Sessão Plenária

86ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de dezembro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Gustavo Martinelli / DEM

Expediente Diversos
1. Ofício Protocolo nº 1.365.489/17, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, em resposta à Moção nº 92, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira (prot. 81992).
2. Ofício Protocolo nº 1.181.897/18, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, em resposta à Moção nº 151, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos (prot. 81993).
3. Ofício Protocolo nº 1.381.761/18, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, em resposta à Moção nº 157, de autoria dos Vereadores Marcelo Roberto Gastaldo e Faouaz Taha (prot. 81994).
4. Of. UGCC/DAP n.º 263/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio n.° 035/14, com a TJUNDIAÍ COLÉGIO LTDA.
5. Of. UGCC/DAP n.º 264/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Acordo de Cooperação n.° 02/2018, com o INSTITUTO ALANA.
Expediente do Executivo

1. Of. GP.L. n.º 341/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 151/2018, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre diplomas de monitores credenciados para visitação da Serra do Japi.
2. Of. GP.L. n.º 342/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 148/2018, dos vereadores MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA e EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre gerenciamento de resíduos sólidos.
3. Of. GP.L. n.º 343/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 149/2018, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre prazo de conclusão das obras da UPA localizada na Rua Zuferey 1.100 (Vila Progresso).
4. Of. GP.L. n.º 344/2018, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 150/2018, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre pavimentação das ruas dos bairros Rio Acima e Champirra.
5. Of. GP.L. n.º 335/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.092, que altera a Lei 8.763/17, para modificar a reestruturação da Administração Pública no caso dos cargos de provimento em comissão e da descrição dos cargos de Corregedor Geral da Guarda Municipal e de Gestor da Unidade da Casa Civil.
6. Of. GP.L. n.º 345/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.094, que denomina "Rua GABRIEL BARDI MARINHO" a Rua 2 do loteamento Recanto Bardi - Fase 3, no Bairro Caxambu.
7. Of. GP.L. n.º 346/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.095, que exige divulgação, no Terminal Rodoviário “José Alves”, das regras de viagens previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.
8. Of. GP.L. n.º 347/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.096, que denomina “Rua AVELINA MARQUEZIM BARDI” a Rua 3 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu.
9. Of. GP.L. n.º 348/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.097, que denomina “Rua IVONE MARQUEZIM MINGOTI” a Rua 4 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu.
10. Of. GP.L. n.º 349/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.098, que denomina “Rua LUIZ ANHOLON” a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu.
11. Of. GP.L. n.º 350/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.099, que institui a Campanha “Denuncie Descarte Irregular de Resíduos”.
12. Of. GP.L. n.º 351/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.100, que institui as “ROTAS TURÍSTICAS DE JUNDIAÍ”.
13. Of. GP.L. n.º 352/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.101, que altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para permitir contratação de empresa ou profissional para autorizar poda, corte ou eliminação de vegetação pública.
14. Of. GP.L. n.º 353/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.102, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADMINISTRADOR” (09 de setembro).
Expedientes do Executivo – 86ª S.O – fl. 2

15. Of. GP.L. n.º 354/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.102, que altera a Lei 8.808/2017, para prever que o evento seja “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE”.
16. Of. GP.L. n.º 355/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.104, que denomina “Alameda LUCI ADELAIDE PEREIRA” a Alameda 2 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
17. Of. GP.L. n.º 356/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.105, que denomina "Rua MARIA APARECIDA CARLETTI COPELLI" a Rua 2 do loteamento Adelina, no Bairro Roseira.
18. Of. GP.L. n.º 357/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.106, que denomina “Rua RAIMUNDO FERMINO” as ruas 8 e 15 do loteamento Reserva Ermida.
19. Of. GP.L. n.º 358/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.107, que denomina "Rua MIGUEL LATORRE" a via pública situada ao lado da Av. Emílio Antonon, na Chácara Aeroporto.
Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - JULIANO TINOCO - Políticas públicas em Jundiaí – saúde, transporte e educação
2 - ANSELMO BROMBAL - Agradecimento e comunicado – Jornal Novo Dia
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12734/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê, em local destinado à prática de exercícios físicos sem obrigatoriedade de acompanhamento profissional, afixação de placa com orientações sobre alongamentos musculares.
2
 Projeto de Lei nº 12735/2018 - Faouaz Taha - Denomina “Alameda SEBASTIÃO DA SILVA” a Alameda 11 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I (Bairro Ivoturucaia).
3
 Projeto de Lei nº 12736/2018 - Prefeito Municipal - Regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2019.
4
 Projeto de Lei nº 12737/2018 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.894/02, para modificar a estrutura e a diretoria e redenominar cargos públicos no Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN).
5
 Moção nº 171/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - REPÚDIO da prática do Centro de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), órgão estadual, de encaminhamento excessivo de pacientes ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e não ao Hospital Regional de Jundiaí.
6
 Moção nº 172/2018 - Faouaz Taha - APOIO ao acordo firmado pelo governo federal e associações da indústria para redução do açúcar em produtos alimentícios.
7
 Moção nº 173/2018 - Edicarlos Vieira - APELO ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças, para urgente implantação de Vara Exclusiva para a Infância e Juventude na cidade de Jundiaí.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 10308/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Carpinagem na Rua Várzea Paulista, na altura do n.º 178 ao n.º 500 (Vila Agrícola) Despachada
2
 Indicação nº 10309/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Corte de mato em todo o entorno da Vila Argos Velha, nas proximidades do Córrego do Rio Guapeva Despachada
3
 Indicação nº 10310/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Estudos para diminuição do entorno da Praça Prof. Milton Santos, entre a Rua José Maria Marinho com a Avenida União dos Ferroviários (Vila Agrícola) Despachada
4
 Indicação nº 10311/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Rua Maestro Bovolenta, entre o n.º 57 ao n.º 154 (Vila Progresso) Despachada
5
 Indicação nº 10312/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Limpeza na Praça General Newton Estilac Leal (Vila Arens II) Despachada
6
 Indicação nº 10313/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Providências em relação ao Córrego atrás do Posto Shell (Bairro Agapeama) Despachada
7
 Indicação nº 10314/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Poda de árvores na Avenida Fernando Arens, entre o n.º 950 ao n.º 1.270 (Vila Progresso) Despachada
8
 Indicação nº 10315/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Contratação de médico ginecologista para a Unidade Básica de Saúde da Vila Maringá. Despachada
9
 Indicação nº 10316/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Instalação de toldo na frente da Unidade Básica de Saúde Pitangueiras (Vila Vianelo) Despachada
10
 Indicação nº 10317/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos em toda a extensão da Avenida João Benatti (Vila Della Piazza) Despachada
11
 Indicação nº 10318/2018 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura no ponto de ônibus na Rua Carlos Gomes, nº. 295, Bairro Ponte São João (CEP 13218-005). Despachada
12
 Indicação nº 10319/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nos brinquedos do parque infantil na Praça Vereador Ercílio Carpi, localizado na Rua Várzea Paulista, Vila Maria Genoveva (13203-000). Despachada
13
 Indicação nº 10320/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Praça Octacílio Gutierrez, localizada na Alamenda Etiópia, Conjunto Residencial Iapi (CEP 13203-350). Despachada
14
 Indicação nº 10321/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre Av. Antônio Frederico Ozanan, nº. 3794, Vila de Vito (CEP 13215-010). Despachada
15
 Indicação nº 10322/2018 - Paulo Sergio Martins - Revitalização e manutenção dos brinquedos do parquinho infantil na Av. Nações Unidas, altura do nº 1711, Vila Didi (CEP 13203-421). Despachada
16
 Indicação nº 10323/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no parque localizado na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
17
 Indicação nº 10324/2018 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore localizada na Rua Urbano Rubbo Copelli, 21, Jardim Paulista I, CEP 13208-400. Despachada
18
 Indicação nº 10325/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de faixa de pedestres na Rua Bandeirantes, entre os nºs. 430 e 740 (Bairro Ponte de Campinas) CEP 13201-130. Despachada
19
 Indicação nº 10326/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Estrada Municipal do Varjão, nº 3841, CEP 13.212.590 (Bairro Varjão). Despachada
20
 Indicação nº 10327/2018 - Paulo Sergio Martins - "Operação tapa-buracos" na Rua Fausto Roncoleta, Jardim Adélia (CEP 13218-352). Despachada
21
 Indicação nº 10328/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na iluminação pública da Esplanada Monte Castelo, situada na Rua Vig. João José Rodrigues (Centro) - CEP:13201-001. Despachada
22
 Indicação nº 10329/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Professor Frederico Ferracine com a Rua Ten. José Palermo (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-210. Despachada
23
 Indicação nº 10330/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato da Praça Vereador Auçonio Tozetto (Jardim. Esplanada). Despachada
24
 Indicação nº 10331/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e corte de mato em toda extensão da Av. Salvador Caruso Orlando (Medeiros) - CEP: 13212-246. Despachada
25
 Indicação nº 10332/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes) - CEP: 13214890. Despachada
26
 Indicação nº 10333/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Prudente de Moraes, defronte ao nº 709 (Centro) - CEP:13201-004. Despachada
27
 Indicação nº 10334/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Dedetização e desratização na Rua Alfredo Vaz de Campos, na altura do nº 316 (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-280. Despachada
28
 Indicação nº 10335/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Dedetização e desratização na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1.145 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-270. Despachada
29
 Indicação nº 10336/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Dedetização e desratização em toda extensão da Av. das Nações Unidas. Despachada
30
 Indicação nº 10337/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Av. Paula Penteado, do nº 326 ao 390 (Centro) - CEP: 13201-018. Despachada
31
 Indicação nº 10338/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento do asfalto na Rua Vitório Menon (Centro) Despachada
32
 Indicação nº 10339/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de bueiro em frente ao n.º 480 da Rua Helena Conci Gaspari (Jardim Campos Elíseos) Despachada
33
 Indicação nº 10340/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de alambrado, trave e repinte da quadra poliesportiva na Praça Adelino Fava (Jardim Califórnia). Despachada
34
 Indicação nº 10341/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de alambrado, trave e repinte da quadra poliesportiva na Praça Júlio Mesquita (Parque São Luíz). Despachada
35
 Indicação nº 10342/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da iluminação e troca de lâmpadas na Viela Itanhaém (Jardim São Camilo). Despachada
36
 Indicação nº 10343/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpadas da viela Arthur Vaster localizada na Rua Rio de Janeiro, altura do n° 305 (Jardim Tarumã). Despachada
37
 Indicação nº 10344/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de palmeiras na Avenida Reserva do Japy (Recanto Quarto Centenário). Despachada
38
 Indicação nº 10345/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Roçada, raspagem de guia e poda de árvores em toda extensão da Rua Dirceu José de Azevedo (Recanto Quarto Centenário). Despachada
39
 Indicação nº 10346/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de Lâmpadas em cinco postes na Viela Osvaldo Francisco dos Santos, próximo da Rua Benedito Basílio de Souza Filho, altura do n° 175 - São Camilo. Despachada
40
 Indicação nº 10347/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza de terreno publico na Viela Osvaldo Francisco dos Santos, 24 (Fundos) próximo da Rua Benedito Basílio de Souza Filho, altura do n° 175 - São Camilo. Despachada
41
 Indicação nº 10348/2018 - Adriano Santana dos Santos - Fixação de placa informativa sobre tempo de estacionamento no entorno do n.º 1321 Rua Tiradentes (Jardim Florestal) - CEP 13.215-635. Despachada
42
 Indicação nº 10349/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de placa e pedestal localizados em frente ao n.º 828, da Rua Santa Catarina (Jardim Esplanada) - CEP 13.202-150. Despachada
43
 Indicação nº 10350/2018 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de painéis digitais que mostram horas e temperatura distribuídos nos principais corredores viários do município. Despachada
44
 Indicação nº 10351/2018 - Adriano Santana dos Santos - Pintura de faixa de pedestres em frente ao n.º 520 da Rua Rangel Pestana (Centro) - CEP: 13.201-00. Despachada
45
 Indicação nº 10352/2018 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza e repintura das coberturas dos abrigos de ponto de ônibus, localizados na Praça Rui Barbosa situada na Rua Cândido Rodrigues e Rua Major Sucupira (Centro). Despachada
46
 Indicação nº 10353/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de placa "proibido parar" em frente ao n.º 1.305, da Avenida Quatorze de Dezembro (Vila Mafalda) - CEP: 13.206-105. Despachada
47
 Indicação nº 10354/2018 - Adriano Santana dos Santos - Contenção de erosão em frente ao n.º 1.305 nas margens do córrego da Avenida 14 de Dezembro (Vila Mafalda) - CEP: 13.206-105. Despachada
48
 Indicação nº 10355/2018 - Adriano Santana dos Santos - Remoção e substituição de uma árvore morta em frente ao n.º 1.305, da Avenida 14 de Dezembro (Vila Mafalda) - CEP: 13.206-105. Despachada
49
 Indicação nº 10356/2018 - Adriano Santana dos Santos - Contensão de erosão na lateral do córrego da Avenida 14 de Dezembro em frente ao n.º 1813 (Vila Mafalda) - CEP: 13.206-105. Despachada
50
 Indicação nº 10357/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias e calçadas em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima) - CEP 13.215-840. Despachada
51
 Indicação nº 10358/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Avenida Bortholo Murari (Bairro Colônia). Despachada
52
 Indicação nº 10359/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Vicente Preterotti (Jardim São Vicente). Despachada
53
 Indicação nº 10360/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - anutenção das dependências do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) em DST/Aids.M Despachada
54
 Indicação nº 10361/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo, em frente ao n.º 102 (Cidade Santos Dumont). Despachada
55
 Indicação nº 10362/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Despraguejamento de bocas de lobo na Rua Alfredo Cecchi (Cidade Santos Dumont). Despachada
56
 Indicação nº 10363/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de cobertura em ponto de ônibus localizado na Avenida Caetano Gornarti, próximo ao n.º 1.500 (Bairro Engordadouro). Despachada
57
 Indicação nº 10364/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Doutor Amadeu Sacchi, defronte do n.º 96 (Vila Hortolândia). Despachada
58
 Indicação nº 10365/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de viela localizada na Rua Vítor Meirelles (Bairro Recanto IV Centenário). Despachada
59
 Indicação nº 10366/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Vítor Meirelles, em frente ao n.º 171 (Bairro Recanto IV Centenário). . Despachada
60
 Indicação nº 10367/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de boca de lobo na Rua Aristides Mariotti, em frente ao n.º 394 (Bairro Recanto IV Centenário). Despachada
61
 Indicação nº 10368/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua José Bedendo na altura do nº 26 (Vila Rami). Despachada
62
 Indicação nº 10369/2018 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rua Aristides Mariotti na altura do nº 723 (Recanto IV Centenário). Despachada
63
 Indicação nº 10370/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Alceu Damião Peixoto em toda sua extensão (Bairro Casa Branca). Despachada
64
 Indicação nº 10371/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Avenida João Antonio Meccatti na altura do nº 186 (Jardim Planalto). Despachada
65
 Indicação nº 10372/2018 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato em área pública localizada no final da Rua Flávio Matiazzo (Parque Brasília). Despachada
66
 Indicação nº 10373/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na área pública localizada na Rua João Antônio Meccatti em frente ao Supermercado Boa (Parque Brasília). Despachada
67
 Indicação nº 10374/2018 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini na altura do Cemitério dos Ipês (Recanto IV Centenário). Despachada
68
 Indicação nº 10375/2018 - Roberto Conde Andrade - Estudos para rebaixamento de guia e melhorias de acessibilidade na Avenida Jundiaí na altura do Parque da Uva (Bairro Anhangabaú). Despachada
69
 Indicação nº 10376/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 2881 (Vila Rami). Despachada
70
 Indicação nº 10377/2018 - Roberto Conde Andrade - Melhorias na iluminação da Rua Onze de Junho na altura do nº 330 (Centro). Despachada
71
 Indicação nº 10378/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Alberto Langue, em frente ao nº 315 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
72
 Indicação nº 10379/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparos no asfalto na esquina da Rua Prof. Frederico Ferracine com a Rua Ten. José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
73
 Indicação nº 10380/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte das faixas de pedestre no cruzamento da Rua 23 de Maio com a Rua Pitangueiras (Jardim Pitangueiras I). Despachada
74
 Indicação nº 10381/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, raspagem de calçada e sarjetas localizadas na Rua Jeronymo Borin, próximo ao nº 222 (Jardim Paulista I). Despachada
75
 Indicação nº 10382/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Maestro Frederico Nano, próximo ao n° 726 (Vila Arens II). Despachada
76
 Indicação nº 10383/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em área pública localizada na Rua Antenor Formis, em frente ao nº 177 (Jardim Esplanada). Despachada
77
 Indicação nº 10384/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise de árvore localizada na Alameda das Sibipirunas, em frente ao nº 189 (Vila Alvorada). Despachada
78
 Indicação nº 10385/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Av. Clemente Rosa, em frente ao nº 1.146 (Vila Maringá). Despachada
79
 Indicação nº 10386/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para o corte de mato e limpeza de terreno, localizado na Av. Vicente Pires Pardini, ao lado do nº 430, na esquina com a Rua Guarujá (Jardim Estádio). Despachada
80
 Indicação nº 10387/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada localizada na Av. Carlos de Salles Bloch, próximo ao nº 1.132 (Bairro Anhangabaú). Despachada
81
 Indicação nº 10388/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Capinagem e limpeza do passeio público em frente ao número 30 da Rua Gustavo Barroso (Jardim do Lago) - CEP 13203-721. Despachada
82
 Indicação nº 10389/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 515 da Rua Tiradentes (Vila Rio Branco) - CEP 13215-370. Despachada
83
 Indicação nº 10390/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Carlos Gomes, altura do número 1.875 (Ponte São João) - CEP 13216-232. Despachada
84
 Indicação nº 10391/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Santa Rita, altura do número 160 (Vila Joana) - CEP 13216-130. Despachada
85
 Indicação nº 10392/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Conceição, em frente aos números 136 e 163 (Vila Joana) - CEP 13216-140. Despachada
86
 Indicação nº 10393/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na calha de água pluvial na Rua Vinte e Três de Maio, em frente ao número 541 (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. Despachada
87
 Indicação nº 10394/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro próximo ao número 430 da Rua Saldanha Marinho (Vila Rio Branco) - CEP 13215-290. Despachada
88
 Indicação nº 10395/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Limpeza e controle de animais peçonhentos em terreno ao lado do número 51 da Rua Manoel Fernandes Martins (Bairro Colônia) - CEP 13219-646. Despachada
89
 Indicação nº 10396/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua José Lins do Rego, na altura do número 156 (Jardim Santa Rita de Cássia) - CEP 13219-191. Despachada
90
 Indicação nº 10397/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda a extensão da Avenida da Uva (Bairro Bom Jardim). Despachada
91
 Indicação nº 10398/2018 - Edicarlos Vieira - Manutenção geral de telhado do Terminal Eloy Chaves. Despachada
92
 Indicação nº 10399/2018 - Edicarlos Vieira - Destinação útil do prédio do antigo Centro Comunitário do Jardim Novo Horizonte. Despachada
93
 Indicação nº 10400/2018 - Edicarlos Vieira - Concretagem e iluminação em viela existente na Rua Armando Davini (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
94
 Indicação nº 10401/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em viela situada na Rua Armando Davini (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
95
 Indicação nº 10402/2018 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas em viela situada na Rua Oito (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
96
 Indicação nº 10403/2018 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Bertolini (Bairro Bom Jardim). Despachada
97
 Indicação nº 10404/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para ampliação de linha de ônibus que atenda ao Jardim do Lírio. Despachada
98
 Indicação nº 10405/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para alteração de ponto de parada de ônibus localizado na Rua Vigário J.J. Rodrigues próximo ao n.º 995 (Centro) - CEP: 13.201-001. Despachada
99
 Indicação nº 10406/2018 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza no final da Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança) - CEP: 13.203-820. Despachada
100
 Indicação nº 10407/2018 - Antonio Carlos Albino - Inclusão de aulas de LIBRAS nas escolas da rede municipal. Despachada
101
 Indicação nº 10408/2018 - Leandro Palmarini - Ações de saturação do entorno do empreendimento inacabado "Altos do Caxambu", na altura do n.º 652 da Avenida Giustiniano Borin (Bairro Caxambu) - CEP 13.218-620. Despachada
102
 Indicação nº 10409/2018 - Rafael Antonucci - Construção de quadra “society” no Complexo Educacional Cultural e Esportivo - CECE Romão de Souza, localizado na Rua Luiz Benachio (Bairro Colônia) - CEP 13219-401. Despachada
103
 Indicação nº 10410/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Poda em árvore na Rua Bruno Trevisan defronte dos números 330 e 340 (Jardim Tannus) – CEP. 13212-051. Despachada
104
 Indicação nº 10411/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Poda de árvores com inspeção nas árvores das ruas Marcelo Sereno Machado, Manoel F. Contrin, Victório Dinázio, Bruno Trevisan, Ângelo Dan, José Weschsler e Oswaldo Willy Fehr (Jardim Tannus). Despachada
105
 Indicação nº 10412/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção na sinalização vertical da Rua Major Sucupira, entre as Ruas Secundino Veiga e Conde de Monsanto (Centro) – CEP. 13201-016. Despachada
106
 Indicação nº 10413/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de lombofaixa em frente à Escola Monsenhor Venerando Nalini, situada na Rua Arcangelo Bianchini, n.° 985 (Bairro Ivoturucaia) – CEP 13218-780. Despachada
107
 Indicação nº 10414/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de sinalização de “advertência de zona escolar” nas proximidades da Escola Monsenhor Venerando Nalini, situada na Rua Arcangelo Bianchini, n.° 985 (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-780. Despachada
108
 Indicação nº 10415/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção da iluminação pública defronte da Escola Monsenhor Venerando Nalini, situada na Rua Arcangelo Bianchini, n.° 985 (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218-780. Despachada
109
 Indicação nº 10416/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Corte de mato, roçada, raspagem de guias, sarjetas e varrição em toda a extensão da Avenida José Mezzalira (Bairro Ivoturucaia e Bairro Caxambu). Despachada
110
 Indicação nº 10417/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em toda extensão da Avenida Odila Azzalin (Vila Nova Jundiainópolis) CEP 13.210-795. Despachada
111
 Indicação nº 10418/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato na Praça Juvenal Dutra, localizada na Rua José Busato, próximo ao n.º 717 (Vila Anchieta) - CEP 13.210-683. Despachada
112
 Indicação nº 10419/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e raspagem da guia em toda extensão da Avenida Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
113
 Indicação nº 10420/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Paulo Chenquer, n.° 65 (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
114
 Indicação nº 10421/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato na praça Guido Freddo, localizada na Rua João Carbonari Júnior, n.º 112 (Parque Residencial Anchieta) - CEP 13.210-705. Despachada
115
 Requerimento à Presidência nº 430/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL de substituição de poste de transmissão de energia elétrica na Rua Barão de Jundiaí, altura do n.º 294. Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 431/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL de substituição de poste de transmissão de energia elétrica na Rua Várzea Paulista, altura do n.º 345 (Vila Progresso). Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 432/2018 - Antonio Carlos Albino - SOLICITAÇÃO, à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, de informações sobre problemas existentes na extensão E.E. “Profª Maria de Lourdes de França Silveira", da Escola Técnica Estadual “Vasco Antonio Venchiarutti” (Jundiaí), vinculada ao Centro Paula Souza. Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 433/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO até 30-10-2019 da tramitação do Projeto de Lei 11.253/13 do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. Deferido
119
 Requerimento ao Plenário nº 156/2018 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de construção de área de lazer no bairro Chácara Companheiros. Aprovado(a)
120
 Requerimento ao Plenário nº 157/2018 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre gerenciamento da coleta de resíduos sólidos irregulares. Aprovado(a)
121
 Requerimento ao Plenário nº 158/2018 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento do Decreto 19.153/13 (Regulamento Operacional do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus) e possível termo aditivo de prorrogação para outorga a título oneroso do serviço de transporte coletivo. Aprovado(a)
122
 Requerimento ao Plenário nº 159/2018 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). Aprovado(a)
123
 Requerimento ao Plenário nº 160/2018 - Comissão Especial (plano Diretor) - PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão Especial, objeto do Requerimento ao Plenário nº. 133/2018, de estudos das propostas de alterações do Plano Diretor. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Gustavo Martinelli / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 33/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.590, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 4.420/1994, que regula a admissão de portadores de deficiência no serviço público, para a estes equiparar as pessoas com doença renal crônica. (CJ 793; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 09/12/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 33/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 34/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.036, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever redes de proteção ou similares em condomínios residenciais verticais. (CJ 797; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 22/12/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 34/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12696/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - Veda comercialização de medicamentos em estabelecimento diverso de farmácia; e revoga a Lei 4.496/1994, correlata. (CJ 769; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12696/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12709/2018 Paulo Sergio Martins - Prevê, em estabelecimentos de saúde que atendem gestantes, cartaz informativo sobre adoção de nascituro. (CJ 776; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12709/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12709/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12726/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o Programa “JUNDIAÍ MAIS SAUDÁVEL”, de parceria entre o poder público e empresas privadas para ações na área de esportes. (CJ 794; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12726/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12726/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12733/2018 Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.894/02, para modificar o prazo de recolhimento de contribuições ao Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN). (DF 54; CJ 801; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12733/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12733/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 171/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - REPÚDIO da prática do Centro de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), órgão estadual, de encaminhamento excessivo de pacientes ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e não ao Hospital Regional de Jundiaí. Aprovado(a)
em urgência
8
 Turno Único do Moção nº 173/2018 Edicarlos Vieira - APELO ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças, para urgente implantação de Vara Exclusiva para a Infância e Juventude na cidade de Jundiaí. Aprovado(a)
em urgência
9
 Turno Único do Moção nº 168/2018 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 304/2018 da Deputada Estadual Marta Costa, sobre conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) no projeto pedagógico das escolas públicas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 169/2018 Adriano Santana dos Santos - APELO ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para implantação em Jundiaí do Programa “Justiça Eleitoral Itinerante”, que visa a aproximar o eleitor, ampliar a capacitação dos agentes do processo eleitoral e levar a Justiça Eleitoral ao cidadão, principalmente nas localidades mais remotas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Pastor Roberto Conde / REP
2 Romildo Antonio / PSDB
3 Rafael Antonucci / PSDB
4 Cícero da Saúde / PSD
Encerramento: às 22:10 hs