Lei nº 7196, de 24/11/2008

ALTERA O CONVÊNIO 023/07, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI, OBJETO DA LEI 6.860/07, PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

Matéria: PL nº 10124/2008 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 24/11/2008

Data de Publicação: 02/12/2008

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Pactos

Situação: Em vigor

Observações: PACTOS - convênios PROMOÇÃO SOCIAL - deficiente Autor: ARY FOSSEN (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 6860 de 19/07/2007 - AUTORIZA CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS.
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