Sessão Plenária

98ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de abril de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Of. UGCC/DAP n.º 121/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Segundo Termo de Colaboração n.° 03/2017, com a CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM.
2. Of. UGCC/DAP n.º 122/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Acordo de Cooperação n.° 01/2019, com a FUNDAÇÃO SPECIAL OLYMPICS – PROMOÇÃO DE ESPORTES.
3. Ofício 0005/2019, da Presidente do CONSEG Jundiaí Leste, solicitando cessão do Plenário para realização de palestras sobre segurança pública no dia 15 de maio de 2019.
4. E-mail da cidadã Ana Lúcia Pintor Corsini registrando posicionamento acerca da violência contra a mulher e os encaminhamentos em casos de ameaça.
5. Cartão do Vice-cônsul da Itália em Jundiaí expressando votos de boa Páscoa.
6. Ofício n.º 1705/2019/GP-DGI, da Diretora de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção 188, dos vereadores Douglas Medeiros e Antonio Carlos Albino, de APELO ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública.
7. Ofício n.º 816-O/2019-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade da Lei 8.972/18, que exige que os postos de revenda de combustíveis informem aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
8. Convite da Diretoria da 33.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, para sessão solene de posse da diretoria do triênio 2019/2021.
9. Of. UGCC/DAP n.º 1215/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de abril.
10. Of. UGCC/DAP n.º 126/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 07/2019, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
11. Of. UGCC/DAP n.º 127/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 08/2019, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
12. Of. UGCC/DAP n.º 128/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 09/2019, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
13. Ofício n.º 0302/2019/REGOVID (por e-mail), do Coordenador da Gerência Executiva de Governo JUNDIAÍ/SP, informando liberação de recursos financeiros no âmbito do Programa Pró-Transporte.
14. Ofício n.º 0307/2019/REGOVID (por e-mail), do Coordenador da Gerência Executiva de Governo JUNDIAÍ/SP, informando liberação de recursos financeiros destinados à DAE S/A – Água e Esgoto, no âmbito do Programa Saneamento para Todos.
15. E-mail da APEOESP solicitando cessão do Plenário para reunião no dia 11 de abril de 2019.
16. Of. UGNJC/PROCON JUNDIAI 37/2019, informando sobre a realização da Campanha PROCON JUNDIAÍ “INFORMAR É LEGAL!”.
17. Cartão do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à Moção 181, do Vereador Antonio Carlos Albino, de Apoio à intenção do deputado federal Kim Kataguiri de apresentar proposta de emenda constitucional que permite o trabalho formal a partir dos 14 anos de idade.
18. Ofício n.º 1125/2019, do Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, solicitando o empréstimo das bandeiras nacional e municipal para evento.
19. Carta do Coordenador Diocesano de Ação Evangelizadora solicitando autorização para apresentação na sessão ordinária de 16 de abril de 2019 do tema da Campanha da Fraternidade 2019.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 77/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.155, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA CULTURA RACIONAL" (terceiro domingo de março).
2. Of. GP.L. n.º 78/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.156, que altera a Lei 8.840/2017, que instituiu a Campanha de "COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO", para modificar sua denominação, mês de realização e a cor utilizada em sua divulgação.
3. Of. GP.L. n.º 79/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.157, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER” e o “DIA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA”, a realizarem-se em 28 de maio.
4. Of. GP. L n.º 84/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 187, do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre afixação, nos ônibus, de adesivo sobre direito de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual, idosos e mulheres, de embarcar e desembarcar fora dos pontos de parada.
5. Of. GP.L. n.º 81/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.158, que altera a Lei 7.236/2009, para reformular disposições sobre atendimento da população de rua.
6. Of. GP.L. n.º 82/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.159, que revoga a Lei 8.573/15, que institui o Programa "Emprega Mais Jundiaí".
7. Of. GP.L. n.º 83/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.160, que reconhece como "cidade-irmã" Rugao, na China.
8. Of. GP. L n.º 85/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 188, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre medicamentos, atendimentos e despesa da Farmácia de Alto Custo/Unidade Marechal.
9. Of. GP. L n.º 86/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 189, do Vereador Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre cinquenta novos ônibus adquiridos para uso no transporte coletivo local.
10. Of. GP. L n.º 87/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 190, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre direito de servidores à sexta-parte de vencimentos.
Expediente do Gabinete
1. Ofício TVE n.º 38/2019, da Superintendente da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí convidando para formatura de alunos da Escola TVTEC.
2. Of. GVCL-n.º 27/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando vista aos autos do Projeto de Lei 12.843, que altera a Lei 8.113/2013, que instituiu a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como Conselho Municipal e Fundo de Apoio correlatos e autorizou convênios, para prever requisitos para qualificação de Instituição Científica e Tecnológica (ICT).
3. Of. WTL n.º 023/2019, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, solicitando cessão do Plenarinho para reunião da COSAP com o Gestor da Unidade de Promoção da Saúde em 16 de abril de 2019.
4. Of. GVCL-n.º 28/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 15 de maio de 2019 para realização de palestra da 2.ª Semana de Fomento à Cultura Equestre 2019.
5. Ofício CS 388.19, do Vereador Cícero Camargo da Silva, solicitando doação de bens móveis inservíveis para a Unidão dos Deficientes de Jundiaí e Região-UDJR.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
*1-CLAUDIO MARCELO BENITZ -linhas de transmissão e áreas de servidão - manutenção.
2- FELIPE PINHEIRO - CPI dos ônibus.
3- DALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR - CPI dos ônibus.

* falou
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1045/2019 - Antonio Carlos Albino - Altera o Código de Obras e Edificações, para regular a utilização de contêiner como residência ou estabelecimento comercial.
2
 Projeto de Lei nº 12867/2019 - Edicarlos Vieira - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL CASA DA FONTE.
3
 Projeto de Lei nº 12868/2019 - Antonio Carlos Albino - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
4
 Projeto de Lei nº 12869/2019 - Cícero Camargo da Silva - Institui a Campanha de Conscientização sobre Descarte Consciente de Medicamentos.
5
 Projeto de Lei nº 12870/2019 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir outras hipóteses vedadas.
6
 Projeto de Lei nº 12871/2019 - Edicarlos Vieira - Denomina “Rua SILVESTRE SOARES” via pública na marginal da Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, com início na Avenida Francisco Nobre, no Bairro Medeiros.
7
 Projeto de Lei nº 12872/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “CUTIEIRA” a Via de Pedestre 1 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
8
 Projeto de Lei nº 12845/2019 - Antonio Carlos Albino - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui o Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde.
9
 Moção nº 197/2019 - Gustavo Martinelli - APELO à Assembleia Legislativa para incluir na ordem do dia o Projeto de lei 856/2009 da deputada Maria Lúcia Amary, que assegura ao doador de medula óssea meia-entrada em evento cultural, esportivo ou recreativo.
10
 Moção nº 198/2019 - Faouaz Taha - REPÚDIO do atraso do Ministério da Saúde na distribuição de medicamentos para hepatite C.
11
 Moção nº 199/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - APELO ao governo estadual para reconsiderar a regra de concessão de passe livre escolar (passe de ônibus) somente ao aluno que residir à distância mínima de 2km da escola estadual em que estiver matriculado.
12
 Moção nº 200/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao Projeto de lei 1.614/2019 do deputado federal João Daniel, que estabelece causa de aumento de pena no crime de omissão de socorro.
13
 Moção nº 201/2019 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de lei 326/2019 do Deputado estadual Márcio Nakashima, que estabelece a implantação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas do Estado.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 11643/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas na Vila Maria Genoveva em especial nas Ruas Várzea Paulista, Maceió, Belém, Vitória, Barão de Cotegipe e Recife (CEP 13203-080). Despachada
2
 Indicação nº 11644/2019 - Paulo Sergio Martins - Retirada de entulho na Rua Barão de Cotegipe, na calçada e no meio-fio, Vila Agrícola (CEP 13202-800). Despachada
3
 Indicação nº 11645/2019 - Paulo Sergio Martins - Reparos no entorno do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José BrennaAv. União dos Ferroviários, próximo ao n.° 2700, em especial nas calçadas e sarjetas, bem como no muro dos fundos, Bairro Ponte Campinas (CEP 13201-160). Despachada
4
 Indicação nº 11646/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para substituição de árvore por outra de menor porte, pois a atual está velha e com problema de cupim na Rua Manoel Vitorino Pereira, defronte ao nº. 142, Jardim Danúbio (CEP 13215-140). Despachada
5
 Indicação nº 11647/2019 - Paulo Sergio Martins - Retirada de entulhos no meio fio e na calçada da Rua Tenente Ary Aps, altura do nº 29, Vila Vianelo (CEP 13207-110). Despachada
6
 Indicação nº 11648/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na calçada e no meio fio da Rua Tenente Ary Aps, Vila Vianelo (CEP 13207-110). Despachada
7
 Indicação nº 11649/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de jardim e academia ao ar livre na Rua Cândida Gáspari Luchini, ao lado do nº. 103, Jardim Eldorado (CEP 13214-081). Despachada
8
 Indicação nº 11650/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de academia ao ar livre na Praça Waldemar Gonçalves, na Av. Américo Bruno, Bairro Ponte São João (CEP 13218-080). Despachada
9
 Indicação nº 11651/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Birigui, 14 (CEP 13219-631). Despachada
10
 Indicação nº 11652/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Av. Jacinto Nalini, Jardim Sagrado Coração de Jesus (CEP 13219-630). Despachada
11
 Indicação nº 11653/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de entulho na Rua Donato Guaratine, próximo ao nº 171 (Parque Centenário) CEP: 13214-784. Despachada
12
 Indicação nº 11654/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Restauração da Praça Maestro Elias Cadeval na Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva) - CEP:13203-000. Despachada
13
 Indicação nº 11655/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 300 da Rua Várzea Paulista (Vila Agrícola) - CEP: 13202-700. Despachada
14
 Indicação nº 11656/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Av. Geraldo Azzoni (Rio Acima) - CEP: 13215-840. Despachada
15
 Indicação nº 11657/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Estrada Eduardo Torezan (Portal do Medeiros) - CEP: 13212-762. Despachada
16
 Indicação nº 11658/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 69 na Rua Rugendas (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-203. Despachada
17
 Indicação nº 11659/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua Uva Niagara e adjacentes (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
18
 Indicação nº 11660/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza de calçadas em toda extensão da Rua Uva Isabel (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-701. Despachada
19
 Indicação nº 11661/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no Centro de Referência de Assistência Social, CRAS (Santa Gertrudes) - CEP:13205-520. Despachada
20
 Indicação nº 11662/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de entulho em toda extensão da Rua Uva Niagara e adjacentes (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
21
 Indicação nº 11663/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Alameda Canadá com a Rua: Dr. Christovam de Araújo Dória - CEP: 13.203-340 / 13.203-380 – Bairro Agapeama (Conj. IAPI). Despachada
22
 Indicação nº 11664/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Alameda Índia com a Rua José Gaspar - CEP 13.203-332 / 13.203-345 – Bairro Agapeama (Conj. IAPI). Despachada
23
 Indicação nº 11665/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento das ruas João Batista de Moraes com a Alameda Uruguai - CEP: 13.203-000 / 13.203-370 – Bairro Agapeama (Conj. IAPI). Despachada
24
 Indicação nº 11666/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento das ruas João Batista de Moraes com Dr. Christovam de Araújo Doria - CEP: 13.203-000 / 13.203-380 – Bairro Agapeama (Conj. IAPI). Despachada
25
 Indicação nº 11667/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de duas faixas de pedestres em frente a UBS Rui Barbosa, situada na Rua Antônio Zandona, nº 944 - Vila Nambi (CEP: 13219-074) Despachada
26
 Indicação nº 11668/2019 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guia no cruzamento da Rua Zuferey com a Rua Maestro Bovolenta - CEP: 13.202-265 / 13.202-270 (Vila Progresso). Despachada
27
 Indicação nº 11669/2019 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias no cruzamento da Rua Zuferey com a Rua Maestro Francisco Farina - CEP: 13.202-265 / 13.202-250 (Vila Progresso). Despachada
28
 Indicação nº 11670/2019 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza de entulhos em frente ao nº 55 da Rua Major Sucupira - CEP: 13.201-016 (Centro). Despachada
29
 Indicação nº 11671/2019 - Adriano Santana dos Santos - Construção de canaletas para passagem de água de chuva na Rua Ideal Padrão - CEP: 13.218-679 (Bairro Caxambu) Despachada
30
 Indicação nº 11672/2019 - Adriano Santana dos Santos - Passagem de Patrol nas vias de terra conhecidas como Rua Ideal Padrão CEP: 13.218-679, altura do nº 4.060 da Avenida Nami Azem - CEP: 13.218-675 (Bairro Caxambu). Despachada
31
 Indicação nº 11673/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores na Praça Antônia Basso Infante (Parque Continental). Despachada
32
 Indicação nº 11674/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de equipamentos da Praça Antônia Basso Infante (Parque Continental). Despachada
33
 Indicação nº 11675/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro). Despachada
34
 Indicação nº 11676/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida José Rossi (Parque Centenário). Despachada
35
 Indicação nº 11677/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Plínio de Almeida Ramos (Parque Centenário). Despachada
36
 Indicação nº 11678/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua João Bueno (Parque Centenário). Despachada
37
 Indicação nº 11679/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Nicola Accieri (Jardim Corrupira). Despachada
38
 Indicação nº 11680/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estudo de trânsito acerca da circulação de caminhões na Rua Doutor Cândido Mojola e vias adjacentes (Vila Hortolândia). Despachada
39
 Indicação nº 11681/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em terreno público localizado na Rua Vicente Bonanno (Jardim Corrupira). Despachada
40
 Indicação nº 11682/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato nas dependências do Centro de Convivência, Cultura, Trabalho e Geração de Renda - CECCO. Despachada
41
 Indicação nº 11683/2019 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Rodovia Akzo Nobel, altura da confluência com a Rua March (Bairro Bom Jardim). Despachada
42
 Indicação nº 11684/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública na Av. Madre Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
43
 Indicação nº 11685/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda a extensão da Avenida da Uva (Bairro Bom Jardim). Despachada
44
 Indicação nº 11686/2019 - Edicarlos Vieira - Instalação de braços de iluminação em postes na Rua Antônio Falcade (Bairro Traviú). Despachada
45
 Indicação nº 11687/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda a extensão da Alameda CESP (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
46
 Indicação nº 11688/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública situada na Rua Ucilla Lorencini Tafarelo (Conjunto Habitacional Terra da Uva/Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
47
 Indicação nº 11689/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública situada na Rua Rubens Antonio Curcio (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
48
 Indicação nº 11690/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde situada na Rua Clara Ligieri da Silva (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
49
 Indicação nº 11691/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação do sistema EJA (Educação de Jovens e Adultos) de Ensino Médio na EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
50
 Indicação nº 11692/2019 - Edicarlos Vieira - Providências quanto ao excesso de lotação nos ônibus da linha 571 (Terminal Hortolândia – Jardim das Tulipas). Despachada
51
 Indicação nº 11693/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvores localizadas na Avenida da Uva, no trecho entre os nº 877 e 1.363 (Bairro do Poste). Despachada
52
 Indicação nº 11694/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Avenida Pedro Blanco da Silva, defronte do nº 665 (Jardim Santa Adelaide). Despachada
53
 Indicação nº 11695/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Ribeirão Preto, nº 164 (Jardim Estádio). Despachada
54
 Indicação nº 11696/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Dr. Hegg, nº 411 (Vila Arens). Despachada
55
 Indicação nº 11697/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção das raízes e parte restante do tronco de árvore na Rua Moreira César, nº 190 (Vila Arens). Despachada
56
 Indicação nº 11698/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Olavo Guimarães, altura do nº 253 (Vila Arens). Despachada
57
 Indicação nº 11699/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos de árvore secos da calçada da Rua Riberão Preto, nº 153 (Jardim Estádio). Despachada
58
 Indicação nº 11700/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato nas guias e sarjetas, e retirada de entulhos e materiais inservíveis na Avenida D. Pedro I, próximo ao nº 185 (Vila Loyola). Despachada
59
 Indicação nº 11701/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda e análise da estrutura de árvore localizada na Rua Bragança Paulista, nº 41 (Jardim Pacaembu). Despachada
60
 Indicação nº 11702/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua José de Souza Marques, em frente ao nº 93 (Jardim Esplanada). Despachada
61
 Indicação nº 11703/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Rachid Jorge Cury, altura do nº 533 (Jardim do Lago). Despachada
62
 Indicação nº 11704/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Lorena, altura do nº 65 (Jardim Estádio). Despachada
63
 Indicação nº 11705/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, altura do nº 1.032 (Jardim Estádio). Despachada
64
 Indicação nº 11706/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e revitalização da praça localizada na Rua Guarujá, ao lado da E.E Prof. Orozimbo Sóstena (Jardim Estádio). Despachada
65
 Indicação nº 11707/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Vicente Pires Pardini, na altura do nº 610 (Jardim Estádio). Despachada
66
 Indicação nº 11708/2019 - Roberto Conde Andrade - Instalação de luminária na Avenida Samuel Martins, altura do nº 603 (Vila Progresso). Despachada
67
 Indicação nº 11709/2019 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Vianelo). Despachada
68
 Indicação nº 11710/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Palermo, altura do nº 23 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
69
 Indicação nº 11711/2019 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da Praça Professora Edmira Silva, localizada na Rua Cananéia, altura do nº 89 (Jardim Petrópolis). Despachada
70
 Indicação nº 11712/2019 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo na Rua Santos, em toda sua extensão (Jardim Petrópolis). Despachada
71
 Indicação nº 11713/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza da viela localizada na Rua Ítalo Primo Bellini, ao lado do número 201 (Jardim Florestal) - CEP 13215-660. Despachada
72
 Indicação nº 11714/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Jader Ribeiro da Silva, esquina com a Rua João Debroi (Vila Ana) - CEP 13208-430. Despachada
73
 Indicação nº 11715/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Aracaju, na altura dos números 40 e 70 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-092. Despachada
74
 Indicação nº 11716/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Salvador, próximo ao número 97 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-093. Despachada
75
 Indicação nº 11717/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta defronte do número 151, da Rua Recife (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-020. Despachada
76
 Indicação nº 11718/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente aos números 76 e 106 da Rua Santana (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-811. Despachada
77
 Indicação nº 11719/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao número 552, da Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-064. Despachada
78
 Indicação nº 11720/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 306, da Rua Barão de Jundiaí (Centro) - CEP 13201-010. Despachada
79
 Indicação nº 11721/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-011. Despachada
80
 Indicação nº 11722/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Manutenção da iluminação pública na Rua Urbano Rubbo Copelli, em frente ao número 60 (Vila Ana) - CEP 13208-400. Despachada
81
 Indicação nº 11723/2019 - Cícero Camargo da Silva - Remoção ou substituição de árvore localizada na Rua Alexandre Pozzani, n.º 251 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-150 Despachada
82
 Indicação nº 11724/2019 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Alberto Langue (Vila Nova Jundiainópolis) CEP 13210-790. Despachada
83
 Indicação nº 11725/2019 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus localizado na Rua Alberto Langue, n.° 309 (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP 13210-790. Despachada
84
 Indicação nº 11726/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Retirada de placa de proibido estacionar na Avenida Rubbo, altura do número 376 (Vila Jundiainópolis). Despachada
85
 Indicação nº 11727/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção na iluminação pública do Bairro Bosque dos Pinheirinhos. Despachada
86
 Indicação nº 11728/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza dos bueiros e roçagem das calçadas da Rua Professor Joaquim Ladeira (Bairro Ponte São João). Despachada
87
 Indicação nº 11729/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Recapeamento da Rua Dino, do seu início até a altura do n.º 400 (Bairro Ponte São João). Despachada
88
 Indicação nº 11730/2019 - Faouaz Taha - Estudo de viabilidade para implantação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas da rede pública municipal. Despachada
89
 Indicação nº 11731/2019 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Clayr Fernando Gatto, em frente ao número 409 (Vila Maringá). Despachada
90
 Indicação nº 11732/2019 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza de calçada na Rua Clayr Fernando Gatto, lado oposto ao número 239 (Vila Maringá). Despachada
91
 Indicação nº 11733/2019 - Gustavo Martinelli - Reforço na sinalização de solo "PARE" no cruzamento das vias: Rua Francisco Maria Martins, Rua José Gomes de Abreu e Rua Joana Raíza dal Santo (Jardim Martins). Despachada
92
 Indicação nº 11734/2019 - Antonio Carlos Albino - Revitalização do CECE Léo Pereira Lemos Nogueira, localizado na Avenida Francisco Nobre n.º 801 (Jardim Sarapiranga). Despachada
93
 Indicação nº 11735/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de brinquedos infantis no Condomínio Residencial Novo Horizonte, localizado na Avenida Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
94
 Indicação nº 11736/2019 - Antonio Carlos Albino - Instalação de brinquedos infantis no Parque Roberto Oda (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). Despachada
95
 Indicação nº 11737/2019 - Antonio Carlos Albino - Reforma e implantação de cobertura na quadra da EMEB Prof.ª Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jardim Califórnia). Despachada
96
 Indicação nº 11738/2019 - Antonio Carlos Albino - Recapeamento de ruas do Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
97
 Indicação nº 11739/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de semáforo para pedestres em frente ao AME – Ambulatório Médico de Especialidades, localizado na Rua Rangel Pestana, n.º 531 (Centro) - 13201-000. Despachada
98
 Indicação nº 11740/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de galerias pluviais na Avenida Reynaldo Porcari, noo cruzamento com a Avenida Dr. Juscelino Kubitschek Oliveira (Jardim Tereza Cristina). Despachada
99
 Indicação nº 11741/2019 - Antonio Carlos Albino - Reforma e manutenção geral da UBS (Fazenda Grande). Despachada
100
 Indicação nº 11742/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte de solo nas sinalizações de trânsito e lombadas, em toda extensão da Av. Clarice de Souza Almeida (Parque São Luiz). Despachada
101
 Indicação nº 11743/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte de solo nas sinalizações de trânsito e lombadas em toda extensão da Rua Maria Carletti (Jundiaí-Mirim). Despachada
102
 Indicação nº 11744/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pintura de solo nas lombadas da Avenida Capitão Francisco Copelli (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
103
 Indicação nº 11745/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pintura de solo nas lombadas da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
104
 Indicação nº 11746/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na academia ao ar livre localizada na Rua Rio de Janeiro, altura do número 749 (Jardim Tarumã). Despachada
105
 Indicação nº 11747/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de rampa de acesso para cadeirante na passarela localizada na Av. Augusto Mazzi, altura do número 12 (Jundiaí Mirim). Despachada
106
 Indicação nº 11748/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato ao longo de toda a Av. Augusto Mazzi (Jundiaí Mirim). Despachada
107
 Indicação nº 11749/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente poda de árvores localizadas na Av. Capitão Francisco Copelli, altura do número 600 (Jardim Tarumã). Despachada
108
 Indicação nº 11750/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Retorno das atividades do pronto atendimento da Ponte São João aos domingos. Despachada
109
 Indicação nº 11751/2019 - Rafael Antonucci - Limpeza em bosque situado dentro do Residencial Parque da Serra, na Av. Reynaldo Porcari, 1385 - (Medeiros) - CEP: 13212-258. Despachada
110
 Indicação nº 11752/2019 - Rafael Antonucci - Realocação de placa de sinalização "RETORNO" , localizada defronte ao número 740 da Av. Nove de Julho, e instalar defronte ao número 660 da mesma avenida (Vila Virgínia) CEP 13209-010. Despachada
111
 Indicação nº 11753/2019 - Rafael Antonucci - Colocação de contêiner para coleta de lixo na esquina da Rua Francisco Piassi com a Rua Julia Dal Evedove, (Loteamento Bairro Caxambu Terras de São Francisco) - CEP: 13218-561 Despachada
112
 Indicação nº 11754/2019 - Rafael Antonucci - Reforma em todos os bancos existentes na Praça Salim Gebran, localizada defronte ao Estádio Dr.Jayme Cintra - (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-349. Despachada
113
 Indicação nº 11755/2019 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore seca na Praça Salim Gebran, localizada defronte ao Estadio Dr. Jayme Cintra - (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-349. Despachada
114
 Indicação nº 11756/2019 - Rafael Antonucci - Recapeamento da Av. Carlos Angelo Mathion - (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-270. Despachada
115
 Indicação nº 11757/2019 - Rafael Antonucci - Recapeamento de toda a extensão da Rua Atibaia - CEP: 13218-816. Despachada
116
 Indicação nº 11758/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Pavimentação asfáltica de trecho de aproximadamente 80 metros da Rua Heinrich Artkamp, onde esta entronca com a Avenida da Uva (bairro do Poste) – CEP. 13213-244. Despachada
117
 Indicação nº 11759/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Identificação de focos e criadouros do mosquito Aedes Aegypti e Aedes Albopictus transmissores da dengue na Rua Itapetininga (Vila Manfredi) – CEP. 13206-420. Despachada
118
 Indicação nº 11760/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para reposicionamento de pontos de parada de ônibus localizados na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, 3001 (ambos os sentidos) (bairro Engordadouro) – CEP. 13214-660. Despachada
119
 Indicação nº 11761/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Adequação de tampões de poços de visita ao nível do piso asfáltico em obra de recapeamento da Avenida Osmundo dos Santos Pelegrini, em todo a extensão, mas em especial no sentido bairro do centro na altura do número 1576 (bairro Alvorada) – CEP. 13211-377. Despachada
120
 Indicação nº 11762/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de iluminação pública em ambos os lados da Avenida Antônio Pincinato (bairros Aeroporto, Serra do Japi e Eloy Chaves) – CEP. 13211-771. Despachada
121
 Indicação nº 11763/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de mão-única nas seguintes ruas: José Jurandir da Cruz CEP 13.212-484, Professora Yacy Cordts Rossetti Tiene CEP 13.212-487, Dr. José Lopes Filho CEP 13.212-490, Jelson Caynes Lopes CEP 13.212-493, Laurentino José do Prado CEP 13.212-496, Diacomo Evaristo Bartholomeu CEP 13.212-497, José Galdêncio Pinto de Carvalho CEP 13.212-500 e Pastor Matheus do Prado CEP 13.212-502. Despachada
122
 Indicação nº 11764/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de mão única nas seguintes ruas: Benedito Marinho dos Santos CEP 13.212-503, José Amancio de Freitas CEP 13.212-505, Paschoal Ciaramella CEP 13.212-508, Neusa Faria Bini CEP 13.212-510, Pa Moacir Coco CEp 13.212-512, Jefferson Silva CEP 13.212-514 e Domingos Roberto Schiavo CEP 13.212-574. Despachada
123
 Indicação nº 11765/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de mão-única na Rua Domingos Roberto Schiavo, CEP 13.212-574, (Parque Almerinda Chaves). Despachada
124
 Indicação nº 11766/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Nivelamento de poço de visita na Rua Várzea Paulista, na altura do N.º 731 (Vila Maria Genoveva). Despachada
125
 Indicação nº 11767/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - URGENTE - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, defronte ao n.º 432 (Vila Santana I). Despachada
126
 Indicação nº 11768/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova). Despachada
127
 Indicação nº 11769/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida Americo Bruno, na altura do n.º 125 (Bairro Ponte São João) Despachada
128
 Indicação nº 11770/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Corte de mato no entorno das ruas Alberto Moraes Pereira e Adolpho Hummel Guimarães (Vila Argos Velha). Despachada
129
 Indicação nº 11771/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco no Viaduto Sperandio Pellicciari, próximo à Avenida Antônio Frederico Ozanam (Vila de Vito). Despachada
130
 Indicação nº 11772/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Moacir Lopes, na altura do n.º 581 (Jardim Caçula). Despachada
131
 Indicação nº 11773/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Repinte de lombadas em toda a extensão da Avenida Comendador Gumercindo Barranqueiros (Bairro Malota) Despachada
132
 Indicação nº 11774/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Operação tapa buraco em toda a extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova) Despachada
133
 Indicação nº 11775/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Verificação da rede de iluminação pública em todo o segmento da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova). Despachada
134
 Requerimento à Presidência nº 489/2019 - Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.727, de autoria da Mesa Diretora, que prevê cadeiras de rodas nos locais que especifica. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 490/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - SOLICITAÇÃO à empresa NET de remoção de fios e cabos inutilizados e soltos dos postes, vias e calçadas. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 491/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - SOLICITAÇÃO à empresa VIVO de remoção de fios e cabos inutilizados e soltos dos postes, vias e calçadas. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 492/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - JUNTADA do ofício UGCC/DAP 120/2019 do Departamento de Apoio Parlamentar da Prefeitura Municipal aos autos dos projetos de lei 12.702, 12.703, 12.704, 12.705, 12.713, 12.714, 12.715 e 12.716 do Vereador Cristiano Lopes. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 493/2019 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de lei 12.846, do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui o Programa de Incentivo à Doação de Vidros Blindados para as Viaturas da Guarda Municipal. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 152/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso. (CJ LOM 157; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PELOJ 152/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PELOJ 152/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 152/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12828/2019 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/12, para reformular o provimento e a descrição dos cargos de Subinspetor e Inspetor da Guarda Municipal. (DF 9; CJ 865; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12828/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12828/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Aumenta, para efeito de promoção, a pontuação por ano completo de serviço. Rejeitado(a)
Emenda Supressiva nº 2 - Paulo Sergio - Delegado - Suprime, para efeito de promoção, a pontuação por condecoração com a Medalha Vasco Venchiarutti. Rejeitado(a)
Emenda Modificativa nº 3 - Paulo Sergio - Delegado - Reduz, para efeito de promoção, a pontuação por condecoração com a Medalha Vasco Venchiarutti. Rejeitado(a)
Emenda Subemenda nº 4 - Albino - Aumenta a pontuação proposta por ano completo de serviço, para efeito de promoção. Prejudicada
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12431/2017 Leandro Palmarini - Altera a Lei 7.953/2012, que prevê, em correspondentes bancários e locais onde haja caixa eletrônico, sistema de monitoramento de imagens, para regular seu funcionamento. (CJ 455; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 25/09/2018; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12431/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gustavo Checchinato Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12549/2018 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua MARIO PEREIRA DE RESENDE" a Rua 2 do loteamento Chácara das Videiras, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12549/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12769/2019 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua JÚLIO CÉSAR FRANZONI" a Rua 1 do loteamento Jardim Tropical, no Jardim Tamoio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12769/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 195/2019 Edicarlos Vieira - APELO ao governo estadual pela mantença do convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto Jundiaiense “Luiz Braille”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12831/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES (50º dia após a Páscoa). (CJ 871; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12831/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12710/2018 Paulo Sergio Martins - Prevê critérios reguladores para a emissão de sons e ruídos (“Lei do Silêncio”); e revoga as Leis 1.324/65 e 4.718/96, correlatas. (CJ 778; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/02/2019; 2 AD) Rejeitado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12710/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12710/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Delano - Prevê transparência no procedimento de fiscalização nos casos de denúncia de infração. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 2 - Delano - Excetua, da possibilidade de sanção de apreensão de aparelhagem emissora de sons e ruídos, estabelecimentos de ensino e templos religiosos. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 3 - Paulo Sergio - Delegado - Altera, retifica e suprime dispositivos e o Anexo. Prejudicada
Emenda Aditiva nº 4 - Paulo Sergio - Delegado - Acrescenta disposições sobre emissão de gases, vapores ou fumaças. Prejudicada
Emenda Subemenda nº 5 - Delano - Suprime referência a culto religioso. Prejudicada
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12739/2018 Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA” (13 de julho). (CJ 805; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12739/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 194/2019 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de lei complementar 73/2019, do Senador Major Olímpio, que altera o Código Eleitoral e o Código de Processo Penal, para impedir a unidade de processo no concurso de crime comum com crime eleitoral. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 02/04/2019; 1 AD) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 196/2019 Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO à Secretaria de Estado da Saúde por urgente inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” (Jundiaí) no Programa Santa Casa Sustentável. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Albino / PL
2 Romildo Antonio / PSDB
Encerramento: às 20:43 hs