Projeto de Lei nº 13064/2019

Declara de utilidade pública o NÚCLEO ASSISTENCIAL CASA DO CAMINHO.

Autores: Gustavo Martinelli, Rogério Ricardo da Silva


Data de Apresentação: 26/11/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 84292/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4649, de 13/12/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9376/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/01/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. nº. 006/2020 PREFEITO MUNICIPAL 07/01/2020 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.064 FAOUAZ TAHA 11/12/2019 00:00:00
Parecer - 1171 PJ 25/11/2019 00:00:00
  • 09/01/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 11/12/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 10/12/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    em preferência.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/12/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    PARA A S.O. DE 10/12/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/11/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/11/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 26/11/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/11/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 26/11/2019.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 22/11/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 22/11/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa