Sessão Plenária

97ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de abril de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício UGSM/GM n.º 204/2019, do Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, informando sobre votação interna na corporação a respeito do Projeto de Lei 12.828, que disciplina o provimento dos cargos de Inspetor e Subinspetor.
2. Of. UGCC/DAP n.º 118/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 04/2019 e o Contrato de Comodato de Veículo, com o Instituto Iê Aruandê.
3. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à Moção 186, do Vereador Douglas Medeiros, de REPÚDIO ao art. 3.º, IV, da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
4. Carta n.º 038/2019-PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à Moção 179, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, de REPÚDIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 545/2018, do Senador Guaracy Silveira, sobre dispensação da prescrição de receita para medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.
5. Convite para palestra do Prof. Dr. Clóvis de Barros Filho no dia 10 de abril de 2019, sobre inovação, conceito, atitude e identidade.
6. Ofício n.º 167/2019, da Presidente da Câmara Municipal de Suzano, em resposta ao Requerimento à Presidência 478, de PESAR pelo atentado mortal havido contra alunos e funcionários da Escola Estadual “Prof. Raul Brasil” (Suzano-SP, 13-03-2019).
7. E-mail da cidadã Cíntia Vanessa Gomes, solicitando cessão do Plenarinho para o dia 08 de abril de 2019, para reunião do PSOL.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 70/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.152, que institui o Programa “BELEZA FEMININA”, de fomento ao empoderamento feminino (maio).
2. Of. GP.L. n.º 71/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.153, que institui a Campanha de Conscientização sobre Cuidados com a Epilepsia.
3. Of. GP.L. n.º 73/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.154, que institui o Programa "TEMPO DE DESPERTAR", de reflexão e conscientização de autores de violência doméstica.
4. Of. GP.L n.º 75/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 185, do vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma do antigo prédio da UBS Novo Horizonte.
5. Of. GP.L n.º 76/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 186, do vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre acidentes de trânsito em 2018 e ações de educação de trânsito previstas para 2019.
Expediente do Gabinete
1. Ofício GP N.º 38/2019, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando sobre a 23.ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais e enviando convite para evento na Câmara Municipal de Campinas.
2. Ofício n.º 819-O/2019 – apom, do Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, requisitando informações sobre a Lei 9.112/18, que altera a Lei 4.420/1994, que regula a admissão de portadores de deficiência no serviço público, para a estes equiparar as pessoas com doença renal crônica dialítica, a fim de instruir os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2050258-19.2019.8.26.0000.
3. Carta do Presidente da Associação da Advocacia Trabalhista de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário no dia 29 de abril de 2019, para evento sobre discussões da Reforma da Previdência.
4. Of. GVCL-N.º 26/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenarinho para o dia 1.º de abril de 2019.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 80/2019, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 12.828, do Prefeito Municipal, que altera a Lei 7.827/12, para reformular o provimento e a descrição dos cargos de Subinspetor e Inspetor da Guarda Municipal.
Tribuna Livre
Inscritos:
*1 - FILIPI AZEVEDO DE LIMA - Acessibilidade em ambientes públicos
*2 - CAIO AUGUSTO FERRAREZI MESQUITA - Política geral - manifestação em prol da "lava-jato"
*3 - ALEXANDRO DOS SANTOS TIMOTEO - Manifestação do dia 7 de abril - política e educação
4 - ADNAN CAMARGO NEGRO (suplente) - A ditadura do Judiciário
5 - MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (suplente) - Políticas públicas - transporte público; roçadas; Hospital São Vicente
6 - CLAUDIO MARCELO BENITZ (suplente) - Políticas públicas manutenção linhas de transmissão; fiscalização terrenos baldios
7 - ALDA MARIA CARRARA (suplente) -  Prioridade e qualidade nos atendimentos à criança e ao adolescente

*Falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 152/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso.
2
 Projeto de Lei nº 12856/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Institui a Campanha “PACIENTE CIDADÃO”, de conscientização dos usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica.
3
 Projeto de Lei nº 12857/2019 - Paulo Sergio Martins - Veda obstrução de vagas de estacionamento nas vias públicas.
4
 Projeto de Lei nº 12858/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revoga as Leis 03/1948, 61/1949, 101/1950 e 151/1951 (aprovadas na 1a Legislatura - 1948 a 1951).
5
 Projeto de Lei nº 12859/2019 - Prefeito Municipal - Classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Tarumã, para fim habitacional.
6
 Projeto de Lei nº 12860/2019 - Prefeito Municipal - Classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Novo Horizonte, para fim habitacional.
7
 Projeto de Lei nº 12861/2019 - Prefeito Municipal - Classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Fepasa, para fim habitacional.
8
 Projeto de Lei nº 12862/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Prevê prioridade, na matrícula de filhos na rede municipal de ensino, à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
9
 Projeto de Lei nº 12863/2019 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 9.033/2018, que determina atendimento prioritário, em estabelecimento privado de saúde, a paciente diabético na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para estender a prioridade a recém-operados, crianças e pessoas com câncer ou fibromialgia.
10
 Projeto de Lei nº 12864/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO MOVIMENTO DA JOVEM GUARDA” (25 de agosto).
11
 Projeto de Lei nº 12865/2019 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.420/2010, que condiciona realização de "Festa Rave", para incluir festas de música eletrônica.
12
 Projeto de Lei nº 12866/2019 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.106/08, para reajustar gratificações dos servidores públicos designados para o Posto de Serviço do “POUPATEMPO”.
13
 Veto nº 3/2019 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.817, do Vereador CRISTIANO LOPES, que institui o Programa "TEMPO DE DESPERTAR", de reflexão e conscientização de autores de violência doméstica.
14
 Moção nº 195/2019 - Edicarlos Vieira - APELO ao governo estadual pela mantença do convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto Jundiaiense “Luiz Braille”.
15
 Moção nº 196/2019 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO à Secretaria de Estado da Saúde por urgente inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” (Jundiaí) no Programa Santa Casa Sustentável.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 11518/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria de pintura nos aparelhos de ginástica do Parque Ângelo Costa (Bairro Engordadouro) - CEP:13214-830. Despachada
2
 Indicação nº 11519/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Palmira Cervi Bárbaro (Vila Hortolândia) - CEP:13214370. Despachada
3
 Indicação nº 11520/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua José Levada, na altura do nº 450 (Jardim Scala) - CEP 13214-711. Despachada
4
 Indicação nº 11521/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias nos banheiros do Terminal Vila Arens. Despachada
5
 Indicação nº 11522/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma do canteiro central em toda extensão da Rua Várzea Paulista. Despachada
6
 Indicação nº 11523/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Restauração da Praça Vereador Ercílio Carpi, na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama) - CEP:13202-700. Despachada
7
 Indicação nº 11524/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua Doutor Eloy Chaves (Ponte de São João) CEP 13218-040. Despachada
8
 Indicação nº 11525/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 245 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro) CEP 13201065. Despachada
9
 Indicação nº 11526/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Av. Nicola Accieri e ruas adjacentes do Bairro Jardim Celeste (CEP:13214-800). Despachada
10
 Indicação nº 11527/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada das mesas de concreto localizadas na Rua Uva Diamante Negro, defronte ao bloco 19 (Morada das Vinhas) CEP 13214702. Despachada
11
 Indicação nº 11528/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas nas vias do Núcleo Colonial Barão de Jundiaí, em especial nas Ruas Dr Nelson P da Silva (CEP 13219-652), São Carlos Borromeu (CEP 13219-650), Humberto Primo (CEP 13219-644), Dom João Batista Scalabrini (CEP 13219-640). Despachada
12
 Indicação nº 11529/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção das defensas e limpeza dos acrílicos, bem como a substituição dos danificados na Av. Nove de Julho, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-056). Despachada
13
 Indicação nº 11530/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Nelson Muller, defronte nº 55, Jardim Marco Leite (CEP 13215-461). Despachada
14
 Indicação nº 11531/2019 - Paulo Sergio Martins - Providências sobre as lâmpadas dos postes do escadão (Bairro Parque Cidade Jardim I) Despachada
15
 Indicação nº 11532/2019 - Paulo Sergio Martins - Implantação de abrigo de parada de ônibus na rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do nº 22, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
16
 Indicação nº 11533/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a implantação de mão única de direção nas Ruas Giácomo Zanata e Adélia Silvestrone, Vila São João Batista (CEP 13218-370). Despachada
17
 Indicação nº 11534/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a melhorias na sinalização de trânsito tanto de solo, como de placas na Ruas 24 de Outubro, Rangel Pestana, Domingos Jorge Velho e Visconde de Mauá, bem como o repinte das áreas de estacionamento. Despachada
18
 Indicação nº 11535/2019 - Paulo Sergio Martins - Melhorias no Geresol. Despachada
19
 Indicação nº 11536/2019 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto ao mau cheiro e a poluição do córrego que passa na Av. Antonio Pincinato, proximidades do nº. 21, Bairro Retiro (CEP 13211-770). Despachada
20
 Indicação nº 11537/2019 - Paulo Sergio Martins - Implantação no aplicativo da Prefeitura do 156 para celulares de denúncia de barulho com envio de gravação. Despachada
21
 Indicação nº 11538/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Olívio Boa (Parque da Represa). Despachada
22
 Indicação nº 11539/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Antenor Camargo (Jardim Scala). Despachada
23
 Indicação nº 11540/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Constantino Scarabelin, ao lado do nº 113 (Jardim Scala). Despachada
24
 Indicação nº 11541/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Constantino Scarabelini (Jardim Scala). Despachada
25
 Indicação nº 11542/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário). Despachada
26
 Indicação nº 11543/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estudo para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Antônio Frederico Ozanam com a Rua José Belesso (Jardim da Fonte). Despachada
27
 Indicação nº 11544/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de passeio público em toda a extensão da Rua João Zottini (Vila Jundiainópolis). Despachada
28
 Indicação nº 11545/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Pastor Pedro Alcântara de Almeida (Residencial Pellizzari/Jardim das Tulipas). Despachada
29
 Indicação nº 11546/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Corumbataí, ao lado do nº 520 (Vila Hortolândia). Despachada
30
 Indicação nº 11547/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza no leito do rio localizado no Parque Botânico Tulipas Professor Aziz Ab’Saber (Jardim das Tulipas). Despachada
31
 Indicação nº 11548/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de galerias de águas pluviais, guias, calçadas, sinalizações de trânsito e pavimentação asfáltica na Rua Abílio da Silveira (Bairro Medeiros) CEP 13212-237. Despachada
32
 Indicação nº 11549/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de galerias de águas pluviais, guias, calçadas, sinalizações de trânsito e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Alfredo Abaid (Bairro Medeiros) CEP 13212-290. Despachada
33
 Indicação nº 11550/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de galerias de águas pluviais, guias, calçadas, sinalizações de trânsito e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Guilherme Porcari (Bairro Medeiros) CEP 13212-255. Despachada
34
 Indicação nº 11551/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de galeria de águas pluviais, guias, calçadas e pavimentação asfáltica em toda extensão a Rua Luíza Porcari Corassa (Bairro Medeiros) CEP 13212-247. Despachada
35
 Indicação nº 11552/2019 - Antonio Carlos Albino - Poda de árvores na Avenida Luiz José Sereno, entre os números 160 e 800 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
36
 Indicação nº 11553/2019 - Antonio Carlos Albino - Reforma e manutenção geral da EMEB Assumpta Segantim Negri, em especial o conserto de goteiras e infiltrações. Despachada
37
 Indicação nº 11554/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de redutor de velocidade e adoção de mão dupla de direção na Rua Bela Vista (bairro Bela Vista). Despachada
38
 Indicação nº 11555/2019 - Antonio Carlos Albino - Estudos para alteração de trajeto dos ônibus municipais, para que acessem a Avenida Manoel Teixeira Cabral, bairro Casa Branca, até o Clube Uirapuru. Despachada
39
 Indicação nº 11556/2019 - Antonio Carlos Albino - Reforma e ampliação da UBS Retiro. Despachada
40
 Indicação nº 11557/2019 - Antonio Carlos Albino - Adoção da presença de guarda municipal e/ou agente de segurança privada, armados, e portas detectoras de metais durante o horário de funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal. Despachada
41
 Indicação nº 11558/2019 - Adriano Santana dos Santos - Reformulação de guia rebaixada para evitar acumulo de água na Avenida Victório Baradel, nº 139 (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13205-260. Despachada
42
 Indicação nº 11559/2019 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato entre a Alameda Finlândia e a Rua Guaporé (bairro Agapeama / Conjunto IAPI) CEP 13.203-330 / 13.203-320. Despachada
43
 Indicação nº 11560/2019 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na Rua Guaporé, em frente ao nº 180 (Conjunto IAPI / bairro Agapeama) CEP 13.203-320. Despachada
44
 Indicação nº 11561/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Porto Velho com Alameda Índia (bairro Agapeama) CEP 13.203-360 / 13.203-332. Despachada
45
 Indicação nº 11562/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Porto Velho com a Alameda Finlândia (bairro Agapeama) CEP 13.203-360 / 13.203-330. Despachada
46
 Indicação nº 11563/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Alameda Canadá com Alameda Índia (bairro Agapeama) CEP 13.203-340 / 13.203-332. Despachada
47
 Indicação nº 11564/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua José Gaspar com a Alameda Etiópia (bairro Agapeama) CEP 13.345 / 13.203-350. Despachada
48
 Indicação nº 11565/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Alameda Etiópia com a Rua Luiz Carpi (Conjunto IAPI / bairro Agapeama) CEP 13.203-350 / 13.203-400. Despachada
49
 Indicação nº 11566/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Alameda Índia com a Rua Luiz Carpi (Conjunto IAPI / bairro Agapeama) CEP: 13.203-332 / 13.203-400. Despachada
50
 Indicação nº 11567/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento das Ruas Luiz Carpi e José Augusto de Carvalho (Jardim Nações Unidas) CEP: 13.203-400 / 13.203-331. Despachada
51
 Indicação nº 11568/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e manutenção do campo no CECE Antônio de Lima (Bairro Agapeama). Despachada
52
 Indicação nº 11569/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do nº 946 (Centro). Despachada
53
 Indicação nº 11570/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade na altura do nº 245 (Centro). Despachada
54
 Indicação nº 11571/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Aracaju na altura do nº 65 (Bairro Agapeama). Despachada
55
 Indicação nº 11572/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 2958 (Vila Rami). Despachada
56
 Indicação nº 11573/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos em calhas de escoamento de água no encontro da Rua Marcos Fagundes Peixoto com a Rua Guerino Pierobom (Vila Cristo Redentor). Despachada
57
 Indicação nº 11574/2019 - Roberto Conde Andrade - Instalação de grade em bueiro localizado na Rua Clara Faber na altura do nº 175 (Vila Cristo Redentor). Despachada
58
 Indicação nº 11575/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Clara Faber na altura do nº 263 (Vila Cristo Redentor). Despachada
59
 Indicação nº 11576/2019 - Roberto Conde Andrade - Renovação de sinalização de solo no cruzamento da Avenida Dr. Nelson Vilaça com a Avenida Nações Unidas (Jardim do Lago). Despachada
60
 Indicação nº 11577/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no início da Rua Pedro Kramer (Cidade Jardim). Despachada
61
 Indicação nº 11578/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento e reparos de tampão de bueiro na Av. União dos Ferroviários, s/nº, próximo à entrada para a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) - CEP 13201-160. Despachada
62
 Indicação nº 11579/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 519 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Vianelo) - CEP 13207-270. Despachada
63
 Indicação nº 11580/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Atílio Vianelo, altura do números 211, 342 e esquina com a Rua Vinte e Três de Maio (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. Despachada
64
 Indicação nº 11581/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos no asfalto da Rua José Maria Marinho, próximo à esquina com a Rua Várzea Paulista (Vila Agrícola) - CEP 13202-710. Despachada
65
 Indicação nº 11582/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Dom José Gaspar (Vila Rio Branco) - CEP 13215-320. Despachada
66
 Indicação nº 11583/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 78 da Rua Líbia (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-370. Despachada
67
 Indicação nº 11584/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 220 da Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-290. Despachada
68
 Indicação nº 11585/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Manutenção do parque infantil na Praça José Maria de Oliveira (Vila Maringá) - CEP 13210-190. Despachada
69
 Indicação nº 11586/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo do asfalto no entorno de tampão de bueiro na Rua Nigéria, em frente ao número 177 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-290. Despachada
70
 Indicação nº 11587/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Estudo para implantação de semáforo na Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-770. Despachada
71
 Indicação nº 11588/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para limpeza de imóvel vago localizado na Rua Rangel Pestana, nº 110 (Centro). Despachada
72
 Indicação nº 11589/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos de árvore secos da calçada da Rua Luiz Silvestroni, na altura do nº 55 (Imigrantes Italianos). Despachada
73
 Indicação nº 11590/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco no início do Viaduto Sperandio Pellicciari, sentido bairro/centro (Bairro Ponte São João). Despachada
74
 Indicação nº 11591/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e retirada de entulhos e materiais inservíveis da Rua Tiradentes, em frente ao nº 294 (Vila Rio Branco). Despachada
75
 Indicação nº 11592/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte das faixas de rolamento na Av. Antônio Frederico Ozanan, no trecho localizado entre a Av. Antônio Segre (Ponte de Campinas) e Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco). Despachada
76
 Indicação nº 11593/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias no escoamento das águas pluviais na Rua Robartino Martho, no trecho entre os números 211 e 225 (Ponte de São João). Despachada
77
 Indicação nº 11594/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda e análise da estrutura de árvore localizada na Rua Justiniano Alves de Souza, em frente ao nº 200 (Estância Alpina). Despachada
78
 Indicação nº 11595/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para corte de mato e limpeza de terreno localizado na Rua Rangel Pestana nº 78 (Centro). Despachada
79
 Indicação nº 11596/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de árvore seca caída no canteiro central da Av. Alexander Fleming, na altura do nº 277 (Jardim Pacaembu). Despachada
80
 Indicação nº 11597/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Américo Bruno próximo ao número 75 (Bairro Ponte São João). Despachada
81
 Indicação nº 11598/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública situada na Rua José Luis de Andrade (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
82
 Indicação nº 11599/2019 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos da linha 540 (Parque Almerinda Prereira Chaves / Terminal Eloy Chaves). Despachada
83
 Indicação nº 11600/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza, corte de mato e remoção de entulho em área pública situada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
84
 Indicação nº 11601/2019 - Edicarlos Vieira - Colocação da placa toponímica na Rua Ismail de Souza Vaz (Bairro Rio Abaixo). Despachada
85
 Indicação nº 11602/2019 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Av. Francisco Roveri, esquina com a Rua Mariano Latorre (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
86
 Indicação nº 11603/2019 - Edicarlos Vieira - Urgente reforma de muro na EMEB Prof.ª Cléo Nogueira Barbosa (Bairro Varjão). Despachada
87
 Indicação nº 11604/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde situada entre as avenidas Gino Lenin Ferrazzo e Ângelo Pellicciari (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
88
 Indicação nº 11605/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos de planejamento urbano com redução de trânsito na rotatória da Rod. Vice Pref. Hermenegildo Tonoli com a Av. José Benassi (Distrito Industrial). Despachada
89
 Indicação nº 11606/2019 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Rua Um, n° 61, defronte da EMEB Prof.ª Odila Richter (Bom Jardim) – CEP 13.213-415. Despachada
90
 Indicação nº 11607/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização horizontal no cruzamento da Av. Cezar Brunholi com a Rua Francisco Cândido da Silva (Bairro Rio Abaixo). Despachada
91
 Indicação nº 11608/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização de área de lazer localizada na Rua Rio de Janeiro, altura do número 680 (Jardim Tarumã). Despachada
92
 Indicação nº 11609/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de equipamentos destinados a prática de esporte e lazer, instalados na Praça Júlio Mesquita(Parque São Luiz). Despachada
93
 Indicação nº 11610/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de sistema de som para avisos diversos aos pacientes que aguardam ser chamados no PA da Ponte São João. Despachada
94
 Indicação nº 11611/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de faixa elevada defronte a EMEB Armanda Santini Polenti, localizada na Rua Avenida Vitório Pavan, número 360(Parque São Luiz). Despachada
95
 Indicação nº 11612/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção em todos os equipamentos de lazer instalados na Praça Adelino Fava, localizada na Rua Francisco Mangabeira (Jardim Bandeira) Despachada
96
 Indicação nº 11613/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de ponto de embarque e desembarque de passageiros na Av. Vitório Pavan, altura do número 360, defronte a EMEB Professora Armanda Santina Polenti (Parque São Luiz). Despachada
97
 Indicação nº 11614/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção em galeria de água pluvial localizada na Rua Miguel Barretto Mattar (Jardim Tamoio). Despachada
98
 Indicação nº 11615/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de academia ao ar livre em área de lazer conhecida como "Campo do Juventude" localizada na Rua Rio de Janeiro na altura do número 300 (Jardim Tarumã). Despachada
99
 Indicação nº 11616/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente poda de árvore localizada na altura do número 168 da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã) Despachada
100
 Indicação nº 11617/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da praça Raphael Zomignani Pelais Cano, localizada na rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
101
 Indicação nº 11618/2019 - Romildo Antonio da Silva - Rondas da Guarda Municipal na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós, Rua Amalia de Almeida Chacon e Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-478, 13212-476 e 13212-463. Despachada
102
 Indicação nº 11619/2019 - Romildo Antonio da Silva - Capina e limpeza em toda Esplanada Monte Castelo, localizada na Rua Barão de Jundiaí (Centro) - CEP 13201-010. Despachada
103
 Indicação nº 11620/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato na Avenida Prefeito Luís Latorre, no trecho entre o Distrito Industrial e o Residencial dos Cravos - CEP 13209-430. Despachada
104
 Indicação nº 11621/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e raspagem da guia em toda extensão da Av Daniel Pellizzari (Bairro do Poste) - CEP 13213-246. Despachada
105
 Indicação nº 11622/2019 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento em toda extensão da Avenida Henrique Brunini (Fazenda Grande) - CEP 13212-405. Despachada
106
 Indicação nº 11623/2019 - Romildo Antonio da Silva - Atualização de Lei 6.759/2006 que regula a permissão do uso de áreas públicas para comércio de jornais e revistas. Despachada
107
 Indicação nº 11624/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato na Av. Engenheiro Tasso Pinheiro (Vila Maringá) - CEP 13210-045. Despachada
108
 Indicação nº 11625/2019 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento de toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
109
 Indicação nº 11626/2019 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas da Rua Bom Jesus de Pirapora, no trecho compreendido entre os nº 1830 ao 2276 (Vila Loureiro) CEP: 13.206-480. Despachada
110
 Indicação nº 11627/2019 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de canaletas na Av. Comendador Antonio Borin, próximo ao nº 590 (Bairro Colônia) CEP: 13.218-642 Despachada
111
 Indicação nº 11628/2019 - Cícero Camargo da Silva - Revitalização de área verde localizada na esquina da Rua Domingos Vendemiatti com a Rua José Censi (Recanto Parrilo). Despachada
112
 Indicação nº 11629/2019 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de árvore localizada na Rua Domingos Vendemiatti, 33 (Recanto Parrilo). Despachada
113
 Indicação nº 11630/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Domingos Vendemiatti, 92 - (Recanto Parrilo). Despachada
114
 Indicação nº 11631/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Notificação de proprietário para corte de mato e limpeza de calçada, na esquina da Rua Francisco Pereira Coutinho com a Rua Rosa Della Nina (Vila Rafael de Oliveira).) Despachada
115
 Indicação nº 11632/2019 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Rua Fiore Della Nina - (Vila Inhamupe) - CEP: 13201-180 Despachada
116
 Indicação nº 11633/2019 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Rua Dulce Pinheiro de Morais - (Vila Inhamupe) - CEP: 13201-210 Despachada
117
 Indicação nº 11634/2019 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Rua Bartolomeu Bueno da Silva - (Vila Rafael de Oliveira) - CEP: 13201-102. Despachada
118
 Indicação nº 11635/2019 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Rua Vasco Fernandes Coutinho - (Vila Rafael de Oliveira) - CEP: 13201-093. Despachada
119
 Indicação nº 11636/2019 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Rua Frei Henrique Soares de Coimba - (Vila Rafael de Oliveira) - CEP: 13201-091. Despachada
120
 Indicação nº 11637/2019 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Rua Duarte da Costa - (Vila Rafael de Oliveira) - CEP: 13201-094. Despachada
121
 Indicação nº 11638/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Estudos e implementação de sinalização horizontal, vertical e dispositivos de traffic calming na Avenida Bortholo Murari, trecho entre os números 2.280 e 2.560 (bairro Colônia/Cidade Nova) CEP. 13219-848. Despachada
122
 Indicação nº 11639/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Demarcação de solo em baias de acomodação para ônibus em três pontos da Avenida Bortholo Murari, números 2.640, 2.860 e 3.904 (bairros Ivoturucaia e Colônia) CEP 13219-848. Despachada
123
 Indicação nº 11640/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção em rede de esgoto na Rua Pitangueiras, Loteamento Recanto da Prata (bairro Ivoturucaia) CEP. 13218-866. Despachada
124
 Indicação nº 11641/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Obras para recomposição do asfalto na Avenida José Mezzalira, trecho entre as avenidas Julius Pauli e Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia) CEP. 13218-664. Despachada
125
 Indicação nº 11642/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Alteração do local de desfile dos blocos de Carnaval do Centro para outro mais adequado. Despachada
126
 Requerimento à Presidência nº 486/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - SOLICITAÇÃO à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para manutenção em torre de telefonia localizada à Rua Padre Eucário, altura do nº 69, esquina com Rua Santa Teresinha, Vila Rio Branco (Jundiaí-SP). Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 487/2019 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei 12.854, do Vereador Antonio Carlos Albino, que exige, das empresas que contratam com a Administração Pública, comprovação de existência, no quadro de funcionários, de beneficiários da Previdência Social reabilitados, pessoas com deficiências habilitadas e aprendizes. Deferido
128
 Requerimento à Presidência nº 488/2019 - Romildo Antonio da Silva - SUSTAÇÃO, até 27-08-2019, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.853/2019, do Vereador Romildo Antonio da Silva, que altera a Lei 6.759/2006, que regula permissão de uso de áreas públicas para comércio de jornais e revistas, para reduzir prazo para transferência de permissão e prever critério para indicação pelo permissionário. Deferido
129
 Requerimento ao Plenário nº 196/2019 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre ônibus que atendem o bairro Rio Acima (linhas 567 e 703). Aprovado(a)
130
 Requerimento ao Plenário nº 197/2019 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras e instalações do futuro Parque do Cerrado, na região do Vetor Oeste. Aprovado(a)
131
 Requerimento ao Plenário nº 198/2019 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre entrega de livros didáticos. Aprovado(a)
132
 Requerimento ao Plenário nº 199/2019 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre fiscalização sanitária de produtos alimentícios. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12568/2018 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua MARIA HERMINIA ORDINE PRADO” a Rua 3 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12568/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12631/2018 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Praça JAYR DIAS SOBRINHO” a área pública situada entre as avenidas Carlos Veiga e Luiz José Sereno, no Parque Residencial Eloy Chaves. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/03/2019; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12631/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12728/2018 Paulo Sergio Martins - Denomina “Alameda MICHELINA BUONO CONTURSI” a via pública situada entre a Alameda 8 e a Av. Abrão Birolin, no loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel - Fase I. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12728/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12752/2019 Paulo Sergio Martins - Denomina "Rua FORTUNATO GARCIA BRAGA" a Rua 1 do loteamento Parque Industrial Jundiaí IV. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12752/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12819/2019 Edicarlos Vieira - Denomina “Rua ANTÔNIO DE OLIVEIRA - ‘TONINHO’” a Rua 2 do loteamento Santa Maria, no Jardim das Tulipas. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12819/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12589/2018 Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins - Permite a entrada de animais de estimação e/ou de terapia assistida em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde-SUS, nas condições que especifica. (CJ 681; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 16/04/2019
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12589/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12589/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Leandro Palmarini - Suprime, dentre os acessórios para transporte do animal, o enforcador. [autoria conjunta: PAULO SÉRGIO MARTINS e LEANDRO PALMARINI] Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2 - Paulo Sergio - Delegado - Restringe a permissão de entrada a cães e ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. [autoria conjunta: PAULO SÉRGIO MARTINS e LEANDRO PALMARINI] Aprovado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12833/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação (segunda semana de março). (CJ 870; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/03/2019; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12833/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12833/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12753/2019 Marcelo Roberto Gastaldo - Altera as Leis 9.065/2018 e 9.107/2018, que denominaram vias públicas situadas ao lado da Av. Emílio Antonon, para retificar o nome do bairro. (CJ 816; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12753/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12813/2019 Prefeito Municipal - Reconhece como "cidade-irmã" Rugao, na China. (DF 3; CJ 850; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12813/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cristiano Lopes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12813/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12813/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12815/2019 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.236/2009, para reformular disposições sobre atendimento da população de rua. (DF 6; CJ 861; CJR; CFO; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12815/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12815/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12815/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12829/2019 Prefeito Municipal - Revoga a Lei 8.573/15, que institui o Programa "Emprega Mais Jundiaí". (DF 10; CJ 866; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12829/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12829/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12849/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos. (CJ 885; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12849/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12849/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Moção nº 194/2019 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de lei complementar 73/2019, do Senador Major Olímpio, que altera o Código Eleitoral e o Código de Processo Penal, para impedir a unidade de processo no concurso de crime comum com crime eleitoral. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a Sessão Ordinária de 09 de abril de 2019.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Romildo Antonio / PSDB
2 Leandro Palmarini / PL
3 Cícero da Saúde / PSD
4 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 22:06 hs