Sessão Plenária

105ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de maio de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício nº 0478 / 2019 / REGOVJD, do Coordenador de Filial Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Jundiaí/SP, notificando crédito de recursos financeiros na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 839231/2016, firmado com FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAI, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, que tem por objeto “AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.
2. Of. UGCC/DAP n.º 161/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.° 28/2018, com a ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR.
3. Ofício CE-ARI 005/19, da Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A, em resposta ao Requerimento à Presidência 502, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, de CONGRATULAÇÕES com CCR AutoBAn pelo Programa Lacre Solidário, de arrecadação de lacres de latas de alumínio que são vendidos e revertidos na compra de cadeiras de rodas.
4. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à MOÇÃO 200/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Projeto de lei 1.614/2019 do deputado federal João Daniel, que estabelece causa de aumento de pena no crime de omissão de socorro.
5. Ofício AF/DERES/GLICO 00099/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF, comunicando liberação de recursos financeiros do BNDES para o Município de Jundiaí.
6. Carta do Diretor Geral da FATD Consultoria se apresentando e oferecendo os serviços de gestão organizacional.
7. Carta da Presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo encaminhando exemplar da revista APAE em Destaque.
8. Of. UGCC/DAP n.º 162/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Acordo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI – Organização Social de Cultura.
Expediente do Executivo
1. Ofício n.º 1423-O/2019-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transmitindo cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade n.º 2222913-31.2018.8.26.0000 da Lei 7.860/12, que veda uso de telefone celular em postos de revenda de combustíveis.
2. Ofício n.º 1306-O/2019-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transmitindo cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade n.º 2230786-82.2018.8.26.0000 da Lei 8.971/18, que institui, na rede municipal de saúde, o “PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS DE VACINAÇÃO”.
3. Of. GP.L. n.º 147/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.193, que reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público.
4. Of. GP.L. n.º 148/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.194, que regula o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
5. Of. GP.L. n.º 150/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.195, que prevê afixação, junto a escadas rolantes, de placa informativa sobre botão de emergência.
6. Of. GP.L. n.º 151/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.196, que prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, da lista de espera para castração de cães e gatos.
7. Of. GP.L. n.º 152/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.197, que institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade.
8. Of. GP.L. n.º 153/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.198, que denomina “CUTIEIRA” a Via de Pedestre 1 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
9. Of. GP.L. n.º 154/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.199, que altera a Lei 423/1955, que instituiu o Serviço Funerário Municipal, para prever, nos locais que especifica, divulgação da gratuidade de funeral de doador de órgãos.
10. Ofício n.º 67/19-PRESIDÊNCIA/CCJ, da Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 194/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de lei complementar 73/2019, do Senador Major Olímpio, que altera o Código Eleitoral e o Código de Processo Penal, para impedir a unidade de processo no concurso de crime comum com crime eleitoral.
11. Of. GP.L n.º 160/2019 em resposta do Executivo ao Requerimento ao Plenário n.º 204/2019, do vereador MARCELO ROBERTO GASTALDO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras públicas na Rua Caetano Fagundes (bairro Champirra).
12. Of. GP.L n.º 161/2019 em resposta do Executivo ao Requerimento ao Plenário n.º 205/2019, do vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre despesa e custeio da iluminação pública.
13. Of. GP.L n.º 162/2019 em resposta do Executivo ao Requerimento ao Plenário n.º 206/2019, do vereador PAULO SERGIO MARTINS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre providências tomadas para combate à dengue.
14. Of. GP.L n.º 163/2019 em resposta do Executivo ao Requerimento ao Plenário n.º 203/2019, do vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma da EMEB “Prof.ª Abigahil Alves Fêu Borim” e da EMEB “Assumpta Segantim Negri”.
Expediente do Gabinete
1. Ofício DM 12/19, do Vereador Douglas Medeiros, informando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
2. Ofício RRS 085/2019, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
3. Ofício WTL n.º 031/2019, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
4. Ofício Gab-LP 09/2019, do Vereador Leandro Palmarini, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
5. Ofício Gab/EV n.º 062/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, convidando para a Feira das Profissões no dia 25 de maio de 2019.
6. Ofício n.º 315/2019, do Vereador Adriano Santana dos Santos, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
7. Ofício PRC. 042/19, do Vereador Pastor Roberto Conde Andrade, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
8. Ofício CS 418.2019, do Vereador Cícero Camargo da Silva, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
9. Carta do Presidente do CDL Jundiaí e Sincomercio convidando para o Jantar do Comércio (27 de julho de 2019).
10. Ofício GP 038/2019/33.ªfm, do Presidente da 33.ª Subseção da OAB/SP, solicitando o uso do Salão Nobre e copa no evento do dia 15 de julho de 2019.
11. Ofício MG 080.2019, do Vereador Marcelo Gastaldo, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - AFONSO MARIA ZENI - Educação, família e tecnologia
2 - LEONÉZIO MEGIATO - Pra que serve o Estado?
*3 - WILSON HENRIQUE SILVA DA CONCEIÇÃO - Redução dos subsídios dos Vereadores

* falou
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12904/2019 - Rafael Antonucci - Denomina “Rua ELIZEO SGRABI” a Rua 11 do Loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
2
 Projeto de Lei nº 12905/2019 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 2.463/1981, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Surdo-Mudo”, para substituir a designação da data comemorativa para “Dia do Surdo” e alterar a comemoração para 26 de setembro.
3
 Projeto de Lei nº 12906/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários, para adequar sua ementa e prever, no interior dos veículos, plaqueta com seu número de identificação em braille.
4
 Moção nº 217/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Apoio ao Projeto de Lei 567/2019 do Deputado Federal Vicentinho Júnior - PR/TO - que altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável.
5
 Moção nº 218/2019 - Faouaz Taha - APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT por melhorias no sistema de entrega de correspondências de Jundiaí/SP, em especial no bairro Nova Cidade Jardim.
6
 Moção nº 219/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.”
7
 Projeto de Lei nº 12410/2017 - Edicarlos Vieira - [Emenda Substitutiva] Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 12409/2019 - Paulo Sergio Martins - Instalação de rampas de acesso para portadores de necessidade especiais, piso tátil e semáforo sonoro no cruzamento da Av. Dos Ferroviários (CEP 13201-160) com Rua Abolição (CEP 13201-380), no Bairro Ponte Campinas. Despachada
2
 Indicação nº 12410/2019 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Francisco Iotti localizada na Av. São Paulo, Vila Arens II (CEP 13202-599). Despachada
3
 Indicação nº 12411/2019 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Av. São Paulo, em frente ao nº. 796, Vila Arens II (CEP 13202-599) Despachada
4
 Indicação nº 12412/2019 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto a bica d'água no final da Rua Flávio Matiazzo, Bairro Parque Brasília (CEP 13211-110). Despachada
5
 Indicação nº 12413/2019 - Paulo Sergio Martins - Pintura de sinalização de solo (lombadas, setas indicativas e faixa de segurança) na Av. Pref. Luis Latorre, no trecho entre os nºs. 4920 e 4950 (Vila das Hortências) CEP 13209-430. Despachada
6
 Indicação nº 12414/2019 - Paulo Sergio Martins - Desratização na Rua Prudente de Moraes em toda a sua extensão - Centro (CEP 13201-004). Despachada
7
 Indicação nº 12415/2019 - Paulo Sergio Martins - Providências na Linha CECAP 968, Vila Arens. Despachada
8
 Indicação nº 12416/2019 - Paulo Sergio Martins - Recolhimento da árvore que foi derrubada pelo vento na Rua Dr. Isaac da Silva Belline, defronte ao nº. 195 (CEP 13205-522). Despachada
9
 Indicação nº 12417/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas no escadão do Bairro Parque Cidade Jardim I, que dá acesso até a Vila Esperança (CEP 13205-522). Despachada
10
 Indicação nº 12418/2019 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização na Praça José Rodrigues da Silva, localizada na Rua Alfredo Rodrigues de Paula, Cidade Nova (CEP 13219-399). Despachada
11
 Indicação nº 12419/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza e corte de mato em toda a extensão da Rua Guadalajara (Jardim Guanabara) Despachada
12
 Indicação nº 12420/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Tavarnaro (Torres de São José) Despachada
13
 Indicação nº 12421/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Ravenna (Bairro Engordadouro). Despachada
14
 Indicação nº 12422/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Paulo Benassi (Vila Hortolândia) Despachada
15
 Indicação nº 12423/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Sebastião de Godoy Ferraz (Vila Marlene). Despachada
16
 Indicação nº 12424/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Alfredo Fronzaglia (Vila Marlene). Despachada
17
 Indicação nº 12425/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene). Despachada
18
 Indicação nº 12426/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pode de árvore na Rua Luciano Christ Santos, defronte ao nº 219 (Jardim Sales). Despachada
19
 Indicação nº 12427/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Raphael Fabrício (Vila Marlene). Despachada
20
 Indicação nº 12428/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de viela localizada na Rua Raphael Fabrício (Vila Marlene). Despachada
21
 Indicação nº 12429/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento do trecho da Av. Antônio Demarchi, na altura do nº 451 (Bairro Engordadouro) - CEP: 13214-663. Despachada
22
 Indicação nº 12430/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato, às margens, e limpeza do rio situado na Av. Antônio Frederico Ozanan, 7900 (Jardim Shangai) - CEP: 13214-206. Despachada
23
 Indicação nº 12431/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura da lombada situada na Avenida Olívio Roncoletta (Vila Hortolândia) - CEP: 13214-306. Despachada
24
 Indicação nº 12432/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Avenida Armando Giassetti (Jardim Torres São José) - CEP:13214-525. Despachada
25
 Indicação nº 12433/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da praça situada entre as ruas Irmã Traldi e Guaranésia (Cidade Santos Dumont). Despachada
26
 Indicação nº 12434/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e varrição de toda extensão da Rua Antenor Camargo (Jardim Scala) - CEP 13214714. Despachada
27
 Indicação nº 12435/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Palmyra Genesini Preterotti, na altura do nº 215 (Jardim São Vicente) - CEP:13214694. Despachada
28
 Indicação nº 12436/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na rede de esgoto no estacionamento do Bloco 18, situado na Rua Uva Niagara, 305 (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
29
 Indicação nº 12437/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco) - CEP: 13215-360. Despachada
30
 Indicação nº 12438/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco, na altura do nº 991, da Av. Carlos Ângelo Mathion (Jd. Tamoio) - CEP: 13219270. Despachada
31
 Indicação nº 12439/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Paschoal Guzzo, no trecho entre os números 122 ao 449 (Jardim Messina). Despachada
32
 Indicação nº 12440/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Hassib Cury, em frente ao nº 45 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
33
 Indicação nº 12441/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Visconde de Taunay, nº 426 (Jardim São Bento). Despachada
34
 Indicação nº 12442/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado no cruzamento da Rua Paschoal Guzzo com a Travessa Augusta (Jardim Messina). Despachada
35
 Indicação nº 12443/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição de lâmpadas queimadas nas dependências do CECE Doutor Nicolino de Lucca (Ginásio Bolão), localizado na Rua Rodrigo Soares de Oliveira (Bairro Anhangabaú). Despachada
36
 Indicação nº 12444/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Dom Amaury Castanho, em frente ao nº 318 (Vila Cacilda). Despachada
37
 Indicação nº 12445/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore da Rua Hassib Cury, próximo ao nº 304 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
38
 Indicação nº 12446/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das Ruas José Bonifácio de Andrade e Silva e Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Vila Cacilda). Despachada
39
 Indicação nº 12447/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Amácio Mazzaropi no trecho entre os números 186 e 206 (Jardim Anhanguera). Despachada
40
 Indicação nº 12448/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em viela localizada na Rua Filinto de Almeida, ao lado do nº 116 (Jardim Pitangueiras). Despachada
41
 Indicação nº 12449/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura na sinalização de lombadas em toda a extensão da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
42
 Indicação nº 12450/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização horizontal "Pare" na rotatória da Estrada Municipal do Varjão com a Av. Daniel Pellizzari (Jardim Novo Horizonte). Despachada
43
 Indicação nº 12451/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização horizontal nas ruas do Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior – CDHU (Jardim Novo Horizonte). Despachada
44
 Indicação nº 12452/2019 - Edicarlos Vieira - Melhorias na sinalização de trânsito defronte à Companhia de Saneamento de Jundiaí-CSJ. Despachada
45
 Indicação nº 12453/2019 - Edicarlos Vieira - Revitalização das quadras esportivas da Rua Fioravante Leonardi (Loteamento Popular – Fazenda Grande). Despachada
46
 Indicação nº 12454/2019 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas na Rua José Coelho Moniz (Conj. Habitacional João Mazzalira Júnior). Despachada
47
 Indicação nº 12455/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo e implantação de tachões no cruzamento da Av. Prof. Raymundo Faggiano com a Rua Mariano Latorre (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
48
 Indicação nº 12456/2019 - Edicarlos Vieira - Raspagem de guia em toda extensão da Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
49
 Indicação nº 12457/2019 - Edicarlos Vieira - Raspagem de guia em toda extensão da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-463. Despachada
50
 Indicação nº 12458/2019 - Edicarlos Vieira - Instalação de iluminação no ponto de parada de ônibus defronte à EMEB Profa. Beatriz Blattner Pupo (Jardim Novo Horizonte). Despachada
51
 Indicação nº 12459/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Raimunda Saraiva da Silva (Bairro Rio Abaixo) com a Av. Cezar Brunholi (Bairro Tulipas/Jardim Novo Horizonte) – CEP. 13.212-843/13.212-826. Despachada
52
 Indicação nº 12460/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Av: Cezar Brunholi (Bairro Tulipas/Jardim Novo Horizonte) com a Rua Telma Ramos Lago (Bairro Rio Abaixo) CEP. 13.212-848/13.212-844. Despachada
53
 Indicação nº 12461/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua: César Henrique Favarin com a Av. Enio Bergamini (Bairro Rio Abaixo) – CEP. 13.212-848/13.212-845. Despachada
54
 Indicação nº 12462/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Gregoria Jorge de Oliveira (Bairro Rio Abaixo) com Av. Cezar Brunholi (Bairro Tulipas/ Jardim Novo Horizonte) CEP. 13.212-808/13.212-826. Despachada
55
 Indicação nº 12463/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Av. Cezar Brunholi (Bairro Tulipas/Jardim Novo Horizonte) com Av. Enio Bergamini (Bairro Rio Abaixo) CEP. 13.212-848/13.212-845. Despachada
56
 Indicação nº 12464/2019 - Adriano Santana dos Santos - mpliação do horário de atendimento presencial do "156" no Paço Municipal, das 8h às 18h. Despachada
57
 Indicação nº 12465/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua: Roberto Carlos Dias com a Av. Enio Bergamini (Bairro Rio Abaixo) CEP. 13.212-846/13.212-845. Despachada
58
 Indicação nº 12466/2019 - Adriano Santana dos Santos - Rebaixamento de guia do ponto de ônibus próximo da UBS Santa Gertrudes, situada na altura do nº 780 da Rua Alice Guimarães Pelegrini - (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250. Despachada
59
 Indicação nº 12467/2019 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de abrigo no ponto de ônibus próximo da UBS Santa Gertrudes, situada na altura do nº 780 da Rua Alice Guimarães Pelegrini (Jardim Santa Gertrudes) – CEP. 13205-250. Despachada
60
 Indicação nº 12468/2019 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de duas lâmpadas na esquina da Rua Spiridione Gragnani nº 46 com a Avenida Humberto Cereser nº 4.075 (Vila Moraes/Caxambu) CEP. 13.218-700 / 13.218-711. Despachada
61
 Indicação nº 12469/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida São Paulo, entrando para a Praça Francisco Lotti (Vila Arens) - CEP 13202-610. Despachada
62
 Indicação nº 12470/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 51 da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010. Despachada
63
 Indicação nº 12471/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 86 da Rua Santana (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-811. Despachada
64
 Indicação nº 12472/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Cornélio Pires, cruzamento com a Rua Santana (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-770. Despachada
65
 Indicação nº 12473/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na esquina da Rua Adriano Pirani com a Rua Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana) - CEP 13210-430. Despachada
66
 Indicação nº 12474/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Avenida Comendador Luiz Aiello, altura do número 400 (Jardim Martins) - CEP 13210-340. Despachada
67
 Indicação nº 12475/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Manutenção da área pública entre a Rua Amapá, Rua Marcolino Franco e Rua Fernando de Noronha (Vila Didi) - CEP 13203-300. Despachada
68
 Indicação nº 12476/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Repinte da sinalização de solo da Rua das Pitangueiras, entre a Rua Itália e a Rua Suíça (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450. Despachada
69
 Indicação nº 12477/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Wately, em frente ao número 56 (Vila Arens) - CEP 13202-520. Despachada
70
 Indicação nº 12478/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Humaitá, próximo ao número 40 (Vila Santana) - CEP 13202-810. Despachada
71
 Indicação nº 12479/2019 - Roberto Conde Andrade - Conserto e manutenção das defensas metálicas da Avenida 14 de Dezembro. Despachada
72
 Indicação nº 12480/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Avenida Giácomo Itria na altura do nº 84 (Bairro Anhangabaú). Despachada
73
 Indicação nº 12481/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na esquina da Avenida Giácomo Itria com a Avenida Jundiaí (Bairro Anhangabaú). Despachada
74
 Indicação nº 12482/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Avenida Dom Pedro I, altura do nº 310 (Vila Loyola). Despachada
75
 Indicação nº 12483/2019 - Roberto Conde Andrade - Instalação de semáforos com sinalização sonora para deficientes visuais na Avenida 9 de Julho na altura do Jundiaí Shopping. Despachada
76
 Indicação nº 12484/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida 14 de Dezembro na altura do nº 2.555 (Vila Mafalda). Despachada
77
 Indicação nº 12485/2019 - Roberto Conde Andrade - Limpeza das bocas de lobo do cruzamento da Rua do Rosário com a Rua Coronel Leme da Fonseca (Centro). Despachada
78
 Indicação nº 12486/2019 - Roberto Conde Andrade - Manutenção e restauração dos “decks” de madeira da Avenida 9 de Julho. Despachada
79
 Indicação nº 12487/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua José Bedendo na altura do nº 234 (Vila Garcia). Despachada
80
 Indicação nº 12488/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Urgente providências para muramento de área pública na Rua João Tonini, ao lado do número 230 (Vila Galvão). Despachada
81
 Indicação nº 12489/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato e limpeza de terreno público localizado na Avenida Gustavo Stackfleth com a Rua Inácio Santa Maria (Bairro Pinheirinho). Despachada
82
 Indicação nº 12490/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Tapamento de buracos na altura dos números 45 e 203 da Rua Hassib Cury (Jardim Campos Elísios). Despachada
83
 Indicação nº 12491/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção dos corrimãos na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
84
 Indicação nº 12492/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Verificação e providências referente a construção abandonada, localizada na Rua Luíz Saccomani Lemes, paralela com a Avenida 9 de Julho, altura do n.º 3730 (Jardim Messina). Despachada
85
 Indicação nº 12493/2019 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de lâmpadas queimadas na rua Dario Bocchino defronte ao n.º 4052 - CEP 13.212-555 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
86
 Indicação nº 12494/2019 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza do córrego em frente ao n.º 4.074, Rua Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
87
 Indicação nº 12495/2019 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho no final da Rua Mariano Latorre (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-590. Despachada
88
 Indicação nº 12496/2019 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza do córrego e corte de mato na Rua Dario Bocchino, em frente ao n.º 4.026 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
89
 Indicação nº 12497/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em toda a extensão da Av. José Benassi (Parque Industrial Jundiaí) - CEP 13.213-085. Despachada
90
 Indicação nº 12498/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção e limpeza de calhas do Terminal Colônia. Despachada
91
 Indicação nº 12499/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Corte de mato nas laterais das avenidas José Coelho Capitão e Antônio Mazziero (Bairro Ivoturucaia) – CEP 12218-835 e 12218 -748. Despachada
92
 Indicação nº 12500/2019 - Cícero Camargo da Silva - Alteração do Centro de Distribuição e Dispensação dos Remédios por mandados judiciais do Jardim Tulipas para região Central. Despachada
93
 Indicação nº 12501/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias no itinerário do ônibus da Linha 554 C – Jardim das Carpas e Jardim do Lírio. Despachada
94
 Indicação nº 12502/2019 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de linha direta de ônibus urbano no Terminal Colônia para o Parque da Cidade. Despachada
95
 Indicação nº 12503/2019 - Antonio Carlos Albino - Operação Preventiva com apoio dos Batalhões da Polícia Militar, Guarda Municipal e Agentes de Trânsito Municipal para realização de “BLITZ” nos Coletivos de Transporte Público Municipal. Despachada
96
 Indicação nº 12504/2019 - Antonio Carlos Albino - Intensificação na Fiscalização nos ônibus do transporte público municipal. Despachada
97
 Indicação nº 12505/2019 - Rafael Antonucci - Reforma do CECE Romão de Souza, localizado na Rua Luís Benachio (Jardim Colônia) - CEP 13219-401. Despachada
98
 Indicação nº 12506/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de um ponto de luz na Rua Benedito Basílio de Souza Filho, altura do número 236, ao lado da Viela Bertioga (Jardim São Camilo) - CEP 13216-450. Despachada
99
 Indicação nº 12507/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza de área localizada na Rua Benedito Basílio de Souza Filho, altura do número 236, ao lado da Viela Bertioga (Jardim São Camilo) - CEP 13216-450. Despachada
100
 Requerimento à Presidência nº 517/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com IVAN FRANÇA pela indicação ao “PRÊMIO CONTROLOGY AWARDS”. Deferido
101
 Requerimento à Presidência nº 518/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com Jéssica Ribeiro, pela indicação ao “PRÊMIO CONTROLOGY AWARDS”. Deferido
102
 Requerimento à Presidência nº 519/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Sra. Katia Fruchi Parimoschi pelo lançamento do livro "MULHERES QUE EMPREENDEM E TRANSFORMAM", de sua coautoria. Deferido
103
 Requerimento ao Plenário nº 213/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o número de vítimas de acidente de trânsito atendidas no Hospital São Vicente, entre 2017 até 2019. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 6/2019 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.871, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que denomina “Rua SILVESTRE SOARES” via pública na marginal da Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, com início na Avenida Francisco Nobre, no Bairro Medeiros. (CJ 934; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 15/06/2019) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 6/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12903/2019 Edicarlos Vieira - Denomina “Alameda Prof. SÉRGIO DA SILVA ZAVAN” a Alameda 3 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12903/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Moção nº 216/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - APOIO aos professores da rede particular de ensino do Estado de São Paulo nas negociações salariais e renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12275/2017 Márcio Pentecostes de Sousa - Autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens. (CJ 199; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/03/2019; 3 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12275/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12745/2019 Antonio Carlos Albino, Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 8.351/2014, que instituiu Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para acrescentar e detalhar vedações às condições de manutenção de animais domésticos. (CJ 814; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 13/08/2019
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12745/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12745/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12832/2019 Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Destinação Correta de Animais Domésticos Mortos. (CJ 869; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12832/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12832/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12848/2019 Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.066/18, para modificar disposições do Programa Municipal de Doação de Alimentos. (DF 13; CJ 884; CJR; CFO; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12848/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12848/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12848/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12848/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12875/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Revoga as Leis 216/1952, 265/1953, 370/1954 e 418/1955 (aprovadas na 2a Legislatura – 1952 a 1955). (CJ 944; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12875/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12897/2019 Cícero Camargo da Silva - Altera a Lei 3.481/1989, que institui incentivos à adoção de menores desamparados, para prever a Campanha Municipal de Divulgação e Incentivo da Adoção de Crianças e Adolescentes. (CJ 933; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 04/06/2019
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12897/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12897/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 215/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Apoio a Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento Básico. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Albino / PL
3 Edicarlos Vieira / UNIÃO
4 Romildo Antonio / PSDB
5 Rafael Antonucci / PSDB
6 Gustavo Martinelli / DEM
7 Douglas Medeiros / PL
8 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
Encerramento: às 21:37 hs