1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 14536/2025

Texto Integral

Veda manifestações de cunho eleitoral, com apoio explícito a partido ou candidato, por parte de artistas e empresas contratadas com verba pública.

Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino

Data de Apresentação: 11/02/2025

Proposição Digital: P4023320689/68408

Protocolo: 588/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/02/2025 09:00:21 - Comissão de Justiça e Redação - Aguardando emissão de parecer

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson (Aguardando apreciação)

2ª Sessão Ordinária

Data: 11 de fevereiro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 20

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 11/02/2025 10:02:36
 
 
 
 
 
18/02/2025 09:00:21

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
11/02/2025 11:07:28

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/02/2025 11:06:39

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/02/2025 10:21:28

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
10/02/2025 14:21:02

à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
10/02/2025 14:04:26

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 03/01/2025 11:38:54. Matéria incorporada em 10/02/2025 14:04:26 sob protocolo nº 588/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.0