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Sessão Plenária

90ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de fevereiro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício SRM n.º 049/2019, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, em resposta ao Requerimento à Presidência 393 e à Moção 101, sobre medicamentos de alto custo.
2. Of. UGCC/DAP n.º 83/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de fevereiro de 2019.
3. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro de Jundiaí para as celebrações da Semana Santa 2019.
4. Of. UGCC/DAP n.º 85/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.º 02/2019, com o CONSULADO GERAL DA ITÁLIA – SÃO PAULO e o INSTITUTO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRO/ICIB.
5. Of. UGCC/DAP n.º 86/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o movimento de atendimento do PROCON Jundiaí ao mês de janeiro de 2019.
6. E-mail da Câmara Municipal de Caieiras informando a composição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício CGC.ARC n.º 5/2009, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou processos envolvendo a DAE S/A – Água e Esgoto.
2. Ofício Jr – 035/19, do Deputado Estadual Junior Aprillanti, apresentando planilha de emendas parlamentares consignadas ao Orçamento do Governo do Estado de São Paulo.
3. Of. WTL n.º 013/2019, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, solicitando cessão do Plenarinho para reunião com o Gestor da Unidade de Promoção da Saúde.
4. Ofício GVRA 041/2019, do Vereador Romildo Antonio da Silva, solicitando permissão para homenagem à Sr. Filomena Coser Marinho na sessão ordinária de 26 de março.
5. Carta do Coordenador do Ensino Médio do Colégio Crescer de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário para o dia 29 de maio.
6. E-mail da Secretaria da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-ESEF, encaminhando ofício do Diretor da instituição, solicitando indicação de representante da Câmara Municipal para compor o Conselho Técnico Administrativo da ESEF.
7. Of.aca-125/2019, do Vereador Antônio Carlos Albino, indicando a Associação dos Vigilantes de Jundiaí e Região para homenagem na sessão do dia 26 de março de 2019.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - * VALTER HENRIQUE SCHÜLLER - Dependência química X suicídio
2 - ** LÍVIA MARZULLO -  Retomada do Conselho da Juventude de Jundiaí e seus projetos para 2019
3 - ** JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS - Juventude - políticas públicas; assuntos relacionados a juventude de Jundiaí e região
4 - ** JOÃO VICTOR RAMOS (suplente) - Expectativa para o novo biênio no legislativo jundiaiense
5 - ** VINICIUS SACRAMONI (suplente) - Lei para regulamentação dos "flanelinhas"

* Falou
** Chamados, estavam ausentes
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12768/2019 - Arnaldo da Farmácia - Institui a Campanha de Conscientização sobre Cuidados com a Epilepsia.
2
 Projeto de Lei nº 12769/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Denomina "Rua JÚLIO CÉSAR FRANZONI" a Rua 1 do loteamento Jardim Tropical, no Jardim Tamoio.
3
 Projeto de Lei nº 12770/2019 - Gustavo Martinelli - Prevê, na sinalização de atendimento prioritário para pessoa com deficiência, inclusão do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA.
4
 Projeto de Lei nº 12771/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Altera a Lei 7.997/2013, que instituiu a Campanha “Semáforo Seguro”, para acrescentar forma de divulgação.
5
 Projeto de Lei nº 12772/2019 - Cícero da Saúde - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO” (25 de maio).
6
 Projeto de Lei nº 12773/2019 - Gustavo Martinelli - Denomina "Rua ANTÔNIO ROSÁRIO" a Rua 6 do loteamento Jardim Palermo.
7
 Projeto de Lei nº 12774/2019 - Gustavo Martinelli - Denomina "Rua AUGUSTO SASSI" a Rua 7 do loteamento Jardim Palermo.
8
 Projeto de Lei nº 12775/2019 - Gustavo Martinelli - Denomina "Rua ANGELINA BALOTI BERCELINO" a Rua 8 do loteamento Jardim Palermo.
9
 Projeto de Lei nº 12776/2019 - Gustavo Martinelli - Denomina "Rua MARIA SUELI PISSINATO DA SILVA" a Rua 9 do loteamento Jardim Palermo.
10
 Moção nº 179/2019 - Dr. Ligabó - REPÚDIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 545/2018, do Senador Guaracy Silveira, sobre dispensação da prescrição de receita para medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.
11
 Moção nº 180/2019 - Rogério Ricardo - REPÚDIO à Nota Técnica 11/2019 intitulada “Nova Saúde Mental”, publicada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 10624/2019 - Cícero da Saúde - SEM EFEITO Cancelado
2
 Indicação nº 10686/2019 - Dr. Ligabó - Recolhimento de galhos de árvores caídos na Avenida Dom Pedro I, Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, Rua Eng. Roberto Mange e Praça Dr. Eduardo Souza (Bairro Anhangabaú). Despachada
3
 Indicação nº 10687/2019 - Dr. Ligabó - Corte de mato na Praça Dr. Eduardo de Souza (Bairro Anhangabaú). Despachada
4
 Indicação nº 10688/2019 - Dr. Ligabó - Corte de mato na Avenida São Paulo, defronte do Clube Ipiranga (Vila Arens). Despachada
5
 Indicação nº 10689/2019 - Dr. Ligabó - Manutenção em tampa de boca de lobo, na Avenida São Paulo, defronte do n.616 (Vila Progresso). Despachada
6
 Indicação nº 10690/2019 - Dr. Ligabó - Corte de Mato na Avenida Comandante Siqueira Campos, nas proximidades da Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
7
 Indicação nº 10691/2019 - Dr. Ligabó - Corte de Mato na Rua Francisco Alves, nas proximidades da Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
8
 Indicação nº 10692/2019 - Dr. Ligabó - Corte de mato na Rua Maestro Frederico Nanô, nas proximidades da Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
9
 Indicação nº 10693/2019 - Dr. Ligabó - Manutenção na boca de lobo da Av. Dr. Cavalcanti, defronte da entrada do Complexo Educacional e Cultural Argos (Vila Argos). Despachada
10
 Indicação nº 10694/2019 - Dr. Ligabó - Manutenção na tampa de boca de lobo na Avenida São Paulo, na altura do n.º 716 (Vila Arens). Despachada
11
 Indicação nº 10695/2019 - Dr. Ligabó - Construção de salas para os agentes comunitários na Unidade Básica de Saúde Maringá - UBS. Despachada
12
 Indicação nº 10696/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Major Sucupira (Centro) - CEP 13201016. Despachada
13
 Indicação nº 10697/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Substituição da tampa de concreto situada na esquina entre a Rua Maestro Frederico Nanô e a Avenida São Paulo (Vila Arens) - CEP 13202-542. Despachada
14
 Indicação nº 10698/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Poda de árvore na Rua Minas Gerais, na altura do n.º 470 (Jardim Tarumã) – CEP 13216-590. Despachada
15
 Indicação nº 10699/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Drenagem de água empoçada na Avenida Clarice de Souza Almeida, na altura do n.º 162 (Parque São Luiz) – CEP 13216-730. Despachada
16
 Indicação nº 10700/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Nivelamento asfaltaltico na Avenida Giustiniano Borin (Bairro Caxambu) - CEP:13218-540. Despachada
17
 Indicação nº 10701/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Poda de árvores ao longo da Avenida Giustiniano Borin (Bairro Caxambú) - CEP 13218-540. Despachada
18
 Indicação nº 10702/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza na área pública situada entre a Rua José Censi e a Avenida dos Imigrantes Italianos (Recanto Parrilho) – CEP 13219-050. Despachada
19
 Indicação nº 10703/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de mato e limpeza da viela da Rua Manoel José da Fonseca, na altura do n.º 177 (Jardim Santa Rita de Cassia) - CEP 13208-110. Despachada
20
 Indicação nº 10704/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Reparo de calçada em toda extensão da Rua Nelson dos Santos (Parque dos Ingás) – CEP 13214743. Despachada
21
 Indicação nº 10705/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Retirada de entulho em toda extensão da Rua Nelson dos Santos (Parque dos Ingás) – CEP 13214743. Despachada
22
 Indicação nº 10706/2019 - Arnaldo da Farmácia - Reparo de afundamento de asfalto na Rua Clodoaldo Francisco Pólli, defronte ao nº 85, Parque União. Despachada
23
 Indicação nº 10707/2019 - Arnaldo da Farmácia - Tapamento de buraco na Rua Isaura Madeira de Campos, defronte ao nº 13, Cidade Jardim. Despachada
24
 Indicação nº 10708/2019 - Arnaldo da Farmácia - Limpeza de bocas na Rua Constantino Scarabelini, Jardim Scala. Despachada
25
 Indicação nº 10709/2019 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Constantino Scarabelini, Jardim Scala. Despachada
26
 Indicação nº 10710/2019 - Arnaldo da Farmácia - Limpeza de bocas de lobo na Rua Antenor Camargo, Jardim Scala. Despachada
27
 Indicação nº 10711/2019 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Antenor Camargo, Jardim Scala. Despachada
28
 Indicação nº 10712/2019 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato, limpeza e retirada de entulhos em área pública localizada na Rua José Francisco de Castro, Vila Marlene. Despachada
29
 Indicação nº 10713/2019 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Rua Uva Niágara, Morada das Vinhas. Despachada
30
 Indicação nº 10714/2019 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato no Parque Ecológico localizado na Rua Uva Niágara, Morada das Vinhas. Despachada
31
 Indicação nº 10715/2019 - Arnaldo da Farmácia - Estudo de trânsito para instalação de dispositivos redutores de velocidade na Rua Uva Niágara, Morada das Vinhas. Despachada
32
 Indicação nº 10716/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Urgente corte de mato nas calçadas, meio fio e entre os paralelepípedos das Ruas Frei Henrique de Coimbra (CEP 13201-091) e Vasco Fernandes Coutinho (CEP 13201-093), Vila Rafael de Oliveira. Despachada
33
 Indicação nº 10717/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre na praça localizada na Rua Claudemir Galdino, Cidade Jardim II (CEP 13203-528). Despachada
34
 Indicação nº 10718/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Poda de árvore que nasceu em um vão da ponte sobre o Rio Guapeva, localizada no cruzamento da Av. Dr. Odil Campos de Sáes (CEP 13207-145) e a Rua Pitangueiras (Jardim São Bento). Despachada
35
 Indicação nº 10719/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Reparos na calçada localizada na Rua Dr. David Zoilo Morandini, nº. 125, Jardim Paulista (CEP 13208-380). Despachada
36
 Indicação nº 10720/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Poda de árvore na Rua Birigui, nº. 46, Jardim Sagrado Coração de Jesus (CEP13219-631). Despachada
37
 Indicação nº 10721/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Implantação de academia ao ar livre e parquinho infantil na Rua Mário Leandro Luiz de Faria, loteamento Mirante de Jundiaí, Bairro Engordadouro (CEP 13214-593). Despachada
38
 Indicação nº 10722/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para implantação de bueiro inteligente no Município de Jundiaí. Despachada
39
 Indicação nº 10723/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Inclusão de igualdade religiosa na Assessoria de Políticas para Igualdade Racial. Despachada
40
 Indicação nº 10724/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da faixa de pedestre na Rua Padre Eucário, nº. 86, Vila Rio Branco (CEP 13214-205). Despachada
41
 Indicação nº 10725/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte de sinalização de solo "Pare" na Rua Dom José Gaspar cruzamento com a Avenida Antônio Frederico Ozanan, Vila Rio Branco (CEP 13215-320). Despachada
42
 Indicação nº 10726/2019 - Márcio Cabeleireiro - Repinte de lombadas na Rua da Mina (Jd. Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
43
 Indicação nº 10727/2019 - Márcio Cabeleireiro - Construção de pista de skate em área pública na Rua Alagoas, ao lado do nº 235 (Jd. Tarumã - 13216-540). Despachada
44
 Indicação nº 10728/2019 - Márcio Cabeleireiro - Revitalização do canteiro central da Rua Vitório Pavan (Pq. São Luiz - 13216-755). Despachada
45
 Indicação nº 10729/2019 - Márcio Cabeleireiro - Corte de mato e raspagem de guias na Av. Maria Carletti (Pq. São Luiz - 13216-723). Despachada
46
 Indicação nº 10730/2019 - Márcio Cabeleireiro - Reposição asfáltica na Av. Cap. Francisco Copelli, altura do nº 1.205 (Bairro Jundiaí-Mirim - 13216-600). Despachada
47
 Indicação nº 10731/2019 - Márcio Cabeleireiro - Urgente reparação do toldo da quadra da EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (13216-600). Despachada
48
 Indicação nº 10732/2019 - Márcio Cabeleireiro - Demarcação de vagas para vans escolares defronte da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Jd. Tamoio). Despachada
49
 Indicação nº 10733/2019 - Márcio Cabeleireiro - Corte de mato e limpeza em áreas públicas defronte e nos fundos da EMEB Profª Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira (Jd. Califórnia - 13216-663). Despachada
50
 Indicação nº 10734/2019 - Márcio Cabeleireiro - Reposição asfáltica no início da via à altura do nº 1.200 da Av. Cap. Francisco Copelli (Vila Nova Divinéia/Bairro Jundiaí-Mirim - 13216-600). Despachada
51
 Indicação nº 10735/2019 - Márcio Cabeleireiro - Limpeza de bocas-de-lobo em toda extensão da Rua A - Jardim Tamoio(Balsan). Despachada
52
 Indicação nº 10736/2019 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização de solo “PARE” no cruzamento das Rua Santa Catarina e Rua Dr. José Napoleão Mazali (Jardim Esplanada) CEP 13.202-150 e 13.202-050. Despachada
53
 Indicação nº 10737/2019 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização de solo “PARE” no cruzamento das Ruas Giácomo Venchiaruti e Rua Dr. José Napoleão Mazzali (Jardim Esplanada) CEP 13202-060 e 13202-050. Despachada
54
 Indicação nº 10738/2019 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização de solo “PARE” no cruzamento das Ruas Giácomo Venchiaruti e Rua Florianópolis (Jardim Esplanada) CEP 13202-060 e 13202-141. Despachada
55
 Indicação nº 10739/2019 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento das Ruas Giácomo Venchiaruti com a Rua Jobair da Silva Prado (Jardim Esplanada) CEPs 13202-060 e 13202-090. Despachada
56
 Indicação nº 10740/2019 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento das Ruas Giácomo Venchiaruti com a Rua Pedro Kachan (Jardim Esplanada) CEP 13202-060 e 13202-100. Despachada
57
 Indicação nº 10741/2019 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento da Rua Berlim e Travessa Atenas (Vila São Sebastião) CEP 13202-27 e 13202-023. Despachada
58
 Indicação nº 10742/2019 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento da Travessa Atenas e Rua Paris (Vila São Sebastião) CEP 13202-023 e 13202-020. Despachada
59
 Indicação nº 10743/2019 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento da Rua Paris com a Travessa Mônaco (Vila São Sebastião) CEP 13202-020 e 13202-021. Despachada
60
 Indicação nº 10744/2019 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento das Ruas Paris com a Rua Madri (Vila São Sebastião) CEP 13202-020 e 13202-024. Despachada
61
 Indicação nº 10745/2019 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento das ruas Madri com a Lisboa (São Sebastião) CEP 13202-024 e 13202-025. Despachada
62
 Indicação nº 10746/2019 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato no canteiro central da Rua Fúlvio Marani (Bairro Ponte São João). Despachada
63
 Indicação nº 10747/2019 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na calçada do viaduto São João Batista (Bairro Ponte São João). Despachada
64
 Indicação nº 10748/2019 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato e limpeza em área pública localizada na Rua Pedro Carrilho na altura do nº 487 (Vila Rami). Despachada
65
 Indicação nº 10749/2019 - Pastor Roberto Conde - Poda de árvores na Rua Adriano de Oliveira na altura do nº 287 (Vila Rami). Despachada
66
 Indicação nº 10750/2019 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato e limpeza de área pública localizada na Rua Luiz Antônio Aiello Filho na frente do estacionamento do supermercado Coopercica (Vila Rami). Despachada
67
 Indicação nº 10751/2019 - Pastor Roberto Conde - Instalação e revitalização de placas toponímicas em Vila Helena. Despachada
68
 Indicação nº 10752/2019 - Pastor Roberto Conde - Renovação de pintura de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Fortunato Mori (Vila Vianelo). Despachada
69
 Indicação nº 10753/2019 - Pastor Roberto Conde - Limpeza de ponto de ônibus da Rua Oswaldo Cruz na altura do nº 160 (Bairro Ponte São João). Despachada
70
 Indicação nº 10754/2019 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato nas margens do Rio Guapeva na altura da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
71
 Indicação nº 10755/2019 - Pastor Roberto Conde - Notificação à CPFL para limpeza e corte de mato dos terrenos onde há torres de transmissão em Vila Vianelo. Despachada
72
 Indicação nº 10756/2019 - Delano - Poda de árvore em frente ao número 82 da Rua Raimundo Zampoli (Bairro Agapeama) Despachada
73
 Indicação nº 10757/2019 - Delano - Corte de mato, capinagem e limpeza na Praça José de Almeida, localizada na Rua Benedito Lázaro Rodrigues (Bairro Agapeama) Despachada
74
 Indicação nº 10758/2019 - Delano - Tapamento de buraco em frente ao número 404 da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) Despachada
75
 Indicação nº 10759/2019 - Delano - Nivelamento de tampão de bueiro no início da Avenida Carlos Angelo Mation (Jardim Tamoio). Despachada
76
 Indicação nº 10760/2019 - Delano - Tapamento de buraco na esquina da Avenida Dr. Soares Gandra com a Rua Atibaia (Bairro Colônia) Despachada
77
 Indicação nº 10761/2019 - Delano - Corte de mato e limpeza na área pública na Avenida Dr. Soares Gandra, esquina com a Rua Severo Maltoni (Bairro Colônia) Despachada
78
 Indicação nº 10762/2019 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Maceió, em frente aos números 51 e 135 (Vila Maria Genoveva). Despachada
79
 Indicação nº 10763/2019 - Delano - Tapamento de buraco em frente ao número 73 da Rua Formosa (Bairro Colônia) Despachada
80
 Indicação nº 10764/2019 - Delano - Tapamento de buraco em frente ao número 154 da Rua Cuiabá, Vila Maria Genoveva. Despachada
81
 Indicação nº 10765/2019 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama) Despachada
82
 Indicação nº 10766/2019 - Douglas Medeiros - Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas do Rosário e Siqueira de Moraes (Centro). Despachada
83
 Indicação nº 10767/2019 - Douglas Medeiros - Retirada de galho de árvore na calçada da Rua Carlos Augusto de Souza Lima, em frente ao n.º 279 (Bairro Anhangabaú). Despachada
84
 Indicação nº 10768/2019 - Douglas Medeiros - Fixação de placa toponímica na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, em frente ao n.º 154 (Vila Cacilda). Despachada
85
 Indicação nº 10769/2019 - Douglas Medeiros - Criação de assessoria de políticas pela família. Despachada
86
 Indicação nº 10770/2019 - Douglas Medeiros - Poda de árvore localizada na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, em frente do n.º 70 (Vila Cacilda). Despachada
87
 Indicação nº 10771/2019 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Silva Jardim, em frente ao n.° 3 (Vila Vianelo). Despachada
88
 Indicação nº 10772/2019 - Douglas Medeiros - Estudo para construção de bolsão de estacionamento na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, próximo ao n.º 615 (Jardim do Trevo). Despachada
89
 Indicação nº 10773/2019 - Douglas Medeiros - Corte de mato na Rua Eng. Hermenegildo Campos de Almeida, no trecho entre os números 416 e 523 (Vila Japi II). Despachada
90
 Indicação nº 10774/2019 - Douglas Medeiros - Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Anchieta e Jorge Zolner (Vila Boaventura). Despachada
91
 Indicação nº 10775/2019 - Douglas Medeiros - Retirada de galho de árvore na calçada da Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, em frente ao n.º 154 (Vila Cacilda). Despachada
92
 Indicação nº 10776/2019 - Rafael Antonucci - Instalação de corrimão na escada existente entre a Rua Armênio Ladeira e Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
93
 Indicação nº 10777/2019 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza nas áreas circunvizinhas ao Terminal Eloy Chaves, localizado na Avenida Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
94
 Indicação nº 10778/2019 - Rafael Antonucci - Substituição de lâmpadas e vistoria nos postes existentes na Rua José Pisapio (Jardim Ermida I) - CEP 13212-113. Despachada
95
 Indicação nº 10779/2019 - Rafael Antonucci - Colocação de placas toponímicas nas ruas do Recanto Bardi (Bairro Caxambú). Despachada
96
 Indicação nº 10780/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de pista de atletismo na área pública ao longo da Rua João Nalini (Jardim Itália). Despachada
97
 Indicação nº 10781/2019 - Rafael Antonucci - Colocação de placa toponímica na Praça José Baptista Barbati, localizada entre as ruas Pulieiro, João Batista de Moraes e Alameda Etiópia (Conjunto Habitacional Iapi). Despachada
98
 Indicação nº 10782/2019 - Cristiano Lopes - Manutenção com cascalhamento em vias de área rural (Bairro Rio Acima). Despachada
99
 Indicação nº 10783/2019 - Gustavo Martinelli - Instalação de cestos aramados nos bueiros (bueiros inteligentes). Despachada
100
 Indicação nº 10784/2019 - Romildo Antonio - Estudos para melhorias no cruzamento entre a Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz e a Rua Maria Amélia de Castro Prestes (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13.212-463. Despachada
101
 Indicação nº 10785/2019 - Romildo Antonio - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) Despachada
102
 Indicação nº 10786/2019 - Romildo Antonio - Implantação de bancos e mesas no Parque Roberto Oda, localizado na Rua Roberto Gaspari, 358, (Fazenda Grande) CEP 13.212-410. Despachada
103
 Indicação nº 10787/2019 - Romildo Antonio - Reaproveitamento de madeiras de podas de árvores para construção de bancos, mesas e floreiras para praças e parques do município. Despachada
104
 Indicação nº 10788/2019 - Romildo Antonio - Poda radical de copa e raízes de árvore localizada na Rua Esvélcio Magrini, 132, (Vila Anchieta) CEP 13.210-685. Despachada
105
 Indicação nº 10789/2019 - Romildo Antonio - Corte de mato na Praça José André Filho, localizada na Rua Serra Negra, (Vila Helena) CEP 13.206-700. Despachada
106
 Indicação nº 10790/2019 - Edicarlos Vieira - Gestões junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, para instalação de agência de Correios no Residencial Jundiaí. Despachada
107
 Indicação nº 10791/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza e implantação de iluminação em área pública na Av. Pastor Francesco Ciaramella (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
108
 Indicação nº 10792/2019 - Edicarlos Vieira - Estudo para remoção de árvore na Rua Delfim Moreira, altura do n.º 115 (Jardim Danúbio) – CEP 13215-120. Despachada
109
 Indicação nº 10793/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato na cabeceira da ponte sobre o Rio Jundiaí (Jardim Novo Horizonte). Despachada
110
 Indicação nº 10794/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Dario Bocchino, altura do n.º 1.706 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
111
 Indicação nº 10795/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública situada na Rua José Franco Moraes Júnior, altura do n.º 355 (Parque Centenário). Despachada
112
 Indicação nº 10796/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública situada na Rua Oscar Marani (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
113
 Indicação nº 10797/2019 - Edicarlos Vieira - Melhorias no sistema de iluminação na Av. Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros). Despachada
114
 Indicação nº 10798/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua Rogério Tonetti, n.º 26 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
115
 Indicação nº 10799/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública situada na Av. Daniel Pellizzari, altura do número 242 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
116
 Requerimento à Presidência nº 459/2019 - Edicarlos Vieira - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.744/19, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que institui o Programa “Infância e Adolescência sem Pornografia”. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 460/2019 - Edicarlos Vieira - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.319/17, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que Altera a Lei 8.103/2013, que prevê fornecimento gratuito, pela Prefeitura Municipal, de uniforme e material escolar ao aluno da rede municipal de educação infantil, ensino fundamental e educação especial, para estabelecer a aquisição direta desses itens pelos pais ou responsáveis através de cartão magnético ou com chip. Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 461/2019 - Edicarlos Vieira - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.459/18, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 462/2019 - Albino - RETOMADA do trâmite do Projeto de Lei nº. 12.518, do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local. (CANCELADO) Cancelado
120
 Requerimento ao Plenário nº 176/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo a respeito das obras na UPA da Vila Hortolândia. Aprovado(a)
121
 Requerimento ao Plenário nº 177/2019 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - INFORMAÇÕES do Executivo sobre contratos do transporte público municipal. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12307/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata. (CJ 271; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 02/10/2018; 2 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 12 de março de 2019.
Parecer CJR nº / ao PL 12307/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12720/2018 - Dika Xique Xique - Exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005. (CJ 785; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 12720/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 12720/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12722/2018 - Arnaldo da Farmácia - Prevê afixação, em "pet shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados. (CJ 786; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12722/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
Parecer CJR nº / ao PL 12722/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Emenda Aditiva nº 1 - Arnaldo da Farmácia - Acrescenta no cartaz a informação de que abandono de animais é crime. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12734/2018 - Cristiano Lopes - Prevê, em local destinado à prática de exercícios físicos sem obrigatoriedade de acompanhamento profissional, afixação de placa com orientações sobre alongamentos musculares. (CJ 802; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 12734/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 12734/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12754/2019 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Denomina “Rua DIAMANTE” a Rua 1 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12754/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12755/2019 - Rafael Antonucci - Denomina “Rua TURMALINA” a Rua 2 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12755/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12756/2019 - Romildo Antonio - Denomina “Rua ÔNIX” a Rua 3 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12756/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12757/2019 - Rogério Ricardo - Denomina "Rua JADE" a Rua 4 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12757/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12758/2019 - Edicarlos Vieira - Denomina "Rua TURQUESA" a Rua 5 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12758/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12759/2019 - Cícero da Saúde - Denomina "Rua CRISTAL" a Rua 6 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12759/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12760/2019 - Gustavo Martinelli - Denomina "Rua TOPÁZIO" a Rua 7 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12760/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12761/2019 - Douglas Medeiros - Denomina "Rua OPALA" a Rua 8 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12761/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
13
 Turno Único do Moção nº 174/2019 - Cícero da Saúde - APELO ao governo estadual para regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
 Turno Único do Moção nº 175/2019 - Dr. Ligabó - APOIO ao Projeto de Lei n.º 10.895/18, do Senador Randolfe Rodrigues, que altera a Lei nº 8.080/90, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15
 Turno Único do Moção nº 176/2019 - Douglas Medeiros - APOIO à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Albino / PL
3 Romildo Antonio / PSDB
4 Cícero da Saúde / PSD
5 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
6 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 21:22 hs
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