Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de agosto de 2017 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Douglas Medeiros / PL

Expediente Diversos
01. Ofício protocolo nº 265.341/17, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 13/2017, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
01. Convite da “Ong Um Milhão de Amigos” para palestra que abordará o tema “protagonismo juvenil”, dia 21/08/2017, às 10h (prot 78415).
02. Ofício CGCRRM nº 1151/17 TC – 14884/029/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópias de decisões (prot 78421).
03. Ofício nº 328/2017, do Vereador Adriano Santana dos Santos, convidando para o “Encontro dos Amigos Baianos”, dia 12 de outubro, das 7h30 às 17h30 (prot 78424).
04. Comunicado nº CM153240/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (prot 78431).
05. Ofício da Deputada Estadual Clélia Gomes parabenizando Jundiaí por tornar-se Município de Interesse Turístico (prot. 78433).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscrito:
1 - Antonio Zebber Filho - Deficientes e UBS Jardim do Lago
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12321/2017 - Mesa Diretora - Denomina o prédio-sede e dependências da Câmara Municipal.
2
Projeto de Lei nº 12322/2017 - Cícero da Saúde - Altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos.
3
Projeto de Lei nº 12323/2017 - Cícero da Saúde - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS” (27 de abril).
4
Projeto de Lei nº 12324/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Exige, em radar e câmera de monitoramento de trânsito instalados em vias públicas, placa informativa da sua função.
5
Projeto de Lei nº 12325/2017 - Faouaz Taha - Institui, na rede municipal de ensino e no serviço público destinado a idosos, o Programa de Incentivo à Aprendizagem e Prática de Jogos de Tabuleiro.
6
Projeto de Lei nº 12326/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Altera a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para prever multas.
7
Projeto de Lei nº 12327/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Regula o uso de skate e equipamentos similares.
8
Moção nº 57/2017 - Leandro Palmarini - APELO à bancada do Partido Verde (PV) da Assembleia Legislativa por gestão junto ao Governo por alteração da Lei 16.338/16, para impedir alienação da área local onde funciona o Centro de Engenharia e Automação (CEA) do Instituto Agronômico (IAC).
9
Moção nº 58/2017 - Romildo Antonio - APOIO ao Projeto de lei 641/17 do Deputado Estadual ANTONIO SALIM CURIATI, que denomina de "Engenheiro JORGE NASSIF HADDAD" o Complexo Viário que compõe a fase 1ª entre os kms 56 e 57 da Rodovia Anhanguera (SP-330) em Jundiaí.
10
Moção nº 59/2017 - Bancada do PTB - APOIO à Frente Nacional Contra a Liberação da Maconha e da Cocaína.
11
Moção nº 60/2017 - Rogério Ricardo - APELO ao Governador do Estado por manutenção ou ampliação de oferta de cursos na ETEC “Vasco Antônio Venchiarutti” e na ETEC “Benedito Storani” em Jundiaí.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3076/2017 - Arnaldo da Farmácia - Reparo de calçada na alça de ligação entre a Rua Vigário João José Rodrigues com a Avenida Odil Campos Sales, s/nº, Vila Argos Velha. Despachada
2
Indicação nº 3077/2017 - Arnaldo da Farmácia - Reparo de calçada na Rua Barão de Jundiaí, defronte ao nº 181, Centro. Despachada
3
Indicação nº 3078/2017 - Arnaldo da Farmácia - Reparo de calçada na Rua Barão de Jundiaí, defronte ao nº 247, Centro. Despachada
4
Indicação nº 3079/2017 - Arnaldo da Farmácia - Reparo de calçada na Rua Major Sucupira, defronte ao nº 211, Centro. Despachada
5
Indicação nº 3080/2017 - Arnaldo da Farmácia - Limpeza e corte de mato na Rua da Mina, toda a extensão, Jardim Tamoio. Despachada
6
Indicação nº 3081/2017 - Arnaldo da Farmácia - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres) na Avenida Luiz José Sereno, nº 880, Jardim Ermida II. Despachada
7
Indicação nº 3082/2017 - Arnaldo da Farmácia - Retirada de terra para abertura de passagem em passeio público na Rua Luís Henrique Stackfleth, ao lado do número 533, Parque Centenário. Despachada
8
Indicação nº 3083/2017 - Arnaldo da Farmácia - Verificação e solução de vazamento de esgoto na Rua 1, atrás do Campo de Malha, Jardim das Tulipas. Despachada
9
Indicação nº 3084/2017 - Arnaldo da Farmácia - Reinstalação de sinalização vertical de trânsito (placa regulamentação de estacionamento) na Rua Bom Jesus de Pirapora, nº 737, Vianelo. Despachada
10
Indicação nº 3085/2017 - Arnaldo da Farmácia - Remoção de árvore na Rua Oscar Cantoni, defronte ao nº 233, Jardim Guanabara. Despachada
11
Indicação nº 3086/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Sincronização dos semáforos das vias da cidade. Despachada
12
Indicação nº 3087/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Implantação de placa informativa de "Acenda os faróis" em toda a via que tiver saída para rodovias e estradas de nosso Município. Despachada
13
Indicação nº 3088/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Melhorias na linha de ônibus 705 (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
14
Indicação nº 3089/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas pela Guarda Municipal na Rua Raul Pompeia (Vila Rio Branco), Despachada
15
Indicação nº 3090/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Reparos na boca de lobo localizada na Av. União dos ferroviários, em baixo do Viaduto Prof. Joaquim Candelário de Freitas, sentido Paço Municipal. Despachada
16
Indicação nº 3091/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Reparos na boca de lobo na Av. União dos Ferroviários, defronte ao número 539, sentido Paço Municipal. Despachada
17
Indicação nº 3092/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato na Praça Dionísio Gonçalves" localizada entre a Av. São Paulo e ruas Joaquim Marques Lisboa e Osvaldo Del Nero (Vila Progresso). Despachada
18
Indicação nº 3093/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para substituição da árvore com cupins, na Rua Irmã Alida Steyaert, altura nº 252 (Jardim Esplanada). Despachada
19
Indicação nº 3094/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Fornecimento pela Secretaria da Casa Civil, do número dos protocolos dos ofícios enviados pelos Vereadores, bem como disponibilização no site de link para acompanhar o trâmite. Despachada
20
Indicação nº 3095/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Manutenção no tampão da caixa de fiação na Rua Cel. Leme Da Fonseca, defronte ao nº 45 (Centro). Despachada
21
Indicação nº 3096/2017 - Pastor Roberto Conde - Renovação de sinalização de solo na Av. Samuel Martins na altura da Praça Newton Estilac Leal (Vila Arens). Despachada
22
Indicação nº 3097/2017 - Pastor Roberto Conde - Pintura de vagas de estacionamento no entorno da Faculdade de Medicina de Jundiaí (Vila Arens II). Despachada
23
Indicação nº 3098/2017 - Pastor Roberto Conde - Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Henrique Rocha Bloch em toda sua extensão (Vila Alati). Despachada
24
Indicação nº 3099/2017 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Maringá na altura do nº 330 (Vila Maringá). Despachada
25
Indicação nº 3100/2017 - Pastor Roberto Conde - Pintura de lombada na Rua Noêmia de Queiróz Téles da Fonseca (Vila Mafalda). Despachada
26
Indicação nº 3101/2017 - Pastor Roberto Conde - Sinalização de solo de faixa contínua na Rua Visconde de Taunay no trecho entre as Ruas Augusto da Silva Palhares e Emile Pilon (Vila Arens). Despachada
27
Indicação nº 3102/2017 - Pastor Roberto Conde - Revitalização e limpeza da rotatória na Rua Prof. Oscar Augusto Gueli Filho (Parque Cidade Jardim II). Despachada
28
Indicação nº 3103/2017 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na calçada da Rua Vitor Marcelo de Castro no trecho entre o nº 2 e o nº 300 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
29
Indicação nº 3104/2017 - Pastor Roberto Conde - Revitalização de praça localizada entre a Rua Claudemir Galdino e a Rua Maria José Nunes de Almeida (Parque Cidade Jardim II). Despachada
30
Indicação nº 3105/2017 - Pastor Roberto Conde - Implantação de postes de iluminação de dois braços na Av. Samuel Martins. Despachada
31
Indicação nº 3106/2017 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco na Avenida Humberto Cereser, nas imediações do nº 2225 (Bairro Caxambu). Despachada
32
Indicação nº 3107/2017 - Rafael Antonucci - Limpeza e manutenção da Praça Silvio Camargo, localizada na Rua Nicolau Coelho (Vila Municipal). Despachada
33
Indicação nº 3108/2017 - Rafael Antonucci - Limpeza e manutenção da praça localizada na esquina da Av. Dr. Sebastião Mendes Silva e Rua Carlos Augusto Souza Lima (Anhangabaú). Despachada
34
Indicação nº 3109/2017 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado defronte ao nº 189 da Rua Carlos Augusto Souza Lima, para corte do mato e limpeza. Despachada
35
Indicação nº 3110/2017 - Rafael Antonucci - Implantação de sinalização de trânsito adequada a área escolar, incluindo placa indicativa de "DEVAGAR, ESCOLA", no entorno da EMEB Oscar Augusto Gelli (Bairro Roseira). Despachada
36
Indicação nº 3111/2017 - Rafael Antonucci - Implantação de sinalização de trânsito adequada a área escolar, incluindo placa indicativa de "DEVAGAR, ESCOLA", no entorno da EMEB João Fumachi (Bairro Roseira). Despachada
37
Indicação nº 3112/2017 - Rafael Antonucci - Construção de calçadas em todo entorno da EMEB João Fumachi (Bairro Roseira). Despachada
38
Indicação nº 3113/2017 - Rafael Antonucci - Implantação de vagas "45º" na esquina da Rua Giacomo Zanata e Avenida Alcindo Carletti (Colônia). Despachada
39
Indicação nº 3114/2017 - Rafael Antonucci - Reconstrução da ponte de madeira existente na Rua João Batista Scalabrini (Colônia). Despachada
40
Indicação nº 3115/2017 - Rafael Antonucci - Retorno dos radares redutores de velocidade nas imediações da EMEB Oscar Augusto Guelli (Bairro Roseira). Despachada
41
Indicação nº 3116/2017 - Dika Xique Xique - Solicito a colocação de placa Toponímica na Rua Manoel Sabino da Silva, loteamento Cambaiuva (Vale dos Cebrantes). Despachada
42
Indicação nº 3117/2017 - Dika Xique Xique - Solicito a colocação de placa Toponímica na Rua Euridice Azarias na Via de pedestres do loteamento Cambaiuva (Vale dos Cebrantes). Despachada
43
Indicação nº 3118/2017 - Dika Xique Xique - Solicito a colocação de placa Toponímica na Rua Irovaldo Aparecido Proença na Via de pedestres 2 do loteamento Cambaiuva (Vale dos Cebrantes). Despachada
44
Indicação nº 3119/2017 - Dika Xique Xique - Solicito a colocação de placa Toponímica na Rua Vitório Visnardi, Antiga Rua 1,do loteamento Barcáro, com início na Av. Augusta Zorzi Baradel (Bairro do Castanho). Despachada
45
Indicação nº 3120/2017 - Dika Xique Xique - Solicito o corte de mato e limpeza na altura do Nº 26 da Rua José Baldan (Jardim Marambaia). Despachada
46
Indicação nº 3121/2017 - Dika Xique Xique - Solicito o corte de mato e limpeza em área pública localizada em frente ao número 592 da Rua Sargento Maurício Vicente da Silva (Jardim Marambaia).. Despachada
47
Indicação nº 3122/2017 - Dika Xique Xique - Desobstrução e limpeza de bocas de lobo em toda extensão da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
48
Indicação nº 3123/2017 - Dika Xique Xique - Colocação de placa toponímica na Alameda Dom Pedro II (Chácara Terra Nova). Despachada
49
Indicação nº 3124/2017 - Dika Xique Xique - Implantação de serviço de varrição de rua no Jardim Marambaia Despachada
50
Indicação nº 3125/2017 - Dika Xique Xique - Implantação de serviço de varrição de ruas no bairro Água das Flores Despachada
51
Indicação nº 3126/2017 - Cícero da Saúde - Poda de três árvores localizadas na Rua José Busato defronte a Praça Juvenal Dutra (Vila Jundiainópolis) Despachada
52
Indicação nº 3127/2017 - Cícero da Saúde - Rebaixamento de copa de árvore na Rua Romão Alves Nogueira, 215 (Vila Santa Maria) Despachada
53
Indicação nº 3128/2017 - Cícero da Saúde - Poda de árvore localizada na Rua José Francisco de Castro nº 133 (Vila Marlene) Despachada
54
Indicação nº 3129/2017 - Cícero da Saúde - Vistoria e providências quanto a cerca viva que está invadindo o passeio público (Vila Aielo) Despachada
55
Indicação nº 3130/2017 - Cícero da Saúde - Melhorias na iluminação da Unidade Básica de Saúde Armando Desante - UBS Vila Rami Despachada
56
Indicação nº 3131/2017 - Cícero da Saúde - Poda de árvore localizada na Rua Ângelo Mazzuia, esquina com a Rua São Lázaro (Jardim Brasil) Despachada
57
Indicação nº 3132/2017 - Cícero da Saúde - Remoção e/ou substituição de árvore localizada na Rua Ângelo Mazzuia esquina com a Rua São Lázaro (Jardim Brasil) Despachada
58
Indicação nº 3133/2017 - Cícero da Saúde - Poda de árvore localizada na Rua São Lázaro defronte ao nº 459 (Jardim Brasil) Despachada
59
Indicação nº 3134/2017 - Cícero da Saúde - Corte de mato em área pública no final da Rua Leão XIII (Vila Santana II) Despachada
60
Indicação nº 3135/2017 - Cícero da Saúde - Vistoria em árvores localizadas no final da Rua Leão XIII (Vila Santana II) Despachada
61
Indicação nº 3136/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção da iluminação do CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
62
Indicação nº 3137/2017 - Gustavo Martinelli - Revitalização e construção de guia no canteiro central da Avenida Samuel Martins, no trecho entre os números 1.498 e 2.400 (Jardim do Lago). Despachada
63
Indicação nº 3138/2017 - Gustavo Martinelli - Substituição das lâmpadas queimadas no Parque "Jardim do Lago Antonio Garcia Machado" (Jardim do Lago). Despachada
64
Indicação nº 3139/2017 - Gustavo Martinelli - Limpeza de terreno público em frente ao número 294 da Rua Lourenço Spinacé (Parque Cidade Jardim II). Despachada
65
Indicação nº 3140/2017 - Gustavo Martinelli - Substituição de lâmpada queimada defronte o número 130 da Travessa 1 da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana). Despachada
66
Indicação nº 3141/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de placa toponímica na Travessa 1 da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana). Despachada
67
Indicação nº 3142/2017 - Gustavo Martinelli - Urgente pavimentação da Travessa 1 da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana). Despachada
68
Indicação nº 3143/2017 - Gustavo Martinelli - Programação para passagem periódica de caminhão pipa na Travessa 1 da Avenida Antônio Barchetta até que sejam realizadas as obras de pavimentação na via (Jardim Copacabana). Despachada
69
Indicação nº 3144/2017 - Gustavo Martinelli - Disponibilização de material aos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos do Município para a prática de desportos. Despachada
70
Indicação nº 3145/2017 - Gustavo Martinelli - Pintura de sinalização de solo em todas as ruas da Vila Jundiainópolis. Despachada
71
Indicação nº 3146/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de boca de lobo na altura do nº 434, da Rua Sebastião Oliveira Queiroz (Jardim Fepasa). Despachada
72
Indicação nº 3147/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Av. Geraldo Mazzi (Bairro Champirra). Despachada
73
Indicação nº 3148/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Poda das árvores na Rua Luís Fontebasso (Bairro Champirra). Despachada
74
Indicação nº 3149/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Correção na camada asfáltica, na confluência entre as Ruas José Mascarini e Pedro Egídio Machado (Vila Nambi). Despachada
75
Indicação nº 3150/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Repintura de sinalização de solo da Rua Antônio Graciadio (Parque Cecap). Despachada
76
Indicação nº 3151/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Reforço na pintura da faixa de pedestres defronte ao colégio Lince, na Rua França, 258 (Vila Municipal). Despachada
77
Indicação nº 3152/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Substituição das lixeiras no Condomínio Videiras, situado na Rua Raulino Baptista Bulhões, 301 (Loteamento Chácara Pai Jacó). Despachada
78
Indicação nº 3153/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza, defronte ao Garden Resort, situado na Av. Antônio Frederico Ozanan, 9.600 (Jardim Shangai). Despachada
79
Indicação nº 3154/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Pintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Uva Niágara (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
80
Indicação nº 3155/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guias nas calçadas da Rua Conde de Monsanto (Centro). Despachada
81
Indicação nº 3156/2017 - Albino - Solução para as demandas urgentes da UBS Retiro, apresentadas na Reunião do Conselho de Saúde, de 01/08/2017. Despachada
82
Indicação nº 3157/2017 - Albino - Poda de mato e limpeza da Avenida Salvador Caruso Orlando (Chácara Japi). Despachada
83
Indicação nº 3158/2017 - Albino - Instalação de placas informando a respeito das sanções decorrentes de descarte irregular de lixo e entulho na Av. Luiz Latorre, trecho compreendido entre Residencial dos Cravos e Bairro Novo Horizonte. Despachada
84
Indicação nº 3159/2017 - Albino - Observação da legislação que prevê sinalização de limite de velocidade antes dos equipamentos de medição de velocidade (radares). Despachada
85
Indicação nº 3160/2017 - Cristiano Lopes - Melhorias para o ponto de ônibus localizado à Avenida Antonio Pincinato, altura do n.º 3155. Despachada
86
Indicação nº 3161/2017 - Cristiano Lopes - Melhorias na Avenida Antonio Pincinato, no trecho de ciclovia, compreendido entre os números 50 a 3.500. Despachada
87
Indicação nº 3162/2017 - Cristiano Lopes - Melhorias na iluminação da Avenida Antonio Pincinato, no trecho de ciclovia, compreendido entre os números 50 a 3.500. Despachada
88
Indicação nº 3163/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Paris, na altura do nº 310 (Vila São Sebastião). Despachada
89
Indicação nº 3164/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Zuferey, esquina com Evangelina Soares de Camargo (Jardim Estádio). Despachada
90
Indicação nº 3165/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, na altura do nº 46 (Vila Progesso). Despachada
91
Indicação nº 3166/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Vitorio Cardoso de Siqueira, entre os números 25 e 65 (Jardim Cidapel). Despachada
92
Indicação nº 3167/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do número 3.351 (Vila Rami). Despachada
93
Indicação nº 3168/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Av. São Paulo, na altura dos números 311 e 324 (Vila Arens II). Despachada
94
Indicação nº 3169/2017 - Douglas Medeiros - Reforma da calçada e rebaixamento de guias para acesso de cadeirantes na Praça Eduardo de Souza, no cruzamento entre as ruas José Bonifácio de Andrade Silva e Eng. Roberto Monge (Anhangabaú). Despachada
95
Indicação nº 3170/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Dr. José Napoleão Mazzalli, na altura do nº 196 (Jardim Esplanada). Despachada
96
Indicação nº 3171/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Brasil, na altura dos números 999 e 626 (Vila Isabel Eber). Despachada
97
Indicação nº 3172/2017 - Douglas Medeiros - Repintura de sinalização viária horizontal na Avenida João da Silveira Franco, na altura do nº 32 (Jardim Esplanada). Despachada
98
Indicação nº 3173/2017 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública nas travessas da Estrada das Lágrimas (bairro Bom Jardim). Despachada
99
Indicação nº 3174/2017 - Edicarlos Vieira - Realização de obras de asfaltamento e sistema de drenagem na Estrada das Lágrimas (Bairro Bom Jardim). Despachada
100
Indicação nº 3175/2017 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas ao longo da Estrada das Lágrimas (Bairro Bom Jardim). Despachada
101
Indicação nº 3176/2017 - Edicarlos Vieira - Urgente remoção de veículo abandonado em área pública na Av. Professora Lorena Elizabeth Pyles (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
102
Indicação nº 3177/2017 - Edicarlos Vieira - Remoção de tubos de concreto para condução de água e esgoto, localizados em área pública na Av. Prof.ª Lorena Elizabeth Pyles (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
103
Indicação nº 3178/2017 - Faouaz Taha - Roçagem e limpeza das guias e calçadas da Rua Vinte e Três de Maio, em especial próximo ao cruzamento com a Rua das Pitangueiras (Vila Vianello). Despachada
104
Indicação nº 3179/2017 - Faouaz Taha - Reparos na pavimentação asfáltica da Rua São Vicente de Paulo, próximo ao cruzamento com a Rua Euclides da Cunha (Centro). Despachada
105
Indicação nº 3180/2017 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de sinalização horizontal no cruzamento da Av. Carlos Angelo Mathion com a Travessa A (Jd. Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
106
Indicação nº 3181/2017 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de redutor de velocidade na Rua Bastos, altura do n.º 655 (Jardim Tamoio). Despachada
107
Indicação nº 3182/2017 - Márcio Cabeleireiro - Intensificação de fiscalização de trânsito na Rua João Victor Attisani, nos horários de entrada e saída da EE Prof. José Feliciano de Oliveira (Jardim Tamoio). Despachada
108
Indicação nº 3183/2017 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Carlos Ângelo Mathion com a Rua Adamantina (Jardim Tarumã). Despachada
109
Indicação nº 3184/2017 - Márcio Cabeleireiro - Tapamento de buraco na Avenida João Merenciano, altura do n° 178 (Cidade Nova). Despachada
110
Indicação nº 3185/2017 - Márcio Cabeleireiro - Instalação de semáforo com botoeira na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, altura do n.º 211 (Centro). Despachada
111
Indicação nº 3186/2017 - Márcio Cabeleireiro - Providências quanto a despejo irregular de esgoto no córrego aos fundos da Rua Alagoas, altura do nº 230 (Jd. Tamoio). Despachada
112
Indicação nº 3187/2017 - Márcio Cabeleireiro - Corte de mato e limpeza em áreas públicas do Núcleo Balsan, notadamente na Rua Carlos Ângelo Mathion, a partir do nº 1.140. Despachada
113
Indicação nº 3188/2017 - Márcio Cabeleireiro - Corte de mato e limpeza em áreas públicas na região geográfica do entorno do antigo Hospital Psiquiátrico, Baixada Paranaense e Jardim Vitória (Jardim Tamoio). Despachada
114
Indicação nº 3189/2017 - Rogério Ricardo - Implantação de pontes de concreto ou aduelas de concreto no curso do Ribeirão Ponte Alta na Avenida Alberto João Luchesi, na Avenida Antônio Maziero e na Travessa Spinassi / Rua da Horta (bairros Caxambu e Ivoturucaia). Despachada
115
Indicação nº 3190/2017 - Rogério Ricardo - Implantação de infraestrutura e pavimento asfáltico nas ruas do Jardim Marajoara (bairro Ivoturucaia). Despachada
116
Indicação nº 3191/2017 - Rogério Ricardo - Implantação de guias e sarjetas nos dois sentidos da Avenida Samuel Martins, no trecho entre os números 1.500 e 2.300 (Vila Progresso e Jardim do Lago). Despachada
117
Indicação nº 3192/2017 - Rogério Ricardo - Recomposição do piso asfáltico em diversos trechos da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso e Jardim do Lago). Despachada
118
Indicação nº 3193/2017 - Rogério Ricardo - Estudos e implementação de vagas de estacionamento juntos às divisas da SIFCO (Avenida União dos Ferroviários e Rua José Maria Marinho) para atendimento aos frequentadores da AMARATI (Vila Progresso). Despachada
119
Indicação nº 3194/2017 - Rogério Ricardo - Estudo para implementação de baias de estacionamento em ambos os sentidos da Avenida Antônio Pincinato, no trecho entre a rotatória com a Avenida Amélia Latorre / Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini e as proximidades do viaduto sob a Rodovia dos Bandeirantes (bairros Gramadão e Vila Alvorada). Despachada
120
Indicação nº 3195/2017 - Rogério Ricardo - Estudo para otimização dos retornos na Avenida Antônio Pincinato, em ambos os sentidos, no trecho entre a rotatória com a Avenida Amélia Latorre / Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini e as proximidades do viaduto sob a Rodovia dos Bandeirantes (bairros Gramadão e Vila Alvorada). Despachada
121
Indicação nº 3196/2017 - Rogério Ricardo - Manutenção da sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua dos Bandeirantes (Vila Ponte de Campinas). Despachada
122
Indicação nº 3197/2017 - Rogério Ricardo - Manutenção da sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua José Amato e da Avenida Luíz Lopes (Vila Ponte Campinas). Despachada
123
Indicação nº 3198/2017 - Rogério Ricardo - Construção de sarjetão no entroncamento da Avenida Ernesto Casteluber com a Avenida Bortholo Murari (bairro Ivoturucaia). Despachada
124
Indicação nº 3199/2017 - Romildo Antonio - Colocação de tartarugas na rotatória que liga a Rua dos Pavan com a Rodovia Akzo Nobel (Bairro Bom Jardim) Despachada
125
Indicação nº 3200/2017 - Romildo Antonio - Repintura da sinalização horizontal em rotatória localizada no inicio da Rua dos Pavan (Bairro Bom Jardim) Despachada
126
Indicação nº 3201/2017 - Romildo Antonio - Urgente mutirão de limpeza em todo o bairro Jardim Tamoio. Despachada
127
Indicação nº 3202/2017 - Romildo Antonio - Estudos para instalação de redutores de velocidade na Av. Caetano Gornati, Engordadouro. Despachada
128
Indicação nº 3203/2017 - Romildo Antonio - Intensificação na fiscalização de trânsito na Vila Rami. Despachada
129
Indicação nº 3204/2017 - Romildo Antonio - Construção de área de lazer, em terreno localizado na Travessa 1 da Av. Daniel Pellizzari(Bairro do Poste). Despachada
130
Indicação nº 3205/2017 - Romildo Antonio - Contratação de Agentes Comunitários de Saúde para a UBS Fazenda Grande Despachada
131
Indicação nº 3206/2017 - Romildo Antonio - Rondas intensivas e ostensivas da Guarda Municipal no Vetor Oeste. Despachada
132
Indicação nº 3207/2017 - Romildo Antonio - Corte de mato em toda a extensão da Rua Videira, Vila Nova Jundiaí Despachada
133
Indicação nº 3208/2017 - Romildo Antonio - Corte de mato ao longo da Rua Alberto Langue, Vila Jundiainópolis. Despachada
134
Indicação nº 3209/2017 - Delano - Tapamento de buracos ao redor de tampão de bueiro na Rua Visconde de Taunay, altura do número 374, Vila Arens. Despachada
135
Indicação nº 3210/2017 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Raphael Fabrício, defronte ao número 99, Vila Marlene. Despachada
136
Indicação nº 3211/2017 - Delano - Tapamento de buracos em frente ao número 78 da Rua Ibiporã, Vila Comercial. Despachada
137
Indicação nº 3212/2017 - Delano - Nivelamento de tampão de bueiro na altura do número 507 da Avenida Adoniro Ladeira, Vila Nova Jundiainópolis. Despachada
138
Indicação nº 3213/2017 - Delano - Tapamento de buraco em frente ao número 3.294 da Rua Bom Jesus de Pirapora, Vila Rami. Despachada
139
Indicação nº 3214/2017 - Delano - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Francisco Morato com a Rua 23 de Maio, Vianelo Despachada
140
Indicação nº 3215/2017 - Delano - Tapamento de buracos na Rua do Centenário (Vila Nova Jundiaí). Despachada
141
Indicação nº 3216/2017 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Paraná (Vila Maringá). Despachada
142
Indicação nº 3217/2017 - Delano - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Vitorio Cardoso Siqueira com a Rua Luiz Salomão, Vila Rami. Despachada
143
Indicação nº 3218/2017 - Delano - Reposição do asfalto em frente ao número 66 da Rua Lino Pizol, Vila Maringá. Despachada
144
Requerimento à Presidência nº 145/2017 - Dika Xique Xique - RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº. 1.021, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever redes de proteção ou similares em condomínios residenciais verticais. Deferido
145
Requerimento à Presidência nº 146/2017 - Albino - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.304, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 8.105/2013, que veda, em vias e logradouros públicos, propagação de som externo excessivo em veículo, para elevar os valores das multas. Deferido
146
Requerimento à Presidência nº 147/2017 - Romildo Antonio - PESAR pelo falecimento da Sra. Leonina Lopes Zardini. Deferido
147
Requerimento à Presidência nº 148/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o time de Jundiaí no Quadrangular de Vôlei pela vitória nas 2 primeiras etapas da competição. Deferido
148
Requerimento à Presidência nº 149/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Unidade Integrada de Educação Física – UNIEF, pelos 38 anos de atividades. Deferido
149
Requerimento à Presidência nº 150/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - SUSTAÇÃO até o dia 19 de dezembro de 2017 da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 1.019/2017, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que altera o Código de Obras e Edificações, para padronizar medidas de porta de compartimento sanitário. Deferido
150
Requerimento à Presidência nº 158/2017 - Gustavo Martinelli - Solicitação à Delegacia Regional em São Paulo (DRMC-01) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para providências em relação aos problemas com a prestação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT em Jundiaí. Deferido
151
Requerimento à Presidência nº 159/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a tenente-coronel Carla Basson, pelo recebimento de medalha da Organização das Nações Unidas (ONU), pelo seu trabalho em prol da sociedade, com honra ao mérito. Deferido
152
Requerimento à Presidência nº 160/2017 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pelo flagrante de casal autor de pichações no Centro Esportivo José Brenna, Sororoca. Deferido
153
Requerimento à Presidência nº 161/2017 - Gustavo Martinelli - Congratulações pela celebração dos 73 anos de existência do Clube Jundiaiense. Deferido
154
Requerimento à Presidência nº 162/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARGEU ELIAS DE FREITAS. Deferido
155
Requerimento à Presidência nº 163/2017 - Romildo Antonio - PESAR pelo falecimento do Sr. José Tartari. Deferido
156
Requerimento à Presidência nº 164/2017 - Romildo Antonio - PESAR pelo falecimento da Sr.ª THEREZA LUMAZINE TOZZO. Deferido
157
Requerimento ao Plenário nº 46/2017 - Dika Xique Xique - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a existência de verba para implantação de rede de água e esgoto no bairro Tijuco Preto. Aprovado(a)
158
Requerimento ao Plenário nº 47/2017 - Paulo Sergio - Delegado - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras públicas inconclusas em Jundiaí. Aprovado(a)
159
Requerimento ao Plenário nº 48/2017 - Douglas Medeiros - Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Douglas Medeiros / PL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 12279/2017 - Albino, Delano, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci - Veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos. (CJ 278; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 12279/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros
Parecer CJR nº / ao PL 12279/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Altera redação de dispositivo. Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 2 - Paulo Sergio - Delegado - Suprime tempo de vedação. Aprovado(a)
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12083/2016 - Márcio Cabeleireiro - Altera a Lei 3.143/87, que criou o Sistema Municipal de Passes, para fixar idade da pessoa idosa. (CJ 1.321; CJR; quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 21/03/2017; 3 AD) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12083/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12168/2017 - Pastor Roberto Conde - Institui a Campanha de Conscientização e Combate à Automedicação. (CJ 51; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 25/04/2017; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12168/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
Parecer CJR nº / ao PL 12168/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12305/2017 - Cícero da Saúde - Institui o PROGRAMA SAÚDE DA MULHER. (CJ 269; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12305/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
Parecer CJR nº / ao PL 12305/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12320/2017 - Prefeito Municipal - Cria a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Jundiaí na internet. (DF 24; CJ 295; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº / ao PL 12320/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
Parecer CJR nº / ao PL 12320/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
6
Turno Único do Moção nº 54/2017 - Márcio Cabeleireiro - APOIO ao Projeto de lei 7.938/17 do Deputado Federal MIGUEL MOUBADDA HADDAD, que altera a Lei 12.527/11, para regular divulgação autônoma de informações pelos órgãos e entidades do Poder Público por meio de portais de promoção da transparência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 55/2017 - Gustavo Martinelli - APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por duplicação da Rodovia Tancredo de Almeida Neves (SP 332; “Estrada Velha”) no trecho compreendido entre Jundiaí e Campo Limpo Paulista. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 56/2017 - Rafael Antonucci - APELO ao Congresso Nacional por rejeição do reajuste de 16% nos vencimentos dos procuradores da República. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Romildo Antonio / PSDB
2 Dika Xique Xique / PODE
3 Cícero da Saúde / PSD
4 Edicarlos Vieira / UNIÃO
Encerramento: às 21:36 hs
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