Sessão Plenária

101ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

30 de abril de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Cristiano Lopes / PP

Expediente Diversos
1. Ofício n.º 1592/2019/GM.MMFDH/MMFDH, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 186/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de REPÚDIO ao art. 3.º, IV, da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
2. Carta do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 188/2019, dos Vereadores ANTONIO CARLOS ALBINO e DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APELO ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública.
3. Carta do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 189/2019, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, de APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 2/2015, do Senador José Antonio Machado Reguffe, que atribui imunidade tributária aos medicamentos destinados ao uso humano.
4. Ofício n.º 150/19 – UR.3, do Diretor Técnico de Divisão – Unidade Regional de Campinas - UR.3, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2015.
5. E-mail do cidadão Marcos Ribeiro da Silva, solicitando melhorias na iluminação do CECE Dal Santo.
6. E-mail do cidadão Juliano de Paiva, registrando queixa sobre má conduta de motorista de ônibus.
7. Ofício n.º 0382/2019, REGOVJD, da Gerência Executiva e Negocial de Governo, informando o crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa PPI FAVELAS.
8. E-mail da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, encaminhando o ofício n.° 2400/2019/GP-DGI, em resposta à Moção 202, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO à proposta de criação, na Câmara dos Deputados, de frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar.
9. Ofício n.º 43/2019/CGURB/DUR/SNH/MDR, do Diretor do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, em resposta à Moção 193, de todos os vereadores, de APELO ao governo federal por retomada dos repasses financeiros do convênio firmado com o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo (Jundiaí-SP).
10. Carta do Superintendente Técnico Administrativo da DAE S/A – Água e Esgoto, em resposta à Indicação 11.018, do ex-vereador RAFAEL TURRINI PURGATO, de término da obra de construção de rede de esgoto na Av. Reynaldo Porcari a partir do número 800 (Bairro Medeiros).
11. Carta do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, solicitando cessão do Plenário para realização de Audiência Pública Anual.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício n.º 07/2019, do Delegado Regional da Seccional de Jundiaí do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, solicitando cessão do Plenário para a realização do XIX Encontro Paulista de Farmacêuticos (dia 22/05/2019).
2. Ofício COMUS n.º 14/2019, do Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde e Presidente do COMUS, encaminhando cópia do Relatório Final da 11.ª Conferência Municipal de Saúde de Jundiaí.
3. Ofício n.º 035/2019 – MPS, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, solicitando autorização para homenagem na sessão ordinária de 30 de abril de 2019.
4. Of. DM 09/19, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando cessão do Plenário em 23 de maio de 2019, para palestra sobre o combate às drogas.
5. Of. GVCL – 36/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando suspensão da sessão ordinária de 14 de maio de 2019 para realização de homenagem em comemoração da 2.ª Semana de Fomento à Cultura Equestre.
6. Of. WTL n.º 028/2019, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, solicitando cessão do Plenário no dia 30 de maio de 2019, para realização do evento Cidadania 23 Mulher.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:

*1- JULIANO TINOCO - Gestão do futuro que não funciona; serviços públicos: limpeza, iluminação e podas.
*2 - CELSO CREMER JUNIOR - Sobre as conquistas do voto e a importância da tribuna livre.
 3- VALTER HENRIQUE SCHÜLLER - Sociedade; tratamento às pessoas conforme classe social, situação financeira e formação acadêmica.

* falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12879/2019 - Faouaz Taha, Rogério Ricardo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL” (18 de maio).
2
 Projeto de Lei nº 12880/2019 - Gustavo Martinelli, Wagner Tadeu Ligabó - Altera a Lei 7.349/2009, que veda, em eventos esportivos oficiais, comercialização de bebidas em vasilhames de vidro, para estender a vedação a shows e outros eventos de grande porte.
3
 Projeto de Lei nº 12881/2019 - Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus - Veda, em estabelecimentos comerciais, conferência de mercadorias adquiridas, após pagamento e liberação nos caixas registradores.
4
 Projeto de Lei nº 12882/2019 - Antonio Carlos Albino - Prevê, na rede municipal de ensino, segurança armada e portas detectoras de metais.
5
 Projeto de Resolução nº 818/2019 - Edicarlos Vieira - Altera o Regimento Interno, para redefinir disposições sobre moções e criar a de aplauso.
6
 Moção nº 205/2019 - Rafael Antonucci - APOIO ao Projeto de lei 240/2019 do Deputado estadual Tenente Coimbra, que dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos transportes metropolitanos de baixa e média capacidade nas regiões metropolitanas.
7
 Moção nº 206/2019 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei 1385/2007, do ex-Deputado federal Felipe Bornier, que cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara.
8
 Moção nº 207/2019 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei nº 2.157/2019, do Senador Styvenson Valentim, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas.
9
 Moção nº 208/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO à Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara dos Deputados.
10
 Projeto de Lei nº 12870/2019 - Antonio Carlos Albino - [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] Altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir outras hipóteses vedadas.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 11982/2019 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores na Praça Antonia Aparecida de Oliveira, altura do nº 536 da Rua Alice Guimarães Pelegrini - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-250) Despachada
2
 Indicação nº 11983/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lixeiras em ponto de ônibus na altura do nº 175 da Rua Pedro Augusto de Oliveira - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-370) Despachada
3
 Indicação nº 11984/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de luminárias no canteiro central na altura do nº 131 da Rua Casemiro Brits Figueiredo - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-490) Despachada
4
 Indicação nº 11985/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lixeiras no canteiro central situado na altura do nº 131 da Rua Casemiro Brits Figueiredo - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-490) Despachada
5
 Indicação nº 11986/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lixeiras na Praça Márcio Rogério Milanesi situada na altura do nº 187 da Rua Neider Borges - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-420) Despachada
6
 Indicação nº 11987/2019 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores da Praça "Márcio Rogério Milanesi" situada na altura do nº 187 da Rua Neider Borges - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-420) Despachada
7
 Indicação nº 11988/2019 - Adriano Santana dos Santos - Colocação de placas " Aviso - Recolher as fezes de seu animal" em todas as Praças do município. Despachada
8
 Indicação nº 11989/2019 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção e repinte de parque infantil na Praça do Jardim Água das Flores, situada em frente ao nº 176 da Rua Ângelo Bardi - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-030) Despachada
9
 Indicação nº 11990/2019 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato no Bosque do Jardim Copacabana José Antonio Ferraz, situado na Rua José Toneli, 36 - Jardim Copacabana (CEP: 13210-410) Despachada
10
 Indicação nº 11991/2019 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para implantação de semáforo na altura do número 639 da Ricardo César Fávaro - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-150) Despachada
11
 Indicação nº 11992/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento do asfalto em toda extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Jardim Tulipas) - CEP: 13213080. Despachada
12
 Indicação nº 11993/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na altura do nº 530 da Rua Profa. Odila Richter (Parque Centenário) - CEP: 13214760. Despachada
13
 Indicação nº 11994/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na iluminação no Terminal Vila Arens. Despachada
14
 Indicação nº 11995/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de mais um braço de iluminação na altura do nº 35 da Rua Wilson Roberto Vendemiatti, no loteamento Jardim Tropical (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) - CEP: 13219-657. Despachada
15
 Indicação nº 11996/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na iluminação do CECE José Brenna "Sororoca" (Ponte de Campinas) - CEP: 13201-160. Despachada
16
 Indicação nº 11997/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura dos nº 131 e 290 da Rua Prof. Frederico Ferracine (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-210. Despachada
17
 Indicação nº 11998/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Varrição e retirada de árvores e galhos caídos ao longo do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
18
 Indicação nº 11999/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Donata Molinari Cereser e vias adjacentes (Vale Azul) - CEP: 13218621. Despachada
19
 Indicação nº 12000/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na Vila Nambi. Despachada
20
 Indicação nº 12001/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) na Vila Nambi. Despachada
21
 Indicação nº 12002/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de equipamentos em área pública localizada na Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda). Despachada
22
 Indicação nº 12003/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estudos de trânsito para melhoria na segurança do tráfego em trecho entre a Rua Doutor Cândido Mojola e Rua Barbalha (Vila Hortolândia). Despachada
23
 Indicação nº 12004/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Unaí, em frente ao nº 150 (Jardim Tarumã). Despachada
24
 Indicação nº 12005/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Clodoaldo Francisco Poli, em frente ao nº 122 (Parque União). Despachada
25
 Indicação nº 12006/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Clodoaldo Francisco Pólli (Parque União). Despachada
26
 Indicação nº 12007/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de placa toponímica na Rua Maria de Lourdes França Silveira (Vila Hortolândia). Despachada
27
 Indicação nº 12008/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção da sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo (Cidade Santos Dumont). Despachada
28
 Indicação nº 12009/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Irma Traldi, ao lado do nº 397 (Cidade Santos Dumont). Despachada
29
 Indicação nº 12010/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Itirapina, em frente ao nº 07 (Vila Hortolândia). Despachada
30
 Indicação nº 12011/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em praça localizada na Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro). Despachada
31
 Indicação nº 12012/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Ernesto Pincinato na altura do nº 43 (Jardim Quintas das Videiras). Despachada
32
 Indicação nº 12013/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no canteiro central da Rua Dr. Durval Knox da Veiga na altura do nº 520 (Parque Quinta da Boa Vista). Despachada
33
 Indicação nº 12014/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada na Rua Ernesto Pincinato na altura do nº 900 (Jardim Quintas das Videiras). Despachada
34
 Indicação nº 12015/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Geraldo Antônio Pereira na altura do nº 188 (Jardim Quintas das Videiras). Despachada
35
 Indicação nº 12016/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rua Aristides Mariotti na altura do nº 790 (Recanto IV Centenário). Despachada
36
 Indicação nº 12017/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura da sinalização de solo no cruzamento da Avenida Comandante Videlmo Munhoz com a Avenida Doná Manoela Lacerda de Vergueiro (Bairro Anhangabaú). Despachada
37
 Indicação nº 12018/2019 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo na Avenida Prefeito Luiz Latorre em toda sua extensão. Despachada
38
 Indicação nº 12019/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua do Centenário na altura do nº 100 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
39
 Indicação nº 12020/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Siqueira de Moraes na altura do nº 477 (Centro). Despachada
40
 Indicação nº 12021/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rua Antonieta Piva Barranqueiros na altura do nº 385 (Chácaras Aeroporto). Despachada
41
 Indicação nº 12022/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Operação tapa buraco nas vias que compõe o entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu) Despachada
42
 Indicação nº 12023/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de pontos de luz na viela que liga a Rua Bernardo Guimarães com a Avenida Capitão Francisco Copelli (Jardim Califórnia). Despachada
43
 Indicação nº 12024/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Rua Ricardo Gobbo, defronte o número 210 (Vila Esperança). Despachada
44
 Indicação nº 12025/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de placas, com a inscrição "PROIBIDO JOGAR LIXO" no entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu). Despachada
45
 Indicação nº 12026/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda das árvores localizadas no entorno do lago do Vale Azul (Bairro Caxambu) Despachada
46
 Indicação nº 12027/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de galerias de águas pluviais localizadas no entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu) Despachada
47
 Indicação nº 12028/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de banheiros químicos para atender os munícipes que praticam atividades físicas no entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu) Despachada
48
 Indicação nº 12029/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da calçada do entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu) Despachada
49
 Indicação nº 12030/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de lixeiras no entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu) Despachada
50
 Indicação nº 12031/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - URGENTE roçada e limpeza do entorno da lagoa do Vale Azul (Bairro Caxambu). Despachada
51
 Indicação nº 12032/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Albino Puttini, em frente aos números 78 e 229 (Vila Guarani) - CEP 13209-462. Despachada
52
 Indicação nº 12033/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Belém, altura do número 49 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-040. Despachada
53
 Indicação nº 12034/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 310 da Rua Professor Frederico Ferracini (Jardim Tamoio) - 13219-210. Despachada
54
 Indicação nº 12035/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Carlos Hummel Guimarães, na altura do número 315 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-240. Despachada
55
 Indicação nº 12036/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua São José dos Campos, altura dos números 35 e 235 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-110. Despachada
56
 Indicação nº 12037/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Jussara, em frente aos números 196 e 241 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-100 Despachada
57
 Indicação nº 12038/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 20 da Rua Ronald de Carvalho (Jardim do Lago) - CEP 13203-680. Despachada
58
 Indicação nº 12039/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Robartino Martho, esquina com a Rua Carlos Gomes (Jardim da Fonte) - CEP 13216-291. Despachada
59
 Indicação nº 12040/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza em área pública existente na Rua Robartino Martho (Jardim da Fonte) - CEP 13216-291. Despachada
60
 Indicação nº 12041/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente aos números 425 e 514 da Rua Ângelo Rivelli (Jardim da Fonte) – CEP 13216-300. Despachada
61
 Indicação nº 12042/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de tronco e galhos secos de árvore da Rua Pirassununga, na altura do n.º 26 (Vila Mafalda). Despachada
62
 Indicação nº 12043/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Dom Amaury Castanho, em frente ao n.º 115 (Bairro Anhangabaú). Despachada
63
 Indicação nº 12044/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na esquina entre as ruas Giácomo Venchiarutti e José de Souza Marques (Jardim Esplanada). Despachada
64
 Indicação nº 12045/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para realizar limpeza de terreno localizado na Av. Victório Baradel, ao lado do n.º 426 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
65
 Indicação nº 12046/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos para suprimir ou transferir de lugar a demarcação de vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Petronilha Antunes, ao lado do n.º 204 (Centro). Despachada
66
 Indicação nº 12047/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Prolongamento da grade do viaduto da Av. Jundiaí até o final da Praça Nelson Roberto Ienne (Centro). Despachada
67
 Indicação nº 12048/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Maestro Francisco Farina e Zuferey (Vila Progresso). Despachada
68
 Indicação nº 12049/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos da Rua Zuferey, em frente ao n.º 652 (Vila Progresso). Despachada
69
 Indicação nº 12050/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Senador Bento Pereira Bueno, em frente ao n.º 663 (Vila Progresso). Despachada
70
 Indicação nº 12051/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Av. Prof.ª Leonita Faber Ladeira, no trecho entre os números 987 ao 1029 (Jardim do Lago). Despachada
71
 Indicação nº 12052/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização horizontal na Alameda CESP (Parque Res. Almerinda Pereira Chaves). Despachada
72
 Indicação nº 12053/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde situada na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Res. Jundiaí). Despachada
73
 Indicação nº 12054/2019 - Edicarlos Vieira - Gestões junto a empresas de telefonia para regularização do serviço de atendimento ao cidadão (156) e do SAMU (192), na região do Jardim Novo Horizonte. Despachada
74
 Indicação nº 12055/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública, corte de mato e manutenção de brinquedos de parque infantil na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
75
 Indicação nº 12056/2019 - Edicarlos Vieira - Manutenção na iluminação pública da Av. Comendador Antônio Carbonari e da Rua Luíz Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
76
 Indicação nº 12057/2019 - Edicarlos Vieira - Urgente poda de árvore na Rua Prof.ª Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Res. Almerinda Pereira Chaves). Despachada
77
 Indicação nº 12058/2019 - Edicarlos Vieira - Melhorias na pintura interior do prédio do CRIJU – Centro de Referência do Idoso de Jundiaí (Vila Arens) - CEP 13201-003. Despachada
78
 Indicação nº 12059/2019 - Edicarlos Vieira - Construção de quadra sintética no CECE – Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Demarchi (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212-590. Despachada
79
 Indicação nº 12060/2019 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento nas ruas do Portal do Medeiros. Despachada
80
 Indicação nº 12061/2019 - Edicarlos Vieira - Instalação de sistema de internet sem fio “Wi-Fi” no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social (Jardim Novo Horizonte). Despachada
81
 Indicação nº 12062/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de semáforo com botoeira em frente a Paróquia São João Bosco, localizada na Avenida Benedicto Castilho de Andrade, n.° 1091 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
82
 Indicação nº 12063/2019 - Antonio Carlos Albino - Revitalização do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Brenna, localizado na Avenida União dos Ferroviários s/nº (Vila Ponte de Campinas). Despachada
83
 Indicação nº 12064/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de placas informativas com o símbolo internacional do Transtorno do Espectro Autista próximas às vagas de estacionamento para pessoas com deficiência indicando que pessoas com esse transtorno têm direito a utilizá-las. Despachada
84
 Indicação nº 12065/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Fiscalização de Comércio e de Trânsito na Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira, altura do n.º 365 (Jardim Florestal). Despachada
85
 Indicação nº 12066/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Vitória, altura do n.º 486 (Vila Maria Genoveva). Despachada
86
 Indicação nº 12067/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Nivelamento de poço de visita na Rua José do Patrocínio, defronte da entrada do bolsão de estacionamento do Complexo Argos (Vila Arens). Despachada
87
 Indicação nº 12068/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Repinte de faixa vertical em toda a extensão da Avenida Prefeito Luis Latorre (Vila Guarani). Despachada
88
 Indicação nº 12069/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, altura do n.º 1999 (Vila Ponte de Campinas). Despachada
89
 Indicação nº 12070/2019 - Faouaz Taha - Elaboração de Parceria Público-Privada entre a Prefeitura de Jundiaí e o Condomínio Residencial dos Metalúrgicos, para serviços de manutenção de iluminação. Despachada
90
 Indicação nº 12071/2019 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza de área pública na Av. Adoniro Ladeira, ao lado do n.º 507 (Conjunto Habitacional Pedra Bela - Vila Comercial). Despachada
91
 Indicação nº 12072/2019 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza dos canteiros entre as ruas Lino Pizol e Paraná (Vila Maringá). Despachada
92
 Indicação nº 12073/2019 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza na praça Helio Jair Baroni (Vila Comercial). Despachada
93
 Indicação nº 12074/2019 - Rafael Antonucci - Reparos nas defensas e poste de iluminação no Viaduto Sperandio Pelliciari (Bairro Ponte São João). Despachada
94
 Indicação nº 12075/2019 - Rafael Antonucci - Ampliação dos dias de retirada das caçambas do Ecoponto, localizado na Av. Uva Niágara (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) – CEP 13214-699. Despachada
95
 Indicação nº 12076/2019 - Rafael Antonucci - Colocação de corrimãos nas trilhas do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota ‘Barroca’ (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) - CEP 13214-699. Despachada
96
 Indicação nº 12077/2019 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota ‘Barroca’, localizado na Av. Uva Niágara (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) – CEP 13214-699. Despachada
97
 Indicação nº 12078/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de sinalização vertical com os dizeres: “ENTRADA E SAÍDA DE CAMINHÕES” no Ecoponto da Av. Uva Niágara (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) - CEP 13214-699. Despachada
98
 Indicação nº 12079/2019 - Rafael Antonucci - Instalação de placa sinalizando o Ecoponto, localizado na Av. Uva Niágara (Conjunto habitacional Morada das Vinhas) - CEP 13214-699. Despachada
99
 Indicação nº 12080/2019 - Rafael Antonucci - Desratização na Praça Ercilio Carpi (Bairro Agapeama) – CEP 13203-274. Despachada
100
 Indicação nº 12081/2019 - Rafael Antonucci - Roçada no canteiro central da Avenida Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) – CEP: 13218-330. Despachada
101
 Indicação nº 12082/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Irmã Catarina de Sena, n.º 1 (bairro Ivoturucaia) – CEP 13218-825. Despachada
102
 Indicação nº 12083/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de iluminação pública com troca de lâmpadas na Avenida César Cosin, n.º 765 (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-820. Despachada
103
 Indicação nº 12084/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Inativação efetiva de faixa de pedestres da Rua Vigário João José Rodrigues, altura do n.º 21 (Vila Argos Velha) – CEP 13201-001. Despachada
104
 Indicação nº 12085/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Reparo e correção de rede de águas pluviais nas Ruas Barão de Teffé e Elias Juvenal de Melo (Jardim Ana Maria) – CEP 13.208-820. Despachada
105
 Indicação nº 12086/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da Praça Silvio Camargo, situada na Rua Henrique Olaf Hedman (Vila Rafael de Oliveira) - CEP: 13.201-096. Despachada
106
 Indicação nº 12087/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de defensa metálica em ponto de ônibus na Avenida da Uva, n.º 1389 (Bairro do Poste) - CEP 13.213-235. Despachada
107
 Indicação nº 12088/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de cobertura de ponto de ônibus na Avenida da Uva, n.º 1.389 (Bairro do Poste) - CEP 13.213-235. Despachada
108
 Indicação nº 12089/2019 - Romildo Antonio da Silva - Pintura de faixa de pedestres na Avenida da Uva, n.º 1.389 (Bairro do Poste) - CEP 13.213-235. Despachada
109
 Indicação nº 12090/2019 - Romildo Antonio da Silva - Colocação de iluminação ao redor de toda área de lazer da Lagoa do Tulipas. Despachada
110
 Indicação nº 12091/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e raspagem de guia em toda extensão da Avenida Daniel Pelizzari - CEP 13213-246. Despachada
111
 Indicação nº 12092/2019 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias em lombada localizada na Avenida da Uva, n.º 1.389 e estudos para verificar a necessidade de instalação de mais redutores de velocidade no local (CEP 13213-235). Despachada
112
 Indicação nº 12093/2019 - Romildo Antonio da Silva - Pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Hércules Malatesta e Rua Manoel Inácio Moreira (Vila Jundiainópolis) - CEP 13.210-750. Despachada
113
 Indicação nº 12094/2019 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco em obra da DAE na Av. Adelino Martins, n.º 885 - CEP 13212-600. Despachada
114
 Indicação nº 12095/2019 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Av. Adelino Martins, n.º 1.038 - CEP 13212-600. Despachada
115
 Indicação nº 12096/2019 - Romildo Antonio da Silva - Pintura de faixa de pedestres entre a ciclovia do Complexo Viário Ary Fossen e a ciclovia na praça do Terminal Rodoviário José Alves (CEP 13.208-056). Despachada
116
 Requerimento à Presidência nº 495/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a turma do 2º ano A da Escola Municipal de Educação Básica “Prof. Carlos Foot Guimarães” pela participação na ação pedagógica “Cuidando do planeta Terra por um mundo melhor”. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 496/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a equipe Jedi's da Escola Sesi de Jundiaí pelo excelente desempenho no Campeonato Mundial de Robótica - First Championship (Houston, EUA). Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 497/2019 - Faouaz Taha - RETIRADA da Moção 203/2019, do Vereador Faouaz Taha, de APOIO ao Projeto de lei 6.881/2017 do Deputado federal Ricardo Izar, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 498/2019 - Faouaz Taha - RETIRADA da Moção 204/2019, do Vereador Faouaz Taha, de REPÚDIO ao Decreto federal 9.759/19, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 499/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Projeto Fios Encantados pelo seu primeiro ano de existência. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 500/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com Dona Regina Ferreira pelos serviços prestados na rede municipal de ensino de Jundiaí. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 501/2019 - Comissão Mista (CJR/CFO) - REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei n.º 12.876, do Prefeito Municipal, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Deferido

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Cristiano Lopes / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 4/2019 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.836, do PREFEITO MUNICIPAL, que altera a Lei 8.372/14, para reformular disposições sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. (CJ 910; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 12/05/2019) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 4/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12866/2019 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.106/08, para reajustar gratificações dos servidores públicos designados para o Posto de Serviço do “POUPATEMPO”. (DF 17; CJ 901; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12866/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12866/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12866/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12731/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - Prevê afixação, junto a escadas rolantes, de placa informativa sobre botão de emergência. (CJ 798; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12731/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12731/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12779/2019 Romildo Antonio da Silva - Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, da lista de espera para castração de cães e gatos. (CJ 834; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12779/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12779/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12781/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade. (CJ 837; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/03/2019; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12781/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12781/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12844/2019 Antonio Carlos Albino - Institui a Semana de Mobilização e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA (primeira semana de abril). (CJ 877; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 14 de maio de 2019.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12844/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivo. Aprovado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12847/2019 Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 423/1955, que instituiu o Serviço Funerário Municipal, para prever, nos locais que especifica, divulgação da gratuidade de funeral de doador de órgãos. (CJ 881; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12847/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12847/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Albino - Acrescenta delimitação da gratuidade do funeral de doador de órgão humano à doação efetuada. Aprovado(a)
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12872/2019 Rogério Ricardo da Silva - Denomina “CUTIEIRA” a Via de Pedestre 1 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12872/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Edicarlos Vieira / UNIÃO
2 Pastor Roberto Conde / REP
3 Albino / PL
4 Rafael Antonucci / PSDB
5 Romildo Antonio / PSDB
6 Gustavo Martinelli / DEM
Encerramento: às 21:11 hs