Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de abril de 2021 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio 05-20 – APAE; e Termo Aditivo e Prorrogação – GURI.
2. Ofício n.° 0157 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
3. Ofício n.° 49BPMI-029/03/21, do Comandante do 49.º Batalhão de Polícia Militar do lnterior-BPM/I, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 29/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de Congratulações com o 49.° Batalhão de Polícia Militar do Interior-BPM/I pelas ações coibindo realização de "pancadões" na cidade.
4. Ofício n.° 926/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe de Gabinete de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 11/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei 130/2021, do Deputado Altineu Cortês (PL-RJ), que prevê a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial até 30 de junho de 2021 no valor de R$600,00 (seiscentos reais), e a partir do mês de julho do corrente ano, o valor de R$300,00 (trezentos reais) até 30 de dezembro de 2021, em decorrência da pandemia do COVID-19.
5. Manifestação da Comissão de Enfrentamento do Núcleo de Gastronomia e Hotelaria de Jundiaí por aprovação do Projeto de Lei 13.317, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR e ANTONIO CARLOS ALBINO, que define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica.
6. Ofício n.° 0168 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0521.751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
7. Ofício n.° 986/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe de Gabinete de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 25/2021, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de CONGRATULAÇÕES com a Prefeitura Municipal de Jundiaí pela introdução ao conceito inédito do Parque Mundo das Crianças, em nossa cidade, como referência nacional de fortalecimento de vínculos familiares.
8. Ofício N.° 360/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, do Gabinete da Ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO N.° 6, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, de APOIO à Campanha de Prevenção à gravidez na adolescência desenvolvida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Ministério da Saúde (MS).
9. OFÍCIO Nº 1027/2021/GPPR-GAGI/GPPR, o Gabinete da Presidência da República, em resposta MOÇÃO nº 13, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Governo Federal pela implantação das reformas Administrativa e Tributária, além das outras que se fazem estritamente necessárias para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
10. OFÍCIO N.° 375/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, do Gabinete da Ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO N.° 16, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, de APOIO ao Governo Federal pela implantação do programa Conta pra Mim - Literacia Familiar.
11. OFÍCIO N.° 386/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, do Gabinete da Ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO N.° 6, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, que apoia a Campanha de Prevenção à Gravidez na Adolescência desenvolvida por este Ministério em parceria com o Ministério da Saúde.
12. Ofício nº 0192 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
13. E-mail do Dr. Fabiano Pavan Severiano, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia de Instauração os autos do Inquérito Civil nº 14.0670.0004283/2020-1.
14. Ofício SDR-OFI-2021/01014, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à MOÇÃO 334/2020, do Vereador LEANDRO PALMARINI, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela retomada da vacinação antirrábica.
15. Ofício nº 0334.2021-PRESID, do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, em resposta MOÇÃO nº 13, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Governo Federal pela implantação das reformas Administrativa e Tributária, além das outras que se fazem estritamente necessárias para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
16. Ofício nº 0195 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505674-53/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUBLICO-ESTUDOS E PROJETOS.
17. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Termo de Convênio -SDE nº 02-2021- PRC - 2020-01018 - Banco do Povo.
18. Ofício Nº 11BPMI-058/03/21, em resposta ao Requerimento à Presidência Nº 20/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de solicitação de Ronda Ostensiva da Polícia Militar nos arredores do Parque Mirante da Bela Vista, entre a Rua Bela Vista e a Rua Paul Percy Harris (Bela Vista)
19. Despacho Nº SEI 0189046/2021, em resposta referente ao Projeto de Lei Complementar 1.072, de autoria do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO.
20. Despacho Nº SEI 0186465/2021, em resposta ao ofício PR/GA 76/2021, sobre a solicitação de construção de guias e calçadas na Av. Navarro de Andrade.
21. Despacho Nº SEI 0181101/2021, em resposta Of. PR/GA 26/2021, solicitando a realização de fiscalização de trânsito defronte das escolas da rede municipal de ensino visando coibir o uso das vagas destinadas ao transporte escolar por terceiros.
22. Despacho Nº SEI 0190893/2021, em resposta Of. PR/GA 25/2021, pedido de agendamento de reunião de todos os edis com todos os gestores municipais, vimos encaminhar a Vossa Excelência a programação das reuniões virtuais.
23. Despacho SEI PMJ.0003293/2021, em resposta ao Ofício PR/GA n.º 29/2021, sobre interpretação da LC 464 (Postos de Gasolina).
24. Ofício Circular Nº 063/2021 (e anexos), do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, sobre a regulamentação da Lei N.º 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica.
25. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Termo de Rerratificação ao Aditivo I do Conv. 17-2019 - Centro Técnico de Enfermagem.
26. Ofício nº 108/2021 – 12ª PJ. Dr. Fabiano Pavan Severiano, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, nos autos do Inquérito Civil nº 14.0670.0000428/2021-8, encaminho o ofício e cópia de portaria de instauração de inquérito civil anexos.
27. Ofício nº 0216 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0520299-17/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
28. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Acordo de Cooperação 01-2021- Alana.
29. Ofício nº 0223 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
30. Carta da Diretora-Presidente da Escola de Gestão Pública de Jundiaí – EGP encaminhando documentos e relatórios das atividades desenvolvidas pela EGP no ano de 2020, Ata de aprovação das contas pelo Conselho Fiscal e demonstrações contábeis.
31. E-mail encaminhando resposta ao Ofício PR/DL 85/2021, referente a consulta para instrução do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí n.º 160.
32. Despacho Nº SEI 0199087/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 27/2021, sobre requalificação do centro da cidade.
33. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias, encaminhando cópia do Termo Aditivo VII ao Convênio nº 19/2019 - Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP; Termo Aditivo II ao Convênio nº 04/2019 - Instituto Iê Aruandê; eTermo Aditivo V ao Termo de Colaboração nº 03/2018 - Associação e Jundiaiense Casa de Nazaré,
34. Ofício nº 0260 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
35. E-mail do Ministério Público Federal sobre denúncia de cidadão sobre a Empresa Tavares Pinheiro.
36. Despacho n.° SEI 0186465/2021, em resposta ao Ofício PR/GA 76/2020, sobre melhorias na Avenida Navarro de Andrade.
37. E-mail de cidadão sobre dificuldade de agendamento de vacinação de idosos na cidade.
38. Carta do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de prestação de contas de seu mandato.
39. Ofício n.° 342/2021/GPPR-AGENDA/GPPR, do Gabinete de Agenda da Presidência da República, agradecendo o convite para visita ao "Parque Mundo das Crianças".
40. Ofício n.° 91/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informando recebimento de correspondências do Legislativo jundiaiense.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.° 034/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 014/2021, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de revitalização e acessibilidade no entorno do Terminal Central, seguindo pela Av. Jundiaí, com interligação ao Instituto Jundiaiense Luiz Braille e CECE Doutor Nicolino de Lucca (Ginásio Bolão).
2. Of. GP.L. n.° 035/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 010/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de Pavimentação Ecológica na Avenida Aristides Carra (Bairro Terra Nova) - CEP: 13210-869.
3. Ofício GP.L n.º 036/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.571, que institui o Programa ADOTE UM AVÔ OU UMA AVÓ.
4. Ofício GP.L n.º 037/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.572, que institui a Campanha “Projeto Varal Solidário”, de incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social.
5. Ofício GP.L n.º 038/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.573, que revoga a Lei 4.761/1996, que autoriza concessão, ao Estado/Secretaria da Educação, do direito real de uso de imóvel público situado no bairro Toca, para instalação de escola estadual de 1º grau.
6. Of GP.L n.º 41, que encaminha resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 17, do vereador Marcelo Gastaldo, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre conclusão das obras e abertura do atendimento nas seguintes unidades de saúde: UPA e Clínica da Família da Vila Hortolândia, UBS Corrupira e UBS Morada das Vinhas.
7. Of GP.L n.º 42, que encaminha resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 18, do vereador Douglas Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do aplicativo Google Transit - módulo.
8. Of GP.L n.º 43, que encaminha resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 19, do vereador Roberto Conde Andrade, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a situação do abastecimento de água no Jardim Adélia.
9. Of GP.L n.º 44, que encaminha resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 20, do vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre contratação de médicos alergistas com especialidade infantil.
10. Of GP.L n.º 45, que encaminha resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 23, do vereador José Antonio Kachan Júnior, de INFORMAÇÕES do Executivo do Executivo sobre reforma das instalações do Centro das Artes (Sala Glória Rocha).
11. Ofício GP.L n.º 047/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.574, que ratifica o protocolo de intenções firmado com a Frente Nacional de Prefeitos-FNP, para constituição do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR.
12. Ofício GP.L n.º 048/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.575, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA MUNICIPAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE" (25 de maio).
Expediente do Gabinete
1. E-mail do Diretor do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando cópia do Requerimento n.° 202/2021, do Vereador João Clemente, de apelo ao governo federal por liberação de recursos do FGTS para segmentos da população em condições vulneráveis.
2. E-mail da Gestora da Unidade de Educação sobre orientações da pasta durante a fase vermelha emergencial do Plano São Paulo.
3. E-mail do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando cópia do Requerimento 230/2021, autoria do Vereador RAFAEL DE ANGELI, de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 19961-
4. OFÍCIO N.º CPI2-040/220/21, do Comandante do Policiamento do Interior-2, informando que deixou o cargo.
5. Ofício n.º 0196/2021, Presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, encaminhando cópia da Moção de Repúdio n.º 005/2021
6. E-mail da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento nº 238/2021 de sua autoria, contendo a Moção de Repúdio à iniciativa do Projeto de Lei nº 318/2021.
7. E-mail da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhamos copia do Requerimento nº 257/2021, do vereador João Clemente.
8. Ofício UGDECT/GG n.° 014/2021, do Gestor da Unidade de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, em resposta Ofício PR/GA 37/2021, sobre empresas instaladas no Município.
9. Ofício 003/2021, do Gerente do Serviço de Atenção Domiciliar de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/GA 39/2021, sobre o Programa Melhor em Casa.
10. E-mail da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento nº 265/2021, de autoria do Vereador João Clemente; o qual solicita providências ao Governo Federal no que tange à extensão dos incentivos e benefícios previstos na Lei n.º 11.438 de 2006, para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo, tornando-os permanentes ou prolongando-os por mais sete anos.
11. Ofício PSM 57/2021, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitação implantação de laços e cores de conscientização e comemoração instituídos no Calendário Municipal de Eventos no site da Câmara Municipal.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13319/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Exige adoção de um Programa de Integridade para contratação com a Administração Pública, nos casos e condições que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 13320/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Altera a Lei 7.820/2012, que fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes, para prever absoluta priorização nas ações e programas de atendimento e proteção.
3
 Projeto de Lei nº 13321/2021 - Edicarlos Vieira - Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
4
 Projeto de Lei nº 13322/2021 - Paulo Sergio Martins - Prevê, em imóveis locados pela administração direta e indireta, placa ou cartaz com informações sobre o respectivo contrato de locação.
5
 Projeto de Lei nº 13324/2021 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 7.944/2012, que altera a Lei 7.455/10, para especificar filmes de alerta de interesse público a ser exibidos nos cinemas.
6
 Projeto de Lei nº 13325/2021 - Prefeito Municipal - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMEMPREGO/Jundiaí e o Fundo Municipal do Trabalho - FMT/Jundiaí, no âmbito do Sistema Nacional do Emprego - SINE; e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei nº 13326/2021 - Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de área pública situada na Rua Jacinto Borges (Vila Loyola), para fim habitacional.
8
 Projeto de Lei nº 13328/2021 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 6.292/2004, que dispõe sobre Jogos Inter SAB's-JIS.
9
 Projeto de Lei nº 13329/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 4.959/1997, que autorizou criação da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí, para modificar sua denominação para "FUNDAÇÃO ESCOLA TVTEC JUNDIAÍ - FTVTEC".
10
 Projeto de Lei nº 13330/2021 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 6.752/06, que exige, em sanitários de uso público, a placa informativa que especifica.
11
 Projeto de Lei nº 13331/2021 - Romildo Antonio da Silva - Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.
12
 Veto nº 1/2021 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.305, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que prevê sanção em razão de aglomeração desnecessária durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
13
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1892/2021 - Quézia Doane de Lucca - Cria o Selo “Empresa Amiga da Mulher”, de reconhecimento à valorização dos direitos da mulher.
14
 Moção nº 33/2021 - Cícero Camargo da Silva - APELO ao Governo Estadual para que estenda a vacinação contra o Coronavírus a todos os farmacêuticos.
15
 Moção nº 34/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - APELO ao Governo do Estado pela instalação de geradores de força no Poupatempo/Jundiaí.
16
 Moção nº 35/2021 - Faouaz Taha, Paulo Sergio Martins - APELO ao Governo do Estado de classificação de academias, estúdios de pilates e de fisioterapia como serviço essencial durante a pandemia de coronavírus.
17
 Moção nº 36/2021 - Antonio Carlos Albino - APELO ao Governo Federal pela implantação de Escolas CÍVICO-MILITARES na cidade de Jundiaí.
18
 Moção nº 37/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para implantação de passagem inferior (túnel) sob a Rodovia Anhanguera, na altura do Km 54,5.
19
 Moção nº 38/2021 - Edicarlos Vieira - APELO ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde para que empreendam esforços a fim de que os profissionais do Sistema Único de Assistência Social-SUAS tenham prioridade na fila da vacina contra a COVID-19, no Plano Nacional de Imunização-PNI.
20
 Moção nº 39/2021 - Colegiado de Vereadores - APELO ao Governo do Estado pela reavaliação do número de doses de vacinas contra a COVID-19 destinadas para o Município de Jundiaí.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 778/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de guias no entorno do canteiro Central da Av. Samuel Martins, na altura do nº 2225 até o nº 1475 (Vila Progresso). Despachada
2
 Indicação nº 779/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Zuferey, 1230 (Jardim Pitangueiras). Despachada
3
 Indicação nº 780/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Rua Dr. Antônio Lopes de Oliveira, na altura dos números 472 e 579 (Vila de Vecchi). Despachada
4
 Indicação nº 781/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Profa. Leonita Fáber Ladeira (Jardim do Lago). Despachada
5
 Indicação nº 782/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Rua Maestro Francisco Farina, 441 (Vila Progresso). Despachada
6
 Indicação nº 783/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Avenida Antônio Frederico Ozanan, defronte ao Condomínio Vista Park (Vila Nambi). Despachada
7
 Indicação nº 784/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de placa no Ecoponto Morada das Vinhas. Despachada
8
 Indicação nº 785/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário). Despachada
9
 Indicação nº 786/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Av. Nicola Accieri (Jardim Corrupira). Despachada
10
 Indicação nº 787/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Balbina Miguel Casoni (Engordadouro). Despachada
11
 Indicação nº 788/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13200-970. Despachada
12
 Indicação nº 789/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem na Praça Divanir José Bravi, entre a Rua Barão de Cotegipe e a Rua Santana (Vila Santana I) – CEP: 13202-800. Despachada
13
 Indicação nº 790/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Avenida Alexandre Ludke (Jardim Botânico) – CEP: 13214-020. Despachada
14
 Indicação nº 791/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem na Rua Várzea Paulista, sentido Centro, entre o n.º 345 e a Praça Dr. José Perucci Júnior (Vila Agrícola) – CEP: 13202-700. Despachada
15
 Indicação nº 792/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem na Avenida São Paulo, na altura do n.º 1.466, sentido Várzea Paulista (Vila Arens II) – CEP: 13202-610. Despachada
16
 Indicação nº 793/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Deolinda Ricciardi Perbolini (Vila Agrícola) – CEP: 13202-720. Despachada
17
 Indicação nº 794/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem na Esplanada Monte Castelo localizado na Rua Vigário João José Rodrigues (Centro) – CEP: 13201-001. Despachada
18
 Indicação nº 795/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Vigilância da Guarda Municipal de Jundiaí na Esplanada Monte Castelo localizado na Rua Vigário João José Rodrigues (Centro) – CEP: 13201-001. Despachada
19
 Indicação nº 796/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização da Praça Doutor José Perucci Júnior (Vila Agrícola) – CEP: 13202-700. Despachada
20
 Indicação nº 797/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização da Praça Francisco Iotti (Vila Agrícola) – 13202-610. Despachada
21
 Indicação nº 798/2021 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico das ruas do bairro Parque Cidade Jardim I, em especial as Ruas Dr. Isaac da Silva Bellini, Adalberto Moreira Baialuna, Dragutin Kalman e Giovanni Cervi - CEP 13203-523. Despachada
22
 Indicação nº 799/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no final da Rua Giovanni Cervi (Parque Cidade Jardim I) - CEP. 13203-523. Despachada
23
 Indicação nº 800/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de atendimento de telemedicina na rede municipal. Despachada
24
 Indicação nº 801/2021 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Lacerda Franco, próximo ao número 194 (Vila Arens) - CEP 13201-750. Despachada
25
 Indicação nº 802/2021 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore no cruzamento da Rua Maestro Francisco Farina com a Avenida Samuel Martins (Vila Progresso) - CEP 13202-250. Despachada
26
 Indicação nº 803/2021 - Paulo Sergio Martins - Implantação de rede captação de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Avenida Maritaca (Parque da Fazenda II) - CEP 13215-881. Despachada
27
 Indicação nº 804/2021 - Paulo Sergio Martins - Reparos nos bancos de concreto da Praça Fioravante Pierobon, na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, 593 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-335. Despachada
28
 Indicação nº 805/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção dos bancos e limpeza da Praça Antonio de Jesus, na Rua Irmã Álida Steyaert (Jardim Esplanada) - CEP 13202-151. Despachada
29
 Indicação nº 806/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza em boca de lobo na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, próximo ao nº. 2000 (Distrito Industrial) - CEP 13212-000. Despachada
30
 Indicação nº 807/2021 - Paulo Sergio Martins - Substituição de poste na Avenida Prefeito Luíz Latorre próximo ao número 9401 (Distrito Industrial) - CEP 13213-006. Despachada
31
 Indicação nº 808/2021 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico na Estrada Municipal do Varjão, na altura do nº 2.445 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-590. Despachada
32
 Indicação nº 809/2021 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 121 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-590. Despachada
33
 Indicação nº 810/2021 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e Manutenção do Parque Botânico Tulipas (Professor Aziz Ab’Saber). Despachada
34
 Indicação nº 811/2021 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento do leito carroçável da Rua 08, altura do n° 4.876 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
35
 Indicação nº 812/2021 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico na Estrada da Uva, altura do nº 1.208 (Bairro Água Doce). Despachada
36
 Indicação nº 813/2021 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 897 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-590. Despachada
37
 Indicação nº 814/2021 - Romildo Antonio da Silva - Mudança de Local do Ponto de ônibus e Instalação de ponto de ônibus com casinha de abrigo na Av. Presbitério Manoel Antonio Dias Filho, altura do nº 1.085 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-461. Despachada
38
 Indicação nº 815/2021 - Romildo Antonio da Silva - Colocação de tampa de bueiro na Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-461. Despachada
39
 Indicação nº 816/2021 - Romildo Antonio da Silva - Troca de Lâmpada na Av. Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) CEP 13215-796. Despachada
40
 Indicação nº 817/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na Rua Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) CEP 13215-796. Despachada
41
 Indicação nº 818/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Waldomiro Lobo da Costa com a Rua Dr. Hegg (Vila Isabel Eber). Despachada
42
 Indicação nº 819/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Paris em frente ao nº 351 (Vila São Sebastião). Despachada
43
 Indicação nº 820/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Vitório Cardoso de Siqueira (Jardim Cidapel). Despachada
44
 Indicação nº 821/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise URGENTE para corte de árvore na Rua Vitório Rossi nº 27 (Parque Brasília). Despachada
45
 Indicação nº 822/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Francisco Nano (Vila Progresso). Despachada
46
 Indicação nº 823/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para alteração do horário de coleta de lixo nos condomínios localizados próximos da Av. Olívio Boa (Parque da Represa). Despachada
47
 Indicação nº 824/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Maestro Francisco Farina e Zuferey (Vila Progresso). Despachada
48
 Indicação nº 825/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na esquina da Rua Antônio Liberato com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Pirapora). Despachada
49
 Indicação nº 826/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre a Av. Carlos de Salles Bloch e Rua João Batista da Rocha (Bairro Anhangabaú). Despachada
50
 Indicação nº 827/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Construção de área PET família na esquina das ruas Alfredo Accorsi e José Firmino Temóteo (Parque da Represa). Despachada
51
 Indicação nº 828/2021 - Cícero Camargo da Silva - Tapamento de buraco na Rua Suíça, próximo ao nº 352 - Jardim Cica (CEP: 13.206-792) Despachada
52
 Indicação nº 829/2021 - Cícero Camargo da Silva - Destocamento de raízes na Rua Isaías Blumer, em frente ao nº 31 - Jardim Dupre (CEP: 13.202-331) Despachada
53
 Indicação nº 830/2021 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação das rondas pela Guarda Municipal no Jardim Tamoio e adjacências Despachada
54
 Indicação nº 831/2021 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação das rondas pela Guarda Municipal no Jardim Colônia e adjacências Despachada
55
 Indicação nº 832/2021 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para melhorias na sinalização de trânsito horizontal na Rua Dr. Hegg - Vila Arens II (CEP: 13.202-544) Despachada
56
 Indicação nº 833/2021 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação das rondas pela Guarda Municipal na região da Vila Arens Despachada
57
 Indicação nº 834/2021 - Cícero Camargo da Silva - Realização de mutirão de roçada em ruas do Bairro Vianelo Despachada
58
 Indicação nº 835/2021 - Cícero Camargo da Silva - Realização de mutirão de roçada nas ruas do Jardim Cica. Despachada
59
 Indicação nº 836/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Balbina Miguel Casoni - Engordadouro (CEP: 13.214-662) Despachada
60
 Indicação nº 837/2021 - Cícero Camargo da Silva - Pavimentação asfáltica na Rua Alexandre Honigmann - Parque Espelho D'Água (CEP: 13.215-864) Despachada
61
 Indicação nº 838/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reparo de equipamentos de academia ao livre localizada na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianelo) – CEP: 13207149. Despachada
62
 Indicação nº 839/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Guadalajara (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-822. Despachada
63
 Indicação nº 840/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Construção de passeio público em toda a extensão da Rua Guadalajara (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-822. Despachada
64
 Indicação nº 841/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Implementação de posto de vacinação contra a Covid 19 na Vila Rio Branco, a fim de atender os seguintes bairros: Vila Rio Branco, Vila Liberdade, Jardim Danúbio, Jardim Rio Branco, Vila Margarida, Horta Florestal, Vila Galvão, Jardim Fepasa, Vila Palma e Vila Marco Leite. Despachada
65
 Indicação nº 842/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Nivelamento de solo na Rua 1 e na Rua 2 do loteamento Antenor Azzoni (bairro Mato Dentro) – CEP: 13215-822. Despachada
66
 Indicação nº 843/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de canaleta de águas pluviais na Rua Orlando Scarpinelli, número 135 (bairro Engordadouro) – CEP: 13214-720. Despachada
67
 Indicação nº 844/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em viela localizada na Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira, altura do número 155 (Jardim Florestal) – CEP: 13215-720. Despachada
68
 Indicação nº 845/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Concretagem e fechamento de viela localizada na Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira (Jardim Florestal) – CEP 13215-720. Despachada
69
 Indicação nº 846/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Estrada Frederico João Martinho Wohnrath (Jardim Boa Vista) – CEP: 13218-465. Despachada
70
 Indicação nº 847/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Praça Orville Green (Bairro Barreira) – CEP: 13201-000. Despachada
71
 Indicação nº 848/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Pedro Ravanhani na altura do nº 300 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
72
 Indicação nº 849/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Benedito Basílio Souza Filho na altura do nº 327 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
73
 Indicação nº 850/2021 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato no ponto de ônibus localizado na Avenida Luiz Pelizari na altura do nº 562 (Bairro do Poste). Despachada
74
 Indicação nº 851/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga na altura do nº 46 (Centro). Despachada
75
 Indicação nº 852/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Vigário J.J Rodrigues na altura do nº 651 (Centro). Despachada
76
 Indicação nº 853/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 2851 (Jardim Petrópolis). Despachada
77
 Indicação nº 854/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Avenida Dr. Pedro Soares de Oliveira na altura da pista de atletismo do CECE Dr. Nicolino de Lucca (Bairro Anhangabaú). Despachada
78
 Indicação nº 855/2021 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato na Praça Dulce Mathion (Vila Cacilda). Despachada
79
 Indicação nº 856/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida na altura do nº 603 (Bairro Anhangabaú). Despachada
80
 Indicação nº 857/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato da quadra localizada na Rua Paulo Moutran na altura do nº 493 (Jardim Paulista I). Despachada
81
 Indicação nº 858/2021 - Adriano Santana dos Santos - Vacinação emergencial dos Agentes de Trânsito, Comerciantes e Comerciários do Município. Despachada
82
 Indicação nº 859/2021 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Francisco Teles com a Rua General Carneiro (Vila Arens) - CEP: 13.202-550 / 13.202-590. Despachada
83
 Indicação nº 860/2021 - Adriano Santana dos Santos - Recolocação das placas "Sentido Obrigatório e "Sentido Proibido" na altura do número 164 da Rua Pedro Loda (Vila Comercial) - CEP: 13210-590. Despachada
84
 Indicação nº 861/2021 - Adriano Santana dos Santos - Urgente tapamento de buraco em trajeto dos ônibus urbanos na Rua Dragutin Kalman, defronte do número 215 (Cidade Jardim I) - CEP: 13.203-524. Despachada
85
 Indicação nº 862/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza da Praça Maria de Oliveira Cassolli (Jardim Esplanada) - CEP: 13202-141. Despachada
86
 Indicação nº 863/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza da Praça Padre Adalberto de Paula Nunes (Vila Arens) - CEP: 13202-284. Despachada
87
 Indicação nº 864/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo no pavimento asfáltico e na guia na Rua Eulália Siqueira de Campos, defronte do número 55 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-160. Despachada
88
 Indicação nº 865/2021 - Adriano Santana dos Santos - Alargamento da Avenida Prefeito Luiz Latorre, no trecho entre os números 9.401 e 10.300 (Distrito Industrial) - CEP: 13213-006. Despachada
89
 Indicação nº 866/2021 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na Rua Paris, no entorno do nº 251 (Vila São Sebastião) - CEP: 13202-020. Despachada
90
 Indicação nº 867/2021 - Adriano Santana dos Santos - Colocação de placa toponímica na Rua José Dias Ferreira Neto (Centro). Despachada
91
 Indicação nº 868/2021 - Edicarlos Vieira - Limpeza e desassoreamento de córrego do Bairro Traviú, afluente do Rio Jundiaí. Despachada
92
 Indicação nº 869/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em ponto de parada de ônibus situado na Av. Luíz Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
93
 Indicação nº 870/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela situada na Rua Dario Bocchino (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
94
 Indicação nº 871/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em vielas situadas na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
95
 Indicação nº 872/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em vielas na Av. Pastor Francesco Ciaramella (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
96
 Indicação nº 873/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em ponto de parada de ônibus situado na Estrada da Casa Velha, altura do nº 319 (Bairro Traviú). Despachada
97
 Indicação nº 874/2021 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na calçada na Rua Adelino Martins, altura do nº 35 (Jardim das Tulipas). Despachada
98
 Indicação nº 875/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde situada na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 5.886 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
99
 Indicação nº 876/2021 - Edicarlos Vieira - Limpeza, remoção de entulho e instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis em área pública na Rua Irany Aparecido Costa (Jardim das Tulipas). Despachada
100
 Indicação nº 877/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato no passeio público da Rua Beija Flor, altura do n.º 150 (Jardim São Vicente). Despachada
101
 Indicação nº 878/2021 - Quézia Doane de Lucca - Providências para melhoria no trânsito no entroncamento das ruas Tiradentes, Santa Terezinha e Hélio Antônio Lucena (Vila Rio Branco). Despachada
102
 Indicação nº 879/2021 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Conde de Monsanto, próximo ao cruzamento com a Rua Senador Fonseca (Centro) - CEP 13207-060. Despachada
103
 Indicação nº 880/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza da Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello). Despachada
104
 Indicação nº 881/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e raspagem de calçadas da Vila Vianelo. Despachada
105
 Indicação nº 882/2021 - Quézia Doane de Lucca - Capinação e raspagem na Rua Vitória Colombo Rossi, altura do número 139 (Vila Arens) - CEP 13202-480. Despachada
106
 Indicação nº 883/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores na Rua Carlos Maximiliano, entre os números 188 e 222 (Vila Liberdade) - CEP 13215-180. Despachada
107
 Indicação nº 884/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores na Rua Lima, defronte ao número 459 (Vila Joana) - CEP 13216-020. Despachada
108
 Indicação nº 885/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza da Praça Rildo Michel Martho (Vila Liberdade). Despachada
109
 Indicação nº 886/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeira tipo “container” na Rua Vítor Meireles (Recanto Quarto Centenário). Despachada
110
 Indicação nº 887/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização do parque da Praça José Félix Bueno (Jardim América). Despachada
111
 Indicação nº 888/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização da quadra de areia da Praça José Félix Bueno (Jardim América). Despachada
112
 Indicação nº 889/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização da Praça dos Três Poderes (Parque Brasília). Despachada
113
 Indicação nº 890/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de um plano de gestão municipal para manter as calçadas acessíveis e transitáveis. Despachada
114
 Indicação nº 891/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Conserto do muro da EMEB Assumpta Segantim Negri (Vila Alvorada). Despachada
115
 Indicação nº 892/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Remoção das árvores do talude da EMEB Assumpta Segantim Negri (Vila Alvorada). Despachada
116
 Indicação nº 893/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Disponibilização de plantão de médico ginecologista nas Unidades de Pronto Atendimento do município. Despachada
117
 Indicação nº 894/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Asfaltamento da Estrada Municipal São Jorge e Rua Péricles Tadeu Corradini. Despachada
118
 Indicação nº 895/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de rede de esgoto na Estrada Municipal São Jorge e Rua Péricles Tadeu Corradini. Despachada
119
 Indicação nº 896/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação de iluminação na Rua Paraná no trecho de acesso ao Residencial Alphaville (Vila Maringá). Despachada
120
 Indicação nº 897/2021 - Antonio Carlos Albino - Inclusão de pessoas com síndrome de down e transtorno do espectro autista nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19. Despachada
121
 Indicação nº 898/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação de calçada e prolongamento de ciclovia na Av. Antônio Frederico Ozanan, altura do nº 9.100 (Jardim Shangai). Despachada
122
 Indicação nº 899/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação de pontos de iluminação na pista de caminhada localizada na Praça Neide Soares Gama (Jardim Tannus). Despachada
123
 Indicação nº 900/2021 - Antonio Carlos Albino - Inclusão dos membros da Guarda Municipal nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19. Despachada
124
 Indicação nº 901/2021 - Antonio Carlos Albino - Liberação para exercer atividade de fretamento para os profissionais do transporte escolar devidamente cadastrados no município, com objetivo da retomada de algumas atividades econômicas e de prestação de serviços em nossa cidade. Despachada
125
 Indicação nº 902/2021 - Antonio Carlos Albino - Recálculo de tarifas de alvará de forma proporcional ao tempo de efetivo funcionamento dos estabelecimentos comerciais, considerando os Decretos Municipais e Estaduais que obrigam o fechamento de estabelecimentos declarados não essenciais. Despachada
126
 Indicação nº 903/2021 - Antonio Carlos Albino - Operação tapa buraco em todas as ruas dos bairros que compõem o Vetor Oeste. Despachada
127
 Indicação nº 904/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação e recuperação das calçadas do bairro Fazenda Grande. Despachada
128
 Indicação nº 905/2021 - Faouaz Taha - Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça Doutor Benedito Rigolo (Jardim Santana) – CEP: 13218-033. Despachada
129
 Indicação nº 906/2021 - Faouaz Taha - Estudo para construção de calçada na Avenida Comendador Antônio Borin (Bairro Caxambu) – CEP: 13218-561. Despachada
130
 Indicação nº 907/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Estudos visando verificar a possibilidade de cobrança proporcional, da Taxa de Fiscalização de Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial, em virtude das restrições de funcionamento, devido à pandemia de COVID-19. Despachada
131
 Indicação nº 908/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Tapamento de buraco na Rua Antônio Liberato, próximo ao cruzamento com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Pirapora) - CEP: 13207-630. Despachada
132
 Indicação nº 909/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua João Scabin (Vila Vianelo) - CEP: 13207-180. Despachada
133
 Indicação nº 910/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Nivelamento de tampão na Rua Anchieta, defronte ao número 120 (Vila Boaventura) - CEP: 13201-804. Despachada
134
 Indicação nº 911/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Ampliação do número de ônibus em circulação, a fim de evitar aglomerações no transporte público. Despachada
135
 Indicação nº 912/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Substituição das vagas de Zona Azul das proximidades do Pronto Socorro do Hospital Paulo Sacramento, por vagas com permissão de livre acesso por 15 minutos. Despachada
136
 Indicação nº 913/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Construção de calçadas na Avenida Antônio Frederico Ozanan, defronte ao condomínio residencial Portal das Palmeiras (Jardim Shangai) - CEP: 13214-205. Despachada
137
 Indicação nº 914/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Instalação de ponto de ônibus na Avenida Antônio Frederico Ozanam, lado oposto ao condomínio Portal das Palmeiras (Jardim Shangai) - CEP: 13214-205. Despachada
138
 Indicação nº 915/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de lixeira na saída da UBS do Jundiaí -Mirim na Rua Josefa Piccolo s/n. Despachada
139
 Indicação nº 916/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Operação tapa buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, nº 2116, nº 2014 e nº 2131(Jardim Tamoio). Despachada
140
 Indicação nº 917/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de lixeira na Praça Irmãos Leonardo e Leandro Melo Franco de Godoy (Jd. Califórnia). Despachada
141
 Indicação nº 918/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de três lixeiras na praça Adelino Fava (Jundiaí-Mirim) Despachada
142
 Indicação nº 919/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de guias na Rua da Mina (Jardim Tamoio/Balsan) Despachada
143
 Indicação nº 920/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de guias no final da Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
144
 Indicação nº 921/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de lixeira na Avenida Capitão Francisco Copelli, altura do nº 1666 (Jardim Tarumã) Despachada
145
 Indicação nº 922/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de baia para carga/descarga, embarque/desembarque na Rua Barão de Jundiaí, n.º 128, defronte à Câmara Municipal de Jundiaí (Centro) CEP 13201-010) Despachada
146
 Indicação nº 923/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Roçagem de mato nas calçadas, em toda extensão, da Rua Hugo Milani (Parque Residencial Eloy Chaves) - CEP 13.212-130. Despachada
147
 Indicação nº 924/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo de calçada na Rua Antero Pereira de Alencar, altura do número 52 (Jardim Copacabana) - CEP 13.210-400. Despachada
148
 Indicação nº 925/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza de mato em terreno na Rua Paulo Picchi (Vila Padre Renato) - CEP: 13.214-763. Despachada
149
 Indicação nº 926/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Restauro de asfalto na Rua Adelino Martins, 713 (Jardim das Tulipas) - CEP: 13.212-600. Despachada
150
 Indicação nº 927/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção dos brinquedos do CECE Francisco Álvaro Siqueira Neto (Jardim Martins) – CEP: 13.210-057. Despachada
151
 Requerimento à Presidência nº 59/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - SOLICITAÇÃO à empresa Claro NET Virtua para a instalação/ extensão de cabeamento do tipo fibra óptica nos seguintes bairros: Morada das Vinhas, Cecap, Terra da Uva, Parque dos Ingás, Chácara Mediterrânea, Parque Centenário, Engordadouro, Mirante de Jundiaí, Fernandes e Corrupira. Deferido
152
 Requerimento à Presidência nº 60/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - SOLICITAÇÃO à CPFL para poda de árvore na Rua Orlando Scarpinelli, altura do nº 216 (bairro Engordadouro). Deferido
153
 Requerimento à Presidência nº 61/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA PAUTA do Projeto de Lei n.º 12.862/2019, de autoria do Vereador Douglas Medeiros, que prevê prioridade, na matrícula de filhos na rede municipal de ensino, à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Indeferido
154
 Requerimento à Presidência nº 62/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí, representada pelo Comandante Benedito Marcos Moreno, pelos relevantes serviços prestados na área da Segurança Pública. Deferido
155
 Requerimento à Presidência nº 63/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o serviço 156 da Prefeitura pelos 29 anos de funcionamento e excelente atendimento. Deferido
156
 Requerimento à Presidência nº 64/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o médico Saulo Duarte Passos, pela coordenação da pesquisa sobre o Zika Vírus, desenvolvida pela Faculdade de Medicina de Jundiaí, que atingiu reconhecimento internacional. Deferido
157
 Requerimento à Presidência nº 65/2021 - Adriano Santana dos Santos - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para poda de galhos sobre a fiação na Avenida Luiz Nani, a partir do nº 946 (Chácara Recreio Lagoa dos Patos). Deferido
158
 Requerimento à Presidência nº 66/2021 - Antonio Carlos Albino - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para inclusão de motoboys e motofretistas nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19. Deferido
159
 Requerimento à Presidência nº 67/2021 - Antonio Carlos Albino - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para inclusão de profissionais nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19. Deferido
160
 Requerimento à Presidência nº 68/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - SOLICITAÇAO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para que proceda a poda de árvore situada na Avenida Reserva do Japy, altura do nº 227 (bairro Gramadão). Deferido
161
 Requerimento à Presidência nº 69/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Profissionais e Trabalhadores da Saúde da Unidade Sentinela Jardim do Lago pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
162
 Requerimento à Presidência nº 70/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Pronto Atendimento Central pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
163
 Requerimento à Presidência nº 71/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Pronto Atendimento da Vila Argos pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
164
 Requerimento à Presidência nº 72/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com os Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Pronto Atendimento da Ponte São João pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
165
 Requerimento à Presidência nº 73/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Hospital Paulo Sacramento pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
166
 Requerimento à Presidência nº 74/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Hospital Universitário de Jundiaí pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
167
 Requerimento à Presidência nº 75/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Hospital Regional de Jundiaí pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
168
 Requerimento à Presidência nº 76/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Hospital Santa Elisa pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
169
 Requerimento à Presidência nº 77/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Hospital da UNIMED pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
170
 Requerimento à Presidência nº 78/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Hospital Pitangueiras - Grupo SOBAM pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
171
 Requerimento à Presidência nº 79/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Pronto Atendimento Hortolândia pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
172
 Requerimento à Presidência nº 80/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Servidores Públicos da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
173
 Requerimento à Presidência nº 81/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde da Unidade de Pronto Atendimento do Vetor Oeste pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
174
 Requerimento à Presidência nº 82/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde da Clínica da Família Novo Horizonte pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
175
 Requerimento à Presidência nº 83/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo pelos relevantes serviços prestados no combate contra a COVID-19. Deferido
176
 Requerimento à Presidência nº 84/2021 - Antonio Carlos Albino - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para inclusão de pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13315/2021 Antonio Carlos Albino - Reconhece, em situação de crise decorrente de moléstia contagiosa ou catástrofe natural, as atividades das instituições religiosas como essenciais. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13315/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13315/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Val Freitas - Inclui previsão expressa de pandemia e calamidade pública. Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 836/2021 Quézia Doane de Lucca - Altera o Regimento Interno para ampliar a possibilidade de frentes parlamentares em funcionamento simultâneo. (CJ 33; CJR; quorum: maioria absoluta) Matéria não votada
Parecer CJR nº None/None ao PR 836/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13092/2019 Paulo Sergio Martins - Institui o “Programa FAIXA VIVA” de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres; e revoga a Lei 7.901/2012, correlata. (CJ 1.189; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 20/10/2020; 1 AD) Adiado
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13092/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13092/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13139/2020 Antonio Carlos Albino - Institui o Programa “ENTREGA LEGAL”, de incentivo à melhoria da segurança nos serviços de motofrete, e cria Selo correlato. (CJ 1.242; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 06/10/2020; 1 AD) Matéria não votada
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13139/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13139/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13166/2020 Faouaz Taha - Institui a Campanha de Conscientização sobre a “Microchipagem” de Animais Domésticos. (CJ 1.320; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 09/02/2021; 1 AD) Matéria não votada
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13166/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13166/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 27/2021 Adilson Roberto Pereira Junior - APELO ao Governo do Estado de São Paulo por instalação de estação do Expresso Turístico da CPTM, no Complexo Fepasa, onde está localizado o Museu da Cia. Paulista, em Jundiaí-SP. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Matéria não votada
7
 Turno Único do Moção nº 28/2021 Quézia Doane de Lucca - REPÚDIO à PEC 03/2021, do Deputado Celso Sabino (PSDB-PA) e outros, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Matéria não votada
8
 Turno Único do Moção nº 29/2021 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 651/2019, de autoria do Deputado Cezar (PSDB), que institui e estabelece políticas públicas para implantação de Programa Estadual de incentivo a contratação de jovens tutelados no mercado de trabalho. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Matéria não votada
9
 Turno Único do Moção nº 30/2021 Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei nº 5.248/2020, de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que assegura o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com norma culta e veda o uso de linguagem neutra e/ou não binária em documentos, editais de concursos, materiais didáticos, entre outros, de instituições de ensino público ou privadas e de entes federados. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Matéria não votada
10
 Turno Único do Moção nº 31/2021 Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei 3.657/2020, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que concede aos aposentados e pensionistas do INSS o 14.° salário emergencial durante a pandemia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Matéria não votada
11
 Turno Único do Moção nº 32/2021 José Antônio Kachan Júnior - APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela sanção do PL n.º 88/ 2021, de autoria do Sr. Deputado Estadual Carlão Pignatari (PSDB) que Altera o inciso XV do artigo 31 da Lei n.º 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, para fins de conceder isenção do pagamento da taxa de revistoria semestral de veículos de transporte escolar, especificamente para o primeiro semestre de 2021. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Matéria não votada
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13317/2021 Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino - Define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica. Matéria não votada
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13317/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13317/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Albino - Inclui, dentre as atividades consideradas essenciais, os centros de formação de condutores (CFCs); e adéqua dispositivos. Matéria não votada
Emenda Subemenda nº 1 - Dr. Kachan Jr. - Inclui, dentre as atividades consideradas essenciais, os restaurantes, lanchonetes e congêneres. Matéria não votada
Emenda Subemenda nº 2 - Paulo Sergio - Delegado - Inclui outros serviços essenciais. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Albino / PL
Encerramento: às 13:30 hs