Sessão Plenária

47ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de fevereiro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Gustavo Martinelli / DEM

1º Secretário: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

2º Secretário: Leandro Palmarini / PL

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

Of. UGCC/DAP nº 013/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 02/2018, celebrado com a Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem - Lar Nossa Senhora das Graças.

Of. UGCC/DAP nº 014/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 01/2018, celebrado com a Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida.

Of. UGCC/DAPP nº 015/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 03/2018, celebrado com a Associação e Comunidade Casa de Nazaré.

Of. UGCC/DAPP nº 016/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 20/2016, celebrado com o SOS- Serviço de Obras Sociais.

Of. UGCC/DAPP nº 017/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Delegacia de Polícia Federal em Campinas.

Of. UGCC/DAPP nº 018/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Compromisso celebrado com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

Of. UGCC/DAPP nº 019/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 17/2016, com a Associação Mata Ciliar.

Of. UGCC/DAPP nº 020/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 09/2018, celebrado com a Casa Santa Marta- CASAMAR.
Expediente do Executivo

Of. GP.L. nº 013/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.900, que autoriza operação de crédito com Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) para execução de obras viárias; e autoriza caução correlata (R$ 14.000.000,00).

Of. GP.L. nº 014/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.901, que regula seleção e execução de propostas de apoio privado a ações de interesse da Administração Pública.

Of. GP.L. nº 015/2018, encaminhando cópia de Lei nº 8.903, que reclassifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de áreas públicas situadas no Jardim Novo Horizonte, para fomento comercial em empreendimento de interesse social por ela implantado.

Of. GP.L. nº 016/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.902, que reformula o Programa "Adote uma Praça", de cooperação de pessoas físicas e jurídicas para conservação de praças e áreas verdes.

Expediente do Gabinete
01. Ofício nº 274/18 - JUR Protocolado nº 121.150/17 - MP, do Ministério Público do Estado, solicitando informações sobre a constitucionalidade da emenda 73, que acresce o inciso VII ao art. 8º da Lei Orgânica Municipal.
02. Ofício GSJDC nº 2706/2017, da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania.
03. Convite da Paróquia Senhor Bom Jesus para o Coquetel de Lançamento da Festa do Caxambu 85ª Edição, em 20 de fevereiro de 2018.
04. Convite para o lançamento do livro "Segurança Pública uma inovação na Gestão", de José Carlos Pires, em 22/02.
05. Comunicado nº 028472 a 28500, do Ministério da Educação, informandoliberação de recursos.
06. Of.pres.Jundiai 02/2018 - REF Of.pres.Jundiai 015/2018, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de SAúde de Campinas, solicitando reunião com Presidente.
07. Convite do Conselho Tutelar de Jundiaí para o 72º Forum Regional de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares da Macrorregião de Campinas.
Outros Comunicados
1-Ofício UGCC/DAP 12/2018, da Diretoria do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Ofício n.º 15/2018, da Unidade de Gestão em Negócios Jurídicos e Cidadania, enviando relatório do PROCON relativo ao mês de janeiro de 2018.
Tribuna Livre
INSCRITOS:
1 - MÁRCIA REGINA ALVES GONÇALVES - Política geral da cidade e seus efeitos
2 - ALEXANDRO DOS SANTOS TIMÓTEO - Transporte público; UBER; política nacional
3 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS - A democracia que vivemos não é a que queremos
4 - WILSON HENRIQUE SILVA DA CONCEIÇÃO (suplente) - Mudança do horário da tribuna livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12477/2018 - Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” (terceiro domingo de agosto).
2
 Projeto de Lei nº 12478/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR” (18 de novembro).
3
 Moção nº 100/2018 - Gustavo Martinelli - APELO à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagens-DER para realização de estudos visando o aumento do limite de velocidade na Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra - SP 360.
4
 Moção nº 101/2018 - Cícero Camargo da Silva - REPÚDIO à Secretaria de Saúde e ao Governo do Estado de São Paulo pela falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 5865/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Av. da Uva (Bairro do Poste). Despachada
2
 Indicação nº 5866/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da área pública situada ao lado do nº 71 na Rua Bem-Te-Vi (Bairro Medeiros). Despachada
3
 Indicação nº 5867/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Rua Heinrich Artkamp (Bairro do Poste). Despachada
4
 Indicação nº 5868/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de lombada na Av. Santo Ceolin, altura do nº 1920 (Bairro dos Fernandes). Despachada
5
 Indicação nº 5869/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do nº 1.135 (Jardim Tamoio). Despachada
6
 Indicação nº 5870/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Profa. Lúcia Carletti Mendes Pereira, ao lado do 139 (Torres de São José). Despachada
7
 Indicação nº 5871/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçadas na Rua Sargento Arnaldo Mangile, altura do nº100 (Jardim Bandeiras). Despachada
8
 Indicação nº 5872/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçadas na Rua Rio de Janeiro, altura do nº 675 (Jardim Tarumã). Despachada
9
 Indicação nº 5873/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçadas na Rua Major Sucupira, altura do nº 195 (Centro). Despachada
10
 Indicação nº 5874/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçadas na Av. Paula Penteado, altura do nº 355 (Centro). Despachada
11
 Indicação nº 5875/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Moisés Abaid, altura do nº 200 (Jardim São Bento). Despachada
12
 Indicação nº 5876/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua José Bedendo, altura do nº 99 (Vila Garcia). Despachada
13
 Indicação nº 5877/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Fortaleza, altura do nº 103 (Vila Maria Genoveva). Despachada
14
 Indicação nº 5878/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Cuiabá, altura do nº 419 (Vila Maria Genoveva). Despachada
15
 Indicação nº 5879/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no canteiro central da Rua Tapajós, altura do nº 286 (Vila Santa Maria). Despachada
16
 Indicação nº 5880/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Professora Hilda Marques, altura do nº 37 (Vila Cristo Redentor). Despachada
17
 Indicação nº 5881/2018 - Roberto Conde Andrade - Renovação de sinalização de solo no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua Dr. Hegg (Jardim Pitangueiras II). Despachada
18
 Indicação nº 5882/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Rua Augusto da Silva Palhares em toda sua extensão (Vila Arens). Despachada
19
 Indicação nº 5883/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Avenida Dr. Cavalcanti, altura do nº 820 (Centro). Despachada
20
 Indicação nº 5884/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para implantação de pista de caminhada e academia ao ar Livre no Centro Esportivo Nilo Avelino Macedo (Jardim Esplanada). Despachada
21
 Indicação nº 5885/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza da Praça Dr. Amadeu Ribeiro Junior (Bairro Anhangabaú). Despachada
22
 Indicação nº 5886/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza de área localizada na esquina da Rua Paulínia com a Av. dos Expedicionários (Jardim do Lago). Despachada
23
 Indicação nº 5887/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza da Praça José Preterotto (Bairro Agapeama). Despachada
24
 Indicação nº 5888/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada nas ruas do Bairro Agapeama. Despachada
25
 Indicação nº 5889/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza das margens de córrego na Av. Alceu Damião Peixoto (Casa Branca/Setor Industrial). Despachada
26
 Indicação nº 5890/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Pedro Gali, em frente ao número 11 (Vila Santa Marina). Despachada
27
 Indicação nº 5891/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para realizar a limpeza de terreno na Rua Rio de Janeiro, entre os números 180 e 218 (Jardim Tarumã). Despachada
28
 Indicação nº 5892/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus na Av. Jacinto Nalini, esquina com Rua Nelson Niero (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
29
 Indicação nº 5893/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza da área pública localizada defronte do nº 113 da Rua Djamil Brahemcha (Jardim das Samambaias). Despachada
30
 Indicação nº 5894/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco defronte do nº 240 da Rua Horácio José Medeiros (Jardim das Samambaias). Despachada
31
 Indicação nº 5895/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza da área pública localizada na Rua Carmela Nano, defronte do nº 70 (Jardim América). Despachada
32
 Indicação nº 5896/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza da viela localizada entre os nºs 118 e 122 da Rua 13 de Maio (Vila Vianelo). Despachada
33
 Indicação nº 5897/2018 - Adriano Santana dos Santos - Notificação dos proprietários dos imóveis do Parque Residencial São Miguel para que procedam aos serviços de corte de mato, limpeza, construção de muretas e calçadas em seus terrenos. Despachada
34
 Indicação nº 5898/2018 - Adriano Santana dos Santos - Notificação dos proprietários dos imóveis do Jardim Vale Verde para que procedam aos serviços de corte de mato, limpeza, construção de muretas e calçadas em seus terrenos. Despachada
35
 Indicação nº 5899/2018 - Adriano Santana dos Santos - Conserto do alambrado da quadra do CECE Antonio Iacovino (Vila Santana). Despachada
36
 Indicação nº 5900/2018 - Adriano Santana dos Santos - Notificação dos proprietários dos imóveis do Jardim Marambaia I para que procedam aos serviços de corte de mato, limpeza, construção de muretas e calçadas em seus terrenos. Despachada
37
 Indicação nº 5901/2018 - Adriano Santana dos Santos - Notificação dos proprietários dos imóveis do Jardim Marambaia II para que procedam aos serviços de corte de mato, limpeza, construção de muretas e calçadas em seus terrenos. Despachada
38
 Indicação nº 5902/2018 - Adriano Santana dos Santos - Notificação da empresa responsável pela área localizada ao lado do nº 368 da Av. Vitório Baradel, para proceder aos serviços de corte de mato e limpeza do imóvel (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
39
 Indicação nº 5903/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta na Rua Secundino Veiga, altura do nº 107 (Centro). Despachada
40
 Indicação nº 5904/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta na Rua Professor José Tavares, altura do nº 476 (Vila Vianelo). Despachada
41
 Indicação nº 5905/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Pedro Carrilho (Vila Garcia). Despachada
42
 Indicação nº 5906/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do nº 223 da Rua Londrina (Vila Maringá). Despachada
43
 Indicação nº 5907/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Augusto da Silva Palhares (Vila Arens). Despachada
44
 Indicação nº 5908/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida das Nações Unidas, esquina com a Rua Nossa Senhora do Monte Negro (Bairro Agapeama). Despachada
45
 Indicação nº 5909/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Carlos Fernandes Netto (Vila Marlene). Despachada
46
 Indicação nº 5910/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na altura do nº 158 da Avenida Olívio Boa (Parque da Represa). Despachada
47
 Indicação nº 5911/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Av. São Paulo, altura dos nºs 700 e 780, e na Rua Francisco Telles, esquina com a Rua General Carneiro (Vila Arens). Despachada
48
 Indicação nº 5912/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na esquina da Rua Aparecida Catocci Luchini com a Rua Alfredo Accorsi (Parque da Represa). Despachada
49
 Indicação nº 5913/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na calçada da Av. Jacinto Nalini, em frente ao número 552 até o 622 (Jardim Sagrado Coração de Jesus). Despachada
50
 Indicação nº 5914/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em terreno público na Rua Jesuíno Menegatti, ao lado do nº 133 (Jardim das Tulipas). Despachada
51
 Indicação nº 5915/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Marginal do Rio Jundiaí (Jardim das Tulipas). Despachada
52
 Indicação nº 5916/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
53
 Indicação nº 5917/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Armando Odair Scrico (Jardim das Tulipas). Despachada
54
 Indicação nº 5918/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Custódia do Nascimento Aguirre (Jardim das Tulipas). Despachada
55
 Indicação nº 5919/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Nestor Chagas (Jardim das Tulipas). Despachada
56
 Indicação nº 5920/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Dr. Luciano Alberto Pazinatto (Jardim das Tulipas). Despachada
57
 Indicação nº 5921/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Prof. Laerte Ramos Carvalho, ao lado do nº 133 (Jardim do Trevo). Despachada
58
 Indicação nº 5922/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Prof. Laerte Ramos Carvalho (Jardim do Trevo). Despachada
59
 Indicação nº 5923/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Formosa). Despachada
60
 Indicação nº 5924/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública na Rua João Trevisan (Bairro Fazenda Grande). Despachada
61
 Indicação nº 5925/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública na Rua José Fontebasso (Bairro Fazenda Grande). Despachada
62
 Indicação nº 5926/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública na Av. Francisco Nobre (Bairro Medeiros). Despachada
63
 Indicação nº 5927/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública situada na Rua João Trevisan (Bairro Fazenda Grande). Despachada
64
 Indicação nº 5928/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública situada na Av. Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
65
 Indicação nº 5929/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública situada na Av. Prof. Raymundo Faggiano (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
66
 Indicação nº 5930/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública situada na Rua Dimas Bento de Almeida (Bairro Fazenda Grande). Despachada
67
 Indicação nº 5931/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública situada na Rua Dário Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
68
 Indicação nº 5932/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública situada na Av. Luiz José Sereno, esquina com a Rua Zelindo Volpe (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
69
 Indicação nº 5933/2018 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais pelas bocas de lobo em toda a extensão da Rua Eloiza Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
70
 Indicação nº 5934/2018 - Paulo Sergio Martins - Instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência em áreas de lazer. Despachada
71
 Indicação nº 5935/2018 - Paulo Sergio Martins - Reparos nas calçadas do Viaduto Joaquim Candelário de Freitas. Despachada
72
 Indicação nº 5936/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua XV de Novembro, altura do Viaduto Romeu Pellicciari (Vila Arens). Despachada
73
 Indicação nº 5937/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Avenida João Antônio Mecatti (Jardim Planalto). Despachada
74
 Indicação nº 5938/2018 - Paulo Sergio Martins - Criação de crematório municipal. Despachada
75
 Indicação nº 5939/2018 - Paulo Sergio Martins - Pintura de faixa de pedestres e construção de rampa para pessoa com deficiência para acesso ao Terminal Colônia, próximo a rotatória da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
76
 Indicação nº 5940/2018 - Paulo Sergio Martins - Colocação de guia e sarjeta na Av. Antônio Pincinato, defronte ao nº. 78 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
77
 Indicação nº 5941/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no CECE Benedito de Lima, localizado na Av. Osmundo dos Santos Pellegrine, nº. 76 (Bairro Retiro). Despachada
78
 Indicação nº 5942/2018 - Paulo Sergio Martins - Estudos para criação de nova faixa de consumo mínimo de água. Despachada
79
 Indicação nº 5943/2018 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Av. Comendador Vicente Rossi, defronte ao nº. 388 (Jardim Morumbi). Despachada
80
 Indicação nº 5944/2018 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção e conserto dos aparelhos de ginástica da academia ao ar livre situados as margens da represa do Vale Azul (Caxambu). Despachada
81
 Indicação nº 5945/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Maceió em frente ao nº 158 (Vila Maria Genoveva - Bairro Agapeama). Despachada
82
 Indicação nº 5946/2018 - Cícero Camargo da Silva - Tapamento de buraco asfáltico da Rua Fortaleza em frente ao nº 113 (Vila Maria Genoveva - Bairro Agapeama). Despachada
83
 Indicação nº 5947/2018 - Cícero Camargo da Silva - Roçada e limpeza em praça situada na Avenida Romeu Pelliciari com Rua Hermógenes Bisquolo na altura do nº 113 (Jardim Pacaembu). Despachada
84
 Indicação nº 5948/2018 - Cícero Camargo da Silva - Roçada e limpeza em praça situada na Avenida Romeu Pelliciari com Rua Hermógenes Bisquolo na altura do nº 280 (Jardim Pacaembu). Despachada
85
 Indicação nº 5949/2018 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção e pintura nos brinquedos da Praça Luíza Petrachim Mensatti, localizada entre a Rua Prof. Oscar Augusto Guelli Filho, Rua Vitor Marcelo de Castro e a Travessa Antenor Nicola Biancardi (Parque Cidade Jardim II). Despachada
86
 Indicação nº 5950/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e poda de árvore na calçada da EMEB Iracy Ferreira Bueno Rua Belo Horizonte (Bairro Agapeama). Despachada
87
 Indicação nº 5951/2018 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de faixa de segurança em frente a portaria do Condomínio Vivarte na Av. Nami Azém nº 910 (Bairro Colônia). Despachada
88
 Indicação nº 5952/2018 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de lombadas nas extremidades do Condomínio Vivarte Colônia situado na Av. Nami Azem n°910 (Bairro Colônia). Despachada
89
 Indicação nº 5953/2018 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de lombadas na Rua Prof. Oscar Augusto Guelli Filho (Parque Cidade Jardim II). Despachada
90
 Indicação nº 5954/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Estudo de implantação de alternativas mais eficazes em substituição às barreiras móveis atualmente utilizadas na Rua Luiz Gonzaga Martins Guimarães (Jardim Campos Elísios). Despachada
91
 Indicação nº 5955/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza em área pública localizada na Rua Mauro Torres, lado oposto ao número 189 (Jardim Copacabana). Despachada
92
 Indicação nº 5956/2018 - Gustavo Martinelli - Limpeza nas vielas da Rua Clayr Fernando Gatto (Vila Maringá). Despachada
93
 Indicação nº 5957/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de iluminação na área pública localizada na Rua Mauro Torres, lado oposto ao número 189 (Jardim Copacabana). Despachada
94
 Indicação nº 5958/2018 - Gustavo Martinelli - Construção de viela ligando as ruas Mauro Torres e Agostinho Baptista Barcaro (Jardim Copacabana). Despachada
95
 Indicação nº 5959/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza para desobstrução das canaletas de águas pluviais em área pública atrás das casas da Rua Benedicto Onofre Rodrigues de Oliveira, no entorno do trecho entre os números 350 e 658 (Jardim Ipanema). Despachada
96
 Indicação nº 5960/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza das margens do córrego na Rua Décio Geraldo Langenbach, altura dos números 2 a 300 (Jardim Copacabana). Despachada
97
 Indicação nº 5961/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para realização de ações de combate ao uso de drogas e assistência à população em situação de vulnerabilidade no Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
98
 Indicação nº 5962/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção do semáforo para travessia de pedestres na Rua Vigário João José Rodrigues, defronte da Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
99
 Indicação nº 5963/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Ângelo Corradini, ao lado do nº 400 (Vila Nambi). Despachada
100
 Indicação nº 5964/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para ampliação das vagas em escolas conveniadas para atender a demanda de vagas em creches e pré-escolas. Despachada
101
 Indicação nº 5965/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza no entorno do Parque Residencial dos Cravos (Fazenda Grande). Despachada
102
 Indicação nº 5966/2018 - Romildo Antonio da Silva - Urgente desratização em viela na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 561 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
103
 Indicação nº 5967/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na Praça Professora Edmira Silva (Jardim Petrópolis). Despachada
104
 Indicação nº 5968/2018 - Romildo Antonio da Silva - Ampliação dos dias de atendimento social na Fundação Municipal de Ação Social (Fumas). Despachada
105
 Indicação nº 5969/2018 - Romildo Antonio da Silva - Revitalização do parquinho infantil da Praça Professora Edmira Silva (Jardim Petrópolis). Despachada
106
 Indicação nº 5970/2018 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de lixeiras em área de lazer no Jardim Tulipas II. Despachada
107
 Indicação nº 5971/2018 - Romildo Antonio da Silva - Capina e limpeza de terreno nos fundos da Rua Presbítero Osvaldo Carnier (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
108
 Indicação nº 5972/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza no entorno do Residencial Morada da Vinhas. Despachada
109
 Requerimento à Presidência nº 271/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - CONGRATULAÇÕES com a Escola de Samba Leões da Vila Hortolândia, campeã do desfile de carnaval de Jundiaí de 2018. Deferido
110
 Requerimento à Presidência nº 272/2018 - Rogério Ricardo da Silva - PESAR pelo falecimento do sr. ANTÔNIO HENRIQUE PIRANI. Deferido
111
 Requerimento à Presidência nº 273/2018 - Rogério Ricardo da Silva - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar n.º 1.024, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva, que permite regularização de obras, nas condições que especifica. Deferido
112
 Requerimento à Presidência nº 274/2018 - Rogério Ricardo da Silva - PESAR pelo falecimento da professora e escritora SÔNIA CINTRA. Deferido
113
 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Matéria não votada
114
 Requerimento ao Plenário nº 77/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre aplicação da Lei 8.776/17, que prevê sanções à pessoa que urinar e/ou defecar em próprios ou logradouros públicos. Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Douglas Medeiros / PL
Não disponível
2 Cícero da Saúde / PSD
Não disponível

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 810/2017 Douglas do Nascimento Medeiros - Altera o Regimento Interno, para prever a realização da Tribuna Livre durante o Grande Expediente e inserir seu regramento em capítulo próprio. (CJ 382; CJR; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 31/10/2017; 1 AD) Retirado
Parecer CJR nº None/None ao PR 810/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12424/2017 Douglas do Nascimento Medeiros - Cria o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. (CJ 440; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12424/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivos. Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12336/2017 Faouaz Taha - Regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais e dá providência correlata. (CJ 315; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/09/2017; 1 AD) Adiado
para a Sessão Ordinária de 10 de abril de 2018.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12336/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12336/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12356/2017 Wagner Tadeu Ligabó - Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. (CJ 330; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12356/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12356/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dika Xique Xique Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12389/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Autoriza o morador a estacionar veículo próprio defronte da garagem de sua residência. (CJ 376; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12389/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 811/2017 Mesa Diretora - Revoga a Resolução 279/1982, que instituiu a “Câmara Mirim”, e a Resolução 568/2016, que a alterou. (CJ 454; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 811/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12467/2018 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.355/14, para modificar atribuição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (DF 2/2018; CJ 495; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12467/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12467/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 93/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - APOIO ao Projeto de lei 7.061/2017, do Deputado federal DAMIÃO FELICIANO, que altera a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para incluir o direito à mobilidade. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/12/2017; 1 AD) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Douglas Medeiros / PL
2 Cícero da Saúde / PSD
Encerramento: às 21:12 hs