Sessão Plenária
13ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
25 de maio de 2021 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [19]:
Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Expediente Diversos
1. E-mail da UGCC/DAP encaminhando cópia do Decreto n° 29.965/2021.
2. Ofício UGPS/DF n.° 47/2021, do Gestor da Unidade de Promoção de Saúde, convidando os Vereadores para Audiência Pública ( 27/05/2021).
3. Ofício nº 0739.2021-PRESID, Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 40/2021,do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei 5.829/2019, do Deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que altera o art. 26 da Lei nº 9.427, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convênio nº 04-2021 Assupero Ensino Superior.
5. Oficio do Secretário Executivo DGR Gabinete da Diretoria Geral da Artesp, em resposta à MOÇÃO 47/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Governo do Estado pela suspensão da cobrança de pedágio em rodovias estaduais durante a pandemia do Coronavírus – COVID-19.
6. OFÍCIO N.º 2535/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 56/2021, da BANCADA DO PARTIDO LIBERAL-PL, de APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão no protocolo da Vacinação contra a COVID-19 de todos professores e profissionais da educação da rede pública ou privada independentemente da faixa etária do profissional.
7. Ofício n.º 0367 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
8. Ofício SES-EXP-2021/30266, do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 67/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para inclusão de profissionais nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19.
9. Manifestação da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região sobre atendimento dos associados pela agência local do Banco Mercantil do Brasil.
10. OFÍCIO Nº 2534/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 52/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO ao Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro pela aprovação do Projeto de Lei n.º PL 3.932/2020, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
11. OFÍCIO 19/2021 - DRG/JND/IFSP, Diretora-Geral
DRG/JND do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Câmpus Avançado Jundiaí, convidando para da Solenidade de Formatura da Turma do Curso Técnico em Comércio do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo – Câmpus Avançado Jundiaí, que acontecerá de forma virtual no dia 27 de maio de 2021,
quinta-feira, às 19h.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 087, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.586, que altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para alterar idade e nomenclatura de beneficiados; e revoga dispositivo.
2. Ofício GP.L n.º 088, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.587, que institui a Campanha “Descarte Ecológico de Pilhas e Baterias”, de informação e conscientização sobre as formas corretas de descartar esses materiais.
Expediente do Gabinete
1. Ofício UGPS/DF n.° 06/2021, do Gestor da Unidade de Promoção de Saúde, solicitando o agendamento de Audiência Pública ( 27/05/2021).
2. OF/CG/ 343/2021-c, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando cópia da Indicação n° 207/2021 de autoria dos Vereadores Paulo Henrique Andrade e Cristina Vicente dos Reis Fernandes, subscrita pelo Vereador Alexandre Scombatti, que solicita ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Saúde, que incluam todos os trabalhadores da Educação, independente de faixa etária entre os grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19.
3. Ofício STS GEDES/0709, do Diretor do Departamento Regional do SESC, encaminhando um exemplar da publicação Realizações 2020.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - RAFAEL DA SILVA LOURENÇO. Assunto: Mata Ciliar - sobre a entidade
2 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS. Assunto: O poder de fiscalização dos senhores vereadores
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13363/2021
-
Romildo Antonio
- Altera a Lei 5.307/99, que autorizou a criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para isentar das tarifas de esgoto imóveis situados no raio de quatro quilômetros da estação de tratamento de esgoto.
2
Projeto de Lei nº 13364/2021
-
Albino
- Institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação contra a Covid-19.
3
Projeto de Lei nº 13365/2021
-
Dika Xique Xique
- Cria a Carteira de Identificação do Autista – CIA.
4
Projeto de Lei nº 13366/2021
-
Prefeito Municipal
- Disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no Município.
5
Projeto de Lei nº 13367/2021
-
Prefeito Municipal
- Reclassifica e autoriza alienação, mediante permuta, de área pública por área privada (empresa Empório do Imóvel), situadas no Bairro do Retiro.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 1899/2021
-
Rogério Ricardo
- Concede título honorífico.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 1900/2021
-
Mesa Diretora
- Concede título honorífico.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 1901/2021
-
Cícero da Saúde
- Concede título honorífico.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 1902/2021
-
Márcio Cabeleireiro
- Concede título honorífico.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 1903/2021
-
Faouaz Taha
- Concede título honorífico.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 1904/2021
-
Daniel Lemos
- Concede título honorífico.
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 1905/2021
-
Mesa Diretora
- Concede título honorífico.
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 1906/2021
-
Dr. Kachan Jr.
- Concede título honorífico.
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 1907/2021
-
Faouaz Taha
- Concede título honorífico.
15
Projeto de Decreto Legislativo nº 1908/2021
-
Leandro Palmarini
- Concede título honorífico.
16
Projeto de Decreto Legislativo nº 1909/2021
-
Daniel Lemos
- Concede título honorífico.
17
Projeto de Decreto Legislativo nº 1910/2021
-
Dr. Kachan Jr.
- Concede título honorífico.
18
Projeto de Decreto Legislativo nº 1911/2021
-
Paulo Sergio - Delegado
- Concede título honorífico.
19
Projeto de Decreto Legislativo nº 1912/2021
-
Pastor Roberto Conde
- Concede título honorífico.
20
Projeto de Decreto Legislativo nº 1913/2021
-
Juninho Adilson
- Concede título honorífico.
21
Projeto de Decreto Legislativo nº 1914/2021
-
Quézia de Lucca
- Concede título honorífico.
22
Projeto de Decreto Legislativo nº 1915/2021
-
Edicarlos Vieira
- Concede título honorífico.
23
Projeto de Decreto Legislativo nº 1916/2021
-
Douglas Medeiros
- Concede título honorífico.
24
Moção nº 76/2021
-
Dr. Kachan Jr.
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.829/2019, do Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que institui a regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde.
25
Moção nº 77/2021
-
Val Freitas
- APELO ao Governo do Estado para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize estudos e implemente melhorias no trânsito da Rodovia Vice-prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA-66/300).
26
Moção nº 78/2021
-
Daniel Lemos
- APOIO ao Projeto de Lei 54/2021, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros parlamentares, que altera a lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza.
27
Moção nº 79/2021
-
Juninho Adilson
- APELO ao Governo do Estado para incluir os Fiscais do Comércio e da Vigilância Sanitária, e os Propagandistas Farmacêuticos no grupo de prioritários do Plano Estadual de Imunização da COVID-19.
28
Moção nº 80/2021
-
Pastor Roberto Conde
- APOIO ao Projeto de Lei nº 297/2021, do Deputado Estadual Gil Diniz, que obriga as empresas concessionárias da administração das rodovias estaduais a fornecer aos usuários, nas praças e postos de cobrança de pedágio, a opção de pagamento de tarifas via cartão de crédito e débito.
29
Moção nº 81/2021
-
Colegiado de Vereadores
- APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que sancione o PL 369/2019, de autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado.
30
Moção nº 82/2021
-
Douglas Medeiros,
Edicarlos Vieira,
Juninho Adilson,
Márcio Cabeleireiro
- REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1478/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Av. Comendador Antonio Borin (Bairro Caxambu).
Despachada
2
Indicação nº 1479/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu).
Despachada
3
Indicação nº 1480/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- Tapamento de buraco na Rua Caetano Manzini, na altura do n.º 112 (Jardim Califórnia).
Despachada
4
Indicação nº 1481/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- Operação tapa buraco em toda a extensão da Av. Capitão Francisco Copelli (Bairro Jundiaí Mirim).
Despachada
5
Indicação nº 1482/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- Operação tapa buraco em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
6
Indicação nº 1483/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
7
Indicação nº 1484/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Felizardo Silvestre (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
8
Indicação nº 1485/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Benedito Cucharo (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
9
Indicação nº 1486/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ida Bergamin Bueno (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
10
Indicação nº 1487/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Josephina Razera Cosimatti (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
11
Indicação nº 1488/2021 -
Val Freitas
- Poda de árvore na Rua Rodolfo Santos Bomeisel, número 96 (Jardim Lírio).
Despachada
12
Indicação nº 1489/2021 -
Val Freitas
- Tapamento de buraco na Rua Rosa Perrone Scavone, altura do nº 99 (Jardim São Camilo).
Despachada
13
Indicação nº 1490/2021 -
Val Freitas
- Tapamento de buraco na Rua Fernão Dias Paes Leme, altura do nº 20 (Vila Aparecida).
Despachada
14
Indicação nº 1491/2021 -
Val Freitas
- Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Engenheiro Monlevade (Centro).
Despachada
15
Indicação nº 1492/2021 -
Val Freitas
- Limpeza de galerias pluviais em toda a extensão da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo).
Despachada
16
Indicação nº 1493/2021 -
Val Freitas
- Limpeza de galerias pluviais em toda a extensão da Rua José Maria Whitaker (Jardim São Camilo).
Despachada
17
Indicação nº 1494/2021 -
Val Freitas
- Corte de mato em área pública localizada na Rua José Maria Whitaker, número 243 (Jardim São Camilo).
Despachada
18
Indicação nº 1495/2021 -
Val Freitas
- Remoção de lixo e entulhos em área pública localizada na Rua José Maria Whitaker, número 243 (Jardim São Camilo).
Despachada
19
Indicação nº 1496/2021 -
Val Freitas
- Limpeza de galerias pluviais em toda a extensão da Avenida Capitão Francisco Copelli (Jardim Tarumã).
Despachada
20
Indicação nº 1497/2021 -
Val Freitas
- Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima).
Despachada
21
Indicação nº 1498/2021 -
Daniel Lemos
- Manutenção na iluminação da pista de caminhada localizada na Avenida Doutor Adilson Rodrigues (Jardim Samambaia) – CEP: 13211-685.
Despachada
22
Indicação nº 1499/2021 -
Daniel Lemos
- Instalação de computador na sala de reuniões para uso das educadoras da EMEB Profª Cleonice Adolpho de Faria - R. Dom João VI, 101 (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-811.
Despachada
23
Indicação nº 1500/2021 -
Daniel Lemos
- Instalação de alambrado no muro da EMEB Profa Cleonice Adolpho de Faria - Rua Dom João VI, 101 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-811.
Despachada
24
Indicação nº 1501/2021 -
Daniel Lemos
- Construção de rampa para facilitar o acesso ao “Campinho” na EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Avenida Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-600.
Despachada
25
Indicação nº 1502/2021 -
Daniel Lemos
- Pintura externa e interna do prédio escolar e todo o muro frontal da EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Av. Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-600.
Despachada
26
Indicação nº 1503/2021 -
Daniel Lemos
- Manutenção e reforma da quadra da EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Av. Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-600.
Despachada
27
Indicação nº 1504/2021 -
Daniel Lemos
- Construção de um campo de futebol no Bosque Santa Giovana, localizado no final da Rua César Henrique Favarin (Residencial Santa Giovana) – CEP: 13.212-848.
Despachada
28
Indicação nº 1505/2021 -
Daniel Lemos
- Construção de parquinho no Bosque Santa Giovana, localizado no final da Rua César Henrique Favarin (Residencial Santa Giovana) – CEP: 13.212-848.
Despachada
29
Indicação nº 1506/2021 -
Daniel Lemos
- Instalação de corrimão na escada de acesso ao parque da EMEB Assumpta Segantim Negri localizado na Alameda dos Ipês, 80 (Vila Alvorada) – CEP: 13211-280.
Despachada
30
Indicação nº 1507/2021 -
Daniel Lemos
- Melhorias no pavimento da área externa da EMEB Assumpta Segantim Negri, visando a segurança das crianças (Vila Alvorada) - CEP 13211-280.
Despachada
31
Indicação nº 1508/2021 -
Pastor Roberto Conde
- Pintura de sinalização de solo (faixa contínua), em toda a extensão da Rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva).
Despachada
32
Indicação nº 1509/2021 -
Pastor Roberto Conde
- Pintura de lombadas na Rua Cuiabá na altura dos nºs 260 e 529 (Vila Maria Genoveva).
Despachada
33
Indicação nº 1510/2021 -
Pastor Roberto Conde
- Pintura das lombadas na Rua Setembrina Queiroz Teles em toda sua extensão (Vila Santa Maria).
Despachada
34
Indicação nº 1511/2021 -
Pastor Roberto Conde
- Substituição das placas toponímicas de Vila Cristo Redentor.
Despachada
35
Indicação nº 1512/2021 -
Pastor Roberto Conde
- Repintura da sinalização de solo (faixa contínua e tracejada) na Rua Setembrina Queiroz Teles em toda sua extensão (Vila Santa Maria).
Despachada
36
Indicação nº 1513/2021 -
Pastor Roberto Conde
- Recapeamento de toda a extensão da Rua Pedro Kramer (Parque Cidade Jardim II).
Despachada
37
Indicação nº 1514/2021 -
Pastor Roberto Conde
- Melhorias na iluminação da área de lazer localizada na Rua Elizia Machado Benassi (Jardim do Lago).
Despachada
38
Indicação nº 1515/2021 -
Pastor Roberto Conde
- Recapeamento da Rua Oscar Augusto Gueli Filho em toda sua extensão (Parque Cidade Jardim II).
Despachada
39
Indicação nº 1516/2021 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buraco na Rua Cica na altura do nº 2074 (Vila Angélica).
Despachada
40
Indicação nº 1517/2021 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buraco na Rua Martim Afonso de Souza em frente ao nº 129 (Vila Mafalda).
Despachada
41
Indicação nº 1518/2021 -
Dika Xique Xique
- Notificação ao proprietário para corte de mato, remoção de entulho, limpeza e fechamento de galpão abandonado situado na confluência da Avenida Samuel Martins com a Rua Brasil (Vila Isabel Eber).
Despachada
42
Indicação nº 1519/2021 -
Dika Xique Xique
- Substituição da placa toponímica com nome e CEP da Rua Apucarana, CEP 13210-056 (Vila Maringá).
Despachada
43
Indicação nº 1520/2021 -
Dika Xique Xique
- Substituição da placa de lombada na Rua Apucarana, CEP 13210-056 (Vila Maringá).
Despachada
44
Indicação nº 1521/2021 -
Dika Xique Xique
- Implantação de rede para escoamento de água pluvial, canaletas, calçadas e pavimentação asfáltica na Avenida Octávio Muller, CEP 13205-670 (Bairro do Castanho).
Despachada
45
Indicação nº 1522/2021 -
Dika Xique Xique
- Inclusão das vias não pavimentadas da Região do Bairro Tijuco Preto e Chácara Recreio Lagoa dos Patos no Programa Mais Asfalto para recebimento do asfalto ecológico.
Despachada
46
Indicação nº 1523/2021 -
Dika Xique Xique
- Implantação de braços de iluminação no poste da Rua Pedro Carrilho, altura do n° 31, CEP 13206-410 (Vila Manfredi).
Despachada
47
Indicação nº 1524/2021 -
Dika Xique Xique
- Substituição das lixeiras da Praça Antônio Beraldi, na Rua Plínio Torrezan, altura do número 934, CEP: 13206-082 (Jardim Merci II).
Despachada
48
Indicação nº 1525/2021 -
Dika Xique Xique
- Rebaixamento de guia com implantação de faixa de pedestres na Rua Amaury Ladeira, altura do nº 38, CEP: 13208-501 (Vila Ana).
Despachada
49
Indicação nº 1526/2021 -
Dika Xique Xique
- Construção de baia para estacionamento em área pública em frente a EMEB Professor Carlos Foot Guimarães, na Rua Ângelo Bardi, número 335, CEP 13205-529 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
50
Indicação nº 1527/2021 -
Dika Xique Xique
- Estudo e implantação de paisagismo em área pública na Rua Antonio Tacildo Vion, altura do número 37 - núcleo de submoradia conhecido como "Área Verde" (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-190.
Despachada
51
Indicação nº 1528/2021 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Substituição de banco quebrado na Praça Campo Limpo Paulista, situada na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama).
Despachada
52
Indicação nº 1529/2021 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Manutenção na escada da Praça Campo Limpo Paulista, situada na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama).
Despachada
53
Indicação nº 1530/2021 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Implantação de Academia ao ar livre na área pública situada entre a Rua da Várzea Paulista, 680 e a Av. São Paulo (Vila Agrícola).
Despachada
54
Indicação nº 1531/2021 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Melhorias na iluminação na viela e no ponto de ônibus situados entre a Rua Várzea Paulista, 680 e a Rua Goiânia (Vila Agrícola).
Despachada
55
Indicação nº 1532/2021 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Reparo na iluminação da praça situada na esquina entre a Rua Joaquim Marques Lisboa e a Av. São Paulo (Vila de Vecchi).
Despachada
56
Indicação nº 1533/2021 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Passagem de máquina niveladora na Rua Steve Jobs (Bairro Fernandes).
Despachada
57
Indicação nº 1534/2021 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Passagem de máquina niveladora em toda extensão da Av. Nicola Accieri (Bairro Corrupira).
Despachada
58
Indicação nº 1535/2021 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato em todas as vias do Bairro Morada das Vinhas.
Despachada
59
Indicação nº 1536/2021 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Realização de rondas ostensivas pela guarda municipal no Bairro Parque dos Ingás.
Despachada
60
Indicação nº 1537/2021 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Alceu de Toledo Pontes (Parque Cecap).
Despachada
61
Indicação nº 1538/2021 -
Paulo Sergio - Delegado
- Limpeza do bueiro ao lado do n.º 909 na Rua Francisco Pereira de Castro, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110).
Despachada
62
Indicação nº 1539/2021 -
Paulo Sergio - Delegado
- Tapamento de buraco na Rua do Retiro, nº. 1151, Jardim Paris (CEP 13992-503).
Despachada
63
Indicação nº 1540/2021 -
Paulo Sergio - Delegado
- Manutenção nos bancos de cimento na Praça Dr. Rafael Mauro na Av. Luiz Zorzetti (CEP 13218-104).
Despachada
64
Indicação nº 1541/2021 -
Paulo Sergio - Delegado
- Revitalização na Praça Francisco Iotti Av. São Paulo, altura do n.º 1201, Vila Arens II (CEP 13202-610).
Despachada
65
Indicação nº 1542/2021 -
Paulo Sergio - Delegado
- Repinte da faixa de pedestre na Av. Nelson Vilaça, defronte ao nº. 305, Jardim do Lago (CEP 13203-625).
Despachada
66
Indicação nº 1543/2021 -
Paulo Sergio - Delegado
- Estudos para pavimentação e implantação de rede de captação de água na Rua Manuel Lopes, Vila Inhamupe (CEP 13201-190).
Despachada
67
Indicação nº 1544/2021 -
Paulo Sergio - Delegado
- Estudos para pavimentação e captação de águas pluviais em toda extensão da Rua Dulce Pinheiros de Moraes, Vila Inhamupe (CEP 13201-210)
Despachada
68
Indicação nº 1545/2021 -
Paulo Sergio - Delegado
- Corte de mato na em toda extensão da Rua dos Bandeirantes - Ponte de Campinas (CEP 13201-130).
Despachada
69
Indicação nº 1546/2021 -
Paulo Sergio - Delegado
- Nivelamento da tampa do poço de visita na R. dos Bandeirantes, próximo ao nº. 812 - Ponte de Campinas (CEP 13201-130).
Despachada
70
Indicação nº 1547/2021 -
Paulo Sergio - Delegado
- Repinte faixa de pedestre no Rua Conde de Monsanto com a Rua Barão de Jundiaí (CEP 13207-060).
Despachada
71
Indicação nº 1548/2021 -
Romildo Antonio
- Instalação de Braços de Iluminação na viela da Rua Dario Bocchino, altura do número 3113 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-555.
Despachada
72
Indicação nº 1549/2021 -
Romildo Antonio
- Manutenção da sinalização vertical e horizontal na R. Francisco Alves Rodrigues, próximo o número 19 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-575.
Despachada
73
Indicação nº 1550/2021 -
Romildo Antonio
- Reparo em tampa de bueiro danificada na Avenida José Benassi número 273 (Parque Industrial) - CEP 13213-085.
Despachada
74
Indicação nº 1551/2021 -
Romildo Antonio
- Instalação de lixeira do tipo contêiner na Avenida José Benassi número 273 (Parque Industrial) - CEP 13213-085.
Despachada
75
Indicação nº 1552/2021 -
Romildo Antonio
- Estudo para mudança de direção de mão dupla para mão única da Rua Paschoal Ciaramella (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212508.
Despachada
76
Indicação nº 1553/2021 -
Romildo Antonio
- Instalação de lombada na Avenida Professora Danielle Lourençon, próximo ano número 80, Conj. Hab. João Mezzalira Júnior (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-450.
Despachada
77
Indicação nº 1554/2021 -
Romildo Antonio
- Concretagem da viela na Rua Armando Davini, altura do número 171 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-475.
Despachada
78
Indicação nº 1555/2021 -
Romildo Antonio
- Corte e limpeza de mato na Av. Prof. Raymundo Faggiano, na altura do número 276 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-540.
Despachada
79
Indicação nº 1556/2021 -
Romildo Antonio
- Corte e limpeza de mato e entulho na Estrada Municipal do Varjão, 4793 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590.
Despachada
80
Indicação nº 1557/2021 -
Romildo Antonio
- Troca da grelha de bueiro danificada na Avenida José Benassi número 273 (Parque Industrial) – CEP: 13213-085.
Despachada
81
Indicação nº 1558/2021 -
Edicarlos Vieira
- Instalação de lixeira na Rua João Augusto Cruz (Jardim Currupira).
Despachada
82
Indicação nº 1559/2021 -
Edicarlos Vieira
- Recapeamento em toda a extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
83
Indicação nº 1560/2021 -
Edicarlos Vieira
- Revitalização de área de lazer situada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
84
Indicação nº 1561/2021 -
Edicarlos Vieira
- Troca de lâmpadas na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
85
Indicação nº 1562/2021 -
Edicarlos Vieira
- Instalação de placas toponímicas ao longo da José Luis de Andrade (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
86
Indicação nº 1563/2021 -
Edicarlos Vieira
- Instalação de placas toponímicas ao longo da Rua Dario Bocchino (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
87
Indicação nº 1564/2021 -
Edicarlos Vieira
- Instalação de placas toponímicas em toda extensão da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
88
Indicação nº 1565/2021 -
Edicarlos Vieira
- Limpeza e corte de mato em viela que faz ligação entre as ruas Raphael Fabricio e Roberto Ting (Vila Marlene).
Despachada
89
Indicação nº 1566/2021 -
Edicarlos Vieira
- Concretagem de viela que faz ligação entre as ruas Raphael Fabricio e Roberto Ting (Vila Marlene).
Despachada
90
Indicação nº 1567/2021 -
Edicarlos Vieira
- Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
91
Indicação nº 1568/2021 -
Juninho Adilson
- Cessão de área pública para ONG Mata Ciliar.
Despachada
92
Indicação nº 1569/2021 -
Albino
- Implantação de ponto de ônibus mais modernos, com a utilização de parcerias público privada, com sistema de energia fotovoltaica.
Despachada
93
Indicação nº 1570/2021 -
Albino
- Criação de museu e centro cultural para resgate da cultura italiana no município.
Despachada
94
Indicação nº 1571/2021 -
Albino
- Revitalização da Praça Evapore Machado, localizada na Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda) – CEP: 13214-070.
Despachada
95
Indicação nº 1572/2021 -
Cícero da Saúde
- Substituição e/ou remoção de duas árvores localizadas na Rua Mário Pereira de Resende, 85 (Chácara das Videiras) - CEP: 13.214-848.
Despachada
96
Indicação nº 1573/2021 -
Cícero da Saúde
- Vistoria em árvore localizada na Rua Lupe Cotrin, 254 (Vila Liberdade) - CEP: 13.215-230.
Despachada
97
Indicação nº 1574/2021 -
Cícero da Saúde
- Remoção ou substituição de árvore localizada na Rua Pio X, 204 (Vila de Vecchi) - CEP: 13.202-190.
Despachada
98
Indicação nº 1575/2021 -
Cícero da Saúde
- Vistoria em árvore para remoção, localizada na Rua Waldemar Lourenço 175 (Jardim São Marcus) - CEP: 13.216-462.
Despachada
99
Indicação nº 1576/2021 -
Faouaz Taha
- Estudos para possibilidade de criar um Memorial Covid-19, em homenagem às vítimas da doença, na cidade de Jundiaí.
Despachada
100
Indicação nº 1577/2021 -
Faouaz Taha
- Estudos para possibilidade de criação ou inclusão no aplicativo já existente de um programa que indique rotas de caminhada, bike ou corrida na cidade, de acordo com a localização das pessoas e a quilometragem que pretendem percorrer.
Despachada
101
Indicação nº 1578/2021 -
Márcio Cabeleireiro
- Manutenção da calçada no entorno da EE José Silva Junior, Rua Srg. Arnaldo Mangile, 100 (Jardim Bandeiras) – CEP: 13216-680.
Despachada
102
Indicação nº 1579/2021 -
Márcio Cabeleireiro
- Poda de árvores localizadas na Rua Francisco Anholon, nº 212 (Parque Sao Luiz) – CEP: 13216-722.
Despachada
103
Indicação nº 1580/2021 -
Márcio Cabeleireiro
- Troca de placa toponímica da Rua Francisco Anholon, nº 212 (Parque Sao Luiz) – CEP: 13216-722.
Despachada
104
Indicação nº 1581/2021 -
Márcio Cabeleireiro
- Troca de lâmpada em poste na Viela localizada na Rua Rio de Janeiro, n° 565 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-570.
Despachada
105
Indicação nº 1582/2021 -
Márcio Cabeleireiro
- Manutenção na calçada da Rua Idalina Gonçalves Dias, altura do nº 5 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-472.
Despachada
106
Indicação nº 1583/2021 -
Rogério Ricardo
- Vistoria e manutenção na rede de iluminação pública da rua Luiz Leardini (bairro Ivoturucaia) – CEP:13.218-771.
Despachada
107
Indicação nº 1584/2021 -
Rogério Ricardo
- Vistoria e manutenção na rede de iluminação pública da Avenida Julius Pauli (bairro Caxambú) - CEP: 13.218-664.
Despachada
108
Indicação nº 1585/2021 -
Madson Henrique
- Tapamento de buraco na via conhecida como "João Ricardo Tenório", altura do número 34, em Vila Ana (CEP: 13208-402).
Despachada
109
Indicação nº 1586/2021 -
Madson Henrique
- Poda de raiz de árvore localizada na altura do n.º 1.169, da Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, no Parque Residencial Jundiaí (CEP: 13212-461).
Despachada
110
Indicação nº 1587/2021 -
Madson Henrique
- Substituição de tampo de boca de lobo na Rua Acre, altura do n.º 1.368, em Vila Didi - (CEP: 13203-280).
Despachada
111
Indicação nº 1588/2021 -
Madson Henrique
- Poda de árvore na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filhos, altura do n.º 1.169, no Bairro Medeiros (CEP: 13212 461).
Despachada
112
Indicação nº 1589/2021 -
Madson Henrique
- Corte de mato e limpeza na Avenida Bento do Amaral, altura do n.º 1.976, em Vila Nambi (CEP: 13219-070).
Despachada
113
Indicação nº 1590/2021 -
Madson Henrique
- Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, altura do n.º 34, Centro (CEP: 13201-068).
Despachada
114
Indicação nº 1591/2021 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Av. Fernando Arens nº 1.154 (Vila Arens II).
Despachada
115
Indicação nº 1592/2021 -
Douglas Medeiros
- Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago).
Despachada
116
Indicação nº 1593/2021 -
Douglas Medeiros
- Estudo para a melhoria do trânsito no entroncamento entre as ruas Profa. Maria Eugênia Pestana e Várzea Paulista (Vila Santa Maria).
Despachada
117
Indicação nº 1594/2021 -
Douglas Medeiros
- Colocação da faixa central reguladora da rede, na quadra de tênis do Parque Mundo das Crianças, localizado na Rodovia João Cereser (Bairro Pinheirinho).
Despachada
118
Indicação nº 1595/2021 -
Douglas Medeiros
- Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Victório Gropello, em frente ao nº 160 (Vila de Vecchi).
Despachada
119
Indicação nº 1596/2021 -
Douglas Medeiros
- Poda de árvore localizada na esquina entre a Rua Maestro Francisco Farina e Av. Samuel Martins (Vila Progresso).
Despachada
120
Indicação nº 1597/2021 -
Douglas Medeiros
- Fechamento total e instalação de portão na quadra de tênis do Parque Mundo das Crianças, localizado na Rodovia João Cereser (Bairro Pinheirinho).
Despachada
121
Indicação nº 1598/2021 -
Douglas Medeiros
- Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas imediações da Rua Profa. Maria Eugênia Pestana (Vila Santa Maria).
Despachada
122
Indicação nº 1599/2021 -
Douglas Medeiros
- Estudo para redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas).
Despachada
123
Indicação nº 1600/2021 -
Douglas Medeiros
- Construção de área PET família na Praça Décio de Campos Bicudo (Bairro Anhangabaú).
Despachada
124
Requerimento à Presidência nº 111/2021 -
Juninho Adilson
- CONGRATULAÇÕES com o servidor público Antônio Nivaldo Barreto pelos 25 anos de carreira.
Deferido
125
Requerimento à Presidência nº 112/2021 -
Juninho Adilson
- CONGRATULAÇÕES com o Servidor Público Claudinei Garcia Domingues pelos 30 anos de serviços prestados.
Deferido
126
Requerimento à Presidência nº 113/2021 -
Mesa Diretora
- REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar n.º 1.071, do Prefeito Municipal, que Institui o novo Código de Obras e Edificações; e revoga normas correlatas.
Deferido
127
Requerimento à Presidência nº 114/2021 -
Albino
- SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2021, do PL 13.359/2021, do vereador Antonio Carlos Albino, que prevê assessoria jurídica gratuita para guardas municipais que sofram processo judicial por conta do desempenho de suas funções.
Deferido
128
Requerimento à Presidência nº 115/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES com o Paulista Futebol Clube, pela passagem 112º aniversário.
Deferido
129
Requerimento à Presidência nº 116/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Agapeama.
Deferido
130
Requerimento à Presidência nº 117/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Central.
Deferido
131
Requerimento à Presidência nº 118/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Morada das Vinhas.
Deferido
132
Requerimento à Presidência nº 119/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Corrupira.
Deferido
133
Requerimento à Presidência nº 120/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Pitangueiras.
Deferido
134
Requerimento à Presidência nº 121/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Centenário.
Deferido
135
Requerimento à Presidência nº 122/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Esplanada.
Deferido
136
Requerimento à Presidência nº 123/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Jardim do Lago.
Deferido
137
Requerimento à Presidência nº 124/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde do Centro de Reabilitação Jundiaí – CRJ.
Deferido
138
Requerimento à Presidência nº 125/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jundiaí.
Deferido
139
Requerimento à Presidência nº 126/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde da Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP.
Deferido
140
Requerimento à Presidência nº 127/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde da Associação de Educação Terapêutica – AMARATI.
Deferido
141
Requerimento à Presidência nº 128/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade de Gestão da Promoção da Saúde.
Deferido
142
Requerimento à Presidência nº 129/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde do Pronto Atendimento Hortolândia.
Deferido
143
Requerimento à Presidência nº 130/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Hortolândia.
Deferido
144
Requerimento à Presidência nº 131/2021 -
Juninho Adilson
- CONGRATULAÇÕES com o Kiosque Roseira pela melhor coxinha de queijo de Jundiaí na edição do Festival da Coxinha de Queijo de 2021.
Deferido
145
Requerimento à Presidência nº 132/2021 -
Val Freitas
- PESAR pelo falecimento da senhora Mariléia Vital.
Deferido
Vereadores Presentes [19]:
Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 145/2018 -
Faouaz Taha,
Gustavo Martinelli
- Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público. (CJ LOM 149; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5)
Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PELOJ 145/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Medeiros
Parecer CJR nº / ao PELOJ 145/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
2
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 1892/2021 -
Quézia de Lucca
- Cria o Selo “Empresa Amiga da Mulher”, de reconhecimento à valorização dos direitos da mulher. (CJ 49; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1892/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13324/2021 -
Prefeito Municipal
- Revoga a Lei 7.944/2012, que altera a Lei 7.455/10, para especificar filmes de alerta de interesse público a ser exibidos nos cinemas. (CJ 53; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13324/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
4
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 840/2021 -
Mesa Diretora
- Altera a Resolução 551/2013, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, para atualizar disposição referente à observância de instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (CJ 97; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PR 840/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13352/2021 -
Paulo Sergio - Delegado
- Veda impedir ou dificultar acesso a estabelecimento de pessoa diabética com equipamento, material ou insumo necessário ao monitoramento e tratamento da patologia. (CJ 83; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 13352/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Kachan Jr.
Parecer CJR nº / ao PL 13352/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13362/2021 -
Faouaz Taha
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONVIVÊNCIA EM PAZ” (16 de maio). (CJ 98; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13362/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13358/2021 -
Faouaz Taha
- Institui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia Alimentar (terceira semana de maio).
Aprovado(a)
em urgência.
Parecer COSAP nº / ao PL 13358/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Kachan Jr.
Parecer CJR nº / ao PL 13358/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Albino
8
Turno Único do
Moção nº 63/2021 -
Dr. Kachan Jr.
- APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/05/2021; 1 AD)
Aprovado(a)
9
Turno Único do
Moção nº 65/2021 -
Douglas Medeiros
- APOIO ao PL 535/2021, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que dispõe sobre a interpretação do art. 8º, II, “a”, da Lei nº 9.250/1995, no qual são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência devidamente habilitados mediante a certificação em capacitação profissional que atenda aos requisitos previstos em lei. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/05/2021; 1 AD)
Aprovado(a)
10
Turno Único do
Moção nº 69/2021 -
Dr. Kachan Jr.,
Quézia de Lucca
- APOIO ao Projeto de Lei Complementar 053/2021, de autoria do Senador Jader Barbalho (MDB/PA), que altera normas correlatas para proibir o aumento de preços dos alimentos que compõem a cesta básica nacional acima da inflação e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
11
Turno Único do
Moção nº 70/2021 -
Cícero da Saúde
- Apoio ao Projeto de Lei nº 1.561/20, de autoria do Deputado Federal Capitão Wagner (PROS-CE), que institui a “Loteria da Saúde” com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde – SUS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
12
Turno Único do
Moção nº 71/2021 -
Daniel Lemos
- APOIO ao PL 670/2020, de autoria da Deputada Valéria Muller Ramos (Sem partido), que altera a Lei nº 17.158, de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
13
Turno Único do
Moção nº 72/2021 -
Pastor Roberto Conde
- APOIO ao Projeto de Lei nº 619/2019, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PL/PR), que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Adiado
para a sessão ordinária de 1.º de junho de 2021.
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Romildo Antonio / PSDB
2
Dr. Kachan Jr. / REP
3
Edicarlos Vieira / UNIÃO
4
Quézia de Lucca / PL
5
Juninho Adilson / UNIÃO
6
Albino / PL
Encerramento:
às 12:31 hs
13ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
25 de maio de 2021 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
| Expediente Diversos |
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1. E-mail da UGCC/DAP encaminhando cópia do Decreto n° 29.965/2021. 2. Ofício UGPS/DF n.° 47/2021, do Gestor da Unidade de Promoção de Saúde, convidando os Vereadores para Audiência Pública ( 27/05/2021). 3. Ofício nº 0739.2021-PRESID, Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 40/2021,do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei 5.829/2019, do Deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que altera o art. 26 da Lei nº 9.427, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências. 4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convênio nº 04-2021 Assupero Ensino Superior. 5. Oficio do Secretário Executivo DGR Gabinete da Diretoria Geral da Artesp, em resposta à MOÇÃO 47/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Governo do Estado pela suspensão da cobrança de pedágio em rodovias estaduais durante a pandemia do Coronavírus – COVID-19. 6. OFÍCIO N.º 2535/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 56/2021, da BANCADA DO PARTIDO LIBERAL-PL, de APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão no protocolo da Vacinação contra a COVID-19 de todos professores e profissionais da educação da rede pública ou privada independentemente da faixa etária do profissional. 7. Ofício n.º 0367 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL. 8. Ofício SES-EXP-2021/30266, do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 67/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para inclusão de profissionais nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19. 9. Manifestação da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região sobre atendimento dos associados pela agência local do Banco Mercantil do Brasil. 10. OFÍCIO Nº 2534/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 52/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO ao Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro pela aprovação do Projeto de Lei n.º PL 3.932/2020, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 11. OFÍCIO 19/2021 - DRG/JND/IFSP, Diretora-Geral
DRG/JND do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Câmpus Avançado Jundiaí, convidando para da Solenidade de Formatura da Turma do Curso Técnico em Comércio do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo – Câmpus Avançado Jundiaí, que acontecerá de forma virtual no dia 27 de maio de 2021,
quinta-feira, às 19h.
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| Expediente do Executivo |
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1. Ofício GP.L n.º 087, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.586, que altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para alterar idade e nomenclatura de beneficiados; e revoga dispositivo. 2. Ofício GP.L n.º 088, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.587, que institui a Campanha “Descarte Ecológico de Pilhas e Baterias”, de informação e conscientização sobre as formas corretas de descartar esses materiais.
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| Expediente do Gabinete |
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1. Ofício UGPS/DF n.° 06/2021, do Gestor da Unidade de Promoção de Saúde, solicitando o agendamento de Audiência Pública ( 27/05/2021). 2. OF/CG/ 343/2021-c, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando cópia da Indicação n° 207/2021 de autoria dos Vereadores Paulo Henrique Andrade e Cristina Vicente dos Reis Fernandes, subscrita pelo Vereador Alexandre Scombatti, que solicita ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Saúde, que incluam todos os trabalhadores da Educação, independente de faixa etária entre os grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. 3. Ofício STS GEDES/0709, do Diretor do Departamento Regional do SESC, encaminhando um exemplar da publicação Realizações 2020. |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
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Inscritos: 1 - RAFAEL DA SILVA LOURENÇO. Assunto: Mata Ciliar - sobre a entidade 2 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS. Assunto: O poder de fiscalização dos senhores vereadores
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| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 13363/2021 - Romildo Antonio - Altera a Lei 5.307/99, que autorizou a criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para isentar das tarifas de esgoto imóveis situados no raio de quatro quilômetros da estação de tratamento de esgoto. |
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2
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Projeto de Lei nº 13364/2021 - Albino - Institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação contra a Covid-19. |
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3
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Projeto de Lei nº 13365/2021 - Dika Xique Xique - Cria a Carteira de Identificação do Autista – CIA. |
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4
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Projeto de Lei nº 13366/2021 - Prefeito Municipal - Disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no Município. |
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5
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Projeto de Lei nº 13367/2021 - Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza alienação, mediante permuta, de área pública por área privada (empresa Empório do Imóvel), situadas no Bairro do Retiro. |
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6
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1899/2021 - Rogério Ricardo - Concede título honorífico. |
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7
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1900/2021 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. |
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8
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1901/2021 - Cícero da Saúde - Concede título honorífico. |
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9
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1902/2021 - Márcio Cabeleireiro - Concede título honorífico. |
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10
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1903/2021 - Faouaz Taha - Concede título honorífico. |
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11
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1904/2021 - Daniel Lemos - Concede título honorífico. |
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12
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1905/2021 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. |
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13
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1906/2021 - Dr. Kachan Jr. - Concede título honorífico. |
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14
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1907/2021 - Faouaz Taha - Concede título honorífico. |
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15
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1908/2021 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico. |
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16
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1909/2021 - Daniel Lemos - Concede título honorífico. |
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17
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1910/2021 - Dr. Kachan Jr. - Concede título honorífico. |
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18
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1911/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Concede título honorífico. |
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19
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1912/2021 - Pastor Roberto Conde - Concede título honorífico. |
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20
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1913/2021 - Juninho Adilson - Concede título honorífico. |
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21
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1914/2021 - Quézia de Lucca - Concede título honorífico. |
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22
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1915/2021 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico. |
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23
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1916/2021 - Douglas Medeiros - Concede título honorífico. |
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24
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Moção nº 76/2021 - Dr. Kachan Jr. - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.829/2019, do Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que institui a regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde. |
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25
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Moção nº 77/2021 - Val Freitas - APELO ao Governo do Estado para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize estudos e implemente melhorias no trânsito da Rodovia Vice-prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA-66/300). |
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26
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Moção nº 78/2021 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei 54/2021, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros parlamentares, que altera a lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza. |
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27
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Moção nº 79/2021 - Juninho Adilson - APELO ao Governo do Estado para incluir os Fiscais do Comércio e da Vigilância Sanitária, e os Propagandistas Farmacêuticos no grupo de prioritários do Plano Estadual de Imunização da COVID-19. |
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28
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Moção nº 80/2021 - Pastor Roberto Conde - APOIO ao Projeto de Lei nº 297/2021, do Deputado Estadual Gil Diniz, que obriga as empresas concessionárias da administração das rodovias estaduais a fornecer aos usuários, nas praças e postos de cobrança de pedágio, a opção de pagamento de tarifas via cartão de crédito e débito. |
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29
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Moção nº 81/2021 - Colegiado de Vereadores - APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que sancione o PL 369/2019, de autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado. |
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30
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Moção nº 82/2021 - Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Juninho Adilson, Márcio Cabeleireiro - REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 1478/2021 - Dr. Kachan Jr. - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Av. Comendador Antonio Borin (Bairro Caxambu). |
Despachada |
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2
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Indicação nº 1479/2021 - Dr. Kachan Jr. - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). |
Despachada |
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3
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Indicação nº 1480/2021 - Dr. Kachan Jr. - Tapamento de buraco na Rua Caetano Manzini, na altura do n.º 112 (Jardim Califórnia). |
Despachada |
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4
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Indicação nº 1481/2021 - Dr. Kachan Jr. - Operação tapa buraco em toda a extensão da Av. Capitão Francisco Copelli (Bairro Jundiaí Mirim). |
Despachada |
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5
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Indicação nº 1482/2021 - Dr. Kachan Jr. - Operação tapa buraco em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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6
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Indicação nº 1483/2021 - Dr. Kachan Jr. - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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7
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Indicação nº 1484/2021 - Dr. Kachan Jr. - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Felizardo Silvestre (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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8
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Indicação nº 1485/2021 - Dr. Kachan Jr. - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Benedito Cucharo (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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9
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Indicação nº 1486/2021 - Dr. Kachan Jr. - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ida Bergamin Bueno (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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10
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Indicação nº 1487/2021 - Dr. Kachan Jr. - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Josephina Razera Cosimatti (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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11
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Indicação nº 1488/2021 - Val Freitas - Poda de árvore na Rua Rodolfo Santos Bomeisel, número 96 (Jardim Lírio). |
Despachada |
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12
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Indicação nº 1489/2021 - Val Freitas - Tapamento de buraco na Rua Rosa Perrone Scavone, altura do nº 99 (Jardim São Camilo). |
Despachada |
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13
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Indicação nº 1490/2021 - Val Freitas - Tapamento de buraco na Rua Fernão Dias Paes Leme, altura do nº 20 (Vila Aparecida). |
Despachada |
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14
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Indicação nº 1491/2021 - Val Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Engenheiro Monlevade (Centro). |
Despachada |
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15
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Indicação nº 1492/2021 - Val Freitas - Limpeza de galerias pluviais em toda a extensão da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo). |
Despachada |
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16
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Indicação nº 1493/2021 - Val Freitas - Limpeza de galerias pluviais em toda a extensão da Rua José Maria Whitaker (Jardim São Camilo). |
Despachada |
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17
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Indicação nº 1494/2021 - Val Freitas - Corte de mato em área pública localizada na Rua José Maria Whitaker, número 243 (Jardim São Camilo). |
Despachada |
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18
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Indicação nº 1495/2021 - Val Freitas - Remoção de lixo e entulhos em área pública localizada na Rua José Maria Whitaker, número 243 (Jardim São Camilo). |
Despachada |
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19
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Indicação nº 1496/2021 - Val Freitas - Limpeza de galerias pluviais em toda a extensão da Avenida Capitão Francisco Copelli (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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20
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Indicação nº 1497/2021 - Val Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima). |
Despachada |
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21
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Indicação nº 1498/2021 - Daniel Lemos - Manutenção na iluminação da pista de caminhada localizada na Avenida Doutor Adilson Rodrigues (Jardim Samambaia) – CEP: 13211-685. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 1499/2021 - Daniel Lemos - Instalação de computador na sala de reuniões para uso das educadoras da EMEB Profª Cleonice Adolpho de Faria - R. Dom João VI, 101 (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-811. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 1500/2021 - Daniel Lemos - Instalação de alambrado no muro da EMEB Profa Cleonice Adolpho de Faria - Rua Dom João VI, 101 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-811. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 1501/2021 - Daniel Lemos - Construção de rampa para facilitar o acesso ao “Campinho” na EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Avenida Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-600. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 1502/2021 - Daniel Lemos - Pintura externa e interna do prédio escolar e todo o muro frontal da EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Av. Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-600. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 1503/2021 - Daniel Lemos - Manutenção e reforma da quadra da EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Av. Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-600. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 1504/2021 - Daniel Lemos - Construção de um campo de futebol no Bosque Santa Giovana, localizado no final da Rua César Henrique Favarin (Residencial Santa Giovana) – CEP: 13.212-848. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 1505/2021 - Daniel Lemos - Construção de parquinho no Bosque Santa Giovana, localizado no final da Rua César Henrique Favarin (Residencial Santa Giovana) – CEP: 13.212-848. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 1506/2021 - Daniel Lemos - Instalação de corrimão na escada de acesso ao parque da EMEB Assumpta Segantim Negri localizado na Alameda dos Ipês, 80 (Vila Alvorada) – CEP: 13211-280. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 1507/2021 - Daniel Lemos - Melhorias no pavimento da área externa da EMEB Assumpta Segantim Negri, visando a segurança das crianças (Vila Alvorada) - CEP 13211-280. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 1508/2021 - Pastor Roberto Conde - Pintura de sinalização de solo (faixa contínua), em toda a extensão da Rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
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32
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Indicação nº 1509/2021 - Pastor Roberto Conde - Pintura de lombadas na Rua Cuiabá na altura dos nºs 260 e 529 (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1510/2021 - Pastor Roberto Conde - Pintura das lombadas na Rua Setembrina Queiroz Teles em toda sua extensão (Vila Santa Maria). |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1511/2021 - Pastor Roberto Conde - Substituição das placas toponímicas de Vila Cristo Redentor. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1512/2021 - Pastor Roberto Conde - Repintura da sinalização de solo (faixa contínua e tracejada) na Rua Setembrina Queiroz Teles em toda sua extensão (Vila Santa Maria). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 1513/2021 - Pastor Roberto Conde - Recapeamento de toda a extensão da Rua Pedro Kramer (Parque Cidade Jardim II). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1514/2021 - Pastor Roberto Conde - Melhorias na iluminação da área de lazer localizada na Rua Elizia Machado Benassi (Jardim do Lago). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1515/2021 - Pastor Roberto Conde - Recapeamento da Rua Oscar Augusto Gueli Filho em toda sua extensão (Parque Cidade Jardim II). |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1516/2021 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Cica na altura do nº 2074 (Vila Angélica). |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1517/2021 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Martim Afonso de Souza em frente ao nº 129 (Vila Mafalda). |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1518/2021 - Dika Xique Xique - Notificação ao proprietário para corte de mato, remoção de entulho, limpeza e fechamento de galpão abandonado situado na confluência da Avenida Samuel Martins com a Rua Brasil (Vila Isabel Eber). |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1519/2021 - Dika Xique Xique - Substituição da placa toponímica com nome e CEP da Rua Apucarana, CEP 13210-056 (Vila Maringá). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1520/2021 - Dika Xique Xique - Substituição da placa de lombada na Rua Apucarana, CEP 13210-056 (Vila Maringá). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 1521/2021 - Dika Xique Xique - Implantação de rede para escoamento de água pluvial, canaletas, calçadas e pavimentação asfáltica na Avenida Octávio Muller, CEP 13205-670 (Bairro do Castanho). |
Despachada |
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45
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Indicação nº 1522/2021 - Dika Xique Xique - Inclusão das vias não pavimentadas da Região do Bairro Tijuco Preto e Chácara Recreio Lagoa dos Patos no Programa Mais Asfalto para recebimento do asfalto ecológico. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 1523/2021 - Dika Xique Xique - Implantação de braços de iluminação no poste da Rua Pedro Carrilho, altura do n° 31, CEP 13206-410 (Vila Manfredi). |
Despachada |
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47
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Indicação nº 1524/2021 - Dika Xique Xique - Substituição das lixeiras da Praça Antônio Beraldi, na Rua Plínio Torrezan, altura do número 934, CEP: 13206-082 (Jardim Merci II). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 1525/2021 - Dika Xique Xique - Rebaixamento de guia com implantação de faixa de pedestres na Rua Amaury Ladeira, altura do nº 38, CEP: 13208-501 (Vila Ana). |
Despachada |
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49
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Indicação nº 1526/2021 - Dika Xique Xique - Construção de baia para estacionamento em área pública em frente a EMEB Professor Carlos Foot Guimarães, na Rua Ângelo Bardi, número 335, CEP 13205-529 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 1527/2021 - Dika Xique Xique - Estudo e implantação de paisagismo em área pública na Rua Antonio Tacildo Vion, altura do número 37 - núcleo de submoradia conhecido como "Área Verde" (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-190. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 1528/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Substituição de banco quebrado na Praça Campo Limpo Paulista, situada na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). |
Despachada |
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52
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Indicação nº 1529/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Manutenção na escada da Praça Campo Limpo Paulista, situada na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). |
Despachada |
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53
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Indicação nº 1530/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Implantação de Academia ao ar livre na área pública situada entre a Rua da Várzea Paulista, 680 e a Av. São Paulo (Vila Agrícola). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 1531/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Melhorias na iluminação na viela e no ponto de ônibus situados entre a Rua Várzea Paulista, 680 e a Rua Goiânia (Vila Agrícola). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 1532/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Reparo na iluminação da praça situada na esquina entre a Rua Joaquim Marques Lisboa e a Av. São Paulo (Vila de Vecchi). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 1533/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Passagem de máquina niveladora na Rua Steve Jobs (Bairro Fernandes). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 1534/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Passagem de máquina niveladora em toda extensão da Av. Nicola Accieri (Bairro Corrupira). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 1535/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato em todas as vias do Bairro Morada das Vinhas. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 1536/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Realização de rondas ostensivas pela guarda municipal no Bairro Parque dos Ingás. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 1537/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Alceu de Toledo Pontes (Parque Cecap). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 1538/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Limpeza do bueiro ao lado do n.º 909 na Rua Francisco Pereira de Castro, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110). |
Despachada |
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62
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Indicação nº 1539/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buraco na Rua do Retiro, nº. 1151, Jardim Paris (CEP 13992-503). |
Despachada |
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63
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Indicação nº 1540/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Manutenção nos bancos de cimento na Praça Dr. Rafael Mauro na Av. Luiz Zorzetti (CEP 13218-104). |
Despachada |
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64
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Indicação nº 1541/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Revitalização na Praça Francisco Iotti Av. São Paulo, altura do n.º 1201, Vila Arens II (CEP 13202-610). |
Despachada |
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65
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Indicação nº 1542/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da faixa de pedestre na Av. Nelson Vilaça, defronte ao nº. 305, Jardim do Lago (CEP 13203-625). |
Despachada |
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66
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Indicação nº 1543/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para pavimentação e implantação de rede de captação de água na Rua Manuel Lopes, Vila Inhamupe (CEP 13201-190). |
Despachada |
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67
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Indicação nº 1544/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para pavimentação e captação de águas pluviais em toda extensão da Rua Dulce Pinheiros de Moraes, Vila Inhamupe (CEP 13201-210) |
Despachada |
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68
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Indicação nº 1545/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato na em toda extensão da Rua dos Bandeirantes - Ponte de Campinas (CEP 13201-130). |
Despachada |
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69
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Indicação nº 1546/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Nivelamento da tampa do poço de visita na R. dos Bandeirantes, próximo ao nº. 812 - Ponte de Campinas (CEP 13201-130). |
Despachada |
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70
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Indicação nº 1547/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte faixa de pedestre no Rua Conde de Monsanto com a Rua Barão de Jundiaí (CEP 13207-060). |
Despachada |
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71
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Indicação nº 1548/2021 - Romildo Antonio - Instalação de Braços de Iluminação na viela da Rua Dario Bocchino, altura do número 3113 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-555. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 1549/2021 - Romildo Antonio - Manutenção da sinalização vertical e horizontal na R. Francisco Alves Rodrigues, próximo o número 19 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-575. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 1550/2021 - Romildo Antonio - Reparo em tampa de bueiro danificada na Avenida José Benassi número 273 (Parque Industrial) - CEP 13213-085. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 1551/2021 - Romildo Antonio - Instalação de lixeira do tipo contêiner na Avenida José Benassi número 273 (Parque Industrial) - CEP 13213-085. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 1552/2021 - Romildo Antonio - Estudo para mudança de direção de mão dupla para mão única da Rua Paschoal Ciaramella (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212508. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 1553/2021 - Romildo Antonio - Instalação de lombada na Avenida Professora Danielle Lourençon, próximo ano número 80, Conj. Hab. João Mezzalira Júnior (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-450. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 1554/2021 - Romildo Antonio - Concretagem da viela na Rua Armando Davini, altura do número 171 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-475. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 1555/2021 - Romildo Antonio - Corte e limpeza de mato na Av. Prof. Raymundo Faggiano, na altura do número 276 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-540. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 1556/2021 - Romildo Antonio - Corte e limpeza de mato e entulho na Estrada Municipal do Varjão, 4793 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 1557/2021 - Romildo Antonio - Troca da grelha de bueiro danificada na Avenida José Benassi número 273 (Parque Industrial) – CEP: 13213-085. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 1558/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeira na Rua João Augusto Cruz (Jardim Currupira). |
Despachada |
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82
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Indicação nº 1559/2021 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
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83
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Indicação nº 1560/2021 - Edicarlos Vieira - Revitalização de área de lazer situada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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84
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Indicação nº 1561/2021 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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85
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Indicação nº 1562/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas toponímicas ao longo da José Luis de Andrade (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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86
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Indicação nº 1563/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas toponímicas ao longo da Rua Dario Bocchino (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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87
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Indicação nº 1564/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas toponímicas em toda extensão da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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88
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Indicação nº 1565/2021 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em viela que faz ligação entre as ruas Raphael Fabricio e Roberto Ting (Vila Marlene). |
Despachada |
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89
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Indicação nº 1566/2021 - Edicarlos Vieira - Concretagem de viela que faz ligação entre as ruas Raphael Fabricio e Roberto Ting (Vila Marlene). |
Despachada |
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90
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Indicação nº 1567/2021 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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91
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Indicação nº 1568/2021 - Juninho Adilson - Cessão de área pública para ONG Mata Ciliar. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 1569/2021 - Albino - Implantação de ponto de ônibus mais modernos, com a utilização de parcerias público privada, com sistema de energia fotovoltaica. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 1570/2021 - Albino - Criação de museu e centro cultural para resgate da cultura italiana no município. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 1571/2021 - Albino - Revitalização da Praça Evapore Machado, localizada na Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda) – CEP: 13214-070. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 1572/2021 - Cícero da Saúde - Substituição e/ou remoção de duas árvores localizadas na Rua Mário Pereira de Resende, 85 (Chácara das Videiras) - CEP: 13.214-848. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 1573/2021 - Cícero da Saúde - Vistoria em árvore localizada na Rua Lupe Cotrin, 254 (Vila Liberdade) - CEP: 13.215-230. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 1574/2021 - Cícero da Saúde - Remoção ou substituição de árvore localizada na Rua Pio X, 204 (Vila de Vecchi) - CEP: 13.202-190. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 1575/2021 - Cícero da Saúde - Vistoria em árvore para remoção, localizada na Rua Waldemar Lourenço 175 (Jardim São Marcus) - CEP: 13.216-462. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 1576/2021 - Faouaz Taha - Estudos para possibilidade de criar um Memorial Covid-19, em homenagem às vítimas da doença, na cidade de Jundiaí. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 1577/2021 - Faouaz Taha - Estudos para possibilidade de criação ou inclusão no aplicativo já existente de um programa que indique rotas de caminhada, bike ou corrida na cidade, de acordo com a localização das pessoas e a quilometragem que pretendem percorrer. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 1578/2021 - Márcio Cabeleireiro - Manutenção da calçada no entorno da EE José Silva Junior, Rua Srg. Arnaldo Mangile, 100 (Jardim Bandeiras) – CEP: 13216-680. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 1579/2021 - Márcio Cabeleireiro - Poda de árvores localizadas na Rua Francisco Anholon, nº 212 (Parque Sao Luiz) – CEP: 13216-722. |
Despachada |
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103
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Indicação nº 1580/2021 - Márcio Cabeleireiro - Troca de placa toponímica da Rua Francisco Anholon, nº 212 (Parque Sao Luiz) – CEP: 13216-722. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 1581/2021 - Márcio Cabeleireiro - Troca de lâmpada em poste na Viela localizada na Rua Rio de Janeiro, n° 565 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-570. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 1582/2021 - Márcio Cabeleireiro - Manutenção na calçada da Rua Idalina Gonçalves Dias, altura do nº 5 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-472. |
Despachada |
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106
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Indicação nº 1583/2021 - Rogério Ricardo - Vistoria e manutenção na rede de iluminação pública da rua Luiz Leardini (bairro Ivoturucaia) – CEP:13.218-771. |
Despachada |
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107
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Indicação nº 1584/2021 - Rogério Ricardo - Vistoria e manutenção na rede de iluminação pública da Avenida Julius Pauli (bairro Caxambú) - CEP: 13.218-664. |
Despachada |
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108
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Indicação nº 1585/2021 - Madson Henrique - Tapamento de buraco na via conhecida como "João Ricardo Tenório", altura do número 34, em Vila Ana (CEP: 13208-402). |
Despachada |
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109
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Indicação nº 1586/2021 - Madson Henrique - Poda de raiz de árvore localizada na altura do n.º 1.169, da Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, no Parque Residencial Jundiaí (CEP: 13212-461). |
Despachada |
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110
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Indicação nº 1587/2021 - Madson Henrique - Substituição de tampo de boca de lobo na Rua Acre, altura do n.º 1.368, em Vila Didi - (CEP: 13203-280). |
Despachada |
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111
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Indicação nº 1588/2021 - Madson Henrique - Poda de árvore na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filhos, altura do n.º 1.169, no Bairro Medeiros (CEP: 13212 461). |
Despachada |
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112
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Indicação nº 1589/2021 - Madson Henrique - Corte de mato e limpeza na Avenida Bento do Amaral, altura do n.º 1.976, em Vila Nambi (CEP: 13219-070). |
Despachada |
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113
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Indicação nº 1590/2021 - Madson Henrique - Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, altura do n.º 34, Centro (CEP: 13201-068). |
Despachada |
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114
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Indicação nº 1591/2021 - Douglas Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Av. Fernando Arens nº 1.154 (Vila Arens II). |
Despachada |
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115
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Indicação nº 1592/2021 - Douglas Medeiros - Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). |
Despachada |
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116
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Indicação nº 1593/2021 - Douglas Medeiros - Estudo para a melhoria do trânsito no entroncamento entre as ruas Profa. Maria Eugênia Pestana e Várzea Paulista (Vila Santa Maria). |
Despachada |
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117
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Indicação nº 1594/2021 - Douglas Medeiros - Colocação da faixa central reguladora da rede, na quadra de tênis do Parque Mundo das Crianças, localizado na Rodovia João Cereser (Bairro Pinheirinho). |
Despachada |
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118
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Indicação nº 1595/2021 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Victório Gropello, em frente ao nº 160 (Vila de Vecchi). |
Despachada |
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119
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Indicação nº 1596/2021 - Douglas Medeiros - Poda de árvore localizada na esquina entre a Rua Maestro Francisco Farina e Av. Samuel Martins (Vila Progresso). |
Despachada |
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120
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Indicação nº 1597/2021 - Douglas Medeiros - Fechamento total e instalação de portão na quadra de tênis do Parque Mundo das Crianças, localizado na Rodovia João Cereser (Bairro Pinheirinho). |
Despachada |
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121
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Indicação nº 1598/2021 - Douglas Medeiros - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas imediações da Rua Profa. Maria Eugênia Pestana (Vila Santa Maria). |
Despachada |
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122
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Indicação nº 1599/2021 - Douglas Medeiros - Estudo para redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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123
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Indicação nº 1600/2021 - Douglas Medeiros - Construção de área PET família na Praça Décio de Campos Bicudo (Bairro Anhangabaú). |
Despachada |
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124
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Requerimento à Presidência nº 111/2021 - Juninho Adilson - CONGRATULAÇÕES com o servidor público Antônio Nivaldo Barreto pelos 25 anos de carreira. |
Deferido |
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125
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Requerimento à Presidência nº 112/2021 - Juninho Adilson - CONGRATULAÇÕES com o Servidor Público Claudinei Garcia Domingues pelos 30 anos de serviços prestados. |
Deferido |
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126
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Requerimento à Presidência nº 113/2021 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar n.º 1.071, do Prefeito Municipal, que Institui o novo Código de Obras e Edificações; e revoga normas correlatas. |
Deferido |
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127
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Requerimento à Presidência nº 114/2021 - Albino - SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2021, do PL 13.359/2021, do vereador Antonio Carlos Albino, que prevê assessoria jurídica gratuita para guardas municipais que sofram processo judicial por conta do desempenho de suas funções. |
Deferido |
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128
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Requerimento à Presidência nº 115/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES com o Paulista Futebol Clube, pela passagem 112º aniversário. |
Deferido |
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129
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Requerimento à Presidência nº 116/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Agapeama. |
Deferido |
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130
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Requerimento à Presidência nº 117/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Central. |
Deferido |
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131
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Requerimento à Presidência nº 118/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Morada das Vinhas. |
Deferido |
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132
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Requerimento à Presidência nº 119/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Corrupira. |
Deferido |
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133
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Requerimento à Presidência nº 120/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Pitangueiras. |
Deferido |
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134
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Requerimento à Presidência nº 121/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Centenário. |
Deferido |
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135
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Requerimento à Presidência nº 122/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Esplanada. |
Deferido |
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136
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Requerimento à Presidência nº 123/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Jardim do Lago. |
Deferido |
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137
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Requerimento à Presidência nº 124/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde do Centro de Reabilitação Jundiaí – CRJ. |
Deferido |
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138
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Requerimento à Presidência nº 125/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jundiaí. |
Deferido |
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139
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Requerimento à Presidência nº 126/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde da Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP. |
Deferido |
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140
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Requerimento à Presidência nº 127/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde da Associação de Educação Terapêutica – AMARATI. |
Deferido |
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141
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Requerimento à Presidência nº 128/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade de Gestão da Promoção da Saúde. |
Deferido |
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142
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Requerimento à Presidência nº 129/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde do Pronto Atendimento Hortolândia. |
Deferido |
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143
|
Requerimento à Presidência nº 130/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Hortolândia. |
Deferido |
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144
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Requerimento à Presidência nº 131/2021 - Juninho Adilson - CONGRATULAÇÕES com o Kiosque Roseira pela melhor coxinha de queijo de Jundiaí na edição do Festival da Coxinha de Queijo de 2021. |
Deferido |
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145
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Requerimento à Presidência nº 132/2021 - Val Freitas - PESAR pelo falecimento da senhora Mariléia Vital. |
Deferido |
Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 145/2018 - Faouaz Taha, Gustavo Martinelli - Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público. (CJ LOM 149; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5) |
Aprovado(a)
|
| Parecer COPUMA nº / ao PELOJ 145/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros | ||
| Parecer CJR nº / ao PELOJ 145/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
|
2
|
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1892/2021 - Quézia de Lucca - Cria o Selo “Empresa Amiga da Mulher”, de reconhecimento à valorização dos direitos da mulher. (CJ 49; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao PDL 1892/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13324/2021 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 7.944/2012, que altera a Lei 7.455/10, para especificar filmes de alerta de interesse público a ser exibidos nos cinemas. (CJ 53; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao PL 13324/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Resolução nº 840/2021 - Mesa Diretora - Altera a Resolução 551/2013, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, para atualizar disposição referente à observância de instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (CJ 97; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao PR 840/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13352/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Veda impedir ou dificultar acesso a estabelecimento de pessoa diabética com equipamento, material ou insumo necessário ao monitoramento e tratamento da patologia. (CJ 83; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer COSAP nº / ao PL 13352/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13352/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
6
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13362/2021 - Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONVIVÊNCIA EM PAZ” (16 de maio). (CJ 98; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao PL 13362/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
7
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13358/2021 - Faouaz Taha - Institui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia Alimentar (terceira semana de maio). |
Aprovado(a)
em urgência. |
| Parecer COSAP nº / ao PL 13358/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13358/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino | ||
|
8
|
Turno Único do Moção nº 63/2021 - Dr. Kachan Jr. - APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/05/2021; 1 AD) |
Aprovado(a)
|
|
9
|
Turno Único do Moção nº 65/2021 - Douglas Medeiros - APOIO ao PL 535/2021, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que dispõe sobre a interpretação do art. 8º, II, “a”, da Lei nº 9.250/1995, no qual são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência devidamente habilitados mediante a certificação em capacitação profissional que atenda aos requisitos previstos em lei. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/05/2021; 1 AD) |
Aprovado(a)
|
|
10
|
Turno Único do Moção nº 69/2021 - Dr. Kachan Jr., Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei Complementar 053/2021, de autoria do Senador Jader Barbalho (MDB/PA), que altera normas correlatas para proibir o aumento de preços dos alimentos que compõem a cesta básica nacional acima da inflação e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
|
11
|
Turno Único do Moção nº 70/2021 - Cícero da Saúde - Apoio ao Projeto de Lei nº 1.561/20, de autoria do Deputado Federal Capitão Wagner (PROS-CE), que institui a “Loteria da Saúde” com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde – SUS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
|
12
|
Turno Único do Moção nº 71/2021 - Daniel Lemos - APOIO ao PL 670/2020, de autoria da Deputada Valéria Muller Ramos (Sem partido), que altera a Lei nº 17.158, de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
|
13
|
Turno Único do Moção nº 72/2021 - Pastor Roberto Conde - APOIO ao Projeto de Lei nº 619/2019, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PL/PR), que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Adiado
para a sessão ordinária de 1.º de junho de 2021. |
| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Romildo Antonio / PSDB |
|
| 2 | Dr. Kachan Jr. / REP |
|
| 3 | Edicarlos Vieira / UNIÃO |
|
| 4 | Quézia de Lucca / PL |
|
| 5 | Juninho Adilson / UNIÃO |
|
| 6 | Albino / PL |
|
Encerramento:
às 12:31 hs
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