Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de agosto de 2017 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1- Of. nº.  016/2017, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, em resposta ao Ofício PR/DL 177/2017 (ref. PL 12.255).
02. Of. UUGCC/DAP nº 46/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 01/2017, celebrado com a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.
03. Of. UGCC/DAP nº 47/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 02/2017, celebrado com a Casa Santa Marta – CASAMAR.
04. Of. UGCC/DAP nº 48/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 03/2017, celebrado com a Cidade Vicentina Frederico Ozanan.
05. Of. UGCC/DAP nº 50/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Cooperação celebrado com a União, por intermédio do Juízo da 424ª Zona Eleitoral de Jundiaí.
06. Ofício PRES nº 054/2017, da DAE/SA, em resposta à Indicação nº 2062/2017, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
07. Ofício nº 11/AP, da Secretaria da Fazenda do Estado, em resposta à Moção 40/2017, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira.
08. Ofício Pres. nº 062/2017, da DAE Jundiaí, prot. 78349, em resposta à indicação 2286/2017, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva.
09. Ofício nº 100/2017-PRESIDÊNCIA/CCJ, da Comissão Federal de Constituição, Justiça e Cidadania, em resposta à Moção 34, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
10. Ofício FDE PR nº 281/2017, da Fundação Para o Desenvolvimento da Educação, em resposta à Moção 33/2017, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
11. Ofício COMDEMA 15/2017, em resposta ao Ofício PR/DL 232/2017, referente ao Projeto de Lei nº. 12.279.
12. Ofício GS nº 4080/2017 SISRAD nº 110.477/2017, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à Moção 38/2017, de autoria do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. nº 146/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.809, que altera a Lei 4.959/97, para fixar a estrutura da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí; cria a extingue cargos públicos e função de confiança no órgão referido; e dá providências correlatas.

02. Of. GP.L. nº 147/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.810, que redenomina a Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí-EGGMJ para Escola de Gestão Pública de Jundiaí-EGP e altera a Lei 7.641/11, para reestruturar o órgão e nele criar e redenominar cargos públicos.

03. Of. GP.L. nº 148/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.811, que altera a Lei 8.629/2016, que redefiniu, através de subdivisão, os cargos e empregos de Assistente de Gestão da Faculdade de Medicina de Jundiaí, para prever retroação de seus efeitos a 1º. de maio de 2014.

04. Of. GP.L. nº 149/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.812, que altera a Lei 8.772/17, que exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos, para prever informação quanto ao departamento responsável.

05. Of. GP.L. nº 150/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.813, que inclui no Calendário Municipal de Eventos, o encontro "HOMENS COM HONRA" (terceiro final de semana de agosto).

06. Of. GP.L. nº 151/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.814, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” (10 de setembro).

07. Of. GP.L. n.º 153, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 32, do vereador Edicarlos Vieira.

08. Of. GP.L. n.º 154, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 33, do vereador Josinaldo Francisco Lira.

09. Of. GP.L. n.º 155, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 36, do vereador Cristiano Lopes.

10. Of. GP. L n.º 51/2017, encaminhando relatório do PROCON-Jundiaí referente ao mês de junho de 2017.

11. Of. GP. L n.º 164, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 38, do vereador Antonio Carlos Albino.

12. Of. GP. L n.º 165, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 40, do vereador Marcelo Roberto Gastaldo.

13. Of. GP. L n.º 166, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 41, do vereador Adriano Santana dos Santos.

14. Of. GP. L n.º 167, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 42, do vereador Douglas do Nascimento Medeiros.

15. Of. GP.L. nº 156/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.815, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA ORDEM DAS FILHAS DE JÓ INTERNACIONAL" (9 de março).

16. Of. GP.L. nº 157/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.816, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA BOM JARDIM (mês de julho).

17. Of. GP.L. nº 158/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.817, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DE SANTA ANA E SÃO JOAQUIM (segunda quinzena de julho).

18. Of. GP.L. nº 159/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.818, que institui a OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE.

19. Of. GP.L. nº 161/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.819, que cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DA ÁREA DE SAÚDE, destinada a prover recursos para o pleno funcionamento dessas entidades.

Expediente do Gabinete
01. Relatório final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar referente ao Processo nº 78268/2017.
02. Of UGCC/DAP nº 43/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 78/2017.
03. Ofício do Superintendente Estadual da FUNASA informando que assumiu o órgão e colocando-se a disposição.
04. Ofício COSAP 011/2017 solicitando reserva do Plenário para o dia 24 de agosto, das 13h30 às 16h30, para realização de reunião entre membros da Comissão de Saúde, Gestor de Saúde, assessores e Vereadores.
05. Ofício 512/2017-CMM, da Câmara Municipal de Mococa, encaminhando Moção daquela casa.
06. Ofício nº 390/17 – Ref. IC nº 1349/17, solicitando que seja prestada resposta, no prazo de 30 dias sobre o resultado da Sessão Ordinária realizada no dia 28/03/2017.
07. Ofício ESEF nº 272/2017, prot. 78326, agradecendo a acolhida e aprovação dos nomes “ad referendum” em 11/07.
08. Ofício nº 91/2017, do Procon Jundiaí, solicitando reserva para uso do Plenarinho para reunião de equipe em 19/07.
09. Ofício 14/2017-UGC/DPH, prot. 78332, para participar da Audiência Pública de Tombamento dos bens CEA/IAC e Capela do Bairro da Santa Clara, 19 de julho, às 19h00.
10. Ofício AFM 0286/2017, prot. 78350, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, solicitando reserva para uso do Plenário para realização de convenção do PDT dia 26/08/2017, a partir das 10h00.
11. Ofício Gab/EV nº 085/20017, prot. 78358, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando cancelamento da Audiência Pública nº 6.
12. Convite do 12º GAC, prot. 78361, para a 20º Volta à Caserna, a se realizar em 19 de agosto.
13. Ofício AFM 0289/2017, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, prot. 78368, solicitando reserva do Plenário para Convenção do PDT dia 02 de setembro.
14. Ofício AFM 0290/2017, do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes, prot. 78370, solicitando reserva do Plenário para Convenção do PDT dia 02 de setembro.
15. Convite da Câmara Municipal de Louveira, prot. 78372, para encontro sobre a Lei de Parcerias, em 17/08.
16. Ofício CMDCA nº 73.2017, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, prot. 78375, solicitando reunião com o Presidente da Câmara.
17. Ofício PSM 195/2017, do Vereador Paulo Sergio Martins, prot 78380, solicitando suspensão da S.O. de 16/08/2107 por até 15 minutos.
18. Ofício nº 433/2017, da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social, solicitando autorização para realização de exposição no corredor de entrada do Plenário dia 1º de agosto.
19. Ofício PSM 196/2017, prot. 78388, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando suspensão da S.O. de 22 de agosto para fala sobre o “Dia do Maçom”.
20. Ofício S/0369/2017, do SELURB – Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana, prot. 78392, encaminhando publicações técnicas.
21. Oficio 92/2017, do Procon Jundiaí, prot. 78397, solicitando reserva do Plenarinho dias 03, 17 e 31 de agosto, para reunião de equipe, das 17h00 às 18h00.
22. Nota de Agradecimento à Câmara Municipal da Comissão Organizadora do Evento “Dia da Mulher Negra latino-americana e caribenha”, prot. 78396.
23. Convite da Associação dos Municípios Araraquarense para o Congresso de Municípios do Noroeste Paulista de 30/08 a 01/09/2017.
24. Email do Sr. Lázaro Filho, enviado através do portal da Câmara Municipal, solicitando providências quanto aos degraus dos ônibus do transporte coletivo.
Outros Comunicados
01. Of. UGCC/DAP n.º 51/2017, encaminhando relatório do PROCON-Jundiaí referente ao mês de junho de 2017.

02. Of. UGCC/DAP n.º 55/2017, encaminhando relatório do PROCON-Jundiaí referente ao mês de maio 2017.
Tribuna Livre
Inscrito:
1 - Rafael da Silva Lourenço - Paintball na cidade.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1029/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.
2
 Projeto de Lei nº 12311/2017 - Gustavo Martinelli - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS A AR DE JUNDIAÍ (segundo domingo de outubro).
3
 Projeto de Lei nº 12312/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Prevê divulgação de informações sobre multas de trânsito aplicadas.
4
 Projeto de Lei nº 12313/2017 - Paulo Sergio Martins - Prevê faixas de consumo mínimo de água na categoria residencial, para fins de cobrança.
5
 Projeto de Lei nº 12314/2017 - Adriano Santana dos Santos - Altera o Plano Diretor para exigir instalação de corrimão nas vias de pedestres em declividade longitudinal.
6
 Projeto de Lei nº 12315/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Revoga a Lei 8.105/2013, que veda, em vias e logradouros públicos, propagação de som externo excessivo em veículos.
7
 Projeto de Lei nº 12316/2017 - Antonio Carlos Albino - Exige, em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, cartaz informando horário de atendimento e endereços físico e eletrônico do PROCON Jundiaí.
8
 Projeto de Lei nº 12317/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - Institui a “Campanha de Apoio, Atendimento e Orientação aos Familiares de Pessoas com Doença de Alzheimer” (setembro).
9
 Projeto de Lei nº 12318/2017 - Edicarlos Vieira - Prevê disponibilização, ao Corpo de Bombeiros, de dispositivo de recalque em instalação hidráulica de edificação para abastecimento de veículo em caso de combate a incêndio; e dá providência correlata.
10
 Projeto de Lei nº 12319/2017 - Edicarlos Vieira - Altera a Lei 8.103/2013, que prevê fornecimento gratuito, pela Prefeitura Municipal, de uniforme e material escolar ao aluno da rede municipal de educação infantil, ensino fundamental e educação especial, para estabelecer a aquisição direta desses itens pelos pais ou responsáveis através de cartão magnético ou com chip.
11
 Projeto de Lei nº 12320/2017 - Prefeito Municipal - Cria a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Jundiaí na internet.
12
 Veto nº 24/2017 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.301, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DA ÁREA DE SAÚDE, destinada a prover recursos para o pleno funcionamento dessas entidades.
13
 Projeto de Resolução nº 806/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Altera o Regimento Interno, para permitir subscrição de projeto até a sua colocação em votação.
14
 Moção nº 54/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - APOIO ao Projeto de lei 7.938/17 do Deputado federal MIGUEL MOUBADDA HADDAD, que altera a Lei 12.527/11, para regular divulgação autônoma de informações pelos órgãos e entidades do Poder Público por meio de portais de promoção da transparência.
15
 Moção nº 55/2017 - Gustavo Martinelli - APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por duplicação da Rodovia Tancredo de Almeida Neves (SP 332; “Estrada Velha”) no trecho compreendido entre Jundiaí e Campo Limpo Paulista.
16
 Moção nº 56/2017 - Rafael Antonucci - APELO ao Congresso Nacional por rejeição do reajuste de 16% nos vencimentos dos procuradores da República.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2941/2017 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de cobertura na quadra do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Iacovino (Vila Nambi). Despachada
2
 Indicação nº 2942/2017 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de abrigo com banco em ponto de ônibus próximo à esquina da Av. Benedito Chrispim com a Rua Maria das Graças Nascimento (Jardim Marambaia). Despachada
3
 Indicação nº 2943/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na entrada do Jardim Sorocabana. Despachada
4
 Indicação nº 2944/2017 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de entulho na entrada do Jardim Sorocabana. Despachada
5
 Indicação nº 2945/2017 - Adriano Santana dos Santos - Pintura de faixa para pedestres e repinte de vaga de transporte escolar em frente de creche localizada à Rua Angelo Bárdi, n.º 278 (Jardim Água das Flores). Despachada
6
 Indicação nº 2946/2017 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de iluminação pública na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, no trecho entre o trevo da Avenida Samuel Martins até o Bairro Santa Gertrudes. Despachada
7
 Indicação nº 2947/2017 - Adriano Santana dos Santos - Pintura de faixa contínua que divide as mãos de direção, bem como o repinte da sinalização de solo “PARE” nos dois extremos da Rua Maria das Graças do Nascimento (Jardim Marambaia). Despachada
8
 Indicação nº 2948/2017 - Adriano Santana dos Santos - Aumento da frequência das rondas da Guarda Municipal em frente ao Complexo Argos no período noturno. Despachada
9
 Indicação nº 2949/2017 - Adriano Santana dos Santos - Aumento na frequência das rondas da Guarda Municipal na região do Terminal Central e Praça da Bandeira. Despachada
10
 Indicação nº 2950/2017 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de faixas de pedestres no cruzamento das ruas Dr. Emile Pilon e Visconde de Taunay (Vila Arens). Despachada
11
 Indicação nº 2951/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Conserto na tampa do bueiro na Avenida Doutor Odil Campos Sáes, esquina com a Rua Atílio Vianelo (ao lado do restaurante Beira Rio), Vianelo. Despachada
12
 Indicação nº 2952/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em repartição pública na Rua Bartolomeu Bueno da Silva, defronte ao nº 51 (Vigilância Sanitária), Vila Rafael de Oliveira. Despachada
13
 Indicação nº 2953/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Avenida João Antônio Meccatti, toda a extensão, Jardim Planalto. Despachada
14
 Indicação nº 2954/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Praça Nove de Julho, Centro. Despachada
15
 Indicação nº 2955/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Rua Dulce Pinheiro de Moraes, toda a extensão, Vila Inhamupe. Despachada
16
 Indicação nº 2956/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda extensão da Rua Frei Henrique de Coimbra, Vila Rafael de Oliveira. Despachada
17
 Indicação nº 2957/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Disponibilização de mais colchonetes para aulas de ginástica e afins no CECE Aramis Polli, situado à Rua Doutor Benedito de Godói Ferraz, nº 508, Vila Hortolândia. Despachada
18
 Indicação nº 2958/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estudo de implementação de Semáforo para Pedestres na Rodovia Vereador Geraldo Dias, em frente ao posto Petrobras, próximo ao Terminal Cecap de ônibus. Despachada
19
 Indicação nº 2959/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estudos de trânsito para implementação de retorno no entroncamento entre a Avenida João Antônio Meccatti e a Rua Reinaldo Orsi, Jardim Planalto. Despachada
20
 Indicação nº 2960/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Avenida Comendador Antônio Carbonari, defronte ao nº 1290, Traviú. Despachada
21
 Indicação nº 2961/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Presidente Epitácio esquina com a Rua Pedro Carrilho (Jardim Manfredi). Despachada
22
 Indicação nº 2962/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Humberto Demarchi altura do número 484 (Jardim Nogueira). Despachada
23
 Indicação nº 2963/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Apucarana altura do número 327 (Vila Maringá). Despachada
24
 Indicação nº 2964/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Clayr Fernando Gato altura do número 225 (Vila Maringá). Despachada
25
 Indicação nº 2965/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Geraldo Santos em frente ao número 525 (Jardim do Lago). Despachada
26
 Indicação nº 2966/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Geraldo Santos ao lado do número 552 (Jardim do Lago). Despachada
27
 Indicação nº 2967/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Quatorze de Dezembro altura do número 1.660 (Vila Rami). Despachada
28
 Indicação nº 2968/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de redutores de velocidade em ambos os sentidos na Av. dos Imigrantes Italianos, altura da Rua Luis Careli (Jardim Pacaembú). Despachada
29
 Indicação nº 2969/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Av. Fernando Arens em frente ao número 1.727 (Vila Arens II). Despachada
30
 Indicação nº 2970/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Correção de desníveis, tapamento de buracos, retirada de raízes e rebaixamento de calçadas, no trecho entre a Rua Joaquim Nabuco e Av. São João (Bairro Ponte São João). Despachada
31
 Indicação nº 2971/2017 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento das Ruas Augusta Teixeira Rodrigues, Dario Bochino e José Luís de Andrade (correspondentes à antiga Rua 8 do Parque Residencial Jundiaí e Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
32
 Indicação nº 2972/2017 - Edicarlos Vieira - Criação do “Cartão Material e Uniforme Escolares”, concedendo auxílio pecuniário para aquisição de material e uniforme escolares. Despachada
33
 Indicação nº 2973/2017 - Edicarlos Vieira - Instalação, nas unidades de ensino da rede de escolas públicas municipais, de sistema de internet sem fio “Wi-Fi” em suas dependências. Despachada
34
 Indicação nº 2974/2017 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas toponímicas identificando ruas no loteamento Tetentem (bairro Traviú). Despachada
35
 Indicação nº 2975/2017 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Madre Teresa de Calcutá, altura do nº 250. Despachada
36
 Indicação nº 2976/2017 - Edicarlos Vieira - Implantação de programa municipal de prótese dentária. Despachada
37
 Indicação nº 2977/2017 - Edicarlos Vieira - Criação de Centro Comunitário no Residencial Jundiaí. Despachada
38
 Indicação nº 2978/2017 - Edicarlos Vieira - Instalação de placa toponímica na Estrada das Lágrimas (Bom Jardim). Despachada
39
 Indicação nº 2979/2017 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores na Estrada das Lágrimas (Bom Jardim). Despachada
40
 Indicação nº 2980/2017 - Edicarlos Vieira - Manutenção de estrada de terra e aplicação de cascalho na Estrada das Lágrimas (Bom Jardim). Despachada
41
 Indicação nº 2981/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de árvore em frente ao Condomínio Quaresmeira, situado na Rua Alceu de Toledo Pontes, 130 (Parque Cecap). Despachada
42
 Indicação nº 2982/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de vaga de parada rápida em frente ao Condomínio Quaresmeira, situado na Rua Alceu de Toledo Pontes, 130 (Parque Cecap). Despachada
43
 Indicação nº 2983/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de “Guardrail” na Rodovia Ver. Geraldo Dias, na entrada para o Bairro Cecap, na altura do Condomínio Quaresmeira (Cecap). Despachada
44
 Indicação nº 2984/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Vitor Marcelo de Castro, na altura do nº 500 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
45
 Indicação nº 2985/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Plantio de árvores na área verde da Rodovia Ver. Geraldo Dias, na altura do Condomínio Quaresmeira (Cecap). Despachada
46
 Indicação nº 2986/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de mais salas de aula na EMEB dos Sonhos Prof. Anézio de Oliveira (Vila Marlene). Despachada
47
 Indicação nº 2987/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de Parque Botânico na Área Pública situada entre a Rua Rodrigo Beli de Aquino e a Av. Luís Pereira dos Santos (Jardim Celeste). Despachada
48
 Indicação nº 2988/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da Praça situada na Rua Irmã Alida Steyaert, na altura do nº 286 (Jardim Esplanada). Despachada
49
 Indicação nº 2989/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento da Rua Wilson Clini (Morada das Vinhas). Despachada
50
 Indicação nº 2990/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na sinalização de solo nas vias do Parque Cidade Jardim II. Despachada
51
 Indicação nº 2991/2017 - Rafael Antonucci - Reforço nas sinalizações nos cruzamentos das ruas Tomé de Souza, França, Visconde de Mauá e Rangel Pestana (Vila Municipal). Despachada
52
 Indicação nº 2992/2017 - Rafael Antonucci - Fiscalização do Centro de Controle de Zoonoses em imóvel situado à Rua Tomé de Souza, nº 72 (Vila Municipal). Despachada
53
 Indicação nº 2993/2017 - Rafael Antonucci - Reparos e tapamento de buracos no acesso dos pedestres no Poupatempo. Despachada
54
 Indicação nº 2994/2017 - Rafael Antonucci - Melhorias na sinalização de orientação dos pedestres na área do Poupatempo. Despachada
55
 Indicação nº 2995/2017 - Rafael Antonucci - Programação de carro-pipa para molhar diariamente, ou enquanto permanecer o tempo seco e a baixa umidade do ar, na área de estacionamento do Poupatempo. Despachada
56
 Indicação nº 2996/2017 - Rafael Antonucci - Melhorias e pintura na fachada do imóvel onde está instalado o Posto de Atendimento ao Trabalhador-PAT. Despachada
57
 Indicação nº 2997/2017 - Rafael Antonucci - Poda das raízes e dos galhos em árvore localizada defronte ao nº 106 da Rua Lamartine Babo (Jardim Tamoio). Despachada
58
 Indicação nº 2998/2017 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do terreno localizado defronte ao nº 235 da Rua Catulo da Paixão Cearense (Vila Joaquina). Despachada
59
 Indicação nº 2999/2017 - Rafael Antonucci - Programação de carro-pipa para molhar, enquanto permanecer o tempo de baixa umidade do ar, as ruas não pavimentadas existentes no Bairro Roseira, especialmente nas ruas Primavera, Crisântemo e Deolinda Navile Fontebasso. Despachada
60
 Indicação nº 3000/2017 - Rafael Antonucci - Substituição do braço de luz no poste localizado defronte ao nº 2.075 da Avenida Luiz Gobbo (Bairro Santa Clara). Despachada
61
 Indicação nº 3001/2017 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Atibaia com a Av. dos Imigrantes Italianos, sentido bairro/centro (Jardim Colônia). Despachada
62
 Indicação nº 3002/2017 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Joaquim Nabuco, proximidades do nº. 80 (Bairro Ponte São João). Despachada
63
 Indicação nº 3003/2017 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco no início do Viaduto Sperandio Pelliciari, sentido centro/bairro, logo após a Mesquita. Despachada
64
 Indicação nº 3004/2017 - Paulo Sergio Martins - Campanha divulgando que os imóveis devem possuir numeração visível sob pena de ser aplicada multa prevista na Lei 1.919/72. Despachada
65
 Indicação nº 3005/2017 - Paulo Sergio Martins - Elaboração de projeto de lei proibindo venda dentro de transportes coletivos e constrangimento a passageiros. Despachada
66
 Indicação nº 3006/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza da Praça Antonio Tedesco, localizada na Rua Guarujá confluência com a Av. Professora Leonita Faber Ladeira (Vila Progresso). Despachada
67
 Indicação nº 3007/2017 - Paulo Sergio Martins - Rondas pela Guarda Municipal na Av. São João, durante o período noturno, e em especial, nos finais de semana, próximo ao 3º. Distrito Policial. Despachada
68
 Indicação nº 3008/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua São Bento (Centro). Despachada
69
 Indicação nº 3009/2017 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando campanha efetiva de "Como atravessar em segurança, na faixa de pedestre". Despachada
70
 Indicação nº 3010/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Praça "Nove de Julho", localizada na Rua Francisco Pereira Coutinho, altura nº 54 (Vila Municipal). Despachada
71
 Indicação nº 3011/2017 - Cícero Camargo da Silva - Ampliação de horários de ônibus da linha 937 que atende o Jardim das Tulipas. Despachada
72
 Indicação nº 3012/2017 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de cobertura no ponto de parada ônibus na Av. Reynaldo Porcari, próximo ao nº 365 (Bairro Medeiros). Despachada
73
 Indicação nº 3013/2017 - Cícero Camargo da Silva - Rebaixamento de copa das árvores da Alameda Canadá (Conjunto Residencial IAPI). Despachada
74
 Indicação nº 3014/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para melhorias na sinalização de trânsito em frente a EMEB Aparecida Merino Elias (Bairro Medeiros). Despachada
75
 Indicação nº 3015/2017 - Cícero Camargo da Silva - Pintura de faixa de pedestres na Rua Benedito Camargo próximo ao nº 35 (Vila Nova Medeiros). Despachada
76
 Indicação nº 3016/2017 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de cobertura no ponto de parada ônibus na Av. Maria Aparecida Pansarin Porcari, próximo ao nº 58 (Bairro Medeiros). Despachada
77
 Indicação nº 3017/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para a implantação de passarela para pedestres na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, altura do km 71, ligando o Vale dos Cebrantes ao Portal do Medeiros (Bairro Medeiros). Despachada
78
 Indicação nº 3018/2017 - Cícero Camargo da Silva - Canalização de água proveniente de mina natural na Av. Nações Unidas (Vila Esperança). Despachada
79
 Indicação nº 3019/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza periódica no Centro de Lazer Geraldo Pereira, localizado na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
80
 Indicação nº 3020/2017 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de cascalho ou drenagem no pátio da UBS Dr. Joaquim Jacintho Floriano de Toledo - Jardim Sarapiranga. Despachada
81
 Indicação nº 3021/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza em terreno baldio situado na Rua João Batista Figueiredo, altura do nº. 350 (Jardim Brasil). Despachada
82
 Indicação nº 3022/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Substituição de lâmpadas queimadas no Jardim Tarumã. Despachada
83
 Indicação nº 3023/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Realização de gestões junto à CCR Autoban para melhoria no escoamento de águas pluviais da Rodovia dos Bandeirantes, em trecho do bairro Santa Clara. Despachada
84
 Indicação nº 3024/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de pista de caminhada em volta do Residencial dos Cravos. Despachada
85
 Indicação nº 3025/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de bueiros na Rua Guarani, Jardim Guanabara. Despachada
86
 Indicação nº 3026/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos no bairro do Retiro. Despachada
87
 Indicação nº 3027/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Abílio Figueiredo, altura do número 69, Centro. Despachada
88
 Indicação nº 3028/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua do Retiro, altura do número 2.020, Vila das Hortências. Despachada
89
 Indicação nº 3029/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua José Alves da Cunha Lima, Vila Nova Espéria. Despachada
90
 Indicação nº 3030/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Urgente tapamento de buraco na Rua Inocêncio Mazzuia, cruzamento com a Rua Cardeal Arcoverde, Jardim Guanabara. Despachada
91
 Indicação nº 3031/2017 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo no cruzamento da Rua Prof. João Luís de Campos com a Rua Pitangueiras (Jardim São Bento). Despachada
92
 Indicação nº 3032/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Zuferey com a Rua Maestro Frederico Nano (Vila Progresso). Despachada
93
 Indicação nº 3033/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Lestapis, altura do nº 368 (Vila Progresso). Despachada
94
 Indicação nº 3034/2017 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Av. Dr. Odil de Campos de Sáes, na altura do nº 80 (Vila Arens). Despachada
95
 Indicação nº 3035/2017 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do nº 820 (Centro). Despachada
96
 Indicação nº 3036/2017 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo PARE no cruzamento da Rua Bartolomeu Lourenço com a Av. Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
97
 Indicação nº 3037/2017 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestre na Av. Dr. Cavalcanti, altura do nº 628 (Centro). Despachada
98
 Indicação nº 3038/2017 - Roberto Conde Andrade - Demarcação de vagas de carga e descarga na Av. Dr. Cavalcanti, altura do nº 676 (Centro). Despachada
99
 Indicação nº 3039/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Av. Dr. Cavalcanti, altura do nº 628 (Centro). Despachada
100
 Indicação nº 3040/2017 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento e aplicação de cascalho na Travessa dos Cisnes (Castanho). Despachada
101
 Indicação nº 3041/2017 - Gustavo Martinelli - Prolongamento da rede de esgoto na Avenida Reynaldo Porcari, do nº 700 ao 3.000 (Medeiros). Despachada
102
 Indicação nº 3042/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para construção de bolsão de estacionamento na Rua Ricardo César Fávaro, próximo ao número 1.187 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
103
 Indicação nº 3043/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção dos postes de sustentação do alambrado do campo de futebol do CECE Antonio Ovídio Bueno (Vila Liberdade). Despachada
104
 Indicação nº 3044/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para implantação de ciclovia nas Avenidas Clemente Rosa e Attílio Gobbo (Santa Clara). Despachada
105
 Indicação nº 3045/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para redução do valor da Zona Azul (estacionamento rotativo) em Jundiaí. Despachada
106
 Indicação nº 3046/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para implantação de estacionamento rotativo no entorno do hospital SOBAM, no bairro Pitangueiras. Despachada
107
 Indicação nº 3047/2017 - Gustavo Martinelli - Rebaixamento de copa de árvore que está danificando a fiação da rede elétrica na Rua Willy Trippe, defronte do número 127 (Jardim Estádio). Despachada
108
 Indicação nº 3048/2017 - Gustavo Martinelli - Substituição da caixa d'água da EMEB Rute Miranda Duarte Sirilo (Terra Nova). Despachada
109
 Indicação nº 3049/2017 - Gustavo Martinelli - Estudo para instalação de playground de madeira na EMEB Rute Miranda Duarte Sirilo (Terra Nova). Despachada
110
 Indicação nº 3050/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para pavimentação no final da Avenida Rubbo (Vila Jundiainópolis). Despachada
111
 Indicação nº 3051/2017 - Antonio Carlos Albino - Solicita ao Chefe do Executivo, fiscalização e providências no sentido que as calçadas ou passeios públicos da região da Ponte São João sejam adequados à legislação municipal correspondente, bem como os responsáveis sejam notificados à realizarem os reparos necessários. Despachada
112
 Indicação nº 3052/2017 - Antonio Carlos Albino - Solicita ao chefe do executivo melhorias no centro esportivo Benedito de Lima, bem como na Arena Taiatola Despachada
113
 Indicação nº 3053/2017 - Antonio Carlos Albino - Providências para cumprimento das leis 8.771/2017 e 8.344/2014, que preveem publicidade na gestão de recursos de entidades que recebem verbas públicas ou benefícios fiscais. Despachada
114
 Indicação nº 3054/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção dos aparelhos da academia Ar livre e do playground, no Jardim Tamoio (Balsan) - Rua da Mina, ao lado do Centro comunitário. Despachada
115
 Indicação nº 3055/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza da academia Ar livre e do playground no Jardim Tamoio(Balsan) - Rua da Mina, ao lado do Centro comunitário. Despachada
116
 Indicação nº 3056/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapa buraco em toda extensão da Travessa " C" do Jardim Tamoio Balsan. Despachada
117
 Indicação nº 3057/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Varrição semanal nas ruas do bairro Jardim Tamoio (Núcleo Balsan). Despachada
118
 Indicação nº 3058/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Mudança de piso da quadra de areia na Rua Rio de Janeiro em frente ao n° 310 - Jardim Tarumã, para quadra de piso de concreto. Despachada
119
 Indicação nº 3059/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização de praça existente entre a Av. José Mezzalira e Av. Marcelino Esquerro Bueno (Ivoturucaia) Despachada
120
 Indicação nº 3060/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Canalização do esgoto a céu aberto na R. Bertolini (Bom Jardim). Despachada
121
 Indicação nº 3061/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de iluminação pública em toda extensão da R. Teodoro Sampaio (Jardim do Lago) Despachada
122
 Indicação nº 3062/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de semáforo na Av.: José Mezzalira, esquina com Av.: Humberto Cereser (Jd Vera Cruz) Despachada
123
 Indicação nº 3063/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de rede de água potável na Rua José Joaquim dos Santos, a partir do número 449 (Ivoturucaia) Despachada
124
 Indicação nº 3064/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Inclusão de cláusula em editais de contratação de serviços pelo Prefeitura Municipal de Jundiaí da obrigatoriedade de fornecimento de protetor solar aos prestadores de serviço que trabalham ao ar livre Despachada
125
 Indicação nº 3065/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Inclusão de cláusula em contratos de concessão de qualquer natureza que preveja a reserva de vagas de atendimento de munícipes a indicados da Prefeitura Municipal de Jundiaí Despachada
126
 Indicação nº 3066/2017 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de um posto Guarda Municipal (Jardim Tulipas). Despachada
127
 Indicação nº 3067/2017 - Romildo Antonio da Silva - Concretagem da viela localizada na Rua Orlando Branco (Jardim das Tulipas). Despachada
128
 Indicação nº 3068/2017 - Romildo Antonio da Silva - Disponibilização de mais ônibus na linha 575 (Tulipas/Eloy Chaves). Despachada
129
 Indicação nº 3069/2017 - Romildo Antonio da Silva - Rondas intensivas e ostensivas da Guarda Municipal na Ponte São João. Despachada
130
 Indicação nº 3070/2017 - Romildo Antonio da Silva - Revitalização da praça localizada na Rua José Fontebasso (Fazenda Grande). Despachada
131
 Indicação nº 3071/2017 - Romildo Antonio da Silva - Fiscalização e notificação dos responsáveis pelas calçadas em desacordo com a legislação municipal. Despachada
132
 Indicação nº 3072/2017 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente” nas ruas do município. Despachada
133
 Indicação nº 3073/2017 - Romildo Antonio da Silva - Urgente reparo em ponto de ônibus localizado na Rua Diacomo Antonio Massagard (Residencial Jundiaí). Despachada
134
 Indicação nº 3074/2017 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de todas as vielas do bairro Residencial Jundiaí. Despachada
135
 Indicação nº 3075/2017 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de placa indicativa de ponto de ônibus na Av. Carmine Todaro, altura do número 2625 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
136
 Requerimento à Presidência nº 145/2017 - Adriano Santana dos Santos - RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº. 1.021, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever redes de proteção ou similares em condomínios residenciais verticais. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 146/2017 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.304, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 8.105/2013, que veda, em vias e logradouros públicos, propagação de som externo excessivo em veículo, para elevar os valores das multas. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 147/2017 - Romildo Antonio da Silva - PESAR pelo falecimento da Sra. Leonina Lopes Zardini. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 148/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o time de Jundiaí no Quadrangular de Vôlei pela vitória nas 2 primeiras etapas da competição. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 149/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Unidade Integrada de Educação Física – UNIEF, pelos 38 anos de atividades. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 150/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO até o dia 19 de dezembro de 2017 da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 1.019/2017, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que altera o Código de Obras e Edificações, para padronizar medidas de porta de compartimento sanitário. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 151/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Jundiaí pelos 60 anos de fundação. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 152/2017 - Leandro Palmarini - PESAR pelo falecimento do Sr. ORPHEU SIQUEIRA. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 153/2017 - Antonio Carlos Albino - CONGRATULAÇÕES com os Guardas Municipais responsáveis por identificação e prisão do autor de roubo praticado contra trabalhadora em via pública do Jardim do Lago. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 154/2017 - Antonio Carlos Albino - SOLICITAÇÃO ao Secretário de Estado da Saúde de informação sobre não-atendimento, no Hospital Regional de Jundiaí, dos usuários do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE). Deferido
146
 Requerimento à Presidência nº 155/2017 - Edicarlos Vieira - NÃO REALIZAÇÃO da Audiência Pública n.º 6, referente ao Projeto de Lei nº 12.290, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que institui a CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR nas instituições de ensino do Município. Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 156/2017 - Romildo Antonio da Silva - Pesar pelo falecimento da Sra. Eneyde Berro. Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 157/2017 - Romildo Antonio da Silva - Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Massucato. Deferido
149
 Requerimento ao Plenário nº 43/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre impacto orçamentário da não-cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóveis cedidos ou locados para uso de templos religiosos em suas finalidades essenciais. Aprovado(a)
150
 Requerimento ao Plenário nº 44/2017 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre oferta, na rede pública, de programas de combate a álcool e drogas e de tratamento de dependência química. Aprovado(a)
151
 Requerimento ao Plenário nº 45/2017 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os valores cobrados pelo estacionamento rotativo - ZONA AZUL – em Jundiaí. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 22/2017 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.259, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que prevê, nas unidades municipais de saúde, livro para reclamações e sugestões. (CJ 255; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 06/08/2017) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 22/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 23/2017 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 966, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que altera o Código Tributário, para na isenção de IPTU de aposentados e pensionistas prever percentuais em relação à área do imóvel. (CJ 256; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 06/08/2017) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 23/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 805/2017 Douglas do Nascimento Medeiros - Altera o Regimento Interno, para reformular a Frente Parlamentar. (CJ 260; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 805/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12230/2017 Wagner Tadeu Ligabó - Institui a SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL (segunda semana de abril). (CJ 126; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
Adiado para a S.O. de 12 de setembro de 2017, através de requerimento verbal aprovado.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12230/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12230/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Altera redação. Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12264/2017 Romildo Antonio da Silva - Prevê, nos supermercados, hipermercados e similares, disponibilização de funcionários para auxiliar pessoas com deficiência. (CJ 174; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12264/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12264/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12295/2017 Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO - “Agosto Dourado”; e revoga a Lei 5.048/97, correlata. (CJ 252; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12295/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 52/2017 Douglas do Nascimento Medeiros - REPÚDIO das menções, pelo Ministério da Educação, na Base Nacional Comum Curricular, à ideologia de gênero. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 53/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - APOIO ao Projeto de lei 4.717/2016 do Deputado federal AFONSO MOTTA, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre adoção. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dika Xique Xique / PODE
2 Romildo Antonio / PSDB
3 Edicarlos Vieira / UNIÃO
Encerramento: às 20:25 hs