminação em viela localizada nos fundos da EMEB Fernanda de Favre, com acesso pela Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
17
Indicação nº 3463/2021 -
Edicarlos Vieira
- Desassoreamento do lago do Parque Botânico do Jardim Tulipas.
Despachada
18
Indicação nº 3464/2021 -
Edicarlos Vieira
- Reformas nos banheiros e construção de novos sanitários no Parque Botânico do Jardim Tulipas.
Despachada
19
Indicação nº 3465/2021 -
Edicarlos Vieira
- Repinte de sinalização de solo e faixa de pedestre na Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
20
Indicação nº 3466/2021 -
Edicarlos Vieira
- Inclusão da EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves) no cronograma de obras de reformas.
Despachada
21
Indicação nº 3467/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Efetivação do projeto “ Pé de Infância” na UBS Guanabara na Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara) - CEP. 13211-790.
Despachada
22
Indicação nº 3468/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Poda de copa em árvore na Rua Jorge Copelli, 244 (Jardim Florestal) – CEP. 13215-630.
Despachada
23
Indicação nº 3469/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Instalação de lixeira tipo “container” na Rua Vitório Rossi, 5 (Parque Brasília) – CEP. 13211-190.
Despachada
24
Indicação nº 3470/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Construção de creche no Bairro Medeiros.
Despachada
25
Indicação nº 3471/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Poda de copa em árvore localizada na Rua Tupi, 119 (Vila Nova Esperia) – CEP. 13211-020.
Despachada
26
Indicação nº 3472/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Conserto do vidro de proteção do guarda-corpo do rio localizado na Av. 9 de Julho, 1250 (Centro) – CEP. 13209-020.
Despachada
27
Indicação nº 3473/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Instalação de lixeira no ponto de ônibus da R. Macedo Soares, 55 (Jardim Guanabara) – CEP. 13211-821.
Despachada
28
Indicação nº 3474/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Reforço de sinalização de solo no entorno do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Montenegro, Av. Dr. Nelson Vilaça, s/n - (Jardim do Lago) – CEP. 13203-625.
Despachada
29
Indicação nº 3475/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Reforço da sinalização de solo no entorno do Cemitério Nossa Senhora do Desterro, Av. Henrique Andrés, 360 (Centro) – CEP. 13201-049.
Despachada
30
Indicação nº 3476/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Reforço da sinalização de solo no entorno do Velório Municipal Adamastor Fernandes, Av. Prof. Luiz Rosa, 168 (Vila Padre Nobrega) – CEP. 13201-820.
Despachada
31
Indicação nº 3477/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Substituição de placa toponímica na Rua Luiz Antônio Aiello Filho (Jardim Pitangueiras II).
Despachada
32
Indicação nº 3478/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Substituição de placa toponímica na Rua Filinto de Almeida (Jardim Pitangueiras II).
Despachada
33
Indicação nº 3479/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Melhoria na pintura de sinalização de PARE no acesso da Rua Santiago para a Rua Américo de Santi (Jardim Pitangueiras II).
Despachada
34
Indicação nº 3480/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Instalação de brinquedos educativos no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'.
Despachada
35
Indicação nº 3481/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Raspagem de guias na Rua Prof. Bruno Rezende de Camargo (Vila Nova Jundiainópolis).
Despachada
36
Indicação nº 3482/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Raspagem de guias na Rua João Leme do Prado, na altura do nº 450 (Vila Nova Jundiainópolis).
Despachada
37
Indicação nº 3483/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Raspagem de guias em toda a extensão da Rua Martin Afonso de Souza (Vila Rami).
Despachada
38
Indicação nº 3484/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Instalação de poste de iluminação na escada situada na Rua Bonfiglio Beralde, altura do nº 20 (Jardim Merci II).
Despachada
39
Indicação nº 3485/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Instalação de poste de iluminação na viela situada entre a Rua Paulo Costa e a Av. Arthur da Costa (Jd. Celeste).
Despachada
40
Indicação nº 3486/2021 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Reabertura do CECE Romão de Souza (Bairro Colônia).
Despachada
41
Indicação nº 3487/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Tapamento de buraco na Rua Cândido Rodrigues defronte do número 180 (Centro).
Despachada
42
Indicação nº 3488/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Instalação de proteção em viaduto entre as avenidas Alceu Damião Peixoto e Prefeito Luis Latorre (bairro Casa Branca).
Despachada
43
Indicação nº 3489/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Criação de postos de coleta de máscaras descartáveis em locais de grande circulação de pessoas.
Despachada
44
Indicação nº 3490/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dirceu José de Azevedo (bairro Gramadão).
Despachada
45
Indicação nº 3491/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Remoção de lixo e entulhos em toda a extensão da Rua Dirceu José de Azevedo (bairro Gramadão).
Despachada
46
Indicação nº 3492/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Envio de mensagem de texto (SMS) à população, pela Defesa Civil, em caso de queimadas em áreas verdes do município.
Despachada
47
Indicação nº 3493/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Instalação de dois contêineres para coleta de lixo orgânico na Rua dos Pinheiros, altura do nº 410 (Jardim Novo Mundo).
Despachada
48
Indicação nº 3494/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Maestro Paulo Mario de Souza (Parque Brasília).
Despachada
49
Indicação nº 3495/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua João Iotti (Parque Brasília).
Despachada
50
Indicação nº 3496/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Roberto Simonsen (Parque Brasília).
Despachada
51
Indicação nº 3497/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Manutenção de sinalização de solo na Avenida José Benassi, altura do número 2152, em frente ao Condomínio Sabiás (Parque Residencial Jundiaí – região o bairro Medeiros) – CEP 13213-085.
Despachada
52
Indicação nº 3498/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Reparos do piso da “Viela Ilhabela” na Rua Pedro Ravanhani, (Jardim São Camilo) – CEP 13216-250.
Despachada
53
Indicação nº 3499/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Implantação de sistema de drenagem na Rua Vicente Carvalho, altura do número 154 (Vila Rio Branco) – CEP 13215-440.
Despachada
54
Indicação nº 3500/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Operação tapa buracos na Rua Ana Maria Rodrigues Ferreira Farina, em frente ao número 151 (Bairro Medeiros, região do Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-485.
Despachada
55
Indicação nº 3501/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Operação tapa buracos na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, em frente ao número 785 (bairro Medeiros, região do Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-463.
Despachada
56
Indicação nº 3502/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Nivelamento de tampão na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, altura do número 60 (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-485.
Despachada
57
Indicação nº 3503/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Implantação de faixa de pedestres na Avenida Gino Lenin Ferrazzo, altura do número 189 (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13213-101.
Despachada
58
Indicação nº 3504/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Implantação de sinalização vertical de contramão de direção na Avenida Gino Lenin Ferrazzo, acesso a Avenida José Benassi (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13213-101.
Despachada
59
Indicação nº 3505/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Manutenção em boca de lobo (grelha afundada) na Avenida José Benassi, número 2152, em frente ao Condomínio Sabiás (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13213-085.
Despachada
60
Indicação nº 3506/2021 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Manutenção e melhorias na sinalização horizontal na Rua Congo no entroncamento com a Rua Módica e acesso da Avenida Nove de Julho (Vila Vianelo e Jardim Bonfiglioli, respectivamente) – CEP 13207-340.
Despachada
61
Indicação nº 3507/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Manutenção da guia e asfalto da Rua Roque Marcelino, próximo ao número 282 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP.13212-565.
Despachada
62
Indicação nº 3508/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Recapeamento asfáltico da Rua Roque Marcelino, próximo ao número 282 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP. 13212-565.
Despachada
63
Indicação nº 3509/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Manutenção da área de lazer com instalação de bancos e mesas na Avenida Pastor Francesco Ciaramella, próximo ao número 220 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-551.
Despachada
64
Indicação nº 3510/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Instalação de barreira para contenção de veículos em viela de acesso da Avenida Pastor Francesco Ciaramella, próximo ao número 370 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-551.
Despachada
65
Indicação nº 3511/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Manutenção de guia e instalação de barreira para contenção de veículos na Rua Três (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-550.
Despachada
66
Indicação nº 3512/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Manutenção da guia e recapeamento asfáltico na Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-583.
Despachada
67
Indicação nº 3513/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Manutenção da Viela entre a Rua Presbítero Armando Pereira e a Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-580.
Despachada
68
Indicação nº 3514/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Manutenção na sinalização vertical e horizontal para veículos e pedestres no cruzamento da Avenida Madre Teresa de Calcutá com a Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-574.
Despachada
69
Indicação nº 3515/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Manutenção na sinalização vertical e horizontal para veículos e pedestres na Av. José Benassi, próximo ao número 2.152 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13213-085.
Despachada
70
Indicação nº 3516/2021 -
Romildo Antonio da Silva
- Manutenção de guia e asfalto (tapamento de buraco) na esquina da Rua Presbítero Armando Pereira, altura do número 112 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-580.
Despachada
71
Indicação nº 3517/2021 -
Paulo Sergio Martins
- Repinte da sinalização de solo "PARE", no cruzamento da Rua Paulínea com Av. Samuel Martins (Jardim do Lago) - CEP 13203-642.
Despachada
72
Indicação nº 3518/2021 -
Paulo Sergio Martins
- Nivelamento das grades de ferro, manutenção e limpeza em duas bocas de lobo na Rua Fernando Malavazzi, próximo ao nº. 55 (Vila Rica) - CEP 13216-360.
Despachada
73
Indicação nº 3519/2021 -
Paulo Sergio Martins
- Substituição de lâmpada queimada na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 96 (Centro) - CEP 13201-046.
Despachada
74
Indicação nº 3520/2021 -
Paulo Sergio Martins
- Limpeza e manutenção em boca de lobo na Av. Humberto Cereser, próximo ao número 1550 (bairro Jundiaí Mirim) - CEP 13216-701.
Despachada
75
Indicação nº 3521/2021 -
Paulo Sergio Martins
- Poda da árvore localizada na Rua do Retiro, número 968 (Jardim Paris) - CEP 13209-201.
Despachada
76
Indicação nº 3522/2021 -
Paulo Sergio Martins
- Poda da árvore e das raízes na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, número 421 (Vila Progresso) - CEP 13202-273.
Despachada
77
Indicação nº 3523/2021 -
Paulo Sergio Martins
- Revitalização no canteiro central da Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens) - CEP 13201-760.
Despachada
78
Indicação nº 3524/2021 -
Paulo Sergio Martins
- Recapeamento asfáltico na Rua Atibaia, defronte ao número 1220 (Cidade Nova).
Despachada
79
Indicação nº 3525/2021 -
Paulo Sergio Martins
- Implantação de cobertura do ponto de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº 2600 (Ponte São João) - CEP 13218-000.
Despachada
80
Indicação nº 3526/2021 -
Paulo Sergio Martins
- Rondas ostensivas na Rua João Café Filho (Jardim Danúbio) - CEP 13215-081.
Despachada
81
Indicação nº 3527/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Colocação de tampa de concreto em boca de lobo na esquina da Rua Santo Tozzo com a Av. Rogério Alfredo Giuntini (Rio Acima).
Despachada
82
Indicação nº 3528/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Restauração e recuperação das floreiras do Viaduto Professor Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco).
Despachada
83
Indicação nº 3529/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Tapamento de buraco na Rua Prudente de Moraes, altura nº 265 (Centro).
Despachada
84
Indicação nº 3530/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Pintura de vagas de estacionamento no cruzamento de Rua Professora Anna Rita Ludke com a Rua Ernesto Diederichsen (Vila Argos Nova).
Despachada
85
Indicação nº 3531/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Pintura de sinalização de solo (PARE) na Travessa Padre Armando Guerrazzi (Vila Torres Neves).
Despachada
86
Indicação nº 3532/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Asfaltamento da Rua Duarte da Costa em toda sua extensão (Vila Rafael de Oliveira).
Despachada
87
Indicação nº 3533/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Troca das placas toponímicas da Vila Rafael de Oliveira.
Despachada
88
Indicação nº 3534/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Nivelamento de tampão na Rua dos Bandeirantes, altura do nº 749 (Ponte de Campinas).
Despachada
89
Indicação nº 3535/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Revitalização e corte de mato em praça na esquina da Rua Saldanha Marinho com a Rua Dário Murari (Vila Rio Branco).
Despachada
90
Indicação nº 3536/2021 -
Roberto Conde Andrade
- Revitalização da fachada do Gabinete de Leitura Ruy Barbosa (Centro).
Despachada
91
Indicação nº 3537/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Reparo do asfalto na Rua Adelino Martins, próximo ao nº 1.454 (Jardim das Tulipas).
Despachada
92
Indicação nº 3538/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Vistoria em árvores na Av. Samuel Martins, ao lado do nº 149 (Vila Progresso).
Despachada
93
Indicação nº 3539/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Recolocação de placa indicativa de mão dupla de direção na Rua Jundiainópolis, em frente ao nº 450 (Vila Aielo).
Despachada
94
Indicação nº 3540/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco no cruzamento entre as ruas Senador Fonseca e Secundino Veiga (Vila Vianelo).
Despachada
95
Indicação nº 3541/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Av. Vicente Pires Pardini, próximo ao n.º 294 (Jardim Estádio).
Despachada
96
Indicação nº 3542/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato em ponto de ônibus na Rua Wately, ao lado do n.º 464 (Vila Arens II).
Despachada
97
Indicação nº 3543/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Nivelamento de tampão localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao n.º 1.462 (Jardim Petrópolis).
Despachada
98
Indicação nº 3544/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco localizado na Rua Custódia do Nascimento Aguirre, próximo ao n.º 162 (Jardim das Tulipas).
Despachada
99
Indicação nº 3545/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Poda completa de árvore na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, em frente ao n.º 229 (Vila Progresso).
Despachada
100
Indicação nº 3546/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Melhorias na iluminação pública das ruas do Parque da Represa.
Despachada
101
Indicação nº 3547/2021 -
Quézia Doane de Lucca
- Intensificação de rondas pela Guarda Municipal no bairro Vila Santana I.
Despachada
102
Indicação nº 3548/2021 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvores em área pública na altura do número 426 da Rua Ricardo Schincariol (Bosque dos Pinheirinhos) - CEP 13216761.
Despachada
103
Indicação nº 3549/2021 -
Quézia Doane de Lucca
- Instalação de lixeira tipo contêiner na Rua Ricardo Schincariol, proximidades do número 426 (Bosque dos Pinheirinhos) - CEP 13216761.
Despachada
104
Indicação nº 3550/2021 -
Quézia Doane de Lucca
- Substituição de lâmpada na Rua Saldanha Marinho, em frente ao número 474 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-290.
Despachada
105
Indicação nº 3551/2021 -
Quézia Doane de Lucca
- Destocamento de árvore na Rua Mário de Andrade, em frente aos números 272 e 274 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-390.
Despachada
106
Indicação nº 3552/2021 -
Quézia Doane de Lucca
- Nivelamento de tampão na Rua Lima, em frente ao número 555 (Vila Joana) - CEP 13216-020.
Despachada
107
Indicação nº 3553/2021 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvore na Rua João Café Filho, em frente ao número 202 (Jardim Danúbio) - CEP 13215-081.
Despachada
108
Indicação nº 3554/2021 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvore na Rua Paraíba, altura do número 150 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-480.
Despachada
109
Indicação nº 3555/2021 -
Quézia Doane de Lucca
- Destocamento de árvore na Rua José Veríssimo, em frente ao número 75 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-430.
Despachada
110
Indicação nº 3556/2021 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvores da Praça Pedro Garcia Lopes (Jardim Rio Branco).
Despachada
111
Indicação nº 3557/2021 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Melhorias no asfalto da Av. Antônio Frederico Ozanan da altura do nº 5575 até o viaduto Gal Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco).
Despachada
112
Indicação nº 3558/2021 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Poda de árvores localizadas na Travessa Cambará, próximo ao número 453 (Chácara Maltoni/Mato Dentro).
Despachada
113
Indicação nº 3559/2021 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Substituição de lâmpada queimada na Rua Rio de Janeiro, nº 240 e nº 300 (Jd Tarumã).
Despachada
114
Indicação nº 3560/2021 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Remoção de tronco de árvore localizado na Av. Jacinto Nalini, nº 594 (Colônia).
Despachada
115
Indicação nº 3561/2021 -
Cícero Camargo da Silva
- Poda de árvore localizada na Rua José Francisco de Castro, em frente ao nº 133 (Vila Marlene) - CEP: 13.214-628.
Despachada
116
Indicação nº 3562/2021 -
Cícero Camargo da Silva
- Vistoria em árvore localizada na Rua Padre Vicente Hirschle, próximo ao nº 139 (Jardim Martins) - CEP: 13.210-330.
Despachada
117
Indicação nº 3563/2021 -
Cícero Camargo da Silva
- Repintura de lombada localizada na Rua José Joaquim dos Santos, na altura do nº 44 ( bairro Ivoturucaia) - CEP: 13.218-790.
Despachada
118
Indicação nº 3564/2021 -
Cícero Camargo da Silva
- Fechamento de área no final da Rua Beija-Flor (Jardim São Vicente) - CEP: 13.214-690.
Despachada
119
Indicação nº 3565/2021 -
Cícero Camargo da Silva
- Manutenção dos brinquedos no Parque do Trabalhador, localizado na Avenida Nicola Accieri, nº 1900 (Jardim Celeste) CEP: 13.214-800.
Despachada
120
Indicação nº 3566/2021 -
Cícero Camargo da Silva
- Mutirão da roçada nas ruas do bairro Vila Rami
Despachada
121
Indicação nº 3567/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior
- Tapamento de buraco na Rua Paris, defronte ao número 87 (Vila São Sebastião) - CEP: 13202-020.
Despachada
122
Indicação nº 3568/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior
- Desinsetização e desratização na Avenida Dom Pedro I (Vila Loyola) - CEP: 13208-230.
Despachada
123
Indicação nº 3569/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior
- Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Avenida Francisco Maria Martins (Jardim Martins) - CEP: 13210-290.
Despachada
124
Indicação nº 3570/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior
- Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Afonso Murari (Jardim Martins) - CEP: 13210-280.
Despachada
125
Indicação nº 3571/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior
- Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Londrina (Vila Maringá) - CEP: 13210-057.
Despachada
126
Indicação nº 3572/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior
- Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Edgar Baialuna (Jardim Martins) - CEP: 13210-370.
Despachada
127
Indicação nº 3573/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior
- Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua José Busato (Vila Anchieta) - CEP: 13210-683.
Despachada
128
Indicação nº 3574/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior
- Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Esvélcio Magrini (Vila Anchieta) - CEP: 13210-685.
Despachada
129
Indicação nº 3575/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Construção de viela entre a Av. Pastor Alcides Prado Filho e a Rua Judite da Silva (Parque Residencial São Miguel) – CEPs 13205-560 e 13205-563.
Despachada
130
Indicação nº 3576/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Poda de árvores na Rua Eduardo Povoa, altura nº 129 e 335 (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13205-170.
Despachada
131
Indicação nº 3577/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Inclusão da Av. Francisco Maria Martins no Programa Mais Asfalto (Jardim Martins) - CEP 13210-290.
Despachada
132
Indicação nº 3578/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Inclusão da Rua Antero Pereira de Alencar no Programa Mais Asfalto (Jardim Copacabana) - CEP 13210-400.
Despachada
133
Indicação nº 3579/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato e raspagem em toda extensão da Av. Angela Leardini Padovan (Santa Clara) - CEP 13210-474.
Despachada
134
Indicação nº 3580/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Inclusão da Av. Comendador Luiz Aiello no Programa Mais Asfalto (Jardim Martins) - CEP 13210-340.
Despachada
135
Indicação nº 3581/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Reparo no muro da EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070.
Despachada
136
Indicação nº 3582/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Substituição da lona do toldo na EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070.
Despachada
137
Indicação nº 3583/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Repintura da EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070.
Despachada
138
Indicação nº 3584/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- Implantação de faixa de travessia de pedestres defronte à EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070.
Despachada
139
Indicação nº 3585/2021 -
Antonio Carlos Albino
- Implantação de estações de recarga para carros elétricos.
Despachada
140
Indicação nº 3586/2021 -
Antonio Carlos Albino
- Incremento de maquinário através de compra ou locação para trazer agilidade e qualidade na prestação de serviço a população.
Despachada
141
Requerimento à Presidência nº 302/2021 -
Paulo Sergio Martins
- RETIRADA do Projeto de Lei nº. 13.511/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que autoriza a criação de lavanderia comunitária e casa de banho para moradores de rua e pessoas em situação de risco.
Deferido
142
Requerimento à Presidência nº 303/2021 -
Adriano Santana dos Santos
- CONGRATULAÇÕES com os Professores da Rede Municipal e Estadual da Ensino de Jundiaí por toda dedicação e comprometimento no desempenho de suas funções durante a pandemia da Covid-19.
Deferido
143
Requerimento à Presidência nº 304/2021 -
Colegiado de Vereadores
- CONGRATULAÇÕES com os Servidores Técnicos de Enfermagem, pelo excelente e valoroso serviço prestado à comunidade jundiaiense no enfrentamento da pandemia da COVID-19.
Deferido
144
Requerimento à Presidência nº 305/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior
- CONGRATULAÇÕES com a Rondi & Cia - Hidráulica Rondi pelos 50 anos de sua fundação.
Deferido
145
Requerimento ao Plenário nº 82/2021 -
Roberto Conde Andrade
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre postes de iluminação pública em Jundiaí.
Aprovado(a)
Vereadores Presentes [19]:
Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13533/2021 -
Prefeito Municipal
- Autoriza crédito adicional suplementar para atender ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e ao Hospital Universitário/Faculdade de Medicina de Jundiaí (R$ 44.411.568,04).
Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CFO nº / ao PL 13533/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CJR nº / ao PL 13533/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio Carlos Albino
2
2ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 165/2021 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares. (PJ-LOJ 169; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5)
Aprovado(a)
em 2º turno
Parecer CDCIS nº / ao PELOJ 165/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CJR nº / ao PELOJ 165/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio Carlos Albino
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13261/2020 -
Faouaz Taha
- Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar novo roteiro. (PJ 1.416; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº / ao PL 13261/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
Parecer CJR nº / ao PL 13261/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
Emenda Modificativa nº 1
-
Faouaz Taha -
Designa a rota proposta como “Mirantes da Cidade”.
Aprovado(a)
4
Turno Único do
Moção nº 164/2021 -
Quézia Doane de Lucca
- APELO ao Ministério da Educação - MEC - para criação de Campus Pleno do Instituto Federal de São Paulo em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
em preferência.
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13379/2021 -
Leandro Palmarini
- Institui a Campanha de Conscientização sobre a Panfletagem. (PJ 161; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Verbal - vide pauta da SO de 24/08/2021; 1AD)
Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 13379/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº / ao PL 13379/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio Carlos Albino
6
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 1935/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Cria o Selo “Impacto Social Jundiaiense”, de reconhecimento e valorização de empresas e organizações que fomentem medidas de impacto social. (PJ 227; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PDL 1935/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CJR nº / ao PDL 1935/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio Carlos Albino
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13449/2021 -
Antonio Carlos Albino
- Institui a Semana Municipal “VOLTAR A ENXERGAR” de incentivo à doação de córneas (última semana de setembro). (PJ 242; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 13449/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CJR nº / ao PL 13449/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio Carlos Albino
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13512/2021 -
Prefeito Municipal
- Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. (PJ 312; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº / ao PL 13512/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas do Nascimento Medeiros
Parecer CJR nº / ao PL 13512/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio Carlos Albino
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13518/2021 -
Prefeito Municipal
- Prorroga o mandato dos representantes do Conselho Gestor do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, até 31 de dezembro de 2021. (PJ 313; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 13518/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: José Antônio Kachan Júnior
Parecer CJR nº / ao PL 13518/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio Carlos Albino
10
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13377/2021 -
Faouaz Taha
- Denomina “Rua GEMIMA DE OLIVEIRA ROSA – MIRNA ROSA” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13377/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio Carlos Albino
11
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13519/2021 -
Prefeito Municipal
- Denomina "ZULMIRA DA SILVA ROSA PEREIRA" a unidade do projeto Estratégia Saúde da Família, situada na Rua Pedro Ravanhani, no Jardim São Camilo; e revoga a Lei 8.142/2014, correlata. (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13519/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio Carlos Albino
12
Turno Único do
Moção nº 162/2021 -
Antonio Carlos Albino
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.935/20, do Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores de imóveis. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
13
Turno Único do
Moção nº 163/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.816/2021, do Deputado Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ) que permite a dedução no Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF, às despesas médico-veterinárias com cães e gatos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Adriano Santana dos Santos / PODE
2
Antonio Carlos Albino / PL
3
Márcio Pentecostes de Sousa / PP
4
Edicarlos Vieira / UNIÃO
5
José Antônio Kachan Júnior / REP
Encerramento:
13:23 hs
28ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
28 de setembro de 2021 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [19]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
| Expediente Diversos |
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1. Ofício n° 95/2021, do CEAD – Centro Especializado no Tratamento de Dependência em Álcool e Drogas, solicitando Atestado de Funcionamento. 2.. Ofício do Senhor Alexandre Messias e os servidores técnicos de enfermagem, solicitando uma reunião sobre questão previdenciária do funcionalismo. 3. Ofício n.° 0763 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS. 4. E-mail do Senador Paulo Paim, em resposta à MOÇÃO 127/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de previdência social. 5. Ofício n° 1742.2021-PRESID, do Chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO127/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de previdência social. 6. Ofício SDR-OFI-2021/04560, da secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 103/2021, do Vereador MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, de APELO ao Governo do Estado pela inclusão dos bancários nos grupos prioritários para imunização contra a COVID-19. 7. E-mail, da Gerência e Consultoria de Relacionamento da CPFL Piratininga, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 262/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de SOLICITAÇÃO à CPFL Piratininga para reparo asfáltico na Avenida Antonio Barzanelli, altura do número 221 (Vila Hortolândia) - CEP: 13214-305.
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| Expediente do Executivo |
| Nada consta |
| Expediente do Gabinete |
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1. Ofício CS 109.2021, da Bancada do PL, informando homenageada nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro. 2. Ofício 066/2021-UGC/GG, do Gestor da Unidade de Cultura, solicitando a liberação do uso do estacionamento da Câmara Municipal de Jundiaí a partir do 25 de setembro até o mês de outubro em razão da Exposição na Pinacoteca Municipal Diógenes Duarte Paes. 3. E-mail da Assessoria de Imprensa do Hospital São Vicente de Paulo, convidando para a missa em homenagem ao dia de São Vicente de Paulo no dia 27 de setembro. 4. Notificação do Ministério Público do Processo SEI n° 29.001.0190809.2021-20. 5. Ofício ERF 004/2021, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, solicitando indicação para o Cargo de Assessor Parlamentar. 6. E-mail do Tribunal de Contas enviando convite para a live “Boas Práticas em Segurança da Informação no dia 27 de setembro às 14h30min. 7. E-mail do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convidando para a live sobre “Saúde Mental na Pandemia” no dia 24 de setembro às 09h30min.
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| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
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Falaram: 1 – Afonso Maria Zeni: urnas eletrônicas, assuntos partidários. 2 – Alexandro dos Santos Timoteo: conservadores no Brasil, liberdade de escolha.
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| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 1084/2021 - Faouaz Taha - Altera o Código Tributário, para prever redução de alíquota do IPTU no caso de imóvel situado em Área de Preservação Permanente (APP). |
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2
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Projeto de Lei Complementar nº 1085/2021 - Faouaz Taha - Altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel em que instalada clínica veterinária que presta atendimento gratuito a animais abandonados em vias públicas. |
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3
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Projeto de Lei Complementar nº 1086/2021 - Faouaz Taha - Altera o Código Tributário para criar o “IPTU Verde”, que estabelece descontos sobre a alíquota do IPTU aos contribuintes que adotarem práticas sustentáveis em seus imóveis. |
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4
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Projeto de Lei nº 13521/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Prevê disponibilização, pelas centrais de atendimento telefônico e congêneres, de atendimento por videochamada em Libras para pessoas surdas. |
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5
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Projeto de Lei nº 13522/2021 - Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira - Prevê coleta de resíduos de construção civil e equipamentos feitos de amianto pela Prefeitura em casos de catástrofes naturais ou estado de calamidade pública. |
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6
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Projeto de Lei nº 13523/2021 - Antonio Carlos Albino - Prevê, na rede municipal de ensino, disponibilização às alunas de cesta de itens de higiene pessoal; e dá providências correlatas. |
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7
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Projeto de Lei nº 13524/2021 - Antonio Carlos Albino - Institui programa municipal para instalação de reservatórios de água para famílias de baixa renda. |
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8
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Projeto de Lei nº 13525/2021 - Antonio Carlos Albino - Institui o “Programa Comunismo NÃO”, para orientar e ensinar alunos das redes pública e privada de educação sobre os malefícios dessa ideologia. |
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9
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Projeto de Lei nº 13526/2021 - Adriano Santana dos Santos - Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de relatório mensal sobre o combate à dengue. |
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10
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Projeto de Lei nº 13527/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 9.452/2020, que prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral, para prever afixação de cartaz correlato em estabelecimentos comerciais. |
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11
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Projeto de Lei nº 13528/2021 - Quézia Doane de Lucca - Prevê, em vídeos de publicidade institucional da administração direta e indireta, tradução na Língua Brasileira de Sinais – Libras. |
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12
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Projeto de Lei nº 13529/2021 - Faouaz Taha - Altera a Lei 2.140/1975, que dispõe sobre serviços de limpeza pública, para estabelecer valores de multa em Unidades Fiscais do Município. |
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13
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Projeto de Lei nº 13530/2021 - Quézia Doane de Lucca - Institui a Campanha de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Menopausa). |
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14
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Projeto de Lei nº 13531/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Altera a Lei 8.722/2016, que instituiu a Campanha SETEMBRO VERDE, de Doação de Órgãos, para prever formas de realização. |
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15
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Projeto de Lei nº 13532/2021 - Colegiado de Vereadores - Altera a Lei 5.935/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SOCIÓLOGO”, para adequar a data comemorativa ao calendário nacional. |
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16
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Projeto de Lei nº 13533/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza crédito adicional suplementar para atender ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e ao Hospital Universitário/Faculdade de Medicina de Jundiaí (R$ 44.411.568,04). |
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17
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Projeto de Lei nº 13534/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.828/2012, que reformula o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração da Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, para alterar anexo de descrição dos cargos que especifica. |
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18
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Moção nº 165/2021 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 557/2021 do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS) que institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo. |
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19
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Moção nº 166/2021 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 866/2021, do Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), que altera as leis n.ºs 9.394/1996 e 11.947/2009, para estimular a criação de hortas escolares e para que a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola possa ser usada na implantação e manutenção destes espaços de cultivo nos estabelecimentos de ensino e dá providências correlatas. |
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20
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Moção nº 167/2021 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 603/2021, de autoria do Deputado Ricardo Mellão (Novo), que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o ano de 2022. |
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21
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Moção nº 168/2021 - Paulo Sergio Martins - REPÚDIO ao Portal Zap Imóveis por propor a seus clientes que dispensem imobiliárias e corretores de imóveis na intermediação de suas transações imobiliárias. |
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22
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Moção nº 169/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 552/2021, de autoria do Deputado Bruno Ganem (Podemos), que proíbe deixar animais domésticos sem supervisão humana por mais de 72 horas consecutivas, ainda que seja disponibilizada alimentação e infraestrutura adequada. |
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23
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Moção nº 170/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n° 3.018/2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 3447/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de asfalto na Avenida Nilo Traci, entre os números 3.100 e 3.340 |
Despachada |
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2
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Indicação nº 3448/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Ronda Ostensiva da Guarda Municipal em todo o bairro da Vila Municipal, principalmente nos locais que possuem escolas . |
Despachada |
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3
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Indicação nº 3449/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buracos na Rua Riachuelo, altura do n.º 163 (Vila Arens) |
Despachada |
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4
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Indicação nº 3450/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Ronda ostensiva da Guarda Municipal nos arredores da Praça Natal Simionato, na Rua Henrique Olaf Hedman. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 3451/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Nivelamento de poços de visita em toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) |
Despachada |
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6
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Indicação nº 3452/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Reinstalação de tachões refletivos nas áreas já demarcadas da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) |
Despachada |
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7
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Indicação nº 3453/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) |
Despachada |
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8
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Indicação nº 3454/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buracos na Rua Engenheiro Monlevade, altura do n.º 531 (Centro) |
Despachada |
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9
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Indicação nº 3455/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Vitória (Vila Maria Genoveva) |
Despachada |
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10
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Indicação nº 3456/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários com a Avenida Aristeu Dagnoni (Vila Argos) |
Despachada |
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11
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Indicação nº 3457/2021 - Edicarlos Vieira - Melhorias na viela localizada na Rua Benedito Marinho dos Santos, altura do n.° 145 (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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12
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Indicação nº 3458/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de aparelhos de ginástica no Parque Urbano do Bairro Fazenda Grande. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 3459/2021 - Edicarlos Vieira - Arborização em trecho da Rua José Luis de Andrade (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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14
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Indicação nº 3460/2021 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores na E.E. Prof.ª Maria de Almeida Schledorn (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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15
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Indicação nº 3461/2021 - Edicarlos Vieira - Melhorias no escoamento de águas pluviais na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.° 2.165 (Jardim Novo Horizonte 2). |
Despachada |
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16
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Indicação nº 3462/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação em viela localizada nos fundos da EMEB Fernanda de Favre, com acesso pela Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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17
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Indicação nº 3463/2021 - Edicarlos Vieira - Desassoreamento do lago do Parque Botânico do Jardim Tulipas. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 3464/2021 - Edicarlos Vieira - Reformas nos banheiros e construção de novos sanitários no Parque Botânico do Jardim Tulipas. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 3465/2021 - Edicarlos Vieira - Repinte de sinalização de solo e faixa de pedestre na Avenida José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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20
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Indicação nº 3466/2021 - Edicarlos Vieira - Inclusão da EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves) no cronograma de obras de reformas. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 3467/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Efetivação do projeto “ Pé de Infância” na UBS Guanabara na Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara) - CEP. 13211-790. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 3468/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa em árvore na Rua Jorge Copelli, 244 (Jardim Florestal) – CEP. 13215-630. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 3469/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeira tipo “container” na Rua Vitório Rossi, 5 (Parque Brasília) – CEP. 13211-190. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 3470/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de creche no Bairro Medeiros. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 3471/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa em árvore localizada na Rua Tupi, 119 (Vila Nova Esperia) – CEP. 13211-020. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 3472/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Conserto do vidro de proteção do guarda-corpo do rio localizado na Av. 9 de Julho, 1250 (Centro) – CEP. 13209-020. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 3473/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeira no ponto de ônibus da R. Macedo Soares, 55 (Jardim Guanabara) – CEP. 13211-821. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 3474/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforço de sinalização de solo no entorno do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Montenegro, Av. Dr. Nelson Vilaça, s/n - (Jardim do Lago) – CEP. 13203-625. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 3475/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforço da sinalização de solo no entorno do Cemitério Nossa Senhora do Desterro, Av. Henrique Andrés, 360 (Centro) – CEP. 13201-049. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 3476/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforço da sinalização de solo no entorno do Velório Municipal Adamastor Fernandes, Av. Prof. Luiz Rosa, 168 (Vila Padre Nobrega) – CEP. 13201-820. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 3477/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de placa toponímica na Rua Luiz Antônio Aiello Filho (Jardim Pitangueiras II). |
Despachada |
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32
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Indicação nº 3478/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de placa toponímica na Rua Filinto de Almeida (Jardim Pitangueiras II). |
Despachada |
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33
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Indicação nº 3479/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na pintura de sinalização de PARE no acesso da Rua Santiago para a Rua Américo de Santi (Jardim Pitangueiras II). |
Despachada |
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34
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Indicação nº 3480/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de brinquedos educativos no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 3481/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Prof. Bruno Rezende de Camargo (Vila Nova Jundiainópolis). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 3482/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua João Leme do Prado, na altura do nº 450 (Vila Nova Jundiainópolis). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 3483/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda a extensão da Rua Martin Afonso de Souza (Vila Rami). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 3484/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de poste de iluminação na escada situada na Rua Bonfiglio Beralde, altura do nº 20 (Jardim Merci II). |
Despachada |
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39
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Indicação nº 3485/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de poste de iluminação na viela situada entre a Rua Paulo Costa e a Av. Arthur da Costa (Jd. Celeste). |
Despachada |
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40
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Indicação nº 3486/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reabertura do CECE Romão de Souza (Bairro Colônia). |
Despachada |
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41
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Indicação nº 3487/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Cândido Rodrigues defronte do número 180 (Centro). |
Despachada |
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42
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Indicação nº 3488/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de proteção em viaduto entre as avenidas Alceu Damião Peixoto e Prefeito Luis Latorre (bairro Casa Branca). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 3489/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Criação de postos de coleta de máscaras descartáveis em locais de grande circulação de pessoas. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 3490/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dirceu José de Azevedo (bairro Gramadão). |
Despachada |
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45
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Indicação nº 3491/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de lixo e entulhos em toda a extensão da Rua Dirceu José de Azevedo (bairro Gramadão). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 3492/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Envio de mensagem de texto (SMS) à população, pela Defesa Civil, em caso de queimadas em áreas verdes do município. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 3493/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de dois contêineres para coleta de lixo orgânico na Rua dos Pinheiros, altura do nº 410 (Jardim Novo Mundo). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 3494/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Maestro Paulo Mario de Souza (Parque Brasília). |
Despachada |
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49
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Indicação nº 3495/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua João Iotti (Parque Brasília). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 3496/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Roberto Simonsen (Parque Brasília). |
Despachada |
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51
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Indicação nº 3497/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Avenida José Benassi, altura do número 2152, em frente ao Condomínio Sabiás (Parque Residencial Jundiaí – região o bairro Medeiros) – CEP 13213-085. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 3498/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparos do piso da “Viela Ilhabela” na Rua Pedro Ravanhani, (Jardim São Camilo) – CEP 13216-250. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 3499/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de sistema de drenagem na Rua Vicente Carvalho, altura do número 154 (Vila Rio Branco) – CEP 13215-440. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 3500/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Ana Maria Rodrigues Ferreira Farina, em frente ao número 151 (Bairro Medeiros, região do Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-485. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 3501/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, em frente ao número 785 (bairro Medeiros, região do Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-463. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 3502/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de tampão na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, altura do número 60 (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-485. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 3503/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de faixa de pedestres na Avenida Gino Lenin Ferrazzo, altura do número 189 (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13213-101. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 3504/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de sinalização vertical de contramão de direção na Avenida Gino Lenin Ferrazzo, acesso a Avenida José Benassi (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13213-101. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 3505/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção em boca de lobo (grelha afundada) na Avenida José Benassi, número 2152, em frente ao Condomínio Sabiás (bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13213-085. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 3506/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção e melhorias na sinalização horizontal na Rua Congo no entroncamento com a Rua Módica e acesso da Avenida Nove de Julho (Vila Vianelo e Jardim Bonfiglioli, respectivamente) – CEP 13207-340. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 3507/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da guia e asfalto da Rua Roque Marcelino, próximo ao número 282 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP.13212-565. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 3508/2021 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico da Rua Roque Marcelino, próximo ao número 282 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP. 13212-565. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 3509/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da área de lazer com instalação de bancos e mesas na Avenida Pastor Francesco Ciaramella, próximo ao número 220 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-551. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 3510/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreira para contenção de veículos em viela de acesso da Avenida Pastor Francesco Ciaramella, próximo ao número 370 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-551. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 3511/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção de guia e instalação de barreira para contenção de veículos na Rua Três (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-550. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 3512/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da guia e recapeamento asfáltico na Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-583. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 3513/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da Viela entre a Rua Presbítero Armando Pereira e a Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-580. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 3514/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção na sinalização vertical e horizontal para veículos e pedestres no cruzamento da Avenida Madre Teresa de Calcutá com a Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-574. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 3515/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção na sinalização vertical e horizontal para veículos e pedestres na Av. José Benassi, próximo ao número 2.152 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13213-085. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 3516/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção de guia e asfalto (tapamento de buraco) na esquina da Rua Presbítero Armando Pereira, altura do número 112 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-580. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 3517/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "PARE", no cruzamento da Rua Paulínea com Av. Samuel Martins (Jardim do Lago) - CEP 13203-642. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 3518/2021 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento das grades de ferro, manutenção e limpeza em duas bocas de lobo na Rua Fernando Malavazzi, próximo ao nº. 55 (Vila Rica) - CEP 13216-360. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 3519/2021 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 96 (Centro) - CEP 13201-046. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 3520/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e manutenção em boca de lobo na Av. Humberto Cereser, próximo ao número 1550 (bairro Jundiaí Mirim) - CEP 13216-701. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 3521/2021 - Paulo Sergio Martins - Poda da árvore localizada na Rua do Retiro, número 968 (Jardim Paris) - CEP 13209-201. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 3522/2021 - Paulo Sergio Martins - Poda da árvore e das raízes na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, número 421 (Vila Progresso) - CEP 13202-273. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 3523/2021 - Paulo Sergio Martins - Revitalização no canteiro central da Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens) - CEP 13201-760. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 3524/2021 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico na Rua Atibaia, defronte ao número 1220 (Cidade Nova). |
Despachada |
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79
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Indicação nº 3525/2021 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura do ponto de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº 2600 (Ponte São João) - CEP 13218-000. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 3526/2021 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas na Rua João Café Filho (Jardim Danúbio) - CEP 13215-081. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 3527/2021 - Roberto Conde Andrade - Colocação de tampa de concreto em boca de lobo na esquina da Rua Santo Tozzo com a Av. Rogério Alfredo Giuntini (Rio Acima). |
Despachada |
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82
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Indicação nº 3528/2021 - Roberto Conde Andrade - Restauração e recuperação das floreiras do Viaduto Professor Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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83
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Indicação nº 3529/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Prudente de Moraes, altura nº 265 (Centro). |
Despachada |
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84
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Indicação nº 3530/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de vagas de estacionamento no cruzamento de Rua Professora Anna Rita Ludke com a Rua Ernesto Diederichsen (Vila Argos Nova). |
Despachada |
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85
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Indicação nº 3531/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo (PARE) na Travessa Padre Armando Guerrazzi (Vila Torres Neves). |
Despachada |
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86
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Indicação nº 3532/2021 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento da Rua Duarte da Costa em toda sua extensão (Vila Rafael de Oliveira). |
Despachada |
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87
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Indicação nº 3533/2021 - Roberto Conde Andrade - Troca das placas toponímicas da Vila Rafael de Oliveira. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 3534/2021 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua dos Bandeirantes, altura do nº 749 (Ponte de Campinas). |
Despachada |
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89
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Indicação nº 3535/2021 - Roberto Conde Andrade - Revitalização e corte de mato em praça na esquina da Rua Saldanha Marinho com a Rua Dário Murari (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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90
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Indicação nº 3536/2021 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da fachada do Gabinete de Leitura Ruy Barbosa (Centro). |
Despachada |
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91
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Indicação nº 3537/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparo do asfalto na Rua Adelino Martins, próximo ao nº 1.454 (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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92
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Indicação nº 3538/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Vistoria em árvores na Av. Samuel Martins, ao lado do nº 149 (Vila Progresso). |
Despachada |
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93
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Indicação nº 3539/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recolocação de placa indicativa de mão dupla de direção na Rua Jundiainópolis, em frente ao nº 450 (Vila Aielo). |
Despachada |
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94
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Indicação nº 3540/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco no cruzamento entre as ruas Senador Fonseca e Secundino Veiga (Vila Vianelo). |
Despachada |
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95
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Indicação nº 3541/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Av. Vicente Pires Pardini, próximo ao n.º 294 (Jardim Estádio). |
Despachada |
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96
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Indicação nº 3542/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus na Rua Wately, ao lado do n.º 464 (Vila Arens II). |
Despachada |
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97
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Indicação nº 3543/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento de tampão localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao n.º 1.462 (Jardim Petrópolis). |
Despachada |
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98
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Indicação nº 3544/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Custódia do Nascimento Aguirre, próximo ao n.º 162 (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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99
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Indicação nº 3545/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda completa de árvore na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, em frente ao n.º 229 (Vila Progresso). |
Despachada |
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100
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Indicação nº 3546/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias na iluminação pública das ruas do Parque da Represa. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 3547/2021 - Quézia Doane de Lucca - Intensificação de rondas pela Guarda Municipal no bairro Vila Santana I. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 3548/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores em área pública na altura do número 426 da Rua Ricardo Schincariol (Bosque dos Pinheirinhos) - CEP 13216761. |
Despachada |
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103
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Indicação nº 3549/2021 - Quézia Doane de Lucca - Instalação de lixeira tipo contêiner na Rua Ricardo Schincariol, proximidades do número 426 (Bosque dos Pinheirinhos) - CEP 13216761. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 3550/2021 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada na Rua Saldanha Marinho, em frente ao número 474 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-290. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 3551/2021 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de árvore na Rua Mário de Andrade, em frente aos números 272 e 274 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-390. |
Despachada |
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106
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Indicação nº 3552/2021 - Quézia Doane de Lucca - Nivelamento de tampão na Rua Lima, em frente ao número 555 (Vila Joana) - CEP 13216-020. |
Despachada |
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107
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Indicação nº 3553/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua João Café Filho, em frente ao número 202 (Jardim Danúbio) - CEP 13215-081. |
Despachada |
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108
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Indicação nº 3554/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Paraíba, altura do número 150 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-480. |
Despachada |
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109
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Indicação nº 3555/2021 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de árvore na Rua José Veríssimo, em frente ao número 75 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-430. |
Despachada |
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110
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Indicação nº 3556/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores da Praça Pedro Garcia Lopes (Jardim Rio Branco). |
Despachada |
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111
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Indicação nº 3557/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias no asfalto da Av. Antônio Frederico Ozanan da altura do nº 5575 até o viaduto Gal Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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112
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Indicação nº 3558/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores localizadas na Travessa Cambará, próximo ao número 453 (Chácara Maltoni/Mato Dentro). |
Despachada |
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113
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Indicação nº 3559/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de lâmpada queimada na Rua Rio de Janeiro, nº 240 e nº 300 (Jd Tarumã). |
Despachada |
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114
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Indicação nº 3560/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de tronco de árvore localizado na Av. Jacinto Nalini, nº 594 (Colônia). |
Despachada |
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115
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Indicação nº 3561/2021 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua José Francisco de Castro, em frente ao nº 133 (Vila Marlene) - CEP: 13.214-628. |
Despachada |
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116
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Indicação nº 3562/2021 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvore localizada na Rua Padre Vicente Hirschle, próximo ao nº 139 (Jardim Martins) - CEP: 13.210-330. |
Despachada |
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117
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Indicação nº 3563/2021 - Cícero Camargo da Silva - Repintura de lombada localizada na Rua José Joaquim dos Santos, na altura do nº 44 ( bairro Ivoturucaia) - CEP: 13.218-790. |
Despachada |
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118
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Indicação nº 3564/2021 - Cícero Camargo da Silva - Fechamento de área no final da Rua Beija-Flor (Jardim São Vicente) - CEP: 13.214-690. |
Despachada |
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119
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Indicação nº 3565/2021 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção dos brinquedos no Parque do Trabalhador, localizado na Avenida Nicola Accieri, nº 1900 (Jardim Celeste) CEP: 13.214-800. |
Despachada |
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120
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Indicação nº 3566/2021 - Cícero Camargo da Silva - Mutirão da roçada nas ruas do bairro Vila Rami |
Despachada |
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121
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Indicação nº 3567/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Tapamento de buraco na Rua Paris, defronte ao número 87 (Vila São Sebastião) - CEP: 13202-020. |
Despachada |
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122
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Indicação nº 3568/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Desinsetização e desratização na Avenida Dom Pedro I (Vila Loyola) - CEP: 13208-230. |
Despachada |
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123
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Indicação nº 3569/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Avenida Francisco Maria Martins (Jardim Martins) - CEP: 13210-290. |
Despachada |
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124
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Indicação nº 3570/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Afonso Murari (Jardim Martins) - CEP: 13210-280. |
Despachada |
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125
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Indicação nº 3571/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Londrina (Vila Maringá) - CEP: 13210-057. |
Despachada |
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126
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Indicação nº 3572/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Edgar Baialuna (Jardim Martins) - CEP: 13210-370. |
Despachada |
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127
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Indicação nº 3573/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua José Busato (Vila Anchieta) - CEP: 13210-683. |
Despachada |
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128
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Indicação nº 3574/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Esvélcio Magrini (Vila Anchieta) - CEP: 13210-685. |
Despachada |
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129
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Indicação nº 3575/2021 - Adriano Santana dos Santos - Construção de viela entre a Av. Pastor Alcides Prado Filho e a Rua Judite da Silva (Parque Residencial São Miguel) – CEPs 13205-560 e 13205-563. |
Despachada |
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130
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Indicação nº 3576/2021 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores na Rua Eduardo Povoa, altura nº 129 e 335 (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13205-170. |
Despachada |
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131
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Indicação nº 3577/2021 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Av. Francisco Maria Martins no Programa Mais Asfalto (Jardim Martins) - CEP 13210-290. |
Despachada |
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132
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Indicação nº 3578/2021 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua Antero Pereira de Alencar no Programa Mais Asfalto (Jardim Copacabana) - CEP 13210-400. |
Despachada |
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133
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Indicação nº 3579/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem em toda extensão da Av. Angela Leardini Padovan (Santa Clara) - CEP 13210-474. |
Despachada |
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134
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Indicação nº 3580/2021 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Av. Comendador Luiz Aiello no Programa Mais Asfalto (Jardim Martins) - CEP 13210-340. |
Despachada |
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135
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Indicação nº 3581/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo no muro da EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070. |
Despachada |
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136
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Indicação nº 3582/2021 - Adriano Santana dos Santos - Substituição da lona do toldo na EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070. |
Despachada |
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137
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Indicação nº 3583/2021 - Adriano Santana dos Santos - Repintura da EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070. |
Despachada |
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138
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Indicação nº 3584/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de faixa de travessia de pedestres defronte à EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi) - CEP 13219-070. |
Despachada |
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139
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Indicação nº 3585/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação de estações de recarga para carros elétricos. |
Despachada |
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140
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Indicação nº 3586/2021 - Antonio Carlos Albino - Incremento de maquinário através de compra ou locação para trazer agilidade e qualidade na prestação de serviço a população. |
Despachada |
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141
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Requerimento à Presidência nº 302/2021 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 13.511/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que autoriza a criação de lavanderia comunitária e casa de banho para moradores de rua e pessoas em situação de risco. |
Deferido |
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142
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Requerimento à Presidência nº 303/2021 - Adriano Santana dos Santos - CONGRATULAÇÕES com os Professores da Rede Municipal e Estadual da Ensino de Jundiaí por toda dedicação e comprometimento no desempenho de suas funções durante a pandemia da Covid-19. |
Deferido |
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143
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Requerimento à Presidência nº 304/2021 - Colegiado de Vereadores - CONGRATULAÇÕES com os Servidores Técnicos de Enfermagem, pelo excelente e valoroso serviço prestado à comunidade jundiaiense no enfrentamento da pandemia da COVID-19. |
Deferido |
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144
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Requerimento à Presidência nº 305/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com a Rondi & Cia - Hidráulica Rondi pelos 50 anos de sua fundação. |
Deferido |
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145
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Requerimento ao Plenário nº 82/2021 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre postes de iluminação pública em Jundiaí. |
Aprovado(a)
|
Vereadores Presentes [19]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13533/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza crédito adicional suplementar para atender ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e ao Hospital Universitário/Faculdade de Medicina de Jundiaí (R$ 44.411.568,04). |
Aprovado(a)
em urgência. |
| Parecer CFO nº / ao PL 13533/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13533/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino | ||
|
2
|
2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 165/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares. (PJ-LOJ 169; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) |
Aprovado(a)
em 2º turno |
| Parecer CDCIS nº / ao PELOJ 165/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins | ||
| Parecer CJR nº / ao PELOJ 165/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13261/2020 - Faouaz Taha - Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar novo roteiro. (PJ 1.416; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CECLAT nº / ao PL 13261/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13261/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Faouaz Taha - Designa a rota proposta como “Mirantes da Cidade”. |
Aprovado(a)
|
|
|
4
|
Turno Único do Moção nº 164/2021 - Quézia Doane de Lucca - APELO ao Ministério da Educação - MEC - para criação de Campus Pleno do Instituto Federal de São Paulo em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
em preferência. |
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13379/2021 - Leandro Palmarini - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Panfletagem. (PJ 161; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Verbal - vide pauta da SO de 24/08/2021; 1AD) |
Aprovado(a)
|
| Parecer COPUMA nº / ao PL 13379/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13379/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino | ||
|
6
|
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1935/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Cria o Selo “Impacto Social Jundiaiense”, de reconhecimento e valorização de empresas e organizações que fomentem medidas de impacto social. (PJ 227; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CDCIS nº / ao PDL 1935/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins | ||
| Parecer CJR nº / ao PDL 1935/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino | ||
|
7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13449/2021 - Antonio Carlos Albino - Institui a Semana Municipal “VOLTAR A ENXERGAR” de incentivo à doação de córneas (última semana de setembro). (PJ 242; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CDCIS nº / ao PL 13449/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13449/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino | ||
|
8
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13512/2021 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. (PJ 312; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CECLAT nº / ao PL 13512/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas do Nascimento Medeiros | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13512/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino | ||
|
9
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13518/2021 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos representantes do Conselho Gestor do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, até 31 de dezembro de 2021. (PJ 313; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer COSAP nº / ao PL 13518/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: José Antônio Kachan Júnior | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13518/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino | ||
|
10
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13377/2021 - Faouaz Taha - Denomina “Rua GEMIMA DE OLIVEIRA ROSA – MIRNA ROSA” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao PL 13377/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino | ||
|
11
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13519/2021 - Prefeito Municipal - Denomina "ZULMIRA DA SILVA ROSA PEREIRA" a unidade do projeto Estratégia Saúde da Família, situada na Rua Pedro Ravanhani, no Jardim São Camilo; e revoga a Lei 8.142/2014, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao PL 13519/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino | ||
|
12
|
Turno Único do Moção nº 162/2021 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.935/20, do Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores de imóveis. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
|
13
|
Turno Único do Moção nº 163/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.816/2021, do Deputado Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ) que permite a dedução no Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF, às despesas médico-veterinárias com cães e gatos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Adriano Santana dos Santos / PODE |
|
| 2 | Antonio Carlos Albino / PL |
|
| 3 | Márcio Pentecostes de Sousa / PP |
|
| 4 | Edicarlos Vieira / UNIÃO |
|
| 5 | José Antônio Kachan Júnior / REP |
|
Encerramento:
13:23 hs
