Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de junho de 2017 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Expediente Diversos
01. Of. UGCC/DAP nº. 25/2017, do Diretor de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/DL 93/2017, referente ao Projeto de Lei nº. 12.205, que prevê rampas de acesso para cadeirantes em vias públicas, junto às faixas de pedestres nelas demarcadas.

02. Of.UGCC/DAP n.° 26/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, enviando cópia do Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo III ao Convênio n.° 11/2014, com a Cáritas Diocesana de Jundiaí.

03. Of.UGCC/DAP n.° 27/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, enviando cópia do Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo III ao Convênio n.° 22/2014, com a Associação Acolhimento Bom Pastor.

04. Of.UGCC/DAP n.° 28/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, enviando cópia do Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo III ao Convênio n.° 16/2014, com o Lar Anália Franco.

05. Ofício GS nº 2933/2017 SISRAD nº 92024/2017, em resposta à Moção nº 26/2017, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva.
Expediente do Executivo
1 - Ofício GP. L n.º 115/2017, que encaminha à Câmara Municipal de Jundiaí, cópia da Lei n.º 8.791, de 06/06/2017.
2 - Ofício GP. L n.º 116/2017, que encaminha à Câmara Municipal de Jundiaí, cópia da Lei n.º 8.792, de 06/06/2017.
Expediente do Gabinete
01. Ofício nº 382/2017, do IPREJUN, solicitando a verificação de possibilidade de cessão de sala na CMJ para instalação provisória de arquivo daquele Instituto.

02. Processo 77.992/2017 - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar sobre consuta de Vereador (representação). Arquivado em 06/06/2017.

03. Carta de Intimação nº 2337/2017, referente à Inconstitucionalidade da Lei nº 7952/2012.

04. Ofício CGC.ARC nº 574/2017 – Processo TC-04947/026/04, enviando cópia de peças do processo citado.

05. Of. FT 115/2017, solicitando espaço em Sessão Ordinária para homenagem à atleta de triatlon Adriele Silva.

06. Ofício 257/2017, da APAE, solicitando atestado de funcionamento.

07. Ofício 04/2017, do Clube do Carro Antigo de Jundiaí, convidando para o 35º encontro de carros, dia 06/08/2017, no Parque Municipal.

08. Ofício do Vereador Paulo Sergio Martins solicitando reserva do Plenário para o dia 10/07/2017, das 18h30 às 21h30.

09. Ofício da Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região em apoio ao Projeto de Lei que trata da proibição da soltura de fogos de estampido no Município.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscrito:
1 - Alexandro dos Santos Timoteo - Política nacional
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 132/2017 - Prefeito Municipal - Estabelece novos prazos para apresentação de matérias orçamentárias e altera disposições sobre Plano de Metas e prestação de informações à Câmara.
2
 Projeto de Lei nº 12275/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens.
3
 Projeto de Lei nº 12276/2017 - Faouaz Taha - Institui o Projeto “SEJA LEGAL, GRAFITE!”.
4
 Projeto de Lei nº 12277/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - Altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida, com deficiência visual, a idosos e a mulheres casos de embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para prever, nos veículos, adesivo com a informação.
5
 Projeto de Lei nº 12278/2017 - Paulo Sergio Martins - Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata.
6
 Projeto de Lei nº 12279/2017 - Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - Veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos.
7
 Projeto de Lei nº 12280/2017 - Paulo Sergio Martins - Prevê percentual de vagas de estacionamento reservadas a motofrete.
8
 Projeto de Lei nº 12281/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Altera a Lei 8.772/17, que exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos, para prever informação quanto ao departamento responsável.
9
 Projeto de Lei nº 12282/2017 - Gustavo Martinelli - Prevê publicidade da relação de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e alugados pelo Município.
10
 Projeto de Resolução nº 801/2017 - Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Marcelo Roberto Gastaldo, Valdeci Vilar Matheus - Altera o Regimento Interno, para vedar a concessão de título honorífico e prever sua cassação, nos casos que especifica.
11
 Moção nº 41/2017 - Edicarlos Vieira - APELO ao Ministro do Esporte para construção de unidade do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no Bairro Medeiros em Jundiaí-SP.
12
 Moção nº 42/2017 - Gustavo Martinelli - APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Logística e Transportes, Sr. Laurence Casagrande Lourenço, para a urgente iluminação pública da Marginal Sul da Rodovia Anhanguera, no trecho compreendido entre os kms 53 e 55, da Via Anhanguera - Jundiaí.
13
 Moção nº 43/2017 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição-PEC n.º 297/2016 que determina a especialização de varas de saúde pública no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça.
14
 Moção nº 44/2017 - Josinaldo Francisco Lira - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para que, com a urgência que o caso requer, através da Secretaria Estadual de Transportes, providencie as tratativas para as obras de duplicação da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332).
15
 Moção nº 45/2017 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 376/2017 do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que dispõe sobre isenção tributária para aquisição de veículos automotores para uso no transporte escolar.
16
 Moção nº 46/2017 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.
17
 Moção nº 47/2017 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2272/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Humberto Cereser, na altura do nº 2.380 (Jardim Caxambu). Despachada
2
 Indicação nº 2273/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia na Av. Navarro de Andrade (Parque Centenário). Despachada
3
 Indicação nº 2274/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia na Rua Voluntários da Pátria (Retiro). Despachada
4
 Indicação nº 2275/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Av. Augusto Mazzi (Retentem). Despachada
5
 Indicação nº 2276/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Milton Domingos (Vista Alegre). Despachada
6
 Indicação nº 2277/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Av. João Foner (Vista Alegre). Despachada
7
 Indicação nº 2278/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores na Av. João Foner (Vista Alegre). Despachada
8
 Indicação nº 2279/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Av. José Rossi, na altura do nº 75 (Parque Centenário). Despachada
9
 Indicação nº 2280/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na rotatória da Rodovia Humberto Cereser, na altura do Bairro Terras de São Carlos. Despachada
10
 Indicação nº 2281/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no canteiro central do Viaduto General Euclides de Figueiredo (Vila Rio Branco). Despachada
11
 Indicação nº 2282/2017 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de Academia ao ar Livre na Área de lazer Ivete do Carmo Pinto (Vila Esperança). Despachada
12
 Indicação nº 2283/2017 - Cícero Camargo da Silva - Repinte de demarcação de vaga preferencial na Rua José Aiello (Vila Aiello). Despachada
13
 Indicação nº 2284/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza no Centro Comunitário da Vila Esperança. Despachada
14
 Indicação nº 2285/2017 - Cícero Camargo da Silva - Reparo no alambrado da Área de Lazer Ivete do Carmo Pinto (Vila Esperança). Despachada
15
 Indicação nº 2286/2017 - Cícero Camargo da Silva - Averiguação das causas e resolução de problema de vazamento de água na Av. Nações Unidas (Vila Esperança). Despachada
16
 Indicação nº 2287/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na Rua Guilherme Augusto Baad, defronte ao nº 89 (Vila Esperança). Despachada
17
 Indicação nº 2288/2017 - Cícero Camargo da Silva - Reparo e manutenção dos brinquedos existentes no Parque da Lagoa (Jardim das Tulipas). Despachada
18
 Indicação nº 2289/2017 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas imediações do Parque da Lagoa (Jardim das Tulipas). Despachada
19
 Indicação nº 2290/2017 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas imediações da Área de Lazer Ivete do Carmo Pinto (Vila Esperança). Despachada
20
 Indicação nº 2291/2017 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Romão Alves Nogueira, defronte ao nº 215 (Vila Santa Maria). Despachada
21
 Indicação nº 2292/2017 - Gustavo Martinelli - Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item “instalação de Câmeras de Monitoramento nos bairros da Região Sul de Jundiaí". Despachada
22
 Indicação nº 2293/2017 - Gustavo Martinelli - Ações do Poder Executivo para início das obras de infraestrutura do Jardim Palermo. Despachada
23
 Indicação nº 2294/2017 - Gustavo Martinelli - Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021 do item “conclusão das obras do CECE Profª Helena Cestari - “Irmã Irene” (Vila Comercial). Despachada
24
 Indicação nº 2295/2017 - Gustavo Martinelli - Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item "conclusão das obras das Unidades de Pronto Atendimento – UPA". Despachada
25
 Indicação nº 2296/2017 - Gustavo Martinelli - Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item "implantação de Galerias de Águas Pluviais na Rua Profª. Joceny Vilella Curado (Vila Rami)". Despachada
26
 Indicação nº 2297/2017 - Gustavo Martinelli - Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item "implantação de Galerias de Águas Pluviais na Rua José Francisco Panzoldo (Vila Nova Jundiainópolis)". Despachada
27
 Indicação nº 2298/2017 - Gustavo Martinelli - Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item "implantação de Galerias de Águas Pluviais na Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Pedro Massagardi (Vila Della Piazza)". Despachada
28
 Indicação nº 2299/2017 - Gustavo Martinelli - Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item “implantação de Galerias de Águas Pluviais e Recapeamento na Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina)”. Despachada
29
 Indicação nº 2300/2017 - Gustavo Martinelli - Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item "cobertura da Quadra Poliesportiva da EMEB Cesarina Fortarel Gonçalves Dias (Vila Jundiainópolis)". Despachada
30
 Indicação nº 2301/2017 - Gustavo Martinelli - Inclusão no anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do item "recapeamento das Ruas Arapongas, do Centenário e Paranaguá (Vila Comercial/Vila Nova Jundiaí)". Despachada
31
 Indicação nº 2302/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Rondas ostensivas da Guarda Municipal de Jundiaí nas ruas de Vila Hortolândia. Despachada
32
 Indicação nº 2303/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza da Praça Joaquim Soares Lemos, Vila Hortolândia. Despachada
33
 Indicação nº 2304/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Rua Fátima Boa, defronte ao nº 107, Jardim do Lírio. Despachada
34
 Indicação nº 2305/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza nas dependências da EMEB Profª Haydee Dumagin Mojola situada à Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho, Vila Formosa. Despachada
35
 Indicação nº 2306/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Austrália, defronte ao nº 183, Jardim Messina. Despachada
36
 Indicação nº 2307/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, defronte ao nº 222, Bela Vista. Despachada
37
 Indicação nº 2308/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Avenida Paula Penteado com a Rua Conde Monsanto, Via Vianelo. Despachada
38
 Indicação nº 2309/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de calçada na Avenida Paula Penteado, defronte ao nº 257, Centro. Despachada
39
 Indicação nº 2310/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco e limpeza de passeio público na Avenida Donata Molinari Cereser, Loteamento Vale Azul I.. Despachada
40
 Indicação nº 2311/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparos no afundamento do asfalto na Avenida Paula Penteado, defronte ao nº 136, Centro. Despachada
41
 Indicação nº 2312/2017 - Paulo Sergio Martins - Reparos nas bocas de lobo na Rua Barão de Jundiaí no trecho entre os nºs. 464 ao 598 (Centro). Despachada
42
 Indicação nº 2313/2017 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando reservar 30% (trinta por cento) das vagas destinadas para motociclistas, para motofrete, por 15 (quinze) minutos. Despachada
43
 Indicação nº 2314/2017 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento da Rua Eng. Monlevade, no trecho entre da Rua Barão de Jundiaí a com Rua J.J. Rodrigues (Centro). Despachada
44
 Indicação nº 2315/2017 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento de tampa de poço de visita na Rua Dino, próximo ao nº. 16 (Vila Graff). Despachada
45
 Indicação nº 2316/2017 - Paulo Sergio Martins - Pintura de solo no Complexo Viário Léta e Oswaldo Bárbaro (Vila Graff). Despachada
46
 Indicação nº 2317/2017 - Paulo Sergio Martins - Rondas pela guarda municipal nos bairros Vila Arens/Vila Progresso. Despachada
47
 Indicação nº 2318/2017 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na limpeza do Terminal Vila Arens. Despachada
48
 Indicação nº 2319/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no canteiro central na Av Francisco Pedroni (Cidade Nova) Despachada
49
 Indicação nº 2320/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
50
 Indicação nº 2321/2017 - Paulo Sergio Martins - Pintura de faixa de pedestre nas esquinas da Av. Samuel Martins, com a Rua Tibiriçá e com a Rua Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber). Despachada
51
 Indicação nº 2322/2017 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Av. Antonieta Piva Barranqueiros na altura do nº 385 (Distrito Industrial). Despachada
52
 Indicação nº 2323/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Av. Antonieta Piva Barranqueiros em toda sua extensão (Distrito Industrial). Despachada
53
 Indicação nº 2324/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua da Saúde na altura do nº 40 (Vila Vianelo). Despachada
54
 Indicação nº 2325/2017 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato em terreno na Rua Américo Piola na altura do nº 311 (Horto Santo Antônio). Despachada
55
 Indicação nº 2326/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Américo Piola na altura do nº 460 (Horto Santo Antônio). Despachada
56
 Indicação nº 2327/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Luiz Burckarte em toda sua extensão (Horto Santo Antônio). Despachada
57
 Indicação nº 2328/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Flávio Matiazo na altura do nº 31 (Parque Brasília). Despachada
58
 Indicação nº 2329/2017 - Roberto Conde Andrade - Ronda ostensiva da Guarda Municipal na região da Av. São João (Ponte São João). Despachada
59
 Indicação nº 2330/2017 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores no canteiro central da Av. Samuel Martins em toda sua extensão. Despachada
60
 Indicação nº 2331/2017 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Vicente Magaglio (Jardim Paulista). Despachada
61
 Indicação nº 2332/2017 - Adriano Santana dos Santos - Repintura das sinalizações horizontais no cruzamento da Rua Pedro Augusto de Oliveira com a Av. Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes) Despachada
62
 Indicação nº 2333/2017 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Av. Leonice Gualda Nunes com a Rua Pedro Augusto de Oliveira (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
63
 Indicação nº 2334/2017 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de Base da Guarda Municipal no Jardim Santa Gertrudes Despachada
64
 Indicação nº 2335/2017 - Adriano Santana dos Santos - Poda das árvores localizadas na Rua Hermenegildo Martinelli (Jardim da Fonte). Despachada
65
 Indicação nº 2336/2017 - Adriano Santana dos Santos - Reparo na mureta da rotatória situada entre a Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas e Rua Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
66
 Indicação nº 2337/2017 - Adriano Santana dos Santos - Reparo na mureta da rotatória situada entre a Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas e a Avenida Benedito Crispim (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
67
 Indicação nº 2338/2017 - Adriano Santana dos Santos - REINSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA SITUADA ENTRE A AVENIDA FRANCISCO NAPOLEÃO CID DE FREITAS E A AVENIDA BENEDITO CRISPIM - JARDIM SANTA GERTRUDES Despachada
68
 Indicação nº 2339/2017 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco nos Jardins Botânicos Municipais Despachada
69
 Indicação nº 2340/2017 - Adriano Santana dos Santos - Reparo urgente no corrimão da Esplanada Monte Castelo, na escadaria adjacente a Câmara Municipal de Jundiaí Despachada
70
 Indicação nº 2341/2017 - Antonio Carlos Albino - Solicita ao chefe do executivo municipal estudos a fim de solucionar problemas com as calçadas da região central, principalmente R. Cel. Boaventura Mendes Pereira, proximidades Colégio Objetivo. Despachada
71
 Indicação nº 2342/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Notificação de proprietário para poda de plantas em muro de residência localizada na esquina da Rua Agostinho Caodaglio com Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso). Despachada
72
 Indicação nº 2343/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PODA DE PLANTAS EM MURO DE RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA DR. ANTÔNIO LOPES COM RUA FLORIANÓPOLIS (VILA PROGRESSO). Despachada
73
 Indicação nº 2344/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Tapamento de buracos e nivelamento com cascalho da Rua 1 do Vale Verde (Bairro Caxambú). Despachada
74
 Indicação nº 2345/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada ao lado do nº 940 da Av. Dr. Nelson Vilaça (Jardim do Lago). Despachada
75
 Indicação nº 2346/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em frente ao nº 66 da R Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida) Despachada
76
 Indicação nº 2347/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em frente ao nº 104 da rua Antonio Alves Campos (Parque Cidade Jardim II). Despachada
77
 Indicação nº 2348/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção nas placas de identificação das ruas (Parque São Luiz). Despachada
78
 Indicação nº 2349/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de Buraco na Avenida Samuel Martins altura do n° 190 (Vila Progresso). Despachada
79
 Indicação nº 2350/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção nas placas de identificação das ruas (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
80
 Indicação nº 2351/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de materiais inservíveis sobre a calçada Rua Cica em frente ao nº 1.450 (Vila Angélica). Despachada
81
 Indicação nº 2352/2017 - Edicarlos Vieira - Instalação de iluminação de viela na Rua Presbítero Osvaldo Carnier - Parque Residencial Jundiaí. Despachada
82
 Indicação nº 2353/2017 - Edicarlos Vieira - Remoção de planta na av União dos Ferroviários, na altura do número 2300 (próximo ao túnel). Despachada
83
 Indicação nº 2354/2017 - Edicarlos Vieira - Conclusão de obra de desassoreamento do Rio Jundiaí, no bairro Conjunto Habitacional João Mezzalira Junior - CDHU Novo Horizonte. Despachada
84
 Indicação nº 2355/2017 - Edicarlos Vieira - Iluminação, pintura e sinalização de solo na rotatória da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
85
 Indicação nº 2356/2017 - Faouaz Taha - Reparos ou substituição de tampa de bueiro na Avenida São João, defronte ao número 433 (Vila Joana). Despachada
86
 Indicação nº 2357/2017 - Faouaz Taha - Tapamento de buraco na Rua da Saúde, defronte ao número 40 (Vila Vianelo) Despachada
87
 Indicação nº 2358/2017 - Faouaz Taha - Estudos para instalação de um “ponto de hidratação” na Avenida Nove de Julho. Despachada
88
 Indicação nº 2359/2017 - Faouaz Taha - Substituição de lâmpada queimada na Rua Barão do Triunfo, defronte ao número 213 (Bela Vista). Despachada
89
 Indicação nº 2360/2017 - Leandro Palmarini - Corte de mato nas laterais da Avenida Nicola Accieri (Corrupira). Despachada
90
 Indicação nº 2361/2017 - Leandro Palmarini - Melhorias nas calçadas do município, garantindo-se o protagonismo dos pedestres nas relações de trânsito. Despachada
91
 Indicação nº 2362/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de semáforo com botoeira na Estrada Municipal do Varjão, altura dos números 1.017 e 3.345 da (Jardim Novo Horizonte). Despachada
92
 Indicação nº 2363/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de semáforo de três tempos no cruzamento da Rua Mal. Deodoro da Fonseca com Rua Dr. Almeida (Centro). Despachada
93
 Indicação nº 2364/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Professora Maria Eugênia Pestana, defronte ao número 103 (Bairro Agapeama). Despachada
94
 Indicação nº 2365/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua José Seckler Machado, defronte ao número 600 (Bairro Cidade Nova I). Despachada
95
 Indicação nº 2366/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Goiânia, defronte ao número 320 (Vila Maria Genoveva). Despachada
96
 Indicação nº 2367/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Água Branca, defronte ao número 133 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
97
 Indicação nº 2368/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Pedro Giarolla com a Rua Prof. Francisco Pedrone (Bairro Cidade Nova I). Despachada
98
 Indicação nº 2369/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de águas pluviais na Rua Soror Maria da Providência, s/nº (Jardim Pacaembu). Despachada
99
 Indicação nº 2370/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Operária (Vila Aparecida). Despachada
100
 Indicação nº 2371/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Antônio Galantin, altura do número 153, Jardim Pacaembu. Despachada
101
 Indicação nº 2372/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Poda de árvore na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, altura do n.º 271 (Centro). Despachada
102
 Indicação nº 2373/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Instalação de dois banheiros químicos na Rua Júlio Ribeiro, ao lado do nº 61, no local dos contêineres (Jardim São Camilo). Despachada
103
 Indicação nº 2374/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Finalização dos contêineres da Rua Júlio Ribeiro, ao lado do nº 61 (Jardim São Camilo). Despachada
104
 Indicação nº 2375/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Instalação de registro de água na Rua José Dias, na entrada do campo de futebol (Jardim São Camilo). Despachada
105
 Indicação nº 2376/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Providências quanto ao vazamento de esgoto na galeria localizada na Avenida São Camilo, n.º 1.089 (Jardim São Camilo). Despachada
106
 Indicação nº 2377/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Limpeza e retirada de entulho em frente a Viela Osvaldo Francisco dos Santos, localizada na Avenida São Camilo, altura do n.º 1.089 (Jardim São Camilo). Despachada
107
 Indicação nº 2378/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Estudos para ligação de rua na Avenida São Camilo, altura do n.º 930, a fim de facilitar o trânsito da região. Despachada
108
 Indicação nº 2379/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Implantação de estacionamento em local adequado para a UBS São Camilo. Despachada
109
 Indicação nº 2380/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Ampliação da capacidade de passagem de águas pluviais na Rua Padre Roma, ao lado do nº 13 (Jardim São Camilo). Despachada
110
 Indicação nº 2381/2017 - Josinaldo Francisco Lira - Instalação de semáforo com botoeira na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, altura do n.º 211 (Centro). Despachada
111
 Indicação nº 2382/2017 - Rafael Antonucci - Vistoria em boca de lobo localizada na Rua Edel Pandini Velotti, defronte do número 13 (Vila Edith). Despachada
112
 Indicação nº 2383/2017 - Rafael Antonucci - Criação de um Centro Popular Comercial (camelódromo) para contemplar os ambulantes de nossa cidade. Despachada
113
 Indicação nº 2384/2017 - Rafael Antonucci - Corte do mato na área pública localizada na Rua Nigéria, ao lado do número 233 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
114
 Indicação nº 2385/2017 - Rafael Antonucci - Poda das árvores existentes na área pública localizada ao lado do número 233 da Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli). Despachada
115
 Indicação nº 2386/2017 - Rafael Antonucci - Revisão no sistema de iluminação em toda a extensão da Avenida Luiz Gobbo, devido a grande incidência de lâmpadas queimadas (bairro Santa Clara). Despachada
116
 Indicação nº 2387/2017 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza nas laterais em toda a extensão da Avenida Luiz Gobbo (bairro Santa Clara). Despachada
117
 Indicação nº 2388/2017 - Rafael Antonucci - Corte do mato no parquinho existente na esquina da Avenida Giustiniano Borin com Rua Dr. Benedicto Delphino B. Martins (Jardim Dona Donata). Despachada
118
 Indicação nº 2389/2017 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de semáforo no encontro da Avenida Benedito Chrispim com a Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
119
 Indicação nº 2390/2017 - Rafael Antonucci - Instalação de banheiro químico na Praça Antonio Ricardo de Mello (Jardim Pacaembu). Despachada
120
 Indicação nº 2391/2017 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na área verde existente na Rua Álvaro Francisco Bizarro (Jardim Paulista). Despachada
121
 Indicação nº 2392/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização e instalação de alambrados no perímetro da Praça Leonildo Mazzoli (Vila Margarida). Despachada
122
 Indicação nº 2393/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de sinalização de solo, com pintura a quente, na Rua Vigário João José Rodrigues no trecho compreendido entre a Rua Secundino Veiga e Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens). Despachada
123
 Indicação nº 2394/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Substituição de lombada existente na Rua Dr. Eloy Chaves, próxima ao número 525, por uma lombo-faixa de segurança. Despachada
124
 Indicação nº 2395/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Preparação da faixa lateral direita da Av. José Mezzalira, sentido Caxambu-Ivoturucaia, para futura implantação de calçadas. Despachada
125
 Indicação nº 2396/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Demarcação de sinalização viária de solo na Avenida Humberto Cereser, na confluência das Avenidas José Mezzalira e Av. Maria Negrini Negro (bairro Caxambu). Despachada
126
 Indicação nº 2397/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção e revitalização da Praça José de Almeida (Jardim Nações Unidas). Despachada
127
 Indicação nº 2398/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção do pavimento da Av. Luiz Pellizzari (Distrito Industrial). Despachada
128
 Indicação nº 2399/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção das ruas de terra do Loteamento Mangelini, aprovado pela Prefeitura através do Processo 1.328-2/2000, cujo acesso se dá pelo final da Avenida Luiz Pellizzari (Distrito Industrial). Despachada
129
 Indicação nº 2400/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de iluminação pública na Rua Francisco José Santana (Estância Suíça). Despachada
130
 Indicação nº 2401/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de guias, sarjetas e caixas de captação de águas pluviais, bem como o recapeamento geral da artéria que se inicia na Rua Florindo Zambon (Cidade Nova) e segue pela Av. Bortholo Murari (Ivoturucaia) e Av. Dr. Walter Gossner (Estância Suíça). Despachada
131
 Indicação nº 2402/2017 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de lixo e entulho na Rua João Leme do Prado, altura do número 76 (Vila Jundiainópolis). Despachada
132
 Indicação nº 2403/2017 - Romildo Antonio da Silva - Capina e limpeza ao longo da Rua Paraná (Vila Maringá). Despachada
133
 Indicação nº 2404/2017 - Romildo Antonio da Silva - Podas de árvores na Rua João Carbonari Júnior, entre os números 200 e 270 (Parque Residencial Anchieta). Despachada
134
 Indicação nº 2405/2017 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Rua Alberto Langue, altura do número 239 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
135
 Indicação nº 2406/2017 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Rua Benedito de Mello, altura do número 36 (Parque Residencial Anchieta). Despachada
136
 Indicação nº 2407/2017 - Romildo Antonio da Silva - Repinte de sinalização horizontal em toda extensão da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
137
 Indicação nº 2408/2017 - Romildo Antonio da Silva - Estabelecimento do serviço de “cata-treco” em toda a extensão da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (antiga Rua Oito - Jardim Novo Horizonte). Despachada
138
 Indicação nº 2409/2017 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para realocação de postes localizados em calçadas do lado direito da Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira (Centro). Despachada
139
 Indicação nº 2410/2017 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto na Avenida Prefeito Luis Latorre, próximo ao Residencial dos Cravos. Despachada
140
 Indicação nº 2411/2017 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de placas toponímicas no Residencial dos Cravos I e II. Despachada
141
 Requerimento à Presidência nº 123/2017 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO, ao Ministério da Saúde, de estudos para viabilizar a revisão do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas aprovado pela Portaria MS/SAS nº 110/2010. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 124/2017 - Cícero Camargo da Silva - SUSTAÇÃO, por 12 meses, da tramitação do Projeto de Lei 12.258/2017, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 8.436/2015, que condiciona nas creches privadas a medicação, para ampliar seu alcance. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 125/2017 - Romildo Antonio da Silva - Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge José dos Santos. Deferido
144
 Requerimento ao Plenário nº 21/2017 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre terreno na Av. 9 de Julho. Aprovado(a)
145
 Requerimento ao Plenário nº 22/2017 - Josinaldo Francisco Lira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a forma de cobrança do tratamento de esgoto e da coleta de afastamento do esgoto pela DAE S/A – Água e Esgoto. Rejeitado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Moção nº 47/2017 Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições de pequeno porte como o Hospital da Criança (GRENDACC). Aprovado(a)
2
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 131/2017 Prefeito Municipal - Redenomina a Taxa de Turismo para Contribuição Facultativa de Turismo. (CJ 136; CJR; CFO; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PELOJ 131/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 131/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Veto nº 21/2017 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.081, do Vereador MARCELO GASTALDO, que altera a Lei 8.267/2014, que disciplina o Serviço de Táxi, para prever reserva de vagas para pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida. (CJ 179; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/06/2017) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 21/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12178/2017 Roberto Conde Andrade - Institui o Programa ''EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO''. (CJ 59; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2017.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12178/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12178/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12244/2017 Romildo Antonio da Silva - Condiciona instalação de equipamentos esportivos e de lazer, nas escolas, a percentual adaptado para alunos com necessidades especiais. (CJ 142; CJR; CDCIS; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12244/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12244/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12244/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Romildo Antonio - Exclui percentual mínimo para instalação de aparelhos. Aprovado(a)
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12256/2017 Prefeito Municipal - Revoga a Lei 6.544/05, que autoriza concessão administrativa de uso, à Rede Feminina de Combate ao Câncer "Norma Della Serra", de imóvel público situado no Bairro Anhangabaú. (CJ 160; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12256/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 46/2017 Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí. Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 38/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Apelo ao governador do estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para que solucione a falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 39/2017 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Substitutivo, de autoria do Deputado Federal Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), ao Projeto de Lei 5.691/2016, que altera a Lei nº 8.137/1990, para dispor sobre a doação de alimentos e medicamentos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 40/2017 Edicarlos Vieira - APELO ao Governo do Estado para reavaliação das alterações feitas na Resolução SF 18/2017 no Programa da Nota Fiscal Paulista. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Irmão da Lojinha / PMDB
2 Pastor Roberto Conde / REP
3 Dika Xique Xique / PODE
4 Romildo Antonio / PSDB
5 Douglas Medeiros / PL
6 Faouaz Taha / PSD
Encerramento: às 22:10 hs