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Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de junho de 2021 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício n.° 415 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 866501/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “reabilitação de área pública no município de Jundiaí”, relativo a Pista de Skate - Parque do Cerrado.
2. Ofício n.° 416 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 866491/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “pavimentação/recapeamento de ruas e/ou avenidas no município de Jundiaí - SP”, relativo a Pitangueiras, Coleta Ferraz, Saúde, 23 de Maio e Dr. Cavalcanti – recapeamento.
3. Ofício UGCC/DAP n.° 015/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de junho de 2021.
4. Ofício UGCC/DAP n.° 016/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando demonstrativo da variação de servidores da Prefeitura Municipal e da Administração Indireta referente ao período de outubro de 2020 a março de 2021.
5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Convênio n.º 02/2018 - CRJ, proc. 5.483-3-2018; do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.º 01/2017 – CTEC; e do Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração n.º 01/2019.
6. Ofício n.° 0442 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
7. Ofício n.° 0444 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0520299-17/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
8. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia dos relatórios de Prestação de Contas dos Convênios Federais através da Plataforma +Brasil: Convênio n.° 862373/2017 - Reabilitação de área pública no Município de Jundiaí (Campo de Careca).
9. Ofício PRES n.° 257/2021, do Diretor-Presidente da DAE S/A – Água e Esgoto em resposta ao Ofício PR/GA 100/2019 (Processo TC 33955/026/07).
10. Ofício n.° 0450 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n.º 843664/2017, no âmbito do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto “construção de pista de skate no município de Jundiaí”, relativo a Pista de Skate.
Expediente do Executivo
1- Ofício GP.L n.º 089/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.588, que revoga a Lei 7.944/2012, que altera a Lei 7.455/10, para especificar filmes de alerta de interesse público a ser exibidos nos cinemas.
Expediente do Gabinete
1. Ofício Gab/EV n.° 112/2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando interrupção da sessão ordinária de 15 de junho de 2021 para fala de aluna da ETEC Benedito Storani.
2. Carta do Sr. Kiko Franco informando a realização do projeto cultural “Exposição Fotográfica Pioneiros da Vitivinicultura em Jundiaí”.
3. Ofício SCS GEARP/0852, do Diretor do Departamento Regional do SESC, encaminhando exemplar do Caderno SESC de Cidadania.
4. Ofício UGPS/GG N.° 057/2021, do Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, convidando para a 12.ª Conferência Municipal de Saúde (dia 26 de junho de 2021).
Outros Comunicados
Of. GP.L. 107/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 13.366, de sua autoria, que disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no Município.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13372/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Prevê afixação, nos locais que especifica, de cartazes ou faixas com orientações aos pacientes que serão imunizados contra a Covid-19 para atendimento em caso de efeitos adversos; e dá providência correlata.
2
 Projeto de Lei nº 13373/2021 - Antonio Carlos Albino - Institui o Programa MENTE SAUDÁVEL de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
3
 Projeto de Lei nº 13374/2021 - Antonio Carlos Albino - Institui a Campanha “ONDA ROXA” de atenção à pessoa com lúpus (semana do dia 10 de maio).
4
 Projeto de Lei nº 13375/2021 - Prefeito Municipal - Institui o Programa Municipal para Destinação Adequada de Resíduos Triturados de Poda de Galhos.
5
 Projeto de Lei nº 13376/2021 - Prefeito Municipal - Reabre prazo da Lei 9.469/20, para doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de áreas públicas situadas no Loteamento Parque São Luiz (Bairro Jundiaí-Mirim), para fim habitacional.
6
 Veto nº 4/2021 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.280, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que prevê disponibilização de banheiros químicos, por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, aos funcionários que trabalham em serviços externos.
7
 Veto nº 5/2021 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 12.592, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nos novos próprios públicos e na rede de iluminação pública.
8
 Projeto de Lei Complementar nº 1076/2021 - Prefeito Municipal - Veda, no âmbito da Administração Direta e Indireta, até 31 de dezembro de 2021, as medidas estabelecidas pela Lei Complementar Federal 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
9
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1932/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Concede título honorífico.
10
 Moção nº 94/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao PL 106/2021, dos deputados Marina Helou (REDE), Sérgio Victor, Ricardo Mellão e Daniel José (NOVO); e Gil Diniz (SEM PARTIDO), que institui a Política de Dados Abertos do Estado de São Paulo.
11
 Moção nº 95/2021 - José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.731/2021, do Senador Angelo Coronel (PSD-BA), que altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
12
 Moção nº 96/2021 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei 3.492/2019, de autoria dos Deputados Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que altera o Código Penal, para prever o homicídio e lesão corporal de criança e adolescente como circunstância qualificadora do crime de homicídio e da lesão corporal; e altera a Lei 8.072/90, para incluir o homicídio contra criança e adolescente e para impor ideologia de gênero no rol dos crimes hediondos.
13
 Moção nº 97/2021 - Bancada do UNIÃO BRASIL - APOIO ao Projeto de Lei n.º 305/2021, de autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira (DEM), que institui o Programa de Reabilitação da COVID-19 no Estado de São Paulo e dá outras providências.
14
 Moção nº 98/2021 - Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos - REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 399/15, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis Sativa em sua formulação.
15
 Moção nº 99/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei 111/21, de autoria do Deputado Estadual Douglas Garcia, que impede a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais em decorrência da pandemia de Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados dos referidos setores, bem como com representante da Assembleia Legislativa do Estado.
16
 Moção nº 100/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei 741-A/2021, de autoria de diversas deputadas, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1848/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Mario Duarte (Jundiaí-Mirim) Despachada
2
 Indicação nº 1849/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Eulinda Cardoso dos Santos (Jundiaí-Mirim) Despachada
3
 Indicação nº 1850/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Frei Jaboatão (Jundiaí-Mirim) Despachada
4
 Indicação nº 1851/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Eduardo Tavares (Jundiaí-Mirim) Despachada
5
 Indicação nº 1852/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Francisco Mangabeira (Jundiaí-Mirim) Despachada
6
 Indicação nº 1853/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Sargento Arnaldo Mangile (Jundiaí-Mirim) Despachada
7
 Indicação nº 1854/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Joaquim Sanches Terron (Jundiaí-Mirim) Despachada
8
 Indicação nº 1855/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dom Jaime Barros Câmara (Jundiaí-Mirim) Despachada
9
 Indicação nº 1856/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Doná Corina Almeida (Jundiaí-Mirim) Despachada
10
 Indicação nº 1857/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Alberto Pichi (Jundiaí-Mirim) Despachada
11
 Indicação nº 1858/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão Rua Tasso Rodrigues (Vila Rio Branco). Despachada
12
 Indicação nº 1859/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato, raspagem e revitalização da Praça Antônio Bento de Lima, na Rua Tasso Rodrigues esquina com a Rua Dario Murari (Vila Rio Branco). Despachada
13
 Indicação nº 1860/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem na calçada em toda a extensão da Rua Dario Murari (Vila Rio Branco). Despachada
14
 Indicação nº 1861/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem em toda extensão da Rua Rosa Perrone Scavone (Vila Rossi). Despachada
15
 Indicação nº 1862/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem em toda a extensão da Rua Ignez (Vila Joana). Despachada
16
 Indicação nº 1863/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda extensão da Rua Olívio Boa (Parque da Represa). Despachada
17
 Indicação nº 1864/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Ernestina de Castro Marcondes (Parque da Represa). Despachada
18
 Indicação nº 1865/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem em toda a extensão da Rua São Pedro (Vila Joana). Despachada
19
 Indicação nº 1866/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem na extensão da Av. Alexandre Milano (Bairro Caxambú). Despachada
20
 Indicação nº 1867/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua dos Bandeirantes (Vila Municipal). Despachada
21
 Indicação nº 1868/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza dos bueiros em toda extensão da Avenida União dos Ferroviários. Despachada
22
 Indicação nº 1869/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Dr. Cândido Mojola (Jardim Búfalo) – CEP: 13214-220. Despachada
23
 Indicação nº 1870/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recolocação das pedras que demarcavam os limites na bifurcação entre a Rua Marco Polo e Rua Profª Maria de Lourdes França da Silveira (Cidade Santos Dumont) – CEP: 13214-431. Despachada
24
 Indicação nº 1871/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão do muro do cemitério na Avenida Nações Unidas (Vila Didi) – CEP: 13203-421. Despachada
25
 Indicação nº 1872/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na quadra e instalação de playground na Rua Apiaí (Vila Esperança) – CEP: 13203-810. Despachada
26
 Indicação nº 1873/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de entulho e limpeza na Av. Nações Unidas, 2315 (Vila Esperança) – CEP: 13203-813. Despachada
27
 Indicação nº 1874/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Elizia Machado Benassi, 155 (Nova Cidade Jardim) – CEP: 13203-552. Despachada
28
 Indicação nº 1875/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa toponímica na Rua Elizia Machado Benassi (Nova Cidade Jardim) – CEP: 13203-552. Despachada
29
 Indicação nº 1876/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção da iluminação na Rua Thereza Cristina Togni Rezzaghi, 220 (Jardim das Tulipas) – CEP: 13212-680. Despachada
30
 Indicação nº 1877/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no asfalto da Av. Antônio Frederico Ozanan, altura do cruzamento com a Rua Santa Maria (Jardim Shangai) – CEP: 13214-206. Despachada
31
 Indicação nº 1878/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Palermo, próximo ao nº. 260, Jardim Messina (CEP 13207-420). Despachada
32
 Indicação nº 1879/2021 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Atibaia, defronte ao nº. 1221, Cidade Nova Jundiaí (CEP 13219-816). Despachada
33
 Indicação nº 1880/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e manutenção da boca de lobo na Rua Marrocos, em frente ao nº. 530, Jardim Bonfiglioli (CEP 13207-391). Despachada
34
 Indicação nº 1881/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Marrocos, próximo ao nº. 466, Jardim Bonfiglioli (CEP 13207-391). Despachada
35
 Indicação nº 1882/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nos aparelhos e brinquedos na Praça Antônio Ricardo de Mello na Rua Bragança Paulista, nº. 700, Jardim Pacaembu (CEP 13218-250). Despachada
36
 Indicação nº 1883/2021 - Paulo Sergio Martins - Substituição das lâmpadas queimadas no escadão do Bairro Parque Cidade Jardim I, que dá acesso a Vila Esperança (CEP 13205-522). Despachada
37
 Indicação nº 1884/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando implantação de mão única de direção na Rua Adalberto Moreira Baialuna, trecho entre os nºs. 26 e 345 (CEP 13203-521), Bairro Parque Cidade Jardim I. Despachada
38
 Indicação nº 1885/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas sarjetas da Rua França Vila Municipal (CEP 13201-280). Despachada
39
 Indicação nº 1886/2021 - Paulo Sergio Martins - Providência quanto ao asfalto que está cedendo na Rua Jules Rimet, próximo ao nº. 64, Vila Municipal (CEP 13201-310). Despachada
40
 Indicação nº 1887/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de pista para caminhada nas margens da vala do córrego que fica na Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva (CEP 13219-351) Cidade Nova. Despachada
41
 Indicação nº 1888/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvore defronte ao número 115 da Rua Rodolfho Santos Bomeisel (Jardim do Lírio) - CEP 13.218-600. Despachada
42
 Indicação nº 1889/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvore defronte ao número 1.541 da Rua Itirapina (Cidade Luiza) - CEP 13.214-101. Despachada
43
 Indicação nº 1890/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco defronte ao número 96 da Rua Pedro Celestino Leite Penteado (Jardim Búfalo) - CEP 13.214-215. Despachada
44
 Indicação nº 1891/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco defronte ao número 113 da Rua Campinas (Vila Formosa) - CEP 13.214-290. Despachada
45
 Indicação nº 1892/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco defronte ao número 312 da Rua Doutor Cândido Mojola (Jardim Búfalo) - CEP 13214-220. Despachada
46
 Indicação nº 1893/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco na altura do número 247 da Rua Dr. Benedito de Godói Ferraz (Jardim Shangai) - CEP: 13.214-200. Despachada
47
 Indicação nº 1894/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco na altura do número 30 da Rua Ovídio Zambon (Cidade Luiza) – CEP: 13.214-174. Despachada
48
 Indicação nº 1895/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvore existente defronte ao número 94 da Rua Dr. Benedito de Godói Ferraz (Jardim Shangai) - CEP 13.214-200. Despachada
49
 Indicação nº 1896/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvore na altura do número 53 da Rua Roberto Dias Inglês de Souza (Cidade Santos Dumont) - CEP 13.214-352. Despachada
50
 Indicação nº 1897/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvores nos números 79, 175 e 304 da Rua Dr. Cândido Mojola (Jardim Búfalo) - CEP 13.214-220. Despachada
51
 Indicação nº 1898/2021 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias no acesso da Estrada Municipal do Varjão para a Av. Pastor Francesco Ciaramella, altura do n.º 548 (Parque Almerinda Chaves). Despachada
52
 Indicação nº 1899/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de iluminação pública na viela da Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 4.665 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
53
 Indicação nº 1900/2021 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias no site do PAT para facilitar o cadastro de currículos de pessoas em busca de vagas de trabalho. Despachada
54
 Indicação nº 1901/2021 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico (tapa buraco) em toda a extensão da Rua Santos Dumont (Ponte de São João) - CEP 13218-030. Despachada
55
 Indicação nº 1902/2021 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza de mato na EMEB Prof.ª Beatriz Blattner Pupo (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13213-453. Despachada
56
 Indicação nº 1903/2021 - Romildo Antonio da Silva - Construção de novo acesso possibilitando entrada e saída do Bairro Corrupira. Despachada
57
 Indicação nº 1904/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção de sinalização horizontal e instalação de sinalização vertical na Av. Antônio Pincinato, próximo ao n.º 3.398 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-771. Despachada
58
 Indicação nº 1905/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de lombada na pista de bicicleta e sinalização vertical na Av. Antônio Pincinato, próximo ao n.º 3.398 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-771. Despachada
59
 Indicação nº 1906/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de redutor de velocidade próximo a faixa de pedestre e sinalização vertical na Av. Antônio Pincinato, próximo ao número 3.398 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-771. Despachada
60
 Indicação nº 1907/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de “contêiner” para coleta de lixo na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós, altura do n.º 939 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-463. Despachada
61
 Indicação nº 1908/2021 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato em bueiro na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 3.249 (Jardim Cidapel). Despachada
62
 Indicação nº 1909/2021 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento do calçamento da Praça Tiburcio Estevam de Siqueira (Centro). Despachada
63
 Indicação nº 1910/2021 - Roberto Conde Andrade - Implantação de lombo-faixa na Rua São Vicente de Paulo, na altura do nº 223 (Centro). Despachada
64
 Indicação nº 1911/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida 14 de Dezembro com a Travessa Mazzali (Vila Campos Sales). Despachada
65
 Indicação nº 1912/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda das árvores do canteiro central da Avenida Samuel Martins em toda sua extensão. Despachada
66
 Indicação nº 1913/2021 - Roberto Conde Andrade - Estudos para instalação de bocas de lobo na Rua Zuferey em toda sua extensão. Despachada
67
 Indicação nº 1914/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Avenida Marginal Norte da Via Anhanguera, no trecho entre a Rua Santa Inês e Rua Bom Jesus de Pirapora. Despachada
68
 Indicação nº 1915/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Prudente de Moraes, no trecho entre a Rua Dr. Torres Neves e Rua Monteiro Lobato (Centro). Despachada
69
 Indicação nº 1916/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Clemente Rosa, na altura do nº 933 (Vila Maringá). Despachada
70
 Indicação nº 1917/2021 - Roberto Conde Andrade - Intensificação de ronda da Guarda Municipal no Bairro Agapeama. Despachada
71
 Indicação nº 1918/2021 - Adriano Santana dos Santos - Construção de quadra poliesportiva coberta no CECE Prof.ª Helena Cestari (Vila Comercial) - CEP 13210-630. Despachada
72
 Indicação nº 1919/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Avenida Clemente Rosa (Vila Maringá) - CEP 13210-000. Despachada
73
 Indicação nº 1920/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reposicionamento do semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Secundino Veiga (Centro) - CEPs: 13201-010 e 13201-068. Despachada
74
 Indicação nº 1921/2021 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buracos na altura do número 318 da Rua Paraná (Vila Maringá) -CEP 13210-040. Despachada
75
 Indicação nº 1922/2021 - Adriano Santana dos Santos - Recolocação da placa "sentido proibido" na altura do número 318 da Rua Paraná (Vila Maringá) - CEP 13210-040. Despachada
76
 Indicação nº 1923/2021 - Adriano Santana dos Santos - Construção de calçada e instalação de alambrado na área pública da Rua Ricardo César Fávaro, número 1.096 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-150. Despachada
77
 Indicação nº 1924/2021 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento das tampas de bueiro com o asfalto na Rua Atibaia, no trecho que compreende a intersecção com a Avenida dos Imigrantes Italianos até o número 815 (Jardim Colônia) - CEP 13219-816. Despachada
78
 Indicação nº 1925/2021 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na altura do número 1.184 da Rua Florindo Zambon (Cidade Nova) - CEP 13219-380. Despachada
79
 Indicação nº 1926/2021 - Adriano Santana dos Santos - Construção de boca de lobo na altura do número 920 da Avenida Antonio Barchetta (Jardim Copacabana) - CEP 13210-401. Despachada
80
 Indicação nº 1927/2021 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de placa proibindo jogar lixo na altura do número 219 da Rua Eulália Siqueira de Campos (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-160. Despachada
81
 Indicação nº 1928/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação de ciclovia na Avenida Henrique Brunini (bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-405. Despachada
82
 Indicação nº 1929/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação de calçada, ciclovia e acostamento na Av. João Batista Spiandorello (Roseira) – CEP: 13218-880. Despachada
83
 Indicação nº 1930/2021 - Antonio Carlos Albino - Reforma e adequação do CECE Léo Pereira Nogueira, com construção de quadra coberta, troca de piso da quadra e revitalização do campo de futebol. Despachada
84
 Indicação nº 1931/2021 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de árvore localizada na Rua Abissínia, 112 (Jardim Bonfiglioli) - CEP: 13.207-320. Despachada
85
 Indicação nº 1932/2021 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvore para remoção e/ou substituição, localizada na Rua Nigéria nº 564 (Jardim Bonfiglioli) - CEP: 13.207-290. Despachada
86
 Indicação nº 1933/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção no asfalto ao longo da Avenida Antônio Pincinato a partir do viaduto da Bandeirantes até a rotatória do aeroporto - CEP 13211-771. Despachada
87
 Indicação nº 1934/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção de iluminação pública na Rua Professor Laerte Ramos de Carvalho 330 (Jardim do Trevo) - CEP 13211-370. Despachada
88
 Indicação nº 1935/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Notificação do proprietário para realizar corte de mato e limpeza do terreno localizado na Rua Benedito Lino de Souza 211 (bairro Fazenda Grande) – CEP 13212-418. Despachada
89
 Indicação nº 1936/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Rebaixamento de copa de árvore na frente do número 54 da Rua Atilio Ferreti (Vila Santa Marina) - CEP 13211852. Despachada
90
 Indicação nº 1937/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção de iluminação pública na Rua Guadalajara, 171 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-822. Despachada
91
 Indicação nº 1938/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção de Iluminação pública em postes ao longo da Rua Attílio Ferreti (Vila Santa Marina) - CEP 13211852. Despachada
92
 Indicação nº 1939/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Alteração da localização da boca de lobo localizada a frente do número 75 da Rua João Victor Atisani (Jardim Tamoio) - CEP 13219-201. Despachada
93
 Indicação nº 1940/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforço de sinalização de solo ao longo da Rua João Victor Atisani (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-201. Despachada
94
 Indicação nº 1941/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 68 da Rua França (Vila Municipal) - CEP 13201-280. Despachada
95
 Indicação nº 1942/2021 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública da Praça João Carlos Ferracini, situada na Rua Maestro José Maria Passos, à margem do Córrego da Colônia. Despachada
96
 Indicação nº 1943/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Antônio Galantin, em frente ao número 38 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-161. Despachada
97
 Indicação nº 1944/2021 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem das calçadas em toda a extensão da Rua Santa Maria (Ponte São João) - CEP 13218-060. Despachada
98
 Indicação nº 1945/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de raiz de árvore na Avenida Fernando Arens, em frente ao número 1.209 (Vila Arens II) - CEP 13202-571. Despachada
99
 Indicação nº 1946/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores na Avenida Comendador Antônio Borin, altura do número 2155 (Jardim Colonial) - CEP 13219-807. Despachada
100
 Indicação nº 1947/2021 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, próximo à esquina com a Rua Prof. Emílio Mazzola (Jardim do Trevo) - CEP 13211-377. Despachada
101
 Indicação nº 1948/2021 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Aristides Mariotti, próximo ao número 463 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-740. Despachada
102
 Indicação nº 1949/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no bairro Ponte São João. Despachada
103
 Indicação nº 1950/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza do córrego lindeiro a Rua Ubá (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-551. Despachada
104
 Indicação nº 1951/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição das portas dos banheiros do CEU das Artes por grades de ferro (Vista Alegre). Despachada
105
 Indicação nº 1952/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente manutenção no alambrado da Praça CEU das Artes (Vista Alegre). Despachada
106
 Indicação nº 1953/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente manutenção elétrica em todas as estruturas da Praça CEU das Artes (Vista Alegre). Despachada
107
 Indicação nº 1954/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Av. Vicente Pires Pardini, em frente ao nº 600 (Jardim Estádio). Despachada
108
 Indicação nº 1955/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção das galerias de águas pluviais na Rua Senador Fonseca, trecho entre o entrocamento com a Rua João Wesley até o Rio Guapeva (Vila Vianelo). Despachada
109
 Indicação nº 1956/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Viabilizar a presença de intérprete de libras nas reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Despachada
110
 Indicação nº 1957/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento da Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (Chácaras Maltoni). Despachada
111
 Indicação nº 1958/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recolocação de placa “proibido estacionar” na Av. Antonio Pincinato, próximo ao nº 8.500 (Bairro Medeiros). Despachada
112
 Indicação nº 1959/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Fiscalização de trânsito na Av. Antonio Pincinato próximo ao nº 8.500 (Bairro Medeiros). Despachada
113
 Indicação nº 1960/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para readequação da área de estacionamento na EMEB Rotary Club, localizada na Av. Francisco Pereira de Castro n° 964 (Bairro Anhangabaú). Despachada
114
 Indicação nº 1961/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Troca dos fios da rede elétrica na EMEB Rotary Club, localizada na Av. Francisco Pereira de Castro n° 964 (Bairro Anhangabaú). Despachada
115
 Indicação nº 1962/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reforma da cozinha na EMEB Rotary Club na Av. Francisco Pereira de Castro n° 964 (Bairro Anhangabaú). Despachada
116
 Indicação nº 1963/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos para ampliação e melhoria do espaço de areia na EMEB Rotary Club localizada na Av. Francisco Pereira de Castro n° 964 (Bairro Anhangabaú). Despachada
117
 Indicação nº 1964/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de melhorias na sinalização de trânsito na Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Vila Marlene). Despachada
118
 Indicação nº 1965/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de lazer, recreação e academia ao ar livre no Bairro Água Doce. Despachada
119
 Indicação nº 1966/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública no entorno da EMEB Profa. Odila Richter (Bairro Bom Jardim). Despachada
120
 Indicação nº 1967/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeira tipo “container” na Av. Moacyr Lourençon (Bairro do Poste). Despachada
121
 Indicação nº 1968/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras nos bairros Residencial Santa Giovana e Jardim das Tulipas. Despachada
122
 Indicação nº 1969/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de iluminação na área verde situada na Rua José Fontebasso (Distrito Industrial). Despachada
123
 Indicação nº 1970/2021 - Edicarlos Vieira - Remoção de entulho da calçada na Rua José Luis de Andrade (Jardim Novo Horizonte). Despachada
124
 Indicação nº 1971/2021 - Edicarlos Vieira - Limpeza e desassoreamento do leito do Rio Jundiaí. Despachada
125
 Indicação nº 1972/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública na Av. Madre Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
126
 Indicação nº 1973/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de rede para escoamento de águas pluviais, canaletas, calçadas e pavimentação asfáltica no entorno da EMEB Profa. Odila Richter (Bairro Bom Jardim). Despachada
127
 Indicação nº 1974/2021 - Faouaz Taha - Estudos visando à construção de um muro na Rua Graff (Vila Graff) – CEP 13215-030. Despachada
128
 Indicação nº 1975/2021 - Faouaz Taha - Estudos visando à adesão do município de Jundiaí ao MOVIMENTO BRASIL SEM GAIOLAS do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal mediante a inclusão da adequação dos processos de licitação e de compra de ovos provenientes de sistemas de criação livres de gaiolas (cage-free). Despachada
129
 Requerimento à Presidência nº 172/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior, Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Associação e Clube dos Surdos de Jundiaí pela comemoração de seu aniversário de 50 anos. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 173/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde do Pronto Atendimento da Ponte São João. Deferido
131
 Requerimento à Presidência nº 174/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Vila Rami. Deferido
132
 Requerimento à Presidência nº 175/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos trabalhadores da saúde do Hospital Universitário de Jundiaí. Deferido
133
 Requerimento à Presidência nº 176/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores do Departamento de Vigilância em Saúde. Deferido
134
 Requerimento à Presidência nº 177/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde da Unidade de Vigilância de Zoonoses. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 178/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde do Grendacc - Grupo em Defesa da Criança Com Câncer. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 179/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo pelo atendimento prestado à população. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 180/2021 - Faouaz Taha - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Anna Luíza Fagundes. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 181/2021 - Mesa Diretora - PESAR pelo falecimento do Sr. Roberto Carlos Antonucci. Deferido
139
 Requerimento ao Plenário nº 48/2021 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras públicas paralisadas e retomadas pela empresa Hese Emprendimentos e Gerenciamento Ltda. Aprovado(a)
140
 Requerimento ao Plenário nº 49/2021 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) relativo à implantação do projeto Município Seguro (R$ 30 milhões). Aprovado(a)
141
 Requerimento ao Plenário nº 50/2021 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de ligação entre a Avenida 14 de Dezembro e a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13366/2021 - Prefeito Municipal - Disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no Município. (DF 16; CJ 123; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 01/06/2021; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº / ao PL 13366/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas do Nascimento Medeiros
Parecer CFO nº / ao PL 13366/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CJR nº / ao PL 13366/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino
Emenda Modificativa nº 1 - Grupo de Vereadores - Altera a capacidade mínima de pessoas transportadas em veículos de passageiros e suprime exigência de certidão de prontuário da CNH para renovação de Alvará de Autorização. Aprovado(a)
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 1 - Grupo de Vereadores - Suprime alteração ao art. 16. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2 - José Antônio Kachan Júnior - Prevê concessão de efeito suspensivo em caso de recurso contra Notificação de Penalidade cujo julgamento ultrapasse o prazo de 60 (sessenta) dias. Aprovado(a)
2
 Turno Único do Moção nº 91/2021 - Paulo Sergio Martins - APELO ao Governador do Estado de São Paulo para inclusão dos podólogos no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13367/2021 - Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza alienação, mediante permuta, de área pública por área privada (empresa Empório do Imóvel), situadas no Bairro do Retiro. (DF 17; CJ 124; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº / ao PL 13367/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CJR nº / ao PL 13367/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13361/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior, Douglas do Nascimento Medeiros, Rogério Ricardo da Silva - Autoriza, durante a suspensão de aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus (Covid-19), uso de veículos do transporte escolar nos casos e condições que especifica. Aprovado(a)
em urgência
Parecer CIMU nº / ao PL 13361/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio da Silva
Parecer CJR nº / ao PL 13361/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13166/2020 - Faouaz Taha - Institui a Campanha de Conscientização sobre a “Microchipagem” de Animais Domésticos. (CJ 1.320; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 20/04/2021; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 13166/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas do Nascimento Medeiros
Parecer CJR nº / ao PL 13166/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13368/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever disponibilização de comunicação por meio de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para consumidores com deficiência auditiva. (CJ 131; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Retirado
Parecer CDCIS nº / ao PL 13368/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CJR nº / ao PL 13368/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13371/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Altera a Lei 7.666/2011, que exige, em cardápios, informação sobre a quantidade de calorias dos alimentos servidos, para incluir outros dados nutricionais; e adéqua sua ementa. (CJ 140; CJR; COSAO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 13371/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: José Antônio Kachan Júnior
Parecer CJR nº / ao PL 13371/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino
8
 Turno Único do Moção nº 92/2021 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 253/2021, do Deputado Rogério Nogueira (DEM), que autoriza o Poder Executivo a instalar miniusinas de oxigênio nos hospitais públicos, universitários e nas Santas Casas do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a S.O. de 22/06/2021
9
 Turno Único do Moção nº 93/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei 1.088/2021, do Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP), que altera a lei 11.664, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde de prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres de mama e do intestino, no âmbito do SUS, e dá providências correlatas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 José Antônio Kachan Júnior / REP
2 Quézia Doane de Lucca / PL
3 Marcelo Roberto Gastaldo / REP
4 Douglas do Nascimento Medeiros / PL
Encerramento: 13:22 hs
OpenLegis
SAGL 5.1