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Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de julho de 2017 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID

Expediente Diversos
01. Of. UGCC/DAP n.º 42/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.º 01/2017, com o Abrigo Centro Terapêutico Educacional Cristão.
02. Ofício s/nº, do Senado Federal, em resposta à Moção 34/2017, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
03. Ofício do Deputado Estadual Junior Aprillanti, em resposta à Moção 46/2107, de autoria dos Vereadores Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Monteiro, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus e Wagner Tadeu Ligabó.
04. Expediente 128.220/2017, da Subsecretaria de Casa Civil do Estado, em resposta à Moção nº 5/2017, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira.
05. Ofício G.S. nº 3.719/2017 SISRAD nº 103976/2017, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à Moção 32/2017, de autoria do Vereador Wagner Tadeu Ligabó.
06. Comunicado DVS nº 119/2017, da Gestão de Promoção da Saúde, em resposta a indicação nº 1820/2017, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
07. Ofício da Subsecretaria de Casa Civil do Estado, em resposta à Moção 27, de autoria do Vereador Faouaz Taha.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.° 141/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.806, que condiciona instalação de equipamentos esportivos e de lazer, nas escolas, a percentual adaptado para alunos com necessidades especiais.

02. Of. GP.L. n.° 142/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.807, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018.

03. Of. GP.L. n.° 143/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.808, que institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.

Expediente do Gabinete
01. Ofício CGCRRM nº 971/17 TC-2496/003/08, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando decisão referente ao processo citado.
02. Ofício nº 1891-A/2017-egt, do Tribunal de Justiça do Estado, transmitindo cópia de Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2155107-47.2016.8.26.0000.
03. Ofício G.V. RA. Nº 218/2017, do Vereador Romildo Antonio da Silva, solicitando tempo na Sessão Ordinária do dia 11 para homenagear motoristas do transporte público.
04. Convite da ADELSON Eventos para a abertura oficial da 14ª Edição da FEICCAD no dia 20 de julho de 2017, às 15h00.
05. Ofício nº 1891-A/2017-egt, encaminhando cópia do Acórdão prolatado nos autos da Direta de Inconstitucionalidade nº 2155107-47.2016.8.2.
06. Convite da Prefeitura Municipal de Caieiras para a 1ª Festa Italiana e Companhia de Caieiras.
07. Ofício CFOP nº 018/2017, da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando reserva do Plenário para o dia 10 de agosto, 10h00.
08. Ofício PSM 188/2017, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando suspensão da Sessão ordinária por até 15 minutos para a representante do grupo “Filhas de Jó” falar sobre o PL 12222.
09. Ofício nº 5928, da Câmara Municipal de Marília, encaminhando o Requerimento 771/2017, daquela casa.
10. Convite do Simple Saude para inauguração de centro médico de especialidades e exames dia 03 de agosto, das 19 às 22h00.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscrito:
1 - Carmelito Ferreira de Jesus - A lei de cotas para pretos e pardos no serviço público
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12302/2017 - Adriano Santana dos Santos - Altera o Plano Diretor para prever, em loteamentos, mureta delimitando a testada dos lotes e calçada com material antiderrapante.
2
 Projeto de Lei nº 12303/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê contrapartida publicitária por benefício financeiro ou fornecimento de materiais a atletas e entidades esportivas locais, ou por doação à Fundação Casa da Cultura e Esportes; e revoga a Lei 4.821/96, correlata.
3
 Projeto de Lei nº 12304/2017 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 8.105/2013, que veda, em vias e logradouros públicos, propagação de som externo excessivo em veículo, para elevar os valores das multas.
4
 Projeto de Lei nº 12305/2017 - Cícero Camargo da Silva - Institui o PROGRAMA SAÚDE DA MULHER.
5
 Projeto de Lei nº 12306/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Altera a Lei 3.149/88, que exige referência ao valor real de obras e serviços nos comunicados oficiais respectivos, para adequar a ementa e prever, na placa de inauguração de obra, identificação de arquiteto e engenheiro responsáveis pelo projeto e sua execução.
6
 Projeto de Lei nº 12307/2017 - Paulo Sergio Martins - Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata.
7
 Projeto de Lei nº 12308/2017 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial dos cargos e empregos da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS que especifica e regula enquadramento dos ocupantes, com efeito retroativo.
8
 Projeto de Lei nº 12309/2017 - Prefeito Municipal - Redenomina a Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí-EGGMJ para Escola de Gestão Pública de Jundiaí-EGP e altera a Lei 7.641/11, para reestruturar o órgão e nele criar e redenominar cargos públicos.
9
 Projeto de Lei nº 12310/2017 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 4.959/97, para fixar a estrutura da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí; cria a extingue cargos públicos e função de confiança no órgão referido; e dá providências correlatas.
10
 Moção nº 52/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - REPÚDIO das menções, pelo Ministério da Educação, na Base Nacional Comum Curricular, à ideologia de gênero.
11
 Moção nº 53/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - APOIO ao Projeto de lei 4.717/2016 do Deputado federal AFONSO MOTTA, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre adoção.
12
 Projeto de Lei nº 12294/2017 - Paulo Sergio Martins - [Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação] - Veda a venda de narguilé e dos acessórios para seu uso ao menor de 18 anos.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2816/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Rua Professor João Muto, em toda a extensão (Parque da Represa). Despachada
2
 Indicação nº 2817/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Corumbataí, altura do nº 419 (Cidade Santos Dumont). Despachada
3
 Indicação nº 2818/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de academia ao ar livre e “playground” em área pública de praça situada entre a Rua Professor João Muto e a Rua Carlos Neto Fernandes (Parque da Represa). Despachada
4
 Indicação nº 2819/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública situada na Avenida Caetano Gornati, próxima da EMEB “Fábio Rodrigues Mendes” (bairro Engordadouro). Despachada
5
 Indicação nº 2820/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de iluminação pública na Rua Ismael Buzzetto (Jardim Alice). Despachada
6
 Indicação nº 2821/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no bairro Jardim Alice. Despachada
7
 Indicação nº 2822/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparação de calçada na Avenida Paula Penteado, altura do nº 597. Despachada
8
 Indicação nº 2823/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparação de calçada na Rua Major Sucupira, altura do nº 90. Despachada
9
 Indicação nº 2824/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparação de calçada na Avenida Odil Campos Saes, altura da ligação com Rua Senador Fonseca (Jardim São Bento). Despachada
10
 Indicação nº 2825/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Augusto da Silva Palhares, altura do nº 154 (Jardim São Bento). Despachada
11
 Indicação nº 2826/2017 - Adriano Santana dos Santos - Providências quanto a localização de 2 caçambas situadas na Rua Ricardo César Fávaro, na entrada do núcleo Área Verde (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
12
 Indicação nº 2827/2017 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para reformular trajeto da linha 504 de ônibus urbanos, para que haja parada em frente à UBS Santa Gertrudes. Despachada
13
 Indicação nº 2828/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato que está sobre a fiação elétrica, em frente ao n.º 110 da Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
14
 Indicação nº 2829/2017 - Adriano Santana dos Santos - Aumento no número de viagens da Linha Semi Expressa 938, que atende o Jardim Santa Gertrudes. Despachada
15
 Indicação nº 2830/2017 - Adriano Santana dos Santos - Reparo na iluminação pública da viela localizada entre os números 90 e 110 da Rua Pedro Pessin (Jardim do Lago). Despachada
16
 Indicação nº 2831/2017 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco em frente ao nº 42 da Rua Professor João de Oliveira Sobrinho (Jardim Esplanada). Despachada
17
 Indicação nº 2832/2017 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de árvore seca na Rua Marquês de Maricá, em frente ao nº 69 (Vila Santana II). Despachada
18
 Indicação nº 2833/2017 - Adriano Santana dos Santos - Correção no afundamento asfáltico da Rua Marquês de Maricá (Vila Santana II). Despachada
19
 Indicação nº 2834/2017 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpadas queimadas do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Iacovino (Vila Nambi). Despachada
20
 Indicação nº 2835/2017 - Adriano Santana dos Santos - Verificação do sistema de drenagem do campo de futebol do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Iacovino – Vila Nambi. Despachada
21
 Indicação nº 2836/2017 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção no alambrado do campo de futebol do bairro São José. Despachada
22
 Indicação nº 2837/2017 - Cícero Camargo da Silva - Extensão da pavimentação asfáltica na Rua Rubens Antonio Curcio (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
23
 Indicação nº 2838/2017 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de Praça na Rua Manoel Pontes Júnior, em frente do nº 376 (Vila Rami). Despachada
24
 Indicação nº 2839/2017 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de lixo e entulho na Rua João Leme do Prado, altura do nº 450 (Vila Jundiainópolis). Despachada
25
 Indicação nº 2840/2017 - Cícero Camargo da Silva - Nivelamento do solo e aplicação de cascalho nas ruas do Portal dos Medeiros. Despachada
26
 Indicação nº 2841/2017 - Cícero Camargo da Silva - Colocação de caçamba de lixo na Rua João Leme do Prado, defronte ao nº 450 (Vila Jundiainópolis). Despachada
27
 Indicação nº 2842/2017 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em terreno localizado na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva, esquina com a Rua Carlos Augusto de Souza Lima (Anhangabaú). Despachada
28
 Indicação nº 2843/2017 - Cícero Camargo da Silva - Reforço na sinalização de limite de velocidade na Rua Joaquim Nabuco (Ponte São João). Despachada
29
 Indicação nº 2844/2017 - Cícero Camargo da Silva - Remoção ou substituição de árvore localizada na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós, esquina com a Rua Rubens Antonio Curcio (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
30
 Indicação nº 2845/2017 - Cícero Camargo da Silva - Prolongamento da pavimentação asfáltica da Av. Geraldo Azzoni até a Av. Carlos Martins (Rio Acima). Despachada
31
 Indicação nº 2846/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins altura do número 27 (Vila Progresso). Despachada
32
 Indicação nº 2847/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Mirassol altura do número 71 (Jardim do Lago). Despachada
33
 Indicação nº 2848/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Prof. João de Oliveira Sobrinho altura do número 42 (Jardim Esplanada). Despachada
34
 Indicação nº 2849/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Rondas Ostensivas da Guarda Municipal na Av. Nações Unidas, altura do n° 1.510 (Vila Esperança). Despachada
35
 Indicação nº 2850/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Rua João Barbosa em frente ao n° 211 (Jardim do Lago). Despachada
36
 Indicação nº 2851/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de árvore na Rua Carlos Augusto de Castro nº75 (Jardim Tamoio). Despachada
37
 Indicação nº 2852/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Ampliação de iluminação da viela localizada na Av. Dr. Nelson Vilaça, ao lado do nº311 (Jardim do Lago). Despachada
38
 Indicação nº 2853/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção escadão localizado na Av. Nações Unidas de frente ao nº1.817 (Vila Didi). Despachada
39
 Indicação nº 2854/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revitalização do parquinho infantil, quadra de areia e implantação de academia ao ar livre na Av. Nações Unidas em frente ao n°1.811 (Vila Didi). Despachada
40
 Indicação nº 2855/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 228 (Vila Vianello). Despachada
41
 Indicação nº 2856/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de academia ao ar livre em área pública no final da Rua Joana Raiza Dal Santo (Jardim Martins). Despachada
42
 Indicação nº 2857/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção nos brinquedos no "playground" em área pública no final da Rua Joana Raiza Dal Santo (Jardim Martins). Despachada
43
 Indicação nº 2858/2017 - Gustavo Martinelli - Nivelamento de solo e colocação de asfalto fresado na Rua Anna Ienne Faccioni (Bairro Malota - “Alto da Malota”). Despachada
44
 Indicação nº 2859/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para implantação de ponto de ônibus na Rua Vitor Marcelo de Castro, próximo ao número 301 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
45
 Indicação nº 2860/2017 - Gustavo Martinelli - Ação da Divisão de Zoonoses na Rua Antero Pereira de Alencar, no entorno do número 150 (Jardim Copacabana). Despachada
46
 Indicação nº 2861/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza do bosque do Jardim Copacabana. Despachada
47
 Indicação nº 2862/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza das áreas verdes às margens da Rua Agostinho Baptista Barcaro, no trecho entre a Avenida Clemente Rosa e a Rua Décio Geraldo Langenbach (Jardim Copacabana). Despachada
48
 Indicação nº 2863/2017 - Gustavo Martinelli - Implantação de sinalização de vagas de estacionamento e de placa indicativa de redução de velocidade na Rua Argélia (Jardim Bonfiglioli). Despachada
49
 Indicação nº 2864/2017 - Gustavo Martinelli - Poda da cerca viva na EMEB José Leme do Prado Filho (Jardim do Lago). Despachada
50
 Indicação nº 2865/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para inclusão do item “Construção de duas salas de aula na EMEB DOS SONHOS PROFº ANÉZIO DE OLIVEIRA", no anexo de metas e prioridades para execução em 2018, anexo do Plano Plurianual - PPA 2018-2021. Despachada
51
 Indicação nº 2866/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de lombada e faixa de pedestres na Av. José Benedito Rosa, defronte à Escola Joaquim Augusto Ferreira (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
52
 Indicação nº 2867/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa toponímica indicando a entrada para o bairro Jardim das Tulipas, na Ponte da Amizade (Jardim das Tulipas). Despachada
53
 Indicação nº 2868/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Ordival Righi (Jardim Corrupira). Despachada
54
 Indicação nº 2869/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Zacarias de Góes, altura do n.º 382 (Vila Boaventura). Despachada
55
 Indicação nº 2870/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em volta do Posto de Saúde do Jardim das Tulipas. Despachada
56
 Indicação nº 2871/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização da quadra de areia situada ao final da Av. Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
57
 Indicação nº 2872/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desassoreamento dos lagos do Parque Botânico Professor Aziz Ab`Saber, no trecho atrás do posto de saúde e após o túnel (Jardim das Tulipas). Despachada
58
 Indicação nº 2873/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no alambrado que circunda a Esplanada Monte Castelo, na Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
59
 Indicação nº 2874/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lixeiras no Condomínio Videiras (Parque dos Ingás). Despachada
60
 Indicação nº 2875/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura do Centro Esportivo Benedito de Lima, na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, n.º 76 (Jardim do Trevo). Despachada
61
 Indicação nº 2876/2017 - Roberto Conde Andrade - Troca dos bancos de madeira na praça localizada na Rua Assis Chateaubriand, altura do nº 327 (Jardim do Lago). Despachada
62
 Indicação nº 2877/2017 - Roberto Conde Andrade - Substituição de árvore na Rua Armando Carraro, altura do nº 69 (Bairro Colônia). Despachada
63
 Indicação nº 2878/2017 - Roberto Conde Andrade - Substituição de lâmpadas queimadas em postes na Av. Dr. Cavalcanti, altura do nº 869 (Centro). Despachada
64
 Indicação nº 2879/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Rua Pitangueiras na altura do nº 651 (Vila Vianelo). Despachada
65
 Indicação nº 2880/2017 - Roberto Conde Andrade - Poda de copas das árvores na Praça dos Andradas (Centro). Despachada
66
 Indicação nº 2881/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira na altura do nº 239 (Centro). Despachada
67
 Indicação nº 2882/2017 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de vagas de estacionamento na Rua Conde de Monsanto em toda sua extensão (Vila Vianelo). Despachada
68
 Indicação nº 2883/2017 - Roberto Conde Andrade - Repintura das faixas de pedestre das ruas do bairro Anhangabaú. Despachada
69
 Indicação nº 2884/2017 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Messina em toda sua extensão (Jardim Bonfiglioli). Despachada
70
 Indicação nº 2885/2017 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Messina em toda sua extensão. Despachada
71
 Indicação nº 2886/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários (Centro). Despachada
72
 Indicação nº 2887/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva). Despachada
73
 Indicação nº 2888/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento das ruas Belo Horizonte e Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
74
 Indicação nº 2889/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
75
 Indicação nº 2890/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Avenida União dos Ferroviários (Vila Arens). Despachada
76
 Indicação nº 2891/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
77
 Indicação nº 2892/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos no pavimento asfáltico na Rua Lacerda Franco, acesso à Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
78
 Indicação nº 2893/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo do asfalto na Rua Visconde de Taunay, proximidades do número 374 (Vila Arens). Despachada
79
 Indicação nº 2894/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento entre as ruas Visconte de Taunay e Dr. Hegg (Vila Arens). Despachada
80
 Indicação nº 2895/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
81
 Indicação nº 2896/2017 - Antonio Carlos Albino - Instalação de placa toponímica na "Praça do Ciclista Marcelo Rosa Batista", localizada no complexo rotatório entre as avenidas Benedicto Castilho de Andrade, Luiz José Sereno e Antonio Pincinato (Parque Eloy Chaves). Despachada
82
 Indicação nº 2897/2017 - Antonio Carlos Albino - Instalação de bancos de madeira na "Praça do Ciclista Marcelo Rosa Batista", localizada no complexo rotatório entre as avenidas Benedicto Castilho de Andrade, Luiz José Sereno e Antonio Pincinato (Parque Eloy Chaves). Despachada
83
 Indicação nº 2898/2017 - Antonio Carlos Albino - Instalação de bicicletários na "Praça do Ciclista Marcelo Rosa Batista", localizada no complexo rotatório entre as avenidas Benedicto Castilho de Andrade, Luiz José Sereno e Antonio Pincinato (Parque Eloy Chaves). Despachada
84
 Indicação nº 2899/2017 - Antonio Carlos Albino - Repinte da sinalização de solo na Rua Noé Roveri (Santa Clara). Despachada
85
 Indicação nº 2900/2017 - Antonio Carlos Albino - Destinação de verba devolvida pela Câmara Municipal à Prefeitura para a ATEAL através de convênio com o poder público. Despachada
86
 Indicação nº 2901/2017 - Antonio Carlos Albino - Adequação das calçadas existentes em todo o entorno da Praça dos Andradas (Centro). Despachada
87
 Indicação nº 2902/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção em placa de trânsito no canteiro da Rua Helena Conci Gáspari, altura do número 107 (Jardim Campos Elísios). Despachada
88
 Indicação nº 2903/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Estudos técnicos visando ao alargamento de calçada para maior segurança dos pedestres na Avenida Dr. Cândido Mojola, altura do número 608 (Vila Hortolândia). Despachada
89
 Indicação nº 2904/2017 - Romildo Antonio da Silva - Capina e raspagem de guia em ponto de ônibus localizado na Rua Manoel Inácio Moreira, altura do número 282 (Boa Vista). Despachada
90
 Indicação nº 2905/2017 - Romildo Antonio da Silva - Continuidade na construção das ruas abertas pela Fumas no Jardim Novo Horizonte. Despachada
91
 Indicação nº 2906/2017 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de terreno localizado na Avenida Dr. Sebastião Mendes Silva, defronte do número 854 (Anhangabaú). Despachada
92
 Indicação nº 2907/2017 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza da Praça Décio Campos Bicudo (Anhangabaú). Despachada
93
 Indicação nº 2908/2017 - Romildo Antonio da Silva - Urgente limpeza e recolhimento de entulho de terreno localizado na Estrada Municipal do Varjão, defronte o número 2.477 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
94
 Indicação nº 2909/2017 - Romildo Antonio da Silva - Colocação de pedrisco no leito carroçável da Travessa Terezinha Pellizzari (Jardim Adélia). Despachada
95
 Indicação nº 2910/2017 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho na Estrada Municipal do Varjão, defronte ao número 3.957 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
96
 Indicação nº 2911/2017 - Romildo Antonio da Silva - Urgente reparo em boca de lobo localizada no Terminal de Ônibus Vilas Arens. Despachada
97
 Indicação nº 2912/2017 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de redutor de velocidade na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 3.345, defronte da igreja Assembleia de Deus (Jardim Novo Horizonte). Despachada
98
 Indicação nº 2913/2017 - Romildo Antonio da Silva - Disponibilização de mais ônibus para a linha 571, que atende os moradores do Jardim das Tulipas. Despachada
99
 Indicação nº 2914/2017 - Rafael Antonucci - Instalação de academia ao ar livre no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Pedro Raymundo (Vila Rio Branco). Despachada
100
 Indicação nº 2915/2017 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada à Rua Tiradentes, defronte ao n° 260 (Vila Rio Branco). Despachada
101
 Indicação nº 2916/2017 - Rafael Antonucci - Reforma geral na quadra poliesportiva da EMEB Vereador José Pedro Raymundo (Vila Rio Branco). Despachada
102
 Indicação nº 2917/2017 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de ônibus urbano existente na Rua Maria Negrini Negro, defronte ao n° 2.367 (Bairro Toca). Despachada
103
 Indicação nº 2918/2017 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de ônibus urbano, existente na Rua Maria Negrini Negro, defronte ao nº 1.667 (Bairro da Toca). Despachada
104
 Indicação nº 2919/2017 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de ônibus urbano existente na Rua Maria Negrini Negro, defronte ao nº 1.451 (Bairro da Toca). Despachada
105
 Indicação nº 2920/2017 - Rafael Antonucci - Estudo para implantação de redutor de velocidade na Avenida Maria Negrini Negro (Bairro da Toca). Despachada
106
 Indicação nº 2921/2017 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de lombada nas imediações do cruzamento da Rua Brígido Marcassa e Rua Rubens Pires (Jardim Pacaembu). Despachada
107
 Indicação nº 2922/2017 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza das laterais da Rua Ideal Padrão (Caxambu). Despachada
108
 Indicação nº 2923/2017 - Rafael Antonucci - Remoção de entulhos e limpeza geral em todas as áreas do Jardim Fepasa. Despachada
109
 Indicação nº 2924/2017 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto a falta de medicamentos na UBS Jardim Esplanada. Despachada
110
 Indicação nº 2925/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na "PRAÇA JOSÉ ANDRÉ FILHO", localizada na Rua Serra Negra, altura nº. 339 (Vila Helena). Despachada
111
 Indicação nº 2926/2017 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua do Retiro, próximo ao nº. 1.979. Despachada
112
 Indicação nº 2927/2017 - Paulo Sergio Martins - Operação tapa-buracos na Av. Antonio Pincinato, especialmente na entrada do Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
113
 Indicação nº 2928/2017 - Paulo Sergio Martins - Retirada de entulho e dejetos depositados debaixo da Ponte Maria Emilia Favaro Melnec, localizada sobre o Rio Jundiaí, situada defronte da Rua Paulo Setúbal (Vila Rio Branco). Despachada
114
 Indicação nº 2929/2017 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de boca de lobo na frente da Estação Rodoviária José Alves. Despachada
115
 Indicação nº 2930/2017 - Paulo Sergio Martins - Repinte de faixa de pedestres, em ambos os sentidos, no cruzamento da Rua das Pitangueiras com a Rua 23 de Maio (Jardim Pitangueiras). Despachada
116
 Indicação nº 2931/2017 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo de faixa contínua de rolamento e lombadas na Av. Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
117
 Indicação nº 2932/2017 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de faixa de rolamento de solo indicativa de mão dupla de direção na Rua Luiz Zorzeti, no trecho entre as Ruas Padre Antonio Vieira e Irmã Francisca Joseph Goossens (Vila São João Batista). Despachada
118
 Indicação nº 2933/2017 - Paulo Sergio Martins - Substituição de dois bancos quebrados no parque infantil do CECE "Romão de Souza" (Bairro Colônia). Despachada
119
 Indicação nº 2934/2017 - Faouaz Taha - Inclusão do título de eleitor entre os documentos obrigatórios na realização de cadastro para o sorteio de vagas de natação na piscina do Bolão. Despachada
120
 Indicação nº 2935/2017 - Leandro Palmarini - Revitalização da Praça Vereador Arnaldo Lemos, com cercamento de seus limites por meio de alambrados, criando-se espaço com acesso liberado a cães acompanhados de seus tutores. Despachada
121
 Indicação nº 2936/2017 - Leandro Palmarini - Limpeza e remoção de entulho da Praça Vereador Arnaldo Lemos (Jardim Ermida II). Despachada
122
 Indicação nº 2937/2017 - Leandro Palmarini - Reparos urgentes nos aparelhos de ginástica existentes em área anexa à pista de atletismo do CECE Dr. Nicolino De Lucca. Despachada
123
 Indicação nº 2938/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Substituição dos equipamentos do parquinho por outros mais adequados, de madeira, na EMEB “Oscar Augusto Guelli”, situada na Avenida João Batista Spiandorelo, 2.151 (Bairro Roseira). Despachada
124
 Indicação nº 2939/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implementação de medidas e dispositivos de traffic calming na Rua Valter Campos (Jardim Florestal). Despachada
125
 Indicação nº 2940/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Substituição dos equipamentos do parquinho por equipamentos mais adequados de madeira na Rua Joaquim José dos Santos, 258 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
126
 Requerimento à Presidência nº 145/2017 - Adriano Santana dos Santos - RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº. 1.021, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever redes de proteção ou similares em condomínios residenciais verticais. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 146/2017 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.304, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 8.105/2013, que veda, em vias e logradouros públicos, propagação de som externo excessivo em veículo, para elevar os valores das multas. Deferido
128
 Requerimento à Presidência nº 147/2017 - Romildo Antonio da Silva - PESAR pelo falecimento da Sra. Leonina Lopes Zardini. Deferido
129
 Requerimento à Presidência nº 148/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o time de Jundiaí no Quadrangular de Vôlei pela vitória nas 2 primeiras etapas da competição. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 149/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Unidade Integrada de Educação Física – UNIEF, pelos 38 anos de atividades. Deferido
131
 Requerimento à Presidência nº 150/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO até o dia 19 de dezembro de 2017 da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 1.019/2017, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que altera o Código de Obras e Edificações, para padronizar medidas de porta de compartimento sanitário. Deferido
132
 Requerimento ao Plenário nº 38/2017 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD). Aprovado(a)
133
 Requerimento ao Plenário nº 39/2017 - Gustavo Martinelli - Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (Julho/2017). Aprovado(a)
134
 Requerimento ao Plenário nº 40/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre cobrança de passagens de ônibus do usuário desprovido do cartão SIM. Aprovado(a)
135
 Requerimento ao Plenário nº 41/2017 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre providências em relação a prédio abandonado na Rodovia Tancredo de Almeida Neves (altura do nº 1.380). Aprovado(a)
136
 Requerimento ao Plenário nº 42/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre terrenos localizados na Av. Antônio Pincinato, altura do nº 3.340 ao nº 3.390 (Vila Alvorada). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12273/2017 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.629/2016, que redefiniu, através de subdivisão, os cargos e empregos de Assistente de Gestão da Faculdade de Medicina de Jundiaí, para prever retroação de seus efeitos a 1º. de maio de 2014. (DF 14; CJ 197; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12273/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
Parecer CFO nº / ao PL 12273/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino
Parecer CJR nº / ao PL 12273/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 804/2017 - Mesa Diretora - Altera o Regimento Interno para reformular a concessão de honrarias; e revoga dispositivos correlatos. (CJ 253; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PR 804/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1 - Mesa Diretora - Retifica e altera redação de concessão e acrescenta honraria. Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12222/2017 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA ORDEM DAS FILHAS DE JÓ INTERNACIONAL" (9 de março). (CJ 115; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12222/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12271/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui a OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE. (CJ 191; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº / ao PL 12271/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha
Parecer CJR nº / ao PL 12271/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12288/2017 - Edicarlos Vieira - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA BOM JARDIM (mês de julho). (CJ 243; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12288/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12289/2017 - Antonio Carlos Albino - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DE SANTA ANA E SÃO JOAQUIM (segunda quinzena de julho). (CJ 242; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12289/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1747/2017 - Mesa Diretora - Referenda as nomeações do Prof. Dr. DAVI RODRIGUES POIT e da Profª. Drª. BETTINA URSULA WEISSLER RIED para, respectivamente, Diretor de Ensino Superior e Vice-Diretora de Ensino Superior da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-ESEFJ. (CJ 244; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1747/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
8
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1748/2017 - Mesa Diretora - Referenda as nomeações da Sra FABIANE DA SILVA PRADO PALMERINI, da Sra ANGÉLICA MARIA TOMAZINI e do Sr. CLÁUDIO DUARTE FONSECA para, respectivamente, Diretora-Presidente, Diretora de Benefícios e Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN. (CJ 245; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1748/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Emenda Redação nº 1 - Mesa Diretora - Retifica nome de indicado. Aprovado(a)
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12301/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DA ÁREA DE SAÚDE, destinada a prover recursos para o pleno funcionamento dessas entidades. (CJ 268; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12301/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
10
 Turno Único do Moção nº 48/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - REPÚDIO ao Ministério da Educação pela distribuição do livro "Enquanto O Sono Não Vem". (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 49/2017 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de lei 3.796/2004, da Deputada federal LAURA CARNEIRO, que dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 50/2017 - Josinaldo Francisco Lira - APELO ao Serviço Social da Indústria-SESI/Diretoria Regional de São Paulo por concessão de vagas nos Centros Educacionais do SESI de Jundiaí às crianças carentes do bairro Jardim São Camilo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 51/2017 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governador do Estado por viabilização de construção – em Jundiaí, na Rodovia Anhanguera (SP-330), altura do km 51 –, de complexo viário de abertura de acesso às rodovias Anhanguera e Bandeirantes, sentidos capital e interior. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Roberto Conde Andrade / REP
2 Antonio Carlos Albino / PL
3 Wagner Tadeu Ligabó / CID
OpenLegis
SAGL 5.1