Projeto de Lei nº 13532/2021

Altera a Lei 5.935/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SOCIÓLOGO”, para adequar a data comemorativa ao calendário nacional.

Autoria: Colegiado de Vereadores

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/09/2021

Protocolo: 87309/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4978, de 08/10/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9657/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.532 FAOUAZ TAHA 05/10/2021 00:00:00
Parecer - 329 PJ 27/09/2021 00:00:00
  • 25/10/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP. L n.º 252/2021
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 05/10/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 05/10/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/10/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 29.ª S.O. de 05/10/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/09/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/09/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 28/09/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/09/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 28/09/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 24/09/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 24/09/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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