Lei nº 2376, de 21/11/1979
Institui o Calendário Municipal de Eventos.
Matéria: PL nº 3326/1979 (Randal Juliano Garcia)
Data de Promulgação: 21/11/1979
Data de Publicação: 29/11/1979
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Em vigor
Observações: CULTURA, ESPORTE E LAZER - calendário Autor: RANDAL JULIANO GARCIA Norma Correlata Lei n.º 9.930/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.040/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.041/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.066/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.069/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.070/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.090/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.102/2024. Norma Correlata Lei n.º 10.107/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.115/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.139/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.143/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.144/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.170/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.173/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.190/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.201/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.204/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.222/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.226/2024
| Vínculo Passivo | Identificação da Norma | Observações |
|---|---|---|
| Alterada por | Lei nº 8005 de 18/04/2013 - ALTERA A LEI 2.376/79, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, PARA REFORMULAR PREVISÃO DE INCLUSÃO DE EVENTOS. | |
| Norma correlata | Lei nº 9876 de 08/12/2022 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro). | |
| Norma correlata | Lei nº 9888 de 24/02/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE COMBATE À HANSENÍASE – “JANEIRO ROXO”. | |
| Norma correlata | Lei nº 9907 de 22/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE BRINCAR" (primeira segunda-feira de outubro). | |
| Norma correlata | Lei nº 9930 de 25/04/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer - “Fevereiro Roxo”. | |
| Norma correlata | Lei nº 9931 de 27/04/2023 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo Musical "LA PIETÀ – O Amor é Imbatível" (semana da Sexta-Feira Santa). | |
| Norma correlata | Lei nº 9938 de 08/05/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” (7 de abril); e cria a Semana correlata. | |
| Norma correlata | Lei nº 9941 de 15/05/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA TRADUÇÃO” (30 de setembro). | |
| Norma correlata | Lei nº 9944 de 22/05/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS DE RUA” (04 de abril). | |
| Norma correlata | Lei nº 9948 de 25/05/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS ATLETAS MASTERS” (13 de julho). | |
| Norma correlata | Lei nº 9961 de 13/06/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” (semana do dia 24 de julho). | |
| Norma correlata | Lei nº 9978 de 07/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Mulher Empresária” (17 de agosto). | |
| Norma correlata | Lei nº 9998 de 28/08/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA” (12 de junho) e cria a Campanha correlata. | |
| Norma correlata | Lei nº 10005 de 11/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital (30 de março); e cria a Semana correlata. | |
| Norma correlata | Lei nº 10008 de 18/09/2023 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DE NATAL DAS CRIANÇAS DO VETOR OESTE (dezembro). | |
| Norma correlata | Lei nº 10014 de 21/09/2023 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho). | |
| Norma correlata | Lei nº 10022 de 29/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável” (14 de agosto). | |
| Norma correlata | Lei nº 10029 de 04/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (21 de setembro). | |
| Norma correlata | Lei nº 10039 de 16/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos as FESTAS JUDAICO-CRISTÃS. | |
| Norma correlata | Lei nº 10040 de 16/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Força Jovem Universal” (segundo sábado de janeiro). | |
| Norma correlata | Lei nº 10041 de 16/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR” (25 de maio). | |
| Norma correlata | Lei nº 10052 de 30/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MENINA” (11 de outubro); e cria a Semana correlata. | |
| Norma correlata | Lei nº 10054 de 30/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” (18 de setembro). | |
| Norma correlata | Lei nº 10060 de 17/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PAINTBALL (27 de junho). | |
| Norma correlata | Lei nº 10061 de 17/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral-AVC” (29 de outubro). | |
| Norma correlata | Lei nº 10066 de 24/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA (27 de março). | |
| Norma correlata | Lei nº 10069 de 27/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês da Primeira Infância” (agosto). | |
| Norma correlata | Lei nº 10070 de 27/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA” (12 de novembro). | |
| Norma correlata | Lei nº 10090 de 14/12/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA” (25 de julho). | |
| Norma correlata | Lei nº 10092 de 14/12/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO MIGRANTE E DO REFUGIADO (19 a 23 de junho); e revoga a Lei 4.473/1994, correlata. | |
| Norma correlata | Lei nº 10102 de 26/02/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia de Conscientização sobre a DIÁLISE (última quinta-feira de agosto). | |
| Norma correlata | Lei nº 10107 de 06/03/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE” (agosto); e revoga a Lei 6.286/2004, correlata. | |
| Norma correlata | Lei nº 10115 de 22/03/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE” (13 de março); e cria a Semana correlata. | |
| Norma correlata | Lei nº 10139 de 25/04/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO BOMBEIRO CIVIL” (12 de janeiro). | |
| Norma correlata | Lei nº 10144 de 30/04/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês DA LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS – “Julho Amarelo”. | |
| Norma correlata | Lei nº 10143 de 30/04/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA-PROERD” (19 de maio). | |
| Norma correlata | Lei nº 10170 de 05/06/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO FEIRANTE (semana do dia 25 de agosto). | |
| Norma correlata | Lei nº 10173 de 10/06/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL” (26 de abril). | |
| Norma correlata | Lei nº 10190 de 28/06/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS" (04 de outubro). | |
| Norma correlata | Lei nº 10201 de 15/07/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador (18 de janeiro); e revoga a Lei 2.467/1981, correlata. | |
| Norma correlata | Lei nº 10204 de 15/07/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO (16 de setembro). | |
| Norma correlata | Lei nº 10222 de 05/09/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Encontro Nacional de Muladeiros de Jundiaí. | |
| Norma correlata | Lei nº 10226 de 11/09/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE FABRY” (28 de abril); e cria campanha correlata. |