Projeto de Lei nº 13071/2019

Altera a Lei 5.894/02, para reformular a cobertura do deficit técnico do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN.

Autoria: Prefeito Municipal


Data de Apresentação: 26/11/2019

Protocolo: 84311/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4646, de 06/12/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9344/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. nº 419/19 PREFEITO MUNICIPAL 06/12/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.071 FAOUAZ TAHA 04/12/2019 00:00:00
Parecer - Parecer Nº 0059 Diretoria Financeira 26/11/2019 00:00:00
Parecer - 1173 PJ 26/11/2019 00:00:00
  • 13/12/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 03/12/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 03/12/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    EM URGÊNCIA
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/12/2019 00:00:00
    Proposição pautada em regime de urgência
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/12/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/12/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 26/11/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 26/11/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/11/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 26/11/2019.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 26/11/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 26/11/2019 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 25/11/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa