Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

15 de outubro de 2013 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 110/2013 - Paulo Sergio Martins - PREVÊ VOTAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 964/2013 - Prefeito Municipal - REGULA ACESSO DE BRASILEIROS NATURALIZADOS E DE ESTRANGEIROS AO SERVIÇO PÚBLICO.
3
 Projeto de Lei nº 11382/2013 - Valdeci Vilar Matheus - VEDA, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PROPAGAÇÃO DE SOM EXTERNO EXCESSIVO EM VEÍCULO
4
 Projeto de Lei nº 11383/2013 - Prefeito Municipal - SUBSTITUI TABELA SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE, OBJETO DA LEI 7.827/12, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA.
5
 Moção nº 74/2013 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 267/2011, DA DEPUTADA CIDA BORGHETTI (PP-PR), QUE ACRESCENTA O ART. 53-A À LEI N.º 8.069/1990, A FIM DE ESTABELECER DEVERES E RESPONSABILIDADES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ESTUDANTE.
6
 Moção nº 75/2013 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO À ANATEL- AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES POR IMPLANTAR NOVO REGULAMENTO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, TV POR ASSINATURA, CELULAR E BANDA LARGA, PERMITINDO AO CLIENTE CANCELAR OS CONTRATOS ATRAVÉS DO "CALL CENTER" DA EMPRESA, SEM PASSAR PELOS ATENDENTES.
7
 Moção nº 76/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 5069/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FEDERAIS EDUARDO CUNHA (PMDB), ISAIAS SILVESTRE (PSB), JOÃO DADO (PDT), ANDRE MOURA (PSC), AROLDE DE OLIVEIRA (PSD), PADRE TON (PT), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB), AUREO (PRTB), RODRIGO MAIA (DEM), LINCOLN PORTELA (PR), JOÃO CAMPOS (PSDB), ROBERTO DE LUCENA (PV), MARCOS ROGÉRIO (PDT) E JOSÉ LINHARES (PP), QUE TIPIFICA COMO CRIME CONTRA A VIDA O ANÚNCIO DE MEIO ABORTIVO E PREVÊ PENAS ESPECÍFICAS PARA QUEM INDUZ A GESTANTE À PRÁTICA DE ABORTO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4135/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PEDRO ALEXANDRINO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO BATISTA DA ROCHA (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
2
 Indicação nº 4136/2013 - Valdeci Vilar Matheus - RECAPEAMENTO DA RUA BARÃO DE TEFFÉ (JARDIM ANA MARIA). Despachada
3
 Indicação nº 4137/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA OLINDA, NA ENTRADA PARA A AV. NAÇÕES UNIDAS (VILA SÃO PAULO). Despachada
4
 Indicação nº 4138/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE VALA NA RUA SIQUEIRA DE MORAES, NA ALTURA DO N.º 128 (CENTRO). Despachada
5
 Indicação nº 4139/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE VALA NA RUA BARRETOS, NA ALTURA DO N.º 44 (VILA VIANELLO). Despachada
6
 Indicação nº 4140/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO EM CALHA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PROF. JOÃO DUARTE PAES (CIDADE LUÍZA). Despachada
7
 Indicação nº 4141/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO EM CALHA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DR. AMADEU SACCHI, NA ESQUINA COM A RUA IRMA TRALDI (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
8
 Indicação nº 4142/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS DA RUA 23 DE MAIO, NA ALTURA DO N.º 609 (VILA VIANELLO). Despachada
9
 Indicação nº 4143/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA ANTONIO LIBERATO, ALTURA DOS N.ºS 71 E 113 (VILA PIRAPORA). Despachada
10
 Indicação nº 4144/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA VICENTE MAGAGLIO, NA ALTURA DOS N.ºS 77 E 101 (JARDIM PAULISTA). Despachada
11
 Indicação nº 4145/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRÂNSITO NA RUA ARMANDO RIGOLO (PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO - "FAZENDA GRANDE"). Despachada
12
 Indicação nº 4146/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE DA REPRESA. Despachada
13
 Indicação nº 4147/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - NIVELAMENTO DE VALETA NA RUA COSTA AZUL (JARDIM SANTA ADÉLIA). Despachada
14
 Indicação nº 4148/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - NIVELAMENTO DA RUA COSTA AZUL (JARDIM SANTA ADÉLIA). Despachada
15
 Indicação nº 4149/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - NIVELAMENTO DA RUA BEM-TE-VI NO LOTEAMENTO PELLIZZARI (BAIRRO DO POSTE). Despachada
16
 Indicação nº 4150/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO N.º 242 DA RUA VÁRZEA PAULISTA (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
17
 Indicação nº 4151/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO N.º 223 DA RUA ZACARIAS DE GÓES (CENTRO). Despachada
18
 Indicação nº 4152/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO N.º 585 DA RUA RIO DE JANEIRO (JARDIM TARUMÃ). Despachada
19
 Indicação nº 4153/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO N.º 846 DA AV. CAPITÃO FRANCISCO COPELLI (JARDIM TARUMÃ). Despachada
20
 Indicação nº 4154/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO N.º 450 DA ESTRADA FREDERICO JOÃO MARTINHO WOHNRATH (JARDIM BOA VISTA). Despachada
21
 Indicação nº 4155/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE. Despachada
22
 Indicação nº 4156/2013 - José Adair de Sousa - RASPAGEM E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONIO ZANDONA (VILA SANTANA). Despachada
23
 Indicação nº 4157/2013 - José Adair de Sousa - LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA RUA ANTONIO ZANDONA (VILA SANTANA). Despachada
24
 Indicação nº 4158/2013 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA AV. DR. BENTO DO AMARAL GURGEL (VILA NAMBI). Despachada
25
 Indicação nº 4159/2013 - José Adair de Sousa - RASPAGEM E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JUSSARA (VILA RUY BARBOSA). Despachada
26
 Indicação nº 4160/2013 - José Adair de Sousa - PROVIDÊNCIAS QUANTO A AFUNDAMENTO DE ASFALTO NA RUA ÁGUA BRANCA, NA ALTURA DO N.º 353 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
27
 Indicação nº 4161/2013 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. DR. BENTO DO AMARAL GURGEL, DEFRONTE DO N.º 632 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
28
 Indicação nº 4162/2013 - José Adair de Sousa - REALIZAÇÃO DE REPAROS EM BUEIRO EXISTENTE NA RUA ÁGUA BRANCA, NA ALTURA DO N.º 372 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
29
 Indicação nº 4163/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - PROVIDÊNCIAS QUANTO A VALETA DEIXADA PELA DAE S/A - ÁGUA E ESGOTO NA RUA DONA MIRANDOLINA PEREIRA CHAVES, N.º 321 (PARQUE SÃO LUIZ). Despachada
30
 Indicação nº 4164/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA RIO DE JANEIRO, ALTURA DO N.º 397 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
31
 Indicação nº 4165/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA RIO DE JANEIRO, ALTURA DOS N.ºS 60 E 860 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
32
 Indicação nº 4166/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PERNAMBUCO, ALTURA DO N.º 75 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
33
 Indicação nº 4167/2013 - Dirlei Gonçalves - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SUÍÇA COM JOÃO FERRARA (JARDIM CICA). Despachada
34
 Indicação nº 4168/2013 - IMPLANTAÇÃO DE "GUARD RAIL" NA AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN, NA ALTURA DO N.º 2.594, SENTIDO BAIRRO-CENTRO. Despachada
35
 Indicação nº 4169/2013 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. HENRIQUE ANDRÉS, NA ALTURA DO N.º 100 (CENTRO). Despachada
36
 Indicação nº 4170/2013 - José Carlos Ferreira Dias - REMODELAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FONTE LUMINOSA E ESPELHO D'ÁGUA NO LAGO EXISTENTE JUNTO AO TREVO PRINCIPAL DE ENTRADA E ACESSO DA AV. JUNDIAÍ. Despachada
37
 Indicação nº 4171/2013 - José Carlos Ferreira Dias - DESRATIZAÇÃO EM BOCAS DE LOBO E NO CÓRREGO DO JARDIM SOROCABANA. Despachada
38
 Indicação nº 4172/2013 - José Carlos Ferreira Dias - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM SOROCABANA. Despachada
39
 Indicação nº 4173/2013 - José Carlos Ferreira Dias - CORTE DE MATO E LIMPEZA DE CÓRREGO PARALELO A RUA 1 DO JARDIM SOROCABANA. Despachada
40
 Indicação nº 4174/2013 - José Carlos Ferreira Dias - COLETA DE LIXO E COLETA SELETIVA NO JARDIM SOROCABANA. Despachada
41
 Indicação nº 4175/2013 - José Carlos Ferreira Dias - REURBANIZAÇÃO DO JARDIM SOROCABANA. Despachada
42
 Indicação nº 4176/2013 - José Carlos Ferreira Dias - VERIFICAÇÃO NA REDE ÁGUA QUE ABASTECE A TRAVESSA OZIAS VIEIRA RAMOS (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
43
 Indicação nº 4177/2013 - José Carlos Ferreira Dias - MANUTENÇÃO DE TAMPÃO NA RUA DOS BANDEIRANTES, PRÓXIMO DA ENTRADA DO VIADUTO PROF. JOAQUIM CANDELÁRIO DE FREITAS (VILA MUNICIPAL). Despachada
44
 Indicação nº 4178/2013 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ COM A RUA SIQUEIRA DE MORAES (CENTRO). Despachada
45
 Indicação nº 4179/2013 - José Carlos Ferreira Dias - REMOÇÃO DE ÁRVORE NA AV. SÃO CAMILO, ALTURA DO N.º 160 (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
46
 Indicação nº 4180/2013 - Paulo Sergio Martins - REALIZAÇÃO DE RONDAS, PELA GUARDA MUNICIPAL, NA RUA BARTOLOMEU DIAS (VILA RAFAEL DE OLIVEIRA). Despachada
47
 Indicação nº 4181/2013 - Paulo Sergio Martins - LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AV. ANTONIO SEGRE, DEFRONTE DO N.º 252 (JARDIM BRASIL). Despachada
48
 Indicação nº 4182/2013 - Paulo Sergio Martins - REALIZAÇÃO DE RONDAS, PELA GUARDA MUNICIPAL, NA RUA BRASIL (VILA RAMI). Despachada
49
 Indicação nº 4183/2013 - Paulo Sergio Martins - SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS HENRIQUE OLAF HEDMANN E MEM DE SÁ (VILA MUNICIPAL). Despachada
50
 Indicação nº 4184/2013 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORES NA RUA 11 DE JUNHO (CENTRO). Despachada
51
 Indicação nº 4185/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ("PARE") NO CRUZAMENTO DA RUA 18 DE JUNHO COM A RUA DO RETIRO (VILA MARIA LUIZA). Despachada
52
 Indicação nº 4186/2013 - Paulo Sergio Martins - REPINTE DA FAIXA CONTÍNUA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DO RETIRO. Despachada
53
 Indicação nº 4187/2013 - Paulo Sergio Martins - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ("PARE") NO CRUZAMENTO DA RUA AUGUSTO TREVISAN COM A RUA DO RETIRO (PARQUE DO COLÉGIO). Despachada
54
 Indicação nº 4188/2013 - Paulo Sergio Martins - SUBSTITUIÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MAJOR SUCUPIRA COM CONDE DE MONSANTO (CENTRO). Despachada
55
 Indicação nº 4189/2013 - Paulo Sergio Martins - CORTE DE MATO E LIMPEZA DE PRAÇA SITUADA NA RUA IRMÃ ÁLIDA STEYAERT, NA ALTURA DO N.º 1.943 (VILA DE VECCHI). Despachada
56
 Indicação nº 4190/2013 - Rafael Turrini Purgato - CORTE DE MATO E LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA EE PROF.ª ALESSANDRA CRISTINA RODRIGUES PEZZATO (RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
57
 Indicação nº 4191/2013 - Rafael Turrini Purgato - IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. MARGINAL DA VIA ANHANGUERA, ALTURA DO N.º 16. Despachada
58
 Indicação nº 4192/2013 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DAS RUAS MESSINA E DAS PITANGUEIRAS (JARDIM MESSINA E VILA VIANELLO RESPECTIVAMENTE). Despachada
59
 Indicação nº 4193/2013 - Rafael Turrini Purgato - REFORMA DO MURO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SARAPIRANGA. Despachada
60
 Indicação nº 4194/2013 - Rafael Turrini Purgato - CORTE DE MATO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ENTRADA DA RUA RICARDO ROMANATO (CHÁCARAS DE RECREIO LAGOA DOS PATOS). Despachada
61
 Indicação nº 4195/2013 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO ENTORNO DA LAGOA NA RUA RICARDO ROMANATO (CHÁCARAS DE RECREIO LAGOA DOS PATOS). Despachada
62
 Indicação nº 4196/2013 - Rafael Turrini Purgato - ASFALTAMENTO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO VIVENDAS (BAIRRO CHAMPIRRA). Despachada
63
 Indicação nº 4197/2013 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA CANDIDO PORTINARI (RECANTO IV CENTENÁRIO). Despachada
64
 Indicação nº 4198/2013 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA AO FINAL DA AVENIDA OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI E DA RUA ARISTIDES MARIOTTI (RECANTO IV CENTENÁRIO). Despachada
65
 Indicação nº 4199/2013 - Rafael Turrini Purgato - RETORNO DO ANTIGO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE SERVE O BAIRRO RETIRO. Despachada
66
 Indicação nº 4200/2013 - Rafael Antonucci - DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO NA RUA GIÁCOMO ZANATA, JUNTO À UBS COLÔNIA. Despachada
67
 Indicação nº 4201/2013 - Rafael Antonucci - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA DR. ANTENOR SOARES GANDRA, PRÓXIMO DO N.º 722 (JARDIM PACAEMBU). Despachada
68
 Indicação nº 4202/2013 - Rafael Antonucci - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DE CAMINHÕES RELATIVAS A FRETE. Despachada
69
 Indicação nº 4203/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES, DEFRONTE DO N.º 504 (CENTRO). Despachada
70
 Indicação nº 4204/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, DEFRONTE DO N.º 554 (VILA RAMI). Despachada
71
 Indicação nº 4205/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BRASIL, DEFRONTE DO N.º 630 (VILA RAMI). Despachada
72
 Indicação nº 4206/2013 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO ENTRONCAMENTO DA RUA DAS PITANGUEIRAS COM A RUA DR. ODIL CAMPOS DE SÁES E RUA CICA (VILA VIANELLO). Despachada
73
 Indicação nº 4207/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ORESTES BARBOSA, DEFRONTE DO N.º 133 (JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA). Despachada
74
 Indicação nº 4208/2013 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA DO RETIRO, DEFRONTE DO N.º 1.070 (JARDIM PARIS). Despachada
75
 Indicação nº 4209/2013 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA SÃO LUIZ, DEFRONTE DO N.º 155 (VILA RAMI). Despachada
76
 Indicação nº 4210/2013 - José Galvão Braga Campos - NIVELAMENTO DE TAMPA DE POÇO DE VISITA NA AV. FRANCISCO ANHOLON, DEFRONTE DO N.º 320 (PARQUE SÃO LUIZ). Despachada
77
 Indicação nº 4211/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VINTE E TRÊS DE MAIO, ALTURA DA PRAÇA FRANCISCO FERNANDES PESSOLANO (VILA VIANELLO). Despachada
78
 Indicação nº 4212/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ANTONIO SIBINEL, ALTURA DO N.º 332 (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
79
 Indicação nº 4213/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - FECHAMENTO DA VIELA AO FINAL DA RUA CLÓVIS GALEGO (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
80
 Indicação nº 4214/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM BOTOEIRA NA RUA DO RETIRO, ALTURA DO N.º 1.195 (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
81
 Indicação nº 4215/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CICA, ALTURA DO N.º 182 (VILA VIANELLO). Despachada
82
 Indicação nº 4216/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA BONILHA, ATÉ O FINAL DA RUA, ALTURA DO N.º 321 (JARDIM COLONIAL). Despachada
83
 Indicação nº 4217/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS HUMMEL GUIMARÃES, ALTURA DO N.º 129 (JARDIM TAMOIO). Despachada
84
 Indicação nº 4218/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA MIGUEL BARRETTO MATTAR, ALTURA DO N.º 603 (JARDIM TUPI). Despachada
85
 Indicação nº 4219/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MIGUEL BARRETTO MATTAR, ALTURA DO N.º 603 (JARDIM TUPI). Despachada
86
 Indicação nº 4220/2013 - Rogério Ricardo da Silva - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, DEFRONTE DO N.º 333 (JARDIM DAS CARPAS). Despachada
87
 Indicação nº 4221/2013 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS E ESGOTO NA AV. ANTONIO MAZIERO (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
88
 Indicação nº 4222/2013 - Rogério Ricardo da Silva - DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM DEFICIENTES FÍSICOS NA FAIXA DESTINADA PARA VEÍCULOS ESCOLARES NA RUA SENADOR FONSECA N.º 696, DEFRONTE DO COLÉGIO FRANCISCO TELLES (CENTRO). Despachada
89
 Indicação nº 4223/2013 - Rogério Ricardo da Silva - PODA DE ÁRVORE NA RUA APUCARANA, DEFRONTE DO N.º 111 (VILA MARINGÁ). Despachada
90
 Indicação nº 4224/2013 - Rogério Ricardo da Silva - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, PRÓXIMO AO N.º 1.800, DEFRONTE DO BANCO ITAÚ (VILA VIANELLO). Despachada
91
 Indicação nº 4225/2013 - Gerson Henrique Sartori - URGENTE TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA ANNA RODRIGUES BARBOSA, DEFRONTE DO N.º 37 (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
92
 Indicação nº 4226/2013 - Roberto Conde Andrade - IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS. Despachada
93
 Indicação nº 4227/2013 - Roberto Conde Andrade - RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (VAGAS DE ESTACIONAMENTO) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. CAVALCANTI (CENTRO). Despachada
94
 Indicação nº 4228/2013 - Roberto Conde Andrade - IMPLANTAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. CAVALCANTI, ALTURA DO N.º 767 (CENTRO). Despachada
95
 Indicação nº 4229/2013 - Roberto Conde Andrade - INTENSIFICAÇÃO DE RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA DR. CAVALCANTI (CENTRO). Despachada
96
 Indicação nº 4230/2013 - Roberto Conde Andrade - RECAPEAMENTO NA RUA SECUNDINO VEIGA (CENTRO). Despachada
97
 Indicação nº 4231/2013 - Roberto Conde Andrade - PODA DE ÁRVORE NA RUA 23 DE MAIO, DEFRONTE DO N.º 20 (VILA VIANELLO). Despachada
98
 Indicação nº 4232/2013 - Roberto Conde Andrade - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 23 DE MAIO, ALTURA DO N.º 555 (VILA VIANELLO). Despachada
99
 Indicação nº 4233/2013 - Rogério Ricardo da Silva - OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VINTE E TRÊS DE MAIO, ALTURA DO N.º 294, DEFRONTE DO PONTO DE ÔNIBUS (VILA VIANELLO). Despachada
100
 Indicação nº 4234/2013 - Leandro Palmarini - PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A PLACA DE ALERTA DO RISCO DE INCÊNDIO NA SERRA DO JAPI. Despachada
101
 Indicação nº 4235/2013 - Celso Luiz Arantes - REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 1.920, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO REGULAR NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESCADARIA DE ACESSO À VILA GRAFF, TROCA DE PLACA DE CONCRETO E PINTURA NO VIADUTO SÃO JOÃO BATISTA, PARA MELHORIAS DE SEGURANÇA NA PASSAGEM DE PEDESTRES. Despachada
102
 Indicação nº 4236/2013 - Celso Luiz Arantes - REFORÇO NA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SOLO E AÉREA, PARA GARANTIA DE TRAVESSIA SEGURA DE PEDESTRES, MORADORES E ESTUDANTES QUE CIRCULAM PELA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO PONTE SÃO JOÃO, BEM COMO DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO. Despachada
103
 Indicação nº 4237/2013 - Celso Luiz Arantes - REPOSICIONAMENTO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA “RUA SEM SAÍDA”, NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ SUTTI COM A RUA LUIZ PIOVESAN (VILA AGOSTINHO ZAMBON). Despachada
104
 Indicação nº 4238/2013 - Celso Luiz Arantes - URGENTE AVALIAÇÃO DA ZOONOSES SOBRE SUSPEITA DE INFESTAÇÃO DE CARRAPATOS DA ESPÉCIE "AMBLYOMMA CAJENNENSE", MAIS CONHECIDO COMO CARRAPATO ESTRELA, EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN, NO FINAL DA RUA ADELINO MARTINS (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
105
 Indicação nº 4239/2013 - Celso Luiz Arantes - AVALIAÇÃO TÉCNICA DO PEDIDO DE MORADORES PROTOCOLADO SOB N.º 25.041-6/2013 PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. EUNICE CAVALCANTE DE SOUZA QUEIROZ, ALTURA DO N.º 1.433 (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
106
 Indicação nº 4240/2013 - Celso Luiz Arantes - TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE URBANO INSTALADO NA AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN, ENTRE AS RUAS DARIO MURARI E IRMÃ INEZ DE JESUS, SENTIDO CIDADE-BAIRRO, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE BAIA PARA ÔNIBUS. Despachada
107
 Indicação nº 4241/2013 - Celso Luiz Arantes - FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DEMARCAÇÃO DE VAGAS E PLACAS DE TRÂNSITO NAS RUAS REGENTE FEIJÓ E TIBIRIÇÁ, VILA ARENS, PARA INIBIR ESTACIONAMENTO IRREGULAR. Despachada
108
 Indicação nº 4242/2013 - Celso Luiz Arantes - AÇÃO INTEGRADA ENTRE A GUARDA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E POLICIAMENTO CONTÍNUO NAS RUAS AURORA GERMANO DE LEMOS, EUGÊNIO LACERDA E RUA DO RETIRO, ALTURA DO Nº 3.000. Despachada
109
 Indicação nº 4243/2013 - TAPAMENTO DE BURACO DO ASFALTO NA AV. HENRIQUE ANDRÉS, ALTURA DO N.º 98, VILA MUNICIPAL, E VERIFICAÇÃO DE OUTROS PONTOS AVARIADOS NO ASFALTO DA REFERIDA VIA. Despachada
110
 Indicação nº 4244/2013 - Celso Luiz Arantes - ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇÃO, PELOS AGENTES DE TRÂNSITO, DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MANHÃ E TARDE LOCALIZADO NAS RUAS DR. ELOY CHAVES, CRUZAMENTO COM A RUA OSWALDO CRUZ E AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN, SENTIDO VIADUTO SPERANDIO PELLICIARI (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
111
 Indicação nº 4245/2013 - Gustavo Martinelli - SUBSTITUIÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO COMPLEXO EDUCACIONAL, CULLTURA E ESPORTIVO JOSÉ BRENNA "SOROROCA" POR CAMPO DE FUTEBOL "SOCIETY" Despachada
112
 Indicação nº 4246/2013 - Gustavo Martinelli - COMPRA DE COLCHÕES PARA AULAS DE GINÁSTICA ARTÍSTICA NO COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO ANTONIO DE LIMA (VILA DIDI). Despachada
113
 Indicação nº 4247/2013 - Gustavo Martinelli - SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO CECE BENEDITO DE LIMA (BAIRRO RETIRO). Despachada
114
 Indicação nº 4248/2013 - Gustavo Martinelli - CONSTRUÇÃO DE SALA PARA AULAS DE GINÁSTICA NO CECE VANDERLEI ANTONIO SPERANDIO (JARDIM SANTA GERTRUDES). Despachada
115
 Indicação nº 4249/2013 - Gustavo Martinelli - VOLTA DAS AULAS DE GINÁSTICA CORPORAL NO PERÍODO NOTURNO DO CECE FRANCISCO ÁLVARO SIQUEIRA NETO (JARDIM MARTINS). Despachada
116
 Indicação nº 4250/2013 - Gustavo Martinelli - PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO CECE FRANCISCO ÁLVARO SIQUEIRA NETO (JARDIM MARTINS). Despachada
117
 Indicação nº 4251/2013 - Gustavo Martinelli - REFORMA DA QUADRA DO CECE JOSÉ PEDRO RAYMUNDO, NA VILA RIO BRANCO. Despachada
118
 Indicação nº 4252/2013 - Gustavo Martinelli - FINALIZAÇÃO DA QUADRA DE “STREETBALL” NO CECE FRANCISCO DAL SANTO (VILA RAMI). Despachada
119
 Indicação nº 4253/2013 - Gustavo Martinelli - INSTALAÇÃO DE DRENAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DO CECE FRANCISCO ÁLVARO SIQUEIRA NETO (JARDIM MARTINS). Despachada
120
 Indicação nº 4254/2013 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES (CENTRO). Despachada
121
 Indicação nº 4255/2013 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA DAS PITANGUEIRAS (JARDIM PITANGUEIRAS). Despachada
122
 Indicação nº 4256/2013 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA JOLL FULLER, DEFRONTE DO N.º 242 (CENTRO). Despachada
123
 Requerimento à Presidência nº 275/2013 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES COM O ATLETA AMADOR JUNDIAIENSE ADALCIO FERREIRA DOS SANTOS PELA 1.ª COLOCAÇÃO NO 1.º CIRCUITO ASTRA SAÚDE E BEM-ESTAR. Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 276/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM A HÍPICA JUNDIAÍ PELA REALIZAÇÃO DA 5.ª ETAPA DA REGIONAL CENTRO-SUL DO CAMPEONATO PAULISTA DE EQUITAÇÃO FUNDAMENTAL. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 277/2013 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES COM O SR. FERNANDO PEREIRA PELO EXCELENTE RESULTADO NO ATLETISMO CONQUISTADO NO 1.º CIRCUITO ASTRA SAÚDE E BEM ESTAR. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 278/2013 - Celso Luiz Arantes - SOLICITAÇÃO À POLICIA MILITAR DE AÇÃO INTEGRADA PARA INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA NA REGIÃO DA RUA DO RETIRO COM MAIOR ATENÇÃO À ALTURA DO N.º 3.000 E ÀS RUAS AURORA GERMANO DE LEMOS E EUGÊNIO LACERDA. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 279/2013 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES COM O SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA APARECIDA PELA REALIZAÇÃO DA 50.ª FESTA DA PADROEIRA. Deferido
128
 Requerimento à Presidência nº 280/2013 - Rafael Turrini Purgato - CENSURA À ATITUDE DA CONSTRUTORA MRV LTDA. PELO ATRASO NAS ENTREGAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO GRAMADÃO, AOS PROPONENTES COMPRADORES. Deferido
129
 Requerimento ao Plenário nº 152/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DANIEL DA SILVA (PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO - "FAZENDA GRANDE"). Aprovado(a)
130
 Requerimento ao Plenário nº 153/2013 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS DOS CORRIMÃOS INSTALADOS AO LONGO DA AVENIDA NOVE DE JULHO. Aprovado(a)
131
 Requerimento ao Plenário nº 154/2013 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM TARUMÃ. Aprovado(a)
132
 Requerimento ao Plenário nº 155/2013 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM TARUMÃ. Retirado

Vereadores Presentes [19]: Bernini / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11358/2013 Prefeito Municipal - ALTERA O GRUPO REMUNERATÓRIO BÁSICO - NÍVEL/GRAU SALARIAL DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE LABORATÓRIO DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ. (DF 34; CJ 294; CJR 293; CFO 299; COSAP 301; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11358/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11358/2013 Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11358/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 100/2011 Paulo Sergio Martins - [2.º Turno] PREVÊ VOTAÇÃO NOMINAL NA APRECIAÇÃO DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR. (CJ 105; CJR 1.418; quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 100/2011 Relatoria: Fernando Bardi Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 107/2013 Mesa Diretora - [2.º Turno] ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA RETIFICAR DISPOSITIVOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CJ 112; CJR 282; COSAP 283; quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 107/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PELOJ 107/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11368/2013 Prefeito Municipal - ALTERA A LEI 7.827/12, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, PARA REFORMULAR A DESCRIÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL. (CJ 304; CJR 294; CFO 300; COSAP 302; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº None/None ao PL 11368/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11368/2013 Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11368/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Veto nº 33/2013 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11.301 - ROGÉRIO RICARDO DA SILVA - PREVÊ PSICÓLOGO EM TODA UNIDADE DE SAÚDE. (CJ 301; CJR 284; quorum de rejeição: maioria absoluta; incluído por força do Reqtº. Plen. 151; vide pauta SO de 08/10/2013; 1 AD; vencimento: 17/10/2013) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 33/2013 Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Veto nº 42/2013 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11.006 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - EXIGE CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS MÉDICOS DE MEDIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. (CJ 314; CJR 285; quorum de rejeição: maioria absoluta; incluído por força do RI, art. 207, § 3º.; vencimento: 27/10/2013) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 42/2013 - Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11378/2013 Prefeito Municipal - ALTERA A LEI 7.827/12, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA, PARA CRIAR, NA GUARDA MUNICIPAL, OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. (DF 38; CJ 319; CJR 297; COSAP 304; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11378/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11378/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11112/2012 José Carlos Ferreira Dias - VEDA CIRURGIA DE ELIMINAÇÃO DE CORDAS VOCAIS DE CÃES E GATOS. (CJ 1.674; CJR 1.844; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11180/2012 Leandro Palmarini - VEDA PRÁTICAS EXPERIMENTAIS, CAUSADORAS DE SOFRIMENTO, EM ANIMAIS VIVOS (VIVISSECÇÃO). (CJ 1.794; CJR 1.969; COSHBES 1.976; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Plen. 107; vide pauta SO de 02/07/2013; 1 AD) Adiado
Requerimento ao Plenário n.º 157 - Adiado para 18/02/2014
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11294/2013 Dirlei Gonçalves - INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS". (CJ 147; CJR 118; quorum: maioria simples) Adiado
Requerimento ao Plenário n.º 159 - Adiado para 22/10/2013
Parecer CJR nº None/None ao PL 11294/2013 Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Moção nº 71/2013 Celso Luiz Arantes - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA PARA O AUMENTO DO QUADRO DE EFETIVO DOS DISTRITOS POLICIAIS EM JUNDIAÍ, COM ATENÇÃO URGENTE AO 5.º DISTRITO POLICIAL DE JUNDIAÍ. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 1ª Discussão do Moção nº 72/2013 José Carlos Ferreira Dias - APOIO AO PROJETO DE LEI 742/ 2011, DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT, PARA INCENTIVAR A FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ÁREAS RELACIONADAS À GESTÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 1ª Discussão do Moção nº 73/2013 Gerson Henrique Sartori - APOIO À CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO AGLOMERADO URBANO DE JUNDIAÍ. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Pastor Dirlei / PV
2 Paulo Malerba / PT
3 Zé Dias /
4 Celso Arantes / PT
5 Márcio Cabeleireiro / PP
6 Pastor Roberto Conde / REP
7 Dr. Pacheco / PV
8 Prof. Rafael Purgato / PCdoB