Sessão Plenária

119ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de setembro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Rafael Antonucci / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício UGCC/GG n.º 327/2019, do Gestor da Unidade da Casa Civil, solicitando indicação de um representante titular e respectivo suplente para compor o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM.
2. Documento da Associação dos Moradores do Loteamento Terras de Santa Cruz com manifestações referentes a propostas de alteração do Plano Diretor.
3. Documento do Escritório Fiori & Zorzan Advogados com manifestações referentes a propostas de alteração do Plano Diretor.
4. Documento do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo-SINDAREIRA com manifestações referentes a propostas de alteração do Plano Diretor.
5. Ofício n.º 057/2019, da Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA, encaminhando parecer do órgão sobre propostas de alteração do Plano Diretor.
6. Parecer do Conselho Municipal de Política Territorial-CMPT, sobre propostas de alteração do Plano Diretor.
7. Ofício AEJ.164/2019, do Presidente da Associação dos Engenheiros de Jundiaí, encaminhando parecer da entidade sobre propostas de alteração do Plano Diretor.
8. Ofício CGD.0537/2019, do Secretário Executivo da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 235/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO à Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP pela celeridade na regularização do acesso ao Empreendimento Alphaville Jundiaí.
9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 28/2018, celebrado entre esta Municipalidade e a Associação Mata Ciliar.
10. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n.° 02/2018, celebrado entre esta Municipalidade e o Centro de Reabilitação Jundiaí.
11. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.° 08/2018, celebrado entre esta Municipalidade e o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
12. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio n.° 019/2015, celebrado entre esta Municipalidade e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
13. Ofício 13/2019, do Vice-Presidente do Observatório Social do Brasil – Jundiaí, solicitando reunião para tratar do projeto “De Olho na Câmara”.
14. Proposta da Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí e Região – PROEMPI de alteração de dispositivo do projeto do Plano Diretor.
15. Ofício n.º 43/2019/COEF/DPR/SEB/SEB-MEC, da Coordenadora-Geral do Ensino Fundamental do Ministério da Educação, em resposta à MOÇÃO 202/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO à proposta de criação, na Câmara dos Deputados, de frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar.
16. Ofício UGPUMA/GG n.º 080/2019, do Gestor da Unidade de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, expressando considerações acerca de propostas apresentadas por várias entidades de alterações do Plano Diretor.
17. Ofício n.º 2953 – A/2019 – jga, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade n.º 2001571-11.2019.8.26.0000 da Lei 9.017/2018, que prevê sanções administrativas por assédio sexual.
18. Ofício n.º 2776 – A/2019 – egt, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade n.º 2056786-69.2019.8.26.0000/50000 da Lei 9.038/2018, que altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções.
19. Ofício n.º 2971 – A/2019 – jga, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade n.º 2060539-34.2019.8.26.0000 da Lei 9.091/2018, que exige, nos estabelecimentos que especifica, placa informativa sobre estacionamento em vagas reservadas a idosos e deficientes.
20. Ofício n.º 2970 – A/2019 – jga, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade n.º 2057225-80.2019.8.26.0000 da Lei 9.093/2018, que Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L. n.º 292/2019, do Prefeito Municipal, informando a realização de Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2019, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, de demonstrativo das metas fiscais do 2.º quadrimestre de 2019.
2. Of. GP.L. n.º 294/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.274, que “Revoga as Leis 1.583/1969, 1.735/1970, 1.752/1970, 1.800/1971, 1.819/1971 e 2.022/1973 (aprovadas na 6ª Legislatura – 31/01/1969 a 30/01/1973)”.
3. Of. GP.L. n.º 295/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.275, que “Altera a Lei 8.556/2015, que prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde, para incluir a divulgação daqueles em falta nos estoques”.
4. Of. GP.L. n.º 296/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.276, que “Repristina a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio; e, nela, acrescenta pessoas com neoplasia maligna e com fibromialgia”.
5. Of. GP.L. n.º 297/2019, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 236/2019, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto viário da Rua 8 do Jardim Novo Horizonte.
6. Of. GP.L. n.º 298/2019, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 237/2019, do Vereador, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras paralisadas no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo (CECE) “Dr. Nicolino de Luca” ("Bolão").
7. Of. GP.L. n.º 299/2019, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 238/2019, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre centros comunitários abandonados no Jardim Novo Horizonte.
8. Of. GP.L. n.º 304/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.277, que “Altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal, para redescrever os cargos públicos que especifica”.
9. Of. GP.L. n.º 305/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.278, que “Estende denominação de ‘Rua Roque Fermiano de Oliveira’ à via que especifica”.
10. Of. GP.L. n.º 306/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.279, que “Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o ‘MÊS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO’ (agosto) e o ‘DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO’ (17 de agosto)”.
11. Of. GP.L. n.º 307/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.280, que “Inclui no Calendário Municipal de Eventos o ‘SCIENCE DAYS’ (abril)”.
12. Of. GP.L. n.º 308/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.281, que “Denomina ‘Praça VIRGÍLIO TORRICELLI’ área pública na Av. Vitório Pavan, destinada a ‘Equipamento de Lazer 8’, no Parque São Luiz”.
13. Of. GP.L. n.º 309/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.282, que “Institui o ‘Projeto FÊNIX’, de assistência a mulheres vítimas de violência”.
14. Of. GP.L. n.º 310/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.283, que Denomina “Rua BENEDITO DOS SANTOS - ‘Coreia’” a Rua 5 do loteamento Jardim Palermo.
15. Of. GP.L. n.º 311/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.284, que “Denomina ‘Rua OSVALDO RIBEIRO DA SILVA’ a Rua 3 do loteamento Jardim Palermo”.
16. Of. GP.L. n.º 312/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.285, que “Denomina ‘Rua ANGELINA BALOTI BERCELINO’ a Rua 8 do loteamento Jardim Palermo”.
Expediente do Gabinete
1. Ofício RRS 153/2019, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, solicitando cessão do Plenário no dia 26 de outubro de 2019, para realização da palestra “Violência Obstétrica e suas Consequências”.
2. Solicitação da cidadã Danielle Fogaça de cessão do Plenário no dia 08 de novembro de 2019 para palestra sobre a causa animal.
3. Solicitando da Presidente do PTB Inovação cessão do Plenário no dia 29 de outubro de 2019, para realização de palestras em comemoração da Semana da Ciência, Tecnologia e Inovação.
4. Ofício GVCL-n.º 064/2019, da Bancada do Partido Social Democrático-PSD, informando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro.
5. Ofício n.º 064/2019 - MPS, da Bancada do MDB, informando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro.
6. Ofício FMJ-301/2019, do Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, agradecendo o convite para a sessão solene de entrega de títulos honoríficos.
7. Ofício aca-539/2019, da Bancada do PSB, informando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro.
8. Comunicado da Bancada do Partido Republicanos 10, informando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro.
9. Ofício Bancada do PTB/19, informando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro.
10. Ofício CS 472.2019, da Bancada do Partido Republicano da Ordem Social-PROS, informando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro.
11. Solicitação do PSOL de cessão do Plenário no dia 28 de setembro de 2019, para realização de reunião plenária.
12. Ofício DM 18/19, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando homenagem na sessão ordinária de 12 de novembro de 2019.
13. Ofício DM 19/19, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando cessão do Plenário no dia 03 de outubro de 2019, para realização da palestra “O que é Educação Domiciliar”.
14. Ofício DM 20/19, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando cessão do Plenário no dia 25 de outubro de 2019, para realização da palestra “A família na Constituição Brasileira”.
15. Convite da Associação Vida Nova para passeio com idosos no dia 27 de setembro de 2019.
16. Ofício n.º 140/2019 - MPS, da Bancada do MDB, informando homenageado nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro, em substituição ao nome anterior.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. n.º 292/2019, do Prefeito Municipal, informando a realização de Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2019, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, de demonstrativo das metas fiscais do 2.º quadrimestre de 2019.
2. Of. GP.L 301/2019, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 12.987, do Prefeito Municipal, que regula o transporte executivo de passageiros.
3. Of. GP.L 303/2019, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 12.995, do Prefeito Municipal, que revisa o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências.
Tribuna Livre
Inscritos:
*1 - LEONARDO VICTOR DA SILVA-  Vereadores precisam unir forças com os empreendedores
*2 - FILIPI AZEVEDO DE LIMA - Setembro Verde, a inoperância da acessibilidade
*3 - ALEXANDRO DOS SANTOS TIMÓTEO - Posto de saúde Vila Nambi - melhorias
**4 - LEONILDO JOSÉ DA SILVA - Melhorias em nossa cidade; saúde; segurança, etc. - políticas públicas

*falaram
**foi chamado
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13004/2019 - Cícero Camargo da Silva - Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, da localização georreferenciada dos pontos de ônibus.
2
 Projeto de Lei nº 13005/2019 - Cícero Camargo da Silva - Altera a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para prever porcentagem de banheiros químicos acessíveis a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
3
 Projeto de Lei nº 13006/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Altera a Lei 5.664/2001, que disciplina a coleta seletiva de lixo (programas “Armazém da Natureza” e “Cata-Treco”), para prever condições para o descarte de peças de mobiliário.
4
 Projeto de Lei nº 13007/2019 - Paulo Sergio Martins - Assegura à gestante com deficiência auditiva comunicação por meio de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o pré-natal e o parto.
5
 Projeto de Lei nº 13008/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza crédito orçamentário para atender o serviço pré-hospitalar e hospitalar (R$ 13.212.068,48).
6
 Moção nº 262/2019 - Antonio Carlos Albino - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 275/16, do Deputado federal Cabo Sabino, que inclui entre os órgãos de segurança pública as guardas municipais.
7
 Moção nº 263/2019 - Edicarlos Vieira - APOIO à política habitacional e ao programa “Nossa Casa” do governo estadual.
8
 Moção nº 264/2019 - Faouaz Taha - APELO ao governo estadual para que o trem “Expresso Turístico” da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) retome a frequência de viagens a Jundiaí havidas até maio de 2019.
9
 Moção nº 265/2019 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de lei 3.729/2019 do Deputado federal Paulo Freire Costa, que estabelece redução tarifária de energia elétrica para instituições sem fins lucrativos de prestação de serviços a pessoas com deficiência.
10
 Projeto de Lei nº 12992/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes, Antonio Carlos Albino - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para prever parceria entre o Poder Público e a sociedade civil na substituição de placas toponímicas, criar e regulamentar área de patrocínio nestas; e revoga a Lei 3.569/1990, correlata.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 13917/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Avenida Armando Giassetti, trecho próximo à rotatória com a Avenida João Castiglioni (Vila Hortolândia). Despachada
2
 Indicação nº 13918/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Praça Doutor Salim Gebram (Jardim Pacaembu). Despachada
3
 Indicação nº 13919/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Doutor Antenor Soares Gandra (Jardim Pacaembu). Despachada
4
 Indicação nº 13920/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Avenida Romeu Pellicciari, em frente ao nº 11 (Jardim Pacaembu). Despachada
5
 Indicação nº 13921/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu). Despachada
6
 Indicação nº 13922/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Avenida Brígido Marcassa, defronte ao nº 331 (Jardim Pacaembu). Despachada
7
 Indicação nº 13923/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Brígido Marcassa (Jardim Pacaembu). Despachada
8
 Indicação nº 13924/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Avenida Brígido Marcassa, defronte aos números 169 e 187 (Jardim Pacaembu). Despachada
9
 Indicação nº 13925/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Xisto Araripe Paraíso, defronte ao nº 443 (Jardim Pacaembu). Despachada
10
 Indicação nº 13926/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Névio Borgonovi (Jardim Pacaembu). Despachada
11
 Indicação nº 13927/2019 - Paulo Sergio Martins - Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Barão de Jundiaí, altura do nº. 181, Centro (CEP 13201-010). Despachada
12
 Indicação nº 13928/2019 - Paulo Sergio Martins - Reparos nos brinquedos infantis existentes na Praça José Francisco Brízido, localizada na Rua Aléssio Zomignani (CEP 13216-050). Despachada
13
 Indicação nº 13929/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a implantação de medidas para a redução de velocidade no cruzamento da Rua Dário Bocchino com a Av. José Benedito Constantino Rosa, Parque Almerinda Pereira Chaves (CEP 13212-542). Despachada
14
 Indicação nº 13930/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Av. Antonio Frederico Ozanan, altura do nº. 1440, Vila Santana II (CEP 13219-900). Despachada
15
 Indicação nº 13931/2019 - Paulo Sergio Martins - Recolocação da placa indicativa de faixa de pedestre que foi afixada de forma invertida na Av. Antonio Frederico Ozanan, altura do nº. 1440, Vila Santana II (CEP 13219-900). Despachada
16
 Indicação nº 13932/2019 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Goiânia com a Rua Tapajós, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-080). Despachada
17
 Indicação nº 13933/2019 - Paulo Sergio Martins - Desassoreamento do leito do Rio Guapeva, em toda a extensão da Rua Ernesto Diederichsen (CEP 13201-160) e no trecho entre a Av. União dos Ferroviários e a Av. Antônio Frederico Ozanan, Vila Vito (CEP 13215-010). Despachada
18
 Indicação nº 13934/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a implantação de uma praça ou área de lazer no terreno localizado entre a Av. Dr. Cavalcanti, próximo ao nº. 613 e a Rua Prudente de Moraes, próximo ao n.º 201, Centro (CEP 13201-004). Despachada
19
 Indicação nº 13935/2019 - Paulo Sergio Martins - Implantação de gabiões nas margens do Rio Guapeva, no trecho entre a Av. Dr. Cavalcanti, próximo ao n°. 613 e a Rua Prudente de Moraes, próximo ao n.º 201 – Centro – CEP 13201-004. Despachada
20
 Indicação nº 13936/2019 - Paulo Sergio Martins - Canalização de água na Travessa Ibiruçu com a Rua Mario Gobbo, Bairro Jundiaí Mirim (CEP 13216-710). Despachada
21
 Indicação nº 13937/2019 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de terra deixada pela DAE S/A na galeria de água situada na altura do número 353 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-240. Despachada
22
 Indicação nº 13938/2019 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Rua Roberto da Silva Rocha, nº 394 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-410. Despachada
23
 Indicação nº 13939/2019 - Adriano Santana dos Santos - Colocação de defensas metálicas em toda extensão da Rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-410. Despachada
24
 Indicação nº 13940/2019 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico na Rua Luciano Milani, nº 145 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-480. Despachada
25
 Indicação nº 13941/2019 - Adriano Santana dos Santos - Destoca de tronco de árvore na altura do nº. 115 da Rua Luciano Milani (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-480. Despachada
26
 Indicação nº 13942/2019 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento de tampão de ferro com o asfalto em toda extensão da Avenida Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-510. Despachada
27
 Indicação nº 13943/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de faixa de pedestres na altura do número 125 da Rua Manoel José de Carvalho (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-020. Despachada
28
 Indicação nº 13944/2019 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores entre os números 150 e 186 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-430. Despachada
29
 Indicação nº 13945/2019 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores entre os números 535 e 597 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-430. Despachada
30
 Indicação nº 13946/2019 - Adriano Santana dos Santos - Construção de rampas de acesso para cadeirantes na entrada e no interior do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo "Vanderlei Antonio Sperandio" (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-260. Despachada
31
 Indicação nº 13947/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo do buraco feito pelo DAE na esquina entre a Rua Jussara, na altura do nº 140, e a Rua Carajás (Vila Ruy Barbosa) - CEP:13219-141. Despachada
32
 Indicação nº 13948/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de tampa de bueiro na altura do nº 864, na Av. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi) - CEP: 13219-070. Despachada
33
 Indicação nº 13949/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria da iluminação no estacionamento do Complexo Educacional e Cultural "Argos" (Centro) - CEP: 13201-003. Despachada
34
 Indicação nº 13950/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica) - CEP: 13216-351. Despachada
35
 Indicação nº 13951/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para implantação de Wi-Fi na UBS Morada das Vinhas - CEP:13214-699. Despachada
36
 Indicação nº 13952/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento da Travessa Santa Isabel Três (Jardim Currupira). Despachada
37
 Indicação nº 13953/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento da Travessa Santa Isabel Dois (Jardim Currupira) - CEP: 13214-827. Despachada
38
 Indicação nº 13954/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento da Travessa Santa Isabel Um (Jardim Currupira) - CEP: 13214-826. Despachada
39
 Indicação nº 13955/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de playground e Academia ao ar livre na Av. Luiz Pereira dos Santos, na altura do nº 540 (Jardim Currupira) - CEP:13214-820. Despachada
40
 Indicação nº 13956/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada da árvore situada na Rua Júlio César Francine do Loteamento Jardim Tropical (Bairro Colônia). Despachada
41
 Indicação nº 13957/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 2.709 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami) - CEP 13206-305. Despachada
42
 Indicação nº 13958/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 202 da Rua Barão de Jundiaí (Centro) - CEP 13201-010. Despachada
43
 Indicação nº 13959/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 115 da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) - CEP 13201-670. Despachada
44
 Indicação nº 13960/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, na altura do número 56 (Vila Marlene) - CEP 13214-627. Despachada
45
 Indicação nº 13961/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Raphael Fabrício, altura do número 148 (Vila Marlene) - CEP 13214-622. Despachada
46
 Indicação nº 13962/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Petronilha Antunes, em frente ao número 152 (Centro) - CEP 13201-080 Despachada
47
 Indicação nº 13963/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Repinte de lombada na Rua Ibiporã na altura do número 867 (Vila Comercial) - CEP 13210-657. Despachada
48
 Indicação nº 13964/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Repinte de lombadas na Rua Brasil (Vila Isabel Eber) - CEP 13202-284. Despachada
49
 Indicação nº 13965/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Estudos para implantação dos cursos de mandarim e japonês no Centro Municipal de Línguas e de Tecnologia de Informação Antonio Houaiss. Despachada
50
 Indicação nº 13966/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparo de asfalto da Rua Dr. Osvaldo de Almeida Leite n° 20 (Parque Centenário). Despachada
51
 Indicação nº 13967/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Luiz Silvestrone nº 106 (Vila São João Batista). Despachada
52
 Indicação nº 13968/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda dos galhos mais baixos de árvores localizadas na Rua Antenor Formis, ao lado do nº 126 e em frente ao nº 102, lado oposto (Jardim Esplanada). Despachada
53
 Indicação nº 13969/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Ricardo A. Ribeiro Del Nero nº 45 (Jardim Campos Elísios). Despachada
54
 Indicação nº 13970/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparo de asfalto na Rua Alcebíades Araújo Maia nº 125 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
55
 Indicação nº 13971/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparo de lombada na Rua Paris nº 87 (Vila São Sebastião). Despachada
56
 Indicação nº 13972/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Av. São João próximo ao nº 57 (Vila de Vito). Despachada
57
 Indicação nº 13973/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvores localizadas na Rua Rubens Pires nº 129 (Jardim Pacaembu). Despachada
58
 Indicação nº 13974/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Readequação do projeto e conclusão de obra no canteiro central da Av. Jundiaí, em frente ao Parque Comendador Antônio Carbonari - Parque da Uva (Bairro Anhangabaú). Despachada
59
 Indicação nº 13975/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparo de asfalto na Rua Rubens Pires esquina com a Av. Brigido Marcassa (Jardim Pacaembu). Despachada
60
 Indicação nº 13976/2019 - Cícero Camargo da Silva - Adoção de ferramentas de comunicação eletrônica com a população na farmácia de Alto Custo (WhatsApp, SMS, e-mails, etc.). Despachada
61
 Indicação nº 13977/2019 - Cícero Camargo da Silva - Estudo de possibilidade de atendimentos especiais aos sábados e horário noturno na Farmácia de Alto Custo. Despachada
62
 Indicação nº 13978/2019 - Cícero Camargo da Silva - Ampliação de horário de atendimento na Farmácia de Alto Custo, incluindo o horário de almoço. Despachada
63
 Indicação nº 13979/2019 - Cícero Camargo da Silva - Adequação do atendimento na Farmácia de Alto Custo, com a distribuição dos guichês para cada tipo de atendimento. Despachada
64
 Indicação nº 13980/2019 - Cícero Camargo da Silva - Informatização do atendimento na farmácia de Alto Custo, com a implantação do sistema MEDEX. Despachada
65
 Indicação nº 13981/2019 - Cícero Camargo da Silva - Implementação de dispositivo físico ou eletrônico para coleta de sugestões e/ou reclamações na Farmácia de Alto Custo. Despachada
66
 Indicação nº 13982/2019 - Cícero Camargo da Silva - Aquisição de um veículo adequado para o transporte de medicamentos realizado pela Farmácia de Alto Custo. Despachada
67
 Indicação nº 13983/2019 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial). Despachada
68
 Indicação nº 13984/2019 - Edicarlos Vieira - Alargamento do leito carroçável da Rua Augusto Carbonari – travessa da avenida da Uva – (Bairro do Poste). Despachada
69
 Indicação nº 13985/2019 - Edicarlos Vieira - Desobstrução e limpeza de galeria de águas pluviais na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
70
 Indicação nº 13986/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua Padre Senna Freitas (Jardim São Camilo). Despachada
71
 Indicação nº 13987/2019 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras em vielas do Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
72
 Indicação nº 13988/2019 - Edicarlos Vieira - Vistoria em boca de lobo na Rua Dom Abade Pedro Roeser, na Vila Lacerda, devido a forte mau cheiro que está sendo exalado. Despachada
73
 Indicação nº 13989/2019 - Edicarlos Vieira - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Bairro Traviú. Despachada
74
 Indicação nº 13990/2019 - Edicarlos Vieira - Ampliação da disponibilidade de acesso à internet sem fio “Wi-Fi” no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social (Jardim Novo Horizonte). Despachada
75
 Indicação nº 13991/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua João Trevisan (Bairro Fazenda Grande). Despachada
76
 Indicação nº 13992/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua Roberto Gaspari (Bairro Fazenda Grande). Despachada
77
 Indicação nº 13993/2019 - Romildo Antonio da Silva - Revisão de luminárias com o vidro aberto em toda a extensão da av. Comendador Antônio Borin. Despachada
78
 Indicação nº 13994/2019 - Romildo Antonio da Silva - Revisão de iluminação pública com o vidro aberto em toda a extensão da av. Humberto Cereser. Despachada
79
 Indicação nº 13995/2019 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de abrigo de ônibus na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 1729. Despachada
80
 Indicação nº 13996/2019 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de lâmpadas queimadas na rotatória da Estrada Municipal do Varjão, com a Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
81
 Indicação nº 13997/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e raspagem em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) CEP 13.212-590. Despachada
82
 Indicação nº 13998/2019 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) CEP 13.212-590. Despachada
83
 Indicação nº 13999/2019 - Romildo Antonio da Silva - Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Waldomiro Camillo de Camargo, (Fazenda Grande) – CEP 13212-430. Despachada
84
 Indicação nº 14000/2019 - Romildo Antonio da Silva - Troca de placa toponímica da Rua Waldomiro Camillo de Camargo, (Fazenda Grande) - CEP 13212-430. Despachada
85
 Indicação nº 14001/2019 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Rua Armando Rigolo, próximo ao nº 305 (Fazenda Grande) - CEP 13212-411. Despachada
86
 Indicação nº 14002/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de equipamentos de lazer em áreas públicas disponíveis em todo o Residencial Cravos (Fazenda Grande). Despachada
87
 Indicação nº 14003/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Colocação de container para lixo na Praça Tiradentes, bairro Parque do Colégio. Despachada
88
 Indicação nº 14004/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realização de estudos para implantação de uma área de lazer com bancos e mesas de cimento ao lado do Ecoponto, do Bairro Jardim Tarumã. Despachada
89
 Indicação nº 14005/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Intensificação das rondas escolares em todo município de Jundiaí. Despachada
90
 Indicação nº 14006/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria e recomposição da sinalização vertical e horizontal na Avenida Antônio Frederico Ozanan, em ambos os sentidos, desde o seu cruzamento com a Rua Oswaldo Cruz até o acesso da Rua Ângelo Corradini (Ponte São João) – CEP. 13218-010, com ênfase na demarcação das faixas de rolamento e indicação de conversões. Despachada
91
 Indicação nº 14007/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção ou troca de lâmpada na Rua Várzea Paulista, na altura do n.º 130 (Vila Agrícola). Despachada
92
 Indicação nº 14008/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Aracajú, na altura do n.º 104 (Bairro Agapeama). Despachada
93
 Indicação nº 14009/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida dos Imigrantes Italianos, na altura do n.º 1.973 (Bairro Colônia). Despachada
94
 Indicação nº 14010/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Revitalização da Praça José Maria de Oliveira, localizada no Núcleo Residencial Dom Gabriel Paulino Bueno Couto – CEP: 13210-190. Despachada
95
 Indicação nº 14011/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Melhorias na iluminação da Praça Antonio Melato Filho (Jardim Dom Bosco). Despachada
96
 Indicação nº 14012/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Revitalização do CECE Francisco Álvaro Siqueira Neto (Jardim Martins) – CEP: 13.210-057. Despachada
97
 Indicação nº 14013/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Inserção de toda a extensão da Avenida São João (Bairro São João) no sistema OCR de monitoramento da Guarda Municipal. Despachada
98
 Indicação nº 14014/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Notificação ao proprietário do imóvel localizado ao lado do nº 252 da Av. Fernando Arens (Vila Arens II) – CEP: 13202-570, para remoção das floreiras e reconstrução da calçada. Despachada
99
 Indicação nº 14015/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Notificação ao proprietário do imóvel localizado ao lado do nº. 252 da Av. Fernando Arens (Vila Arens II) – CEP: 13202-570, para poda da cerca viva. Despachada
100
 Indicação nº 14016/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Notificação ao proprietário do imóvel localizado ao lado do nº. 252 da Av. Fernando Arens (Vila Arens II) – CEP: 13202-170, para poda das árvores. Despachada
101
 Indicação nº 14017/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Estudos para implantação de plantão da Guarda Municipal no Pronto Atendimento-PA do Bairro Ponte São João – CEP: 13218-070. Despachada
102
 Indicação nº 14018/2019 - Ana Vicentina Tonelli - Recuperação do guarda-corpo do Viaduto Sperandio Peliciari (Duratex). Despachada
103
 Requerimento à Presidência nº 571/2019 - Adriano Santana dos Santos - CONGRATULAÇÕES com Aldmar Alexandre Alves, Antonio Carlos Chequin, Felipe Oshiro, João José Viveiros e Ulisses Nicioli Júnior e a equipe de manutenção de água e esgoto da DAE S/A Água e Esgoto pela presteza e competência no seu trabalho. Deferido
104
 Requerimento à Presidência nº 572/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) pelos seus 40 anos de história. Deferido
105
 Requerimento à Presidência nº 573/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar nº 1.054/2019, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que altera o Código Tributário, para isentar da Taxa de Fiscalização da Licença para o Exercício da Atividade de Comércio Ambulante ou Eventual entidades sem fins lucrativos que atuam na defesa dos animais. Deferido
106
 Requerimento à Presidência nº 574/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - INCLUSÃO na ordem do dia na sessão ordinária de 08-10-2019 do segundo turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 152/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, que assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso. Deferido
107
 Requerimento à Presidência nº 575/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - JUNTADA de documentos aos autos do Projeto de lei complementar 1.054 do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, que altera o Código Tributário, para isentar da Taxa de Fiscalização da Licença para o Exercício da Atividade de Comércio Ambulante ou Eventual entidades sem fins lucrativos que atuam na defesa dos animais. Deferido
108
 Requerimento ao Plenário nº 240/2019 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre área em condomínio localizado na Avenida João Antônio Meccatti (Vila Alvorada). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Rafael Antonucci / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 14/2019 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 12.928, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que exige afixação de cartaz educativo sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nos locais que especifica. (CJ 1.106; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 05/10/2019) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 14/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12938/2019 Gustavo Martinelli - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAMBI – ASACAN. (CJ 1.029; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12938/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Moção nº 260/2019 Faouaz Taha, Gustavo Martinelli - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/2017, do Senador Cássio Cunha Lima (aprovada no Senado Federal e ora em trâmite na Câmara dos Deputados), que cria a Polícia Penal federal, estadual e distrital com valorização salarial do agente penitenciário. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12983/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO” (18 a 25 de setembro). (CJ 1.085; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12983/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12997/2019 Cícero Camargo da Silva - Institui a Campanha de Prevenção e Combate à Surdez. (CJ 1.101; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12997/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12997/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Dr. Ligabó - Altera o nome da Campanha e acrescenta assuntos a serem abordados. Aprovado(a)
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13001/2019 Ana Vicentina Tonelli - Repristina a Lei 5.235/1999, que exige, em folhetos de propaganda de alimentos preparados, endereço do local de preparação. (CJ 1.109; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13001/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13001/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1845/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes, Mesa Diretora - Institui, na Câmara Municipal, o HACKATHON + CRIATIVIDADE COLETIVA. (CJ 1.049; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PDL 1845/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cristiano Lopes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PDL 1845/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1845/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 259/2019 Antonio Carlos Albino - APOIO à Indicação 2.046/19, da Deputada estadual Delegada Graciela, ao Governador do Estado, para contratação de policiais civis aposentados para execução de serviços administrativos nas delegacias de polícia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 261/2019 Márcio Pentecostes de Sousa - APOIO ao Projeto de lei 2.300/19, do Deputado federal Herculano Passos, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estimular nas escolas públicas de ensino fundamental e médio a prática do escotismo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Ana Tonelli / PSDB
3 Cristiano Lopes / PP
4 Edicarlos Vieira / UNIÃO
5 Cícero da Saúde / PSD
6 Albino / PL
7 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
8 Arnaldo da Farmácia / DEM
9 Romildo Antonio / PSDB
10 Gustavo Martinelli / DEM
Encerramento: às 22:11 hs