Sessão Plenária

137ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de março de 2020 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício UGCC/DAP n.° 019/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando manifestação dos órgãos técnicos sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 950/2013, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que altera o código de obras e edificações, para exigir reservatório para acumulação de águas pluviais em lotes com áreas impermeabilizadas.
2. Ofício UGCC/DAP n.° 020/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando manifestação dos órgãos técnicos sobre o PROJETO DE LEI 12255/2017, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que altera o Plano Diretor para ampliar as hipóteses de exigência de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV e Relatório de Impacto de Vizinhança-RIV.
3. Ofício UGCC/DAP n.° 021/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando manifestação dos órgãos técnicos sobre o PROJETO DE LEI 12210/2017, do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ, que altera o Plano Diretor, para incluir, na Política Ambiental, diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial.
4. Ofício UGCC/DAP n.° 022/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando manifestação dos órgãos técnicos sobre o PROJETO DE LEI 12494/2018, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera o Plano Diretor, para prever, dentre as diretrizes para os programas, ações e investimentos no Sistema de Mobilidade, a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) em frente a escolas.
5. Ofício UGCC/DAP n.° 023/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando manifestação dos órgãos técnicos sobre o PROJETO DE LEI 12430/2017, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que regula a instalação de empresas de transporte e guarda de valores.
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Rerratificação ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 04/2017, celebrado entre esta Municipalidade e o Serviço de Obras Sociais - SOS, com o objetivo de oferecer serviço de proteção social especial, na modalidade Casa de Passagem, para a população em situação de rua, de ambos os sexos.
7. Convite do Grupo ZAMA para participação das atividades do mês de março de 2020.
8. Requerimento da cidadã Márcia Regina Alves Gonçalves de instauração de comissão parlamentar de inquérito para apurar fala de vereador durante sessão ordinária.
9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio de Concessão de Estágio n.º 03/2020 - Escolas Padre Anchieta Ltda.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.° 35/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 277, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre sobre cumprimento da Lei 9.235/19, que exige afixação nos ônibus, no encosto dos bancos destinados às pessoas com deficiência, de plaqueta com seu número de identificação em braille.
2. Of. GP.L. n.° 36/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 278, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre revisão do Plano Diretor em relação ao Jardim Brasil.
3. Of. GP.L. n.° 37/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 279, do Vereador MARCELO ROBERTO GASTALDO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre condições estruturais, avaliação técnica e manutenção de pontes e viadutos.
Expediente do Gabinete
1. Ofício Gab/EV n.º 015/2020, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando cessão do Plenarinho no dia 13 de março de 2020, para reunião do PSD Jovem.
2. Ofício PSM 31/2020, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando cessão do Plenário no dia 28 de março de 2020, para encontro da Rede Valentes.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
*1 - AFONSO MARIA ZENI - Doação de sangue; saúde; exames; ponte torta; eleições 2020
*2 - MARCOS PAULO DA SILVA - Liga Jundiaiense de Futebol; futebol amador – mudanças
*3 - JEAN CARLO RODRIGUES RIBEIRO - Futebol amador de Jundiaí – gestão, regras, calendário, inscrições, etc.
*4 - OSMAR CAETANO MARINELI - Futebol amador de Jundiaí – gestão, regras, ética, premiação, carteirinha de jogador
5 - IRINEU ROMANATO FILHO (suplente) - Elogios e algo sobre a cidade
6 - MARCELO DOS SANTOS MORAIS (suplente) - Esporte e lazer – região oeste; segurança
7 - DANIELE CAUSS (suplente) -  Proteção às mulheres - políticas públicas
8 - GILBERTO VALVERDE CARNEIRO (suplente) - Tratamento do lixo da cidade

* falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13138/2020 - Antonio Carlos Albino - Institui a Campanha de Conscientização para a Não Utilização de Linhas Cortantes em Pipas.
2
 Projeto de Lei nº 13139/2020 - Antonio Carlos Albino - Institui o Programa “ENTREGA LEGAL”, de incentivo à melhoria da segurança nos serviços de motofrete, e cria Selo correlato.
3
 Projeto de Lei nº 13140/2020 - Roberto Conde Andrade - Exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, cartaz informativo sobre higienização de equipamentos e utensílios para pegar e transportar produtos e sobre eventuais riscos de contaminação.
4
 Projeto de Lei nº 13141/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Prevê inspeção ambiental anual nos veículos a diesel das frotas da administração direta e indireta e das empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos do Município.
5
 Projeto de Lei nº 13142/2020 - Rafael Antonucci - Denomina “Rua LUIZ ANHOLON” a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu; e revoga a Lei 9.098/2018, correlata.
6
 Projeto de Lei nº 13143/2020 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.088/97, para modificar disposição sobre o Conselho Municipal de Educação.
7
 Moção nº 303/2020 - Rogério Ricardo da Silva - APELO ao Presidente da República por inclusão de Jundiaí no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 15816/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na área pública situada entre a Rua José Censi e a Av. dos Imigrantes Italianos (Recanto Parrilho) - CEP: 13219-050. Despachada
2
 Indicação nº 15817/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Xavantes e adjacentes (Vila Cidadania). Despachada
3
 Indicação nº 15818/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Av. Bento do Amaral Gurgel e vias adjacentes (Vila Nambi). Despachada
4
 Indicação nº 15819/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Rod. Ver. Geraldo Dias. Despachada
5
 Indicação nº 15820/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Avenida João Forner e vias adjacentes (Conjunto Habitacional Vista Alegre) - CEP:13214-440. Despachada
6
 Indicação nº 15821/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo de calçada na Rua Uva Patrícia, defronte ao Bloco 43 (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-704. Despachada
7
 Indicação nº 15822/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Francisco Teles, defronte ao nº 465 (Vila Arens II) - CEP: 13202-550. Despachada
8
 Indicação nº 15823/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudos para ampliação do número de ônibus na linha Situ 961F aos domingos e feriados. Despachada
9
 Indicação nº 15824/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura da EMEB Prof. Flávio D'Angieri (Bairro Anhangabaú) - CEP: 13209-010. Despachada
10
 Indicação nº 15825/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias nos bancos da EMEB Prof. Flávio D'Angieri (Bairro Anhangabaú) - CEP: 13209-010. Despachada
11
 Indicação nº 15826/2020 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e desratização nos bueiros da Rua Conde de Monsanto, próximo ao Ambulatório de Moléstias Infecciosas (Centro). Despachada
12
 Indicação nº 15827/2020 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e desratização no bueiro da Avenida Comandante Videlmo Munhoz, próximo ao nº. 92, Jardim Luciana (CEP 13208-050). Despachada
13
 Indicação nº 15828/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal, no período noturno na Rua Cica, nº. 1530, Vila Angélica (CEP 13206-765). Despachada
14
 Indicação nº 15829/2020 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na calçada e junto ao meio fio da Rua Giovani Cervi, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-523). Despachada
15
 Indicação nº 15830/2020 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na R. Vigário João José Rodrigues, defronte aos nºs 1013 e 1055, Centro (CEP 13201-001). Despachada
16
 Indicação nº 15831/2020 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto ao afundamento da Rua Conrado Augusto Offa, altura do nº. 66, Centro (CEP 13201-043). Despachada
17
 Indicação nº 15832/2020 - Paulo Sergio Martins - Limpeza, pintura e substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Bandeirantes, nº 103, Bairro Ponte de Campinas (CEP13201-130). Despachada
18
 Indicação nº 15833/2020 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de dois buracos enormes localizados na Avenida Capitão Francisco Copelli, altura do Supermercado Bom Preço, Jardim Tarumã (CEP 13216-600). Despachada
19
 Indicação nº 15834/2020 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Avenida Alexandre Milani, entre a Travessa Molinari e a Rua Gumercindo Bardi da Fonseca, Jardim Rosaura (CEP 13218-650). Despachada
20
 Indicação nº 15835/2020 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no terreno ao lado do nº. 336, da Av. Monsenhor Higino de Campos, Parque Brasília (CEP13211-110). Despachada
21
 Indicação nº 15836/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Quatorze de Dezembro, entre os números 1.670 e 1.700 (Vila Mafalda) - CEP 13206-105. Despachada
22
 Indicação nº 15837/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 388 da Rua Haydee Dumangin Mojola (Jardim do Lago) - CEP 13203-720. Despachada
23
 Indicação nº 15838/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do número 749 (Centro) - CEP 13201-017 Despachada
24
 Indicação nº 15839/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na calha de água pluvial na Rua Aracaju, próximo ao número 105, esquina com a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-092 Despachada
25
 Indicação nº 15840/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 221 da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080. Despachada
26
 Indicação nº 15841/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao número 177 da Rua Recife (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-020. Despachada
27
 Indicação nº 15842/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, em frente ao número 1.055 (Centro) - CEP 13201-001. Despachada
28
 Indicação nº 15843/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao número 186 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-064. Despachada
29
 Indicação nº 15844/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Prudente de Moraes, 923 (Centro) – CEP 13201-004. Despachada
30
 Indicação nº 15845/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 56 da Rua Ataulfo Alves (Jardim Tamoio) - CEP 13219-190. Despachada
31
 Indicação nº 15846/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos de árvores amontoados na calçada da Rua Capitão Curado, no lado oposto ao nº 62 (Vila Progresso). Despachada
32
 Indicação nº 15847/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Wately, ao lado do nº 464 (Vila Arens II). Despachada
33
 Indicação nº 15848/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Luiz José Sereno, na altura do nº 1.111 (Jardim Ermida II). Despachada
34
 Indicação nº 15849/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos de árvores amontoados na calçada da Rua Fausto Leonidas Bocchino, em frente ao nº 120 (Jardim Paulista I). Despachada
35
 Indicação nº 15850/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Maestro Francisco Farina e Zuferey (Vila Progresso). Despachada
36
 Indicação nº 15851/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua do Retiro em frente ao nº 1.060 (Jardim Paris). Despachada
37
 Indicação nº 15852/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galho de árvore caído em ponto de ônibus localizado na Av. Antônio Pincinato, no lado oposto ao nº 5.000 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
38
 Indicação nº 15853/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Evangelina Soares de Camargo, do lado oposto ao nº 125 (Jardim Estádio). Despachada
39
 Indicação nº 15854/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Av. 14 de Dezembro, no trecho entre os nº 1.650 e 1.710 (Vila Mafalda). Despachada
40
 Indicação nº 15855/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para demarcar vaga para carga e descarga Av. Paula Penteado nº 257 (Centro). Despachada
41
 Indicação nº 15856/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro). Despachada
42
 Indicação nº 15857/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua General Newton Brayner Nunes da Silva (Vila Marlene). Despachada
43
 Indicação nº 15858/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Carlos Fernandes Netto (Vila Marlene). Despachada
44
 Indicação nº 15859/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
45
 Indicação nº 15860/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Ordival Machado (Jardim Sales). Despachada
46
 Indicação nº 15861/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Orlando Scarpinelli (Bairro Engordadouro). Despachada
47
 Indicação nº 15862/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro). Despachada
48
 Indicação nº 15863/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua General Newton Brayner Nunes da Silva (Vila Marlene). Despachada
49
 Indicação nº 15864/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Carlos Fernandes Netto (Vila Marlene). Despachada
50
 Indicação nº 15865/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiros em toda a extensão da Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
51
 Indicação nº 15866/2020 - Edicarlos Vieira - Colocação de placas toponímicas na Rua José Travalin, no loteamento Jardim Flora (Bairro Medeiros). Despachada
52
 Indicação nº 15867/2020 - Edicarlos Vieira - Colocação de placas toponímicas na Rua Luiza Porcari Corassa (Bairro Medeiros). Despachada
53
 Indicação nº 15868/2020 - Edicarlos Vieira - Providências junto à DAE S.A. – Água e Esgoto para avaliação de frequentes entupimentos da tubulação de esgoto na Rua Ordival Seckler Machado (Vila Marlene) – CEP: 13214-618. Despachada
54
 Indicação nº 15869/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de recreação, lazer e academia ao ar livre no Jardim Novo Horizonte. Despachada
55
 Indicação nº 15870/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de redutor de velocidade na Av. José Benassi, à altura do nº. 1.757 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
56
 Indicação nº 15871/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
57
 Indicação nº 15872/2020 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da Av. Daniel Pelizzari (Bairro do Poste). Despachada
58
 Indicação nº 15873/2020 - Edicarlos Vieira - Construção de calçada na Av. Francisco Roveri (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-541. Despachada
59
 Indicação nº 15874/2020 - Edicarlos Vieira - Notificação à ISA CTEEP e à Furnas-Eletrobras para limpeza e corte de mato em áreas sob o "linhão" de transmissão de energia no Vetor Oeste. Despachada
60
 Indicação nº 15875/2020 - Edicarlos Vieira - Gestões junto ao Fundo Social de Solidariedade-FUNSS para descentralização de curso profissionalizante para a EMEB Ivo de Bona. Despachada
61
 Indicação nº 15876/2020 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho em área localizada defronte do nº 4.160 na rua Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP.13.212-555. Despachada
62
 Indicação nº 15877/2020 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na Rua Dario Bocchino, defronte do nº 4.160 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
63
 Indicação nº 15878/2020 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de tampa de bueiro quebrada na rua Itirapina, defronte do nº 1.006 (Vila Hortolândia) – CEP.13.214-970. Despachada
64
 Indicação nº 15879/2020 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braço de iluminação em poste localizado na Rua Itirapina, altura do nº 112 (Vila Hortolândia) – CEP.13.214-970. Despachada
65
 Indicação nº 15880/2020 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Estrada Municipal do Varjão, defronte do nº 1.887, (Jardim Novo Horizonte) – CEP.13.212-590. Despachada
66
 Indicação nº 15881/2020 - Romildo Antonio da Silva - Passagem de máquina niveladora na Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú) – CEP.13.213-260. Despachada
67
 Indicação nº 15882/2020 - Romildo Antonio da Silva - Abertura de valeta (sangra) para escoamento da água pluvial na Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú) - CEP 13.212-260. Despachada
68
 Indicação nº 15883/2020 - Romildo Antonio da Silva - Colocação de brita ou cascalho para diminuir a lama e facilitar o escoamento da água pluvial na Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú) – CEP.13.213-260. Despachada
69
 Indicação nº 15884/2020 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção de asfalto na Rua Pietro Antonio Leo, acesso à via Marginal da Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Distrito Industrial) - CEP.13.213-007. Despachada
70
 Indicação nº 15885/2020 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção em ponto de ônibus localizado na Av. Antônio Frederico Ozanam na rotatória da Vila Lacerda, próximo ao nº 2.291, CEP.13.214-065. Despachada
71
 Indicação nº 15886/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore com galhos sobre fiação elétrica pública localizada na rua Jahir Accioly de Souza, em frente ao nº 165 (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13.205-380. Despachada
72
 Indicação nº 15887/2020 - Adriano Santana dos Santos - Reparo na placa para estacionamento de veículos escolares na frente da EMEB Wilma Nalin Fávaro localizada na Avenida Vitório Baradel 255 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-260. Despachada
73
 Indicação nº 15888/2020 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para implantar baias de estacionamento em recuos da área pública situada na Rua Gerson Benedito de Assis, próximo ao número 281 (Distrito Industrial) - CEP 13.213-081. Despachada
74
 Indicação nº 15889/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para implantação de uma ACADEMIA DE SAÚDE na UBS Jundiaí-Mirim. Despachada
75
 Indicação nº 15890/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente manutenção em todas as dependências da EMEB Profª Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira (Jardim Califórnia). Despachada
76
 Indicação nº 15891/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento da Rua Profª Elza Carelli Mazzei (bairro Mato Dentro) CEP 13215-860. Despachada
77
 Indicação nº 15892/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento da Avenida Geraldo Mazzi (bairro Champirra) - CEP 13.215-791. Despachada
78
 Indicação nº 15893/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento da Estrada Municipal São Jorge (Chácaras Maltoni). Despachada
79
 Indicação nº 15894/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de cestos de lixo reciclável individuais em todos os bairros e principalmente na área central de Jundiaí. Despachada
80
 Indicação nº 15895/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de faixa de pedestre na Rua Rio de Janeiro, altura do n.º 1.333 (Jardim Tarumã). Despachada
81
 Indicação nº 15896/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento do leito da Avenida Benedicto Fagundes (bairro Champirra) - CEP 13215-792. Despachada
82
 Indicação nº 15897/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Rua Antônio Cheleline, próximo ao nº 116 (Jardim São Camilo/Paque Carolina). Despachada
83
 Indicação nº 15898/2020 - Rafael Antonucci - Colocação de cascalho na Rua das Palmeiras (Jardim Colônia) CEP 13219-845. Despachada
84
 Indicação nº 15899/2020 - Rafael Antonucci - Urgente sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Carpas. Despachada
85
 Indicação nº 15900/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Tibiriçá com a Rua Bento Pires, na altura do n.º 225 (Vila Arens II). Despachada
86
 Indicação nº 15901/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Avenida Antonio Frederico Ozanam, altura do n°2.470 (bairro Colônia). Despachada
87
 Indicação nº 15902/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na rua Moacir Lopes, altura do n° 23 (Jardim Caçula). Despachada
88
 Indicação nº 15903/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Avenida dos Imigrantes Italianos, em frente ao semáforo do cruzamento com a Rua Antonio Zandona (Vila Santana). Despachada
89
 Indicação nº 15904/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Várzea Paulista, altura do n.º 420 (Vila Santana I). Despachada
90
 Indicação nº 15905/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Reparação de bancos nas Praças José Mirândola e Guilherme Guarize (Vila São João Batista) – CEP: 13218-367. Despachada
91
 Indicação nº 15906/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Asfaltamento e implantação de infraestrutura básica no trecho entre os nºs. 1.985 e 3.255 da Av. Nami Azem (Bairros Caxambu/Colônia) – CEP: 13219-715/612. Despachada
92
 Indicação nº 15907/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Proibição de estacionamento de veículos na Av. São João, no trecho entre os nºs. 378 e 404 (Bairro Ponte São João) – CEP: 13216-000. Despachada
93
 Indicação nº 15908/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Melhorias na sinalização de estacionamento rotativo na Rua Anchieta, no trecho entre as Ruas Onze de Junho e Dr. José Romeiro Pereira (Centro) – CEP: 13201-804. Despachada
94
 Indicação nº 15909/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de placas orientativas sobre guarda responsável de cães na Av. Luiz José Sereno, no trecho de acesso à Serra do Japi (Bairro Eloy Chaves) – CEP: 13212-210. Despachada
95
 Requerimento à Presidência nº 627/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Eloi de Castro Neto, Diretor do Departamento de Logística e Suprimentos da Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
96
 Requerimento à Presidência nº 628/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Alexandre Castro Nunes, Diretor do Departamento de Compras Governamentais da Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
97
 Requerimento à Presidência nº 629/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Ana Lucia Monzem, Diretora do Departamento de Consultoria Jurídica da Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
98
 Requerimento à Presidência nº 630/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Valéria de Freitas Fontan, Assessora Especial Executivo da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
99
 Requerimento à Presidência nº 631/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Penha Maria Camunhas Martins, Assessora de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
100
 Requerimento à Presidência nº 632/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Francine Suellen Picardi, Diretora do Fundo Social de Solidariedade, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
101
 Requerimento à Presidência nº 633/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Marcela Roberta Moro, Diretora do Departamento de Fomento ao Turismo da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
102
 Requerimento à Presidência nº 634/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Danila Fernanda Meneguello Bragato, Assessora de Políticas Governamentais da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
103
 Requerimento à Presidência nº 635/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Eduardo José da Silveira Alvarez, Gestor da Unidade de Agronegócio, Abastecimento e Turismo da Prefeitura de Jundiaí pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
104
 Requerimento à Presidência nº 636/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Jeferson Júnior Lopes, Gestor Adjunto de Esporte e Lazer da Prefeitura de Jundiai, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
105
 Requerimento à Presidência nº 637/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o Padre Luiz Carlos Dias Aranha pela comemoração de seus 25 anos de ordenação presbiteral. Deferido
106
 Requerimento à Presidência nº 638/2020 - Rogério Ricardo da Silva - SOLICITAÇÃO à CPFL Piratininga para, ao substituir postes de madeira por postes de concreto, manter e reinstalar os braços de iluminação pública, principalmente em bairros de periferia. Deferido
107
 Requerimento à Presidência nº 639/2020 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº 1.010/2017, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Código Tributário, para vincular o vencimento da Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial ao do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB. Deferido
108
 Requerimento à Presidência nº 640/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o Grupo Escoteiro Dom Gabriel pelo sexto aniversário. Deferido
109
 Requerimento ao Plenário nº 283/2020 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre descentralização de distribuição de medicamentos de alto custo. Aprovado(a)
110
 Requerimento ao Plenário nº 284/2020 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre recapeamento de vias públicas em 2020. Aprovado(a)
111
 Requerimento ao Plenário nº 285/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÃO do Executivo sobre reforma da EMEB dos Sonhos “Prof. Anézio de Oliveira" (Vila Marlene), e construção e cobertura da quadra. Aprovado(a)
112
 Requerimento ao Plenário nº 286/2020 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre cronograma de obras de implantação de redes de água e esgoto na região do bairro Tijuco Preto. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12955/2019 Antonio Carlos Albino - Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT. (CJ 1.051; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/02/2020; 2 AD) Aprovado(a)
Em preferência.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12955/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12955/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 157/2020 Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - Redefine os períodos da sessão legislativa anual. (CJ LOM 162; CJR; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 157/2020 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13137/2020 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.612/10, para modificar disposições sobre outorga de áreas à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS para fim habitacional; e revoga as disposições que especifica. (DF 4; CJ 1.239; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13137/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12996/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - "Agosto Lilás"; e cria campanha correlata. (CJ 1.102; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12996/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13009/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA CULTURA EQUESTRE” (terceira semana de maio). (CJ 1.120; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 12 de maio de 2020.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13009/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13109/2020 Marcelo Roberto Gastaldo - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “DEZEMBRO LARANJA”, de prevenção contra o câncer de pele. (CJ 1.207; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/02/2020; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13109/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13109/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13126/2020 Antonio Carlos Albino - Exige limpeza e manutenção permanente de via pública por empresa da construção civil durante a realização de obras. (CJ 1.230; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 09 de junho de 2020.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13126/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13126/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13111/2020 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Estrada Municipal TRAVESSA DOS PATOS” a Rua 04 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13111/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13114/2020 Faouaz Taha - Denomina “Rua EMA IVANIRA PELEGRINI” a Rua 4 do loteamento Quinta das Paineiras, no Jardim Marco Leite. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13114/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Albino / PL
2 Cristiano Lopes / PP
3 Romildo Antonio / PSDB
4 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
5 Arnaldo da Farmácia / DEM
Encerramento: às 20:24 hs