Sessão Plenária
70ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de agosto de 2018 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [18]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Expediente Diversos
1 - Ofício Protocolo n.º 540.696/18, do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 114, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira.
2 - Ofício ARINS n.º 032/2018, da Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria Estadual de Educação, em resposta à Moção n.º 120, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício Gab/EV nº 183/2018, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando gestão junto ao senado para fornecimento gratuito da Constituição em Miúdos.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12605/2018
-
Antonio Carlos Albino
- Altera a Lei 8.344/2014, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam, para estender seus efeitos a entidades de quaisquer áreas e ampliar as informações a serem disponibilizadas.
2
Projeto de Lei nº 12606/2018
-
Wagner Tadeu Ligabó
- Institui o “Programa de Luta e Prevenção contra Doenças Sexualmente Transmissíveis em Jovens e Adolescentes Estudantes”.
3
Projeto de Lei nº 12607/2018
-
Douglas do Nascimento Medeiros
- Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever caso de uso de mesmo nome.
4
Projeto de Lei nº 12608/2018
-
Paulo Sergio Martins
- Veda cursos de ensino a distância na área da saúde.
5
Projeto de Lei nº 12609/2018
-
Marcelo Roberto Gastaldo
- Cria o Projeto Social de Formação Continuada em Inteligência Artificial, Programação, Robótica e Empreendedorismo, para jovens de 15 a 18 anos.
6
Projeto de Lei nº 12610/2018
-
Márcio Pentecostes de Sousa
- Prevê padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte público municipal.
7
Projeto de Lei nº 12611/2018
-
Márcio Pentecostes de Sousa
- Cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica.
8
Projeto de Lei nº 12612/2018
-
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Institui o Programa de Conscientização e Combate ao Abuso Sexual e à Violência contra Crianças e Adolescentes; e revoga a Lei 7.939/2012, correlata.
9
Projeto de Lei nº 12613/2018
-
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e o ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para exigir o destocamento de árvore removida de via de pedestre ou passeio público.
10
Projeto de Lei nº 12614/2018
-
Cícero Camargo da Silva
- Exige dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.
11
Projeto de Lei nº 12615/2018
-
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Denomina "Rua LUIZ LAZARINI" as ruas 3 e 20 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.
12
Projeto de Lei nº 12616/2018
-
Edicarlos Vieira,
Paulo Sergio Martins
- Denomina “Rua Prof. ROBERTO MATSUBARA” as ruas 7 e 16 do loteamento Reserva da Ermida, no Jardim Ermida.
13
Projeto de Lei nº 12617/2018
-
Faouaz Taha
- Denomina "Rua GUIDO BELLODI" a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi - Fase 1 (Bairro Caxambu).
14
Projeto de Lei nº 12618/2018
-
Valdeci Vilar Matheus
- Denomina “Rua Presbítero EZEQUIEL PRADO” a Rua 6 do Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes.
15
Projeto de Lei nº 12619/2018
-
Valdeci Vilar Matheus
- Denomina "Rua ALCIDES VISNARDI" a Rua 1 do loteamento Jardim das Colinas, nos bairros Mato Dentro e Champirra.
16
Projeto de Lei nº 12620/2018
-
Adriano Santana dos Santos
- Denomina "Rua EMERSON BARBOSA DA SILVA" a Rua 4 do Jardim Água das Flores.
17
Projeto de Lei nº 12621/2018
-
Romildo Antonio da Silva
- Denomina “Alameda RODOLPHO PELLIZZER” a Alameda 1 do loteamento Terras Caxambu – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
18
Projeto de Decreto Legislativo nº 1797/2018
-
Mesa Diretora
- Concede título honorífico.
19
Projeto de Decreto Legislativo nº 1798/2018
-
Mesa Diretora
- Concede título honorífico.
20
Moção nº 152/2018
-
Arnaldo Ferreira de Moraes
- APOIO ao Projeto de Lei 9.206/2017, do Deputado Nivaldo Albuquerque, que acrescenta artigo à Lei nº 7.713/88, para isentar do imposto de renda os rendimentos percebidos por pessoa física que doar medula óssea.
21
Moção nº 153/2018
-
Paulo Sergio Martins
- REPÚDIO da candidatura de Luís Inácio Lula da Silva a Presidente da República.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 8613/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Poda de árvore na Rua Anchieta, defronte do nº. 399 (Centro).
Despachada
2
Indicação nº 8614/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Poda de árvore na Rua Goiânia, defronte ao nº. 201 (Vila Maria Genoveva).
Despachada
3
Indicação nº 8615/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Substituição de lâmpada queimada na Rua Zuferey, nº. 1.248 (Vila Progresso).
Despachada
4
Indicação nº 8616/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Recapeamento asfáltico na Rua Geraldo Antônio Pereira, trecho entre os nºs. 45 e 80 (Bairro Gramadão).
Despachada
5
Indicação nº 8617/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defrente ao nº. 2.600 (Bairro Ponte São João).
Despachada
6
Indicação nº 8618/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Repinte da sinalização de solo "Pare” na Rua Antonio Zandona, esquina com a Rua Graça Aranha (Jardim Santana II).
Despachada
7
Indicação nº 8619/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Repinte de sinalização de solo de mão dupla de direção em toda a extensão da Rua Graça Aranha (Vila Santana II).
Despachada
8
Indicação nº 8620/2018 -
Paulo Sergio Martins
- RONDAS NAS VIAS DO JARDIM ANHANGABAÚ, EM ESPECIAL, NA AV. CARLOS DE SALLES BLOCH.
Despachada
9
Indicação nº 8621/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Repinte da sinalização de solo "Pare" no cruzamento das Ruas Brasil e Dr. Hegg (Vila Arens).
Despachada
10
Indicação nº 8622/2018 -
Paulo Sergio Martins
- Repinte das faixas de segurança no Viaduto Professor Joaquim Calendário de Freitas (Vila Rio Branco).
Despachada
11
Indicação nº 8623/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Repintura das faixas de pedestres situadas no cruzamento entre as ruas Campinas e Itirapina (Vila Hortolândia).
Despachada
12
Indicação nº 8624/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Reforma do ponto de ônibus na altura da Praça Dom Pedro II, na Rua Campos Sales (Centro).
Despachada
13
Indicação nº 8625/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Reforma do ponto de ônibus situado na altura da Praça Dom Pedro II, na Av. Prof. Luiz Rosa, defronte ao Hospital São Vicente (Centro).
Despachada
14
Indicação nº 8626/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Melhorias na pintura de sinalização horizontal em toda extensão da Rua Ulisses Jorge Martinho (Centro).
Despachada
15
Indicação nº 8627/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Realização de operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas).
Despachada
16
Indicação nº 8628/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Melhorias na pintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Professor Luiz Rosa (Centro).
Despachada
17
Indicação nº 8629/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Estudo para instalação de lixeiras defronte ao Posto de Atendimento Central, na Rua João Lopes, 78 (Centro).
Despachada
18
Indicação nº 8630/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Repintura da faixa de pedestres situada defronte ao Posto de Atendimento Central, na Rua João Lopes, 78 (Centro).
Despachada
19
Indicação nº 8631/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Melhorias na pintura de sinalização horizontal em toda extensão da Rua João Lopes (Centro).
Despachada
20
Indicação nº 8632/2018 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Limpeza e corte de mato na altura do nº 49, na Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu).
Despachada
21
Indicação nº 8633/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco na Rua Pitangueiras, em frente ao número 686 (Jardim Pitangueiras I).
Despachada
22
Indicação nº 8634/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Osvaldo Coelho de Lima, em frente ao número 92 (Vila Nova Jundiainópolis).
Despachada
23
Indicação nº 8635/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Repinte da sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Ibiporã com a Rua Iguaçu (Vila Comercial).
Despachada
24
Indicação nº 8636/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Poda de árvore localizada na Rua Prudente de Moraes, em frente ao nº 465 (Centro).
Despachada
25
Indicação nº 8637/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco localizado na Rua Florianópolis, esquina com a Rua Antonio Melato (Jardim Esplanada).
Despachada
26
Indicação nº 8638/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Zuferey, em frente ao número 1.432 (Vila Progresso).
Despachada
27
Indicação nº 8639/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Recapeamento da Rua Engenheiro Monlevade, trecho entre a Rua Barão de Jundiaí e a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro).
Despachada
28
Indicação nº 8640/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Pintura de lombofaixa localizada na Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao número 2.865 (Vila Rami).
Despachada
29
Indicação nº 8641/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Evangelina Soares de Camargo, esquina com a Rua Antonio Melato (Jardim Estádio).
Despachada
30
Indicação nº 8642/2018 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buracos localizados na Rua dos Bandeirantes, no trecho entre os números 646 e 713 (Ponte de Campinas).
Despachada
31
Indicação nº 8643/2018 -
Edicarlos Vieira
- Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nos bairros Traviú e Bom Jardim.
Despachada
32
Indicação nº 8644/2018 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de rede de esgoto no Bairro Traviú.
Despachada
33
Indicação nº 8645/2018 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de Centro Cultural na região do Bairro Traviú.
Despachada
34
Indicação nº 8646/2018 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de abrigo e assento em pontos de parada de ônibus na Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú).
Despachada
35
Indicação nº 8647/2018 -
Edicarlos Vieira
- Designação de agente comunitário de saúde para atendimento do Condomínio Novo Horizonte (Fazenda Grande).
Despachada
36
Indicação nº 8648/2018 -
Edicarlos Vieira
- Recapeamento em toda a extensão da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú).
Despachada
37
Indicação nº 8649/2018 -
Faouaz Taha
- Disponibilização de espaço no Paço Municipal para servidoras amamentarem seus filhos.
Despachada
38
Indicação nº 8650/2018 -
Faouaz Taha
- Elaboração de Projeto de Lei que possibilite servidoras, mães de crianças de até 2 anos, a optar por redução de suas jornadas de trabalho, em até duas horas, para que amamentem os filhos.
Despachada
39
Indicação nº 8651/2018 -
Faouaz Taha
- Instalação de redutor de velocidade na Rua Um, entrada do Jardim Sorocabana.
Despachada
40
Indicação nº 8652/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Tapamento de buraco na Rua Nicola Sacramoni, altura do nº 72 (Vila Maringá).
Despachada
41
Indicação nº 8653/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvore na Rua Guido Nano,altura do nº 20 (Vila Ana).
Despachada
42
Indicação nº 8654/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvore na Rua Siqueira de Moraes, altura do nº 541 (Centro).
Despachada
43
Indicação nº 8655/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvore na Rua Siqueira de Moraes, altura do nº 31 (Centro).
Despachada
44
Indicação nº 8656/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, altura do nº 1999 (Ponte de Campinas).
Despachada
45
Indicação nº 8657/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Pintura da faixa de pedestre na lombo-faixa da Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 2881 (Vila Rami).
Despachada
46
Indicação nº 8658/2018 -
Roberto Conde Andrade
- Nivelamento de tampão na Rua Cica, altura do nº 1600 (Vila Angélica).
Despachada
47
Indicação nº 8659/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 40 da Rua Professor Carlos de Almeida (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
48
Indicação nº 8660/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 150 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
49
Indicação nº 8661/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 255 da Rua Luiz Stipp (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
50
Indicação nº 8662/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 200 da Rua Pedro Augusto de Oliveira (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
51
Indicação nº 8663/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Implantação de Posto de Atendimento da DAE S/A – Água e Esgoto, no Jardim Santa Gertrudes.
Despachada
52
Indicação nº 8664/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 243 da Rua Alice Guimarães Pellegrini (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
53
Indicação nº 8665/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Corte de mato e raspagem de guias do n.º 210 ao n.° 320 da Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio).
Despachada
54
Indicação nº 8666/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Implantação de canaletas na área pública ao lado do n.º 543 da Rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
55
Indicação nº 8667/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Construção de muro de divisa em área pública ao lado do n.º 543 da Rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
56
Indicação nº 8668/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- Instalação de container para descarte de lixo orgânico ao lado do n.º 504 da Rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
57
Indicação nº 8669/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Tapamento de buraco na Rua Guaranésia, defronte do n.º 73 (Cidade Santos Dumont).
Despachada
58
Indicação nº 8670/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Poda de árvore na Rua Guaranésia, defronte do n.º 55 (Cidade Santos Dumont).
Despachada
59
Indicação nº 8671/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Corte de mato em toda a extensão da Rua Madre Tereza do Menino Jesus (Cidade Santos Dumont).
Despachada
60
Indicação nº 8672/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Tapamento de buraco na Rua Campinas, defronte do n.º 188 (Vila Hortolândia).
Despachada
61
Indicação nº 8673/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Campinas (Vila Hortolândia).
Despachada
62
Indicação nº 8674/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Limpeza de bueiro em toda a extensão da Rua Itirapina (Vila Hortolândia).
Despachada
63
Indicação nº 8675/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Limpeza de Viela localizada na Avenida Clemente Rosa, ao lado do n.º 978 (Vila Comercial).
Despachada
64
Indicação nº 8676/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Tapamento de buraco na Rua do Centenário, defronte do n.º 232 (Vila Nova Jundiaí).
Despachada
65
Indicação nº 8677/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Tapamento de buraco na Avenida Doutor Odil Campos de Sáes, defronte do n.º 96 (Vila Vianelo).
Despachada
66
Indicação nº 8678/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Tapamento de buraco na Avenida Clemente Rosa, defronte do n.º 360, Vila Comercial.
Despachada
67
Indicação nº 8679/2018 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Implantação de vagas em 45° na área pública localizada ao lado da escola infantil na Avenida Judith Carrara Jahnel, n.º 2010 (Vila Marlene).
Despachada
68
Indicação nº 8680/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos na Rua Amazonas, altura dos números 233, 266 e 269 (Vila Ruy Barbosa).
Despachada
69
Indicação nº 8681/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco defronte do número 53 da Rua Belo Horizonte (Vila Maria Genoveva).
Despachada
70
Indicação nº 8682/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco em frente ao número 326 da Rua São Bento (Centro).
Despachada
71
Indicação nº 8683/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 74 da Rua Antônio Zandona (Vila Santana).
Despachada
72
Indicação nº 8684/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Avenida Prof.ª Leonita Faber Ladeira, em frente ao número 628 (Jardim do Lago).
Despachada
73
Indicação nº 8685/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Avenida Vicente Pires Pardini, altura do número 72 (Jardim Estádio).
Despachada
74
Indicação nº 8686/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Rua Guaxupé, altura do número 203, Jardim Estádio.
Despachada
75
Indicação nº 8687/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos em frente ao número 79 da Rua Luiz Carpi (Jardim Nações Unidas).
Despachada
76
Indicação nº 8688/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco na Rua Maceió, em frente ao número 144 (Vila Maria Genoveva).
Despachada
77
Indicação nº 8689/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos na Rua Aracaju, altura dos números 40 e 86 (Vila Maria Genoveva).
Despachada
78
Indicação nº 8690/2018 -
Rafael Antonucci
- Notificação ao proprietário do imóvel localizado no número 7 da Rua 23 de Maio, na Vila Vianelo, para reconstrução da calçada.
Despachada
79
Indicação nº 8691/2018 -
Rafael Antonucci
- Estudos para implantação de lombada na esquina da Rua Senador Bento Pereira Bueno com a Avenida Samuel Martins (Vila Progresso).
Despachada
80
Indicação nº 8692/2018 -
Romildo Antonio da Silva
- Orientação aos médicos do SUS para preenchimento do laudo para solicitação, avaliação e autorização de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica (LME).
Despachada
81
Indicação nº 8693/2018 -
Romildo Antonio da Silva
- Estudos para melhorias no trânsito de toda extensão da Avenida Profª Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
82
Indicação nº 8694/2018 -
Romildo Antonio da Silva
- Manutenção em asfalto na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.º 1495 (Residencial Jundiaí).
Despachada
83
Indicação nº 8695/2018 -
Romildo Antonio da Silva
- Limpeza e desassoreamento de rios e córregos no Jardim Novo Horizonte.
Despachada
84
Indicação nº 8696/2018 -
Gustavo Martinelli
- Aumento da cota de realização de exames de sangue na UBS Vila Rami.
Despachada
85
Indicação nº 8697/2018 -
Gustavo Martinelli
- Desratização e dedetização na EMEB Alvarina Barbosa Martins (Jardim Bonfiglioli).
Despachada
86
Indicação nº 8698/2018 -
Gustavo Martinelli
- Tapamento de buraco na Rua Ibiporã, defronte do número 344 (Vila Comercial).
Despachada
87
Indicação nº 8699/2018 -
Gustavo Martinelli
- Instalação de semáforo com botoeira junto à faixa para travessia de pedestres defronte do Mercadão da Vila Arens, localizado na Av. Dr. Odil Campos de Saes, 333 (Vila Vianello).
Despachada
88
Indicação nº 8700/2018 -
Gustavo Martinelli
- Revitalização da sinalização de solo da Vila Viotto.
Despachada
89
Indicação nº 8701/2018 -
Gustavo Martinelli
- Iluminação do escadão que liga a Rua Mauro Torres (próximo ao número 189) com a Rua Agostinho Baptista Barcaro (Jardim Copacabana).
Despachada
90
Indicação nº 8702/2018 -
Gustavo Martinelli
- Instalação de cobertura nos pontos de ônibus da Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago).
Despachada
91
Indicação nº 8703/2018 -
Gustavo Martinelli
- Sinalização de faixa para travessia de pedestres na Rua Rachid Jorge Cury, defronte do número 655 (Jardim do Lago).
Despachada
92
Indicação nº 8704/2018 -
Gustavo Martinelli
- Limpeza preventiva das bocas de lobo da região central para evitar alagamentos durante o período de chuvas.
Despachada
93
Indicação nº 8705/2018 -
Gustavo Martinelli
- Repinte da sinalização de solo que está apagada no Centro.
Despachada
94
Indicação nº 8706/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Implantação de área de lazer e academia ao ar livre em praça localizada na esquina da Rua Pedro Carrilho com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Manfredi).
Despachada
95
Indicação nº 8707/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Poda de árvore em praça localizada na esquina da Rua Pedro Carrilho com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Manfredi).
Despachada
96
Indicação nº 8708/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Medidas de controle da infestação por escorpiões na Rua Marcos Fagundes Peixoto (Vila Cristo Redentor).
Despachada
97
Indicação nº 8709/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Estudo para implantação de redutores de velocidade na Rua Carlos Hummel Guimarães, próximo ao nº 335 (Jardim Tamoio).
Despachada
98
Indicação nº 8710/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Manutenção na estrutura física de poste de iluminação pública na Rua José Francisco Neto, próximo ao nº 106 (Jardim Sales).
Despachada
99
Indicação nº 8711/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda).
Despachada
100
Indicação nº 8712/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Implantação de faixa de pedestres na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao nº 344 (Ponte São João).
Despachada
101
Indicação nº 8713/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Estudos visando à implantação de uma lombada na Rua Joaquim Nabuco (Ponte São João).
Despachada
102
Indicação nº 8714/2018 -
Cícero Camargo da Silva
- Pintura de sinalização de solo na Rua Cornélio Pires (Vila Santana I).
Despachada
103
Indicação nº 8715/2018 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Desratização de boca-de-lobo na Rua Josefa Píccolo, defronte do nº 188 (Jardim das Bandeiras).
Despachada
104
Indicação nº 8716/2018 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Desobstrução e limpeza de 3 bocas-de-lobo na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 242 (Jardim São Camilo Novo).
Despachada
105
Indicação nº 8717/2018 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Poda de árvore na Rua Antonio Bete, defronte do nº 20 (Jardim Califórnia).
Despachada
106
Indicação nº 8718/2018 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Poda de árvore e remoção de outra na Rua dos Fava, defronte do nº 488 (Bairro Jundiaí-Mirim).
Despachada
107
Indicação nº 8719/2018 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Poda de árvore na Rua Sargento Arnaldo Mangile, defronte do nº 111 (Jardim das Bandeiras).
Despachada
108
Indicação nº 8720/2018 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Poda de árvores na Rua Mário Duarte, defronte do nº 139 (Jardim Califórnia).
Despachada
109
Indicação nº 8721/2018 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Poda de árvores na Rua Joaquim Sanchez Terron, defronte dos nºs. 55, 121, 239 e 253 (Jardim das Bandeiras).
Despachada
110
Indicação nº 8722/2018 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Poda de árvores na Av. Antonio Raymundo de Oliveira, defronte do nº 365 e do nº 740 (Jardim Califórnia).
Despachada
111
Indicação nº 8723/2018 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Corte de mato e limpeza nos fundos do imóvel de nº. 223 da Travessa A do Jd. Tamoio/Núcleo Balsan.
Despachada
112
Indicação nº 8724/2018 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Implantação de ponto de energia fixo, com tomadas, próximo da quadra poliesportiva da área de lazer localizada na Rua da Mina, altura do nº 348 (Jardim Tamoio/Núcleo Balsan).
Despachada
113
Indicação nº 8725/2018 -
Rogério Ricardo da Silva
- Estudo e implementação de modificações nas Ruas Henriqueta Zambon, Roquete Pinto e Paulo Eiró para regulamentação de vagas de estacionamento e/ou tráfego de veículos (Vila Santana).
Despachada
114
Indicação nº 8726/2018 -
Rogério Ricardo da Silva
- Utilização de padrão “guia chapéu” nas construções e reformas de bocas de lobo.
Despachada
115
Indicação nº 8727/2018 -
Rogério Ricardo da Silva
- Disponibilização de carros-pipa para molharem periodicamente todas as ruas de terra do bairro Ivoturucaia, especialmente em períodos de estiagem.
Despachada
116
Requerimento à Presidência nº 374/2018 -
Edicarlos Vieira
- RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.234/17, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DO NASCITURO E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.
Deferido
117
Requerimento ao Plenário nº 123/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre área pública localizada na Rua Isaura Madeira de Campos (bairro Cidade Jardim).
Aprovado(a)
118
Requerimento ao Plenário nº 124/2018 -
Wagner Tadeu Ligabó
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre a doação de terreno público para a Faculdade de Medicina de Jundiaí, para a instalação do novo Banco de Leite Humano - BHL.
Aprovado(a)
119
Requerimento ao Plenário nº 125/2018 -
Antonio Carlos Albino
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre os serviços prestados pela Coordenadoria de Bem-Estar Animal (COBEMA) em 2018.
Aprovado(a)
120
Requerimento ao Plenário nº 126/2018 -
Faouaz Taha
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre despesas com acidentados em rodovias atendidos no Hospital São Vicente de Paulo.
Aprovado(a)
Vereadores Presentes [18]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Veto nº 20/2018 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.399, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 8.800/2017, que instituiu NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica, para prever assistência e acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência. (CJ 693; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2018)
Mantido
Parecer CJR nº / ao VET 20/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
2
Turno Único do
Veto nº 21/2018 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.536, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que veda corte de fornecimento de água por inadimplência, nos períodos que especifica. (CJ 695; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2018)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 21/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
3
Turno Único do
Veto nº 22/2018 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.537, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que prevê sanções administrativas por assédio sexual. (CJ 696; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2018)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 22/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12534/2018 -
Faouaz Taha
- Altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções. (CJ 597; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/06/2018; 1 AD)
Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº / ao PL 12534/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Faouaz Taha
Parecer CJR nº / ao PL 12534/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Ricardo da Silva
Emenda Modificativa nº 1
-
Faouaz Taha -
Prevê que a vedação incide no caso de o seu objeto ser a atividade principal do estabelecimento.
Aprovado(a)
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12514/2018 -
Valdeci Vilar Matheus
- Institui o Estatuto da Pessoa Obesa. (CJ 562; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/05/2018; 1 AD)
Adiado
para a Sessão Ordinária de 12 de março de 2019.
Parecer COSAP nº / ao PL 12514/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
Parecer CJR nº / ao PL 12514/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12558/2018 -
Edicarlos Vieira
- Institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino fundamental. (CJ 622; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)
Adiado
para a Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2018.
Parecer CECLAT nº / ao PL 12558/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Faouaz Taha
Parecer CJR nº / ao PL 12558/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12561/2018 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes,
Edicarlos Vieira,
Romildo Antonio da Silva
- Regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos; e revoga a Lei 8.555/2015, correlata. (CJ 623; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/08/2018; 1 AD)
Aprovado(a)
Parecer CIMU nº / ao PL 12561/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Roberto Conde Andrade
Parecer CJR nº / ao PL 12561/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1
-
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Altera e acrescenta dispositivos.
Aprovado(a)
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12579/2018 -
Romildo Antonio da Silva
- Altera a Lei 8.708/2016, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever realização, pela sociedade civil organizada, de campanhas de conscientização. (CJ 667; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº / ao PL 12579/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Faouaz Taha
Parecer CJR nº / ao PL 12579/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
9
Turno Único do
Moção nº 149/2018 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- APELO à Câmara dos Deputados por rejeição do Projeto de Lei 6.299/2002, que altera a regulamentação da produção e uso dos agrotóxicos. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/08/2018; 1 AD)
Aprovado(a)
10
Turno Único do
Moção nº 151/2018 -
Adriano Santana dos Santos
- APELO ao Governador do Estado por melhorias para maior segurança no trânsito da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves ("Estrada Velha") (SP-332), principalmente entre os km 48 e 59, trecho de frequentes acidentes com vítimas fatais. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/08/2018; 1 AD)
Aprovado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP
2
Antonio Carlos Albino / PL
3
Roberto Conde Andrade / REP
4
Romildo Antonio da Silva / PSDB
5
Douglas do Nascimento Medeiros / PL
Encerramento:
20:45 hs
70ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de agosto de 2018 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [18]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
| Expediente Diversos |
|---|
|
1 - Ofício Protocolo n.º 540.696/18, do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 114, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira. 2 - Ofício ARINS n.º 032/2018, da Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria Estadual de Educação, em resposta à Moção n.º 120, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
|
| Expediente do Executivo |
|
|
| Expediente do Gabinete |
|
1. Ofício Gab/EV nº 183/2018, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando gestão junto ao senado para fornecimento gratuito da Constituição em Miúdos. |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições). |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 12605/2018 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 8.344/2014, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam, para estender seus efeitos a entidades de quaisquer áreas e ampliar as informações a serem disponibilizadas. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 12606/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Institui o “Programa de Luta e Prevenção contra Doenças Sexualmente Transmissíveis em Jovens e Adolescentes Estudantes”. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 12607/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever caso de uso de mesmo nome. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 12608/2018 - Paulo Sergio Martins - Veda cursos de ensino a distância na área da saúde. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 12609/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Cria o Projeto Social de Formação Continuada em Inteligência Artificial, Programação, Robótica e Empreendedorismo, para jovens de 15 a 18 anos. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 12610/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Prevê padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte público municipal. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 12611/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 12612/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui o Programa de Conscientização e Combate ao Abuso Sexual e à Violência contra Crianças e Adolescentes; e revoga a Lei 7.939/2012, correlata. |
|
9
|
Projeto de Lei nº 12613/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e o ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para exigir o destocamento de árvore removida de via de pedestre ou passeio público. |
|
10
|
Projeto de Lei nº 12614/2018 - Cícero Camargo da Silva - Exige dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras. |
|
11
|
Projeto de Lei nº 12615/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina "Rua LUIZ LAZARINI" as ruas 3 e 20 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. |
|
12
|
Projeto de Lei nº 12616/2018 - Edicarlos Vieira, Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua Prof. ROBERTO MATSUBARA” as ruas 7 e 16 do loteamento Reserva da Ermida, no Jardim Ermida. |
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13
|
Projeto de Lei nº 12617/2018 - Faouaz Taha - Denomina "Rua GUIDO BELLODI" a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi - Fase 1 (Bairro Caxambu). |
|
14
|
Projeto de Lei nº 12618/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Denomina “Rua Presbítero EZEQUIEL PRADO” a Rua 6 do Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes. |
|
15
|
Projeto de Lei nº 12619/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Denomina "Rua ALCIDES VISNARDI" a Rua 1 do loteamento Jardim das Colinas, nos bairros Mato Dentro e Champirra. |
|
16
|
Projeto de Lei nº 12620/2018 - Adriano Santana dos Santos - Denomina "Rua EMERSON BARBOSA DA SILVA" a Rua 4 do Jardim Água das Flores. |
|
17
|
Projeto de Lei nº 12621/2018 - Romildo Antonio da Silva - Denomina “Alameda RODOLPHO PELLIZZER” a Alameda 1 do loteamento Terras Caxambu – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. |
|
18
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 1797/2018 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. |
|
19
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 1798/2018 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. |
|
20
|
Moção nº 152/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - APOIO ao Projeto de Lei 9.206/2017, do Deputado Nivaldo Albuquerque, que acrescenta artigo à Lei nº 7.713/88, para isentar do imposto de renda os rendimentos percebidos por pessoa física que doar medula óssea. |
|
21
|
Moção nº 153/2018 - Paulo Sergio Martins - REPÚDIO da candidatura de Luís Inácio Lula da Silva a Presidente da República. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 8613/2018 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Anchieta, defronte do nº. 399 (Centro). |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 8614/2018 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Goiânia, defronte ao nº. 201 (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 8615/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Zuferey, nº. 1.248 (Vila Progresso). |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 8616/2018 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento asfáltico na Rua Geraldo Antônio Pereira, trecho entre os nºs. 45 e 80 (Bairro Gramadão). |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 8617/2018 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defrente ao nº. 2.600 (Bairro Ponte São João). |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 8618/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare” na Rua Antonio Zandona, esquina com a Rua Graça Aranha (Jardim Santana II). |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 8619/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo de mão dupla de direção em toda a extensão da Rua Graça Aranha (Vila Santana II). |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 8620/2018 - Paulo Sergio Martins - RONDAS NAS VIAS DO JARDIM ANHANGABAÚ, EM ESPECIAL, NA AV. CARLOS DE SALLES BLOCH. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 8621/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" no cruzamento das Ruas Brasil e Dr. Hegg (Vila Arens). |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 8622/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte das faixas de segurança no Viaduto Professor Joaquim Calendário de Freitas (Vila Rio Branco). |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 8623/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura das faixas de pedestres situadas no cruzamento entre as ruas Campinas e Itirapina (Vila Hortolândia). |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 8624/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma do ponto de ônibus na altura da Praça Dom Pedro II, na Rua Campos Sales (Centro). |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 8625/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma do ponto de ônibus situado na altura da Praça Dom Pedro II, na Av. Prof. Luiz Rosa, defronte ao Hospital São Vicente (Centro). |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 8626/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização horizontal em toda extensão da Rua Ulisses Jorge Martinho (Centro). |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 8627/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas). |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 8628/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Professor Luiz Rosa (Centro). |
Despachada |
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17
|
Indicação nº 8629/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para instalação de lixeiras defronte ao Posto de Atendimento Central, na Rua João Lopes, 78 (Centro). |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 8630/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura da faixa de pedestres situada defronte ao Posto de Atendimento Central, na Rua João Lopes, 78 (Centro). |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 8631/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização horizontal em toda extensão da Rua João Lopes (Centro). |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 8632/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na altura do nº 49, na Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 8633/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Pitangueiras, em frente ao número 686 (Jardim Pitangueiras I). |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 8634/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Osvaldo Coelho de Lima, em frente ao número 92 (Vila Nova Jundiainópolis). |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 8635/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Ibiporã com a Rua Iguaçu (Vila Comercial). |
Despachada |
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24
|
Indicação nº 8636/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore localizada na Rua Prudente de Moraes, em frente ao nº 465 (Centro). |
Despachada |
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25
|
Indicação nº 8637/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Florianópolis, esquina com a Rua Antonio Melato (Jardim Esplanada). |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 8638/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Zuferey, em frente ao número 1.432 (Vila Progresso). |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 8639/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recapeamento da Rua Engenheiro Monlevade, trecho entre a Rua Barão de Jundiaí e a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 8640/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombofaixa localizada na Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao número 2.865 (Vila Rami). |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 8641/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Evangelina Soares de Camargo, esquina com a Rua Antonio Melato (Jardim Estádio). |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 8642/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua dos Bandeirantes, no trecho entre os números 646 e 713 (Ponte de Campinas). |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 8643/2018 - Edicarlos Vieira - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal nos bairros Traviú e Bom Jardim. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 8644/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de rede de esgoto no Bairro Traviú. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 8645/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de Centro Cultural na região do Bairro Traviú. |
Despachada |
|
34
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Indicação nº 8646/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo e assento em pontos de parada de ônibus na Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú). |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 8647/2018 - Edicarlos Vieira - Designação de agente comunitário de saúde para atendimento do Condomínio Novo Horizonte (Fazenda Grande). |
Despachada |
|
36
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Indicação nº 8648/2018 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú). |
Despachada |
|
37
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Indicação nº 8649/2018 - Faouaz Taha - Disponibilização de espaço no Paço Municipal para servidoras amamentarem seus filhos. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 8650/2018 - Faouaz Taha - Elaboração de Projeto de Lei que possibilite servidoras, mães de crianças de até 2 anos, a optar por redução de suas jornadas de trabalho, em até duas horas, para que amamentem os filhos. |
Despachada |
|
39
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Indicação nº 8651/2018 - Faouaz Taha - Instalação de redutor de velocidade na Rua Um, entrada do Jardim Sorocabana. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 8652/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Nicola Sacramoni, altura do nº 72 (Vila Maringá). |
Despachada |
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41
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Indicação nº 8653/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Guido Nano,altura do nº 20 (Vila Ana). |
Despachada |
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42
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Indicação nº 8654/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Siqueira de Moraes, altura do nº 541 (Centro). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 8655/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Siqueira de Moraes, altura do nº 31 (Centro). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 8656/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, altura do nº 1999 (Ponte de Campinas). |
Despachada |
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45
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Indicação nº 8657/2018 - Roberto Conde Andrade - Pintura da faixa de pedestre na lombo-faixa da Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 2881 (Vila Rami). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 8658/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Cica, altura do nº 1600 (Vila Angélica). |
Despachada |
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47
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Indicação nº 8659/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 40 da Rua Professor Carlos de Almeida (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 8660/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 150 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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49
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Indicação nº 8661/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 255 da Rua Luiz Stipp (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 8662/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 200 da Rua Pedro Augusto de Oliveira (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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51
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Indicação nº 8663/2018 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de Posto de Atendimento da DAE S/A – Água e Esgoto, no Jardim Santa Gertrudes. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 8664/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na altura do n.º 243 da Rua Alice Guimarães Pellegrini (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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53
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Indicação nº 8665/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias do n.º 210 ao n.° 320 da Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 8666/2018 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de canaletas na área pública ao lado do n.º 543 da Rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 8667/2018 - Adriano Santana dos Santos - Construção de muro de divisa em área pública ao lado do n.º 543 da Rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 8668/2018 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de container para descarte de lixo orgânico ao lado do n.º 504 da Rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 8669/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Guaranésia, defronte do n.º 73 (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 8670/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Guaranésia, defronte do n.º 55 (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 8671/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Madre Tereza do Menino Jesus (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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60
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Indicação nº 8672/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Campinas, defronte do n.º 188 (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 8673/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Campinas (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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62
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Indicação nº 8674/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiro em toda a extensão da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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63
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Indicação nº 8675/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de Viela localizada na Avenida Clemente Rosa, ao lado do n.º 978 (Vila Comercial). |
Despachada |
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64
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Indicação nº 8676/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua do Centenário, defronte do n.º 232 (Vila Nova Jundiaí). |
Despachada |
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65
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Indicação nº 8677/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Avenida Doutor Odil Campos de Sáes, defronte do n.º 96 (Vila Vianelo). |
Despachada |
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66
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Indicação nº 8678/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Avenida Clemente Rosa, defronte do n.º 360, Vila Comercial. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 8679/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de vagas em 45° na área pública localizada ao lado da escola infantil na Avenida Judith Carrara Jahnel, n.º 2010 (Vila Marlene). |
Despachada |
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68
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Indicação nº 8680/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Amazonas, altura dos números 233, 266 e 269 (Vila Ruy Barbosa). |
Despachada |
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69
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Indicação nº 8681/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do número 53 da Rua Belo Horizonte (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
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70
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Indicação nº 8682/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 326 da Rua São Bento (Centro). |
Despachada |
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71
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Indicação nº 8683/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 74 da Rua Antônio Zandona (Vila Santana). |
Despachada |
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72
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Indicação nº 8684/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Prof.ª Leonita Faber Ladeira, em frente ao número 628 (Jardim do Lago). |
Despachada |
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73
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Indicação nº 8685/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Vicente Pires Pardini, altura do número 72 (Jardim Estádio). |
Despachada |
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74
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Indicação nº 8686/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Guaxupé, altura do número 203, Jardim Estádio. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 8687/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao número 79 da Rua Luiz Carpi (Jardim Nações Unidas). |
Despachada |
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76
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Indicação nº 8688/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Maceió, em frente ao número 144 (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
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77
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Indicação nº 8689/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Aracaju, altura dos números 40 e 86 (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
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78
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Indicação nº 8690/2018 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado no número 7 da Rua 23 de Maio, na Vila Vianelo, para reconstrução da calçada. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 8691/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de lombada na esquina da Rua Senador Bento Pereira Bueno com a Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). |
Despachada |
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80
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Indicação nº 8692/2018 - Romildo Antonio da Silva - Orientação aos médicos do SUS para preenchimento do laudo para solicitação, avaliação e autorização de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica (LME). |
Despachada |
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81
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Indicação nº 8693/2018 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para melhorias no trânsito de toda extensão da Avenida Profª Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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82
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Indicação nº 8694/2018 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção em asfalto na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.º 1495 (Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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83
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Indicação nº 8695/2018 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e desassoreamento de rios e córregos no Jardim Novo Horizonte. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 8696/2018 - Gustavo Martinelli - Aumento da cota de realização de exames de sangue na UBS Vila Rami. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 8697/2018 - Gustavo Martinelli - Desratização e dedetização na EMEB Alvarina Barbosa Martins (Jardim Bonfiglioli). |
Despachada |
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86
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Indicação nº 8698/2018 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Ibiporã, defronte do número 344 (Vila Comercial). |
Despachada |
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87
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Indicação nº 8699/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de semáforo com botoeira junto à faixa para travessia de pedestres defronte do Mercadão da Vila Arens, localizado na Av. Dr. Odil Campos de Saes, 333 (Vila Vianello). |
Despachada |
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88
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Indicação nº 8700/2018 - Gustavo Martinelli - Revitalização da sinalização de solo da Vila Viotto. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 8701/2018 - Gustavo Martinelli - Iluminação do escadão que liga a Rua Mauro Torres (próximo ao número 189) com a Rua Agostinho Baptista Barcaro (Jardim Copacabana). |
Despachada |
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90
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Indicação nº 8702/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de cobertura nos pontos de ônibus da Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). |
Despachada |
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91
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Indicação nº 8703/2018 - Gustavo Martinelli - Sinalização de faixa para travessia de pedestres na Rua Rachid Jorge Cury, defronte do número 655 (Jardim do Lago). |
Despachada |
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92
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Indicação nº 8704/2018 - Gustavo Martinelli - Limpeza preventiva das bocas de lobo da região central para evitar alagamentos durante o período de chuvas. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 8705/2018 - Gustavo Martinelli - Repinte da sinalização de solo que está apagada no Centro. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 8706/2018 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de área de lazer e academia ao ar livre em praça localizada na esquina da Rua Pedro Carrilho com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Manfredi). |
Despachada |
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95
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Indicação nº 8707/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore em praça localizada na esquina da Rua Pedro Carrilho com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Manfredi). |
Despachada |
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96
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Indicação nº 8708/2018 - Cícero Camargo da Silva - Medidas de controle da infestação por escorpiões na Rua Marcos Fagundes Peixoto (Vila Cristo Redentor). |
Despachada |
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97
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Indicação nº 8709/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para implantação de redutores de velocidade na Rua Carlos Hummel Guimarães, próximo ao nº 335 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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98
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Indicação nº 8710/2018 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção na estrutura física de poste de iluminação pública na Rua José Francisco Neto, próximo ao nº 106 (Jardim Sales). |
Despachada |
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99
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Indicação nº 8711/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda). |
Despachada |
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100
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Indicação nº 8712/2018 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de faixa de pedestres na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao nº 344 (Ponte São João). |
Despachada |
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101
|
Indicação nº 8713/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudos visando à implantação de uma lombada na Rua Joaquim Nabuco (Ponte São João). |
Despachada |
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102
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Indicação nº 8714/2018 - Cícero Camargo da Silva - Pintura de sinalização de solo na Rua Cornélio Pires (Vila Santana I). |
Despachada |
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103
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Indicação nº 8715/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Desratização de boca-de-lobo na Rua Josefa Píccolo, defronte do nº 188 (Jardim das Bandeiras). |
Despachada |
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104
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Indicação nº 8716/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Desobstrução e limpeza de 3 bocas-de-lobo na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 242 (Jardim São Camilo Novo). |
Despachada |
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105
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Indicação nº 8717/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Antonio Bete, defronte do nº 20 (Jardim Califórnia). |
Despachada |
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106
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Indicação nº 8718/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore e remoção de outra na Rua dos Fava, defronte do nº 488 (Bairro Jundiaí-Mirim). |
Despachada |
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107
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Indicação nº 8719/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Sargento Arnaldo Mangile, defronte do nº 111 (Jardim das Bandeiras). |
Despachada |
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108
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Indicação nº 8720/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Rua Mário Duarte, defronte do nº 139 (Jardim Califórnia). |
Despachada |
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109
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Indicação nº 8721/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Rua Joaquim Sanchez Terron, defronte dos nºs. 55, 121, 239 e 253 (Jardim das Bandeiras). |
Despachada |
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110
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Indicação nº 8722/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Av. Antonio Raymundo de Oliveira, defronte do nº 365 e do nº 740 (Jardim Califórnia). |
Despachada |
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111
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Indicação nº 8723/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza nos fundos do imóvel de nº. 223 da Travessa A do Jd. Tamoio/Núcleo Balsan. |
Despachada |
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112
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Indicação nº 8724/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de ponto de energia fixo, com tomadas, próximo da quadra poliesportiva da área de lazer localizada na Rua da Mina, altura do nº 348 (Jardim Tamoio/Núcleo Balsan). |
Despachada |
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113
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Indicação nº 8725/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo e implementação de modificações nas Ruas Henriqueta Zambon, Roquete Pinto e Paulo Eiró para regulamentação de vagas de estacionamento e/ou tráfego de veículos (Vila Santana). |
Despachada |
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114
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Indicação nº 8726/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Utilização de padrão “guia chapéu” nas construções e reformas de bocas de lobo. |
Despachada |
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115
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Indicação nº 8727/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Disponibilização de carros-pipa para molharem periodicamente todas as ruas de terra do bairro Ivoturucaia, especialmente em períodos de estiagem. |
Despachada |
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116
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Requerimento à Presidência nº 374/2018 - Edicarlos Vieira - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.234/17, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DO NASCITURO E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. |
Deferido |
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117
|
Requerimento ao Plenário nº 123/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre área pública localizada na Rua Isaura Madeira de Campos (bairro Cidade Jardim). |
Aprovado(a)
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118
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Requerimento ao Plenário nº 124/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a doação de terreno público para a Faculdade de Medicina de Jundiaí, para a instalação do novo Banco de Leite Humano - BHL. |
Aprovado(a)
|
|
119
|
Requerimento ao Plenário nº 125/2018 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os serviços prestados pela Coordenadoria de Bem-Estar Animal (COBEMA) em 2018. |
Aprovado(a)
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|
120
|
Requerimento ao Plenário nº 126/2018 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre despesas com acidentados em rodovias atendidos no Hospital São Vicente de Paulo. |
Aprovado(a)
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Vereadores Presentes [18]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Veto nº 20/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.399, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 8.800/2017, que instituiu NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica, para prever assistência e acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência. (CJ 693; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2018) |
Mantido
|
| Parecer CJR nº / ao VET 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
|
2
|
Turno Único do Veto nº 21/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.536, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que veda corte de fornecimento de água por inadimplência, nos períodos que especifica. (CJ 695; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2018) |
Rejeitado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao VET 21/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
|
3
|
Turno Único do Veto nº 22/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.537, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que prevê sanções administrativas por assédio sexual. (CJ 696; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/08/2018) |
Rejeitado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao VET 22/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 12534/2018 - Faouaz Taha - Altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções. (CJ 597; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/06/2018; 1 AD) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CECLAT nº / ao PL 12534/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12534/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo da Silva | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Faouaz Taha - Prevê que a vedação incide no caso de o seu objeto ser a atividade principal do estabelecimento. |
Aprovado(a)
|
|
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 12514/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Institui o Estatuto da Pessoa Obesa. (CJ 562; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/05/2018; 1 AD) |
Adiado
para a Sessão Ordinária de 12 de março de 2019. |
| Parecer COSAP nº / ao PL 12514/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12514/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
|
6
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 12558/2018 - Edicarlos Vieira - Institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino fundamental. (CJ 622; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2018. |
| Parecer CECLAT nº / ao PL 12558/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12558/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
|
7
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 12561/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes, Edicarlos Vieira, Romildo Antonio da Silva - Regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos; e revoga a Lei 8.555/2015, correlata. (CJ 623; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/08/2018; 1 AD) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CIMU nº / ao PL 12561/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Roberto Conde Andrade | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12561/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera e acrescenta dispositivos. |
Aprovado(a)
|
|
|
8
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 12579/2018 - Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 8.708/2016, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever realização, pela sociedade civil organizada, de campanhas de conscientização. (CJ 667; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CECLAT nº / ao PL 12579/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12579/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
|
9
|
Turno Único do Moção nº 149/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - APELO à Câmara dos Deputados por rejeição do Projeto de Lei 6.299/2002, que altera a regulamentação da produção e uso dos agrotóxicos. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/08/2018; 1 AD) |
Aprovado(a)
|
|
10
|
Turno Único do Moção nº 151/2018 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governador do Estado por melhorias para maior segurança no trânsito da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves ("Estrada Velha") (SP-332), principalmente entre os km 48 e 59, trecho de frequentes acidentes com vítimas fatais. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/08/2018; 1 AD) |
Aprovado(a)
|
| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP |
|
| 2 | Antonio Carlos Albino / PL |
|
| 3 | Roberto Conde Andrade / REP |
|
| 4 | Romildo Antonio da Silva / PSDB |
|
| 5 | Douglas do Nascimento Medeiros / PL |
|
Encerramento:
20:45 hs
