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Sessão Plenária

117ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de setembro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Rafael Antonucci / PSDB

Expediente Diversos
1. Of. UGCC/DAP n.º 255/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 013/2019, com o MUNICÍPIO DE MORUNGABA, para realização de necropsias pelo Serviço de Verificação de Óbitos e Esclarecimentos da Causa Mortis – SVO.
2. Ofício CIPA 023/2019, do Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA da DAE S/A – Água e Esgoto, convidando para a abertura da 28.ª SIPAT, em 16 de setembro de 2019.
3. E-mail do Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, encaminhando cópia da decisão versando sobre o arquivamento do Processo SEI n.º 29.0001.0020256.2019-76, referente à Lei Complementar 464/08, que regula a instalação de novos postos revendedores de combustíveis e de serviços.
4. Ofício DR-SP/GCR – 102, do Diretor Regional do SENAC, agradecendo concessão de honraria e designando representante na sessão solene de entrega de títulos honoríficos.
5. Ofício n.º 0908 / 2019 / REGOVJ, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos.
6. Ofício CGC.SEB n.º 1038/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Acórdão relativo às Contas da Câmara Municipal de Jundiaí no exercício de 2016.
7. Ofício SLT GS N.º 754/2019, do Secretário de Estado de Logística e Transportes, em resposta à MOÇÃO 127/2018, de autoria do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO , de APELO ao Governo do Estado de São Paulo por construção de passarela na Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, altura do KM 2, para acesso aos bairros Jardim Sarapiranga, Medeiros, entre outros (Jundiaí/SP).
8. Of. UGCC/DAP n.º 258/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 14/2019, celebrado entre a Municipalidade e o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, objetivando a execução de serviços e ações da Estratégia de Saúde da Família e Estratégia de Agentes Comunitários na Rede de Saúde do Município.
9. Of. UGCC/DAP n.º 259/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Acordo de Cooperação n.° 03/2019, celebrado entre a Municipalidade e o INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE, objetivando a realização de levantamento das necessidades oftalmológicas de alunos da rede pública do Município.
10. Of. UGCC/DAP n.º 260/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio n.° 015/2015, celebrado entre a Municipalidade e o INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE, para atendimento ambulatorial e cirúrgico a pacientes SUS na área de oftalmologia.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 276/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.263, que denomina ‘Rua Paulo Maretti’ as Ruas 1, 2 e 3 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
2. Of. GP.L. n.º 277/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.264, que denomina ‘Praça VERA LUCI OTERO CREMONESI’ área pública situada no início na Rua Luigi Spina, no Bairro Casa Branca.
3. Of. GP.L. n.º 278/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.265, que denomina ‘Rua MARIO REINALDO LEMOS SARGIANI’ as Ruas 09 e 12 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
4. Of. GP.L. n.º 279/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.266, que institui o Programa de Valorização do Animal de Estimação ‘Pet’ (primeira semana de outubro).
5. Of. GP.L. n.º 283/19, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 591, que altera a Lei Complementar 584/18, para modificar o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo IV (PPIPA IV); e prorroga sua vigência.
6. Of. GP.L. n.º 284/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.267, que altera a Lei 4.420/94, para modificar disposições sobre admissão de pessoas com deficiência no serviço público”.
7. Of. GP.L. n.º 285/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.268, que reabre prazo da Lei 6.653/06 para doação, ao Estado, de área pública situada no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho para construção de escola”.
8. Of. GP.L. n.º 286/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.269, que revoga dispositivo da Lei 5.307/99, que autoriza criação da DAE S/A – Água e Esgoto”.
9. Of. GP.L. n.º 287/19, encaminhando cópia da Lei n.º 9.270, que redenomina o Programa ‘Família Acolhedora’ para ‘Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora’; dá novas providências; e revoga a Lei n.º 7.201/08.
Expediente do Gabinete
1. Ofício WTL n.º 042/2019, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, solicitando cessão do Plenarinho para reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência – COSAP com o Conselho Municipal de Saúde – COMUS no dia 03 de setembro de 2019.
2. Ofício n.º 14/2019, do Delegado Regional da Seccional Jundiaí do Conselho Regional de Farmácia-CRF SP, solicitando cessão do Plenário no dia 11 de setembro de 2019, para realização da palestra “Serviços Farmacêuticos, Importância, Implantação e Expansão”.
3. Solicitação do Presidente do Sindicato dos Transportadores de Escolas de Jundiaí e Região de cessão do Plenário no dia 21 de setembro de 2019, para reunião da categoria.
4. Ofício UGSM/GM n.º 530/2019, do Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário no dia 22 de novembro de 2019 para solenidade alusiva aos 70 anos da corporação.
5. Ofício VVM n.º 109/2019, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, informando homenageado na sessão ordinária de 24 de setembro de 2019.
6. Ofício GVCL n.º 063/2019, do Vereador Cristiano Lopes, informando homenageado na sessão ordinária de 24 de setembro de 2019.
7. Ofício n.º 001/2019/AT, da Vereadora Ana Tonelli, informando homenageado na sessão ordinária de 24 de setembro de 2019.
8. Ofício CGSJ n.º 21/2019, da Presidente do Conselho de Gestão da Serra do Japi, apresentando o relatório semestral de atividades desenvolvidas pelo órgão.
9. Ofício n.º 056/2019, da Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA, encaminhando a Moção/COMDEMA 04/19, de apelo aos vereadores por elaboração de projetos de fortalecimento e preservação ambiental no Município.
10. Ofício da Bancada do Partido Liberal-PL informando homenagem do Dia do Nascituro 2019.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
*1- AFONSO MARIA ZENI - Política e a imprensa; imprensa e a política
*2- RODRIGO PIEROBON RODRIGUES - Projetos desenvolvidos nos últimos anos; atenção dos Edis para ampliação e apoio
*3- CARMELITO FERREIRA DE JESUS - O inocente, o ignorante e o esperto – preconceito racial
4- IVONE RODRIGUES DOS SANTOS (suplente) - Política geral; fiscalização dos Vereadores
5- SARA MARIA FAVARIN PENTEADO (suplente) - Causa animal – abandono, falta de apoio
6- LEONARDO VICTOR DA SILVA (suplente) - Vereadores precisam unir forças com os empreendedores
7- ANDRÉ LUIZ KLEIN (suplente) - Fiscalização do poder público nos transportes por aplicativos
8- RAFAEL DA SILVA LOURENÇO (suplente) - Tribuna livre – importância do uso correto pelos munícipes, sem viés ideológico ou pessoal
9- FERNANDA MARCHEZINI BRAHEMCHA (suplente) -  Audiodescrição: acessibilidade para pessoas com deficiência visual
10- LEONILDO JOSÉ DA SILVA (suplente) - Políticas públicas - saúde e segurança
* falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1054/2019 - Cristiano Lopes - Altera o Código Tributário, para isentar da Taxa de Fiscalização da Licença para o Exercício da Atividade de Comércio Ambulante ou Eventual entidades sem fins lucrativos que atuam na defesa dos animais.
2
 Projeto de Lei nº 12996/2019 - Cristiano Lopes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - "Agosto Lilás"; e cria campanha correlata.
3
 Projeto de Lei nº 12997/2019 - Cícero da Saúde - Institui a Campanha de Prevenção e Combate à Surdez.
4
 Projeto de Lei nº 12998/2019 - Mesa Diretora - Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para alterar sua estrutura, critérios de progressão e promoção, atribuições de cargos e criar gratificações.
5
 Veto nº 12/2019 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.555, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, que prevê, no sítio eletrônico da Prefeitura, mecanismo de busca e disponibilização da íntegra de decretos do Executivo.
6
 Veto nº 13/2019 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.942, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, que prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre os conselhos municipais.
7
 Moção nº 254/2019 - Albino - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2013 da Deputada federal Antônia Lúcia, que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime.
8
 Moção nº 255/2019 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de lei complementar 531/18 do Deputado federal Carlos Sampaio, que estende ao guarda municipal a aposentadoria especial prevista para o policial.
9
 Moção nº 256/2019 - Albino, Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de lei 80/2018 (aprovado na Câmara dos Deputados e em trâmite no Senado Federal), que exige participação do advogado na solução consensual de conflitos.
10
 Moção nº 257/2019 - Douglas Medeiros - APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência por aplicação da Lei 13.835/19, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários em braile.
11
 Moção nº 258/2019 - Faouaz Taha - APELO ao governo federal por urgente liberação de recursos de convênio firmado entre o Município e o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 13696/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Implantação de lombada, na Rua José Belesso nº. 195, Vila Caodaglio (CEP 13216-200). Despachada
2
 Indicação nº 13697/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para tornar mão única de direção a Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, Vila Marlene (CEP 13214627). Despachada
3
 Indicação nº 13698/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da sinalização do solo "PARE" na Rua Profª. Maria Margarida Miranda Duarte, nº. 620, Jardim Bonfiglioli (CEP 13207-345). Despachada
4
 Indicação nº 13699/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Aspersões de água na Rua Ermilio Barcaro, Tijuco Preto (CEP 13205-713). Despachada
5
 Indicação nº 13700/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Construção de calçada na Av. Antônio Frederico Ozanan, no trecho entre os nºs. 10.750 a 12.002, Distrito Industrial (CEP 13213-030). Despachada
6
 Indicação nº 13701/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Revitalização da Praça José de Almeida, Vila Didi (CEP 13203419). Despachada
7
 Indicação nº 13702/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Alfredo Cecchi nº. 54, Vila Hortolândia (CEP 13209-500). Despachada
8
 Indicação nº 13703/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte de faixa tracejada de solo na Av. Fernando Arens, no trecho entre os nºs.107 e 213, VIla Arens (CEP 13202-570). Despachada
9
 Indicação nº 13704/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Revitalização da Praça Cásper Libero na Rua Dr. Antenor Soares Gandra nº. 224, Jardim Pacaembu (CEP 13218-335). Despachada
10
 Indicação nº 13705/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato no terreno baldio localizado ao lado esquerdo do nº. 780, da Av. Anna de Souza Fioravanti, Jardim Novo Mundo (CEP 13211-580). Despachada
11
 Indicação nº 13706/2019 - Arnaldo da Farmácia - Recapeamento em toda a extensão da Avenida Doutor Walter Gossner (Estância Suíça). Despachada
12
 Indicação nº 13707/2019 - Arnaldo da Farmácia - Reparo de tubulação de esgoto na Rua Antônio Demarchi, defronte ao nº 149 (Bairro Engordadouro). Despachada
13
 Indicação nº 13708/2019 - Arnaldo da Farmácia - Patrulhamento da Guarda Municipal na Vila Hortolândia. Despachada
14
 Indicação nº 13709/2019 - Arnaldo da Farmácia - Poda de árvore na Rua Zaquias Muzaiel, defronte ao nº 250 (Cidade Luíza). Despachada
15
 Indicação nº 13710/2019 - Arnaldo da Farmácia - Poda de árvores na Praça Rildo Michel Marthô (Vila Liberdade). Despachada
16
 Indicação nº 13711/2019 - Arnaldo da Farmácia - Patrulhamento da Guarda Municipal na Praça Rildo Michel Marthô (Vila Liberdade). Despachada
17
 Indicação nº 13712/2019 - Arnaldo da Farmácia - Poda de árvore na Rua Professora Odila Richter, defronte ao nº 43 (Parque Centenário). Despachada
18
 Indicação nº 13713/2019 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato nas ruas adjacentes à UPA Vila Hortolândia. Despachada
19
 Indicação nº 13714/2019 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Doutor Gilberto Luíz Pereira da Silva, (Cidade Nova I). Despachada
20
 Indicação nº 13715/2019 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Moyzés Raphael (Cidade Nova I). Despachada
21
 Indicação nº 13716/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos de planejamento urbano com redução de trânsito na Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
22
 Indicação nº 13717/2019 - Edicarlos Vieira - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
23
 Indicação nº 13718/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de equipamentos de recreação, lazer e academia ao ar livre em áreas públicas disponíveis no Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior. Despachada
24
 Indicação nº 13719/2019 - Edicarlos Vieira - Ampliação da estrutura de atendimento da Clínica da Família Novo Horizonte. Despachada
25
 Indicação nº 13720/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos para determinação de mão única de direção na Rua Pastor Matheus do Prado (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
26
 Indicação nº 13721/2019 - Edicarlos Vieira - Urgente contratação de médico na especialidade de Ginecologista/Obstetrícia para a Clínica da Família Novo Horizonte. Despachada
27
 Indicação nº 13722/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização horizontal em toda a extensão da Av. Prof. Raymundo Faggiano (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
28
 Indicação nº 13723/2019 - Edicarlos Vieira - Providências quanto ao excesso de lotação nos ônibus da linha 947 (Terminal Eloy Chaves/Terminal Hortolândia). Despachada
29
 Indicação nº 13724/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição das lâmpadas incandescentes por LED no Jardim das Tulipas. Despachada
30
 Indicação nº 13725/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda extensão do canteiro central da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
31
 Indicação nº 13726/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Implantação de academia ao ar livre de alto rendimento nos Complexos Educacionais Cultural Esportivos do Município. Despachada
32
 Indicação nº 13727/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Estudo para implantação de academia ao ar livre de alto rendimento no Parque da Cidade. Despachada
33
 Indicação nº 13728/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Construção de creche no Conjunto Habitacional Vista Alegre. Despachada
34
 Indicação nº 13729/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Passagem de máquina niveladora na Rod. Ver. Geraldo Dias, 7.763 (Jardim Corrupira) – CEP. 13214-830. Despachada
35
 Indicação nº 13730/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Ronda da Guarda Municipal nas imediações da E.E. Doutor Antenor Soares Gandra, situada na Rua Barão de Jundiaí, 53 (Centro) – CEP. 13201-010. Despachada
36
 Indicação nº 13731/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Av. Luiz Pereira dos Santos (Jardim Celeste) – CEP. 13214820. Despachada
37
 Indicação nº 13732/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua José Rappa (Jardim da Serra) – CEP.13208-660. Despachada
38
 Indicação nº 13733/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Alberto da Costa (Jardim Paulista) – CEP. 13208-550. Despachada
39
 Indicação nº 13734/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Pintura de sinalização de solo nas lombadas em toda extensão da Av. Comendador Antônio Borin (Bairro Caxambu). Despachada
40
 Indicação nº 13735/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Pintura de sinalização de solo em toda extensão da Av. Maria Negrini Negro (Bairro da Toca) – CEP. 13218-549. Despachada
41
 Indicação nº 13736/2019 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Vitório Rossi, altura do nº 30 (Parque Brasília). Despachada
42
 Indicação nº 13737/2019 - Douglas Medeiros - Repinte da sinalização de solo PARE na Rua Conrado Augusto Offa, esquina com a Rua Rua Major Gustavo Adolfo Storch (Vila Virgínia). Despachada
43
 Indicação nº 13738/2019 - Douglas Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Wately, ao lado do nº 464 (Vila Arens II). Despachada
44
 Indicação nº 13739/2019 - Douglas Medeiros - Notificação as empresas de telefonia para manutenção da fiação e remoção dos fios caídos da Av. Antônio Segre, no trecho entre a Av. União dos Ferroviários e Rua Professora Ruth Fonseca (Jardim Brasil). Despachada
45
 Indicação nº 13740/2019 - Douglas Medeiros - Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Wately, ao lado do nº 459 (Vila Arens II). Despachada
46
 Indicação nº 13741/2019 - Douglas Medeiros - Retirada de galhos secos da Av. Profa. Leonita Faber Ladeira nº 371 (Vila Progresso). Despachada
47
 Indicação nº 13742/2019 - Douglas Medeiros - Limpeza da Praça Dr. Amadeu Ribeiro Junior (Vila Cacilda). Despachada
48
 Indicação nº 13743/2019 - Douglas Medeiros - Correção de elevação do asfalto na Rua Vigário João José Rodrigues nº 935 (Centro). Despachada
49
 Indicação nº 13744/2019 - Douglas Medeiros - Notificação ao proprietário para realizar a limpeza do terreno situado na Rua João Iotti entre os nº 80 e 94 (Parque Brasília). Despachada
50
 Indicação nº 13745/2019 - Douglas Medeiros - Pintura das faixas de pedestres no cruzamento entre a Av. Dr. Pedro Soares de Camargo e a Rua Eng. Roberto Mange (Bairro Anhangabaú). Despachada
51
 Indicação nº 13746/2019 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Luiz Silvestrone, altura do número 106 (Colônia) - CEP 13218-374. Despachada
52
 Indicação nº 13747/2019 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, altura do número 781 (Colônia) - CEP 13218-335. Despachada
53
 Indicação nº 13748/2019 - Delano - Tapamento de buraco na Avenida Roque de Barro, em frente ao número 31 (Jardim Caçula) - CEP 13218-584. Despachada
54
 Indicação nº 13749/2019 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Baptista Nalini, defronte ao número 78 (Colônia) - CEP 13219-811. Despachada
55
 Indicação nº 13750/2019 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Daniel Mantovani, em frente ao número 175 (Jardim Caçula) - CEP 13218-582. Despachada
56
 Indicação nº 13751/2019 - Delano - Tapamento de buracos na Avenida Comendador Antônio Borin, na altura dos números 2.815, 3.575 e 4.544 (Caxambu) - CEP 13218-640. Despachada
57
 Indicação nº 13752/2019 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Spiridione Gragnani, em frente ao número 90 (Vila Moraes) - CEP 13218-700. Despachada
58
 Indicação nº 13753/2019 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Atilio Leoni, altura do número 45 (Jardim Vera Cruz) - CEP 13218-716. Despachada
59
 Indicação nº 13754/2019 - Delano - Tapamento de buraco na Rua João Chiaramonte, na altura do nº 333 (Caxambu) - CEP 13218-670. Despachada
60
 Indicação nº 13755/2019 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Gerônimo Agnolon, na esquina com a Rua José Fontebasso (Bairro Caxambu) – CEP 13218-673. Despachada
61
 Indicação nº 13756/2019 - Márcio Cabeleireiro - Recuperação do leito carroçável e manutenção das guias na Avenida Humberto Cereser, altura do n° 1851 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
62
 Indicação nº 13757/2019 - Márcio Cabeleireiro - Recuperação do leito carroçável e manutenção das guias na Avenida Humberto Cereser, altura do n° 1851 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
63
 Indicação nº 13758/2019 - Márcio Cabeleireiro - Implantação do sistema subterrâneo de coleta de lixo na região central da cidade (lixeiras subterrâneas). Despachada
64
 Indicação nº 13759/2019 - Márcio Cabeleireiro - Roçada e limpeza de viela localizada no final da Rua Eunice Yarid Silva (Bairro Jundiaí-Mirím). Despachada
65
 Indicação nº 13760/2019 - Márcio Cabeleireiro - Melhorias na sinalização toponímica da Rua Eunice Yarid Silva (Bairro Jundiai-Mirim). Despachada
66
 Indicação nº 13761/2019 - Márcio Cabeleireiro - Canalização das águas pluviais da Rua Eunice Yarid Silva (Bairro Jundiaí-Mirim) - CEP 13216-641. Despachada
67
 Indicação nº 13762/2019 - Márcio Cabeleireiro - Estudo para implantação de defensa metálica no final da Rua Eunice Yarid Silva (Bairro Jundiaí-Mirim) - CEP 13216-641. Despachada
68
 Indicação nº 13763/2019 - Márcio Cabeleireiro - Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Mário Duarte (Jardim Califórnia) - CEP 13216-640. Despachada
69
 Indicação nº 13764/2019 - Márcio Cabeleireiro - Recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Antônio Raimundo de Oliveira (Bairro Jundiai-Mirim). Despachada
70
 Indicação nº 13765/2019 - Márcio Cabeleireiro - Rondas da Guarda Municipal no Bairro Ponte São João. Despachada
71
 Indicação nº 13766/2019 - Pastor Roberto Conde - Manutenção dos postes de iluminação das ruas do Rosário e Barão de Jundiaí em toda sua extensão (Centro). Despachada
72
 Indicação nº 13767/2019 - Pastor Roberto Conde - Ampliação de mais um braço de iluminação na Avenida Prefeito Luis Latorre (Vila das Hortênsias). Despachada
73
 Indicação nº 13768/2019 - Pastor Roberto Conde - Renovação da sinalização de solo da Avenida Prefeito Luis Latorre em toda sua extensão. Despachada
74
 Indicação nº 13769/2019 - Pastor Roberto Conde - Nivelamento de tampão na Rua Inocêncio Mazzuia na altura do nº 178 (Jardim Guanabara). Despachada
75
 Indicação nº 13770/2019 - Pastor Roberto Conde - Pintura de lombada na Rua Inocêncio Mazzuia em frente ao nº 178 (Jardim Guanabara). Despachada
76
 Indicação nº 13771/2019 - Pastor Roberto Conde - Construção de calçada na Rua Pedro Gali no trecho entre o nº10 ao 170 (Vila Alvorada). Despachada
77
 Indicação nº 13772/2019 - Pastor Roberto Conde - Recapeamento da Rua Coleta Ferraz de Castro (Jardim Paulista I). Despachada
78
 Indicação nº 13773/2019 - Pastor Roberto Conde - Recapeamento da Rua Messina em toda sua extensão (Jardim Messina). Despachada
79
 Indicação nº 13774/2019 - Dr. Ligabó - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Florindo Zambom (Bairro Cidade Nova 1). Despachada
80
 Indicação nº 13775/2019 - Dr. Ligabó - Introdução de coleta periódica de lixo na Esplanada Monte Castelo - “Escadão” (Centro). Despachada
81
 Indicação nº 13776/2019 - Dr. Ligabó - Tapamento de buracos e toda a extensão da Rua Dr. Antenor Soares Gandra. Despachada
82
 Indicação nº 13777/2019 - Dr. Ligabó - Poda de árvore na Rua Prudente de Moraes, altura nº 1100 (Centro). Despachada
83
 Indicação nº 13778/2019 - Dr. Ligabó - Poda de árvore em toda a extensão da Rua Leonor Pinheiro da Silva (Parque do Colégio). Despachada
84
 Indicação nº 13779/2019 - Dr. Ligabó - Tapamento de buracos na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do n.º 1891 (Vila Nambi). Despachada
85
 Indicação nº 13780/2019 - Dr. Ligabó - Poda de árvore em toda a extensão da Rua Prof.ª Ernestina Ribeiro (Parque do Colégio). Despachada
86
 Indicação nº 13781/2019 - Dr. Ligabó - Poda de árvore em toda a extensão da Rua Trenton (Parque do Colégio). Despachada
87
 Indicação nº 13782/2019 - Ana Tonelli - Recapeamento asfáltico na Av. Jundiaí, sentido centro/bairro, no trecho entre os números 600 e 696. Despachada
88
 Indicação nº 13783/2019 - Ana Tonelli - Recapeamento asfáltico na Rua Bom Jesus de Pirapora no trecho entre os números 228 ao 881 (Vila Rami). Despachada
89
 Indicação nº 13784/2019 - Ana Tonelli - Extermínio de mato na área pública existente na Av. Jurandir de Souza Lima e em todo o entorno do Estádio Jayme Cintra (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-349. Despachada
90
 Indicação nº 13785/2019 - Ana Tonelli - Extermínio de mato nas guias e calçadas na Rua Bernardino de Campos (Centro) - CEP 13201-056. Despachada
91
 Indicação nº 13786/2019 - Ana Tonelli - Extermínio de mato nas guias e calçadas da Rua Conde de Monsanto (Centro) - CEP 13207-060. Despachada
92
 Indicação nº 13787/2019 - Ana Tonelli - Asfaltamento do leito carroçável da Rua Paschoal Guzzo em toda a sua extensão (Jardim Messina) - CEP 132079-491. Despachada
93
 Indicação nº 13788/2019 - Ana Tonelli - Estudos para a implantação de mão única de direção na Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina) - CEP 13207-491. Despachada
94
 Indicação nº 13789/2019 - Cícero da Saúde - Instalação de câmeras de segurança nos locais de atendimento da Farmácia de Alto Custo Marechal, visando dar mais proteção aos pacientes e, também, aos funcionários. Despachada
95
 Indicação nº 13790/2019 - Cícero da Saúde - Construção do programa "Caminho Pedestre - Conhecendo a Cidade a Pé", criando condições para que o pedestre possa se deslocar pelo passeio de um ponto ao outro da cidade, com sinalização de caminho e placas informativas destacando as características do percurso. Despachada
96
 Indicação nº 13791/2019 - Cícero da Saúde - Remoção de árvore seca na Rua São Brás em frente ao nº 17 (Vila Salermo) - CEP 13206-511. Despachada
97
 Indicação nº 13792/2019 - Cícero da Saúde - Poda de duas árvores localizadas na Rua Legionários da Pátria nº 264 (Vila Jundiainópolis) - CEP 13206-580. Despachada
98
 Indicação nº 13793/2019 - Cícero da Saúde - Poda das árvores em toda extensão da Rua Avaí e continuidade dela - conhecida como marginal (Vila Jundiainópolis) - CEP 13210-701. Despachada
99
 Indicação nº 13794/2019 - Cícero da Saúde - Poda de árvore localizada na esquina da Rua Humberto Formes com a Rua Francisco Vendramin (Vila Jundiainópolis) - CEP 13206-590. Despachada
100
 Indicação nº 13795/2019 - Cícero da Saúde - Poda de duas árvores localizadas na Rua Humberto Formes, em frente ao nº 132 (Vila Jundiainópolis) - CEP 13206-620. Despachada
101
 Indicação nº 13796/2019 - Dika Xique Xique - Rebaixamento de copa de uma árvore localizada na rua Roberto da Silva Rocha defronte ao nº 140 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP. 13.205-410. Despachada
102
 Indicação nº 13797/2019 - Dika Xique Xique - Revitalização do campo de BOCHA defronte ao nº 353 da rua Esterina Brenna Mojola (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
103
 Indicação nº 13798/2019 - Dika Xique Xique - Rebaixamento da copa de árvore defronte ao nº 498 da rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13.205-000. Despachada
104
 Indicação nº 13799/2019 - Albino - Reforço de sinalização de solo no Bairro Fazenda Grande, em especial no cruzamento entre a Rua Daniel da Silva e Rua João Trevisan. Despachada
105
 Indicação nº 13800/2019 - Albino - Instalações de Câmeras de Monitoramento/Vigilância na Praça Neide Soares Gama, localizado na Rua José Wechsler (Jardim Tannus) – CEP. 13212-264. Despachada
106
 Indicação nº 13801/2019 - Cristiano Lopes - Serviço de tapa buraco na Rua Professor Joaquim Ladeira, nº 125 (Ponte São João). Despachada
107
 Indicação nº 13802/2019 - Cristiano Lopes - Instalação de bancos na região central, mais precisamente na Praça das Bandeiras, no Largo de São Bento e calçadão. Despachada
108
 Indicação nº 13803/2019 - Romildo Antonio - Nivelamento de tampão na Av. Alexandre Ludke, defronte ao estacionamento da DAE - (loteamento Cidade Administrativa – Vila dos Bandeirantes) – CEP. 13.214-003. Despachada
109
 Indicação nº 13804/2019 - Romildo Antonio - Nivelamento de tampão na Av. Antonio Segre, sem número, próximo ao ponto de ônibus na saída do estacionamento do Supermercado (Ponte de Campinas) – CEP 13.201-155. Despachada
110
 Indicação nº 13805/2019 - Romildo Antonio - Tapamento de buraco no cruzamento da R. Jorge Zolner com a R. Campos Sales (Centro) – CEP 13.201-039. Despachada
111
 Indicação nº 13806/2019 - Romildo Antonio - Instalação de 02 braços de iluminação pública na Rua Josephina Razera Cosimatti, nº 232 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) – CEP. 13.213-481. Despachada
112
 Indicação nº 13807/2019 - Romildo Antonio - Limpeza, verificação de foco de dengue e animais peçonhentos no final da R. Josephina Razera Cosimatti, 232, as margens do Rio Jundiaí (Conjunto Habitacional João Mazzalira Júnior) – CEP 13.213-481. Despachada
113
 Indicação nº 13808/2019 - Romildo Antonio - Colocação de tela de proteção na quadra do CRAS, localizado na R. Josephina Razera Cosimatti, 232 (Conjunto Habitacional João Mazzalira Júnior) – CEP 13.213-481. Despachada
114
 Indicação nº 13809/2019 - Cícero da Saúde - Implantação de sistema de senha eletrônica para gerenciamento de fila na Farmácia de Alto Custo Despachada
115
 Requerimento à Presidência nº 562/2019 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.995, do Prefeito Municipal, que revisa o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências. Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 563/2019 - Faouaz Taha - RETIRADA da Moção 253 do Vereador Faouaz Taha, de APOIO ao Projeto de Lei 80/2018 (aprovado na Câmara dos Deputados e em trâmite no Senado Federal), que exige participação do advogado na solução consensual de conflitos. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 564/2019 - Márcio Cabeleireiro - CONGRATULAÇÕES com GIOVANNA GIROTTO por sua vitoriosa participação na 13ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (Keszthely, Hungria, 2019). Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 565/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Borracharia Maringá pela conquista do prêmio Top of Mind 2019 conferido pelo Instituto de Pesquisas e Publicidade Líder. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 566/2019 - Paulo Sergio - Delegado - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.979, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 1.637/69, que criou o Departamento de Água e Esgotos, para exigir três comunicados prévios no caso de corte do fornecimento de água por falta de pagamento. Deferido
120
 Requerimento ao Plenário nº 239/2019 - Cristiano Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre área localizada na esquina da Avenida São João com a Rua Oswaldo Cruz (bairro Ponte São João). Aprovado(a)
121
 Requerimento à Presidência nº 567/2019 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO ao governo estadual de informações sobre responsabilização e providências por distribuição, aos alunos do 8º ano da rede de ensino, de material sobre ideologia de gênero e sexo na adolescência. Deferido

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Rafael Antonucci / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12993/2019 - Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio - Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº / ao PL 12993/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
Emenda Modificativa nº 1 - Ana Tonelli - Inclui na denominação a designação de Vereador. Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1846/2019 - Comissão de Finanças e Orçamento - Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2017. (quorum de rejeição: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CFO nº / ao PDL 1846/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
3
 Turno Único do Moção nº 256/2019 - Albino, Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de lei 80/2018 (aprovado na Câmara dos Deputados e em trâmite no Senado Federal), que exige participação do advogado na solução consensual de conflitos. Aprovado(a)
em urgência.
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 826/2019 - Mesa Diretora - Altera a Resolução 574/2017, que institui o PROGRAMA DE ESTÁGIOS; para adequar cursos e provimento aos departamentos da Edilidade. (CJ 1.098; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PR 826/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12746/2019 - Cícero da Saúde - Institui a Campanha “Calçada Não Tem Sede”, de conscientização sobre desperdício de água potável. (CJ 812; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 12746/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros
Parecer CJR nº / ao PL 12746/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12863/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Altera a Lei 9.033/2018, que determina atendimento prioritário, em estabelecimento privado de saúde, a paciente diabético na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para estender a prioridade a recém-operados, crianças e pessoas com câncer ou fibromialgia. (CJ 894; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12863/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó
Parecer CJR nº / ao PL 12863/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12952/2019 - Douglas Medeiros - Revoga as Leis 2.022/1973, 2.093/1975, 2.116/1975 e 2.185/1976 (aprovadas na 7ª Legislatura – 31/01/1973 a 31/01/1977). (CJ 1.039; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12952/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12956/2019 - Douglas Medeiros - Prevê afixação, em estabelecimentos públicos municipais, de cartaz acerca dos deveres da família, da sociedade e do Estado com relação às crianças, adolescentes e jovens. (CJ 1.053; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 27 de outubro de 2020.
Parecer CJR nº / ao PL 12956/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
Emenda Modificativa nº 1 - Douglas Medeiros - Especifica os estabelecimentos públicos municipais em que serão afixados os cartazes. Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 258/2019 - Faouaz Taha - APELO ao governo federal por urgente liberação de recursos de convênio firmado entre o Município e o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo. Aprovado(a)
em urgência
10
 Turno Único do Moção nº 248/2019 - Albino - APELO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para promover gestões no sentido de se considerarem hediondos os crimes praticados contra crianças e adolescentes. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/08/2019; 1 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 1.º de outubro de 2019.
11
 Turno Único do Moção nº 251/2019 - Delano - APOIO ao Projeto de lei 693/2019 do Senador Jorginho Mello (aprovado no Senado; em trâmite na Câmara dos Deputados), que altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano para assegurar o direito de permanência de edificações em faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e ferrovias e possibilitar alteração de extensão dessa faixa não edificável por lei municipal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 252/2019 - Edicarlos Vieira - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 126/2019 do Senador Jorge Kajuru, que veda instituir impostos sobre produtos da cesta básica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Edicarlos Vieira / UNIÃO
2 Romildo Antonio / PSDB
3 Cristiano Lopes / PP
4 Márcio Cabeleireiro / PP
5 Douglas Medeiros / PL
6 Gustavo Martinelli / DEM
Encerramento: às 21:34 hs
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