Projeto de Lei nº 12944/2019

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SANTA LUZIA”, da Comunidade Santa Luzia da Paróquia Santa Rita de Cássia, no Parque Centenário (dezembro).

Autoria: Antonio Carlos Albino


Data de Apresentação: 25/06/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 83443/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4598, de 16/08/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9272/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/09/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L nº 289/19 PREFEITO MUNICIPAL 03/09/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.944 FAOUAZ TAHA 13/08/2019 00:00:00
Parecer - 1030 Procurador Jurídico 24/06/2019 00:00:00
  • 06/09/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 14/08/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 13/08/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    em preferência.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/08/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 114.ª S.O. de 13/08/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/07/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    ADIADO PARA A S.O. DE 13/08/2019.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/07/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 111.ª S.O. de 10/07/2019
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/07/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 10/07/2019
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/06/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 110.ª S.O. de 02/07/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/06/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/06/2019 00:00:00
    Proposição enviada às comissões
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 25/06/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/06/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 25/06/2019.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 24/06/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 24/06/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa