Projeto de Lei nº 14450/2024

Institui o Programa LUDICIDADANIA, de promoção dos valores de cidadania, viver saudável e cultura de paz.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/08/2024

Proposição Eletrônica: P1815874218/67028

Protocolo: 4209/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/09/2024 13:00:30 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 24/09/2024

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Aprovado)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.450 Antonio Carlos Albino 03/09/2024 14:30:00
Parecer - Parecer nº 1478 Procuradoria Jurídica 23/08/2024 10:36:33