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Projeto de Lei nº 15089/2025

Texto Integral

Institui o Programa Municipal de Barreiras Verdes contra Poeira Urbana.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 02/12/2025

Proposição Digital: P2948173523/74296

Protocolo: 6742/2025

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 11/12/2025 16:42:45 - DL - Secretaria - Ciência do Vereador

39ª Sessão Ordinária

Data: 02 de dezembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 02/12/2025 16:06:11
 
 
 
 
 
11/12/2025 16:42:45

Ciência do Vereador
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/12/2025 15:56:12

Ciência do Vereador

Procuradoria Jurídica entende ser prudente a realização de audiência pública (ver despacho na aba de documentos).

Unidade de Destino: Gabinetes dos Vereadores
 
 
 
 
 
02/12/2025 20:21:49

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
02/12/2025 16:18:53

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
02/12/2025 13:44:30

à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
02/12/2025 13:44:20

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/11/2025 09:11:17. Matéria incorporada em 02/12/2025 13:44:20 sob protocolo nº 6742/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
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