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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 1005/2015
Prefeito Municipal
- Altera o Estatuto do Magistério para criar o Adicional de Formação Acadêmica nas condições que especifica. (DF 86; CJ 1.115; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria absoluta)
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Aprovado(a)
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Parecer CECLAT nº None/None ao PLC 1005/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Prof. Rafael Purgato
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PLC 1005/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tico
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PLC 1005/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
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Matéria não sujeita a votação.
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2
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 11935/2015
Prefeito Municipal
- Fixa as diretrizes de armazenamento, coleta, triagem e destinação final de resíduos sólidos produzidos pelos Grandes Geradores de Lixo/Resíduos Sólidos. (DF 77 e 85; CJ 1.100 e ; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria simples)
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Aprovado(a)
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Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11935/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marilena Perdiz Negro
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PL 11935/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Prof. Rafael Purgato
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 11935/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Supressiva nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM MODIFICATIVA
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Aprovado(a)
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3
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 11949/2015
Prefeito Municipal
- Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Fundo Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. (DF 81; CJ 1.108; CJR 1.353; CFO 1.354; COPUMA 1.355; quorum: maioria simples)
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Aprovado(a)
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Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11949/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marilena Perdiz Negro
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PL 11949/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Prof. Rafael Purgato
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 11949/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Aditiva nº 1
-
Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente -
Prevê participação da sociedade civil na elaboração e revisão do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e seu encaminhamento à Câmara Municipal.
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Aprovado(a)
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4
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 11955/2015
Prefeito Municipal
- Altera, na Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, as descrições dos cargos que especifica. (DF 87; CJ 1.116; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria simples)
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Aprovado(a)
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Parecer COSAP nº None/None ao PL 11955/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Pacheco
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PL 11955/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Prof. Rafael Purgato
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 11955/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
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Matéria não sujeita a votação.
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5
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 11956/2015
Prefeito Municipal
- Altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN, para prever contribuição sobre o Adicional de Formação Acadêmica prevista no Estatuto do Magistério. (DF 88; CJ 1.117; CJR; CFO; quorum: maioria simples)
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Aprovado(a)
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Parecer CFO nº None/None ao PL 11956/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Prof. Rafael Purgato
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 11956/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
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Matéria não sujeita a votação.
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6
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 11957/2015
Prefeito Municipal
- Institui o Programa "EMPREGA MAIS JUNDIAÍ". (DF 89; CJ 1.120; CJR; CFO; quorum: maioria simples)
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Aprovado(a)
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Parecer CFO nº None/None ao PL 11957/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Dirlei
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 11957/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Supressiva nº 1
-
Gerson Sartori -
Substitui a palavra "isenção" por "redução".
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Aprovado(a)
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7
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 11958/2015
Prefeito Municipal
- Cria e extingue cargos na Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e altera a Lei 4.624/95, que reestruturou a fundação, para incluir um Diretor de Relações Institucionais na composição de sua Secretaria Executiva. (DF 90; CJ 1.118; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta)
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Aprovado(a)
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Parecer COSAP nº None/None ao PL 11958/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PL 11958/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Malerba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 11958/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
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Matéria não sujeita a votação.
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8
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 11961/2015
Prefeito Municipal
- Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE JUNDIAÍ e aprova o PLANO MUNICIPAL DE TURISMO. (DF 91; CJ 1.119; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria simples)
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Aprovado(a)
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Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11961/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Prof. Rafael Purgato
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº None/None ao PL 11961/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tico
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CJR nº None/None ao PL 11961/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
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Matéria não sujeita a votação.
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