Sessão Plenária
28ª Sessão Extraordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22 de dezembro de 2015 (terça-feira), às 20h00
Vereadores Presentes [19]:
Antonio de Padua Pacheco / PV, Dirlei Gonçalves / PV, Eliezer Barbosa da Silva / PP, Gerson Henrique Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair de Sousa / PHS, José Carlos Ferreira Dias / REP, José Galvão Braga Campos / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Eduardo Silva Malerba / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Rafael Turrini Purgato / PCdoB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Valdeci Vilar Matheus / PTB
Vereadores Presentes [19]:
Antonio de Padua Pacheco / PV, Dirlei Gonçalves / PV, Eliezer Barbosa da Silva / PP, Gerson Henrique Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair de Sousa / PHS, José Carlos Ferreira Dias / REP, José Galvão Braga Campos / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Eduardo Silva Malerba / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Rafael Turrini Purgato / PCdoB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Valdeci Vilar Matheus / PTB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 1005/2015 -
Prefeito Municipal
- Altera o Estatuto do Magistério para criar o Adicional de Formação Acadêmica nas condições que especifica. (DF 86; CJ 1.115; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria absoluta)
Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº / ao PLC 1005/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rafael Turrini Purgato
Parecer CFO nº / ao PLC 1005/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: José Galvão Braga Campos
Parecer CJR nº / ao PLC 1005/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Henrique Sartori
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11935/2015 -
Prefeito Municipal
- Fixa as diretrizes de armazenamento, coleta, triagem e destinação final de resíduos sólidos produzidos pelos Grandes Geradores de Lixo/Resíduos Sólidos. (DF 77 e 85; CJ 1.100 e ; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 11935/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marilena Perdiz Negro
Parecer CFO nº / ao PL 11935/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rafael Turrini Purgato
Parecer CJR nº / ao PL 11935/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Henrique Sartori
Emenda Supressiva nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM MODIFICATIVA
Aprovado(a)
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11949/2015 -
Prefeito Municipal
- Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Fundo Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. (DF 81; CJ 1.108; CJR 1.353; CFO 1.354; COPUMA 1.355; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 11949/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marilena Perdiz Negro
Parecer CFO nº / ao PL 11949/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rafael Turrini Purgato
Parecer CJR nº / ao PL 11949/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Henrique Sartori
Emenda Aditiva nº 1
-
Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente -
Prevê participação da sociedade civil na elaboração e revisão do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e seu encaminhamento à Câmara Municipal.
Aprovado(a)
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11955/2015 -
Prefeito Municipal
- Altera, na Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, as descrições dos cargos que especifica. (DF 87; CJ 1.116; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 11955/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antonio de Padua Pacheco
Parecer CFO nº / ao PL 11955/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rafael Turrini Purgato
Parecer CJR nº / ao PL 11955/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Henrique Sartori
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11956/2015 -
Prefeito Municipal
- Altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN, para prever contribuição sobre o Adicional de Formação Acadêmica prevista no Estatuto do Magistério. (DF 88; CJ 1.117; CJR; CFO; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CFO nº / ao PL 11956/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rafael Turrini Purgato
Parecer CJR nº / ao PL 11956/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Henrique Sartori
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11957/2015 -
Prefeito Municipal
- Institui o Programa "EMPREGA MAIS JUNDIAÍ". (DF 89; CJ 1.120; CJR; CFO; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CFO nº / ao PL 11957/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dirlei Gonçalves
Parecer CJR nº / ao PL 11957/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Henrique Sartori
Emenda Supressiva nº 1
-
Gerson Henrique Sartori -
Substitui a palavra "isenção" por "redução".
Aprovado(a)
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11958/2015 -
Prefeito Municipal
- Cria e extingue cargos na Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e altera a Lei 4.624/95, que reestruturou a fundação, para incluir um Diretor de Relações Institucionais na composição de sua Secretaria Executiva. (DF 90; CJ 1.118; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta)
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 11958/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
Parecer CFO nº / ao PL 11958/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
Parecer CJR nº / ao PL 11958/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Henrique Sartori
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11961/2015 -
Prefeito Municipal
- Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE JUNDIAÍ e aprova o PLANO MUNICIPAL DE TURISMO. (DF 91; CJ 1.119; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº / ao PL 11961/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rafael Turrini Purgato
Parecer CFO nº / ao PL 11961/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: José Galvão Braga Campos
Parecer CJR nº / ao PL 11961/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Henrique Sartori
28ª Sessão Extraordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22 de dezembro de 2015 (terça-feira), às 20h00
Vereadores Presentes [19]: Antonio de Padua Pacheco / PV, Dirlei Gonçalves / PV, Eliezer Barbosa da Silva / PP, Gerson Henrique Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair de Sousa / PHS, José Carlos Ferreira Dias / REP, José Galvão Braga Campos / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Eduardo Silva Malerba / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Rafael Turrini Purgato / PCdoB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Valdeci Vilar Matheus / PTB
Vereadores Presentes [19]: Antonio de Padua Pacheco / PV, Dirlei Gonçalves / PV, Eliezer Barbosa da Silva / PP, Gerson Henrique Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair de Sousa / PHS, José Carlos Ferreira Dias / REP, José Galvão Braga Campos / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Eduardo Silva Malerba / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Rafael Turrini Purgato / PCdoB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Valdeci Vilar Matheus / PTB
| Item | Matéria | Resultado |
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1005/2015 - Prefeito Municipal - Altera o Estatuto do Magistério para criar o Adicional de Formação Acadêmica nas condições que especifica. (DF 86; CJ 1.115; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria absoluta) |
Aprovado(a)
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| Parecer CECLAT nº / ao PLC 1005/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Turrini Purgato | ||
| Parecer CFO nº / ao PLC 1005/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: José Galvão Braga Campos | ||
| Parecer CJR nº / ao PLC 1005/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Henrique Sartori | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 11935/2015 - Prefeito Municipal - Fixa as diretrizes de armazenamento, coleta, triagem e destinação final de resíduos sólidos produzidos pelos Grandes Geradores de Lixo/Resíduos Sólidos. (DF 77 e 85; CJ 1.100 e ; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer COPUMA nº / ao PL 11935/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro | ||
| Parecer CFO nº / ao PL 11935/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Turrini Purgato | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 11935/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Henrique Sartori | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM MODIFICATIVA |
Aprovado(a)
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Turno Único do Projeto de Lei nº 11949/2015 - Prefeito Municipal - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Fundo Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. (DF 81; CJ 1.108; CJR 1.353; CFO 1.354; COPUMA 1.355; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer COPUMA nº / ao PL 11949/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro | ||
| Parecer CFO nº / ao PL 11949/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Turrini Purgato | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 11949/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Henrique Sartori | ||
| Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Prevê participação da sociedade civil na elaboração e revisão do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e seu encaminhamento à Câmara Municipal. |
Aprovado(a)
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Turno Único do Projeto de Lei nº 11955/2015 - Prefeito Municipal - Altera, na Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, as descrições dos cargos que especifica. (DF 87; CJ 1.116; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer COSAP nº / ao PL 11955/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio de Padua Pacheco | ||
| Parecer CFO nº / ao PL 11955/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Turrini Purgato | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 11955/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Henrique Sartori | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 11956/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN, para prever contribuição sobre o Adicional de Formação Acadêmica prevista no Estatuto do Magistério. (DF 88; CJ 1.117; CJR; CFO; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CFO nº / ao PL 11956/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Turrini Purgato | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 11956/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Henrique Sartori | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 11957/2015 - Prefeito Municipal - Institui o Programa "EMPREGA MAIS JUNDIAÍ". (DF 89; CJ 1.120; CJR; CFO; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CFO nº / ao PL 11957/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dirlei Gonçalves | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 11957/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Henrique Sartori | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - Gerson Henrique Sartori - Substitui a palavra "isenção" por "redução". |
Aprovado(a)
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Turno Único do Projeto de Lei nº 11958/2015 - Prefeito Municipal - Cria e extingue cargos na Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e altera a Lei 4.624/95, que reestruturou a fundação, para incluir um Diretor de Relações Institucionais na composição de sua Secretaria Executiva. (DF 90; CJ 1.118; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) |
Aprovado(a)
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| Parecer COSAP nº / ao PL 11958/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
| Parecer CFO nº / ao PL 11958/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Eduardo Silva Malerba | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 11958/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Henrique Sartori | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 11961/2015 - Prefeito Municipal - Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE JUNDIAÍ e aprova o PLANO MUNICIPAL DE TURISMO. (DF 91; CJ 1.119; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CECLAT nº / ao PL 11961/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Turrini Purgato | ||
| Parecer CFO nº / ao PL 11961/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: José Galvão Braga Campos | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 11961/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Henrique Sartori |
