Projeto de Lei nº 14450/2024
Institui o Programa LUDICIDADANIA, de promoção dos valores de cidadania, viver saudável e cultura de paz.
Autoria: Albino
Data de Apresentação: 27/08/2024
Proposição Digital: P1815874218/67028
Protocolo: 4209/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Veto nº 23/2024
Último Local: 14/10/2024 10:15:18 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
145ª Sessão Ordinária
Data: 27 de agosto de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
146ª Sessão Ordinária
Data: 03 de setembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 03/09/2024 14:30:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 23/08/2024 10:36:33 |
Norma promulgada pela Câmara
LEI 10.253, DE 11/10/2024
Proposição com veto total
GP.L. nº 243/2024 - VETO TOTAL REJEITADO
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 12:03 em 03/09/2024
Proposição aprovada
REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA
AUTOR: ALBINO
RESULTADO APROADO PELO PLENARIO.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na S.O. de 146.ª S.O. de 03/09/2024.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 11/07/2024 14:43:22. Matéria incorporada em 22/08/2024 09:55:54, sob protocolo nº 4209/2024
