Sessão Plenária

96ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de março de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício Circular Campinas n.º 006/19, do Conselho Regional de Psicologia SP, Subsede de Campinas, em resposta à Moção 180, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, de repúdio à Nota Técnica 11/2019 intitulada “Nova Saúde Mental”, publicada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.
2. Ofício UGPUMA/GG n.º 28/2019, do Gestor da Unidade de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, em resposta ao ofício PR/GA 26/2019, sobre alterações no Novo Plano Diretor relativas ao Jardim Brasil.
3. Cartão do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à Moção 170/2018, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, de repúdio do Projeto de lei 27/2016 (de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que reajusta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal) e do Projeto de lei 28/2016 (de iniciativa da Procuradoria-Geral da República, que reajusta o subsídio do Procurador-Geral da República), aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e submetidos à sanção do Presidente da República.
4. Cartão do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à Moção 175/2019, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, de apoio ao Projeto de Lei n.º 10.895/18, do Senador Randolfe Rodrigues, que altera a Lei nº 8.080/90, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside.
5. Cartão do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à Moção 176/2019, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de apoio à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 59/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.149, que autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de veículos e equipamentos e elaboração de projetos e obras de infraestrutura; e autoriza correlata garantia (R$ 173.801.000,00).
2. Of. GP.L. n.º 68/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.151, que denomina “Praça RONALDO MÁRCIO RISCHIOTO MOROSI” área pública situada ao lado dos nºs 129/133 da Rua Antônio João Passilongo, no Jardim São Pedro.
3. Of. GP.L. n.º 69/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.150, que denomina “Praça DIÁCONO LUIZ EDMAR DE SOUSA” área pública (Sistema de Lazer 4) situada entre a Alameda Canadá e a Rua João Batista de Moraes, no Conjunto Residencial INPS (Bairro Agapeama).
Expediente do Gabinete
1. Ofício n.º 11/2019/WLO, da Associação dos Guardas Municipais de Jundiaí e Região, encaminhando demandas dos Guardas Municipais.
2. Convite da Presidente do Templo de Umbanda Caboclo Flecha de Ouro para a 21.ª Festa em homenagem a São Jorge.
3. Ofício 27/2019, da Chefe do PROCON Jundiaí, solicitando cessão do Plenarinho no dia 22 de março de 2019, para reunião com estagiários UNIP.
4. Ofício PSM 45/2019, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando revisão dos critérios de homenagens em sessões ordinárias.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - JOSINALDO FRANCISCO DE LIRA - Política da cidade e seus efeitos - fiscalização
2 - RAFAEL DA SILVA LOURENÇO - Jovens na tribuna e na política – incentivo e estímulo
3 - VALTER HENRIQUE SCHÜLLER - Nova política nacional sobre drogas
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12849/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos.
2
 Projeto de Lei nº 12850/2019 - Adriano Santana dos Santos, Paulo Sergio Martins, Romildo Antonio da Silva - Altera o Plano Diretor, para prever que os equipamentos de escoamento de águas pluviais dos loteamentos sejam dotados do sistema “boca de lobo inteligente”.
3
 Projeto de Lei nº 12851/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Denomina “Alameda ARMANDO NICOLA TARALLO” a alameda 12 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
4
 Projeto de Lei nº 12852/2019 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA” (12 de maio).
5
 Projeto de Lei nº 12853/2019 - Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 6.759/2006, que regula permissão de uso de áreas públicas para comércio de jornais e revistas, para reduzir prazo para transferência de permissão e prever critério para indicação pelo permissionário.
6
 Projeto de Lei nº 12854/2019 - Antonio Carlos Albino - Exige, das empresas que contratam com a Administração Pública, comprovação de existência, no quadro de funcionários, de beneficiários da Previdência Social reabilitados, pessoas com deficiência habilitadas e aprendizes.
7
 Projeto de Lei nº 12855/2019 - Antonio Carlos Albino - Institui o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer.
8
 Moção nº 194/2019 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de lei complementar 73/2019, do Senador Major Olímpio, que altera o Código Eleitoral e o Código de Processo Penal, para impedir a unidade de processo no concurso de crime comum com crime eleitoral.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 11396/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Recapeamento em toda a extensão da Rua Vitório Menon (Centro). Despachada
2
 Indicação nº 11397/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Limpeza em boca de lobo na Rua Helena Conci Gaspari, defronte ao n.º 480 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
3
 Indicação nº 11398/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, nas proximidades da entrada para a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
4
 Indicação nº 11399/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção ou substituição de lâmpada na Rua Senador Bento Pereira Bueno, altura do n.º 93 (Vila Agrícola). Despachada
5
 Indicação nº 11400/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida Américo Bruno, altura do n.º 125 (Ponte São João). Despachada
6
 Indicação nº 11401/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Cavalcanti, altura do n.º 939 (Centro) Despachada
7
 Indicação nº 11402/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Realização de providências no Terminal Central. Despachada
8
 Indicação nº 11403/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Realização de providências no Terminal Vila Arens. Despachada
9
 Indicação nº 11404/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua 23 de maio, na altura do n.º 933 (Jardim Pitangueiras I). Despachada
10
 Indicação nº 11405/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida Antônio Frederico Ozanan, na altura do n.º 3003 (Vila de Vito) Despachada
11
 Indicação nº 11406/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho, altura do nº 190 (Parque Continental). Despachada
12
 Indicação nº 11407/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Itirapina, próximo ao nº 110 (Vila Hortolândia). Despachada
13
 Indicação nº 11408/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Maria Luiza Gaspari Müller (Residencial Pellizzari). Despachada
14
 Indicação nº 11409/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de iluminação na Rua Messina, altura do nº 268 (Jardim Messina). Despachada
15
 Indicação nº 11410/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Despraguejamento em bocas de lobo da Avenida João Antônio Meccatti (Retiro). Despachada
16
 Indicação nº 11411/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Nilo Tracci (Bairro Corrupira). Despachada
17
 Indicação nº 11412/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Adamilson Ferreira (Vista Alegre). Despachada
18
 Indicação nº 11413/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida João Forner (Vista Alegre). Despachada
19
 Indicação nº 11414/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Helena Galimberti (Parque da Represa). Despachada
20
 Indicação nº 11415/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Despraguejamento em área pública localizada na Rua Maria Luiza Gaspari Müller (Residencial Pellizzari). Despachada
21
 Indicação nº 11416/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada na Rua Dino, altura do n.º 140 (Bairro Ponte São João) - CEP 13216-040. Despachada
22
 Indicação nº 11417/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de ponto de ônibus ecológico em todo o Município. Despachada
23
 Indicação nº 11418/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Rua Lima em frente ao n.º 54 (Bairro Ponte São João) - CEP 13216-020. Despachada
24
 Indicação nº 11419/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte de faixa de pedestre na Rua Palmira Cervi Bárbaro, n.° 561 (Bairro Cidade Santos Dumont) - CEP 13214-370. Despachada
25
 Indicação nº 11420/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal, no período diurno na Rua Jerônymo Borin (Jardim Paulista) - CEP 13208-310. Despachada
26
 Indicação nº 11421/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo, n.° 59 (Cidade Santos Dumont) - CEP 13214-400. Despachada
27
 Indicação nº 11422/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Henriqueta Zambon, altura do número 271 (Vila Santana II) - CEP 13219-021. Despachada
28
 Indicação nº 11423/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de sinalização de trânsito vertical e horizontal, em toda extensão da Av. Prefeito Luís Latorre (Vila das Hortências) – CEP13209-430. Despachada
29
 Indicação nº 11424/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Manoel José da Fonseca, em frente ao n.º 314 (Jardim Santa Rita de Cássia) - CEP 13219-200. Despachada
30
 Indicação nº 11425/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Alameda dos Ingás, Rua 1, defronte do n. 147 (Vila Alvorada). Despachada
31
 Indicação nº 11426/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na esquina da Rua Martins Pena com a Rua Santos Dumont (Ponte São João). Despachada
32
 Indicação nº 11427/2019 - Roberto Conde Andrade - Notificação de proprietário de terreno na Rua Padre Felisberto Schubert nº 101 para poda de árvore (Vila Alati). Despachada
33
 Indicação nº 11428/2019 - Roberto Conde Andrade - Reativação do semáforo de pedestres da Rua Oswaldo Cruz na altura do nº 206 (Ponte São João). Despachada
34
 Indicação nº 11429/2019 - Roberto Conde Andrade - Estudos para instalação de lombo-faixa na Avenida dos Imigrantes Italianos no trecho entre a Rua Antônio Zandona e a Rua Luís Carelli (Jardim Pacaembu). Despachada
35
 Indicação nº 11430/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da esquina da Rua Santos Dumont com a Rua Santo Antônio (Ponte São João). Despachada
36
 Indicação nº 11431/2019 - Roberto Conde Andrade - Manutenção da quadra de futebol na Rua Padre Francisco Jordão na altura do nº 160 (Parque São Luiz). Despachada
37
 Indicação nº 11432/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio na altura do nº 555 (Vila Vianelo). Despachada
38
 Indicação nº 11433/2019 - Roberto Conde Andrade - Troca das placas toponímicas no Bairro Jundiaí Mirim. Despachada
39
 Indicação nº 11434/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Henrique Rocha Bloch, altura do nº 82 (Vila Alati). Despachada
40
 Indicação nº 11435/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na praça Júlio Mesquita (Parque São Luiz). Despachada
41
 Indicação nº 11436/2019 - Edicarlos Vieira - Inspeção na rede de esgoto na Rua Nair Tomazetto (Bairro do Poste) – CEP 13213-249. Despachada
42
 Indicação nº 11437/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos de planejamento urbano com redução de trânsito na rotatória da Av. Carlos Veiga com a Rua Nancy Carlota Netto (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
43
 Indicação nº 11438/2019 - Edicarlos Vieira - Poda ou avaliação para remoção de árvore na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 4.633 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212-590. Despachada
44
 Indicação nº 11439/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição de lâmpadas queimadas em viela situada na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-574. Despachada
45
 Indicação nº 11440/2019 - Edicarlos Vieira - Substituição das lâmpadas incandescentes por LED na Rua Luís Carbonari (Bairro Traviú) – CEP: 13213-262. Despachada
46
 Indicação nº 11441/2019 - Edicarlos Vieira - Dedetização e desratização na EMEB Profa. Nilse Moraes Leite (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
47
 Indicação nº 11442/2019 - Edicarlos Vieira - Melhorias urgentes na captação das águas pluviais na EMEB Profa. Nilse Moraes Leite (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
48
 Indicação nº 11443/2019 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais na Rua Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
49
 Indicação nº 11444/2019 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais na Av. Carmine Todaro, defronte à EMEB Aparecida Merino Elias (Jardim Novo Horizonte). Despachada
50
 Indicação nº 11445/2019 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Rua Alceu de Toledo Pontes, defronte à EE Padre Maurílio Tomanik (Parque Cecap) – CEP: 13214-717. Despachada
51
 Indicação nº 11446/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato no Centro de Convivência, Cultura, Trabalho e Geração de Renda - CECCO (Parque Continental) – CEP 13214-542. Despachada
52
 Indicação nº 11447/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua Martins Pena (Bairro Ponte São João) - CEP 13218-041. Despachada
53
 Indicação nº 11448/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção e corte de mato na Praça Dr. Joel Quadros de Souza, situada na Rua Profa Elza Facca Martins Bonilha (Vila Maria Luiza) - CEP: 13209-300. Despachada
54
 Indicação nº 11449/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma da UBS Agapeama, situada na Rua Luís Carpi, 238 (Vila Didi) – CEP 13203-400. Despachada
55
 Indicação nº 11450/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Ocílio Reitone (Jardim das Tulipas) - CEP:13212-634. Despachada
56
 Indicação nº 11451/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para implantação de semáforo na Avenida dos Imigrantes Italianos, na altura do nº 2.250 (Bairro Colônia) - CEP: 13218-090. Despachada
57
 Indicação nº 11452/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de árvore na Rua José Levada, na altura do nº 450 (Jardim Scala) - CEP 13214-711. Despachada
58
 Indicação nº 11453/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na pintura de sinalização de solo em toda extensão da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
59
 Indicação nº 11454/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e manutenção dos canteiros da horta da EMEB Profa. Glória da Silva Rocha Genovese (Vila Cristo Redentor) – CEP 13203-233. Despachada
60
 Indicação nº 11455/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de “wi-fi” de livre acesso no Parque Ângelo Costa (Bairro Engordadouro) – CEP 13214-830. Despachada
61
 Indicação nº 11456/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Paris, em frente ao n.º 53 (Vila São Sebastião). Despachada
62
 Indicação nº 11457/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Geraldo Santos, em frente ao n.º 455 (Jardim do Lago). Despachada
63
 Indicação nº 11458/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Francisco Anholon, no trecho entre os números 84 e 302 (Parque São Luiz). Despachada
64
 Indicação nº 11459/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revitalização da Praça Prof.ª Edmira Silva localizada na esquina da Rua Cananéia com a Av. João Benatti (Jardim Petrópolis). Despachada
65
 Indicação nº 11460/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Haydee Dumangin Mojola em frente aos nºs 235,262 e 421 (Jardim do Lago). Despachada
66
 Indicação nº 11461/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato no canteiro central da Av. Pirassununga, em frente ao n.º 420 (Vila Mafalda). Despachada
67
 Indicação nº 11462/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Envio de notificações às empresas de telefonia para regularização da fiação na Rua Rangel Pestana n.º 78 (Centro). Despachada
68
 Indicação nº 11463/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de PARE, na esquina entre as ruas Rosa Burela Barbosa e Londrina (Jardim Martins). Despachada
69
 Indicação nº 11464/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Av. Dr. Nelson Villaça, defronte do n.º 670 (Jardim do Lago). Despachada
70
 Indicação nº 11465/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Várzea Paulista, em frente aos números 311 e 432 (Vila Agrícola). Despachada
71
 Indicação nº 11466/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da rua Tenente Ary Aps com a rua Evangelista Mirandola (Vila Vianelo) CEP: 13.207-110 / 13.207-100. Despachada
72
 Indicação nº 11467/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" nos cruzamentos da rua Tenente Ary Aps com a rua 23 de Maio e com a rua Senador Fonseca (Vila Vianelo) CEP: 13.207-110 / 13.207-040 / 13.207-070. Despachada
73
 Indicação nº 11468/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" nos cruzamentos da rua Jaú com a Av. Paula Penteado e com a rua Senador Fonseca (Vila Vianelo) CEP 13.207-090 / 13.201-018 / 13.207-040. Despachada
74
 Indicação nº 11469/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da rua Evangelista Mirandola com a rua Prof. José Tavares (Vila Vianelo) CEP: 13.207-100 / 13.207-140. Despachada
75
 Indicação nº 11470/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da rua Evangelista Mirandola com a rua João Wesley (Vila Vianelo) CEP: 13.207-100 / 13.207-120. Despachada
76
 Indicação nº 11471/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da rua Tenente Ary Aps com a rua Dr. Paschoal de Muzzio (Vila Vianelo) CEP: 13.207-110 / 13.207-080. Despachada
77
 Indicação nº 11472/2019 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de UMA árvore morta localizada na frente do nº 110 da Rua Luciano Milani (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13.205-480. Despachada
78
 Indicação nº 11473/2019 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento de tampão de esgoto em frente ao nº 50 da Avenida Pastor Alcides Prado Filho (Parque Residencial São Miguel) CEP: 13.205-560. Despachada
79
 Indicação nº 11474/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Alameda Argentina com Alameda Finlândia (Conjunto Residencial IAPI) CEP: 13.203-390 / 13.203-330. Despachada
80
 Indicação nº 11475/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de "PARE" no cruzamento da Alameda Canadá com Alameda Etiópia (Conjunto Residencial IAPI) CEP: 13.203-340 / 13.203-350. Despachada
81
 Indicação nº 11476/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de programas ou campanhas de reutilização e de reciclagem das sacolinhas plásticas no âmbito do município de Jundiaí. Despachada
82
 Indicação nº 11477/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para pessoas com deficiência em vias públicas, parques e demais espaços de uso público do município. Despachada
83
 Indicação nº 11478/2019 - Antonio Carlos Albino - Execução de obras de acessibilidade e melhorias na EMEB Aparecida Merino Elias, localizada na Av. José Gothard, nº 531 (bairro Medeiros). Despachada
84
 Indicação nº 11479/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Verificação do poste de luz localizado à Rua Mário Borin, em frente ao número 425 (Chácara Urbana). Despachada
85
 Indicação nº 11480/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Visita técnica para análise de supressão e substituição de duas árvores localizadas à Rua Helena Conci Gáspari, altura dos números 140 e 210 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
86
 Indicação nº 11481/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza de terreno público localizado à Rua Olga Gerab Frahia, nº 160 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
87
 Indicação nº 11482/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato em terreno localizado à rua Ucilla Lorencini Tafarello, altura do nº 48, ao lado da quadra do Conjunto Residencial Terra da Uva. Despachada
88
 Indicação nº 11483/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Visita técnica para implantação de sinalização de proibição de estacionamento na Rua Araraquara, altura do nº 15 (Vila Esperança). Despachada
89
 Indicação nº 11484/2019 - Leandro Palmarini - Asfaltamento e construção de sistema de captação e drenagem de águas pluviais na Rua José Piovesan Filho (Parque Carolina) CEP 13.218-630. Despachada
90
 Indicação nº 11485/2019 - Leandro Palmarini - Corte de mato e limpeza na Praça Padre Antonio Trudo Plessers (Jardim Tarumã). Despachada
91
 Indicação nº 11486/2019 - Leandro Palmarini - Limpeza de bueiros e poços de visita existentes na Avenida Antônio Frederico Ozanam, no trecho compreendido entre seus entroncamentos com a Rua Tiradentes e a Rua Paulo Setúbal (Jardim Liberdade). Despachada
92
 Indicação nº 11487/2019 - Leandro Palmarini - Remoção de restos de poda de árvores ao longo da Travessa Timpone, localizada na altura aproximada do número 620 da Av. Giustiniano Borin (bairro Caxambu). Despachada
93
 Indicação nº 11488/2019 - Rafael Antonucci - Revitalização da Avenida Comendador Antonio Borin (Bairro Caxambu). Despachada
94
 Indicação nº 11489/2019 - Rafael Antonucci - Estudos para a desapropriação da área do antigo Restaurante Carpas, localizada na altura do número 810 da Avenida Monsenhor Venerando Nalini, para a implantação de parque ecológico (Jardim Carpas) CEP 13219-790. Despachada
95
 Indicação nº 11490/2019 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo e colocação de bancos no ponto de parada de ônibus defronte da EMEB Prof. Oscar Augusto Guelli, localizada na Av. João Batista Spiandorello, n.º 2.151 (bairro Roseira) CEP 13218-880. Despachada
96
 Indicação nº 11491/2019 - Rafael Antonucci - Cobertura da quadra esportiva da EMEB Prof. Oscar Augusto Guelli, localizada na Av. João Batista Spiandorelo, 2.151 (bairro Roseira) CEP 13218-880. Despachada
97
 Indicação nº 11492/2019 - Romildo Antonio da Silva - Passagem de máquina niveladora e cascalho na Rua Oito, paralela à Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) CEP 13.212-590. Despachada
98
 Indicação nº 11493/2019 - Romildo Antonio da Silva - Medidas para cumprimento dos horários do transporte público. Despachada
99
 Indicação nº 11494/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Isolamento com cerca apropriada de área pública na Rua José Joaquim dos Santos (bairro Ivoturucaia) CEP. 13218-790. Despachada
100
 Indicação nº 11495/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Recuperação do piso asfáltico em toda a extensão da Avenida Santa Elisa (bairro Corrupira) CEP: 13.214-821. Despachada
101
 Indicação nº 11496/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da Praça Nove de Julho situada entre as ruas Vasco Fernandes Coutinho, Domingos Jorge Velho e Francisco Pereira Coutinho (Vila Rafael de Oliveira) CEP. 13201-009. Despachada
102
 Indicação nº 11497/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção das bocas de lobo da Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte do número 849, com reparo dos buracos sob a sarjeta ao lado destas bocas de lobo (Vila Vianelo) CEP. 13207-270. Despachada
103
 Indicação nº 11498/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção do piso asfáltico da Travessa Mazzali, no trecho entre o entroncamento da Rua Napoleão Mazzali e Rua Brasil (Vila Campos Sales) CEP 13216-030. Despachada
104
 Indicação nº 11499/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de faixa elevada defronte a EMEB Profa. Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos, localizada na Av. Capitão Francisco Copelli, número 1655 (Jardim California). Despachada
105
 Indicação nº 11500/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de faixa elevada defronte a EMEB Prof. Reynaldo de Montalvão Basile, localizada na Rua Bahia, número 35 (Jardim Tarumã). Despachada
106
 Indicação nº 11501/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente sinalização de solo na Rua Bahia, altura do número 35, defronte a EMEB Prof. Reynaldo de Moltalvão Basile (Jardim Tarumã). Despachada
107
 Indicação nº 11502/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de ponto de embarque e desembarque de passageiros defronte a EMEB Profa. Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira, localizada na Rua Francisco Mangabeira, número 310 (Jardim Bandeiras). Despachada
108
 Indicação nº 11503/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo defronte a EMEB Profa. Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira, localizada na Rua Francisco Mangabeira, altura do número 310 (Jardim Califórnia). Despachada
109
 Indicação nº 11504/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de ponto de embarque e desembarque de passageiros nas proximidades da E.E. José Silva Junior, localizada na Rua Sargento Arnaldo Mangile (Jardim Bandeiras). Despachada
110
 Indicação nº 11505/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de ponto de embarque e desembarque de passageiros nas proximidades da E.E. José Silva Junior, localizada na Rua Sargento Arnaldo Mangile (Jardim Bandeiras). Despachada
111
 Indicação nº 11506/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Obras de pavimentação asfáltica na Rua Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
112
 Indicação nº 11507/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente manutenção elétrica nos portões de acesso da EMEB Profa. Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos, localizada no bairro Jundiaí Mirim. Despachada
113
 Indicação nº 11508/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente retirada de material deixado após serviço de corte de mato, na Rua Nova Esperança (Vila Ruy Barbosa). Despachada
114
 Indicação nº 11509/2019 - Valdeci Vilar Matheus - velamento de dois tampões de bueiro na Rua das Pitangueiras, em frente ao número 327/322 -(Jardim Pitangueiras I) - CEP 13202-450. Despachada
115
 Indicação nº 11510/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao número 183 da Rua Recife (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-020. Despachada
116
 Indicação nº 11511/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Cuiabá, em frente ao número 479 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-060. Despachada
117
 Indicação nº 11512/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Salvador, em frente aos números 108 e 144 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-093. Despachada
118
 Indicação nº 11513/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 70 da Rua Aracaju (Vila Maria Genoveva) - CEP13203-092. Despachada
119
 Indicação nº 11514/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Maceió, em frente ao número 133 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010. Despachada
120
 Indicação nº 11515/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente aos números 277 e 420 da Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-772 Despachada
121
 Indicação nº 11516/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, em frente ao número 1.013 (Centro) - CEP 13201-001. Despachada
122
 Indicação nº 11517/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta em frente ao número 71 da Rua Cel Boaventura Mendes Pereira (Centro) - CEP 13201-801. Despachada
123
 Requerimento à Presidência nº 481/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a equipe Jedi's do SESI de Jundiaí pela conquista do primeiro lugar na classificação geral do Torneio de Robótica First Lego League. Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 482/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - CONGRATULAÇÕES com o cidadão Alexandre Pereira pela posse no cargo de deputado da Assembleia Legislativa. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 483/2019 - Rogério Ricardo da Silva - PESAR pelo falecimento do sr. Simão Paulo da Silva ("Seo Simão"). Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 484/2019 - Edicarlos Vieira - SUSTAÇÃO, até 24-09-2019, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.777/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê implantação, por meio de aplicativo de dispositivos móveis, de “botão do pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 485/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.781/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade. Deferido
128
 Requerimento ao Plenário nº 191/2019 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre poda de árvores. Aprovado(a)
129
 Requerimento ao Plenário nº 192/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a escultura denominada “O Trapezista”, de Inos Corradin, exposta na Avenida Jundiaí defronte ao Parque “Comendador Antônio Carbonari” (Parque da Uva). Aprovado(a)
130
 Requerimento ao Plenário nº 193/2019 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre aplicação da Lei 8.979/18, que veda deposição de restos de poda de árvore em via ou passeio público. Aprovado(a)
131
 Requerimento ao Plenário nº 194/2019 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre custo de construção, no Jardim Santa Gertrudes, de casa de madeirite que especifica. Aprovado(a)
132
 Requerimento ao Plenário nº 195/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as empresas locais do setor metal-mecânico. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Moção nº 191/2019 Romildo Antonio da Silva - APELO ao governo estadual por atendimento 24 horas na Delegacia de Defesa da Mulher de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12836/2019 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.372/14, para reformular disposições sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. Aprovado(a)
em urgência
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12836/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12836/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12836/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Pastor Roberto Conde - Prevê sufrágio universal, com voto direto, secreto e facultativo para escolha dos membros do Conselho Tutelar. Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê percentual mínimo de participação do eleitorado no sufrágio. [Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1] Rejeitado(a)
Emenda Modificativa nº 2 - Márcio Cabeleireiro - Prevê, como requisito para candidatura a membro do Conselho Tutelar, idade mínima de 25 (vinte e cinco) anos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 3 - Rogério Ricardo - Prevê, como requisito para candidatura a membro do Conselho Tutelar, comprovação de conclusão do ensino médio. Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 3 - Paulo Sergio - Delegado - Exige nota mínima na aprovação do ensino médio. [Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 3] Aprovado(a)
Emenda Redação nº 4 - Comissão de Justiça e Redação - Retifica erros de redação. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 5 - Albino - Prevê, como requisito para candidatura a membro do Conselho Tutelar, experiência mínima de 1 (um) ano de trabalho e engajamento social na defesa e na proteção à vida de crianças e adolescentes. Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 5 - Paulo Sergio - Delegado - Altera a experiência mínima proposta, dentre os requisitos para candidatura a membro do Conselho Tutelar, de 1 (um) para 3 (três) anos. [Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 5] Rejeitado(a)
3
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 150/2019 Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha - Revisa disposições relativas a esporte e lazer. (CJ LOM 155; CJR; CECLAT; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PELOJ 150/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cristiano Lopes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 150/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12781/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade. (CJ 837; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 30/04/2019
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12781/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12781/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12833/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação (segunda semana de março). (CJ 870; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 02/04/2019
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12833/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12833/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 190/2019 Faouaz Taha - APELO ao governo estadual por retomada, na composição da merenda escolar, da preferência por alimentos não-processados. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 192/2019 Márcio Pentecostes de Sousa - APELO à Secretaria de Estado da Saúde por urgente inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” (Jundiaí) no Programa Santa Casa Sustentável. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 193/2019 Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao governo federal por retomada dos repasses financeiros do convênio firmado com o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo (Jundiaí-SP). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 22:00 hs