Institui o Calendário Municipal de Eventos.

Matéria Originária: PL 3326/1979 - Autoria: Randal Juliano Garcia

Data de Promulgação: 21/11/1979

Data de Publicação: 29/11/1979

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor, com revogação parcial

Observações: CULTURA, ESPORTE E LAZER - calendário Autor: RANDAL JULIANO GARCIA Norma Correlata Lei n.º 9.930/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.040/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.041/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.066/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.069/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.070/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.090/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.102/2024. Norma Correlata Lei n.º 10.107/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.115/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.139/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.143/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.144/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.170/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.173/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.190/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.201/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.204/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.222/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.226/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.248/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.249/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.250/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.267/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.276/2024

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por LEI 8005/2013 - ALTERA A LEI 2.376/79, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, PARA REFORMULAR PREVISÃO DE INCLUSÃO DE EVENTOS.
Norma correlata LEI 9876/2022 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).
Norma correlata LEI 9888/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE COMBATE À HANSENÍASE – “JANEIRO ROXO”.
Norma correlata LEI 9907/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE BRINCAR" (primeira segunda-feira de outubro).
Norma correlata LEI 9930/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer - “Fevereiro Roxo”.
Norma correlata LEI 9931/2023 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo Musical "LA PIETÀ – O Amor é Imbatível" (semana da Sexta-Feira Santa).
Norma correlata LEI 9938/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” (7 de abril); e cria a Semana correlata.
Norma correlata LEI 9941/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA TRADUÇÃO” (30 de setembro).
Norma correlata LEI 9944/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS DE RUA” (04 de abril).
Norma correlata LEI 9948/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS ATLETAS MASTERS” (13 de julho).
Norma correlata LEI 9961/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” (semana do dia 24 de julho).
Norma correlata LEI 9978/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Mulher Empresária” (17 de agosto).
Norma correlata LEI 9998/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA” (12 de junho) e cria a Campanha correlata.
Norma correlata LEI 10005/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital (30 de março); e cria a Semana correlata.
Norma correlata LEI 10008/2023 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DE NATAL DAS CRIANÇAS DO VETOR OESTE (dezembro).
Norma correlata LEI 10014/2023 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho).
Norma correlata LEI 10022/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável” (14 de agosto).
Norma correlata LEI 10029/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (21 de setembro).
Norma correlata LEI 10039/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos as FESTAS JUDAICO-CRISTÃS.
Norma correlata LEI 10040/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Força Jovem Universal” (segundo sábado de janeiro).
Norma correlata LEI 10041/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR” (25 de maio).
Norma correlata LEI 10052/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MENINA” (11 de outubro); e cria a Semana correlata.
Norma correlata LEI 10054/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” (18 de setembro).
Norma correlata LEI 10060/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PAINTBALL (27 de junho).
Norma correlata LEI 10061/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral-AVC” (29 de outubro).
Norma correlata LEI 10066/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA (27 de março).
Norma correlata LEI 10070/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA” (12 de novembro).
Norma correlata LEI 10069/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês da Primeira Infância” (agosto).
Norma correlata LEI 10090/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA” (25 de julho).
Norma correlata LEI 10092/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO MIGRANTE E DO REFUGIADO (19 a 23 de junho); e revoga a Lei 4.473/1994, correlata.
Norma correlata LEI 10102/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia de Conscientização sobre a DIÁLISE (última quinta-feira de agosto).
Norma correlata LEI 10107/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE” (agosto); e revoga a Lei 6.286/2004, correlata.
Norma correlata LEI 10115/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE” (13 de março); e cria a Semana correlata.
Norma correlata LEI 10139/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO BOMBEIRO CIVIL” (12 de janeiro).
Norma correlata LEI 10144/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês DA LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS – “Julho Amarelo”.
Norma correlata LEI 10143/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA-PROERD” (19 de maio).
Norma correlata LEI 10170/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO FEIRANTE (semana do dia 25 de agosto).
Norma correlata LEI 10173/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL” (26 de abril).
Norma correlata LEI 10190/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS" (04 de outubro).
Norma correlata LEI 10201/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador (18 de janeiro); e revoga a Lei 2.467/1981, correlata.
Norma correlata LEI 10204/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO (16 de setembro).
Norma correlata LEI 10222/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Encontro Nacional de Muladeiros de Jundiaí.
Norma correlata LEI 10226/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE FABRY” (28 de abril); e cria campanha correlata.
Norma correlata LEI 10248/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA PIEDADE E SANTA CRUZ da Comunidade Santa Cruz da Paróquia Nossa Senhora do Carmo (setembro).
Norma correlata LEI 10249/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO JOÃO BATISTA da Comunidade Santa Cruz da Paróquia Nossa Senhora do Carmo (junho).
Norma correlata LEI 10250/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO JOSÉ, da Comunidade São José da Paróquia Nossa Senhora do Carmo (março).
Norma correlata LEI 10267/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE ATENÇÃO À DISLEXIA (16 de novembro); e estabelece o laço azul e laranja como símbolo de conscientização.
Norma correlata LEI 10276/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DE SÃO BENTO (11 de julho).
Norma correlata LEI 10284/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VOLTA À CASERNA”, promovida pelo 12º. Grupo de Artilharia de Campanha–GAC (último sábado do mês de agosto).
Norma correlata LEI 10286/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DAS ZOONOSES” (06 de julho).
Alterada por LEI 10294/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA AUXILIADORA, da Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora da Paróquia Santa Rita de Cássia Santuário Diocesano (maio).
Alterada por LEI 10295/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, da Comunidade Nossa Senhora das Graças da Paróquia Santa Rita de Cássia Santuário Diocesano (novembro).
Alterada por LEI 10297/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO JOSÉ, da Comunidade São José da Paróquia Santa Rita de Cássia Santuário Diocesano (março).
Alterada por LEI 10298/2024 - Altera a Lei nº. 2.376/1979, que instituiu o Calendário Municipal de Eventos, para prever preferência na cessão de espaços públicos a celebração inclusa nesta lei, em sua efeméride.
Alterada por LEI 10299/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SANTA BRÍGIDA, da Comunidade Santa Brígida da Paróquia Santa Rita de Cássia Santuário Diocesano (julho).
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