Sessão Plenária

55ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de abril de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Expediente Diversos
Ofício 337/2018/CGHOSP/DAHU/SAS/MS - do Ministério da Saúde, em resposta à Moção n.º 98, dos vereadores CÍCERO CAMARGO DA SILVA, GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO, de  APELO ao Governo Federal, ao Ministério da Saúde, ao Governo Estadual e à Secretaria da Saúde por urgente envio de verbas aprovadas para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Jundiaí-SP).
Expediente do Executivo

Of. GP.L. n.º 74/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.936, que denomina “JOSÉ FRANCISCO LOPES” o Centro Comunitário do Parque Centenário.

Of. GP.L. n.º 75/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.937, que denomina “Rua LINO PIZOL” trecho da Rua 1 e a Rua 2 do Conjunto Residencial Maria dos Anjos Oliveira Ferraz (Tia Maria), em Vila Maringá; e revoga a Lei 5.754/2002, correlata.

Of. GP.L. n.º 77/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.938, que reabre prazo da Lei 6.653/06 para doação, ao Estado, de área pública situada no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho para construção de escola.
Expediente do Gabinete
1. Ofício nº 932/18 - JUR Protocolado nº 121.150/17 - MP, do Ministério Público do Estado de São Paulo encaminhando cópia da decisão proferida no protocolado citado.
2. Ofício nº 696/18 - JUR Protocolado nº 135.831/17 - MP, do Ministério Público do estado de São Paulo encaminhando cópia de decisão proferida nos autos citados.
3. Ofício nº 80/2018 Proc. nº 08/2018, da Câmara Municipal de Amparo, encaminhando cópia da Moção nº 1/2018, daquela casa (80303).
4. Ofício do PDT de Jundiaí solicitando reserva do Plenário dia 21 de abril, das 9 às 12h, para realização de encontro partidário (prot. 80298).
5. Ofício 006 Prot 121 Livro 18 pág 33, da Diocese de Jundiaí, convidando para encontro que será realizado dia 14 de maio, entre o Bispo Diocesano, Deputados, Prefeitos, vice-Prefeitos e Vereadores dos municípios que compõem a Diocese de Jundiaí (prot. 80318).
6. Ofício GCVL 14/2018, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, solicitando suspensão da 55ª Sessão Ordinária para realização de homenagem aos agrupamentos de Escoteiros da cidade (prot. 80279).
7. Ofício GPD nº 134/18, da Câmara Municipal de Cabreúva, convidando para entrega da Medalha “Vereador Durval Xavier de Souza”, dia 20 de abril, às 19h (prot. 80323).
8. Ofício da Comissão Municipal de Emprego solicitando reserva do Plenarinho dia 24 de abril, das 9h às 12h (prot. 80322).
9. Ofício nº 1177/18 – JUR Protocolado nº 19.895/2018 – MP, solicitando informações para instruir os autos do protocolado citado, sobre a lei 12.469 (prot. 80329).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Falaram:
1 - JOSINALDO FRANCISCO LIRA - Políticas públicas aos cidadãos jundiaienses
2 - ELIETE VANDERLI MASSAGARDI - Terreno abandonado e obra de creche paralisada
3 - UELITON JOSÉ DIAS - Transporte público - bilhete único
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1035/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Altera a Lei Complementar 464/2008, que regula a instalação de novos postos revendedores de combustíveis e de serviços, para reduzir a distância mínima destes aos estabelecimentos nela especificados.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1036/2018 - Adriano Santana dos Santos - Altera o Código de Obras e Edificações, para prever redes de proteção ou similares em condomínios residenciais verticais.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 1037/2018 - Rafael Turrini Purgato - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para prever o direito do servidor se ausentar do serviço para comparecer em reuniões escolares.
4
 Projeto de Lei nº 12507/2018 - Paulo Sergio Martins - Prevê revisão de cobrança por consumo de água e tratamento de esgoto em caso de vazamento interno não aparente.
5
 Projeto de Lei nº 12508/2018 - Rafael Turrini Purgato - Prevê condições para a desativação de salas, turnos, cursos e unidades de educação pública.
6
 Projeto de Lei nº 12509/2018 - Prefeito Municipal - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.
7
 Projeto de Lei nº 12510/2018 - Gustavo Martinelli - Veda deposição de restos de poda de árvore em via ou passeio público.
8
 Projeto de Lei nº 12511/2018 - Rafael Turrini Purgato - Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de pacientes em espera por consultas, exames e cirurgias; e vincula a chamada para atendimento à ordem da listagem.
9
 Projeto de Lei nº 12512/2018 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.763/17, para modificar a reestruturação da Administração Pública.
10
 Projeto de Lei nº 12513/2018 - Prefeito Municipal - Altera as Leis 4.624/95 e 8.762/17, para modificar a reestruturação e a reorganização da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.
11
 Veto nº 6/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.262, do Vereador WAGNER LIGABÓ, que exige, em estabelecimentos privados de saúde, atenção diferenciada a parturiente de natimorto ou com óbito fetal e seu encaminhamento a atendimento psicológico.
12
 Moção nº 117/2018 - Antonio Carlos Albino - APELO aos prefeitos dos municípios do Aglomerado Urbano de Jundiaí (AUJ) e aos de Cajamar, Itatiba e Morungaba por instituição de consórcio para manutenção do Serviço de Verificação de Óbito de Jundiaí.
13
 Moção nº 118/2018 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de lei 392/16 da Senadora Rose de Freitas, que permite saque integral da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de pedido de dispensa por parte do trabalhador.
14
 Moção nº 119/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - APELO ao Deputado estadual Júnior Aprillanti (José Roberto Aprillanti Júnior) por inserção, no orçamento estadual de 2019, de emenda parlamentar para aquisição de maquinário para desassoreamento de corpos d'água em propriedades rurais participantes do Programa “Nascentes Jundiaí”, no valor de R$ 400.000,00.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 6923/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Doutor Antônio Luís Zorze (Vila Marlene). Despachada
2
 Indicação nº 6924/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Vereadora Jandira de Oliveira Souza, em frente aos nº 133 e 294 (Jardim Torres São José). Despachada
3
 Indicação nº 6925/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Guido Pelliciari (Jardim Torres São José). Despachada
4
 Indicação nº 6926/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de cobertura na quadra da EMEB Rotary Club, localizada na Avenida Francisco Pereira de Castro, nº 964 (Bairro Anhangabaú). Despachada
5
 Indicação nº 6927/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Doutor Antônio Luís Zorze, em frente ao nº 111 (Vila Marlene). Despachada
6
 Indicação nº 6928/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de muretas em acessos de viela localizada na Rua Robert Ting (Vila Marlene). Despachada
7
 Indicação nº 6929/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada na Avenida Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
8
 Indicação nº 6930/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Benedicto Onofre Rodrigues, em frente ao nº 597 (Loteamento Jardim Ipanema). Despachada
9
 Indicação nº 6931/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bocas de lobo em toda a extensão na Avenida Luiz Pellizzari (Distrito Industrial). Despachada
10
 Indicação nº 6932/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Nami Azem (Bairro Caxambú). Despachada
11
 Indicação nº 6933/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Alamedas dos Ingás, dos Cedros e das Imbuias (Vila Alvorada). Despachada
12
 Indicação nº 6934/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e poda de árvores na Praça Flora Brasileira (Vila Alvorada). Despachada
13
 Indicação nº 6935/2018 - Paulo Sergio Martins - Ampliação dos serviços do Gerenciamento de Resíduos Sólidos – GERESOL. Despachada
14
 Indicação nº 6936/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do nº. 79 (Vila Vianelo). Despachada
15
 Indicação nº 6937/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Barão de Jundiaí e Secundino Veiga (Centro). Despachada
16
 Indicação nº 6938/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e troca de grade em boca de lobo, na Av. Marginal da Rodovia Bandeirantes Km 61- Sul -800, próximo a portaria da Foxconn. Despachada
17
 Indicação nº 6939/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Cândido Rodrigues e Major Sucupira (Centro). Despachada
18
 Indicação nº 6940/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Cândido Rodrigues e Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
19
 Indicação nº 6941/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de faixa de rolamento em toda extensão da Rua Dr. Torres Neves (Centro). Despachada
20
 Indicação nº 6942/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e revitalização das plantas do canteiro central da Av. Antônio Segre (Bairro Ponte Campinas). Despachada
21
 Indicação nº 6943/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização de solo nas faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Siqueira de Moraes e Senador Fonseca (Centro). Despachada
22
 Indicação nº 6944/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de solo em toda extensão da Avenida Geraldo Mazzi (bairro Champirra). Despachada
23
 Indicação nº 6945/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação da Radio Tec nos terminais rodoviários. Despachada
24
 Indicação nº 6946/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçadas e limpeza na Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
25
 Indicação nº 6947/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Doação de hortaliças para o Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota 'Barroca'. Despachada
26
 Indicação nº 6948/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura das lombadas da Avenida Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
27
 Indicação nº 6949/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização horizontal em toda extensão da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
28
 Indicação nº 6950/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para implantação de feira livre no Bairro Vista Alegre. Despachada
29
 Indicação nº 6951/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de creche no Bairro Medeiros. Despachada
30
 Indicação nº 6952/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção e limpeza na viela da Rua Carlos Gomes, na altura do nº 1.075 (Ponte São João). Despachada
31
 Indicação nº 6953/2018 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza dos canais de escoamento de águas da Rua Profª. Elza Carelli Mazzei (Parque Espelho D’água - Bairro dos Fernandes). Despachada
32
 Indicação nº 6954/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na Rua Nossa Senhora Auxiliadora, altura do nº 423 (Bairro dos Fernandes). Despachada
33
 Indicação nº 6955/2018 - Cícero Camargo da Silva - Asfaltamento da Rua Profª. Elza Carelli Mazei (Parque Espelho D'Água – Bairro dos Fernandes). Despachada
34
 Indicação nº 6956/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para implantação de rede de esgoto na Rua Professora Elza Carelli Mazei (Parque Espelho D'Água – Bairro dos Fernandes). Despachada
35
 Indicação nº 6957/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudo de possibilidade de substituição de árvore na Rua João Café Filho em frente ao nº 272 (Jardim Danúbio). Despachada
36
 Indicação nº 6958/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na Rua Prof.ª Elza Carelli Mazei e Av. Amélia Tumiati Vieira, bem como nas margens do lago (Parque Espelho D'Água – Bairro dos Fernandes). Despachada
37
 Indicação nº 6959/2018 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza do lago existente entre as Ruas Professora Elza Carelli Mazei e Av. Amélia Tumiati Vieira (Parque Espelho D'Agua – Bairro dos Fernandes). Despachada
38
 Indicação nº 6960/2018 - Cícero Camargo da Silva - Roçada na Rua Pedro Lessa, trecho entre os n.ºs 16 e 94 (Vila Santana II). Despachada
39
 Indicação nº 6961/2018 - Cícero Camargo da Silva - Reparos nas defensas instaladas na Rua Pedro Lessa (Vila Santana). Despachada
40
 Indicação nº 6962/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para remanejamento ou contratação de médico clinico - geral para atendimento na UBS Rui Barbosa. Despachada
41
 Indicação nº 6963/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza de área pública localizada entre a Av. Odil Campos de Saes e a Rua Barão de Jundiaí, ao lado da Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
42
 Indicação nº 6964/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e retirada de entulhos e materiais inservíveis na esquina das ruas Gustavo Barroso e Maestro José Correa da Silva (Jardim do Lago). Despachada
43
 Indicação nº 6965/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Lourenço Spinace, entre os nºs 180 e 198 (Parque Cidade Jardim II), para corte de mato e limpeza. Despachada
44
 Indicação nº 6966/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza na área pública localizada na Av. Vicente Pires Pardini, defronte do nº 59 (Jardim Estádio). Despachada
45
 Indicação nº 6967/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, defronte do nº 79 (Centro). Despachada
46
 Indicação nº 6968/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em toda extensão do canteiro central da Rua Tapajós (Vila Santa Maria). Despachada
47
 Indicação nº 6969/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Bonfiglio Beraldi, trecho entre os nºs 20 e 52 (Jardim Merci II). Despachada
48
 Indicação nº 6970/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva, defronte dos nº 125 e 790 (Bairro Anhangabaú). Despachada
49
 Indicação nº 6971/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato no canteiro central da Av. Coleta Ferraz de Castro, na altura do nº 231 (Jardim Paulista I). Despachada
50
 Indicação nº 6972/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Silva Jardim, ao lado do nº 273 (Vila Vianelo). Despachada
51
 Indicação nº 6973/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda a extensão da Av. Luiz Pellizzari (Distrito Industrial). Despachada
52
 Indicação nº 6974/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda a extensão da Av. Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros). Despachada
53
 Indicação nº 6975/2018 - Edicarlos Vieira - Avaliação para remoção de árvore na Rua Atílio Vianelo, altura do nº 197 (Vila Vianelo). Despachada
54
 Indicação nº 6976/2018 - Edicarlos Vieira - Reparos da sustentação da cobertura que interliga os prédios da EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
55
 Indicação nº 6977/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de estrutura de ponto de ônibus da Av. da Uva, altura do nº 1.590 (Bairro do Poste). Despachada
56
 Indicação nº 6978/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para criação de linha direta de ônibus urbano dos bairros Parque Almerinda Pereira Chaves, Parque Residencial Jundiaí e Jardim Novo Horizonte até o Parque da Cidade. Despachada
57
 Indicação nº 6979/2018 - Edicarlos Vieira - Manutenção dos brinquedos do parque infantil da EMEB Benedita Alzira de Moraes Camunhas (Fazenda Grande). Despachada
58
 Indicação nº 6980/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda extensão do canteiro central da Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
59
 Indicação nº 6981/2018 - Edicarlos Vieira - Modernização dos ônibus nas linhas que atendem ao Bairro do Poste. Despachada
60
 Indicação nº 6982/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal nas proximidades da EMEB Profª Marly De Marco Mendes Pereira (Fazenda Grande). Despachada
61
 Indicação nº 6983/2018 - Faouaz Taha - Recapeamento da Avenida Cassatella, até a divisa com o Município de Campo Limpo Paulista (Bairro Ivoturucaia). Despachada
62
 Indicação nº 6984/2018 - Leandro Palmarini - Asfaltamento da viela existente ao lado do nº 1.298 da Avenida Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
63
 Indicação nº 6985/2018 - Romildo Antonio da Silva - Reparos em afundamento de asfalto defronte do nº 1.139 da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
64
 Indicação nº 6986/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato, limpeza e calçamento do ponto de ônibus da Rua Alberto Langue, algura do nº 261 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
65
 Indicação nº 6987/2018 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de iluminação pública na travessa localizada na extensão da Av. Madre Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
66
 Indicação nº 6988/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza no terreno localizado na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, defronte do nº 1.707 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
67
 Indicação nº 6989/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza do terreno localizado na Av. Dr. Adoniro Ladeira, ao lado do nº 285 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
68
 Indicação nº 6990/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção da iluminação da pista de atletismo do CECE Dr. Nicolino de Lucca (BOLÃO). Despachada
69
 Indicação nº 6991/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Repinte da sinalização de solo no cruzamento da Rua Santa Inês com a Rua Anita Contieri (Jardim Servilha). Despachada
70
 Indicação nº 6992/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato e limpeza em área pública no Jardim da Serra. Despachada
71
 Indicação nº 6993/2018 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza na Alameda dos Ipês, defronte da Associação Cultural e Beneficente Nipo Brasileira de Jundiaí (Recanto Quarto Centenário). Despachada
72
 Indicação nº 6994/2018 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza de área pública defronte do Cemitério Parque dos Ipês (Recanto Quarto Centenário). Despachada
73
 Indicação nº 6995/2018 - Rafael Turrini Purgato - Implantação de placas toponímicas em diversos logradouros. Despachada
74
 Indicação nº 6996/2018 - Rafael Turrini Purgato - Recapeamento da Rua Cândido Portinari e da Rua Antônio Francisco Lisboa (Recanto Quarto Centenário). Despachada
75
 Indicação nº 6997/2018 - Rafael Turrini Purgato - Recapeamento da Rua Almeida Júnior (Bairro Gramadão). Despachada
76
 Indicação nº 6998/2018 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza na área de lazer defronte do nº 111 da Rua Dois (Bairro Vilas de Jundiaí). Despachada
77
 Indicação nº 6999/2018 - Rafael Turrini Purgato - Construção de calçadas na Rua Ernesto Pincinato, a partir do nº 712 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
78
 Indicação nº 7000/2018 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza na Rua Carmela Nano, defronte do nº 243 (Jardim Samambaia). Despachada
79
 Indicação nº 7001/2018 - Rafael Turrini Purgato - Revitalização da Praça José Felix Bueno (Jardim Samambaia). Despachada
80
 Indicação nº 7002/2018 - Rafael Turrini Purgato - Pavimentação da Avenida Luiz Nanni (Bairro Tijuco Preto). Despachada
81
 Indicação nº 7003/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Pedro Egydio Machado com a Rua Laura Bruno (Vila Nambi). Despachada
82
 Indicação nº 7004/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento de trecho do asfalto na Rua Ary Barroso, proximidades do número 25 (Jardim Tamoio). Despachada
83
 Indicação nº 7005/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, esquina com a Rua Atibaia (Jardim São Judas Tadeu – região do Bairro Colônia). Despachada
84
 Indicação nº 7006/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Raphael Fabrício, defronte do n.º 162 (Vila Marlene). Despachada
85
 Indicação nº 7007/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua São Bento com a Rua XV de Novembro (Centro). Despachada
86
 Indicação nº 7008/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida São Paulo, altura do número 77 (Vila Arens). Despachada
87
 Indicação nº 7009/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Atílio Vianelo, defronte ao número 297 (Vila Vianello). Despachada
88
 Indicação nº 7010/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Senador Fonseca e Marechal Deodoro da Fonseca (Centro). Despachada
89
 Indicação nº 7011/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em ruas de Vila Maria Genoveva. Despachada
90
 Indicação nº 7012/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vitório Lucato, altura do número 73 (Jardim Tamoio). Despachada
91
 Indicação nº 7013/2018 - Adriano Santana dos Santos - Pintura de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Avenida Amélia Latorre com a Rua José Alves da Cunha Lima (Jardim Guanabara). Despachada
92
 Indicação nº 7014/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato no interior do C.E.C.E Benedito de Lima e na rua Coriolano de Marins e Dias Filho (Jardim Guanabara). Despachada
93
 Indicação nº 7015/2018 - Adriano Santana dos Santos - Ampliação da licença paternidade dos servidores públicos do município de Jundiaí, acompanhando a Lei Federal 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Despachada
94
 Indicação nº 7016/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na Rua Pedro Galli, entre os números 10 e 156 (Vila Santa Marina). Despachada
95
 Indicação nº 7017/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na Rua Professor Laerte Ramos Carvalho, a partir do número 210 (Jardim do Trevo). Despachada
96
 Indicação nº 7018/2018 - Adriano Santana dos Santos - Sinalização de solo com pintura de faixa amarela divisória de via ao longo da Avenida Amélia Latorre (Vila Esperia – bairro Retiro). Despachada
97
 Indicação nº 7019/2018 - Roberto Conde Andrade - Limpeza de bueiro na Rua Francisco Pereira de Castro, altura do n.º 909 (Bairro Anhangabaú). Despachada
98
 Indicação nº 7020/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no canteiro central da Avenida dos Imigrantes Italianos, em toda sua extensão. Despachada
99
 Indicação nº 7021/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em área pública localizada entre a Rua Alberto Moraes Pereira e a Rua Vigário João José Rodrigues (Vila Argos Velha). Despachada
100
 Indicação nº 7022/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Dr. Benedito Storani Neto, altura do nº 147 (Cidade Santos Dumont). Despachada
101
 Indicação nº 7023/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Palmira Cervi Bárbaro, altura do nº 147 (Cidade Santos Dumont). Despachada
102
 Indicação nº 7024/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas calçadas da Rua Pietro Antônio Leo em toda sua extensão (Distrito Industrial). Despachada
103
 Indicação nº 7025/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de placa indicativa do Loteamento Jardim Adélia na Avenida Luiz Pellizzari, altura do número 420 (bairro Jardim Adélia). Despachada
104
 Indicação nº 7026/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização de viela localizada entre a Rua Arcangelo Bianchini, altura do número 694, e a Rua Rosa Maria Franco Amadi, altura do número 515 (bairro Ivoturucaia). Despachada
105
 Indicação nº 7027/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Vereador Duílio Garbatti (bairro Ivoturucaia). Despachada
106
 Indicação nº 7028/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de academia ao ar livre na praça da confluência da Avenida Marcelino Ezquerro Bueno e Avenida José Mezzalira (bairro Ivoturucaia). Despachada
107
 Indicação nº 7029/2018 - Antonio Carlos Albino - Implantação obrigatória de PPCI - Plano de Prevenção Contra Incêndio, e Controle de Pânico, em toda Escola Pública ou Privada. Despachada
108
 Indicação nº 7030/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza de terreno na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte a esquina com o n°. 400, da Rua Ângelo Corradini (Vila Nambi). Despachada
109
 Indicação nº 7031/2018 - Gustavo Martinelli - Gestão junto ao Governo Federal para buscar recursos que viabilizem a ampliação das ações de castração de animais em Jundiaí. Despachada
110
 Indicação nº 7032/2018 - Gustavo Martinelli - Melhoria de estrutura da recepção do Pronto Socorro Infantil do Hospital Universitário. Despachada
111
 Indicação nº 7033/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para melhorar a segurança dos usuários dos ônibus de Jundiaí para evitar quedas de passageiros. Despachada
112
 Indicação nº 7034/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na praça localizada na Rua Antonio de Godoy e Rua Pe. Januário Barbosa (Jardim Carpas). Despachada
113
 Indicação nº 7035/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na praça localizada na esquina da Rua Antonio de Godoy e Rua Reinaldo Massa (Jardim Carpas). Despachada
114
 Indicação nº 7036/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na Praça Dr. Benedito Rigolo (Ponte São João). Despachada
115
 Indicação nº 7037/2018 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Augusto do Anjos, nº 84, para corte do mato e manutenção da calçada (Jardim Dom Bosco). Despachada
116
 Indicação nº 7038/2018 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado no número 193 da Rua Moreira Cesar, para reconstrução da calçada (Vila Arens). Despachada
117
 Indicação nº 7039/2018 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado no número 466 da Avenida Fernando Arens, para corte do mato e limpeza (Vila Arens). Despachada
118
 Indicação nº 7040/2018 - Rafael Antonucci - Desassoreamento do leito e a limpeza em toda a extensão do Córrego da Colônia (Bairro Colônia). Despachada
119
 Indicação nº 7041/2018 - Rafael Antonucci - Desobstrução e limpeza de galeria defronte ao número 94 da Rua Capitão Damásio (Jardim Tamoio). Despachada
120
 Requerimento à Presidência nº 306/2018 - Antonio Carlos Albino - CONGRATULAÇÕES com os policiais civis do 1º e do 7º Distritos Policiais de Jundiaí pelo excelente trabalho e pela luta por esclarecimento de crimes havidos nas respectivas jurisdições. Deferido
121
 Requerimento ao Plenário nº 96/2018 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre investimentos da DAE S.A. Água e Esgoto em saneamento básico e ligações de água na região dos bairros Rio Acima, Mato Dentro e Champirra. Matéria não votada
121
 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Matéria não votada

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1016/2017 Wagner Tadeu Ligabó - Altera o Código de Obras e Edificações para prever, em agências bancárias, caixas eletrônicos adaptados na forma que especifica. (CJ 86; CJR; CIMU; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PLC 1016/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1016/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Moção nº 116/2018 Romildo Antonio da Silva - APOIO aos professores da rede escolar particular de Jundiaí nas negociações salariais e renovação da convenção coletiva de trabalho. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12400/2017 Paulo Sergio Martins - Prevê divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna na forma que especifica. (CJ 390; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12400/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12400/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12415/2017 Edicarlos Vieira - Altera a Lei nº. 8.555/2015, que exige autorização para atos de deformação viária pelas empresas concessionárias de serviços públicos, para ampliar o seu alcance e acrescentar medidas de segurança. (CJ 417; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12415/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12415/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12422/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES" (14 de novembro); e revoga a Lei 5.105/1998, correlata. (CJ 435; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12422/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12464/2018 Antonio Carlos Albino - Institui, na rede municipal de ensino, o Programa de Prevenção ao Álcool e outros Entorpecentes; e revoga a Lei 3.728/1991, correlata. (CJ 489; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12464/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12464/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivo. Aprovado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12493/2018 Adriano Santana dos Santos, Leandro Palmarini - Altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos e medidas de promoção. (CJ 425; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12493/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12493/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 119/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - APELO ao Deputado estadual Júnior Aprillanti (José Roberto Aprillanti Júnior) por inserção, no orçamento estadual de 2019, de emenda parlamentar para aquisição de maquinário para desassoreamento de corpos d'água em propriedades rurais participantes do Programa “Nascentes Jundiaí”, no valor de R$ 400.000,00. Aprovado(a)
em urgência
9
 Turno Único do Moção nº 114/2018 Edicarlos Vieira - APELO ao Governador do Estado por ampliação da ponte situada na divisa entre Jundiaí (Jardim Novo Horizonte) e Itupeva (bairro da Chave), junto à Avenida Carmine Todaro, altura do número 4.700. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 115/2018 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de lei 7.375/17, do Deputado federal Bispo Fábio Sousa, que dispõe sobre proibição de empréstimos do BNDES a órgãos estrangeiros. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 22:28 hs