Lei nº 5294, de 03/09/1999

ALTERA AS LEIS 5.081/97 E 5.157/98, PARA, NO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 1998/2001 E NA LDO PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO DE 1999, ACRESCENTAR PREVISÃO DE AQUISIÇÃO, PELA FUMAS, DE ÁREA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA GRANDE.

Matéria: PL nº 7617/1999 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 03/09/1999

Data de Publicação: 15/09/1999

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Finanças

Situação: Em vigor

Observações: FINANÇAS - orçamentos - plurianual FINANÇAS - orçamentos - diretrizes HABITAÇÃO Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 5081 de 29/12/1997 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 1998/2001.
Altera Lei nº 5157 de 15/07/1998 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO DE 1999.
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