Moção nº 329/2020

APELO pela implementação de emendas ao Projeto de Lei 1.444/20, da Deputada Federal Alice Portugal, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros


Data de Apresentação: 07/07/2020

Proposição Eletrônica:

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/10/2020 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Of. 349/2020/GAB.SNF/SNF/MMFDH ANGELA G. MARTINS - Min. Mulher, Família e Dir. H 05/10/2020 00:00:00
Resposta recebida - Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí Dom Vicente Costa - Bispo Diocesano de Jundiaí 19/08/2020 00:00:00
Resposta recebida - of.3872/2020 GPPR-GAG/GPPR Aida Iris Oliveira Chefe de Gabinete do Presidente 28/07/2020 00:00:00
  • 05/10/2020 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/08/2020 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/07/2020 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/07/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminhada via OF.PR/DL 141
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 07/07/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    em urgência
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/07/2020 00:00:00
    Proposição pautada em regime de urgência
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 07/07/2020 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/07/2020 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário